Especificidades da avaliações psiquiátricas forenses em mulheres

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Aula de tema: Especificidades das Avaliações Psiquiátricas Forenses em Mulheres apresentada no IV Simpósio Brasileiro de Saúde Mental da Mulher em 17/08/2013.

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Especificidades da avaliações psiquiátricas forenses em mulheres

  1. 1. Especificidades dasEspecificidades das Avaliações PsiquiátricasAvaliações Psiquiátricas Forenses em MulheresForenses em Mulheres Hewdy Lobo RibeiroHewdy Lobo Ribeiro Psiquiatra – ProMulher – IPq – HCPsiquiatra – ProMulher – IPq – HC FMUSPFMUSP Psiquiatra Forense - ABPPsiquiatra Forense - ABP
  2. 2. Especificidades das AvaliaçõesEspecificidades das Avaliações Psiquiátricas Forenses em MulheresPsiquiátricas Forenses em Mulheres  Gênero feminino apresenta peculiaridadesGênero feminino apresenta peculiaridades clínicasclínicas  Repercussão ampla incluindo periciaisRepercussão ampla incluindo periciais  Leis contemplam parcialmente asLeis contemplam parcialmente as especificidadesespecificidades  Avaliações baseadas na história longitudinalAvaliações baseadas na história longitudinal  Nossa Responsabilidade: MagistradosNossa Responsabilidade: Magistrados podem tomar decisões baseadas na nossapodem tomar decisões baseadas na nossa Perícia!Perícia!
  3. 3. InfanticídioInfanticídio  Morte no primeiro ano de vidaMorte no primeiro ano de vida  Mãe biológicaMãe biológica Spinelli, 2003Spinelli, 2003  NeonaticídioNeonaticídio  Morte nas primeiras 24 horasMorte nas primeiras 24 horas  Legislações não relatam idadeLegislações não relatam idade Rocco, Cunha e Meleiro, 2006Rocco, Cunha e Meleiro, 2006  Conceito ampliadoConceito ampliado
  4. 4. Código PenalCódigo Penal  Artigo 121Artigo 121  Matar alguémMatar alguém  PenaPena  ReclusãoReclusão  Seis a vinte anosSeis a vinte anos
  5. 5. Código PenalCódigo Penal  InfanticídioInfanticídio  Matar, sob a influência do estadoMatar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante opuerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.parto ou logo após.  Pena: detenção, de 2 a 6 anosPena: detenção, de 2 a 6 anos Artigo 123, Código Penal.Artigo 123, Código Penal.
  6. 6. DiscussãoDiscussão  ““durante o parto”durante o parto”  Período?Período?  ““logo após”logo após”  Tempo?Tempo?  JuridicamenteJuridicamente  10 dias10 dias  Infanticídio / FilicídioInfanticídio / Filicídio Palomba, 2003Palomba, 2003
  7. 7. Transtornos Mentais – PuerpérioTranstornos Mentais – Puerpério  Após o partoApós o parto  Iniciam nas 6 primeiras semanasIniciam nas 6 primeiras semanas  Não possuem outros critériosNão possuem outros critérios  Transtornos Mentais eTranstornos Mentais e Comportamentais associados aoComportamentais associados ao puerpériopuerpério CID – 10. Organização Mundial de Saúde, 1993.CID – 10. Organização Mundial de Saúde, 1993.  Início nas 4 primeiras semanasInício nas 4 primeiras semanas  Subtipos de Transtorno Afetivo BipolarSubtipos de Transtorno Afetivo Bipolar e Depressivoe Depressivo DSM – IV. American Psychiatric Association, 1994.DSM – IV. American Psychiatric Association, 1994.
  8. 8. DiscussãoDiscussão  Artigo 123Artigo 123  Abrange o neonaticídioAbrange o neonaticídio  Pena abrandadaPena abrandada  ComparaçãoComparação  Artigo 121Artigo 121  Penas mais severasPenas mais severas  InfanticídioInfanticídio  FilicídioFilicídio
  9. 9. JulgamentoJulgamento  Papel da justiçaPapel da justiça  Interpretação variávelInterpretação variável  Estado puerperalEstado puerperal  Um elementoUm elemento  ExtrapolaExtrapola  Função do Profissional ForenseFunção do Profissional Forense
  10. 10. Função do ProfissionalFunção do Profissional  Avaliação ForenseAvaliação Forense  Perito oficialPerito oficial  Assistente TécnicoAssistente Técnico  Esclarecer para JustiçaEsclarecer para Justiça  Estado mentalEstado mental  Momento do fatoMomento do fato
  11. 11. AvaliaçãoAvaliação  No momento do atoNo momento do ato  Diagnóstico de Transtorno Mental?Diagnóstico de Transtorno Mental?  A – não – imputável;A – não – imputável;  B – sim;B – sim;  Transtorno Mental com sintomas?Transtorno Mental com sintomas?  A – não – imputável;A – não – imputável;  B – sim;B – sim;  Quais? Estes alteram capacidade deQuais? Estes alteram capacidade de entendimento ou determinação?entendimento ou determinação?
  12. 12. AvaliaçãoAvaliação  A - Quais sintomas?A - Quais sintomas?  B - Estes alteram a capacidade deB - Estes alteram a capacidade de entendimento e / ou determinação?entendimento e / ou determinação?  A – não – imputável;A – não – imputável;  B – simB – sim b 1 – parcialmente – semi-imputável;b 1 – parcialmente – semi-imputável; b 2 – totalmente – inimputável;b 2 – totalmente – inimputável;  Há Retardo Mental?Há Retardo Mental?  Leve, moderado, grave?Leve, moderado, grave?
  13. 13. AvaliaçãoAvaliação  Interesse da justiçaInteresse da justiça  Ter esclarecidoTer esclarecido  Momento do atoMomento do ato  Qual a capacidade de entendimento?Qual a capacidade de entendimento?  Qual a capacidade de determinação?Qual a capacidade de determinação?
  14. 14. Psiquiatria ForensePsiquiatria Forense Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal  InimputávelInimputável  Não pode ser responsabilizadoNão pode ser responsabilizado  No momento do fatoNo momento do fato  Inteiramente incapazInteiramente incapaz  Entender e / ou determinarEntender e / ou determinar  Doença mentalDoença mental  Desenvolvimento mental retardado ouDesenvolvimento mental retardado ou incompletoincompleto Artigo 26,Artigo 26, caputcaput, Código Penal Brasileiro, Código Penal Brasileiro
  15. 15. FundamentaçãoFundamentação  Perícia retrospectivaPerícia retrospectiva  Entrevista com PericiandaEntrevista com Pericianda  ProntuáriosProntuários  Profissionais assistentes clínicosProfissionais assistentes clínicos da épocada época  FamiliaresFamiliares  OutrosOutros
  16. 16. Psiquiatria ForensePsiquiatria Forense Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal  Isento de penaIsento de pena  Inteiramente incapazInteiramente incapaz  Medida de segurançaMedida de segurança  Tratamento obrigatórioTratamento obrigatório  Internação ou ambulatorialInternação ou ambulatorial  Novas perícias periodicamenteNovas perícias periodicamente
  17. 17. Psiquiatria ForensePsiquiatria Forense Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal  Medida de segurançaMedida de segurança  ExtinçãoExtinção  Autorização judicialAutorização judicial  ExameExame  Cessação de periculosidadeCessação de periculosidade  Término do tempo estipuladoTérmino do tempo estipulado
  18. 18. Psiquiatria ForensePsiquiatria Forense Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal  Parágrafo únicoParágrafo único  Redução de penaRedução de pena  Um a dois terçosUm a dois terços  Perturbação da saúde mentalPerturbação da saúde mental  Desenvolvimento mental incompleto ouDesenvolvimento mental incompleto ou retardadoretardado  Não era inteiramente capazNão era inteiramente capaz  Entender ou determinar-seEntender ou determinar-se Artigo 26, parágrafo único, Código Penal BrasileiroArtigo 26, parágrafo único, Código Penal Brasileiro
  19. 19. Psiquiatria ForensePsiquiatria Forense Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal  Critério biopsicológicoCritério biopsicológico  Aferir a imputabilidadeAferir a imputabilidade  Presença de doença mentalPresença de doença mental  Desenvolvimento mental incompleto ouDesenvolvimento mental incompleto ou retardadoretardado  Falta plena capacidade deFalta plena capacidade de entendimento ou vontadeentendimento ou vontade  Tempo da ação ou omissãoTempo da ação ou omissão Baltieri e Rigonatti, 2008.Baltieri e Rigonatti, 2008.
  20. 20. Psiquiatria ForensePsiquiatria Forense Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal  Aplicação do critério biopsicológicoAplicação do critério biopsicológico  Existência de transtorno mentalExistência de transtorno mental  Existência de desenvolvimento mentalExistência de desenvolvimento mental retardado ou incompletoretardado ou incompleto  Avaliação das capacidadesAvaliação das capacidades  Entendimento e determinaçãoEntendimento e determinação  Nexo ou causalidadeNexo ou causalidade Chalub, 2004.Chalub, 2004.
  21. 21. Psicose PuerperalPsicose Puerperal  Prevalência de 0,1 a 0,2 %Prevalência de 0,1 a 0,2 %  Início de 2 a 4 semanasInício de 2 a 4 semanas  Sintomas maniformesSintomas maniformes  Sintomas esquizofreniformesSintomas esquizofreniformes Rennó, Ribeiro e Ribeiro, 2006.Rennó, Ribeiro e Ribeiro, 2006.
  22. 22. Retardo MentalRetardo Mental  MenteMente  Desenvolvimento interrompido ouDesenvolvimento interrompido ou incompletoincompleto  Comprometimento de habilidadesComprometimento de habilidades  Nível global de inteligênciaNível global de inteligência  Aptidões cognitiva, linguagem e socialAptidões cognitiva, linguagem e social CID – 10. Organização Mundial de Saúde, 1993.CID – 10. Organização Mundial de Saúde, 1993.
  23. 23. Código Civil e Código deCódigo Civil e Código de Processo CivilProcesso Civil  Avaliação da capacidade deAvaliação da capacidade de discernimentodiscernimento  Casar / anular casamentoCasar / anular casamento  Compra, venda e doaçãoCompra, venda e doação  TestamentosTestamentos  Dirigir e votarDirigir e votar  Não há especificidades para gêneroNão há especificidades para gênero femininofeminino
  24. 24. Transtornos Mentais da MulherTranstornos Mentais da Mulher  Classificação Internacional de DoençasClassificação Internacional de Doenças  Demência F 00 – F 03Demência F 00 – F 03  Transtornos Mentais OrgânicosTranstornos Mentais Orgânicos  F 04 – F 09F 04 – F 09  Transtornos Mentais e deTranstornos Mentais e de comportamento decorrentes do uso decomportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativassubstâncias psicoativas  F 10 - F 19F 10 - F 19
  25. 25. Transtornos Mentais da MulherTranstornos Mentais da Mulher  Esquizofrenia, transtornosEsquizofrenia, transtornos esquizotípico e delirantesesquizotípico e delirantes  F 20 – F 29F 20 – F 29  Transtornos do humor – afetivosTranstornos do humor – afetivos  F 30 – F 39F 30 – F 39  Transtornos neuróticos, relacionadosTranstornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformesao estresse e somatoformes  F 40 – F 48F 40 – F 48
  26. 26. Transtornos Mentais da MulherTranstornos Mentais da Mulher  Síndromes comportamentaisSíndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicasassociadas a perturbações fisiológicas e fatores físicose fatores físicos  F 50 – F 59F 50 – F 59  Transtornos da personalidade e deTranstornos da personalidade e de comportamentos em adultoscomportamentos em adultos  F 60 – F 69F 60 – F 69  Retardo MentalRetardo Mental  F 70 - F 79F 70 - F 79
  27. 27. Transtornos Mentais da MulherTranstornos Mentais da Mulher  InfânciaInfância  F 80 – F 98F 80 – F 98  Transtorno mental não especificadoTranstorno mental não especificado  F 99F 99
  28. 28. Vinheta ForenseVinheta Forense  MulherMulher  25 anos, branca e desempregada25 anos, branca e desempregada  Mora sozinha e não tem companheiroMora sozinha e não tem companheiro  Após parto tira vida do seu recém-Após parto tira vida do seu recém- nascidonascido
  29. 29. Possível Algoritmo daPossível Algoritmo da Responsabilidade PenalResponsabilidade Penal 1 – Há Transtorno Mental?1 – Há Transtorno Mental? Não – avaliação encerradaNão – avaliação encerrada Sim – prosseguirSim – prosseguir 2 – Se sim - qual o diagnóstico?2 – Se sim - qual o diagnóstico? 3 – Qual capacidade de entendimento?3 – Qual capacidade de entendimento? Normal, abolida ou reduzidaNormal, abolida ou reduzida 5 – Qual capacidade de determinação?5 – Qual capacidade de determinação?
  30. 30. Avaliação - IAvaliação - I  Ocorrência no terceiro dia de Pós-partoOcorrência no terceiro dia de Pós-parto  Avaliação da Psiquiatria ForenseAvaliação da Psiquiatria Forense  Avaliação da Psicologia JurídicaAvaliação da Psicologia Jurídica  Psicose PuerperalPsicose Puerperal  Delírios e alucinações congruentesDelírios e alucinações congruentes  Vozes de comando para matar filhoVozes de comando para matar filho  NexoNexo  Incapacidade de entendimentoIncapacidade de entendimento
  31. 31. Avaliação - IIAvaliação - II  Mata filho imediatamente após o partoMata filho imediatamente após o parto  Parto normal em casaParto normal em casa  Avaliada um mês depoisAvaliada um mês depois  Retardo Mental ModeradoRetardo Mental Moderado  Acha que aliviou sofrimento do filhoAcha que aliviou sofrimento do filho  Capacidade de entendimentoCapacidade de entendimento  Ausente ou parcial?Ausente ou parcial?
  32. 32. Avaliação IIIAvaliação III  Mata filho uma semana após o partoMata filho uma semana após o parto  Deixa na porta da casa da avó paternaDeixa na porta da casa da avó paterna  DesapareceDesaparece  Avaliada um ano depoisAvaliada um ano depois  JustificativaJustificativa  Vingar do companheiro que a abandonouVingar do companheiro que a abandonou
  33. 33. Avaliação IIIAvaliação III  Ausência de Transtorno MentalAusência de Transtorno Mental  Nada consta em prontuáriosNada consta em prontuários  Familiares não relatam TranstornosFamiliares não relatam Transtornos  Inteligência normalInteligência normal  Comportamentos histriônicosComportamentos histriônicos  Capacidades de entendimento eCapacidades de entendimento e determinação preservadasdeterminação preservadas  Sem alterações préviasSem alterações prévias
  34. 34. Notificação CompulsóriaNotificação Compulsória  Lei 1.778Lei 1.778  24 de novembro de 200324 de novembro de 2003  Constitui objeto de notificaçãoConstitui objeto de notificação compulsória, em todo o territóriocompulsória, em todo o território nacional, a violência contra a mulhernacional, a violência contra a mulher atendida em serviços de saúdeatendida em serviços de saúde públicos e privados.públicos e privados.
  35. 35. Portaria da Notificação CompulsóriaPortaria da Notificação Compulsória
  36. 36. Quem Deve Notificar?Quem Deve Notificar?  Obrigação legal e éticaObrigação legal e ética  Pessoas Físicas:Pessoas Físicas:  MédicosMédicos  DentistasDentistas  PsicólogosPsicólogos  PsiquiatrasPsiquiatras  EnfermeirosEnfermeiros  AuxiliaresAuxiliares
  37. 37. Quem Deve Notificar?Quem Deve Notificar?  Obrigação legal e éticaObrigação legal e ética  Pessoas Jurídicas Públicas ouPessoas Jurídicas Públicas ou Privadas:Privadas:  Postos e Centros de SaúdePostos e Centros de Saúde  Institutos de medicina legalInstitutos de medicina legal  ClínicasClínicas  HospitaisHospitais
  38. 38. Lei Maria da PenhaLei Maria da Penha  LEI Nº 11.340LEI Nº 11.340  7 de agosto de 20067 de agosto de 2006  Violências:Violências:  FísicaFísica  PsicológicaPsicológica  SexualSexual  MoralMoral  PatrimonialPatrimonial
  39. 39. ConclusõesConclusões  Termos não são uniformesTermos não são uniformes  Psiquiatria e DireitoPsiquiatria e Direito  Julgamento e sentençaJulgamento e sentença  JustiçaJustiça  Papel do Psiquiatra Forense e EquipePapel do Psiquiatra Forense e Equipe  Esclarecer capacidadesEsclarecer capacidades  Entendimento , determinação eEntendimento , determinação e discernimentodiscernimento
  40. 40. ConclusõesConclusões  Laudo ou Parecer TécnicoLaudo ou Parecer Técnico  Um elemento do ProcessoUm elemento do Processo  Pode não ser consideradoPode não ser considerado  Pode ser decisivoPode ser decisivo
  41. 41. XVI Jornada Nordestina de PsiquiatriaXVI Jornada Nordestina de Psiquiatria XXX Jornada Pernambucana de PsiquiatriaXXX Jornada Pernambucana de Psiquiatria IV Simpósio Brasileiro de Saúde Mental da MulherIV Simpósio Brasileiro de Saúde Mental da Mulher Comissão de Estudos e PesquisaComissão de Estudos e Pesquisa da Saúde Mental da Mulherda Saúde Mental da Mulher Joel Rennó Junior – Coordenador – SPJoel Rennó Junior – Coordenador – SP Amaury Cantilino da Silva Junior – PEAmaury Cantilino da Silva Junior – PE Hewdy Lobo Ribeiro – SPHewdy Lobo Ribeiro – SP Gislene Cristina Valadares – MGGislene Cristina Valadares – MG
  42. 42. XVI Jornada Nordestina de PsiquiatriaXVI Jornada Nordestina de Psiquiatria XXX Jornada Pernambucana de PsiquiatriaXXX Jornada Pernambucana de Psiquiatria IV Simpósio Brasileiro de Saúde Mental da MulherIV Simpósio Brasileiro de Saúde Mental da Mulher
  43. 43. XVI Jornada Nordestina de PsiquiatriaXVI Jornada Nordestina de Psiquiatria XXX Jornada Pernambucana de PsiquiatriaXXX Jornada Pernambucana de Psiquiatria IV Simpósio Brasileiro de Saúde Mental da MulherIV Simpósio Brasileiro de Saúde Mental da Mulher
  44. 44. Muito Obrigado!Muito Obrigado! lobo@vidamental.com.brlobo@vidamental.com.br

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