Icms socioambiental 2009 1

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Icms socioambiental 2009 1

  1. 1. ICMS SÓCIOAMBIENTAL / 2009 - QUADRO DE PONTUAÇÃO DO QUESITO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CONFORME ANEXO ÚNICO DO DECRETO ESTADUAL Nº. 23473/01 1) ATERRO SANITÁRIO MUNICÍPIO LICENÇA LICENÇA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DESATIVAÇÃO TOTAL DE PRÉVIA-LP INSTALAÇÃO- OPERAÇÃO- REGULAR DE LIXÃO PONTOS LI LO Afrânio Agrestina 3 7 10 20 Alagoinha 3 7 10 40 20 80 Altinho 3 7 10 20 Araripina 3 7 40 20 70 Arcoverde 3 7 10 20 40 Belo Jardim 3 7 10 40 20 80 Cabo de Sto. Agostinho* 3 7 10 40 20 80 Caruaru 3 7 10 40 20 40 Escada 3 7 10 Frei Miguelinho Garanhuns 3 7 10 40 20 80 Gravatá 3 7 10 40 20 80 Goiana 3 7 10 40 20 80 Iati 3 7 10 40 20 80 Ibimirim 3 7 10 Igarassu 3 7 10 40 20 80 Jaboatão dos Guararapes* 3 7 10 40 20 80 Lajedo 3 7 10 40 20 80 Orocó Pesqueira 3 7 10 40 20 80 Petrolândia 3 7 10 40 20 80 Recife 3 7 10 40 20 80 Sairé 3 7 10 40 20 80
  2. 2. Salgueiro 3 7 10 40 20 80 Santa Cruz Capibaribe 3 7 10 40 20 80 Santa Maria do Cambucá São José da Coroa Grande 3 7 10 Taquaritinga do Norte Paulista 3 7 10 40 20 80 Vertentes 2) UNIDADE DE COMPOSTAGEM MUNICÍPIO LICENÇA LICENÇA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DESATIVAÇÃO TOTAL DE PRÉVIA-LP INSTALAÇÃO-LI OPERAÇÃO-LO REGULAR DE LIXÃO PONTOS Olinda 2 3 5 10 - 20 Observações: 1)A Licença Prévia, relativa ao aterro de Afrânio encontra-se vencida desde 22.08.08; 2)O município de Agrestina possui Licença de operação vigente; entretanto, não vem destinando os seus resíduos para o aterro; 3)O município de Altinho está consorciado ao município de Agrestina, e também não vem destinando corretamente os seus resíduos; 4)A Licença de Operação do aterro de Araripina encontra-se vencida (Planilha em anexo); 5)O município de Arcoverde protocolou a renovação de LO; entretanto, durante a última vistoria foi observada a operação irregular do aterro; 6)O Consórcio do Alto Capibaribe, que abrange os municípios de Frei Miguelinho, Taquaritinga do Norte, Vertentes e Santa Maria do Cambucá, encontra-se com a sua Licença Prévia vencida (Planilha em anexo); 7)O aterro de Goiana encontra-se em processo de emissão de licença; 8)O município de Ibimirim possui licença de Instalação vigente para o aterro sanitário; 9)O município de Orocó não possui licença vigente;
  3. 3. 10)O município de Recife vem destinando os seus resíduos para os aterros privados (CTR – Candeias e CTR – PE); 11)O município de Paulista vem destinando os seus resíduos para a CTR – Candeias.

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