CONVENCION IBEROAMERICANÍA
DE
INFORMATICOS
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PREMULO
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t a n h o j e , e à p a r t i d a ,...
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A s t e c n o l o g i a s d a infornmção são v u l g a r n n n t e e n t e n d i d a s cano u n
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S e d u r a n t e e s anos 8 0 o n n i o r d e s a fi o f o i san dúvida a
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SECTORES NACIONAIS
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O programa STAR c o n s t i t u i para P o r t u g a l una o p o r t u n i d a d e que i r á
p e r m i t i r n u n c u r t...
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A Investigação
A investigação no âmbito das novas t e c n o l o g i a s da infornmção an
P o r t u g a l e n q u a d r ...
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G l o b a l m e n t e a s t e c n o l o g i a s d a infonnação t i v e r a m 18% d o
t i n a n c i a n e n t o t o t a ...
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D e z a s s e i s anos p a s s a d o s
Desde J a n e i r o de 1972 que a Administração Pública p...
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Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), que é o órgão
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Estão neste nnnento an curso na Adninistracão P ú b l i c a wnc o n j u n t o
d e aplicações i n f o r m á t i c a s qu...
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P o r t u g a l , p e l a sua situação g e o g r á fi c a , e s t e v e t r a d i c ...
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Devanos passar a c o n fi a r n a " i n t e l i g ê n c i a " (informação) d o nosso
c a p i t a l hwnano, tornando-nos ...
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Como f o i p r o p o s t o h à d i a s nuna c i m e i r a i b é r i c a e n t r e o s d o i s
c h e f e s dos Governos ...
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BIBLIOGRAFIA
ANMRAL, M i r a - O P I T I E v a i a c t u a r n o âmbito d o PEDIP. " I n f o r m á t i c a
H o j e " , ...
29
S I LVA , A. F e r r e i r a ; MMRCELINO, H e n r i q u e T2; GíwEZ-PALLETE, F e l i p e
- Renovação e m p r e s a r i ...
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CIBI 1988 As TI face à Modernização Administrativa em Portugal - Luis Vidigal - Madrid

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Intervenção em Novembro de 1988 na CIBI - Confederação Iberoamericana de Informáticos, em Madrid, sobre "As TI face à Modernização Administrativa em Portugal" - Luis Vidigal

Publicada em: Governo e ONGs
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CIBI 1988 As TI face à Modernização Administrativa em Portugal - Luis Vidigal - Madrid

  1. 1. CONVENCION IBEROAMERICANÍA DE INFORMATICOS ClBI 88 Has T e c n a l u g i a s d a i n f a n t - ' m a ç ã o F a c e à m a d e r n i z a c â a F l c l m i n i s t r " a t i v a ' 53m P D I - t u g a ¡ Luis Vidigal Instituto de Informática Madrid, 21 a 25 de Novembro de 19.88
  2. 2. REALIDADES E TemêncIAs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 SECTORES NACIONAIS O Ensino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 A I n d ú s t r i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 As Telecanunicacões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 A Investigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 A E s t a t i s t i c a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 A A u m m s m A ç Â ' o PÚBLlCA Dezasseis Anos Passados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 As A c t u a i s E s t r u t u r a s de Coordenação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 O I n s t i t u t o de Informática . . . . . . . . . . . . . . . . ., . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 A s Tendências d a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a . . . . . . . . . . . . . . . 1 8 Os Obstáculos à thanca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0 Situação A c t u a l da I n f o r n ú t i c a na Adninistracão P ú b l i c a . . . . 2 1 PERSPECTlVAS DE coopenAç'À'o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 5 B i b l i o g r a fi a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 8
  3. 3. PREMULO A introdução das t e c n o l o g i a s d a infornmção n a sociedade portuguesa t a n h o j e , e à p a r t i d a , u n g r a n d e d e s a fi o p r a g n à t i c o que é a integração p l e n a de P o r t u g a l na ConunidadeEconànica E u r o p e i a e a criação d o n e r c a d o ú n i c o a p a r t i r d e 1992. T r a t a - s e d e una questão de sobrevivência, f a c e a novos d e s a fi o s e a novas o p o r t u n i d a d e s de d e s e n v o l v i n e n t o p a r a u n p a i s que, t e n d o saldo d e una revolução a n 1974, a n p l e n a c r i s e m u n d i a l d o p e t r ó l e o , t e v e d e a r r a n c a r c a n base nuna e s t r u t u r a i n d u s t r i a l d e s a c t u a l i z a d a e n a l p r e p a r a d a para a nova s o c i e d a d e da infornação. Não podendo aprofundar aqui todas as canponentes estratégicas conducentes a o d e s e n v o l v i n e n t o d a sociedade portuguesa através das. . . e t e c n o l o g i a s da ¡nfornmção, é/não/qíâgendõ,detxar«/de(“aceder/“ao coñVite/wfsrnulado_peiõç cgEl””para ”representar 'o I n s t i t u t o de In oynñQ12aknesfãçpnve, a t e n t a r e i dar una i d e i a g e r a l do que está a acontecer neste sector an P o r t u g a l , naneadanente, no e n s i n o , na i n d ú s t r i a , nas teleconunicaçães, na investigação, na e s t a t i s t i c a e p r i n c i p a l n e n t e , n a Adninistração Pública que é o sector que e u r n e l h o r c o n h e ç o e onde s e v e r i fi c a r a n , nos ú l t i n n s anos, p r o f u n d a s n u d a n ç a s nas e s t r u t u r a s de coordenação das Te c n o l o g i a s d a lnfornmção e d e Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a .
  4. 4. REALIDADES E TEmÊNCIAs A s t e c n o l o g i a s d a infornmção são v u l g a r n n n t e e n t e n d i d a s cano u n p r o l o n g a n e n t o , s i n p l e s e i n e r a n e n t e q u a n t i t a t i v o d a i n f o r n à t i c a , naneadanente quando f a l w n o s na cada vez n m i O r nnniaturização, b a i x a d e preços e f a c i l i d a d e d e u t i l i z a ç ã o . N o e n t a n t o , a g r a n d e d i f e r e n ç a r e s i d e nos e f e i t o s que a s novas T l ' s vên p r o d u z i n d o n a s o c i e d a d e a c t u a l , s o b r e t u d o a o n l v e l dos nétodos d e t r a b a l h o e nas alterações v e r i fi c a d a s nas t a r e f a s d e gestão e n a organização das p r ó p r i a s empresas e s e r v i ç o s p ú b l i c o s . D o p o n t o d e v i s t a r n e r m n e n t e t e c n o l ó g i c o a s T l ' s vên p e n n i t i n d o o tratanento cada vez n a i s " i n t e l i g e n t e " d a infornmção t e x t u a l g r á fi c a , desenhada e a t é rnesno o r a l , podendo-se conunicà-Ia i n s t a n t a n e a n e n t e e n rede local o u à distância. E s t a s inovações tecnológicas v i e r a m acrescentar à i n f o r n à t i c a t r a d i c i o n a l novas e s p e c i a l i d a d e s , cano a autanatização d e e s c r i t ó r i o s , o s s i s t e n a s p e r i c i a i s , os s i s t a n a s de apoio à decisão, a nncroinfornútica, e t c . Os anos 80 f o r a n pródigos no aparecinento de geradores de progranas e de aplicações e an produtos de a j u d a autanàtica à concepção d e s i s t e n a s . O t r a b a l h o d o i n f o r n ú t i c o a c t u a l quase que s e pode a s s e n e l h a r a una " b r i c o l a g e " c a n f e r r a n e n t a s cada vez m a i s p o d e r o s a s , f á c e i s d e usar e o r i e n t a d a s para fi n a l i d a d e s e s p e c i fi c a s . Mas s e h o j e e p o s s i v e l “ p r o g r a m a r s a n p r o g r a m a d o r e s " , cada vez s e t o r n a n a i s necessária uma nova e c a n p l e x a " e n g e n h a r i a da infornnção", capaz de conpreender e s a t i s f a z e r as necessidades d e una s o c i e d a d e cada vez n a i s s o f r e g a e e x i g e n t e n e s t e "novo" t i p o de recurso. A c a n p l e x i d a d e j à não está n o uso das f e r r m n e n t a s n a s n a conceptualização dos s i s t a n a s e s p e c i fi c a n e n t e d i r i g i d o s e enquadrados p e l o planeanento e s t r a t é g i c o da gestão do q u a l depende o p l a n e a n e n t o e s t r a t é g i c o d o s i s t a n a d e internação, o qual i n c l u i n d o a s t e c n o l o g i a s que l h e estão a s s o c i a d a s .
  5. 5. S e d u r a n t e e s anos 8 0 o n n i o r d e s a fi o f o i san dúvida a descentralização e a desconcentração dos n e i o s informáticos, a t r a v é s d e generalização d o s I n i c r e c a n p u t a d o r e s e d a s novas f e r r a n e n t a s p o s t a s à disposição d o u t i l i z a d o r fi n a l , o d e s a fi o d o s anos 9 0 , d e p e n t e d e v i s t a t e c n o l ó g i c o , serà concerteza a integração d a s v á r i a s u n i d a d e s de infonnaçãe que autenananente se tormn desenvolvendo. No fi n a l d e s t a década a p r i n c i p a l preocupação dos Governos e das grandes empresas que e p t a r a n por una e f e c t i v a desconcentração e descentralização dos n e l e s i n f e r n à t i c e s , r e s i d e na necessidade u r g e n t e d e i n t e g r a r a s t e c n o l o g i a s d e internação n u n a m b i e n t e a b e r t o que i r à p e n n i t i r a ligação e n t r e s i s t a n a s e aplicações d i f e r e n t e s , desenvolvendorse fi l t r o s amigáveis e i n t e r f a c e s i n t e l i g e n t e s que tornarão a t e c n o l o g i a cada vez n a i s transparente para o u t i l i z a d o r que t a n necessidade de aceder a centros de informação d i f e r e n t e s e s i t u a d o s na mesna rede de telecanunicações cada v e z r n a i s u n i v e r s a l i z a d a . Mas, se a necessidadede integração e de nornulização está à v i s t a d o pente d e v i s t a dos u t i l i z a d o r e s e d e alguns erganienos i n t e r n a c i o n a i s , j à erneane não s e passa c a n o s f a b r i c a n t e s d e hardware e de s o f t w a r e que precuran a t o d o e c u s t o nmnter a fi d e l i d a d e e a dependência d o s seus n i c h o s de n e r c a d o . A nonnalização de s i s t a n a s o p e r a t i v o s e das r e d e s de canunicação caneca a ser un imperativo delnercade para todos os construtores que não p e d a n c o n t i n u a r a ver e s centros d e i n f e r n ú t i c a e a s estações de t r a b a l h o pessoais dos seus c l i e n t e s cenn i l h a s i s o l a d a s por a r t i f í c i o s d e n a r c a . A s a d n i n i s t r a ç õ e s p ú b l i c a s são g r a n d e s organizações, a c i n a d e t u d o baseadas nos recursos da internação e c e n s t i t u a n an t o d o e nundo o s n m i o r e s c l i e n t e s das t e c n o l o g i a s d a internação, podendo d e s t e n b d o influênciar s i g n i fi c a t i v m n e n t e a s tendências d a inovação e da nornnlização tecnológicas.
  6. 6. SECTORES NACIONAIS O E I ' I S Í I ' I O O e n s i n o d a i n f o r n à t i c a e m P o r t u g a l passa p r i n c i p a l m e n t e p e l a s u n i v e r s i d a d e s , d e onde tên saldo a n u a l n e n t e cerca d e 550 p r o fi s s i o n a i s , s o b r e t u d o p r o v e n i e n t e s d e ramos e s p e c i a l i z a d o s d a engenharia e da nmtenàtica. E s t a s e s c o l a s jà não estão apenas l o c a l i z a d a s Lan L i s b o a , P o r t o e C o i m b r a l n a s também n o N t h o , n a B e i r a I n t e r i o r , n a B e i r a A l t a , e m Trás-os a n t e s , nos A ç o r e s , e t c . O núnero d e e s c o l a s s u p e r i o r e s p ú b l i c a s e p r i v a d a s que dão graus acadànicos nas áreas de infonnàtica t a n c r e s c i d o an cada ano l e c t i v o . A c t u a l n e n t e e x i s t a n 9Inestrados, 1 9 l i c e n c i a t u r a s e 4 bacharelatos, t o t a l i z a n d o h o j e an d i a una capacidade anual s u p e r i o r a 1600 a l u n o s n a àrea das t e c n o l o g i a s d a infornmção a n todo o p a i s . No ânbito do ensino preparatório e secundário estão a funcionar s e t e p o l o s d o p r o j e c t o ' M i n e r v a ' , o q u a l ta'n por o b j e c t i v o pranover a introdução r a c i o n a l i z a d a dos I n e i o s i n f o n n à t i c o s n o ensino, n u n e s f o r ç o que p e n n i t a v a l o r i z a r o p r ó p r i o s i s t e n a e d u c a t i v o , em t o d a s as suas corrponentes. O p r o j e c t o ' M i n e r v a ' propõe-se i n t r o d u z i r a s novas t e c n o l o g i a s d e infornmção nos p l a n o s c u r r i c u l a r e s e u t i l i z a - l a s conn n e i o s a u x i l i a r e s d o e n s i n o das r e s t a n t e s d i s c i p l i n a s . E s t e progrmna prevê a fornnção a t é 1992 d e 1120 ' o r i e n t a d o r e s ' capazes de usar c a n f a c i l i d a d e os equipamentos e os progrmnas u t i l i t á r i o s n a i s conuns, podendo o r i e n t a r o s u t i l i z a d o r e s através de acções de sensibilização ou n e d i a n t e a colaboração an p r o j e c t o s i n t e r d i s c i p l i n a r e s . Procurar-se-á a t i n g i r n e s t e periodo u n t o t a l d e 1 8 000 ' u t i l i z a d o r e s ' o que c o r r e s p o n d e a 30% d o s p r o f e s s o r e s d o e n s i n o p r e p a r a t ó r i o e secundário.
  7. 7. O s p o l o s d o p r o j e c t o " M i n e r v a ' estão l o c a l i z a d o s nas U n i v e r s i d a d e s d e t o d o o p a i s , t e n d o n o ano l e c t i v o passado a p o i a d o 1 7 d i s t r i t o s , 58 concelhos e 154 e s c o l a s . Não podanos d e i x a r d e r e f e r i r , a e s t e p r o p ó s i t o , o papel desanpenhado p e l a s i n s t i t u i ç õ e s , p ú b l i c a s e p r i v a d a s , d e formação p r o fi s s i o n a l , que vên assegurando a preparação básica e c a n p l a n e n t a r d e n m i t o s tecnicos d e i n f o r m á t i c a , s o b r e t u d o p r o v e n i e n t e s d e o u t r a s d i s c i p l i n a s , onde s e e s p e c i a l i z a r m n cano u t i l i z a d o r e s , fazendo das t e c n o l o g i a s d e infornmção una profissão para o f u t u r o . A I n d ú s t r i a As indústrias de informação an Portugal tên razões para estaran o p t i n n s t a s . Nos ú l t i n n s anos van-se a s s i s t i n d o a una grande expansão d o i n v e s t i m e n t o e a a l t a s taxas d e c r e s c i n e n t o econànico. Prevê-se para o s próximos anos u m f o r t e impulso r e s u l t a n t e d o PEDIP ( P l a n o E s p e c i a l d e D e s e n v o l v i n e n t o d a I n d ú s t r i a Po r tuguesa) o qual c o n s t i t u i u n fundo c o n u n i t à r i o e x c e p c i o n a l d e s t i n a d o à reestruturação e nndernização do sector i n d ú s t r i a l português, f a c e aos d e s a fi o s r e s u l t a n t e s do processo de internacionalização e de a b e r t u r a dos n e r c a d o s europeus que c o i n c i d i r à c a n o tenno d o perlodo de transição para a nossa integração p l e n a na CEE. O Inaior d e s a fi o d e s t e prograna é a actualização tecnológica e a mudança d e n e n t a l i d a d e s , p o i s una sociedade não s e n n d e r n i z a apenas a t r a v é s d a r o b ó t i c a e d a i n f o r n à t i c a . N o que s e r e f e r e à s i n d ú s t r i a s d e infornmção o PEDIP prevê u n Programa l n t e g r a d o d e Te c n o l o g i a s d e lnfornação e E l e c t r ó n i c a ( P I T I E ) can o b j e c t i v o s h o r i z o n t a i s de inplenentação da rede tecnOIógica e d o d e s e n v o l v i n e n t o dos recursos e can o b j e c t i v o s
  8. 8. s e c t o r i a i s e n áreas d e conponentes e l e c t r ó n i c o s , t a i s cano, e l e c t r ó n i c a i n d ú s t r i a l , e l e c t r ó n i c a de d e f e s a , telecanunicaçães, equipamentos informáticos e s o f t w a r e . O o b j e c t i v o d o P I T I E é a criação e n P o r t u g a l d e una i n d ú s t r i a n a àrea d a s t e c n o l o g i a s d a infonnação através d e i n c e n t i v o s à aquisição e a o d e s e n v o l v i n e n t o d e una investigação a p l i c a d a d e n t r o d a s p r ó p r i a s anpresas, que nos pernnta a criação de ' n i c h o s de n e r c a d o ' adequados à nossa dinensão e às nossas necessidades, e f o r a d o a l c a n c e das grandes n u l t i n a c i o n a i s d o s e c t o r . Poder-se-ão f a z e r p r o d u t o s e n P o r t u g a l através d e “ j o i n t v e n t u r e s ' can anpresas e s t r a n g e i r a s , naneadanente ¡ h e r o - a n e r i c a n a s , podendo a p o s t a r - s e n e s t e t i p o d e i n v e s t n n e n t o n e d i a n t e i n c e n t i v o s e s p e c i fi c o s . No que se r e f e r e às indústrias de s o f t w a r e , P o r t u g a l não terà d i fi c u l d a d e s n a concepção dos seus p r o d u t o s , n o entanto, a i n d a não possui una capacidade empresarial capaz de p r o d u z i r s o f t w a r e à e s c a l a i n d u s t r i a l , nen dispõe a i n d a d e una capacidade c a n e r c i a l para o escoamento d e s t e t i p o de p r o d u t o s . Tenos consciência de que a f a l t a de recursos hunanos adequados e q u a l i fi c a d o s v a i ser a n a i o r r e s t r i ç ã o ao desenvolvinnnto econànico e i n d u s t r i a l d o p a l s . Ta n - s e f e i t o nos ú l t i n n s anos un e s f o r ç o de fornnção an l a r g a e s c a l a n o danlnio das t e c n o l o g i a s d a infornmção, can o a p o i o d o Fundo S o c i a l Europeu (FSE). E s p e r a - s e no f u t u r o aumentar a ligação e n t r e a investigação e a r e a l i d a d e e m p r e s a r i a l portuguesa u l t r a p a s s a n d o - s e a a c t u a l f r a g i l i d a d e d a s i n d ú s t r i a s d e l n a i o r conteúdo t e c n o l ó g i c o . O P I T I E pretende pôr a s u n i v e r s i d a d e s e o s c e n t r o s d e investigação p o r t u g u e s e s a o s e r v i ç o d a i n d ú s t r i a , a t r a v é s d e fi n a n c i a n e n t o s e s p e c i fi c o s à s anpresas para que estas desenvolvan a sua própria
  9. 9. investigação o u s u b c o n t r a t a m p r o j e c t o s à s u n i v e r s i d a d e s e aos c e n t r o s de investigação. E s t e é na g e n e r a l i d a d e um d o s aspectos‑ - c h a v e de t o d o o programa PEDIP, de a c o r d o cam as declarações r e c e n t e s d o p r ó p r i o M i n i s t r o d a I n d ú s t r i a e E n e r g i a d e P o r t u g a l . As Teleconunicações A evolução d e uma s o c i e d a d e i n d ú s t r i a l para uma s o c i e d a d e d a infornmção só é possivel através do a p o i o não apenas da i n f o r n à t i c a mas também das telecomunicações. H o j e am d i a tam-se cada vez n a i s n e c e s s i d a d e d e t r a n s m i t i r i n s t a n t a n e a m e n t e g r a n d e s quantidades de infornmção à distância. No que se r e f e r e às i n f r a e s t r u t u r a s de telecomunicações, P o r t u g a l vam b e n e fi c i a n d o d o programa STAR, r e l a t i v o a o d e s e n v o l v i n e n t o d e c e r t a s zonas d e s f a v o r e c i d a s d a camunidade européia. E s t e programa tam por o b j e c t i v o c o n t r i b u i r para o acesso d e s t a s regiões a u m n l v e l t e c n o l ó g i c o n a i s e l e v a d o , por n n i o d e una n e l h o r i a d a o f e r t a de s e r v i ç o s avançados de telecomunicações e da sua integração nas grandes redes i n t e r n a c i o n a i s . O programa STAR i n c l u i duas grandes àreas, a das i n f r a e s t r u t u r a s e equipamentos e a do i n c e n t i v o à o f e r t a e procura d o s s e r v i ç o s a v a n ç a d o s de teleconunicações, anbas c o m p a r t i c i p a d a s p e l o FEDER (Fundo Europeu d e D e s e n v o l v i n e n t o Económico R e g i o n a l ) . Nos equipamentos de b a s e , s u j e i t o s à a c e l e r a d a evolução t e c n o l ó g i c a , a i n d ú s t r i a portuguesa tam o p t a d o p e l a associação cam p a r c e i r o s i n t e r n a c i o n a i s d e s t e s e c t o r, b e n e fi c i a n d o assüm d e recursos i n p o r t a n t e s de l & D. Nos equipamentos p e r i f é r i c o s e no s o f t w a r e a p l i c a d o , a i n d ú s t r i a portuguesa possui una n n i o r l i b e r d a d e d e r e c o l h a . '
  10. 10. O programa STAR c o n s t i t u i para P o r t u g a l una o p o r t u n i d a d e que i r á p e r m i t i r n u n c u r t o p r a z o , o acesso a nunerosos s e r v i ç o s a v a n ç a d o s de telecomunicações, no quadro dos operadores n a c i o n a i s CTT/TLP ( c o r r e i o s e telecanunicaçães) e N h r c o n i ( s e r v i ç o s de transnissão v i a r à d i o , cabos q u n a r i n o s e s a t é l i t e s ) . Apesar do a t r a s o que a i n d a se v e r i fi c a nas telecanunicaçães p o r t u g u e s a s , espera-se que n o fi n a l d o progranm STAR, s e j a possive l recuperar a l g u n s anos an relação à n é d i a dos paises europeus. O d e s e n v o l v i n e n t o d a s Redes D i g i t a i s c a n integração d e S e r v i ç o s (RDIS) conduzirá a una ampla u t i l i z a ç ã o d a s novas t e c n o l o g i a s e à sua banalização, à s a n e l h a n ç a do que aconteceu can o t e l e f o n e . Can e f e i t o , P o r t u g a l i n i c i o u j á o d e s e n v o l v i n e n t o d e una e s t r a t é g i a a p a r t i r d e w n ambiente m u l t i - s e r v i ç o , baseado nas três redes públicas de telecanunicaçães ( t e l e f o n e , t e l e x e dados). A r e d e telefónica c o n s t i t u i ainda o p r i n c i p a l acesso às restantes redes d e s e r v i ç o s j á d i s p o n i v e i s , naneadanente o Vi d e o t e x , o Te l e f a x e o Nbvel Te r r e s t r e , prevendo-se que nuna segunda f a s e se e v o l u a para a generalização das RDIS. E n relação à canunicação i n t e r n a c i o n a l , P o r t u g a l canunica s o b r e t u d o can a E u r o p a , nuna relação d e 4 para 1 . A opção p o r t u g u e s a d e d e s e n v o l v i n e n t o segue a s d i r e c t i v a s comunitárias para a c r i a ç ã o d e una RDIS t r a n s e u r o p e i a . De r e a l ç a r ainda a Resolução do Conselho de M i n i s t r o s n9 31/87 sobre a u t i l i z a ç ã o de n e l a s de conunicação à distância no ânbito dos s e r v i ç o s p ú b l i c o s a n P o r t u g a l . E s t a decisão do Governo português e s t i n u l o u t o d a s as direcções‑ - g e r a i s e s e r v i ç o s equiparados a i n s t a l a r a n t e l e x , t e l e f a x e o u t r o s i n e i o s de telecanunicaçães sanpre que as suas a c t i v i d a d e s o j u s t i fi q u a n .
  11. 11. 10 A Investigação A investigação no âmbito das novas t e c n o l o g i a s da infornmção an P o r t u g a l e n q u a d r a - s e n o ' P r o g r a n a M b b i l i z a d o r d a Ciência e Te c n o l o g i a ' da J u n t a N a c i o n a l de Investigação C i e n t i fi c a e Te c n o l ó g i c a ( J N I C T ) . E s t e progranm f o i l a n ç a d o a n 1987 através d a s P r i n e i r a s Jornadas N a c i o n a i s d a ICT e c o n s t i t u i h o j e u n i n s t r u n e n t o fundmnental para o d e s e n v o l v i n e n t o d a ciência p o r t u g u e s a , can r e fl e x o s d e c i s i v o s para a nndernização do p a i s . P a r a a l à n d e u n prograna e s p e c i fi c o d e fornmção d e recursos hunanos a n ciência e t e c n o l o g i a e s p e c i a l n n n t e o r i e n t a d o para a fornmção d e jovens i n v e s t i g a d o r e s , e x i s t e u n progrmna d e apoio a p r o j e c t o s de investigação claranente d e fi n i d o s , calendarizados, ~ acanpanhados e a v a l i a d o s externanente, a n t e s , d u r a n t e e após a sua execução, an todas as áreas c i e n t i fi c a s e tecnológicas, n a s can n m i o r r e l e v o para a l g u n s sectores de e s p e c i a l inportância e s t r a t é g i c a : a s b i o t e c n o l o g i a s , a s ciências a g r á r i a s , a s ciências blanédlcas, as ciências e t e c n o l o g i a s do n a r , as ciências e t e c n o l o g i a s dos n n t e r i a i s , a nncroelectrónica, a robótica e a i n f o r n á t i c a . E n t r e a s ' v i n t e e três áreas c i e n t i fi c a s , o s e c t o r d e m i c r o e l e c t r ó n i c a , d a r o b ó t i c a e d a i n f o r n à t i c a , fi c o u e n t r e a s q u a t r o áreas que v i r m n u n l n a i o r núnero d e p r o j e c t o s aprovados para 1988 - 6 4 p r o j e c t o s nun t o t a l d e 123 propostas o u s e j a , 52% d e aprovações. O fi n a n c i a n e n t o d e s t e s p r o j e c t o s e d e 220 3 3 6 1 n i l escudos para os p r h n e i r o s 12 anos de execução, correspondendo a unalnédia b a s t a n t e e l e v a d a f a c e às o u t r a s áreas. D e s a l i e n t a r que n o s e c t o r d e mecânica c a n p u t a c i o n a l f o r m n aprovados 1 0 p r o j e c t o s a n 1 6 p r o p o s t a s , o u s e j a , 62% d e aprovações.
  12. 12. 11 G l o b a l m e n t e a s t e c n o l o g i a s d a infonnação t i v e r a m 18% d o t i n a n c i a n e n t o t o t a l à investigação p o r t u g u e s a a n 1988, correspondendo a 13% do t o t a l dos p r o j e c t o s aprovados. O s p r o j e c t o s s i t u a n - s e r n a i o r i t a r i a n e n t e n a zona d a s u n i v e r s i d a d e s , naneadmnente no I n s t i t u t o S u p e r i o r Técnico da U n i v e r s i d a d e Tecnica d e L i s b o a e n a Faculdade d e Ciências e Te c n o l o g i a d a U n i v e r s i d a d e Nova de L i s b o a , ou a i n d a an associações de d i r e i t o p r i v a d o l i g a d a s à s u n i v e r s i d a d e s , cano é o caso d o INESC ( I n s t i t u t o d e Engenharia d e S i s t a n a s e C o n p u t a d o r e s ) , n u i t o p r ó x i n n d o s o p e r a d o r e s d e telecanunicaçães portugueses (CTT/TLP). A n a t u r e z a d o s p r o j e c t o s de investigação aprovados f o i s o b r e t u d o nas áreas da inteligência a r t i fi c i a l e da robótica i n d u s t r i a l , o que f a z p r e v e r u n r e l a c i o n a n e n t o e f e c t i v o e n t r e a s u n i v e r s i d a d e s e a i n d ú s t r i a p o r t u g u e s a , n o campo d a s t e c n o l o g i a s d a ¡nfornmção. A E s t a t i s t i c a As transtonnaçães s o c i a i s , econànicas e c u l t u r a i s provocadas p e l a introdução das novas t e c n o l o g i a s d a infornação vên c a r a c t e r i z a n d o u n n o v o r n o d e l o d e sociedade, que t a n l n e r e c i d o , desde o s anos 70, a nàxinm'atenção de e s t u d i o s o s e de o r g a n i s n o s i n t e r n a c i o n a i s cano a OCDE, a n c u j o s paises newbros s e t a n v e r i fi c a d o que o v o l u n e d e negócios dos p r o d u t o s d e t e c n o l o g i a s d a infornmção t a n v i n d o a r e p r e s e n t a r cerca d e 25% d o PNB, p r e v e n d o - s e una rnédia d e c r e s c i n e n t o d a o r d a n d o s 13% a o ano, e n t r e 1986 e 1995. A s previsões a p o n t a n para u n i n v e s t i n e n t o nas t e c n o l o g i a s d a infornmção n u i t o s u p e r i o r aos r e s t a n t e s s e c t o r e s de produção pranovendo-se d e s t e nndo a elevação da q u a l i d a d e de v i d a e a n e l h o r i a d o a n b i e n t e .
  13. 13. 12 A o c o n t r á r i o d o que s e p r e v i a nos anos 70, a s t e c n o l o g i a s d a i n f o r n n ç ã o , a n l u g a r d e p r o d u z i r a n d e s a n p r e g o , c r i a r a n novas o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a l h o , podendo e n c o n t r a r - s e h o j e nos p a i s e s d a OCDE taxas d e ocupação a n a c t i v i d a d e s d e t r a t a n e n t o d a informação na ordem d o s 30 a 45%›da população a c t i v a . Nestes tennos, está p r e v i s t a para o próxinn ano a realização de un i n q u é r i t o ao s e c t o r da infornnção en P o r t u g a l através da colaboração e n t r e o I n s t i t u t o Nacional de E s t a t i s t i c a e o I n s t i t u t o d e I n f o r n á t i c a . P r e t e n d e - s e can e s t a i n i c i a t i v a a l a r g a r o sector e s t a t í s t i c o n a c i o n a l a o s e c t o r d a infornnção, a n Inoldes que p e n n i t m n a conparação can e q u i v a l e n t e s s i s t a n a s d e l n e d i d a i n t e r n a c i o n a i s . E s t e t r a b a l h o v a n no seguimento do i n q u é r i t o que o I n s t i t u t o de l n f o r n á t l c a l e v a a e f e i t o d e d o i s a n d o i s anos, tendo a n v i s t a a identificação da situação da infornútica na Adninistração Pública portuguesa, através do qual f o i possivel e x t r a i r alguns dados r e l a t i v o s a 1 d e J a n e i r o d e 1988, e s p e c i a l n e n t e d e s t i n a d o s a esta Convenção Ibero-Americana.
  14. 14. 13 A AnululsmAção PÚBLICA D e z a s s e i s anos p a s s a d o s Desde J a n e i r o de 1972 que a Administração Pública portuguesa se vam preocupando cam a u t i l i z a ç ã o d a s novas t e c n o l o g i a s da infornmcão camo i n s t r u m e n t o de nndernização. O p r i n e i r o passo f o i dado cam a c r i a ç ã o , na Presidência de C o n s e l h o de M i n i s t r o s , da Comissão I n t e n m i n i s t e r i a l d e l n f o r n à t i c a ( C I I ) , cam o o b j e c t i v o d e " d e fi n i r e n a n t e r a c t u a l i z a d a a p o l i t i c a d e i n f o r n á t i c a n o s e c t o r p ú b l i c o , cam v i s t a ao planeamento e integração do t r a t a n e n t o automático da infonmação e bem assnm v e l a r p e l a execução dessa p o l i t i c a " . O segundo passo s i g n i fi c a t i v o c o n s t i t u i u n a criação, enIMaio d e 1973, do S e c r e t a r i a d o da Administração P ú b l i c a (SAP), cam funçães no dominio da p o l i t i c a da infonnàtica para o sector p ú b l i c o , am colaboração cam a C l l . Cam a Revolução o c o r r i d a am A b r i l de 1974 am P o r t u g a l , e cam as n m d a n ç a s p r o f u n d a s que s e v e r i fi c a r a m n a e s t r u t u r a d i r i g e n t e d o a p a r e l h o d o E s t a d o , a Camissão l n t e n m i n i s t e r i a l d e l n f o r n á t i c a interrompeu o seu r e g u l a r funcionamento e o S e c r e t a r i a d o da Administração P ú b l i c a f o i e x t i n t o , tendo s i d o s u b s t i t u i d o p e l a Direcção-Geral de Organização A d m i n i s t r a t i v a (DGOA), nas funções que l h e campetiam amrmatéria de informática. E m Setembro d e 1977, f o r a m p u b l i c a d o s o D e c r e t o - L e i n 9 384/77 e a P o r t a r i a nQ 567/77, que c o n f e r i r a m à DGOA competências e s p e c i fi c a s no dominio das aquisições de bens e s e r v i ç o s de infonmàtica para toda a Administração Pública, cam o o b j e c t i v o d e , por um l a d o , assegurar a u n i f o n m i d a d e das respostas dos f o r n e c e d o r e s e uma n m i o r i m p a r c i a l i d a d e n a adjudicação dos c o n t r a t o s e , p o r o u t r o l a d o , "pronnver a aplicação r a c i o n a l d a i n f o r n ú t i c a conn f o n t e d e
  15. 15. 14 nndernização e d e a p e r f e i ç o m n e n t o dalnàquina a d n i n i s t r a t i v a d o E s t a d o " . P a r a a l à n d a coordenação d a s aquisições, a D i r e c ç ã o - G e r a l d e Organização A d n i n i s t r a t i v a t e v e u n p a p e l i m p o r t a n t e n o l a n ç a m e n t o a n 1980 d e u n a l n e t o d o l o g i a d e elaboração, execução e revisão d e w n P l a n o D i r e c t o r de l n f o r n á t i c a para toda a Adninistração P ú b l i c a , que i n c l u i a una proposta de c r i a ç ã o de un s i s t a n a de Orgãos S e c t o r i a i s d e I n f o r n à t i c a ( 0 8 | ) , capazes d e o s u p o r t a r. Na sequência d e s t e e s t u d o , f o i c r i a d a an 1982 una nova Canissão I n t e r n n n i s t e r i a l d e l n f o r n à t i c a , c a n a s nesnms a t r i b u i ç õ e s d a a n t e r i o r , tendo s i d o r e a l i z a d o , n o seu âmbito, o P l a n o D i r e c t o r d e l n f o r n á t i c a para a Adninistração P ú b l i c a r e l a t i v o ao periodo de 1985 a 1988 (PDIAP). E s t e documento, p e l a sua e s t r u t u r a e conteúdo, c o n s t i t u i u u n passo i m p o r t a n t e que v i s a v a a criação das grandes l i n h a s e s t r a t é g i c a s d a p o l i t i c a d a i n f o r n ú t l c a para a Adnlnistração Pública portuguesa. Estava d i v i d i d o an três p a r t e s : a s opções e s t r a t é g i c a s , a s p o l i t i c a s h o r i z o n t a i s ( d e aplicações, d e n m t e r i a l , d e conunicações, d e p e s s o a l , d e fi n a n c i a n e n t o , d e nornalização, de segurança e de organização e gestão) e a i n d a os p l a n o s s e c t o r i a i s d a i n f o r n á t i c a ( F i n a n ç a s , Educação, J u s t i ç a , T r a n s p o r t e s , Obras Públicas, Defesa, e t c . ) E s t e P l a n o D i r e c t o r , apesar da sua inportância, não chegou a ser aprovado p e l o Governo e por i s s o , não f o i e x e c u t a d o cano estava p r e v i s t o . _En 1985 f o i e x t i n t a a S e c r e t a r í a de E s t a d o da Adninistração P ú b l i c a e c a n e l a a Canissão I n t e n n i n i s t e r i a l d e l n f o r n ú t i c a , fi c a n d o a Direcção-Geral de Organização A d n i n i s t r a t i v a nuna situação n m ¡ d e fi n i d a a t é A b r i l de 1987, a l t u r a an que as suas competências f o r a n i n t e g r a d a s no I n s t i t u t o de l n f o r n ú t i c a do M i n i s t é r i o das F i n a n ç a s .
  16. 16. 15 As a c t u a i s e s t r u t u r a s de coordenação O I n s t i t u t o d e I n f o r n à t i c a é h o j e o órgão coordenador c e n t r a l d a s t e c n o l o g i a s da ¡nfornmção para a Administração P ú b l i c a p o r t u g u e s a , apesar de t e r s i d o no passado, um departamento do M i n i s t é r i o das F i n a n ç a s e s p e c i a l n e n t e vocacionado para a concepção, d e s e n v o l v i n n n t o e exploração d e aplicações i n f o r n à t i c a s n o ânbito d o s e c t o r fi n a n c e i r o d o E s t a d o . A c a p a c i d a d e t e c n o l ó g i c a d o I n s t i t u t o d e l n f o r n à t i c a , a s s o c i a d a à experiência p o l i t i c o - e s t r a t é g i c a d a ex-Direcção-Geral d e Organização A d m i n i s t r a t i v a c o n s t i t u a m h o j e uma o p o r t u n i d a d e d e sucesso para o novo órgão c e n t r a l , i n v e s t i d o de novas atribuições e novos d e s a fi o s no que se r e f e r e à nndernização da Administração P ú b l i c a , através d a s t e c n o l o g i a s d a infornmção. P a r a l e l a m e n t e f o i c r i a d o e m 1986 o S e c r e t a r i a d o para a Nbdernização A d m i n i s t r a t i v a (SMA), o q u a l , dependendo directamente do P r i n e i r o M i n i s t r o , tem como atribuições g e r a i s promover a inovação e a refonma s e l e c t i v a no s e i o da Administração Pública, v i s a n d o o aumento d e e fi c á c i a g l o b a l d a gestão p ú b l i c a , a m e l h o r i a da sua relação cam os a d m i n i s t r a d o s , a desburocratização dos s e r v i ç o s d o E s t a d o , a s i m p l i fi c a ç ã o dos p r o c e d i n e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s , a descentralização dos s e r v i ç o s p ú b l i c o s , e t c . D e s a l i e n t a r que o SMA tem tambàm c d m o a t r i b u i ç ã o , p a r t i c i p a r n a elaboração de programas de infornntização dos s e r v i ç o s p ú b l i c o s , fundamentalnnnte numa ó p t i c a de pragmatismo e d e r m e l h o r i a dos s e r v i ç o s p r e s t a d o s a o cidadão, que c a r a c t e r i z a a actuação d e s t e o r g a n i s m o , como e n t i d a d e p a t r o c i n a d o r a d e acções e capaz d e v i a b i l i z a r p o l i t i c a n e n t e i n i c i a t i v a s que s e enquadram n a e s t r a t é g i a d o Governo. Não podemos d e i x a r d e r e f e r i r duas e n t i d a d e s que i n d i r e c t a n e n t e têm a ver cam a introdução das t e c n o l o g i a s d a infornmção n a Administração Pública, o I n s t i t u t o Nacional de Administração (INA) cam competência e s p e c l fi c a na fornmção i n f o r n à t i c a e a
  17. 17. 16 Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), que é o órgão coordenador da p o l i t i c a de recursos hunanos, naneadamente quanto à d e fi n i ç ã o d a s c a r r e i r a s d e i n f o r n á t i c a . Contudo, n a i s do que una t a r e f a de órgãos coordenadores c e n t r a i s , a nndernização da Adninistração P ú b l i c a , naneadmnente c a n a introdução das t e c n o l o g i a s d a informação, é una t a r e f a e s p e c i fi c a d e c a d a s e r v i ç o e d e q u a l q u e r f u n c i o n á r i o . O I n s t i t u t o d e I n f o n n à t i c a Desde 1977 a t é 1987, o I n s t i t u t o d e I n f o r n á t i c a i n f o r n m t i z o u p r a t i c m n e n t e t o d o s o s impostos d i r e c t o s , a d i v i d a p ú b l i c a , o c o n t r o l o o r ç a n e n t a l d o Estado, o despacho a d u a n e i r o , e t c . E s t e e s f o r ç o p e n n i t i u a criação de una elevada çanpetência tecnológica, baseada nun dos nmiores centros de processamento de dados da Adninistração Pública, estando disponivel h o j e un s i s t a n a de infonnaçães capaz de v i a b i l i z a r a nmdança !FurnzuF - - .m . . A . M“ . A -u « v n ñ s = : " ~ r 2 verificaJJno s i s t a n a fi s c a l portugues, con a introdução d o i n p o s t o único s o b r e o r e n d i n e n t o . E n t r e t a n t o , a p a r t i r d a segunda ¡ n e t a d e d o s a n o s ' 8 0 , tan-se a s s i s t i d o a una p r o g r e s s i v a desconcentração da concepção e processanento de a l g u n a s d a s aplicações fi n a n c e i r a s do E s t a d o , cabendo a o I n s t i t u t o a integração d a i n f o r n à t i c a nuna ó p t i c a d e ' i n f o c e n t r o ' , naneadanente can a constituição d e bases d e dados d e i n t e r e s s e g e n e r a l i z a d o , t a i s cano, j u r í d i c a s , d e infornmção a o cidadão, i i'ãX/C*ê11txraljzada”,,etc. a pá ?l/kaÂ/v l J C #tai/!1.19% 62624444422“ ¡QI/M4243,2, _ _ _e(o?Kd?" ~ '%%MMÃ~ A › ~ Nhs,Lʧr l à d a sua conpe enciá o p e r a t i v a , que j à nao s e r e s t r i n g e l apenas à àrea d o M i n i s t é r i o das F i n a n ç a s , o I n s t i t u t o d e l n f o r n á t i c a t a n h o j e un papel técnico-nornmtivo e de inovação no d o n l n i o t e c n o l ó g i c o . A sua a c t u a l e s t r u t u r a p r o c u r a d a r resposta a esta importante nússão, que é a de a p o i a r a nndernização da
  18. 18. 17 Adninistração P ú b l i c a a t r a v é s do recurso às t e c n o l o g i a s da informação. D e s t a c a n n s a q u i a l g u n a s d a s áreas d e actuação que s e estão n e s t e n r n e n t o a desenvolver no I n s t i t u t o , na ¡ n a i o r i a dos casos an colaboração can o S e c r e t a r i a d o para a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a : F o r n e c i m e n t o a q u a l q u e r o r g a n i s n o d o E s t a d o , d e s e r v i ç o s d e concepção, d e exploração e d e c o n s u l t a d o r i a nos d a n i n i o s d a i n f o r n ú t i c a e d a organização e gestão; Criação e divulgação de " s o f t w a r e " de adninistração c o r r e n t e , que possa ser u t i l i z a d o en equipmnentos de n ü l t i p l o s c o n s t r u t o r e s , c o b r i n d o a s áreas c o n t a b i l i s t i c a s , o r ç m n e n t a i s , p e s s o a l , a p r o v i s i o n a n e n t o , e t c . ; Preparação d e p l a n o s e s t r a t é g i c o s para a introdução e desenvolvinento das tecnologias da lnfornnção nos diversos M i n i s t é r i o s ; Simplificação e normalização de p r o c e d i n n n t o s dos s e r v i ç o s de adninistração corrente; S a l i e n t m n o s a i n d a a s Inedidas tanadas t e n d o a n v i s t a a simplificação de p r o c e d i n e n t o s r e l a t i v o s à aquisição de equipamentos i n f o r n à t i c o s de pequeno p o r t e , através da revisão dos d i p l a n a s l e g a i s s o b r e aquisição de bens e s e r v i ç o s de i n f o r n à t i c a , a n v i g o r desde 1977, que s e e n c o n t r a d e s a j u s t a d a à r e a l i d a d e a c t u a l f a c e a o p r o g r e s s o t e c n o l ó g i c o ( p r o g r e s s i v a Ininiaturização e b a i x a de preços) e às disposições l e g a i s canunitàrias (Decisões do Conselho 77/62/CEE, 80/767/CEE e 87/95/CEE). O I n s t i t u t o de Informática é a c t u a l n e n t e o Órgão Nornmlizador S e c t o r i a l p a r a a s t e c n o l o g i a s d a infornnção r e c o n h e c i d o p e l o I n s t i t u t o Português d a Qualidade, r e p r e s e n t a n d o P o r t u g a l a n v á r i o s o r g a n i s n n s i n t e r n a c i o n a i s d a e s p e c i a l i d a d e .
  19. 19. 18 D e w n Inodo g e r a l , o I n s t i t u t o procura a s s e g u r a r a s n n d i d a s d e p o l i t i c a a n i n a t é r i a d e t e c n o l o g i a s d a infonnação, coordenando o seu c r e s c i n e n t o e q u i l i b r a d o e h a n n o n i o s on a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a e pranovendo a inovação, quer a t r a v é s d e p r o j e c t o s - p i l o t o , quer através de acções de formação e de divulgação tecnica. A s tendências d a nndernização a d m i n i s t r a t i v a A s condições s o c i a i s , p o l i t i c a s e t e c n o l ó g i c a s a l t e r a r a m - s e p r o f u n d a n e n t e a n P o r t u g a l . D e una sociedade c a r a c t e r i z a d a p e l a centralização do poder, concentração de recursos, u n i f o n n i d a d e e c o n f o n n i d a d e , s e n t e - s e h o j e a influência d a d a n o c r a c i a e das novas t e c n o l o g i a s , passando-se a v a l o r i z a r a descentralização e a desconcentração, a cooperação e a d i v e r s i d a d e . A Sociedade da Infonnação já chegou a P o r t u g a l e é d i fi c i l a l g u a n escapar a e l a . Mbsno a Adninistração Pública está a s o f r e r os seus e f e i t o s , e n p a r t i c u l a r a p a r t i r d a década d e 8 0 . A Adnlnistração está a ser i m p e l i d a a n u d a r, não só por pressões e x t e r n a s cano p o r d e s c o n t e n t a n e n t o i n t e r n o . O p ú b l i c o e x i g e cada vez n a i s n e l h o r e s s e r v i ç o s , c o n f r o n t a n d o - o s c a n o s r e s u l t a d o s d o sector p r i v a d o . O Governo, por seu l a d o , c l a n a p e l a redução das despesas p ú b l i c a s e e x i g e , a n c o n t r a p a r t i d a , d i v i d e n d o s p o l i t i c o s nun c u r t o espaço d e tenpo. l n t e r n a n e n t e v i v e - s e u n d e s c o n t e n t a n e n t o n n t i v a d o p e l o a c u n u l a r d e novos papéis e novas r e s p o n s a b i l i d a d e s a t r i b u í d a s a o sector p ú b l i c o e p e l a s o b r e c a r g a de infornmção que v a i fi c a n d o san tratmnento, i s t o para não f a l a r nas d i f e r e n ç a s d e e s t a t u t o s o c i a l dos f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s r e l a t i v a n e n t e a o sector p r i v a d o . W h i t a s d e s t a s pressões e c o n s t r a n g i n e n t o s poderão C o n s t i t u i r o p o r t u n i d a d e s d e n u d a n ç a s e e x i s t i r u n p r o j e c t o d e f u t u r o c l a r o e b a n d i r i g i d o . O S e c r e t a r i a d o para a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a é
  20. 20. 19 una e s t r u t u r a l e v e e o r i e n t a d a para f a c i l i t a r e e s t i n m l a r a n u d a n ç a , t a n t o n m i s que s e e n c o n t r a b a n p o s i c i o n a d o j u n t o a o poder p o l i t i c o . Aos p r i n c i p i o s estáveis, programáveis e d e fi n i d o s an l e i ou an p l a n o s n m i s o u nenos r í g i d o s e d e l o n g o p r a z o , que c a r a c t e r i z a r a m a R e f o r n n A d n i n i s t r a t i v a d o passado, p r e f e r i u - s e o s p r i n c i p i o s p r a g m á t i c o s , a n u d a n ç a e n t e n d i d a cano processo c o n t i n u o e u n q u o t i d i a n o f e i t o de pesquisa-acção. A p a r t i r da segunda n e t a d e dos anos 80, na n m i o r i a dos paises da OCDE, cano an P o r t u g a l , e x i s t e un c o n j u n t o de tendências de nndernização a d n i n i s t r a t i v a : Adninistração cano s e r v i ç o , orientação para o s c l i e n t e s , gestão d o t i p o e n p r e s a r i a l , participação d o s p ú b l i c o s , ' n e l h o r e n a i s ¡nfornmção aos cidadãos, regulanentação n a i s l i g e i r a e canpreensiva, p r o c e d i n e n t o s n a i s s i m p l e s para o s u t e n t e s e , d e s a l i e n t a r , a u t i l i z a ç ã o a n larga e s c a l a das novas t e c n o l o g i a s d a infornnção. D e u n e s t u d o l e v a d o a cabo e s t e ano p e l o SMA, s o b r e 824 n e d l d a s d e ¡nodernização a d m i n i s t r a t i v a , recentanente implanentadas por 158 o r g a n l s n o s , concluiu-se que 21,2% estavmn r e l a c i o n a d a s can a s novas t e c n o l o g i a s da infonnação, naneadanente aplicações i n f o r n ú t i c a s 17,6% e e q u i p a n e n t o s ¡ n f o r n á t i c o s 3,6%. MEWDAS DE MODERNQACAO ADMHMSTRANVA 200 - 195 150 - 100* § o: O k E Q
  21. 21. 20 D e w n l n o d e l o a d m i n i s t r a t i v o t r a d i c i o n a l c a r a c t e r i z a d o p o r una e x c e s s i v a regulanentação e p e l a aplicação f o n n a l e cega das r o t i n a s a d m i n i s t r a t i v a s , p r e t e n d e - s e e v o l u i r para m n n p d e l o d e gestão d o t i p o a n p r e s a r i a l , a n que a preocupação d a n i n a n t e é o a l c a n c e d e o b j e c t i v o s p o l l t i c o s can base apenas nos recursos necessários. Na S o c i e d a d e da Infornnção, e porque os r e c u r s o s n a i s p r e c i o s o s são as pessoas e a sua inteligência, preocupa-nos m a i s a subadninistração do que o subdesenvolvinento ! Os obstáculos à n u d a n ç a Se o f u t u r o que desejamos é una Administração Pública adaptada à S o c i e d a d e d a lnfornmção, o p r e s e n t e can que nos c o n f r o n t a n n s ainda não é n u i t o r i s o n h o , p r i n c i p a l n n n t e n o que s e r e f e r e à s i n f r a e s t r u t u r a s humanas, n a t a r i a i s e fi n a n c e i r a s . Do p o n t o de v i s t a dos recursos humanos, a Administração Pública enprega cerca de 10% da população a c t i v a portuguesa e 24% do sector d e s e r v i ç o s , possuindo a i n d a pessoal " m i t o pouco q u a l i fi c a d o para o s d e s a fi o s d a Sociedade d a lnfornmção. A Administração C e n t r a l p o s s u i 39% de pessoas c a n i n a i s de 12 anos d e e s c o l a r i d a d e , enquanto n a Adninistração L o c a l e s t a taxa é sanente de 3,7% e onde 83,3% p o s s u i rnenos de 6 anos de e s c o l a r i d a d e . A concentração d e funcionários a n L i s b o a e P o r t o é d e 46,2% d i s t r i b u i n d o - s e o s o u t r o s 53,6% p e l o s r e s t a n t e s 2 0 d i s t r i t o s . A i d a d e n é d i a g l o b a l é d e 3 9 anos, can t e n d e n c i a para e n v e l h e c e r. O número d e pessoal i n f o r n á t i c o , i n c l u i n d o operadores d e r e g i s t o d e dados, não chega a 1%›de t o d o o pessoal a f e c t o à A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a , enquanto o p e s s o a l d e concepção i n f o r n à t i c a ronda os 0,2%.
  22. 22. 21 A s e s t r u t u r a s assentmn nun ¡ n o d e l o i n s t i t u c i o n a l pouco c l a r o e r i g i d o , c o n s t i t u i n d o - s e a n canunidades i s o l a d a s d e infornmção, a n vez de se comportaran cano un s i s t a n a i n t e g r a d o . A gestão fi n a n c e i r a rege-se por p r i n c i p i o s j u r i d i c o ‑ - b u r o c r à t i c o s , segundo una l ó g i c a o r ç a n e n t a l t o t a l n e n t e d e s a j u s t a d a às necessidades do i n v e s t i n e n t o e à e s t r a t é g i a g l o b a l e pianeada d e introdução das t e c n o l o g i a s d a informação. S i t u a ç ã o a c t u a l d a i n f o r n á t i c a n a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a Apesar d a s i n f r a e s t r u t u r a s r e f e r i d a s não s e r a h a s n a i s adequadas, a i n f o r n ú t i c a na Adninistração Pública d e i x o u de ser já una t e c n o l o g i a inacessível e c o n fi n a d a a a l g u n s s e r v i ç o s , para se t r a n s f o r n m r nun i n s t r u n e n t o quase g e n e r a l i z a d o e susceptlvel d e ser u t i l i z a d o por todas a s c a t e g o r i a s d e p e s s o a l . Vejamos o que aconteceu nos ú l t i m o s dez anos: O núnero de equipanentos i n s t a l a d o s teve aunentos modestos e n t r e 1977 e 1981, passando a p a r t l r de 1983 a t é h o j e a r e v e l a r taxas de c r e s c i m e n t o b a s t a n t e s i g n i fi c a t i v a s , s o b r e t u d o c a n o a p a r e c i n e n t o dos m i c r o c o m p u t a d o r e s . EVOLUCAO DAlNFORMAWCA N A , A P . Numero de Equipamentos 4000 . 88.01.01 5552 3000< . à :se o L 'MN k 12° *ll k 152W l Í l I lr 1977 1979 1981 1983 1985 1987 2000 < 1000 - '012
  23. 23. 22 O pessoal can funções d i r i g e n t e s , d e concepção e d e Operação t a n t i d o u n awnento r e g u l a r , nas nenos s i g n i fi c a t i v o d o que o r e s t a n t e p e s s o a l que, e n t r e t a n t o , f o i aparecendo a n novas t a r e f a s d e utilizaç'ã'o d a i n f o r m á t i c a , p r i n c i p a l m e n t e a p a r t i r d e 1985 e com a generalização dos m i c r o s . EVOLUCAO DA INFORMATICA NA A P. Pessoal 2500 _ 00.01.01 É Di'rígente ÉConcepcao aCiperacao xxOutro ) x 2000 ' 1 5 0 0 ' 1977 1979 1981 1983 1985 1987 V e r i fi c a - s e que a n n i o r i a das aplicações i n f o r n á t i c a s são conuns a toda a Adninistração Pública (79%), o que j u s t i fi c a una cooperação m a i s e f e c t i v a e n t r e s e r v i ç o s , e v i t a n d o - s e e s f o r ç o s redundantes d e concepção e d e s e n v o l v i n e n t o . Sítuocoo do Informatica no Administração Publica Aplícocoes [HH Específicos E Comuna ,-sasuzx) 205705204
  24. 24. 23 A d i s t r i b u i ç ã o dos equipanentos p e l o s v á r i o s sectores d a Adninistração C e n t r a l caneça a ser n a i s r e g u l a r , v e r i fi c a n d o - s e a i n d a unm n m i o r concentração no s e c t o r da educação, fi n a n ç a s , d e f e s a , p l a n e a n e n t o e segurança s o c i a l . DlSTRlBUIC/«O SECTORlAL Numero de Equipamentos 15001 88.01.01 M i u : : > 3MB t Cite WE 1000 4 r / 7'//l ./,l o O u ç V 3 'U LAJ Os desequilíbrios e n t r e a Adninistração C e n t r a l e a Administração Local e R e g i o n a l , a i n d a são e v i d e n t e s . Nos s e r v i ç o s c e n t r a i s e x i s t e 92% do equipamento, 89% do pessoal e 79% das aplicações, meano tendo an atenção que o núnero t o t a l de funcionários é de 82%, ou s e j a , na Adninistração C e n t r a l e x i s t a n 103 funcionários por conputador e na Administração L o c a l e R e g i o n a l 271 funcionários por c a n p u t a d o r, a que não é e s t r a n h a a e s t r u t u r a de categorias de pessoalinaioritarianente operária. DlSTRIBUICAO REGIONAL Numero de Equipamentos 30.01.01 [E] Adm Cent É Adm Loc ÉRegAut 33529270! _100090 -1 ao(57.)
  25. 25. 24 Estão neste nnnento an curso na Adninistracão P ú b l i c a wnc o n j u n t o d e aplicações i n f o r m á t i c a s que p e l a sua dimensão e s i g n i fi c a d o nos merecan a l g u n d e s t a q u e : Rede l n f o r n á t i c a , l i g a n d o t o d o s o s G a b i n e t e s dos a n b r o s d o Governo; S i s t a n a I n t e g r a d o d e Internação J u r i d i c a , c o n s t i t u i d a por una B a s e C e n t r a l e d i v e r s a s Bases S e c t o r i a i s l i g a d a s e n t r e s i ( I N F O J U R ) . Sistemas de Infornmcão ao Cidadão, à I n d ú s t r i a e A g r i c u l t u r a , a t r a v é s d a r e d e p ú b l i c a V i d e o t e x ; Infornmtizacão do novo s i s t a n a fi s c a l português - l n p o s t o Ú n i c o ; C e n t r o N a c i o n a l d e C á l c u l o ; Base d e Dados N a c i o n a l d e B i b l i o g r a fi a (PORBASE).
  26. 26. 25 QUE PERSPECTIVAS PARA A OOOPERAÇÂ'D P o r t u g a l , p e l a sua situação g e o g r á fi c a , e s t e v e t r a d i c i o n a l n e n t e v o l t a d o para o Atlântico, nantendo até h o j e una relação c u l t u r a l e l i n g u i s t i c a can a Á f r i c a e c a n a America d o S u l . N o e n t a n t o , o s d o i s paises i b é r i c o s tên v i v i d o d e c o s t a s v i r a d a s u n p a r a o o u t r o , não t i r a n d o p a r t i d o d a H i s t ó r i a e d a C u l t u r a CUTIUI'IS . A e n t r a d a sinultânea na CEE é concerteza una oportunidade n m g n i fi c a para se j u n t a r a m e s f o r ç o s e canpetências de ambas as p a r t e s , d e modo a que uma nova s i n e r g i a i b é r i c a s e a fi r m e a n relação à Europa e ao N h n d o . A s e m e l h a n ç a d a s duas linguas f a c i l i t a a cooperação, não apenas e n t r e os povos ibéricos, nas através do 'Triângulo do M h r ' que os une c u l t u r a l n e n t e aos paises d e expressão portuguesa d e Á f r i c a e a toda a Anerica do S u l . A Europa c o n s t i t u i una o p o r t u n i d a d e e a o nesnn tampo una ameaça para a Peninsula I b é r i c a , d e c u j o e q u i l l b r i o depende a continuação da i d e n t i d a d e p r ó p r i a dos d o i s paises. Não i n t e r e s s a a nenhun dos povos i b é r i c o s que o o u t r o ceda p e r a n t e a f o r t e c o m p e t i t i v i d a d e i n t e r n a c i o n a l , p e n n i t i n d o que s e c o n s t i t u a n n o seu espaço, p l a t a f o r n a s indesejáveis de penetração das grandes enpresas e u r o p e i a s e n u n d i a i s . A nossa n m n e i r a d e e s t a r n a Europa nas ú l t i n w s décadas f o i atraves d a exportação d e " e n e r g i a " p e r t e n c e n t e a o nosso c a p i t a l hunano, o u s e j a , através da enigração de mão-de-obra b a r a t a para os paises n a i s d e s e n v o l v i d o s d o espaço europeu. Não podanos p e n n i t i r que a a b e r t u r a dos n e r c a d o s nos nmntenha can esse p a p e l secundário, cedendo p e r a n t e a q u e l e s que a c r e d i t m n nas vantagens d o c u r t o prazo, baseadas n a divisão i n t e r n a c i o n a l d o t r a b a l h o e n t r e paises r i c o s e paises pobres d e n t r o dainesno espaço c o n u n i t à r i o .
  27. 27. 26 Devanos passar a c o n fi a r n a " i n t e l i g ê n c i a " (informação) d o nosso c a p i t a l hwnano, tornando-nos de f a c t o an cidadãos p l e n o s da Europa e não anrneros t r a b a l h a d o r e s " d e c a p i t a d o s " e d e b a i x o p r e ç o . Nuna época a n que o s n e r c a d o s s e i n t e r n a c i o n a l i z a n , a s t e c n o l o g i a s da infonnação são reconhecidmnente un f a c t o r p r n n o r d i a l na concorrência e n t r e anpresas, não só através de ganhos h n e d i a t o s de p r o d u t i v i d a d e , ' n a s tambàn p e l a s novas capacidades d e decisão e d e gestão que p r o p o r c i o n a m . A o c o n s i d e r a n n o s a s organizações cano s i s t e n n s d e infornnção, s e r a n o s capazes d e p r o a g i r a n relação a o f u t u r o , n w n t e n d o a s nossas anpresas v i v a s e pennanentanente c a n p e t i t i v a s d i a n t e das annaças que nos r o d e i a n . To r n a r a n o s c l a r a s a s novas ¡nissães e encontraranos d e c e r t o as e s t r a t é g i a s de infornação n a i s adequadas. J à não s e t r a t a apenas d e u n a r n u d a n ç a t e c n o l ó g i c a , nas e x i g e - s e acinm d e t u d o , u n a i n u d a n ç a d e a t i t u d e perante a gestão e p e r a n t e a v i d a . J à não s e t r a t a d e d e f e n d e r a t o d o o c u s t o p r i v i l é g i o s e c e r t e z a s a n t i g a s para s o b r e v i v e r, :nas precisanos d e c o n s t r u i r novas respostas para as novas circunstâncias e para os novos d e s a fi o s . P o r t u g a l e Espanha, para a l à n d e s e r a h paises v i z i n h o s , c a n l n u i t o s e l a n e n t o s h i s t ó r i c o s e c u l t u r a i s conuns, e n f r e n t a n h o j e osrnesnos problanas e a s " e s m a s o p o r t u n i d a d e s . S e a conpetição nos pode a n u l a r ( 1 - 1 = 0 ) , a s i n e r g i a d a nossa cooperação poderá c o l o c a r - n o s an n i v e i s europeus n a i s comportáveis ( 1 + 1 = " 3 " ) . A cooperação i b é r i c a n o danlnio das novas t e c n o l o g i a s d a infonnação é un i m p e r a t i v o hnediato, naneadanente através de una e s t r a t é g i a canun de investigação, de educação, de i n d ú s t r i a , de canércio, e t c . P o d a n - s e a p r o v e i t a r e c o n a n i a s d e e s c a l a n e d i a n t e a criação de una p o l i t i c a de infornnção canun baseada an i n f r a e s t r u t u r a s tecnológicas p a r t i l h a d a s p e l o s d o i s paises.
  28. 28. 27 Como f o i p r o p o s t o h à d i a s nuna c i m e i r a i b é r i c a e n t r e o s d o i s c h e f e s dos Governos de P o r t u g a l e Espanha, poderemos e n s a i a r o mercado ú n i c o europeu na península i b é r i c a , mesmo a n t e s de 1992, f o r t a l e c e n d o - n o s d e s t e modo p a r a o " g r a n d e d e s a fi o " a t r a v é s d e u m " j o g o amigável" e n t r e os d o i s paises.
  29. 29. 28 BIBLIOGRAFIA ANMRAL, M i r a - O P I T I E v a i a c t u a r n o âmbito d o PEDIP. " I n f o r m á t i c a H o j e " , L i s b o a , A P I , S e t . 1 9 8 8 . COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE INFORMÁTICA - P l a n o D i r e c t o r de I n f o r n à t i c a p a r a a Administração P ú b l i c a 1985/1988, L i s b o a , DGOA, 1984. CORTE-REAL, I s a b e l - A I n f o r n ñ t i c a n a maernizaç'à'o A d n i n i s t r a t i v a . "Internação & I n f o r n à t i c a " , A l f r a g i d e , I . I . , N o v. 1 9 8 7 . COSTA, Iw.A. Fernandes - lnfornaçãb e F i n a n ç a s . " R e v i s t a de Adninistração P ú b l i c a " , Lisboa, SEO, Mai/Ago.1986. GAMEIRO, N h n u e l - A Administração P ú b l i c a na S o c i e d a d e da lnfornacão. "Infornnção & Informática", A l f r a g i d e , I . I . , Nov.1987. lnfonnàtica na Administração P o r t u g u e s a - 1986, L i s b o a , D G O A / I . l . , 1987. I n q u é r i t o P r é v i o aos S e r v i ç o s e O r g a n i s n o s d o E s t a d o - 1986, L i s b o a , DGAP, 1987. LAVADO, J . A l v e s - Obstáculos à introdução d a s novas Te c n o l o g i a s da lnforrmç'à'o e da gest'à'o na Adninistraç'à'o P ú b l i c a P o r t u g u e s a , i n : "Reunião s o b r e a s Te c n o l o g i a s d a lnfornncão e o s S i s t e n a s A d n i n i s t r a t i v o s - T I S A " , L i s b o a , LNEC, 1986. OLIVEIRA, A i d a - A Gestão das Te c n o l o g i a s d a Infornnção n a Adninistracão P ú b l i c a , A l f r a g i d e , l . I . , 1988. Programa M b b i l i z a d o r d e Ciência e Te c n o l o g i a 1987/1988, L i s b o a , JNICT, 1988.
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