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Sistema de Empresas de
Interesse da Defesa
Nacional (EIDN)
Instrução Virtual Hospedada no site
http://www.2rm.eb.mil.br
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2. O QUE É MOBILIZAÇÃO
NACIONAL?
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Constituição Federal
• Art. 22 - compete à União legislar acerca da “defesa
territorial, defesa aeroespacial, defesa mar...
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Mobilização Nacional
• Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 2°
- Mobilização Nacional o conjunto de
atividades planejadas, orien...
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Desmobilização
• Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 2°
- Conjunto de atividades planejadas,
orientadas e empreendidas pelo Est...
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Decretação de Mobilização
• Decreto 6.592, de 02OUT08 regulamenta
Lei 11.631
- Em caso de agressão estrangeira, visando
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Situação de Calamidade
• Doutrina de Mobilização Militar (MD41-M01)
-Forças Armadas vem se preparando para
mobilizar em ...
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Fases da Mobilização
• Doutrina de Mobilização Militar (MD41-M01)
- 1ª Fase: Preparo da Mobilização
Ações desde o tempo ...
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Medidas para Mobilização
• Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 4°
- II - reorientação da produção, da
comercialização, da distr...
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Ciclo de Mobilização
• Doutrina de Mobilização Militar (MD41-M01)
- Segue Ciclo Logístico:
Fase de Determinação das Nec...
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Fase de Obtenção
• Doação
• Compra
• Contratação de serviço
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• Contribuição
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Obtenção de Recursos Humanos
• movimentação de pessoal
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Mobilização Nacional
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Eidn 2-mobilizacao nacional

  1. 1. 1 Sistema de Empresas de Interesse da Defesa Nacional (EIDN) Instrução Virtual Hospedada no site http://www.2rm.eb.mil.br 2. O QUE É MOBILIZAÇÃO NACIONAL?
  2. 2. 2 2. O QUE É MOBILIZAÇÃO NACIONAL?
  3. 3. 3 Constituição Federal • Art. 22 - compete à União legislar acerca da “defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional”. • Art. 84 - compete privativamente ao Presidente da República “decretar, total ou parcialmente, a mobilização Nacional”
  4. 4. 4 Mobilização Nacional • Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 2° - Mobilização Nacional o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira
  5. 5. 5 Desmobilização • Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 2° - Conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, com vistas no retorno gradativo do País à situação de normalidade, quando cessados ou reduzidos os motivos determinantes da execução da Mobilização Nacional.
  6. 6. 6 Decretação de Mobilização • Decreto 6.592, de 02OUT08 regulamenta Lei 11.631 - Em caso de agressão estrangeira, visando à obtenção imediata de recursos e meios para a implementação das ações que a Logística Nacional não possa suprir, segundo os procedimentos habituais, bem como de outras necessidades.”
  7. 7. 7 Situação de Calamidade • Doutrina de Mobilização Militar (MD41-M01) -Forças Armadas vem se preparando para mobilizar em casos de calamidade pública - Item 2.1.9 a intervenção do Estado nos meios de produção ocorrerá para que a Nação possa se contrapor a uma agressão estrangeira ou a uma situação de calamidade pública.
  8. 8. 8 Fases da Mobilização • Doutrina de Mobilização Militar (MD41-M01) - 1ª Fase: Preparo da Mobilização Ações desde o tempo de normalidade - 2ª Fase: Execução da Mobilização Compulsória e aceleradamente Transferir recursos Segue planejamento da fase de Preparo
  9. 9. 9 Medidas para Mobilização • Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 4° - II - reorientação da produção, da comercialização, da distribuição e do consumo de bens e da utilização de serviços - V - a convocação de civis e militares
  10. 10. 10 Ciclo de Mobilização • Doutrina de Mobilização Militar (MD41-M01) - Segue Ciclo Logístico: Fase de Determinação das Necessidades Fase de Obtenção Fase de Distribuição - Item 2.2.4 Estado obriga agências governamentais, empresas públicas e privadas, além de estados e municípios a fornecer meios para Op Mil.
  11. 11. 11 Fase de Obtenção • Doação • Compra • Contratação de serviço • Confisco • Contribuição • Pedido • Requisição • Desenvolvimento • Troca • Empréstimo • Arrendamento mercantil • Transferência
  12. 12. 12 Obtenção de Recursos Humanos • movimentação de pessoal • treinamento • concurso • formação • convocação • mobilização • contratação • recrutamento
  13. 13. 13 Logística Logística m ilitar m ilitar O queO que se temse tem O queO que faltafalta HumanosHumanos MaterialMaterial InstalaçõesInstalações ServiçosServiços MobilizaçãoMobilização NacionalNacional PoderPoder NacionalNacional MobilizaçãoMobilizaçãomilitarmilitar EstadoEstado CapacitarasFA CapacitarasFA AmeaçasAmeaças Resumo
  14. 14. 14 Mobilização Nacional
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