Eleições e reforma eleitoral no Brasil

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Aula ministrada pelo professor Viegas Fernandes da Costa no Instituto Luterano Barão do Rio Branco.
Blumenau, novembro de 2013.

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Eleições e reforma eleitoral no Brasil

  1. 1. ELEIÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
  2. 2. As eleições que aconteceram durante o Império e a Primeira República brasileira (1889-1930) eram conhecidas como eleições a bico de pena. Isso porque eram fraudadas diretamente na ata que computava a votação. Na época, o eleitor deveria assinar um livro de presença após depositar sua cédula na urna. Ao final da votação, cabia à mesa de trabalhos declarar o número de eleitores que compareceram e apurar os votos. Um acordo de alternância no poder também ficou famoso na República Velha
  3. 3. Os "cacetistas" eram grupos armados que afastavam das igrejas, lugar em que aconteciam as votações, os eleitores da oposição. A prática já aparecia em jornais de 1840, após a posse de dom Pedro 2º, quando as eleições do Rio de Janeiro ficaram conhecidas como "eleições do cacete". Nesse ano, além de membros do Partido Liberal enviados aos lugares de votação armados com cacete, a Polícia Militar também foi utilizada para confiscar as listas de eleitores
  4. 4. No Brasil, até 1945, era possível se registrar como candidato sem estar filiado a um partido ou a um grupo de eleitores. A partir de então, para ser candidato, a pessoa passa a ter de se ligar a um partido político. O argumento dado para a extinção dos candidatos avulsos era a dispersão dos votos em grande número de candidatos.
  5. 5. Nas eleições de 1950, o PSD fez uma manobra política para garantir a eleição de Getulio Vargas por indiscutível maioria dos votos. A ideia do partido era dividir os votos da oposição a Getulio. Assim, o PSD lançou Cristiano Machado como seu candidato. No pleito, Getulio Vargas (PTB) obteve 48,7% dos votos, enquanto o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, teve 29,7% e Cristiano Machado, do PSD, 21,5%. Getulio Vargas, então, assumiu a presidência pela segunda vez na história brasileira.
  6. 6. Durante o Regime Militar foram instituídos o Ato Institucional 2 e o Ato Institucional 4 . Essas duas medidas decretavam o fim do pluripartidarismo no Brasil e fechavam de uma vez os treze partidos políticos existentes. Além disso, os decretos regulamentavam a existência de dois partidos, um a favor dos militares (ARENA) e o outro em oposição (MDB).
  7. 7. A partir das eleições de 1989, a imprensa passou a chamar de "nanicos" os candidatos que recebem poucos votos, menos de 1% do total de eleitores. Na primeira eleição da redemocratização, após o governo de José Sarney, foi eleito o presidente Fernando Collor de Mello. Nessa eleição concorreram ao pleito 22 candidatos; desses foram considerados nanicos 14, entre eles Fernando Gabeira (PV) e Enéas Ferreira Carneiro (Prona).
  8. 8. PROPOSTAS DE REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL DISTRITÃO Cada estado é transformado em um distrito e vencem os mais votados, independente do partido, acabando com o quociente eleitoral
  9. 9. PROPORCIONAL COM LISTA FECHADA O voto é no partido, que organiza uma listagem. O vencedor é definido pela ordem na relação.
  10. 10. PROPORCIONAL COM LISTA FLEXÍVEL O partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome. Os votos da legenda vão para o político que encabeçar a lista.
  11. 11. DISTRITAL Os estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem o representante por maioria.
  12. 12. DISTRITAL MISTO É a combinação do distrital com o proporcional – podendo ser essa segunda parte eleita em lista aberta ou fechada.
  13. 13. EM DOIS TURNOS Primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá e depois escolhe o nome.

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