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Todas as criações da humanidade exigiram esforço, tempo, persistência e organização. Também neste projeto isso será necess...
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8. Composto por Grupos Regionais pequenos, para fortalecer o espírito comunitário.  9. Sem ideologia, defende o votado mai...
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ORGANOGRAMA   Os Grupos Sectoriais não terão o poder de aprovar Medidas. Só os Grupos Regionais (ou seja, todos os Portug...
PROJECTOS COM ALGUMAS CARACTERISTICAS IDÊNTICASSUÉCIA – Movimento DEMOEXEste Movimento foi construído por alunos e profess...
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Apresentação do MOVIMENTO DE DEMOCRACIA DIRECTA EDUCATIVA www.MDDVTM.org (versão 20111118)

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O projecto www.MDDVTM.org tem como objectivo reunir forças com vista a criar um MOVIMENTO DE DEMOCRACIA DIRECTA com assento parlamentar que seja sustentado por uma sociedade civil fraterna, unida, sábia e participativa, que funcione principalmente pela internet e que defenda a vontade maioritária dos seus Membros. Em que as Medidas defendidas sejam propostas e aprovadas por cidadãos informados e por uma elite.

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Apresentação do MOVIMENTO DE DEMOCRACIA DIRECTA EDUCATIVA www.MDDVTM.org (versão 20111118)

  1. 1. Esta apresentação tem como objetivo explicar em poucos minutos Versão 1 apenas as linhas base deste projeto. Atualização 20130322 www.MDDVTM.org MOVIMENTO DEMOCRACIA DIRETA EDUCATIVA (versão vtm) OBJECTIVOCriação de um partido politico que utilize o método de democracia direta como sistema de decisão. Um partido sem ideologia, desenhado deraiz para se adequar á tecnologia disponível e para ser imune às distorções que apresentam os atuais partidos. Democracia Direta é um método de decisão que pode ser aplicado em vários contextos, ou seja, diversos Movimentos podem utilizar o mesmo método mas com regras diferentes. Esta nossa versão foi denominada de VTM pois este Movimento começou com um site que tinha o domínio www.VamosTentarMudar.org. Esse site criado em 2008 por um cidadão anónimo lançava o desafio de reunir pessoas para juntas pensarem o que poderiam fazer para melhorar a qualidade da governação do nosso país. Durante cerca de 3 anos reuniram-se cerca de 300 Membros num Grupo Google e dessa troca de ideias, resultou a criação desta versão VTM.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 1 de 12
  2. 2. Como a palavra “politica” assusta e causa repulsa a muita gente,vamos começar por ver algumas definições prévias sobre estetema. DEFINIÇÕES PRÉVIAS “O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, colectividade e outras definições referentes à vida urbana. Política denomina a ciência da organização, direcção e administração da polis.” “Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual.” Tipos de democracia “Num sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político. Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias-gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.” Fonte: Wikipédia Tendo em consideração estes significados podemos dizer que um sistema “político democrático” é um sistema de decisões comunitárias onde todos os cidadãos tem igual direito de expressão e de voto. Dentro de nossa casa utilizamos o sistema familiar para tomar decisões, dentro duma empresa tradicional o sistema hierárquico e na sociedade utilizamos o sistema democrático. Por isso não será certamente uma decisão inteligente alhearmo-nos das decisões políticas uma vez que são estas que regulam os principais aspetos da nossa vida. Nós só controlamos a nossa vida dentro dos limites impostos pelas decisões políticas. Por exemplo a politica decide qual a taxa de imposto que pagamos e nós apenas podemos gerir o pouco dinheiro que sobra após a retenção desse imposto. http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 2 de 12
  3. 3. AS CARACTERISTICAS MDDVTM 1. Membros não remunerados. A única motivação do Membro será a construção duma comunidade melhor para si e para os seus descendentes. 2. Sem líder. Os líderes são todos os Membros Ativos pois as suas Medidas seriam a única voz ouvida. 3. Sem classes. O MDD teria Grupos Sectoriais para reunir os Membros que tivessem mais experiência num determinado sector e que proporiam as Medidas, mas as Medidas teriam de ser aprovadas pelos Grupos Regionais. Assim retirasse força às classes e dá -se força á comunidade. Um exemplo: Discutia-se na sociedade portuguesa a possível construção duma central nuclear para produção de energia. O Grupo Sectorial das Finanças analisaria a componente financeira e concluiria que teria vantagens. O Grupo Sectorial das Engenharias analisaria a segurança duma central nuclear e concluiria que tinha quase risco zero. Esses Grupos Sectoriais apresentariam as conclusões aos Grupos Regionais e estes decidiriam se, apesar das vantagens económicas e do pouco risco, desejariam ou não a sua construção. 4. Ter conteúdos acessíveis de maneira a que um cidadão com a escolaridade obrigatória (12º ano) o consiga compreender e utilizar. Não seria um Movimento apenas para intelectuais mas para o cidadão comum. É apenas requisito indispensável ter uma boa literacia e educação cívica. Literacia significa “capacidade de ler e de escrever; capacidade para perceber e interpretar o que é lido.”http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 3 de 12
  4. 4. Todas as criações da humanidade exigiram esforço, tempo, persistência e organização. Também neste projeto isso será necessário. Mas não pode ser difícil demais nem fácil demais, tem de haver equilíbrio. Não pode ser tão fácil como ir a um comício e segurar uma bandeira, nem tão difícil que apenas políticos profissionais com elevadas habilitações superiores possam entender o que é dito. 5. FORTE COMPONENTE EDUCACIONAL ATRAVÉS DA PARTILHA DE CONHECIMENTO Esta é a principal característica do projeto MDDVTM pois é aqui que reside a principal causa dos problemas da sociedade. O pensamento político dominante e segundo o qual funciona a atual sociedade consiste em que a politica é um processo de negociação entre os diversos interesses pessoais e corporativos dos cidadãos. É uma espécie de arena romana onde cada grupo de interesses tenta utilizar as armas mais eficazes para tirar vantagem sobre o adversário. Daí que esses interesses se organizem em organizações e partidos políticos distintos para travarem uma guerra que só pode resultar em batalhas eternas. No entanto, todo o cidadão sabe que se quer construir algo não o deve fazer num ambiente de luta mas num ambiente de cooperação. Por isso o método certo não é o da divisão em classes mas a harmonização dos objetivos. Ou seja os diferentes intervenientes devem trocar conhecimento entre si até atingirem um objetivo comum. Como isso é feito no MDDVTM? 1º Todos os Membros Ativos terão um objetivo comum. Esse objetivo é o de desenhar uma sociedade que garanta a todos os cidadãos a possibilidade de ter uma vida digna: alimentação, saúde, casa, roupa, trabalho. 2º O que acontece atualmente é que cada cidadão tem opiniões formadas em virtude daquilo que viveu e aprendeu, e como as vivências e conhecimentos de cada um são muito diferentes, isso gera naturalmente opiniões muito diferentes. Daí que seja necessário um longo trabalho individual de análise e partilha para conseguir harmonizar ao máximo possível esses conhecimentos de maneira a que os Membros tenham objetivos coletivos. Como isso se consegue? Quando um Membro solicita a adesão a Membro Ativo é requerido que participe num processo de harmonização que poderá ser longo. Primeiro o Membro terá de arrumar provisoriamente as suas opiniões e analisar calmamente a sociedade defendida pelo Movimento ou seja pelos Membros Ativos existentes. Depois, caso o Membro discorde de alguma Medida, justificará o motivo do desacordo e iniciar-se-á um processo de adesão onde ambas as partes apresentarão os seus argumentos, devidamente fundamentados, que serão analisados, por ambas as partes, até que se atinja uma conclusão. O processo poderá ser longo pois os Membros Ativos poderão achar necessário, dependendo do nível de conhecimentos do Membro Candidato, que este analise muitos dos conteúdos das “Recomendações”. Por isso se recomenda que o Membro Candidato analise previamente o maior nº possível de “Recomendações” especialmente as que estejam classificadas como mais importantes.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 4 de 12
  5. 5. 5. FORTE COMPONENTE EDUCACIONAL ATRAVÉS DA PARTILHA DE CONHECIMENTO (continuação) Não é possível atingir boas decisões quando se desconhece o assunto sobre o qual se decide. Por isso este projeto fomentaria por várias formas elevar os conhecimentos dos seus Membros: a) As discussões seriam feitas através dos Grupos Google. Este método traz várias vantagens:  Seleciona Membros que gostem de ler e que disponham do seu tempo para partilhar conhecimento com outros.  O facto de ser um ato escrito, “obriga” a refletir antes de escrever.  Dá a oportunidade a todos de se expressarem e não apenas aos “bons falantes”.  Permite mais tarde rever algo que foi dito por alguém.  Não obriga a estar disponível em determinado horário para uma reunião. O Membro pode escrever quando tiver mais tempo. b) Reuniões on-line, através de programas que permitam a conversa entre grupos de pessoas. c) Reuniões físicas. Muito importantes para o fortalecimento do espírito comunitário do Grupo bem como para uma mais rápida partilha de conhecimento e aprendizagem. d) O Grupo deverá tentar possuir um espaço físico para palestras, visualização de documentários, sessões de Grupo, etc. Um espaço onde candidatos a Membros Ativos com um baixo nível de literacia possam ser ajudados por Membros Ativos voluntários ensinando-os a trabalhar com computadores, a aprender a escrever e a falar melhor português, a compreender as Medidas, a entender a orgânica do Movimento, tudo com o principal objetivo de poderem passar a Membros Ativos. Esta componente educacional é a razão de haver votações de “Recomendação”. As “Recomendações” são conteúdos que os Membros aconselham a todos a sua leitura ou visualização, pois têm informações relevantes para melhor entender a sociedade.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 5 de 12
  6. 6. 6. Aberto e gratuito (sem pagamento de quotas). Qualquer pessoa pode aderir desde que se enquadre no perfil pretendido. Não é possível construir uma sociedade civilizada se esta for constituída por cidadãos egoístas, exibicionistas, egocêntricos ou conflituosos. Por isso haverá um rigoroso processo de ADESÃO para novos Membros Ativos. Os Membros Ativos trabalharão em conjunto no longo processo de crescimento do Movimento. Por ser um trabalho de equipa é essencial que estejam perfeitamente em sintonia quanto aos objetivos pretendidos e tenham uma personalidade humilde, aberta, não conflituosa, pacificadora, paciente, responsável e resistente. Os Membros Ativos terão de estar a par dos assuntos debatidos como por exemplo propostas de novas Medidas, alterações a Medidas, correções no funcionamento do Movimento, etc. Deverão conhecer bem o funcionamento do Movimento e analisar o máximo de conteúdos das "RECOMENDAÇÕES" para poderem votar com qualidade. O processo de adesão a Membro Ativo tem como objetivo:  Tentar perceber se o Membro compreende as Medidas, o funcionamento e o conceito pretendido para o Movimento.  Ajudar a conhecer o novo Membro, e vice-versa, para que os Membros Ativos possam decidir se este tem o perfil adequado. 7. Movimentos financeiros completamente transparentes e públicos. As despesas do Grupo serão financiadas pelos próprios Membros através de donativos. Caso o Movimento consiga um nº de votos que dê direito á correspondente subvenção estatal, esta será usada para fins educativos e não para comícios, jantares, bandeiras ou concertos. O Movimento não utilizará uma apresentação sensacionalista mas adotará uma postura de acordo com a responsabilidade e seriedade que o ato governativo representa.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 6 de 12
  7. 7. 8. Composto por Grupos Regionais pequenos, para fortalecer o espírito comunitário. 9. Sem ideologia, defende o votado maioritariamente (na plataforma eletrónica) pelos seus Membros Ativos. Conceitos como esquerda/direita resultam apenas na divisão das pessoas e incita-as a lutar entre si. Eles não têm qualquer lógica pois todas as pessoas necessitam das mesmas condições básicas para serem felizes: saúde, conforto, alimentação, roupa, carinho. Além disso, todos sabemos que é impossível construir bem algo num ambiente de luta. As pessoas apenas precisam se unir e democraticamente decidir quais as regras base pelas quais querem que a sua comunidade se oriente. A divisão esquerda/direita é semelhante a outras divisões que só servem para incentivar a luta entre seres humanos: religiosas, clubistas, raciais, nacionalistas, etc. Esta insanidade é comprovada pela existência duma época de tréguas em que se apregoa a solidariedade, a fraternidade, a união e a paz: o Natal.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 7 de 12
  8. 8. MÉTODO DE TRABALHONão é objetivo do MDDVTM decidir tudo o que se passa no país. Pretende apenas debater e decidir o que os seus Membros consideremrelevante e importante. Exemplificando, as Medidas serão como os “Dez Mandamentos” do Movimento. Fornecerão as bases e serão um guia.Pessoas educadas, conscientes e informadas serão capazes de fazer boas decisões sobre os assuntos do dia-a-dia.Para um ótimo funcionamento do Movimento todos os seus Membros Ativos terão de votar e trabalhar utilizando métodos, pressupostos eobjetivos comuns: 1. As Medidas visam desenhar a sociedade onde os Membros querem viver. Os Membros terão de esquecer momentaneamente as leis atuais e construir as leis que regulariam a comunidade onde vivem (neste caso a comunidade é o nosso país, Portugal). Por isso existem dois níveis de Medidas:  Medida Final, a medida que é o objetivo final, que só poderá ser aplicada quando já não existirem Medidas Iniciais.  Medida Inicial, para se aplicada já. 2. Os Membros deverão desenhar a sociedade a longo prazo ou seja não a desenhar para que eles tenham vantagem agora mas desenhá-la de uma forma em que quando chegarem os seus bisnetos, dezenas de anos mais tarde, independentemente do local onde nasçam, da condição social onde nasçam, ou do que escolherem como profissão, tenham sempre garantida a possibilidade de ter uma vida digna. 3. As Medidas têm de ser simples. Por várias razões: a) Todos os processos que são complexos ou burocráticos acarretam mais custos e lentidão na sua execução. b) Os Membros são pessoas que tem a sua vida pessoal e profissional pelo que terão “pouco” tempo para trabalhar no Movimento. c) Para que todas as pessoas entendam o conteúdo das Medidas. É senso comum que atualmente existe uma panóplia de códigos, regulamentos e leis, extremamente e propositadamente complexos, que tornam os procedimentos lentos, com elevados custos para o contribuinte (e lucros para os executantes) e que permite que aquelas entida des que tem dinheiro ou conhecimento consigam fugir da aplicação dessas leis.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 8 de 12
  9. 9. OS REPRESENTANTES ELEITOS“Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias-gerais.Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados aqualquer momento. Assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.”WikipédiaOs Membros eleitos para cargos públicos: a) Têm como função votar nas Assembleias e Parlamento de acordo com as Medidas aprovadas pelos Membros Ativos. b) Terão de diariamente fazer um relatório on-line, escrito ou falado, sobre o seu trabalho do dia anterior. c) Poderão ser substituídos caso os Membros Ativos assim o decidam por votação.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 9 de 12
  10. 10. ORGANOGRAMA  Os Grupos Sectoriais não terão o poder de aprovar Medidas. Só os Grupos Regionais (ou seja, todos os Portugueses) poderão aprovar Medidas. Desta forma é retirado o poder das classes para os cidadãos.  O Moderador será o Moderador do Grupo na Internet e têm a função de manter a ordem e organizar os temas no Grupo.  O Coordenador tem a função de coordenar a criação de Medidas.  O Porta-voz será o Relações Públicas do Grupo e tentará expressar a opinião (em forma de Medidas) do Grupo/Movimento para o exterior.  Todos serão eleitos por votação.  Todos os conteúdos dos Grupos serão de consulta pública, mas apenas os Membros que os compõem podem participar ativamente.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 10 de 12
  11. 11. PROJECTOS COM ALGUMAS CARACTERISTICAS IDÊNTICASSUÉCIA – Movimento DEMOEXEste Movimento foi construído por alunos e professores duma Universidade Sueca e conseguiu eleger 2 deputados. Funciona da seguinteforma: Uns dias antes dos projetos lei serem votados no parlamento, é colocado no site do Demoex uma votação on-line onde qualquer pessoapode votar. No dia da votação no parlamento o Deputado do Demoex vota de acordo com o resultado da votação on-line.ISLÂNDIA – Elaboração de nova constituiçãoNa sequência dos problemas financeiros que atingiram a Islândia eda revolta pacifica da população contra o pagamento dos prejuízosdos Bancos, a coligação no poder aceitou proceder a mudançasconstitucionais. O primeiro passo do processo de construção danova constituição foi reunir uma Assembleia Nacional. Foramconvidadas 1000 pessoas de todas as regiões do país, escolhidaspor sorteio, de todas as idades e com proporção igual entrehomens e mulheres, para se reunirem e discutirem os elementosmais importantes que devem fazer parte da nova constituição. Elasforam divididas em 128 mesas, acompanhadas por um mediadorem cada mesa. O resultado dessa Assembleia, onde se ouviudiretamente os anseios e expectativas da população em geral, seráorganizado num documento a ser entregue à AssembleiaConstitucional.http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 11 de 12
  12. 12. FIM Como vimos, hoje em dia já existem ferramentas para que com pouco esforço pessoal todos os cidadãos possam ter uma palavra a dizer sobre o tipo de sociedade em que querem viver. Mas as pessoas têm de ser o minimamente inteligentes para saber que as mudanças a seu favor só acontecerão se elas participarem no processo de decisão. Se elas empurram essa responsabilidade para terceiros, pagos para decidirem por elas, então o resultado só pode ser um: as decisões serão sempre em favor das classes economicamente dominantes pois todos sabemos que o dinheiro é que move o mundo. Por isso ninguém tem desculpa para não participar neste Movimento. Se não sabe ler, aprenda, se não sabe e screver, aprenda, se não conhece os assuntos, aprenda, mas não fique parado á espera de milagres. Todos dependemos uns dos outros por isso ninguém estará sozinho na sua caminhada de aprendizagem pois os Membros Ativos estarão disponíveis para ajudar todos aqueles que tiverem dificuldades. Este projeto é destinado às pessoas comuns. E as pessoas não são perfeitas, não sabem tudo, erram. Quem sabe tudo são os comentadores de televisão, sabem tudo mas não fazem nada. Aqui o lema é: todos sabemos tudo. Individualmente não sabemos tudo, queremos aprender, mas também queremos agir. E não há nenhum mal em errar, só não erra quem não tenta. Aqui não interessa quem tem razão ou quem é o melhor, este é um projeto para pessoas humildes no sentido que “não tentam se projetar sobre as outras pessoas, nem mostrar ser superior a elas”. Quem estiver neste projeto só poderá ter um objetivo: unir as pessoas “comuns” em torno de um objetivo comum. Terão de ser pessoas comuns do ponto de vista da sociedade, mas fora do comum na sua essência. Pessoas que sabem o que querem, que acreditam nelas próprias, dispostas a pensar pela sua cabeça, livres de preconceitos (“Ideia ou conceito formado antecipadamente e sem fundamento sério ou imparcial”) e que não fiquem paralisadas perante a complexidade e aparente imutabilidade do atual sistema. Pessoas que queiram ser elas próprias a gerir o seu destino e não a entregá-lo nas mãos de outros. Obrigado pela atenção!http://www.mddvtm.org/ Movimento Democracia Direta VTM Página 12 de 12

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