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Pressupostos:“O avanço da tecnologia na produção foi reconhecido há muito tempo comoum importante fator, na base do cresci...
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Parte II – Como os governos apoiam asatividades de P&D  ●   atividades de pesquisa e desenvolvimento patrocinadas pelo gov...
Parte II – Como os governos apoiam asatividades de P&D ●   Austrália: a concessão tributária relativa a atividades de pesq...
Parte II – Como os governos apoiam asatividades de P&D ●   Japão: as despesas correntes com atividades de pesquisa e      ...
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Por que e como os governos investem em c,t&i

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Por que e como os governos investem em c,t&i

  1. 1. Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS Disciplina: Dimensão Econômica da Tecnologia Professor: Arthur Oscar Guimarães Aluno: Marcos Vinício Borges Mota Texto 5:Departament of Finance and Revenue (Canadá). “Por que e como osGovernos apoiam atividades de Pesquisa e Desenvolvimento”. In: ParceriasEstratégicas, MCT/CEE; Brasília; Maio/2000: número 8: pp. 257-293.Epígrafes: Este é um documento de base do Ministério das Finanças e daReceita do Canadá. O Sistema Federal de Incentivos de Imposto de Rendapara a Pesquisa Científica e o Desenvolvimento experimental: Relatório deAvaliação, Dezembro de 1997.
  2. 2. Divisão do Texto:Parte I – Estabelece a necessidade dos governosapoiarem atividades de P&D.Parte II – Examina mecanismos alternativosdisponíveis aos governos para auxiliar asatividades de pesquisa e desenvolvimento.
  3. 3. Pressupostos:“Por que e o que fazer são as duas perguntas-chaves da economia (…) .Temos de despender todas as forças para entender como as economiasfuncionaram no passado e como funcionam hoje. Senão, as políticas bem-intencionadas podem errar o alvo e acarretar resultados imprevistos einfelizes”. (Wonnacott, P. e Wonnacott, R. Economia,1994: p. 06).INTRO:Atividades de P&D: Aumentam o estoque e o uso do conhecimento humanopara conceber novas aplicações, através de, entre outros (não-linear):PESQUISA BÁSICA – PESQUISA APLICADA – DESENVOLVIMENTOEXPERIMENTAL
  4. 4. Pressupostos:Atividades de P&D: geram tecnologia, que pode ser entendida como umaforma de conhecimento que é utilizada para melhorar a produtividade defatores de produção e de crescimento econômico – podendo inclusivemelhorar padrões de vida.É uma forma de capital que pode ser armazenada, vendida como um bem ouserviço, pode depreciar-se ou tornar-se obsoleta.Pode combinar-se com outros fatores de produção.Constatação, verdade, mantra: C,T,I,P&D =========> PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO
  5. 5. Pressupostos:“O avanço da tecnologia na produção foi reconhecido há muito tempo comoum importante fator, na base do crescimento econômico. No entanto, oprocesso pelo qual a tecnologia é criada e disseminada na economia, amagnitude de sua contribuição para o crescimento econômico, e o papelque os governos podem desempenhar em seu avanço são menos bementendidos” (p. 258).
  6. 6. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.Horizonte teórico: Teorias do Crescimento Econômico / Teorias doDesenvolvimento==> Uma teoria do crescimento econômico pode ser definida como aidentificação e o estudo dos fatores por trás do crescimento a longo prazo darenda real per capita.==> Os modelos existentes de crescimento econômico podem serclassificados em duas principais escolas:1) Teoria Neoclássica do Crescimento (Walras, Marshal, Solow): “Oprogresso tecnológico entra na teoria neoclássica do crescimento como umfator exógeno que cresce a uma taxa constante e que é essencial para ocrescimento econômico a longo prazo. O avanço tecnológico aumenta aprodutividade da mão de obra de modo que o produto marginal do capital nãodeclina à medida em que cresce a razão capital mão-de-obra (Canadá, p.260).==> Não há qualquer razão baseada na eficiência para a intervençãogovernamental na economia. Qualquer política que afete a alocação derecursos aumentaria o produto total e retardaria o crescimento econômico.(p.260) [?]
  7. 7. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.==> “o centro do esforço teórico dos economistas neoclássicos está nadeterminação das quantidades e dos respectivos preços que equilibram todosos mercados de bens ou serviços e, simultaneamente, representam a formamais eficiente de distribuição – alocação – dessas mercadorias. Essaeficiência alocativa dos bens e serviços disponíveis é determinada (nateoria) pela maximização da (função representativa da) satisfação – utilidade– obtida pelos compradores e vendedores nas trocas de bens de consumo ouserviços de fatores de produção (VIOTTI, 1997: p. 12).==> “A existência do equilíbrio essencial a toda essa formulaçãonormalmente depende, entre outras coisas, da condição de que as técnicas(funções) de produção sejam estáveis, isto é, depende da inexistência demudança técnica [nota – alguns esforços buscam até mesmo incorporar aquestão da mudança técnica ao arcabouço Neoclássico. Contudo, taisesforços ainda continuam funcionando, em minha avaliação, como um corpoestranho no interior daquela teoria”. (VIOTTI, 1997: p. 12)..
  8. 8. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.==> “Isso acontece porque a possibilidade da ocorrência de mudançastécnicas, que alterem os custos de produção, normalmente provocaráinstabilidade (na curva de oferta), nos preços e nas quantidadestransacionadas no mercado, perturbando o equilíbrio. Esse fato leva osneoclássicos a normalmente considerarem a mudança técnica comouma variável estranha (exógena) ao seu modelo teórico”. (Viotti, 1997: p.13).==> Nas formulações neoclássicas, o estado da técnica é geralmente incluídoem expressões tais como a primitiva “se as demais coisas permaneceremconstantes”, ou a elegante “coeteris paribus”. (Viotti, 1997: p. 13).==> A economia Neoclássica não só retirou, de certa forma, a questão damudança técnica de cena, como também afastou o pensamento econômicopredominante de questões como crescimento e o “enriquecimento dasnações”. (Viotti, 1997: p. 13).
  9. 9. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.2) Crítica da Teoria Neoclássica:==> A mudança tecnológica nem sempre é um fator exógeno de fora domercado e determinado por um processo desconhecido;==> Os mercados raramente são perfeitamente competitivos, muitas vezessão caracterizados pela concorrência imperfeita, por retornos de escalacrescentes e por informação assimétrica;==> Nem todos os bens e serviços desejados podem ser produzidos pelosetor privado; alguns são bens públicos, e alguns produzem externalidadesque beneficiam ou prejudicam outras pessoas dentro da sociedade.
  10. 10. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.3) A Teoria do Crescimento Endógeno:==> O crescimento é visto como um produto das forças econômicasendógenas aos sistemas de mercado descentralizados. São essas forças quecomandam o processo mais do que quaisquer inovações tecnológicasexógenas sobre as quais o mercado não tenha nenhum controle. Sendoassim, a economia pode atingir um equilíbrio de crescimento perpétuo atravésde suas forças internas.==> Fatores como inovação tecnológica endógena (que surgem comoresultado dos esforços dos agentes produtivos para maximizarem seuslucros), capital humano (ou seja, o estoque de conhecimento dos agenteseconômicos) e os arranjos institucionais (incluindo aí a política governamentale a organização da sociedade civil) passam a assumir um papel crucial nocrescimento contínuo da renda per capita em qualquer sistema econômico.
  11. 11. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.==> Diferenciações da Teoria do Crescimento endógeno:Incorporação do Capital Humano - conceito de capital amplo que incorporecomponentes físicos e humanos;Learning-by-doing – Pode-se eliminar a tendência dos retornos decrescentesno modelo neoclássico adotando-se a hipótese chamada na literatura de“learning-by-doing” (aprender-fazendo). Nesses modelos, a experiência com aprodução ou investimento contribui para o incremento da produtividade.Também é suposto de forma complementar que o aprendizado realizado porum produtor incrementa a produtividade de outros através de um processo detransbordamento do conhecimento (spillovers of knowledge);C&T e P&D – Outra idéia majoritária na literatura de crescimento endógeno éque o nível tecnológico pode avançar não apenas por obra do acaso, masantes ser função das despesas com “Pesquisa & Desenvolvimento”, ou seja,através de uma forma deliberada de se incrementar o nível tecnológico.
  12. 12. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.“ A teoria do crescimento endógeno pressupõe que o avanço tecnológico sejao resultado das atividades de pesquisa e desenvolvimento empreendidas porempresas desejosas de maximizar seus lucros. As atividades de pesquisa edesenvolvimento entram no processo de produção como um fator deprodução , e são usadas em conjunção com outros insumos. Como ocorrecom qualquer decisão sobre investimento, as atividades de pesquisa edesenvolvimento não são empreendidas a menos que haja uma oportunidadede lucro.” (p.262)“O pressuposto de que as determinantes do crescimento de longo prazo sãoendógenas ao processo de tomada de decisões da empresa é um desvioimportante com relação à teoria neoclássica do crescimento, e temimportantes implicações em termos de políticas.”4) A Contribuição do Progresso Tecnológico ao CrescimentoEconômico:==> O preço do conhecimento raramente pode ser determinado com qualquergrau de exatidão. (TFP)
  13. 13. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.A Inapropriabilidade e as Imperfeições de Mercado:==> Quais são as justificativas para a intervenção governamental pararealocar recursos em favor de atividades de pesquisa e desenvolvimento?R- Fracasso do mercado, evidenciado pela presença de externalidades e deimperfeições de mercado, cujos efeitos se estendem não apenas para alémdas empresas individuais, mas também para além das fronteiras dos países.==> Falha de mercado: ocorre quando os mecanismos de mercado, nãoregulados pelo estado e deixados livremente ao seu próprio funcionamento,originam resultados econômicos não eficientes ou indesejáveis no ponto devista social (o mercado não investirá em algo que não poderá apropriar olucro, ou que não valha o investimento). É aí que entram as políticas públicas.==> A tecnologia não é um bem privado puro; é mais barato comprar atecnologia do que investir na sua produção.
  14. 14. Parte I (governo) – As Atividades de P&D e oCrescimento Econômico.Conclusão: os pressupostos econômicos para que os governos invistam emP&D é que os benefícios dessas atividades vazam (transbordam), ou seestendem para além das próprias pessoas ou instituições que realizam asatividades de pesquisa e desenvolvimento, para outras empresas e setoresda economia, e o valor desses benefícios não é suscetível de plenaapropriação por quem tiver realizado as atividades de pesquisa edesenvolvimento. Esses “benefícios de vazamento” significam que, naausência de apoio governamental, as empresas realizariam menos atividadesde pesquisa e desenvolvimento do que é desejável do ponto de vista daeconomia. Os mercados deixam de alocar uma quantidade de recursoseficiente ou socialmente ideal às atividades de pesquisa e desenvolvimento.(EMBRAER e o CsF).
  15. 15. Parte II – Como os governos apoiam asatividades de P&D ● atividades de pesquisa e desenvolvimento patrocinadas pelo governo; ● a compra pelo governo de novas tecnologias; ● subsídios diretos, empréstimos e contribuições reembolsáveis a empresas, universidades e organizações sem fins lucrativos; ● subsídios fiscais e Créditos fiscais ao Investimento ==> São analisados ainda os mecanismos de assistência em termos deImposto de Renda nos Países do G-7 e na Austrália: ● Deduções de Imposto de Renda; ● Créditos fiscais ao Investimento.Por fim, é feita uma comparação internacional do apoio a atividades depesquisa e desenvolvimento baseado no Imposto de renda.
  16. 16. Parte II – Como os governos apoiam asatividades de P&D ● Austrália: a concessão tributária relativa a atividades de pesquisa e desenvolvimento é uma dedução de imposto de renda correspondente a 125% das despesas com atividades de P&D elegíveis (baseadas na definição da OCDE, p. 282); ● Canadá: deduções do imposto de renda e de créditos fiscais ao investimento para despesas elegíveis, correntes e de capital. O contribuinte para ser elegível deve ser uma empresa que realize atividades de pesquisa e desenvolvimento elegíveis no Canadá. ● França: as despesas correntes com atividades de pesquisa e desenvolvimento são plenamente dedutíveis na França. ● Alemanha: as despesas correntes com atividades de pesquisa e desenvolvimento são plenamente dedutíveis ao calcular-se a renda tributável. ● Itália: as despesas correntes com atividades de pesquisa e desenvolvimento podem ser totalmente deduzidas no ano em que são incorridas ou amortizadas (…).
  17. 17. Parte II – Como os governos apoiam asatividades de P&D ● Japão: as despesas correntes com atividades de pesquisa e desenvolvimento podem ser totalmente deduzidas no ano em que são realizadas. ● Reino Unido: oferece incentivos fiscais especiais à pesquisa científica. As despesas correntes com atividades de pesquisa e desenvolvimento são plenamente dedutíveis da renda tributável no ano em que são realizadas. ● Estados Unidos: certas despesas correntes com atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas por um contribuinte ou em seu nome podem ser totalmente deduzidas no ano em que são realizadas ou amortizadas ao longo de um período de não menos de 60 meses. A começar no mês no qual o contribuinte pela primeira vez audere lucros a partir de tais despesas.
  18. 18. Dúvidas e questionamentos... ● Por que os governos apoiam atividades de P&D? “É a economia, estúpido.” James Carville ● É somente a economia de mercado? Não existem áreas de P&D estratégicas e de segurança, social e de saúde nas quais o governo deveria também investir? ● Como funciona e quais são os mecanismos de o financiamento em P&D no caso brasileiro? ● Quais as proporções de investimento público/privado em P&D no Brasil? ● Trabalho final da disciplina.

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