Presente e Futuro
das PCHs no Brasil
                     Ricardo Pigatto
               Presidente - APMPE
              ...
A APMPE

• Associação com sede em Brasília e mais
  de 50 Associados em seu quadro.
• Foco em assuntos relacionados à font...
Resumo
•   PCHs na Matriz Energética e seu Potencial

•   Marco Regulatório para Energia Renovável no
    Brasil

•   Inve...
PCHs na Matriz - Planejamento
 PDE 2008/17 – 7.734 MW de PCH em 2017




                              Fonte: EPE – PDE 20...
PCHs na Matriz - Planejamento
        PDE 2008/17 – Resumo

                 MW       % total
     2008         3.951     ...
PCHs na Matriz - Realidade
Capacidade Instalada - MW
                      Brasil - PCH
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PCHs na Matriz - Comparação

     Ano 2013
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     PDE         6.859     5,3
     Atual     ...
Quadro Comparativo – UHE X PCH
                                        Potência
                          Usina     Fiscal...
Marco Regulatório para FAE
Considerando que as FAE de energia são uma opção:
   • de implantação em menor prazo;
   • ambi...
Marco Regulatório para FAE
PROINFA - 1a etapa
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PCH  ...
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       Leilões de Reserva
               PCH
              Eólica
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Marco Regulatório para FAE
               PL 630/2003
         Composição de Diversos PLs
•Tentativa de elaboração de um M...
Mercado Potencial Futuro-
CERPCH
Mercado Potencial - PCH
                                                                       Prazo (1)
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Região Amazônica
 Qual o Potencial na Região?




                           Dificuldades
                               •...
Desafios Regulatórios - 1
Resolução ANEEL 343/08
• Aperfeiçoou modelo de registro/análise/
aprovação de Projetos Básicos d...
Desafios Regulatórios - 2
Consulta Pública 058/09
• Novas regras para registro/análise/ aprovação
de Estudos de Inventário...
Desafios Regulatórios - 3
Audiência Pública 050/09
• Regulamentação Lei 11.943/09
  • UHE 1 a 50 MW

• Também aproveita ex...
Desafios Regulatórios - 4
Audiência Pública 049/09 e Portaria MME
463/09
• Garantia Física de PCHs e Participação no MRE

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Garantia Física - Histórico
   1998: criação do MRE
    • Compartilhamento de risco hidrológico e definição da Garantia
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Garantia Física - Histórico
   2004: Portaria MME Nº 303/2004
    • Adia revisão das EAs para 2015


   2007: REN 266
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Portaria 463 e AP 049/09

   Nota técnica da ANEEL indicou várias                usinas
    participantes  do    MRE     ...
Portaria 463 e AP 049/09




   Redução de Garantia Física e Exclusão do MRE

   Empreendedor ASSUME todo o risco hidrol...
Portaria 463 e AP 049/09
              Efeitos da Portaria e AP

   Financiabilidade pode ser prejudicada

   Dificuldad...
Mercado para Venda
                              UHE
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Mercado para Venda
                              UHE
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Desafio de Mercado
Custo e Competitividade
• Mercado (ACL e ACR) só é acessível com
custos competitivos

• PCH tem ficado ...
Desafio de Mercado
Custo e Competitividade - Alternativa

• Redução de Carga Tributária – Isenção ICMS
• Carga Tributária ...
Leilão Específico para PCH
 Leilão para PCH = Leilão de Reserva
• Limites para Realização de Compra de Reserva
• Sem compe...
Conclusões

• Mercado associado ao segmento de PCH ainda
é   considerável  e   mostra   tendência  de
crescimento

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Conclusões

• O Marco Regulatório para o segmento de FAE
precisa ser bem definido, elaborado e discutido,
para representar...
Conclusões

• PCH são uma alternativa ambientalmente
sustentável e socialmente responsável para o
incremento da oferta de ...
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Brasília – DF
Telefone: (61) 3328-9443
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Ricardo pigatto - PCH 2010

  1. 1. Presente e Futuro das PCHs no Brasil Ricardo Pigatto Presidente - APMPE São Paulo, 28 de abril de 2010
  2. 2. A APMPE • Associação com sede em Brasília e mais de 50 Associados em seu quadro. • Foco em assuntos relacionados à fontes complementares de geração de energia: • PCH • Eólica • Biomasssa • Solar • APMPE tem em seu quadro de Associados aproximadamente 75% das PCH em operação, construção ou com autorização da ANEEL.
  3. 3. Resumo • PCHs na Matriz Energética e seu Potencial • Marco Regulatório para Energia Renovável no Brasil • Investimentos Futuros em PCH • Desafios Regulatórios e de Mercado • Ajustes Regulação – 343, Portaria 463/09 • Competitividade – PCH X Outras • Leilão Específico para PCH
  4. 4. PCHs na Matriz - Planejamento PDE 2008/17 – 7.734 MW de PCH em 2017 Fonte: EPE – PDE 2008/17
  5. 5. PCHs na Matriz - Planejamento PDE 2008/17 – Resumo MW % total 2008 3.951 3,9 2017 7.734 5,0 Acréscimo Total 3.783 MW Média Anual 420 MW/ano Acréscimo % 95,7% Fonte: EPE – PDE 2008/17
  6. 6. PCHs na Matriz - Realidade Capacidade Instalada - MW Brasil - PCH Qtde Pot. (MW) Total Fontes % Em operação 680 3.258 107.829 3,0% Em construção 69 926 16.948 5,5% Autorização 218 2.119 20.098 10,5% Total 967 6.303 144.874 4,4% • Participação Crescente • Autorizadas + 3 anos = Operação
  7. 7. PCHs na Matriz - Comparação Ano 2013 MW % total PDE 6.859 5,3 Atual 6.303 4,4 • Previsão do PDE é compatível com a situação atual de projetos disponíveis.
  8. 8. Quadro Comparativo – UHE X PCH Potência Usina Fiscalizada (kW) 1 Tucuruí I e II 8.370.000,00 2 Itaipu (parte Brasileira) 7.000.000,00 3 Ilha Solteira 3.444.000,00 4 PCH 3.258.000,00 (*) 5 Xingó 3.162.000,00 6 Paulo Afonso IV 2.462.400,00 7 Itumbiara 2.080.500,00 8 São Simão 1.710.000,00 9 Foz do Areia 1.676.000,00 10 Jupiá 1.551.200,00 Fonte: BIG - ANEEL (*) correspondente a 680 unidades em operação (PCH+CGH)
  9. 9. Marco Regulatório para FAE Considerando que as FAE de energia são uma opção: • de implantação em menor prazo; • ambientalmente sustentável • socialmente responsável O Governo deve considerar, na formulação das políticas para o setor, que as FAE são um importante elemento para expansão da matriz energética Existe uma POLÍTICA bem definida para estabelecer um marco regulatório consistente para as FAE???
  10. 10. Marco Regulatório para FAE PROINFA - 1a etapa Total Em operação Em construção % total PCH 1.191 984 182 98% Biomassa 701 563 70 90% Eólica 1.423 713 123 59% Total 3.315 2.261 375 100% 68,2% 11,3% Fonte: SFG - ANEEL - abril/10 79,5% Valores em MW PROINFA 1ª ETAPA = SUCESSO PROINFA 2ª etapa => Não executado!!
  11. 11. Marco Regulatório para FAE Leilões de Reserva PCH Eólica Biomassa São importantes para compor a matriz de atendimento mas NÃO representam um MARCO Regulatório para FAE
  12. 12. Marco Regulatório para FAE PL 630/2003 Composição de Diversos PLs •Tentativa de elaboração de um Marco Regulatório para FAE •Mistura de diversos PLs = não apresenta coesão •Discussão sem participação ampla do Governo •Dificuldade em sua operacionalização Há necessidade de se discutir e elaborar um MARCO consistente para FAE
  13. 13. Mercado Potencial Futuro- CERPCH
  14. 14. Mercado Potencial - PCH Prazo (1) Potência (MW) Quantidade (anos) Com Autorização 2.119 218 3 Em Análise/Aceite - ANEEL (2) 680 71 5 Aguardando Análise ANEEL 3.081 242 6 Em Elaboração/Complementação 2.117 319 7 Potencial Teórico 15.454 1288 15 TOTAL 23.451 2.138 (1) prazo estimado de maturação dos projetos - início da construção (2) apenas PB com licenciamento, em análise pela ANEEL obs.: não foi considerado potencial em fase de inventário Considerando: • Custo médio de R$ 5.500/kW instalado Mercado Potencial para aporte de investimentos de pelo menos R$ 130 bilhões em PCH nos próximos 15 anos
  15. 15. Região Amazônica Qual o Potencial na Região? Dificuldades • Inventários pela EPE POTENCIAL Considerável • Restrições Ambientais MAS.... • Sistema Isolado X CCC • Acesso
  16. 16. Desafios Regulatórios - 1 Resolução ANEEL 343/08 • Aperfeiçoou modelo de registro/análise/ aprovação de Projetos Básicos de PCH • Necessidade de ajustes pontuais • dificuldade para aporte de garantias - seguradoras • interpretação do critério de preferência (inventários) Exemplo de Evolução Regulatória!!!
  17. 17. Desafios Regulatórios - 2 Consulta Pública 058/09 • Novas regras para registro/análise/ aprovação de Estudos de Inventário • Mudança necessária para se adequar às novas regras de Resolução 343/08 • Destaques positivos • aporte de garantias para desenvolvimento • Consulta Pública “preparatória” para processo de Audiência Pública
  18. 18. Desafios Regulatórios - 3 Audiência Pública 050/09 • Regulamentação Lei 11.943/09 • UHE 1 a 50 MW • Também aproveita experiência obtida com a Resolução 343/08 • Destaques/Ajustes • UHEs autorizadas não devem pagar UBP (não previsto em Lei) • Aperfeiçoamento critérios de desempate • Objetivo é DESENVOLVER este segmento e não apenas regulamentar algo que não terá condições de se viabilizar – usinas de PAPEL
  19. 19. Desafios Regulatórios - 4 Audiência Pública 049/09 e Portaria MME 463/09 • Garantia Física de PCHs e Participação no MRE • Destaques • Critérios para exclusão de PCHs do MRE • Critérios para acompanhamento e revisão das Garantias Físicas de PCH • Ameaça à aplicação do MRE para PCH
  20. 20. Garantia Física - Histórico  1998: criação do MRE • Compartilhamento de risco hidrológico e definição da Garantia Física • Decreto Nº 2.655 estabelece as regras de revisão da Energia Assegurada  2000: PCHs passam a poder fazer parte do MRE  2001: Res. ANEEL Nº 169/2001: • Regulamentação do MRE para PCHs  2003: Res. ANEEL Nº 688/2003 • Criação do MRA (Mecanismo de Redução da Assegurada) • MRA não afeta a Garantia Física, apenas a participação no rateio do MRE
  21. 21. Garantia Física - Histórico  2004: Portaria MME Nº 303/2004 • Adia revisão das EAs para 2015  2007: REN 266 • Regras para participação de usinas fora do despacho centralizado no MRE • Opção de participar ou não do MRE permanece por pelo menos 12 meses • MRA baseado nos índices de disponibilidade dos últimos 60 meses • MRA não afeta garantia física, porém índices de disponibilidade serão considerados nas revisões da EA  2009: Portaria MME Nº 463 e AP ANEEL Nº 049/2009
  22. 22. Portaria 463 e AP 049/09  Nota técnica da ANEEL indicou várias usinas participantes do MRE com produção média substancialmente inferior a sua garantia física  Objetivos do Governo:  excluir do MRE usinas com níveis considerados inaceitáveis de desempenho;  Acompanhar periodicamente e revisar valores de garantia física de PCH;
  23. 23. Portaria 463 e AP 049/09  Redução de Garantia Física e Exclusão do MRE  Empreendedor ASSUME todo o risco hidrológico, lembrando que o MRE tem como objetivo MITIGAR o risco hidrológico
  24. 24. Portaria 463 e AP 049/09 Efeitos da Portaria e AP  Financiabilidade pode ser prejudicada  Dificuldade para firmar PPAs  Comprometimento do Segmento de PCH Efeito da PCH como geração distribuída é mais importante do que seu efeito como lastro para o SIN
  25. 25. Mercado para Venda UHE PCH 30 a 50 Cons. Livres Cons. GD Especiais Leilões Distribuidoras ACL ACR
  26. 26. Mercado para Venda UHE PCH 30 a 50 Cons. Livres Cons. GD Especiais Leilões Distribuidoras ACL ACR
  27. 27. Desafio de Mercado Custo e Competitividade • Mercado (ACL e ACR) só é acessível com custos competitivos • PCH tem ficado menos competitiva nos últimos anos – aumento crescente de custos • Carga Tributária ~ 33,5% do total de investimentos • Preço da Energia para viabilizar PCH Média: R$ 165,00/MWh
  28. 28. Desafio de Mercado Custo e Competitividade - Alternativa • Redução de Carga Tributária – Isenção ICMS • Carga Tributária ~ 25% do total de investimentos • Preço da Energia para viabilizar PCH Média: R$ 148,00/MWh OU Ajustes nas condições de financiabilidade (vide BELO MONTE)
  29. 29. Leilão Específico para PCH Leilão para PCH = Leilão de Reserva • Limites para Realização de Compra de Reserva • Sem competição entre fontes • Preço Teto deve viabilizar nas condições atuais Resultado do Cadastramento do Próximo Leilão de Reserva 2010
  30. 30. Conclusões • Mercado associado ao segmento de PCH ainda é considerável e mostra tendência de crescimento • Essa tendência pode ser prejudicada por ameaças regulatórias e de mercado • Há necessidade de ajustes que impeçam que essa tendência negativa
  31. 31. Conclusões • O Marco Regulatório para o segmento de FAE precisa ser bem definido, elaborado e discutido, para representar anseios dos Agentes, Governo e Sociedade • Ajustes tributários e de financiabilidade são necessários para reforçar a competitividade das PCHs e contribuir com modicidade tarifária
  32. 32. Conclusões • PCH são uma alternativa ambientalmente sustentável e socialmente responsável para o incremento da oferta de energia no sistema, além de representarem uma solução cuja implantação pode ser feita em prazo reduzido => importância da manutenção de um quadro regulatório ajustado e bem definido para esse segmento
  33. 33. Contato SCN Quadra 05 Ed. Brasília Shopping - Torre Sul – Sala 1410 Brasília – DF Telefone: (61) 3328-9443 Fax: (61) 3327-6852 E-mail: fabio@apmpe.com.br www.apmpe.com.br

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