Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente.

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Palestra ministrada no XXXII Congresso Brasileiro de Psiquiatria com o tema: Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente.

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Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente.

  1. 1. Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente Hewdy Lobo Ribeiro Psiquiatra Forense – ABP ProMulher – IPq- HCFMUSP
  2. 2. Conflitos de Interesses: • ANVISA: • Incentivo Científico – Aché; • Não há outros conflitos;
  3. 3. Manejo Clínico • Perspectiva mais prática do que teórica • Caso do Hospital Lacan / Equipe – Sociedade Assistencial Bandeirantes • São Bernardo do Campo - SP • Ética - não há diferença do manejo • Geralmente internações prolongadas • Surgem novas demandas: a – medicamentosas; b – não farmacoterápicas;
  4. 4. Manejo Clínico • I - Psicóticos: • Não tiveram grandes intercorrências comparados com internações voluntárias; • II – Dependentes Químicos: • Evasão; • Manifestação de ameaça; • Agressão grave a colaboradores; • Tentativas de suicídio;
  5. 5. Manejo Clínico • Algumas condutas clínicas customizadas: • A – prescrição em doses diferentes dos protocolos; • B – uso de medicação Depot; • C - contensão com duração maior que a média baseada em protocolos com Equipe treinada; • D – suspensão de visitas familiares com reunião de famílias sistemáticas e comunicações por telefone;
  6. 6. Grandes Lições • A – Equipe em risco – atuação precoce diante de indícios; • B – Pacientes em risco – separação dos pacientes compulsórios e destes de acordo com a gravidade; • C – Aproximação com família minimiza impactos; • D – Medicação é diferencial sem exclusão de todas outras práticas terapêuticas; • E – Todas ações comunicadas periodicamente para Justiça;
  7. 7. Especificidades para Menores • Internações compulsórias – mais controversas para diferentes atores da saúde, justiça e outras organizações; • Famílias e responsáveis avisados com grande frequência das condutas clínicas e restrições; • Justiça atualizada com maior agilidade; • Conselho Tutelar com permissões e limitações indicadas pelo Médico e Equipe;
  8. 8. Especificidades para Gestantes • Internações durante gestação inteira sem pedido de desinternação; • Responsabilidade pelo pré-natal; • Encaminhamento para parto ao Hospital Leonor Mendes de Barros com comunicado para Juiz; • Desfechos variados: permissão de alta com bebê, reinternação, transferência de responsabilidade e abrigo;
  9. 9. Manejo Jurídico • Duas posturas: • A – passiva diante da determinação judicial; • B – ativa com envio de Relatórios periódicos; • C – Mais importante: busca de vínculo com os Atores da Justiça; • C 1 – aproximação com Ministérios Público; • C 2 – liberdade para profissionais da Equipe irem até a Justiça e construírem relacionamentos; • C 3 – convite para Promotores;
  10. 10. Manejo Jurídico • Solicitar e registrar o que for pertinente para Justiça: • A – Boletins de Ocorrência; • B – Comunicados sobre Comportamentos Familiares; • C – *** Permissão de cópias de prontuários; • D – Envio de Relatórios periódicos a partir do momento que a indicação clínica terminou; • E – CONSTRUÇÃO DE RELACIONAMENTOS!
  11. 11. Conclusões • Internações compulsórias prolongadas exigem especificidades terapêuticas; • Existem demandas mais jurídicas do que clínicas que a Justiça deve ter ciência permanente; • Justifica internação de longa duração para Gestantes; • Menores tendem a resolução mais rápida; • Maior Lição: CONSTRUÇÃO DE RELACIONAMENTOS ALÉM DOS PAPEIS;
  12. 12. Muito Obrigado! lobo@vidamental.com.br

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