Um Passeio Pela Liberdade de Conhecimento

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Palestra ministrada no Encontro Nacional dos Estudantes de Letras de 2007, realizado em Curitiba pelo Centro Acadêmico de Letras da UFPR

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Um Passeio Pela Liberdade de Conhecimento

  1. 1. um passeio pelaliberdade de conhecimento vinícius andré massuchetto vinicius@cursoconexao.com
  2. 2. uma das tendências centrais do capitalismo - consumo inconsciente; - segredos de produção; - retenção de tecnologia; - concentração de renda.direito humano de escolha segunda sua vontade - software livre; - transgênicos; - especismo; - políticas de patrocínio; - música indepedente; - produção gráfica livre; - produção literária livre.
  3. 3. motivos da discussão - facilidade de reprodução das mídias; - legislação retrógrada e confusa; - direitos de consumidor; - patenteamento abusivo; - engessamento tecnológico; - pirataria.
  4. 4. definição de software conjunto de instruções software = logicial hardware = ferramentalquatro liberdades do software livre 0. livre utilização; 1. livre reprodução; 2. livre redistribuição; 3. livre alteração.
  5. 5. quatro principais vantagens do software livre - liberdade; - segurança; - estabilidade; - custo.
  6. 6. quatro principais vantagens do software livre - liberdade; - segurança; - estabilidade; - custo.
  7. 7. autoralidade - garantia de creditação da obra; - registro no EDA da BN, cartório ou prova legal.direito de uso - cessão do autor para utilização de sua obra.copyright copyleft flexíveis domínio público
  8. 8. copyright todos os direitos reservados.lei 9610 de 1998 Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor... I - a reprodução parcial ou integral; II - a edição; III - a adaptação... IV - a tradução... VI - a distribuição... VII - a distribuição... VIII - a utilização...
  9. 9. lei 9610 de 1998 Art. 7º São obras intelectuais protegidas... XII - os programas de computador; Art. 8º Não são objeto de proteção... I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.
  10. 10. lei 9610 de 1998 Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
  11. 11. copyleft todos os direitos reversados.algumas copylefts licença da arte livre apsl gnu gpl cddl
  12. 12. licenças flexíveis alguns direitos reservados.flexibilidades - creditação do autor; - uso comercial; - modificação da obra;! - obrigatoriedade de distribuição pela mesma licença;
  13. 13. movimento da cultura livre objetivos para a próxima década: 1. enciclopédias; 2. dicionários; 3. currículos (artigos, livros...); 4. música; 5. arte; 6. formatos de arquivo; 7. mapas; 8. siglas e identificações de produto; 9. programação de tv; 10. comunidades.
  14. 14. por que liberar a obra? - quebra de conceito (cultura industrial); - desburocratização da utilização; - proteção do material; - facilitação da disseminação; - divulgação do trabalho; - oportunização à construção colaborativa; - divulgação da filosofia.
  15. 15. ministério da saúdecarta dos direitosdos usuários da saúdecontracapa:"Todos os direitosreservados. É permitida areprodução parcial ou totaldesta obra, desde quecitada a fonte e que nãoseja para venda ou qualquerfim comercial".
  16. 16. patenteamento abusivo - corrida do patenteamento no início da década de 80; - uma das maiores ferramentas para privatização do conhecimento.
  17. 17. implicações do patenteamento abusivo - os sistemas ficam desnecessariamente mais caros; - impossibilidade de escrever novos softwares sem pagar royalties; - concentração tecnológica; - engessamento burocrático e prático do desenvolvimento.exemplos - a Microsoft acusa o Linux de quebrar pelo menos 43 patentes do Windows; - o projeto OpenOffice.org teve de mudar seu nome e logomarca várias vezes, e no Brasil especialmente se chama BrOffice.org.
  18. 18. pirataria - maior aliada das plataformas proprietárias; - criação de reservas em repartições públicas e universidades; - definição de currículos; - alimentação da produção de software.más práticas - "projetos sociais" em comunidades de baixa renda; - abertura de licenças para "projetos sociais"; - não adesão dos padrões livres e criação de padrões proprietários; - instituição de culturas viciosas, tais como o da utilização de arquivos fechados.
  19. 19. conclusões - não há estímulo na regularização deste ramo da legislação devido à crescente abertura de processos jurídicos; - não há estímulo no combate à pirataria de software em locais que não podem pagar as multas, em especial aqueles que criam reserva de usuários; - a corrente ideológica por uma prática de mercado anti-patentes não é suficientemente forte devido ao poderio acumulado pelas grandes empresas em épocas de imaturidade cultural; - existe um esforço de coesão para que a sociedade adapte-se ao consumismo mesmo com as dinâmicas tecnológicas que constantemente surgem.
  20. 20. quem deve se adaptar?as empresas ou a sociedade?
  21. 21. copyright©2007 vinícius andré massuchetto alguns direitos reservados licenciado sob a GNU FDL 1.2 http://www.gnu.org/licenses/fdl.txt sinta-se incentivado a copiar, redistribuir e usar este material para o que bem entendercaso não encontre uma cópia em formato adequado para seu uso, contate o autor muito obrigado!

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