O documento lista espécies de invertebrados aquáticos e peixes ameaçadas de extinção no Brasil, divididas em grupos como Anthozoa, Asteroidea, e Demospongiae. É apresentada a classificação científica de cada espécie, seu nome popular, e os estados onde ocorrem.

1. 136 ISSN 1677-7042 1 Nº 102, sexta-feira, 28 de maio de 2004
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
<!ID114428-0> CIRCULAR No 32, DE 26 DE MAIO DE 2004
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria
DECEX no 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC no 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria,
pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas
ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário
Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO
NCM DESCRIÇÃO
8441.30.10 Máquina para montagem automática de caixas de papelão tipo bandeja em peça única(PLAFORM), marca BOIX, modelo MB/S, para embalar frutas de exportação, capacidade de 1300 caixas/hora, com uma empilhadeira de caixas standard com detector de
atolamento.
8443.51.00 Impressora jato de tinta, modelo PRINT PROES.
8461.50.90 Máquina de cortar anéis de pistões automotivos, modelo AN2474, marca COFAP SPLIT, utilizada para extrair potes e anéis de tubos de ferro fundido utilizando-se de serras circulares e espaçadores montados alternadamente sobre arvore-porta-serras, com velocidade
rápida de avanço e retorno da mesa de 3.045mm/min, velocidade lenta de avanço e retorno da mesa de 2,5 a 25mm/min, pressão de fixação hidráulica de 40kgf/cm2 e pressão das bombas do sistema hidráulico de 80kgf/cm2, composta de uma unidade hidráulica.
8537.10.19 Cabine de ruído ECKEL, para linha de montagem de motores elétricos BB42.
Considerando que, também, compromete o efetivo controle vertebrados aquáticos e peixes, constantes dos Anexos a esta Ins-
social, a transparência dos recursos públicos, o comando único das
Ministério do Desenvolvimento Social e esferas de governo e a perpetuação da modalidade convenial, nos
trução Normativa.
Art. 2o Entende-se por espécies:
Combate à Fome moldes da extinta LBA, resolve:
Art. 1º Encaminhar ao Relator do referido Projeto de Lei no
I - ameaçadas de extinção: aquelas com alto risco de de-
. saparecimento na natureza em futuro próximo, assim reconhecidas
Congresso Nacional propostas de emendas introduzindo o inciso VIII, pelo Ministério do Meio Ambiente;
no Art. 29, com a seguinte redação: II - sobreexplotadas: aquelas cuja condição de captura de
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA "... VIII - Voltadas as ações de Assistência Social prestadas uma ou todas as classes de idade em uma população são tão elevadas
com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS". que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro,
SOCIAL Art 2º Incluir ao final do inciso V, do Art. 31: "...Excepcionali- a níveis inferiores aos de segurança;
zando os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ". III - ameaçadas de sobreexplotação: aquelas cujo nível de
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2004
<!ID114932-0>
explotação encontra-se próximo ao de sobreexplotação.
CARLOS AJUR CARDOSO COSTA Art. 3o As espécies consideradas ameaçadas de extinção
Presidente do Conselho constantes do Anexo I a esta Instrução Normativa estão proibidas de
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Em exercício
CNAS, em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Mandado serem capturadas, nos termos da legislação em vigor, exceto para fins
de Segurança nº 2002.34.00.028872-1/2100, da 20ª Vara Federal da científicos, mediante autorização especial do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Seção Judiciária do Distrito Federal - DF, resolve:
.
Ministério do Meio Ambiente Art. 4o Para as espécies consideradas ameaçadas de extinção
I - EMITIR O Certificado de Entidade Beneficente de As- constantes do Anexo I a esta Instrução Normativa, deverão ser de-
sistência Social - CEAS à Centro Comunitário Aurimar Pontes - senvolvidos planos de recuperação que serão elaborados e imple-
Duque de Caxias - RJ - CNPJ: 29.125.010/0001-35, referente ao mentados sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Am-
Processo nº 44006.004717/2000-47.
GABINETE DA MINISTRA biente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA com a parti-
cipação dos órgãos estaduais, da comunidade científica e da socie-
II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. <!ID115062-1> INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 dade civil organizada, em prazo máximo de cinco anos, a contar da
publicação desta Instrução Normativa.
CARLOS AJUR CARDOSO COSTA A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso Art. 5o Para as espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de
Presidente do Conselho de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6o, sobreexplotação constantes do Anexo II a esta Instrução Normativa,
Em exercício da Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003, e deverão ser desenvolvidos planos de gestão, sob a coordenação do
Considerando os compromissos assumidos pelo Brasil na Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis-IBAMA, com a participação dos órgãos estaduais, da co-
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 26 DE MAIO DE 2004
<!ID114935-0>
Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB, ratificada pelo Decreto munidade científica e da sociedade civil organizada, em prazo má-
Legislativo no 2, de 8 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo De- ximo de cinco anos, a contar da publicação desta Instrução Nor-
O plenário do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊN- creto no 2.519, de 16 de março de 1998, particularmente aqueles mativa.
CIA SOCIAL - CNAS, em reunião realizada no dia 26 de maio de explicitados no art. 7o, alíneas “b” e “c”; 8o, alínea “f”; 9o, alínea Parágrafo único. Os planos de gestão visam a recuperação
2004, no uso da competência que lhe conferem o inciso V do artigo “c”, e 14 e na Convenção sobre o Comércio Internacional das Es- dos estoques e da sustentabilidade da pesca, sem prejuízo do apri-
18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - LOAS e, pécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção-CITES, moramento das medidas de ordenamento existentes.
ratificada pelo Decreto Legislativo no 54, de 24 de junho de 1975 e Art. 6o As listas constantes dos Anexos I e II desta Instrução
Considerando que o Projeto de Lei que dispõe sobre as Normativa serão revisadas com base em critérios e procedimentos a
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras promulgada pelo Decreto no 92.446, de 7 de março de 1986;
Considerando o disposto nas Leis nos 5.197, de 3 de janeiro serem definidos pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria no 231,
providências, em seu Art. 31, possibilita o repasse de recursos a de 1967 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto no 3.179, de 26 de maio de 2003.
instituições privadas através da modalidade de aplicação 50 (Trans- Art. 7o A inobservância desta Instrução Normativa sujeitará
de 21 de setembro de 1999; e o infrator às penalidades e sanções previstas na legislação espe-
ferências a instituições privadas sem fins lucrativos); Considerando os princípios e as diretrizes para a imple-
Considerando que a LOAS estabelece o Sistema Descen- cífica.
mentação da Política Nacional da Biodiversidade, constantes do De- Art. 8o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de
tralizado e Participativo da Assistência Social; creto n o 4.339, de 22 de agosto de 2002, resolve:
sua publicação.
Considerando que o referido Art. 31 do PLDO/2005, não tem Art. 1o Reconhecer como espécies ameaçadas de extinção e
amparo jurídico na LOAS sobre o repasse de recursos fundo a fundo; espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, os in- MARINA SILVA
<!ID115062-2>
ANEXO I Gorgonacea
Gorgoniidae
LISTA NACIONAL DAS ESPÉCIES DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS E PEIXES AMEAÇA-
DAS DE EXTINÇÃO
Phillogorgia dilatata (Esper, 1806) Orelha-de-elefante PE, RJ, SP
Nome Científico, Autor e Data Nome Popular Unidade da Federação
Asteroidea
Forcipulatida
Invertebrados Aquáticos Asterinidae
Anthozoa
Actiniaria
Actiniidae Coscinasterias tenuispina (Lamarck, Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ,
1816) RN, SE
Condylactis gigantea (Weiland, 1860) Anêmona-do-mar RJ, SP Paxillosida
Astropectinidae
Ceriantharia
Ceriantharidae Astropecten braziliensis Müller & Estrela-do-mar PR, RJ, RS, SC, SP
Troschel, 1842
Cerianthomorphe brasiliensis Carlgre- -- AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, Astropecten cingulatus Sladen, 1889 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ,
en, 1931 RN, SE, SP RN, SE
Cerianthus brasiliensis Melo-Leitão, -- AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, Astropecten marginatus Gray, 1840 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ,
1919 RN, SE, SP RN, SE, SP

2. Nº 102, sexta-feira, 28 de maio de 2004 1 ISSN 1677-7042 137
Luidiidae Leila esula Orbigny, 1835 Leila AM, GO, MT, PA, TO
Monocondylaea paraguayana Orbigny, Cofrinho MS, MT, PR, RS, SP
Luidia clathrata (Say, 1825) Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, 1835
RN, SE
Mycetopoda legumen Martens, 1888 Faquinha-arredondada RS
Luidia ludwigi scotti Bell, 1917 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ,
RN, SE Mycetopoda siliquosa Spix, 1827 Faquinha-truncada AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF,
ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA,
Luidia senegalensis (Lamarck, 1816) Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,RO, RR,
RN, SE RS, SE, SC, SP, TO
Spinulosida Demospongiae
Echinasteridae Hadromerida
Potamolepidae
Echinaster (Othilia) brasiliensis Mül- Estrela-do-mar PR, RJ, SC, SP
ler & Troschel, 1842 Oncosclera jewelli (Volkmer, 1963) Feltro-d'água RS
Echinaster (Othilia) echinophorus La- Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, Uruguaya corallioides (Bowerbank, -- SP,PR,SC,RS
marck, 1816 RN, SE 1863)
Echinaster (Othilia) guyanensis Clark, Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RN, Sterrastrolepis brasiliensis Volkmer- _ GO,PR
1987 SE Ribeiro & De Rosa-Barbosa, 1978
Valvatida Haplosclerida
Asterinidae Spongillidae
Asterina stellifera (Möbius, 1859) Estrela-do-mar PR, RJ, RS, SC, SP
Anheteromeyenia ornata (Bonetto & Geléia-de-água AM,RS
Ezcurra de Drago, 1970)
Ophiodiasteridae
Corvoheteromeyenia australis (Bonet- -- RS
to & Ezcurra de Drago, 1966)
Linckia guildingii Gray, 1840 Estrela-do-mar RJ
Corvoheteromeyenia heterosclera Ez- -- MA,RS
Narcissia trigonaria Sladen, 1889 Estrela-do-mar BA, RJ curra de Drago, 1974
Corvospongilla volkmeri De Rosa- -- PB
Oreasteridae Barbosa, 1988
Heteromeyenia insignis Weltner, 1895 -- RS
Oreaster reticulatus (Linnaeus, 1758) Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, PR,
RJ, RN, RS, SE, SC, SP Houssayella iguazuensis Bonetto & -- SC,RS
Ezcurra de Drago, 1966
Bivalvia
Unionoida Racekiela sheilae Volkmer-Ribeiro, -- RS
Hyriidae De Rosa-Barbosa & Tavares, 1988
Poecilosclerida
Castalia undosa Martens, 1827 Concha-borboleta MG, SP Metaniidae
Diplodon caipira (Ihering, 1893) Marisco-de-água-doce SP
Metania kiliani Volkmer-Ribeiro & -- AM
Diplodon dunkerianus Lea, 1856 Marisco-de-água-doce RJ Costa, 1992
Diplodon expansus Küster, 1856 -- PR, RJ, RS, SC, SP
Echinoidea
Diplodon fontainianus (Orbigny, -- ES, RJ, SP, PR Cassiduloida
1835) Cassidulidae
Diplodon greeffeanus Ihering, 1893 Marisco-de-água-doce SP
Diplodon iheringi Simpson, 1900 Marisco-barrigudinho RS Cassidulus mitis Krau, 1954 Ouriço-do-mar-irregular RJ
Diplodon koseritzi Clessin, 1888 Marisco-do-junco RS Cidaroida
Cidaridae
Diplodon martensi Ihering, 1893 Marisco-de-água-doce PR, RS, SC, SP
Diplodon pfeifferi Dunker, 1848 Marisco-de-água-doce RJ
Eucidaris tribuloides (Lamarck, 1816) Ouriço-satélite AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ,
Diplodon rotundus Wagner, 1827 Concha-disco BA, MG, SP RN, SE, SP
Mycetopodidae Echinoida
Echinidae
Anodontites elongates Swainson, Marisco-pantaneiro AC, AM, MS, MT, PA, RJ
1823 Paracentrotus gaimardi (Blainville, Ouriço-do-mar ES, PR, RJ, SC, SP
1825)
Anodontites ensiformis Spix, 1827 Estilete AC, AM, MS, MT, PA, RO, RS
Anodontites ferrarisii Orbigny, 1835 Redondo-rajado RS Enteropneusta
Spengelidae
Anodontites iheringi Clessin, 1882 Alongado-rajado RS
Anodontites soleniformes Orbigny, Marisco-de-água-doce AM, BA, GO, MG, PA, SP Willeya loya Petersen, 1965 -- SP
1835
Anodontites tenebricosus Lea, 1834 Marisco-rim PR, RS, SC, SP Gastropoda
Mesogastropoda
Anodontites trapesialis Lamarck, Prato, saboneteira AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, Hydrobiidae
1819 MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE,
PI, PR, RR, RS, SE, SC, SP, TO
Potamolithus troglobius Simone & -- SP
Anodontites trapezeus Spix, 1827 Marisco-de-água-doce MG, SP Miracchiolli, 1994
Bartlettia stefanensis Maicand, 1856 Ostra-de-rio MS, MT
Naticidae
Fossula fossiculifera Orbigny, 1835 Fóssula BA, MS, MT, PR, RS, SP
Leila blainvilliana Lea, 1834 Leila RS Natica micra (Haas, 1953) Búzio RJ

3. 138 ISSN 1677-7042 1 Nº 102, sexta-feira, 28 de maio de 2004
Strombidae Eunicida
Eunicidae
Strombus goliath Schoter, 1805 Búzio-de-chapéu BA, CE, ES, PB, RN
Eunice sebastiani Nonato, 1965 -- SP
Vermetidae Onuphidae
Petaloconchus myrakeenae Absalão -- RJ Diopatra cuprea (Bosc, 1802) -- PE, RJ, SC, SP
& Rios, 1987
Peixes
Elasmobranchii
Holothuroidea Carcharhiniformes
Apodida Carcharhinidae
Synaptidae
Carcharhinus longimanus (Poey, Tubarão-estrangeiro; tuba- AL, AP, BA, CE, ES, MA, PA,
1861) rão-galha-branca-oceânico PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SE,
Synaptula secreta Ancona-Lopez, Pepino-do-mar SP SC, SP
1957
Carcharhinus porosus (Ranzani, 1839) Tubarão-junteiro, tubarão- AL, AP, BA, CE, ES, MA, PA,
azeiteiro PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SE,
Aspidochirotida SC, SP
Stichopodidae
Carcharhinus signatus (Poey, 1868) Tubarão-toninha AL, AP, BA, CE, ES, PB, PE,
PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP
Isostichopus badionotus (Selenka, Pepino-do-mar, holotúria AL, BA, CE, ES, PB, PE, PR,
1867) RJ, RN, SE, SC, SP Isogomphodon oxyrhynchus (Müller Quati AP, MA, PA
& Henle, 1839)
Hydrozoa Negaprion brevirostris (Poey, 1868) -- BA, PE, RN
Capitata
Milleporidae Triakidae
Millepora alcicornis Linnaeus, 1758 Coral-de-fogo RJ, SP Galeorhinus galeus (Linnaeus, 1758) Cação-bico-doce PR, RJ, RS, SC, SP
Mustelus schmitti Springer, 1939 Cação-cola-fina, caçonete PR, RJ, RS, SC, SP
Malacostraca
Amphipoda Lamniformes
Hyalellidae Cetorhinidae
Cetorhinus maximus (Gunnerus, Tubarão-peregrino RJ, RS, SC, SP
Hyalella caeca Pereira, 1989 -- SP 1765)
Decapoda Orectolobiformes
Ginglymostomatidae
Aeglidae
Ginglymostoma cirratum (Bonnaterre, Cação-lixa, tubarão-lixa, AL, BA, CE, PB, PE, RJ, RN, SP
Aegla cavernicola Turkay, 1972 -- SP 1788) lambaru
Aegla leptochela Bond-Buckup & Bu- -- SP Rhincodontidae
ckup, 1994
Aegla microphtalma Bond-Buckup & -- SP Rhincodon typus Smith, 1828 Tubarão-baleia AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ,
Buckup, 1994 RN, RS, SE, SC, SP
Atyidae Pristiformes
Pristidae
Atya gabonensis Giebel, 1875 Coruca AL, PI, SE Pristis perotteti Müller & Henle, Peixe-serra AM, AP, MA, PA, RJ, SP
1841
Atya scabra (Leach, 1815) Coruca PE, RJ, SC, AL, BA, ES, SP, CE,
PR, SE Pristis pectinata Latham, 1794 Peixe-serra AM, AP, BA, CE, MA, PA, RJ,
SP
Gecarcinidae
Rhinobatiformes
Rhinobatidae
Gecarcinus lagostoma Milne- Caranguejo-ladrão F. Noronha, Rocas, Trindade
Edwards, 1835 Rhinobatus horkelii (Müller & Henle, Raia-viola PR, RJ, RS, SC, SP
1841)
Grapsidae
Squatiniformes
<!ID115062-3>
Squatinidae
Percnon gibbesi Milne-Edwards, -- PE
1853 Squatina guggenheim Marini, 1936 Cação-anjo-espinhoso PR, RJ, RS, SC, SP
Squatina occulta (Vooren & Silva, Cação-anjo-liso PR, RJ, RS, SC, SP
Palaemonidae 1991)
Macrobrachium carcinus (Linnaeus, Pitu, lagosta-de-água-doce, PE, RJ, SC, AL, BA, ES, PA, PI, Actinopterygii
1758) lagosta-de-são-fidelis RS, SP, CE, SE Batrachoidiformes
Batrachoididae
Porcellanidae
Potamobatrachus trispinosus Collette, Mangangá PA
1995
Minyocerus angustus (Dana, 1852) -- AL, BA, CD, ES, MA, PA, PB,
PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP, SC
Characiformes
Anostomidae
Polychaeta
Amphinomida
Amphinomidae Leporinus thayeri Borodin, 1929 Piau MG
Sartor tucuruiense Santos & Jégu, -- PA
Eurythoe complanata (Pallas, 1766) Verme-de-fogo BA, PR, RJ, SP 1987

4. Nº 102, sexta-feira, 28 de maio de 2004 1 ISSN 1677-7042 139
Characidae Cyprinodontiformes
Poeciliidae
Astyanax gymnogenys Eigenmann, Lambari PR
1911 Phalloptychus eigenmanni Henn, Barrigudinho BA
1916
Brycon devillei (Castelnau, 1855) Piabanha ES,MG
Phallotorynus fasciolatus Henn, 1916 Guarú SP
Brycon insignis Steindachner, 1877 Piabanha MG, RJ, SP
Phallotorynus jucundus Ihering, 1930 Guarú SP
Brycon nattereri Günther, 1864 Pirapitinga GO, MG, PR, SP
Brycon opalinus (Cuvier, 1819) Pirapitinga, pirapitinga-do- MG, RJ, SP Rivulidae
sul
Brycon orbignyanus (Valenciennes, Piracanjuba, piracanjuva, MG, MS, PR, RS, SC, SP Austrolebias adloffi (Ahl, 1922) -- RS
1850) bracanjuva
Austrolebias affinis (Amato, 1986) Peixe anual RS
Brycon vermelha Lima & Castro, Vermelha BA, ES, MG
2000 Austrolebias alexandri (Castello & Lo- Peixe anual RS
pez, 1974)
Bryconamericus lambari Malabarba Lambari RS
& Kindel, 1995 Austrolebias carvalhoi (Myers, 1947) -- PR
Coptobrycon bilineatus (Ellis, 1911) -- SP Austrolebias charrua Costa & Cheffe, Peixe anual RS
2001
Glandulocauda melanogenys Eigen- -- SP Austrolebias cyaneus (Amato, 1987) Peixe anual RS
mann, 1911
Austrolebias ibicuiensis (Costa, 1999) -- RS
Glandulocauda melanopleura Eigen- -- PR
mann, 1911 Austrolebias luteoflammulatus (Vaz- Peixe anual RS
Ferreira, Sierra & Scaglia, 1974)
Hasemania maxillaris Ellis, 1911 Lambari PR
Austrolebias minuano Costa & Chef- Peixe anual RS
Hasemania melanura Ellis, 1911 Lambari PR fe, 2001
Henochilus wheatlandii Garman, Andirá, anjirá MG Austrolebias nigrofasciatus Costa & Peixe anual RS
1890 Cheffe, 2001
Hyphessobrycon duragenys Ellis, -- SP Austrolebias periodicus (Costa, 1999) Peixe anual RS
1911
Campellolebias brucei Vaz-Ferreira & -- SC
Hyphessobrycon flammeus Myers, Engraçadinho RJ Sierra, 1974
1924
Campellolebias chrysolineatus Costa, -- SC
Hyphessobrycon taurocephalus Ellis, Lambari PR Lacerda & Brasil, 1989
1911
Campellolebias dorsimaculatus Costa, -- SP
Lignobrycon myersi (Miranda-Ribei- Piaba-faca BA Lacerda & Brasil, 1989
ro, 1956)
Cynolebias griseus Costa, Lacerda & -- GO
Mimagoniates lateralis (Nichols, -- PR, SC, SP Brasil, 1990
1913)
Leptolebias citrinipinnis (Costa, La- -- RJ
Mimagoniates rheocharis Menezes & -- RS, SC cerda & Tanizaki, 1988)
Weitzman, 1990
Leptolebias cruzi (Costa, 1988) -- RJ
Mimagoniates sylvicola Menezes & -- BA
Weitzman, 1990 Leptolebias fractifasciatus (Costa, -- RJ
1988)
Mylesinus paucisquamatus Jégu & Pacu PA, TO
Santos, 1988 Leptolebias leitaoi (Cruz & Peixoto, -- BA
1991)
Myleus tiete (Eigenmann & Norris, Pacu-prata MG, MS, SP
1900) Leptolebias marmoratus (Ladiges, -- RJ
1934)
Nematocharax venustus Weitzman, -- BA, MG
Menezes & Britski, 1986 Leptolebias minimus (Myers, 1942) -- RJ
Ossubtus xinguense Jegú, 1992 Pacu PA Leptolebias opalescens (Myers, 1941) -- RJ
Rachoviscus crassiceps Myers, 1926 -- PR, SC Leptolebias splendens (Myers, 1942) -- RJ
Rachoviscus graciliceps Weitzman & -- BA, ES Maratecoara formosa Costa & Brasil, -- TO
Cruz, 1980 1995
Spintherobolus ankoseion Weitzman -- PR, SC Megalebias wolterstorffi (Ahl, 1924) -- RS
& Malabarba, 1999
Nematolebias whitei (Myers, 1942) -- RJ
Spintherobolus broccae Myers, 1925 -- RJ, SP
Plesiolebias xavantei (Costa, Lacerda -- TO
Spintherobolus leptoura Weitzman & -- SP & Tanizaki, 1988)
Malabarba, 1999
Simpsonichthys alternatus (Costa & -- MG
Spintherobolus papilliferus Eigemann, -- SP Brasil, 1994)
1911
Simpsonichthys auratus Costa & Niel- -- MG
Stygichthys typhlops Brittan & Böhl- -- MG sen, 2000
ke, 1965
Simpsonichthys boitonei Carvalho, -- DF
1959
Crenuchidae
Simpsonichthys bokermanni (Carva- -- BA
lho & Cruz, 1987)
Characidium grajahuensis Travassos, Canivetinho, mocinha RJ Simpsonichthys constanciae (Myers, -- RJ
1944 1942)
Characidium lagosantensis Travassos, Canivete MG Simpsonichthys flammeus (Costa, -- GO, TO
1947 1989)
Characidium vestigipinne Buckup & -- RS Simpsonichthys fulminantis (Costa & -- BA
Hahn, 2000 Brasil, 1993)

5. 140 ISSN 1677-7042 1 Nº 102, sexta-feira, 28 de maio de 2004
Grammatidae
Simpsonichthys ghisolfi Costa, Cyri- -- BA
no & Nielsen, 1996
Gramma brasiliensis Sazima, Gaspari- Grama BA, ES, PB, PE, RJ, RN, SP
Simpsonichthys hellneri (Berken- -- MG ni & Moura, 1998
kamp, 1993)
Simpsonichthys izecksohni (Cruz, -- ES Labridae
1983)
Simpsonichthys magnificus (Costa & -- MG Bodianus insularis Gomon & Lubbo- Bodião-Ilhéu PE
Brasil, 1991) ck, 1980
Simpsonichthys marginatus Costa & -- GO
Brasil, 1996 Lutjanidae
Simpsonichthys multiradiatus (Costa -- TO
& Brasil, 1994) Lutjanus analis (Cuvier, 1828) Caranha, cioba, vermelho, AL, BA, CE, ES, PB, PE, PR,
vermelho-cioba RJ, RN, SC, SP
Simpsonichthys myersi (Carvalho, -- BA, ES
1971) Pomacentridae
Simpsonichthys notatus (Costa, Lacer- -- GO
da & Brasil, 1990) Stegastes sanctipauli Lubbock & Donzelinha PE
Edwards, 1981
Simpsonichthys parallelus Costa, -- GO
2000
Scaridae
Simpsonichthys perpendicularis Cos- -- BA
ta, Nielsen & De Luca, 2001
Scarus guacamaia Cuvier, 1829 -- BA
Simpsonichthys rosaceus Costa, Niel- -- BA
sen & De Luca, 2001
Serranidae
Simpsonichthys rufus Costa, Nielsen -- MG
& De Luca, 2000
Anthias salmopunctatus Lubbock & -- PE
Simpsonichthys santanae (Shibatta & -- DF, GO Edwards, 1981
Garavello, 1992)
Mycteroperca tigris (Valenciennes, -- BA, PE, RJ, SP
Simpsonichthys similis Costa & Hell- -- MG 1833)
ner, 1999
Siluriformes
Simpsonichthys stellatus (Costa & -- MG Auchenipteridae
Brasil, 1994)
Simpsonichthys trilineatus (Costa & -- MG
Brasil, 1994) Tatia boemia Koch & Reis, 1996 -- RS
Simpsonichthys zonatus (Costa & Bra- -- MG Callichthyidae
sil, 1990)
Spectrolebias semiocellatus Costa & -- TO Corydoras macropterus Regan, 1913 -- PR, SC, SP
Nielsen, 1997
Lepthoplosternum tordilho Reis, 1997 -- RS
Gymnotiformes
Apteronotidae Doradidae
Kalyptodoras bahiensis Higuchi, Brits- Peracuca BA
Sternarchorhynchus britskii Campos- Ituí MG, MS, PR, SP ki & Garavello, 1990
da-Paz, 2000
Heptapteridae
Sternopygidae
Chasmocranus brachynema Gomes & Bagrinho SP
Eigenmannia vicentespelaea Triques, Ituí GO Schubart, 1958
1996
Heptaterus multiradiatus Ihering, -- SP
1907
Perciformes
Pimelodella kronei (Ribeiro, 1907) Bagre-cego SP
Chaetodontidae
Rhamdia jequitinhonha Silfvergrip, Bagre, jundiá MG
1996
Prognathodes obliquus (Lubbock & Peixe-borboleta PE
Edwards, 1980) Rhamdiopsis microcephala (Lütken, Bagrinho MG
1874)
Cichlidae Taunaya bifasciata (Eigenmann & Bagrinho SP
Norris, 1900)
Crenicichla cyclostoma Ploeg, 1986 Jacundá PA Loricariidae
Crenicichla jegui Ploeg, 1986 Jacundá PA
Crenicichla jupiaiensis Britski & Joaninha MG, MS, SP Ancistrus formoso Sabino & Trajano, Cascudo MS
Luengo, 1968 1997
Delturus parahybae (Eigenmann & Ei- Cascudo-laje MG, RJ
Teleocichla cinderella Kullander, -- PA genmann, 1889)
1988
Harttia rhombocephala Miranda-Ribei- Cascudo RJ
Gymnogeophagus setequedas Reis, Acará PR ro, 1939
Malabarba & Pavanelli, 1992
Hemiancistrus chlorostictus Cardoso Cascudo RS
& Malabarba, 1999
Gobiidae
Hemipsilichthys garbei Ihering, 1911 Cascudo RJ
Elacatinus figaro Sazima, Moura & Neon BA, ES, PB, PE, RJ, RN, SC, SP Hemipsilichthys mutuca Oliveira & Cascudo MG
Rosa, 1997 Oyakawa, 1999

6. Nº 102, sexta-feira, 28 de maio de 2004 1 ISSN 1677-7042 141
Hypancistrus zebra Isbrücker & Nijs- Cascudo-zebra PA Farfantepenaeus subtilis (Pérez-Farfante, 1967) Camarão-rosa
sen, 1991
Litopenaeus schimitti (Burkenroad, 1936) Camarão-branco
Pogonopoma parahybae (Steindach- Cascudo MG, RJ
ner, 1877) Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862) Camarão-sete-barbas
Pseudotocinclus tietensis (Ihering, Cascudinho SP Portunidae
1907)
Pimelodidae Callinectes sapidus (Rathbun, 1896) Siri; siri-azul
Peixes
Aguarunichthys tocantinsensis Zua- -- GO, PA, TO Elasmobranchii
non, Rapp Py-Daniel & Jégu, 1993 Carcharhiniformes
Carcharhinidae
Conorhynchos conirostris (Valencien- Pirá, pirá-tamanduá BA, MG
nes in Cuvier & Valenciennes 1840)
Steindachneridion amblyura (Eigen- Surubim MG Prionace glauca (Linnaeus, 1758) Tubarão-azul
mann & Eigenmann, 1888)
Sphyrnidae
Steindachneridion doceana (Eigen- Surubim-do-doce ES, MG
mann & Eigenmann, 1889)
Sphyrna lewini (Griffith & Smith, 1834) Tubarão-martelo
Steindachneridion parahybae (Stein- Surubim-do-paraíba MG, RJ
dachner, 1876) Sphyrna tiburo (Linnaeus, 1758) Cação-martelo-da-aba-curta, panã-da-aba-
curta, cação-martelo, cambeva-pata.
Steindachneridion scripta (Ribeiro, Surubim MG, RS, SC, SP
1918) Sphyrna zygaena (Linnaeus, 1758) Tubarão-martelo liso
Trichomycteridae Lamniformes
Lamnidae
Homodiaetus graciosa Koch, 2002 Cambeba SP
Lamna nasus (Bonnaterre, 1788) Tubarão-golfinho
Homodieatus passarelii (Miranda-Ri- -- RJ
beiro, 1944) Odontaspididae
Listrura campos (Miranda-Ribeiro, Candiru, bagre-mole SC, SP
1957)
Carcharias taurus Rafinesque, 1810 Mangona
Listrura nematopteryx De Pinna, -- RJ, SP
1988 Actinopterygii
Characiformes
Listrura tetraradiata Landim & Costa, -- RJ Characidae
2002
Microcambeva barbata Costa & Bo- Cambeva RJ
ckmann, 1994 Colossoma macropomum (Cuvier, 1818) Tambaqui
Trichogenes longipinnis Britski & Or- -- RJ, SP Prochilodontidae
tega, 1983
Trichomycterus castroi Pinna, 1992 Cambeva PR Semaprochilodus spp. (Valenciennes, 1817) Jaraqui
Trichomycterus itacarambiensis Traja- Cambeva MG
noi & Pinna, 1996 Clupeiformes
Clupeidae
Trichomycterus paolence (Eigenmann, Cambeva SP
1917)
Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1879) Sardinha
ANEXO II
Gadiformes
LISTA NACIONAL DAS ESPÉCIES DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS E PEIXES SOBREEX- Merlucciidae
PLOTADAS OU AMEÇADAS DE SOBREEXPLOTAÇÃO
Merluccius hubbsi Marini, 1933 Merluza
Nome Científico, Autor e Data Nome Popular
Gasterosteiformes
Invertebrados Aquáticos Syngnathidae
Malacostraca
Decapoda
Gecarcinidae Hippocampus erectus Perry, 1810 Cavalo-marinho
Hippocampus reidi Ginsburg, 1933 Cavalo-marinho
Cardisoma guanhumi (Latreille, 1825) Guaiamum, goiamú, gaiamú
Lophiiformes
Ocypodidae Lophiidae
Lophius gastrophysus Miranda-Ribeiro, 1915 Peixe-sapo
Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) Ucá, caranguejo-uçá, caranguejo-verda-
deiro, caranguejo-de-mangue, catanhão
Osteoglossiformes
Osteoglossidae
Palinuridae
Arapaima gigas (Cuvier, 1817) Pirarucu
Panulirus argus (Latreille, 1804) Lagosta
Panulirus laevicauda (Latreille, 1817) Lagosta Perciformes
Lutjanidae
Penaeidae
Lutjanus purpureus Poey, 1867 Pargo, vermelho
Farfantepenaeus brasiliensis (Latreille, 1817 ) Camarão-rosa Ocyurus chrysurus (Bloch, 1790) Cioba, guaiúba
Farfantepenaeus paulensis (Pérez-Farfante, 1967) Camarão-rosa Rhomboplites aurorubens (Cuvier, 1829) Realito, paramirim

7. 142 ISSN 1677-7042 1 Nº 102, sexta-feira, 28 de maio de 2004
Mugilidae Epinephelus morio (Valenciennes, 1828) Garoupa-são-tomé
Epinephelus niveatus (Valenciennes, 1828) Cherne
Mugil liza Valenciennes, 1836 Tainha
Mycteroperca bonaci (Poey, 1860) Badejo; badejo-quadrado
Mugil platanus (Günther, 1880) Tainha
Polyprion americanus (Schneider, 1801) Cherne-poveiro
Pinguipedidae
Sparidae
Pseudopercis numida (Miranda-Ribeiro, 1915) Namorado
Pagrus pagrus (Linnaeus, 1758) Pargo-rosa
Pomatomidae
Siluriformes
Pomatomus saltatrix (Linnaeus, 1766) Anchova Ariidae
Sciaenidae
Genidens barbus (Lacepède, 1803) Bagre
Cynoscion guatucupa (Cuvier, 1830) Pescada-olhuda Pimelodidae
Macrodon ancylodon (Bloch & Schneider, 1801) Pescadinha-real
Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823) Corvina Brachyplatystoma vaillantii (Valenciennes, 1840) Piramutaba
Umbrina canosai (Berg, 1895) Castanha Brachyplatystoma filamentosum (Lichtenstein, 1819) Dourada
Zungaro zungaro (Humboldt, 1821) Jaú
Serranidae
Tetraodontiformes
Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) Mero, canapu, merote (jovem), bodete (jo- Balistidae
vem)
Epinephelus marginatus (Lowe, 1834) Garoupa Balistes capriscus Gmelin, 1789 Peroá
<!ID114521-0> PORTARIA Nº 126, DE 27 DE MAIO DE 2004 V - recuperação de áreas degradadas e de espécies sobre- § 3o A não inclusão de espaços territoriais na lista de Áreas
exploradas ou ameaças de extinção; e Prioritárias para a Biodiversidade não significa ausência ou falta de
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso VI - valorização econômica da biodiversidade. importância da biodiversidade.
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos § 1o A lista de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uti- Art. 2o As ações identificadas no art. 1o desta Portaria serão
nos 2.519, de 16 de março de 1998 e 5.092, de 21 de maio de 2004, lização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade implementadas pelos órgãos e entidades responsáveis por elaborar e
resolve: implementar políticas e programas relacionados com a biodiversi-
Art. 1o Ficam reconhecidas como áreas prioritárias para a Brasileira, referida no caput deste artigo, deverá ser revista perio-
dicamente, em prazo não superior a dez anos, à luz do avanço do dade, consideradas as seguintes classes de priorização:
conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da bio- I - extremamente alta;
diversidade brasileira as áreas referenciadas no § 2o desta Portaria, conhecimento e das condições ambientais, pela Comissão Nacional de
Biodiversidade-CONABIO, que encaminhará, se for o caso, minuta II - muito alta; e
doravante denominadas Áreas Prioritárias para a Conservação, Uti- III - alta.
lização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade de portaria de revisão ao Ministro do Meio Ambiente.
Brasileira ou Áreas Prioritárias para a Biodiversidade, para efeito da Parágrafo único. Os órgãos e entidades de que trata este
§ 2o As descrições das áreas de que trata o caput deste artigo
formulação e implementação de políticas públicas, programas, pro- artigo deverão proceder aos estudos complementares para classificar
estão discriminadas no "Mapa das Áreas Prioritárias para a Con- as áreas relacionadas como insuficientemente conhecidas nas cate-
jetos e atividades sob a responsabilidade do Governo Federal voltados servação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Bio-
à: gorias definidas nos incisos I, II e III deste artigo ou para propor sua
diversidade Brasileira", publicado pelo Ministério do Meio Ambiente exclusão à Comissão Nacional de Biodiversidade-CONABIO.
I - conservação in situ da biodiversidade;
II - utilização sustentável de componentes da biodiversi- em novembro de 2003 e reeditado em maio de 2004, e serão dis- Art. 3o O disposto nesta Portaria não enseja restrição adi-
dade; ponibilizadas no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e cional à legislação vigente.
III - repartição de benefícios derivados do acesso a recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
genéticos e ao conhecimento tradicional associado; Renováveis-IBAMA, bem como nas sedes do órgão central do IBA-
IV - pesquisa e inventários sobre a biodiversidade; MA e de suas unidades descentralizadas. MARINA SILVA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE leia-se:
<!ID114522-0> RETIFICAÇÃO “.................................................................................................
No último segmento da Tabela III do Anexo à Resolução no 344, de 25 de março de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2004, Seção 1, página 74, onde se lê: Hidrocar- bo- Grupo A Benzo(a)antraceno 31,71 3851 74,81 6931
TABELA III netos Policí-
NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DO MATERIAL A SER DRAGADO cli-cos Aro-
“................................................................................................. máticos-
PAHs
(µg/kg)
Heptacloro Epóxido 0,61 2,741 0,61 2,741
Hidrocar- bo- Grupo A Benzo(a)antraceno 31,71 3851 74,81 6931 Benzo(a)pireno 31,91 7821 88,81 7631
netos Policí- Criseno 57,11 8621 1081 8461
cli-cos Aro- Dibenzo(a,h)antraceno 6,221 1351 6,221 1351
máticos-
PAHs Grupo B Acenafteno 6,711 88,91 162 5002
(µg/kg) Acenaftileno 5,871 1281 442 6402
Benzo(a)pireno 31,91 7821 88,81 7631 Antraceno 46,91 2451 85,32 11002
Criseno 57,11 8621 1081 8461 Fenantreno 41,91 5151 2402 15002
Dibenzo(a,h)antraceno 6,221 1351 6,221 1351
Fluoranteno 1111 23551 6002 51002
Grupo B Acenafteno 6,711 88,91 162 5002
Acenaftileno 5,871 1281 442 6402 Fluoreno 21,21 1441 192 5402
Antraceno 46,91 2451 85,32 11002 2-Metilnaftaleno 20,21 2011 701 6701
Fenantreno 41,91 5151 2402 15002 Naftaleno 34,61 3911 1602 21002
Fluoranteno 1111 23551 6002 51002 Pireno 531 8751 6652 26002
Fluoreno 21,21 1441 192 5402 Soma# 1000 3000
2-Metilnaftaleno 20,21 2011 701 6701 de PAHs
Naftaleno 34,61 3911 1602 21002
Pireno 531 8751 6652 26002
Soma# 1000 3000
de PAHs
# considerando os 13 compostos avaliados”
# considerando os 13 compostos avaliados”
.................................................................................................” .................................................................................................”