Incentivos do governo Brasileiro em Tecnologia

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Incentivos do governo Brasileiro em Tecnologia

  1. 1. Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Centro Superior em Educa¸˜o Tecnol´gica - CESET ca oIncentivos do governo Brasileiro em Tecnologia Vanessa Oliveira Campos - 036372 Limeira 2005
  2. 2. i Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Centro Superior em Educa¸˜o Tecnol´gica - CESET ca oIncentivos do governo Brasileiro em Tecnologia Vanessa Oliveira Campos - 036372 Orientador: Arnaldo Jorge de Almeida Jr Limeira 2005
  3. 3. ii”Efetivamente, para o homem, enquantohomem, nada tem valor a menos que ele possa executa-lo com entusiasmo” Max Weber
  4. 4. iiiSum´rio aResumo vIntrodu¸˜o ca 11 A tecnologia no Brasil 4 1.1 O processo de industrializa¸˜o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ca 5 1.2 A ind´stria depois da Crise de 1929 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . u 7 1.3 Os militares e a tecnologia nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 1.4 A pol´ ıtica de tecnologia no final do s´culo XX . . . . . . . . . . . . . . . . 11 e2 A inform´tica no Brasil a 133 As t´ticas de incentivo ` tecnologia nacional a a 17 3.1 Centros de pesquisa e desenvolvimento tecnol´gico . . . . . . . . . . . . . . 18 o 3.2 Fontes de financiamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 3.3 Programas de Amparo ` Pesquisa e de Apoio ` Empresa de Tecnologia . . 21 a aConclus˜o a 23Anexo A: Cronologia Brasil - Principais fatos da Evolu¸˜o Tecnol´gica e ca o Cient´ ıfica 25Anexo B: Cronologia Brasil - Principais Estatais de Tecnologia 27Gloss´rio a 28
  5. 5. ivReferˆncias Bibliogr´ficas e a 32
  6. 6. vResumo O atraso tecnol´gico sentido no pa´ se deve a in´meros fatores hist´ricos, tal qual o ıs u oo fato de o pa´ ter sido colˆnia de Portugal durante mais de trezentos anos ou o de ıs oter sido o ultimo pa´ a abolir oficialmente o trabalho escravo em seu territorio. Por´m, ´ ıs emuitas a¸˜es foram tomadas durante o s´culo XX que fizeram com que o pa´ sa´ co e ıs ıssem doostracismo tecnol´gico e come¸asse a competir igualmente com outros pa´ o c ıses, com seusinstitutos de pesquisa reconhecidos internacionalmente. Caminhando atrav´s de pouco mais de cem anos de hist´ria do Brasil, passando por e oduas ditaduras e diversas revolu¸˜es, chegamos ao s´culo XXI com empresas estatais de co ealta tecnologia, crescentes p´los tecnol´gicos, redes de apoio ` pequena empresa, e a o o acria¸˜o de produtos tecnol´gicos nacionais e sua exporta¸˜o. ca o ca O objetivo deste trabalho ´ mostrar, em seus trˆs cap´ e e ıtulos, a trajet´ria da ind´stria o ude tecnologia no pa´ incluindo a ind´stria de inform´tica, desde o final do s´culo XIX ıs, u a eat´ o in´ do s´culo XXI. O trabalho apresenta Introdu¸˜o, trˆs cap´ e ıcio e ca e ıtulos (Tecnologiano Brasil, Inform´tica no Brasil, T´ticas de Incentivo do Governo Federal), Conclus˜o, a a aAnexos (Cronologias resumidas), Gloss´rio e Bibliografia. a
  7. 7. 1Introdu¸˜o ca ´ E muito comum ouvir algu´m dizer que ”o Brasil est´ atrasado uns cinq¨enta anos em e a utecnologia”. Tamb´m ´ f´cil perceber, principalmente com tanta informa¸˜o dispon´ e e a ca ıvelna internet, o qu˜o ’obsoletos’ est˜o os equipamentos dispon´ a a ´ ıveis no mercado nacional. Ecomum iniciarem-se as vendas de produtos no pa´ considerados ultima gera¸˜o, e que j´ ıs, ´ ca aforam descontinuados em outros pa´ ıses. Por´m, o que poucos sabem ´ qual foi a trajet´ria do Brasil na corrida tecnol´gica que e e o ose iniciou com a Revolu¸˜o Industrial, no s´culo XVIII, e se intensificou com a Revolu¸˜o ca e caTecnol´gica, no in´ o ıcio do s´culo XX. Entretanto, em meio a toda essa movimenta¸˜o e caeurop´ia, o Brasil est´ iniciando sua vida como pa´ independente, com hist´rico ruralista e a ıs oe pouco interesse em melhorar a vida da popula¸˜o que n˜o estava pr´xima ` capital do ca a o apa´ ıs. Isto fez com que a principal tentativa de iniciar o processo de industrializa¸˜o no capa´ fosse menosprezado (meados do s´culo XIX): as ind´strias Mau´ que atuavam em ıs e u adiversos ramos, de ferrovias a estaleiros, passando por institui¸˜es banc´rias e a constru¸˜o co a cado cabo submarino para o tel´grafo no pa´ o Bar˜o de Mau´, tamb´m atuou no Uruguai, e ıs, a a epromovendo ilumina¸˜o a g´s, tel´grafo, diques, estaleiros, frigor´ ca a e ıficos e casas banc´rias. aSem apoio financeiro, suas ind´strias faliram ap´s a Guerra do Paraguai. u o Foi somente com a aboli¸˜o da escravatura, em 1888, que os empres´rios brasileiros ca acome¸aram a investir na mecaniza¸˜o. Isto porque, agora, a m˜o-de-obra n˜o era mais c ca a aabundante e necessitava de remunera¸˜o. Assim, foi necess´rio procurar meios de reduzir ca aa m˜o-de-obra necess´ria e a mecaniza¸˜o dos processos tinha exatamente este prop´sito: a a ca oaumentar a produ¸˜o sem ampliar a m˜o-de-obra proporcionalmente. ca a Por´m, as primeiras medidas de incentivo ` tecnologia surgiram na d´cada de 1950, e a ecom a cria¸˜o de institutos de pesquisa e de empresas estatais, que trabalhariam com ca
  8. 8. 2pesquisas internas para cria¸˜o de sua pr´pria tecnologia. ca o O Conselho Nacional dePesquisas (CNPq) foi criado, em 1951, com o objetivo de apoiar as iniciativas de pesquisae desenvolvimento tecnol´gico brasileiro. Para atuar como apoio financeiro, criou-se oo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE), mais tarde transformado em BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Social), que tinha por fun¸˜o oferecer financiamen- catos aos projetos de tecnologia nacionais. Tamb´m foram adotadas medidas de protecionismo ao mercado nacional de tecnologia ee, entre 1950 e 1980, criaram-se in´meras empresas estatais de tecnologia (Embratel, uEmbraer, Embrapa, Petrobr´s, CPqD, entre outras). Algumas delas continuam atuando, aatualmente, como funda¸˜es ou empresas de economia mista; outras foram privatizadas cona d´cada de 1990. e Em rela¸˜o ` inform´tica, a ind´stria de equipamentos foi inclu´ na lei de reserva ca a a u ıdade mercado na d´cada de 1970, com o intuito de criar um computador genuinamente ebrasileiro. Diversas tentativas ocorreram at´ o fim da reserva de mercado, em 1991, epor´m tiveram resultados aqu´m do esperado e, em 1990, os computadores nacionais e eeram muito inferiores aos comercializados no exterior. A empresa Cobra (ComputadoresBrasileiros SA), produziu diversos computadores que ainda s˜o utilizados em alguns ´rg˜os a o ado governo federal. A partir da d´cada de 1990, o Governo Brasileiro come¸ou a tomar medidas pr´- e c oativas em rela¸˜o ` ind´stria de tecnologia, aumentando o n´mero de projetos de apoio ca a u ua` pesquisa no Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia (MCT), ampliando as linhas de cr´dito, e e eampliando a abrangˆncia de ´rg˜os como o SEBRAE (Servi¸o Brasileiro de Apoio `s e o a c aMicro e Pequenas Empresas) e a cria¸˜o de programas para incentivar a exporta¸˜o de ca caprodutos e a cria¸˜o de empresas de tecnologia, como o Softex (Sociedade para Promo¸˜o ca cada Excelˆncia do Software Brasileiro). e No in´ ıcio do s´culo XXI, o Brasil apresenta produtos tecnol´gicos pr´prios e uma e o oavan¸ada rede de pesquisas em tecnologia que apresentaram inova¸˜es tecnol´gicas voltadas c co oa` realidade nacional e que podem, tamb´m, ser exportadas. Um exemplo ´ a Urna e eEletrˆnica, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que somente o Brasil utiliza em o
  9. 9. 3100% do pa´ em suas elei¸˜es. Outro ´ o trabalho do CPqD (antigo ´rg˜o da Telebr´s ıs co e o a ae que se transformou em instituto, ap´s a privatiza¸˜o ocorrida na d´cada de 1990) em o ca etelecomunica¸˜es e uso de fibra ´ptica. co o O objetivo deste trabalho ´ apresentar o panomarama geral do Brasil em rela¸˜o ` e ca aind´stria de tecnologia, desde o final do s´culo XIX at´ o ano de 2005, mostrando os u e eprincipais fatos que contribu´ ıram tanto para o atraso tecnol´gico quanto para os avan¸os o calcan¸ados no s´culo XX no pa´ c e ıs. Este trabalho est´ organizado em trˆs cap´ a e ıtulos, sendo que o Cap´ ıtulo 1 se dedica aapresentar a evolu¸˜o da tecnologia no pa´ mostrando o caminho percorrido durante ca ıs,mais de um s´culo. O Cap´ e ıtulo 2 vem apresentar o hist´rico da ind´stria de inform´tica o u ano Brasil. As redes de apoio ` ciˆncia e tecnologia criadas pelo MCT desde sua cria¸˜o, em a e ca1984, s˜o mostradas no Cap´ a ıtulo 3, juntamente com as Linhas de Cr´dito e os Principais eprogramas e Centros de Pesquisa brasileiros. Sˆo apresentados, tamb´m, dois Anexos, com a ea cronologia resumida da tecnologia nacional, a Conclus˜o, o Gloss´rio e a Bibliografia a ausada neste trabalho.
  10. 10. 4Cap´ ıtulo 1A tecnologia no BrasilUm ciclo infinito de interdependˆncia entre a Tecnologia e a Industrializa¸˜o existe desde e caquando o homem inventou suas primeiras ferramentas. A Tecnologia ´ presente desde as eprimeiras descobertas feitas pelo homem e, com o passar do tempo, o ac´mulo tecnol´gico u oculminou na inven¸˜o e uso de m´quinas para substituir os processos essencialmente ca amanuais existentes. Este processo levou o nome de Revolu¸˜o Industrial e se apresentou casignificativamente na Inglaterra, no s´culo VIII. e Os pa´ ıses colonizados, principalmente os americanos, sofreram os reflexos da Rev-olu¸˜o Industrial tardiamente, apresentando sua industrializa¸˜o, em alguns casos, mais ca cade cem anos depois do ocorrido na Inglaterra. Esta demora em aderir aos processos demecaniza¸˜o e industrializa¸˜o ocorreu devido a uma s´rie de motivos inerentes a cada ca ca epa´ sendo que os principais foram a falta de uma pol´ ıs, ıtica interna de produ¸˜o, produ¸˜o ca catipicamente agr´ ıcola e independˆncia s´cio-econˆmico-pol´ e o o ıtica da Europa. No caso particular do Brasil, a resolu¸˜o tardia de abolir com o trabalho escravo, a falta cade incentivo ` urbaniza¸˜o e os processos pol´ a ca ıticos remanescentes da pol´ ıtica absolutistaintroduzida por D. Pedro I, criaram um cen´rio coronelista e, portanto, pouco prop´ a ıcioao desenvolvimento de uma ind´stria nacional. u
  11. 11. 51.1 O processo de industrializa¸˜o caDois fatores foram cruciais para iniciar o processo de industrializa¸˜o no Brasil no final do cas´culo XIX: a abertura ` imigra¸˜o, principalmente europ´ia, e a aboli¸˜o da escravatura, e a ca e ca ´com a Lei Aurea em 1888. O Brasil j´ vinha apresentando in´meros projetos de industrializa¸˜o, sendo seu prin- a u cacipal expoente o Bar˜o de Mau´, no in´ a a ıcio do segundo reinado, que trouxe ao Brasildiversas propostas de ind´strias nacionais, dentre elas a Estrada de Ferro. Com o baixo uinteresse tanto dos fazendeiros quanto do pr´prio imperador em investir nessa ´rea, seus o aprojetos foram todos abandonados, alguns antes mesmo de iniciar ou procurar alguminvestimento. Esse pouco interesse pela ”modernidade”est´ totalmente atrelado ao fato da abundˆncia a ade m˜o-de-obra escrava. Vale lembrar que o Brasil foi o ultimo pa´ no mundo a abolir a ´ ısoficialmente o trabalho escravo. Isto porque este era suficiente para as necessidades daelite brasileira que, `quela ´poca, n˜o possu´ o sentimento de ambi¸˜o que movia a a e a ıa caindustrializa¸˜o na Europa. ca ´ Com a assinatura da Lei Aurea, e o fato de que a grande maioria da m˜o-de-obra livre agerada possu´ nenhuma especializa¸˜o e tornou-se cara para os empres´rios da ´poca, foi ıa ca a eautom´tica a ades˜o aos processos de manufatura mecanizada que reduzia a necessidade a ade for¸a de trabalho humano. Tornou-se comum, entre a elite nacional, enviar seus filhos ca` Europa para estudar disciplinas ligadas ` tecnologia. a A imigra¸˜o tamb´m teve um papel muito importante na industrializa¸˜o do pa´ j´ ca e ca ıs aque os imigrantes, em sua maioria, eram provenientes de zonas urbanas em sua terranatal, e j´ haviam tido contato com os processos industriais e as rela¸˜es trabalhistas a coassalariadas. A Proclama¸˜o da Rep´blica tornou evidente a necessidade de se produzir tecnologia ca unacional. Iniciaram-se os incentivos ` ind´stria e ` tecnologia nacional. O governo incen- a u ativava as fam´ ılias a enviar seus filhos ` Europa para estudar, principalmente, Engenharia; aos imigrantes que j´ tinham se estabelecido desde meados do s´culo XIX e j´ possu´ a e a ıamcerta independˆncia financeira e boa vis˜o de mercado voltavam ` sua terra natal para e a a
  12. 12. 6aprender os processos industriais mais recentes e aplic´-los no Brasil. a O governo federal iniciou uma linha de incentivo e importa¸˜o de maquin´rio para as ca aind´strias nacionais. Sua pol´ u ıtica de protecionismo ajudou muitas ´reas a se desenvolver amais rapidamente, como a ind´stria tˆxtil e de processamento. De acordo com DEAN u e(1985), o imposto de importa¸˜o de mat´ria-prima era muito menor que o de produtos ca eprocessados, por exemplo o trigo, cujo imposto de importa¸˜o era de 10 mil-r´is enquanto ca eo imposto pela importa¸˜o da farinha de trigo girava em torno dos 25 mil-r´is (ambos ca epela tonelada do produto). Isto fez com que as refinarias nacionais se desenvolvessempara suprir o mercado interno. Outro movimento importante foi a migra¸˜o das ind´strias europ´ias para o Brasil. ca u eMuitas implantavam suas linhas de produ¸˜o no territ´rio brasileiro, enviando represen- ca otantes para gerenciar a nova f´brica. Com a dificuldade de comunica¸˜o entre as duas a caf´bricas, era comum ap´s uma gera¸˜o de produ¸˜o a ind´stria nacionalizar-se, perdendo a o ca ca uo elo com a empresa-m˜e. a No in´ do s´culo XX, as ind´strias brasileiras, em sua maioria, pertenciam a imi- ıcio e ugrantes. Eles haviam trazido de suas p´trias o conhecimento da ferramenta. Com o pre- aconceito pela m˜o-de-obra nacional, por pensar em sua falta de especializa¸˜o e educa¸˜o, a ca caa maior parte dos funcion´rios dessas ind´strias era, da mesma forma, predominantemente a uimigrante. No per´ ıodo entre guerras, havia uma forte pol´ ıtica de incentivo ` imigra¸˜o, o a caque acabou por proporcionar um contato maior com as tecnologias em uso na Europa. Outro fator que impulsionou a ind´stria nacional foi a substitui¸˜o da energia gerada u capela queima de carv˜o pela hidrel´trica. Com a fonte constante de energia oferecida pela a enova tecnologia, foi poss´ alavancar os processos de manufatura. Campos e Rio Claro, ıvelas primeiras cidades a receber fornecimento de energia proveniente de hidrel´tricas em e1883 e 1884, respectivamente, tornaram-se p´los industriais rapidamente, com ind´strias o udas mais variadas.
  13. 13. 71.2 A ind´ stria depois da Crise de 1929 uDa mesma forma que na Europa, a industrializa¸˜o no Brasil criou uma nova burgue- casia, incentivou a urbaniza¸˜o em detrimento da zona rural e aumentou as diferen¸as ca csociais. Utilizou-se da m˜o-de-obra feminina e infantil de maneira abusiva. Mulheres e acrian¸as trabalham exaustivamente nas f´bricas e estes postos de trabalho eram consider- c aados ”ben¸˜os”; esses trabalhadores deveriam se considerar agraciados pela bondade do caempres´rio em contrat´-los. Seu sal´rio era baix´ a a a ıssimo. A crise social aumentou na medida em que a industrializa¸˜o expandia no pa´ A ca ıs.pol´ ıtica do Caf´-com-Leite, que regia a sucess˜o presidencial nas d´cadas de 1910 e 1920, e a ebeneficiava somente os fazendeiros de caf´ e n˜o oferecia incentivos ` ind´stria nacional. e a a uNesta ´poca n˜o eram registrados os bens de imigrantes e, por consequˆncia, as ind´strias e a e udirigidas por eles. Assim, temos uma informa¸˜o subestimada da realidade de crescimento caindustrial na Rep´blica Velha. u Com a ascens˜o de Get´lio Vargas ao poder, consequˆncia da Revolu¸˜o de 1930, a u e cainstituiu-se um regime centralizador do poder. Vargas criou nos primeiros anos de governoo Minist´rio do Trabalho (1931); destituiu o Congresso Nacional e as cˆmaras estaduais e e amunicipais; instituiu as interven¸˜es nos estados, indicados pelo Governo Federal. Surgiu coo movimento constitucionalista que culminou na Revolu¸˜o de 1932 cuja consequˆncia ca edireta foi a elei¸˜o da Assembl´ia constituinte em 1932 que promulgou a Constitui¸˜o ca e caFederal de 1934. Vargas tinha em mente a implanta¸˜o de uma pol´ ca ıtica de desenvolvimento da ind´stria unacional desde o in´ ıcio. Por´m, ap´s o Golpe de 1937, quando instituiu sua ditadura e ofascista, iniciaram-se realmente as medidas. Vargas tomou os primeiros anos de governoreorganizando o estado e mantendo pol´ ıticas para reduzir o impacto da Crise de 1929 noBrasil. Sua pol´ ıtica protecionista ajudou o Brasil a sair da crise com poucos arranh˜es. oApesar de sua pol´ ıtica n˜o ter propiciado bons cen´rios ` ind´stria nacional, de 1930 a a a a u1939 o Brasil teve um crescimento m´dio anual de 11,5% na ind´stria nacional. e u Foi a partir de 1940 que a pol´ ıtica industrial de Vargas se afirmou. Ap´s a cria¸˜o da o caCLT (Consolida¸˜o das Leis Trabalhistas), que reunia todos os decretos e leis promulgados ca
  14. 14. 8desde 1931 relativo ` organiza¸˜o trabalhista, Vargas se dedicou ` cria¸˜o de sua ind´stria a ca a ca unacional: seus planos inclu´ ıam usina de a¸o, f´brica de avi˜es, hidrel´trica em Paulo c a o eAfonso, estradas de ferro e de rodagem, entre outros. Em uma manobra inteligente, onde informou ao Departamento de Estado americanosobre a proposta de uma empresa alem˜ de instalar uma usina de a¸o no Brasil, Vargas a cconseguiu um empr´stimo de 20 milh˜es de d´lares que utilizou para iniciar a constru¸˜o e o o cada Companhia Sider´rgica Nacional, em Volta Redonda. Foi tamb´m neste per´ u e ıodo quefoi criada a F´brica Nacional de Motores (1943). a No governo de Eurico Dutra (1946-1951) construiu-se a Companhia El´trica do eS˜o Francisco , concretizando os planos de Vargas para Paulo Afonso. Esta foi a amaior conquista deste per´ ıodo. O restante do tempo foi desperdi¸ado com uma s´rie de c efracassos industriais e especula¸˜o comercial. O crescimento na produ¸˜o industrial do ca capa´ foi ´ ıs ınfimo. Em seu retorno ` presidˆncia da Rep´blica, Vargas cria o BNDE a e u (Banco Na-cional de Desenvolvimento Econˆmico) com o objetivo de realizar an´lises de projetos o ae atuar como apoiador do governo para o avan¸o da industrializa¸˜o do pa´ Isto faz c ca ıs.parte de seu Plano LAFER, de Reparelhamento Econˆmico, que visa apoiar as ind´strias o umertal´rgicas, petroqu´ u ımicas, sider´rgicas, de transporte, energia e t´cnicas agr´ u e ıcolas. Em 1951 Vargas envia ao congresso a proposta de cria¸˜o da Petrobr´s, empresa com ca acapital misto e com a maioria de suas a¸˜es nas m˜os do governo federal. Em sua proposta co aa Petrobr´s a controlaria o monop´lio da perfura¸˜o, extra¸˜o e refino de petr´leo em o ca ca oterrit´rio nacional. O projeto foi aprovado em 1953. o Tamb´m em 1951, foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient´ e ıficoe Tecnol´gico o (CNPq), com o objetivo de apoiar as ´reas de pesquisa nacional. O aCNPq ´ uma funda¸˜o ligada ao Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia e foi o primeiro passo e ca e edo governo federal rumo ao incentivo ` pesquisa e tecnologia no pa´ a ıs. Com o slogan ”Cincoenta anos em cinco”, Juscelino Kubitchek promoveu mudan¸as cna maneira de governar o pa´ A ind´stria cresceu 80% durante seu governo, sendo ıs. uque o crescimento per capita real foi trˆs vezes maior que o do restante da Am´rica e e
  15. 15. 9Latina. Sua pol´ ıtica econˆmica era baseada no aumento do mercado interno para que, em oconsequˆncia, aumentasse a produ¸˜o de a¸o e ferro, o investimento estrangeiro no pa´ e o e ca c ısdesenvolvimento da ind´stria de base, que havia se desenvolvido de maneira insignificante uat´ ent˜o. e a Seu Plano de Metas tinha por objetivo aumentar a oferta de emprego, desenvolver aind´stria de energia, transportes, alimenta¸˜o, ind´stria de base e educa¸˜o. Apesar de u ca u capouco apoio financeiro que recebeu, o Plano de Metas foi poss´ ıvel devido ` cria¸˜o de a cao a´rg˜os especiais tais como o GEICON (Grupo Executivo de Constru¸˜o Naval), GEIA ca(Grupo Executivo de Ind´stria Automobil´ u ıstica) e GEIMAPE (Grupo Executivo de Ind´s- utria de Maquinaria Pesada). Em junho de 1957 foi criada a Zona Franca de Manaus com o objetivo de servirde porta de entrada para produtos estrangeiro, com isen¸˜o total ou parcial de tarifas. caPor conta dos grandes incentivos fiscais existentes na Zona Franca, diversas empresasnacionais e multinacionais se instalaram ali para realizar a montagem de equipamentos,principalmente eletro-eletrˆnicos, para distribuir para todo o territ´rio nacional e pa´ o o ısesvizinhos.1.3 Os militares e a tecnologia nacionalPouco antes dos militares assumirem o poder atrav´s da Revolu¸˜o de 31 de mar¸o de e ca c1964, alguns avan¸os haviam sido conquistados na ´rea de tecnologia e ciˆncia no Brasil1 : c a e • Institu´ a FAPESP (Funda¸˜o de Amparo ` Pesquisa do Estado de S˜o Paulo), ıda ca a a em 1962. • Computadores cient´ ıficos haviam sido instalados na USP, ITA e PUC-RJ, entre 1960 e 1962. • Criado o Grupo da Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais (GONAE), a 1 Veja lista detalhada das principais empresas estatais criadas e dos principais avan¸os tecnol´gicos c oalcan¸ados nos Anexos c
  16. 16. 10 transformado em Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais a (CNAE) em 1968. • Criado o Conselho Nacional de Telecomunica¸˜es co (Contel), em 1962. • Em 1963, foi criada a Companhia de Explosivos Valpara´ ıba , com o objetivo de fabricar m´ ısseis militares e foguetes meteorol´gicos. o O fato marcante no governo militar (de 1964 a 1984) foi o per´ ıodo chamado ”MilagreEconˆmico”, onde houve grande investimento em infraestrutura, agroind´stria, equipa- o umentos, ind´strias de bens dur´veis e de transforma¸˜o. Neste per´ u a ca ıodo foi registrado umcrescimento de 18%a.a. nas ind´strias, com um crescimento de 12% no PIB. u Foi neste per´ ıodo que mais se investiu em obras de grande porte, rotuladas de ”obrasfaraˆnicas”. As principais delas foram a constru¸˜o da Rodovia Transamazˆnica o ca o(que ainda hoje n˜o existe, mas onde foram investidos milh˜es de d´lares), Hidrel´trica a o o ede Itaipu (1973, inaugurada em 1982), Empresa Brasileira de Telecomunica¸˜es co(Embratel, em 1965), Empresa Brasileira de Aeron´utica (Embraer, 1969), Em- apresas Nucleares Brasileiras (Nuclebr´s2 , 1974). Tamb´m foram criadas comiss˜es a e oe conselhos de gest˜o de tecnologia, planos e leis de regulamenta¸˜o da ind´stria tec- a ca unol´gica nacional, como o Plano B´sico de Desenvolvimento Cient´ o a ıfico e Tec-nol´gico (1973), Lei de Reserva de Inform´tica (1984), Centro de Pesquisa e o aDesenvolvimento (CPqD - Telebr´s, 1976), Financiadora de Estudos e Projetos a(FINEP, 1967). Para conseguir produzir toda essa gama de projetos e realiz´-los efetivamente, o Brasil acontraiu in´meras d´ u ıvidas. Todo este panorama de crescimento e a crescente abertura deempresas estatais para o controle da Tecnologia nacional fez surgir a falsa impress˜o de que ao pa´ estava muito bem financeiramente. Por´m, com a crise do Petr´leo e o aumento ıs e ointernacional de juros na d´cada de 1970, o Brasil parou de crescer e entrou em forte erecess˜o na d´cada de 1980. a e 2 Foi transformada na atual INB - Ind´strias Nucleares Brasileiras, em 1988 u
  17. 17. 111.4 A pol´ ıtica de tecnologia no final do s´culo XX eTodo o cen´rio protecionista que havia sido criado no pa´ nos cinq¨enta anos anteriores a ıs u(1930 a 1980), aliado ` forte recess˜o que iniciou-se no final da d´cada de 1970, levaram a a eo pa´ a adotar pol´ ıs ıticas mais brandas no in´ da d´cada de 1990. ıcio e O governo Collor, em 1991, acelera o fim da reserva de mercado de inform´tica, criada adezesseis anos antes. Isto faz com que o mercado brasileiro tenha contato com novastecnologias, aumente o consumo de equipamentos, caia os pre¸os em at´ 50% e atinga um c evolume de vendas, em 1993, de US$10 bilh˜es. o A cria¸˜o do Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia, em 1985, acelera o desenvolvimento ca e etecnol´gico no pa´ Isto se d´, principalmente, com o destino de verba federal para o ıs. ao desenvolvimento de tecnologia, investimentos e aumento das linhas de cr´dito para epesquisas, cria¸˜o de funda¸˜es com o intuito de realizar pesquisas e aprimoramentos na ca coa´rea tecnol´gica. o A onda de privatiza¸˜es ocorrida, principalmente, na segunda metade da d´cada de co e1990, ajudou a acelerar a produ¸˜o tecnol´gica nacional e aumentou o alcance da tecnolo- ca ogia para a popula¸˜o. O pa´ sentiu um aumento na mecaniza¸˜o industrial e dom´stica ca ıs ca ee o crescimento na procura por equipamentos eletrˆnicos para uso dom´stico. o e A abertura do pa´ para empresas estrangeiras de tecnologia fez com que algumas ısa´reas de desenvolvimento tecnol´gico nacionais desaparecessem por falta de competitivi- odade (como a fabrica¸˜o de pe¸as e chips eletrˆnicos), por´m fez com que algumas delas ca c o eaumentassem sua capacidade produtiva, chegando a competir no exterior com empresasde grande porte - caso da Petrobr´s, CPqD (fibra ´ptica e cart˜o telefˆnico magn´tico), a o a o ee do TSE (urna eletrˆnica). o Outra medida tomada pelo governo federal na ultima d´cada foi a pol´ ´ e ıtica de priva-tiza¸˜o de algumas das principais estatais de tecnologia. O grupo Embratel/ Telebr´s foi ca aum dos expoentes da privatiza¸˜o da d´cada de 1990. O intuito era o de melhorar a tec- ca enologia de comunica¸˜es telefˆnicas no pa´ colocando a iniciativa privada para gerenciar co o ıs,as linhas existentes e ampliar o acesso para a popula¸˜o. Isto fez com que aumentasse o can´mero de assinantes de linhas telefˆnicas, que tiveram seu custo de instala¸˜o reduzido; u o ca
  18. 18. 12ampliou a abrangˆncia da rede de celulares, popularizando-a. Outra consequˆncia da pri- e evatiza¸˜o da Telebr´s, transforma¸˜o do CPqD em Funda¸˜o, o que o levou a ampliar ca a ca casua abrangˆncia para outras ´reas de tecnologia como a inform´tica, al´m de ampliar sua e a a ecarta de clientes para empresas multinacionais, com atua¸˜o no exterior. ca
  19. 19. 13Cap´ ıtulo 2A inform´tica no Brasil aA hist´ria da inform´tica no Brasil est´ intimamente relacionada ` trajet´ria da Tec- o a a a onologia pois, de certa forma, o avan¸o tecnol´gico necess´rio em diversas ´reas levou c o a aseus pesquisadores a adotar sistemas computacionais e a investir em infraestrutura deinform´tica para agilizar seus processos e aprimorar as solu¸˜es tecnol´gicas existentes, a co otornando-as mais velozes e mais aptas para o mercado consumidor crescente. A partir da d´cada de 1950 come¸am as importa¸˜es de equipamentos de inform´tica, e c co aprincipalmente por parte de institui¸˜es de ensino e pesquisa. O primeiro computador coadquirido pelo governo do estado de S˜o Paulo, por exemplo, foi um Univac (antigo acomputador a v´lvulas1 ), em 1957. a Em meados da d´cada de 1970 o Brasil ainda n˜o dominava a tecnologia de fabrica¸˜o e a cade computadores. Visando esse dom´ ınio, o governo federal decide incluir os computadoresna reserva de mercado. Neste momento, somente o hardware do equipamento est´ sob a alei de reserva, que dita regras de controle sobre as importa¸˜es do material, com o objetivo code incentivar o desenvolvimento desta ind´stria no territ´rio nacional. u o Em paralelo, o governo cria uma s´rie de ´rg˜os e projetos que se responsabilizar˜o e o a apelo desenvolvimento da ind´stria de computadores brasileira. Com a rede de incentivos u 1 Os computadores atuais s˜o de uma gera¸˜o que substituiu a v´lvula por transistores. Os primeiros a ca atransistores foram constru´ ıdos em 1948, de material semicondutor. Desde ent˜o, esses pequenos disposi- ativos eletrˆnicos tem reduzido de tamanho e aumentado seu campo de aplica¸˜es na eletrˆnica. o co o
  20. 20. 14criada, surge, em 1972, o primeiro computador nacional - o Patinho Feio - criado poralunos de p´s-gradua¸˜o da USP. o ca As for¸as armadas tinham grande interesse no desenvolvimento de computadores na- ccionais, devido ` sua importˆncia estrat´gica. Com o apoio da Marinha, surge o Projeto a a eG-10, desenvolvido pela USP e PUC-RJ, com o objetivo de substituir os equipamentoseletrˆnicos de bordo por similares nacionais. o Em 1976, ´ criada a Comiss˜o de Coordena¸˜o das Atividades de Proces- e a casameno Eletrˆnico o (Capre), com a meta de criar uma pol´ ıtica para o setor deEletrˆnicos e Inform´tica. A primeira a¸˜o da Capre foi oficializar, em 1976 a inclus˜o o a ca ados minicomputadores e seus perif´ricos na Reserva de Mercado. No governo Figueiredo e(1979-1984) a Capre ´ substitu´ pela Secretaria Especial de Inform´tica e ıda a (SEI),cuja principal a¸˜o desembocou na cria¸˜o da Lei de Inform´tica ca ca a (lei 7232/84), quedetermina o controle das importa¸˜es at´ outubro de 1992. co e Em 1984, o avan¸o do mercado de computadores j´ era grande. O Brasil possu´ a c a ıaempresa Cobra (Computadores Brasileiros S/A), que produzia computadores ”100%nacionais”. O modelo mais famoso produzido pela empresa ´ o Cobra 500. Ainda ´ e eposs´ encontrar computadores Cobra da d´cada de 1980 em ´rg˜os p´blicos federais. ıvel e o a u Seguindo exemplo de outros pa´ ıses, o Brasil decide realizar uma pesquisa sobre oimpacto da automa¸˜o dom´stica para a popula¸˜o. Neste momento, o cen´rio no pa´ ca e ca a ıs´ o de in´ da automa¸˜o dom´stica, com a populariza¸˜o de equipamentos eletrˆnicose ıcio ca e ca ocomo v´ ıdeocassetes, e o in´ ıcio do uso de outros equipamentos que, mais tarde, ir˜o se atornar frequˆntes nos lares brasileiros (lavadoura de roupa, lavadoura de lou¸as, forno de e cmicroondas, microsystems, etc). O microcomputador era uma das muitas inova¸˜es que coinvadiam os lares em meados da d´cada de 1980. e A pesquisa, realizada pelo governo federal com o apoio da Embratel, uniu 2.140 fun-cion´rios, p´blicos convidados a participar do programa. Essas pessoas receberam um a umicrocomputador CP500 da Prol´gica que era conectado a um Cobra 500 da Embra- otel/RJ atrav´s de um modem 1200bytes/segundo. Os funcion´rios que n˜o possu´ e a a ıamlinha telefˆnica e, portanto, n˜o podiam se conectar ao computador central, utilizavam o a
  21. 21. 15os programas dispon´ ıveis atrav´s de disquetes e fitas cassetes fornecidas pelo projeto. e O Projeto Ciranda , como foi chamado, trouxe resultados t˜o positivos que adecidiu-se ampli´-lo, criando o Projeto Cirand˜o que, num primeiro momento voltado a aa` comunidade m´dica (Cirand˜o Sa´de), disponibilizava informa¸˜es referentes ` ´rea de e a u co aaSa´de e contava com duzentos usu´rios. Em setembro de 1985, o projeto j´ contava u a acom informa¸˜es de economia, agropecu´ria, legisla¸˜o, cultura, educa¸˜o e turismo. Em co a ca canovembro de 1986 contava com 2.500 assinantes. Uma ´rea que se beneficiou rapidamente com a inform´tica e com os resultados do a aProjeto Ciranda foi o Sistema Banc´rio. Em 1986, j´ existiam 7,4 milh˜es de cart˜es a a o omagn´ticos no pa´ al´m de 464 quiosques eletrˆnicos, com 60.600 terminais de atendi- e ıs, e omento. No final da d´cada de 1980, com o in´ da populariza¸˜o dos microcomputadores, e ıcio casurgiu, pela primeira vez, a preocupa¸˜o com os direitos autorais do software. Em 1986 cao Brasil j´ estava entre os pa´ com o maior n´ de pirataria de software no mundo. a ıses ıvelSurge, ent˜o, o Primeiro Plano Nacional de Inform´tica e Automa¸˜o , que a a cacontempla a regulamenta¸˜o do com´rcio e direitos de propriedade do software. ca e Apesar de todos os esfor¸os pela cria¸˜o de ind´stria nacional de inform´tica, o Brasil c ca u an˜o conseguiu acompanhar os avan¸os tecnol´gicos de outros pa´ a c o ıses, o que fez com que oscomputadores nacionais fossem mais caros e obsoletos em rela¸˜o ao restante do mundo. caPor isto, o governo Collor decidiu antecipar o fim da reserva de mercado no final de 1991,criando incentivos para que empresas estrangeiras criassem linhas de produ¸˜o em ter- carit´rio nacional. A SEI ´ convertida em departamento e, posteriormente, na Secretaria o ede Pol´ ıtica de Inform´tica e Automa¸˜o a ca (Sepin2 ). Com o fim da Reserva de Mercado os pre¸os ca´ c ıram, em m´dia, 50% em 1992, al´m e ede o setor ter aumentado seu faturamento em cerca de 20%, o que culmina em vendas deUS$10 bilh˜es em 1993. o Foi tamb´m em 1992 que foi criado o Programa Softex (Sociedade para Promo¸˜o e cada Excelˆncia do Software Brasileiro) pelo CNPq, com o intuito de estimular a ind´stria e u 2 Governo Itamar Franco (1992-1994)
  22. 22. 16de software no pa´ e, futuramente, export´-lo. Atualmente existem excrit´rios regionais ıs a oda Softex espalhados por todo o territ´rio nacional, formando os N´cleos Softex, atuando o ucomo apoiadores de empresas de software. A Softex possui um programa de incuba¸˜o cade empresas, destinado a dar apoio financeiro e administrativo `s empresas iniciantes no amercado de software, com vistas de reduzir o ´ ındice de falˆncia de empresas neste setor. eA incuba¸˜o consiste em uma s´rie de apoios administrativos e fiscais, al´m de incentivos ca e efiscais e provimento de infraestrutura a custos reduzidos. A mais nova a¸˜o do governo federal para incentivar as empresas de inform´tica no ca apa´ foi a nova Lei de Inform´tica (11077/04), que prorroga a redu¸˜o do IPI incidente ıs a canos produtos de inform´tica at´ 2019, estipula que 5% do faturamento da empresa seja a edestinado a pesquisa e desenvolvimento, aumenta o incentivo de investimento para asregi˜es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entre outras medidas. o
  23. 23. 17Cap´ ıtulo 3As t´ticas de incentivo ` tecnologia a anacionalNos ultimos cinq¨enta anos, o Brasil investiu muito em desenvolvimento de tecnologia ´ unacional. Isto implicou na cria¸˜o de diversos ´rg˜os, centros de pesquisa, linhas de ca o acr´dito, programas de apoio ao desenvolvimento, universidades p´blicas, forma¸˜o de e u capesquisadores, cria¸˜o de empresas de tecnologia nacionais, al´m de uma legisla¸˜o es- ca e capec´ ıfica para abordar as nuances da ind´stria de tecnologia. u Diversos meios est˜o dispon´ a ıveis para se conseguir o acesso `s linhas de cr´dito, ca- a epacita¸˜o e apoio ` pequena empresa. Por´m, e assim como em todas as ´reas de co- ca a e anhecimento, existe uma grande dificuldade na divulga¸˜o de tais programas e linhas de cafomento existentes. Dessa forma, apenas as maiores apoiadoras permanecem conhecidaspelo p´blico e sofrendo grande concorrˆncia por seu n´mero limitado de bolsas de apoio, u e uenquanto outras continuam no anonimato. Existe uma s´rie de programas dispon´ e ıveis no Brasil para o apoio ` pesquisa na ´rea de a aCiˆncia e Tecnologia. Estes programas se apresentam como Linhas de Cr´dito, Programas e ede Amparo ` Pesquisa, Apoio ` empresas de Tecnologia, redes de financiamentos com a arecursos nacionais e internacionais. Outra maneira muito eficaz de investir em desenvolvimento da tecnologia nacional, eque est´ sendo adotado com uma frequˆncia cada vez maior em todo o pa´ ´ a cria¸˜o a e ıs, e ca
  24. 24. 18de P´los Tecnol´gicos. Estes p´los s˜o, em geral, regi˜es onde as empresas de tecnolo- o o o a ogia podem se estabelecer para atuar em suas ´reas e com seu foco de mercado. Podem aser formados por empresas de qualquer porte al´m de possuir suas pr´prias incubadoras, e oque se encarregam de apoiar na cria¸˜o e manuten¸˜o de novas empresa de tecnologia. ca caExistem atualmente no Brasil p´los tecnol´gicos em Campinas/SP, Rio Grande/RS, Blu- o omenau/SC, entre outros, al´m de novas cria¸˜es como em Sobral/CE, com previs˜o para e co aimplanta¸˜o completa em dois anos, segundo not´ da Agˆncia CT de 13/05/20041 . ca ıcia e O Brasil tamb´m tem tomado medidas de amplia¸˜o do acesso ` tecnologia, principal- e ca amente de inform´tica, apoiando projetos de Inclus˜o Digital e de produ¸˜o de computa- a a cadores de baixo custo.3.1 Centros de pesquisa e desenvolvimento tecnol´- o gicoApesar da pesquisa tecno-cient´ ıfica no Brasil ainda ser recente e pouco valorizada, existeuma grande variedade de institutos e centros de pesquisa de nome reconhecido no pa´ e, ısem alguns casos, no exterior. Em geral, as universidades p´blicas s˜o reconhecidas pela u asua capacidade em pesquisa e possuem verbas p´blicas destinadas ao fomento de seus uprojetos mais importantes. Por´m ainda existe um grande preconceito da iniciativa privada em patrocinar pesquisas, epois in´meros dos projetos de pesquisa apresentados anualmente n˜o ofertam resulta- u ados que possam ser aplicados no cotidiano da maioria das pessoas. Independente dessefator, diversas pesquisas importantes para a comunidade s˜o realizadas anualmente, e acontribuem para refletir sobre os problemas existentes e encontrar solu¸˜es para eles. co O Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia (MCT) indica os seguintes centros de pesquisa e eno pa´ que atuam em diversas ´reas da ciˆncia e tecnologia: ıs, a e • Agˆncia Espacial Brasileira (AEB) - Bras´ e ılia/DF 1 Sobral, no Cear´, ter´ p´lo tecnol´gico a a o o (THOMASI)
  25. 25. 19 • Centro Brasileiro de Pesquisas F´ ısicas (CBPF) - Rio de Janeiro/RJ • Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA) - Campinas/SP • Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) - Rio de Janeiro/RJ • Comiss˜o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - Rio de Janeiro/RJ a • Instituto Brasileiro de Informa¸˜o em Ciˆncia e Tecnologia (IBICT) - Bras´ ca e ılia/DF • Instituto Nacional de Pesquisas da Amazˆnia (INPA) - Manaus/AM o • Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - S˜o Jos´ dos Campos/SP a e • Instituto Nacional de Tecnologia (INT) - Rio de Janeiro/RJ • Laborat´rio Nacional de Astrof´ o ısica (LNA) - Itajub´/MG a • Laborat´rio Nacional de Computa¸˜o Cient´ o ca ıfica (LNCC) - Petr´polis/RJ o • Observat´rio Nacional (ON) - Rio de Janeiro/RJ o Al´m desses institutos, existem organiza¸˜es voltadas ` pesquisa como, por exemplo, e co aAssocia¸˜o Brasileira de Tecnologia Luz S´ ca ıncrotron - ABTLus (LNLS), emCampinas/SP. O LNLS oferece laborat´rios e equipamentos aos cientistas e pesquisadores onas ´reas de F´ a ısica, Qu´ ımica, Engenharia de Materiais, Meio Ambiente e Ciˆncias da eVida, al´m de outras, visando competitividade e desenvolvimento da tecnologia nacional. eO laborat´rio recebe recursos do MCT e participa de eventos nacionais para divulga¸˜o o cada ciˆncia, como a mostra de nanotecnologia aberta ao p´blico infantil na cidade de e uCampinas nos meses de maio e junho de 2005. As Universidades Federais tamb´m tem reconhecimento nacional e internacional em esuas pesquisas. No estado de S˜o Paulo, as trˆs universidades estaduais (USP, Unesp a ee Unicamp) tamb´m ofertam espa¸o para pesquisa, possuindo verba exclusiva para esta e catividade. As universidades tˆm atuado como catalisadoras de pesquisadores e temas para epesquisa, muitas vezes baseando-se nas necessidades regionais para suas tem´ticas. a
  26. 26. 20 A universidade e centros de pesquisa influenciam a regi˜o onde atuam, trazendo n˜o a asomente tecnologia mas tamb´m ferramentas para melhorar o aspecto regional de determi- enada tarefa. Mas as caracter´ ısticas da popula¸˜o e da zona industrial tamb´m influenciam ca enesses ´rg˜os. Um bom exemplo disso ´ o patroc´ oferecido pela iniciativa privada para o a e ınioa cria¸˜o de cursos para a forma¸˜o de profissionais que est˜o em falta na regi˜o. ca ca a a No Vale do Rio S˜o Francisco, na Bahia, onde atualmente est˜o concentradas as a amaiores planta¸˜es de frutas tropicais e vin´ co ıculas com fins de exporta¸˜o, foi criado um cacentro de pesquisa e forma¸˜o de profissionais em enologia (estudo e conhecimento de cavinhos). Isto se tornou necess´rio quando as empresas da regi˜o decidiram agregar valor a aem seus produtos. Dessa forma, foi investido em pesquisa para descobrir qual a variedadede uva adequada ao clima e ao produto que se desejava produzir. Este estudo foi auxil-iado pela Embrapa (´rg˜o federal para a pesquisa agropecu´ria, que realiza pesquisas e o a adesenvolvimento de solu¸˜es de acordo com as caracter´ co ısticas da regi˜o em que se encontra a(existem escrit´rios regionais da Embrapa espalhados por todo o pa´ o ıs)).3.2 Fontes de financiamentoAtualmente existe uma grande variedade de fontes de financiamento de diversas origens,desde programas do MCT e linhas de cr´dito oferecidas por bancos oficiais at´ fontes de e efinanciamento internacionais. O MCT possui a Assessoria de Capta¸˜o de Recursos (ASCAP) que trabalha con- catinuamente na identifica¸˜o de potenciais fontes de financiamento e na manuten¸˜o das ca calinhas existentes. Tamb´m atua na mobiliza¸˜o dessas fontes para o apoio ` programas e e ca aprojetos de relevˆncia regional ou nacional. a O MCT tamb´m oferece fundos de financiamento setoriais, ou seja, cada ´rea de C&T e apossui um ´rg˜o gestor para fontes de financiamento e apoio respons´vel por gerenciar o a atodos os processos envolvidos no financiamento de pesquisa e desenvolvimento. As ´reas ade Aeron´utica, Energia, Infraestrutura e Sa´de s˜o algumas das ´reas que possuem fundo a u a asetorial no MCT.
  27. 27. 21 Tamb´m existem dispon´ e ıveis linhas de cr´dito em bancos oficiais no Brasil. BDES, eBanco do Brasil (BNB), Banco da Amazˆnia (BASA) e Banco do Nordeste (BNB) ofere- ocem programas para diversos neg´cios e mercados diferentes2 , entre eles est˜o os relaciona- o ados ao apoio ` exporta¸˜o (PROEX3 - BB, FNO4 - BASA), desenvolvimento tecnol´gico a ca o(FUNDECI5 - BNB, PRODETEC6 - BNB) e empreendedorismo (FINEM7 - BNDES),al´m do SEBRAE (Servi¸o Brasileiro de Apoio `s Micro e Pequenas Empresas) que atua e c ano apoio, capacita¸˜o e orienta¸˜o para as micro e pequenas empresas nacionais. ca ca3.3 Programas de Amparo ` Pesquisa e de Apoio ` a a Empresa de TecnologiaConforme informa¸˜es do pr´prio Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia, descrito em seu co o e eendere¸o eletrˆnico na Internet, existem linhas de fomento com o intuito de promover c oo desenvolvimento cient´ ıfico-tecnol´gico do pa´ Estas linhas de fomento est˜o em con- o ıs. aformidade com as pol´ ıticas setoriais e regionais orientadas pelo governo, visando atendera`s demandas da comunidade cient´ ıfica, apoio ao desenvolvimento tecnol´gico e inova¸˜o o catecnol´gica oferecida pelo setor privado. o As Funda¸˜es de Amparo ` Pesquisa (FAP’s) federais e estaduais atuam como apoiado- co aras dos projetos de pesquisa no territ´rio nacional, oferecendo bolsas aux´ para os o ıliopesquisadores que tˆm seus projetos aprovados. A maioria dos estados brasileiros pos- esuem uma FAP que atua, principalmente, dentro das universidades e institutos de pesquisado estado. Em S˜o Paulo, existe a FAPESP, trabalhando em todas as ´reas de Ciˆncia e a a eTecnologia concedendo bolsas e aux´ ` manuten¸˜o dos projetos aprovados. Em geral, ılio a caas FAP’s recebem grande quantidade de projetos solicitando apoio financeiro. Por conta 2 Para a lista completa das linhas de cr´dito, ver em Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia: Linhas de e e eCr´dito, dispon´ em http://www.mct.gov.br/Fontes/credito/Default.htm e ıvel 3 Programa de Financiamento `s Exporta¸˜es a co 4 Programa de Apoio ` Exporta¸˜o a ca 5 Fundo de Desenvolvimento Cient´ıfico e Tecnol´gico o 6 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol´gico o 7 Financiamento ` Empreendimentos a
  28. 28. 22disto e pelo fato de que a verba existente para este fim ´ limitada, ´ necess´rio fazer uma e e asele¸˜o entre os projetos apresentados. ca Tamb´m existem funda¸˜es federais de amparo ` pesquisa: e co a Funda¸˜o Banco do caBrasil (FBB) e Funda¸˜o Coordena¸˜o de Aperfei¸oamento de Pessoal de N´ ca ca c ıvelSuperior (CAPES). A FBB atua em diversas ´reas, patrocinando projetos, pesquisas e aeventos s´cio-culturais. No ˆmbito da ciˆncia e tecnologia atua na promo¸˜o de pesquisas, o a e cadifus˜o de conhecimento e transferˆncia tecnol´gica. A CAPES atua como as FAP’s a e oestaduais, por´m com o objetivo de formar profissionais qualificados para docˆncia e e epesquisa e para suprir a demanda profissional dos setores p´blico e privado. u Outros programas de apoio ` tecnologia est˜o dispon´ a a ıveis em diversas regi˜es do pa´ o ıs.O Programa Sociedade para Promo¸˜o da Excelˆncia do Software Brasileiro ca e(SOFTEX), por exemplo, atua como incubadora de empresas desenvolvedoras de software,oferecendo financiamento, orienta¸˜o profisional em diversas ´reas da administra¸˜o de ca a caempresas e infraestrutura necess´ria para o desenvolvimento da empresa. Seu programa aconsiste em aprova¸˜o de um projeto de cria¸˜o de empresa e um prazo m´ximo de in- ca ca acuba¸˜o (per´ ca ıodo em que o programa oferecer´ todo o apoio necess´rio, incluindo redu¸˜o a a cade custos de infraestrutura). Al´m desses8 , existem programas voltados ` inova¸˜o tecnol´gica nas micro e pequenas e a ca oind´strias (ALFA), dissemina¸˜o da Internet (RNP), incentivos fiscais ` ind´stria (PDTI) u ca a ue capacita¸˜o tecnol´gica (PADCT). ca o Fundos internacionais tamb´m atuam no Brasil para o amparo ` pesquisa. e a Umdels ´ o Global Environment Facility (GEF - Fundo Global para o Meio Ambiente) eque atua fornecendo ”recursos adicionais a projetos que beneficiem o meio ambienteglobal”(Minist´rio da Ciˆncia e Tecnologia)9 . e e 8 Para todos os programas dispon´ ıveis, ver em Minist´rio da Ciˆncia e Tecnologia: Programas do MCT, e edispon´ em http://www.mct.gov.br/Fontes/Prog CT/Default.htm ıvel 9 Mais informa¸˜es, acesse http://www.mct.gov.br/Fontes/internacionais/GEF/Default.htm co ouhttp://www.gefweb.org
  29. 29. 23Conclus˜o a Como pudemos observar, v´rias tentativas de introduzir inova¸˜es tecnol´gicas no a co oBrasil foram abortadas logo no in´ do projeto, desde o imp´rio. Se considerarmos o ıcio eBrasil no per´ ıodo de colˆnia, a tecnologia inserida na ´poca foi a m´ o e ınima necess´ria para aas transa¸˜es de exporta¸˜o de mat´ria-prima, importa¸˜o de manufaturados e transporte co ca e cade escravos e colonos. Um dos expoentes da ind´stria brasileira durante o Brasil Imp´rio foi Bar˜o de u e aMau´, um grande empreendedor que n˜o teve a devida aten¸˜o da corte, por acharem a a cadesnecess´rias as ind´strias nacionais e a introdu¸˜o de vias de transporte entre a corte e a u cao interior do pa´ Depois dele, somente no in´ do s´culo XX ´ que surgem as primeiras ıs. ıcio e eind´strias e associa¸˜es industriais. Por´m, a grande maioria delas era dirigida por imi- u co egrantes. Por isto, essas ind´strias n˜o eram consideradas nacionais e n˜o eram inclu´ u a a ıdasnos censos industriais da ´poca. e Assim, a ind´stria nacional iniciou-se realmente na d´cada de 1940, atrasada quase u edois s´culos em rela¸˜o ` Europa. O movimento brasileiro em dire¸˜o ` ind´stria se deve e ca a ca a ua fatores pol´ ıticos (o protecionismo federal em rela¸˜o ` cafeicultura impedia que o pa´ ca a ısse desenvolvesse), sociais (as condi¸˜es de vida urbana eram question´veis) e tecnol´gica co a o(eletricidade e telefonia ajudaram a impulsionar a ind´stria). A Revolu¸˜o de 1930 foi u cadecisiva para tirar o foco do governo brasileiro ` agricultura cafeeira, mudando-o para a aind´stria rec´m iniciada. u e Por conta de seu atraso tecnol´gico, o Brasil se viu obrigado a importar a tecnologia oexistente em outros pa´ ıses, mas sempre manteve como meta a cria¸˜o de sua pr´pria ca otecnologia. Essa vis˜o de possuir uma tecnologia genuinamente brasileira fez com que adiversos governantes tomassem posturas protecionistas ` ind´stria. O protecionismo foi a uaplicado em muitas ´pocas e, para algumas ind´strias, durou mais de dezesseis anos (caso e u
  30. 30. 24da infom´tica). a O protecionismo se mostrou, na maioria dos casos, uma op¸˜o com resultados ruins capara a tecnologia nacional. A id´ia de que dificultar a importa¸˜o de produtos poderia e caajudar no crescimento da mesma tecnologia em territ´rio nacional, fez com que se optasse opor tal a¸˜o e, apesar disto, a tecnologia nacional n˜o cresceu da maneira prevista na teo- ca aria. Isto porque com a falta do produto no mercado interno n˜o era poss´ aos cientistas a ıvelo contato com a tecnologia. Isto acarretou atrasos tecnol´gicos ainda maiores e fez com oque as empresas que trabalhavam com esses materiais simplesmente desaparessecem ap´s oo fim das pol´ ıticas de protecionismo. Atualmente, o governo federal tem tomado a¸˜es que previnam a falta de mercadoria de coalta tecnologia no mercado nacional, a amplia¸˜o do mercado consumidor e o crescimento cada ind´stria de tecnologia, apoiando empresas nacionais sem aplicar o protecionismo uradical usado at´ a d´cada de 1990. Investimentos em universidades, aumento de verbas e epara pesquisa, projetos de apoio financeiro e administrativo ` empresas e incentivos fiscais as˜o algumas das a¸˜es que o governo brasileiro tem tomado para beneficiar a ind´stria a co unacional de tecnologia. Podemos perceber, atualmente, que essas medidas tem trazido resultados positivos,observando o crescente n´mero de empresas de tecnologia, a forma¸˜o de P´los de Tec- u ca onologia em todo o territ´rio nacional e a grande quantidade de projetos e linhas de cr´dito o eoferecidas pelo Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia, atrav´s de seus parceiros nacionais e e e einternacionais.
  31. 31. 25Anexo A: Cronologia Brasil - Princi-pais fatos da Evolu¸˜o Tecnol´gica e ca oCient´ıfica • 1887: Instituto Agronˆmico de Campinas (IAC) o • 1921: Cria¸˜o da Esta¸˜o Experimental de Combust´ ca ca ıveis e Min´rios - Minist´rio da e e Agricultura ´ • 1933: Instituto do A¸ucar e do Alcool c´ • 1948: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciˆncia (SBPC) e • 1947: Instituto Tecnol´gico da Aeron´utica (ITA) o a • 1949: Centro de Pesquisas F´ ısicas • 1950: Centro T´cnico da Aeron´utica (CTA) e a • 1951: Coordena¸˜o de Aperfei¸oamento de Pessoal de N´ Superior (Capes) ca c ıvel • 1951: Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) • 1954: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazˆnia (INPA) o • 1956: Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN) • 1957: Instituto de Energia Atˆmica (IEA) o • 1960: Instituto de Tecnologia de Alimento (ITAL) • 1961: Funda¸˜o de Amparo ` Pesquisa do Estado de S˜o Paulo (FAPESP) ca a a
  32. 32. 26 • 1968: Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais (CNAE)10 a • 1962: Conselho Nacional de Telecomunica¸˜es co • 1969: Instituto de Pesquisas Espaciais • 1973: Plano B´sico de Desenvolvimento Cient´ a ıfico e Tecnol´gico o ´ • 1974: Plano Nacional de Alcool (Pro´lcool) a • 1984: Lei da Reserva de Inform´tica a • 1985: Cria¸˜o do Minist´rio de Ciˆncia e Tecnologia11 ca e e 10 Originou-se do Grupo da Comiss˜o Nacional de Atividades Espaciais, criado em 1961 a 11 Antes da cria¸˜o do MCT todos os assuntos referentes ` ciˆncia e tecnologia eram tratados por uma ca a esecretaria especial ligada ao gabinete do presidente da Rep´blica u
  33. 33. 27Anexo B: Cronologia Brasil - Princi-pais Estatais de Tecnologia • 1934: Universidade de S˜o Paulo (USP) a • 1946: Companhia Sider´rgica Nacional (CSN) u • 1949: F´brica Nacional de Motores a • 1953: Petr´leo Brasileiro (Petrobr´s) o a • 1963: Companhia de Explosivos Valpara´ ıba • 1964: Empresa Brasileira de Telecomunica¸˜es (Embratel) co • 1967: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) • 1969: Empresa Brasileira de Aeron´utica (Embraer) a • 1972: Empresa Brasileira de Agropecu´ria (Embrapa) a • 1972: Refinaria de Paul´ ınia / SP • 1974: Empresas Nucleares Brasileiras (Nuclebr´s12 ) a • 1976: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica¸˜es (CPqD) co • 1976: Universidade Estadual Paulista ”J´lio de Mesquita Filho”(Unesp) u12 Foi transformada na atual INB - Ind´strias Nucleares Brasileiras, em 1988 u
  34. 34. 28Gloss´rio a • Absolutismo : (1) ´ uma teoria pol´ e ıtica que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve deter todo o poder. Esta id´ia recebe freq¨entemente a designa¸˜o e u ca de ”Direito Divino dos Reis”, implicando que a autoridade do governante emana diretamente de Deus. (Wikipedia) (2) Sistema de governo no qual o poder ´ centralizado na figura do governante, t´ e ıpico da Europa dos s´culos XVII e XVIII. A hegemonia est´ nas m˜os dos reis, que re- e a a alizam a centraliza¸˜o administrativa, constituem ex´rcitos permanentes, criam a ca e burocracia e a padroniza¸˜o monet´ria e fiscal, procuram estabelecer as fronteiras ca a de seus pa´ ıses e promovem pol´ ıticas mercantilistas e coloniais. Tamb´m institu- e cionalizam a Justi¸a, acima do fragmentado sistema judici´rio feudal. (Wikipedia) c a • Ciˆncia : (1) do latim scientia , conhecimento. e ´ (2) E o conjunto de informa¸˜es sobre a realidade acumuladas pelas v´rias gera¸˜es co a co de investigadores depois de devidamente validadas pelo m´todo cient´ e ıfico. Tamb´m e se designa por ciˆncia o processo de recolha e valida¸˜o de informa¸˜es sobre a real- e ca co idade. A ciˆncia procura estudar a realidade. Os cientistas partem do princ´ que e ıpio existe uma realidade f´ ısica externa ` mente humana (realismo) e que essa realidade a pode ser determinada, pelo menos de uma forma deturpada, atrav´s dos sentidos e (empirismo). (Wikipedia) • Coronelismo : (1) ´ um termo que foi criado para designar alguns h´bitos pol´ e a ıticos e sociais que ocorrem no meio rural brasileiro, onde os grandes latifundi´rios ainda a s˜o chamados de coron´is no interior remoto do Brasil. Estes exercem o dom´ a e ınio
  35. 35. 29 absoluto sobre os agregados que vivem em suas terras ou delas dependem para sobreviver. (Wikipedia) (2) No Brasil ´ s´ e ımbolo de autoritarismo e impunidade. Suas pr´ticas remontam do a caudilhismo e do caciquismo que prov´m dos tempos da coloniza¸˜o do Brasil, gan- e ca hando for¸a na ´poca do primeiro imp´rio chegando ao final do s´culo XX tomando c e e e conta da cena pol´ ıtica brasileira. (Wikipedia)• Crise Econˆmica de 1929 : in´ o ıcio da crise financeira norte-americana, sim- bolizada pela quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, a mais importante do mundo. Esta crise tem suas ra´ na super produ¸˜o das ind´strias norte-americanas ızes ca u devido ao seu papel de fornecedor de produtos para a Europa no p´s Primeira o Guerra Mundial que culminou, em 1929, em saturamento das empresas que n˜o a tinham como dar vaz˜o ` sua produ¸˜o. A crise econˆmica, que colocou os Estados a a ca o Unidos da Am´ria em uma grande depress˜o, atingiu in´meros pa´ e a u ıses no mundo todo, incluindo o Brasil, de forma catastr´fica. o• Descontinuar : parar de fabricar um produto devido ` existˆncia de outros su- a e periores que fazem com que o primeiro seja sup´rfluo ou tenha sua produ¸˜o mais e ca cara que seus sucessores.• Fascismo : Segundo artigo da Wikipedia, a palavra fascismo ´ utilizada para e identificar qualquer sistema de governo semelhante ao de Mussolini, o qual exaltava a na¸˜o e muitas vezes a ra¸a acima do indiv´ ca c ´ ıduo. E aplicada de forma menos expl´ ıcita que o nazismo, empregando uma arregimenta¸˜o econˆmica e social severa, ca o e sustentando o nacionalismo e, por vezes, o nacionalismo ´tnico. e• Industrializa¸˜o : Processo social e econˆmico que visa aumentar a rentabili- ca o dade dos meios de produ¸˜o e de troca, tornando-os independentes dsos progres- ca sos cient´ ıficos e da hierarquiza¸˜o da estrutura social. Processo de transforma¸˜o ca ca social e econˆmica, marcado pela concentra¸˜o urbana, pela r´pida mudan¸a tec- o ca a c nol´gica, pela especializa¸˜o profissional, pela estratifica¸˜o social e pela modifica¸˜o o ca ca ca na rela¸˜o entre os rendimentos. (LAROUSSE) ca
  36. 36. 30• IPI : Imposto sobre Produtos Industrializados.• Mecaniza¸˜o : Emprego generalizado de m´quinas em substitui¸˜o ao uso de ca a ca m˜o-de-obra. (LAROUSSE) a• PIB : Produto Interno Bruto. Valor de todos os bens e servi¸os produzidos por c um pa´ em dado per´ ıs ıodo. (LAROUSSE)• Protecionismo : Sistema pol´ ıtico-econˆmico que consiste em proteger a agri- o cultura, o com´rcio ou a ind´stria de um pa´ contra a concorrˆncia estrangeira, e u ıs e por meio de um conjunto de medidas como limita¸˜o das importa¸˜es pela insti- ca co tui¸˜o de tarifas alfandeg´rias ou pela subordina¸˜o ao sistema de licen¸a pr´via ca a ca c e de importa¸˜o; incentivo ` exporta¸˜o pela libera¸˜o de pagamento de impostos; ca a ca ca estabelecimento de controle cambial. (LAROUSSE)• Revolu¸˜o Constitucionalista de 1932 : Movimento social que tinha por ob- ca jetivo inicial cobrar do presidente Get´lio Vargas providˆncias quanto ` nova Con- u e a stitui¸˜o que ele havia prometido no in´ de seu governo. O movimento fugiu do ca ıcio controle e acabou se transformando em luta armada, ap´s uma manifesta¸˜o estu- o ca dantil onde morreram quatro jovens, cujos nomes formam a sigla MMDC (Martins, Miragaia, Dr´usio e Camargo). a• Revolu¸˜o de 1930 : Movimento pol´ ca ıtico que uniu tenentes (que se viam marginal- izados) e jovens da oligarquia dissidente, formando uma luta armada contra as condi¸˜es pol´ co ıtico-econˆmicas do pa´ Uma s´rie de acontecimentos propiciaram o ıs. e tal movimento, dentre eles a grave crise econˆmica na qual o pa´ se encontrava, os o ıs baixos incentivos `s ind´strias e o protecionismo da ind´stria cafeeira. Seu resul- a u u tado imediato foi a institui¸˜o do que seria denominado Estado Novo, com Get´lio ca u Vargas como presidente da na¸˜o. ca• Revolu¸˜o Industrial : express˜o utilizada para designar um conjunto de trans- ca a forma¸˜es econˆmicas, sociais e tecnol´gicas que teve in´ co o o ıcio na Inglaterra, na se- gunda metade do s´culo XVIII. (FIGUEIRA, 2001) e

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