Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XVIII

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Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XVIII

  1. 1. 1do estudanteNúm. XVIII - ANO II1ª quinzena - Maio/2013Folhetim do estudante é umapublicação de cunho cultural eeducacional com artigos e textosde Professores, alunos, membrosda comunidade da “E.E. MiguelMaluhy” e de pensadoreshumanistas.Acesse o BLOG do folhetimhttp://folhetimdoestudante.blogspot.com.brSugestões e textos para:vogvirtual@gmail.comESPECIAL pós GREVE“Autoritarismo edemocracia Social” pág. 2/3Aos professoresque lutam por umaescola melhor,Iniciei o ano letivo em licençamédica, sofri um derrame em meuolho esquerdo. Temeroso com aperspectiva de perda da visão, pedia amigos que ampliassem minhajornada de trabalho, pois doente aomenos teria algum vencimento quegarantisse minha proteção social.Ontem visitando escolas junto aocomando de greve, encontreicolegas professores adoecidosdiante de agressões sistemáticas e aesgotante jornada dupla de trabalhoem duas redes, os mais jovensconseguem esgotar o seu corpo emtrês redes, também fui jovem. Umprofessor fez um relato ao comandode greve, trabalhando em umaescola, sofreu várias agressões: doisassaltos armados no interior daescola, após um conselho final deano, alunos revoltados vão aoestacionamento e pisoteiam oscarros dos professores. O professorno dia seguinte é apontado poralunos, como o dono do carro queeles ‘detonaram’. Alterado oprofessor agarra e agride o aluno,afastado e readaptado sofreu asseguintes punições. O professorreadaptado perde sua condição deaposentadoria especial e passa a serum indesejável pelos gestores que otratam como um ‘doente’. Esseprofessor é obrigado a fazerterapias e apresentar dois laudosmensais para poder continuar afrequentar como trabalhador aescola.A escola faz muito tempo perdeusua herança humanista e hojeconvivemos com burocratasindiferentes as condições bárbarasem que se realiza o ensino em salade aula. Encontramos um grandenúmero de gestores deformados emsala de aula, com diplomascomprados em instituiçõesmercantis de ensino, agem comocapitães do mato, perseguindo eofendendo professores. Apoiadospor supervisores e dirigentes quecompactuam com essa mesmavisão deturpada de gestão de escolapública.Há muito tempo não compartilhocom colegas a leitura de um livro, aemoção de uma música, à alegriade uma dança. A jornada esgotanteimpede ações de generosidadesingelas, abrindo caminho para oembrutecimento e a indiferença nasala dos professores. E nesseambiente embrutecido surgem osmaiores inimigos da infância e daeducação digna: o autoritarismo e aindiferença as dificuldades deaprendizagem de crianças e jovensabandonados socialmente.Voltei ao trabalho antes de estarcom a saúde recuperada,trabalhando em três escolas, paracompletar a jornada. Trabalhandomanhã, tarde e noite. Em certasnoites, quando me sento em umsofá, tenho o corpo inteiramentedolorido, suado, com fome e semforças para abrir um chuveiro ealiviar a tensão no corpo. Nãoreclamo, pois sempre estive eestarei em combate por uma escolapública decente.Agradeço imensamente a minhaprofessora primária Maria Alice,competente alfabetizadora que nãotinha nojo de seus alunos negros,filhos de migrantes nordestinos aquem ofereceu o melhor de si, naescola pública de tábuas doJabaquara. Dez anos depois, batiem sua porta, orgulhoso paramostrar o jornal com minhaaprovação na USP. Este caminhoque eu mesmo escolhi não é fácilseguir, sou professor em todas ashoras da vida, mas é na greve queme refaço em horizontes ecaminhos de luta. Não teremostempo para outro sonho, a hora éessa! Viva a Greve, Viva os quecombatem!Fraternalmente, RubãoProf. Rubens Santos - GeografiaFolhetim
  2. 2. 2do estudante ano II maio/2013OPINIÃODemocracia e autoritarismosocialEstamos acostumados a aceitar a definiçãoliberal da democracia como regime da leie da ordem para a garantia das liberdadesindividuais. Visto que o pensamento e aprática liberais identificam a liberdadecom a ausência de obstáculos àcompetição, essa definição da democraciasignifica, em primeiro lugar, que aliberdade se reduz à competiçãoeconômica da chamada “livre iniciativa” eà competição política entre partidos quedisputam eleições; em segundo, queembora a democracia apareça justificadacomo “valor” ou como “bem”, é encarada,de fato, pelo critério da eficácia, medidano plano do poder executivo pelaatividade de uma elite de técnicoscompetentes aos quais cabe a direção doEstado. A democracia é, assim, reduzida aum regime político eficaz, baseado naideia de cidadania organizada em partidospolíticos, e se manifesta no processoeleitoral de escolha dos representantes, narotatividade dos governantes e nassoluções técnicas para os problemaseconômicos e sociais.Ora, há, na prática democrática e nasideias democráticas, uma profundidade euma verdade muito maiores e superioresao que liberalismo percebe e deixaperceber.Podemos, em traços breves e gerais,caracterizar a democracia ultrapassando asimples ideia de um regime políticoidentificado à forma do governo,tomando-a como forma geral de umasociedade e, assim, considerá-la:1. forma sociopolítica definida peloprincípio da isonomia ( igualdade doscidadãos perante a lei) e da isegoria(direito de todos para expor em públicosuas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ourecusadas em público), tendo como base aafirmação de que todos são iguais porquelivres, isto é, ninguém está sob o poder deum outro porque todos obedecem àsmesmas leis das quais todos são autores(autores diretamente, numa democraciaparticipativa; indiretamente, numademocracia representativa). Donde omaior problema da democracia numasociedade de classes ser o da manutençãode seus princípios – igualdade e liberdade– sob os efeitos da desigualdade real;2. forma política na qual, ao contrário detodas as outras, o conflito é consideradolegítimo e necessário, buscandomediações institucionais para que possaexprimir-se. A democracia não é o regimedo consenso, mas do trabalho dos e sobreos conflitos. Donde uma outra dificuldadedemocrática nas sociedades de classes:como operar com os conflitos quandoestes possuem a forma da contradição enão a da mera oposição?3. forma sociopolítica que busca enfrentaras dificuldades acima apontadasconciliando o princípio da igualdade e daliberdade e a existência real dasdesigualdades, bem como o princípio dalegitimidade do conflito e a existência decontradições materiais introduzindo, paraisso, a ideia dos direitos ( econômicos,sociais, políticos e culturais). Graças aosdireitos, os desiguais conquistam aigualdade, entrando no espaço políticopara reivindicar a participação nosdireitos existentes e sobretudo para criarnovos direitos. Estes são novos nãosimplesmente porque não existiamanteriormente, mas porque são diferentesdaqueles que existem, uma vez que fazemsurgir, como cidadãos, novos sujeitospolíticos que os afirmaram e os fizeramser reconhecidos por toda a sociedade.4. graças à ideia e à prática da criação dedireitos, a democracia não define aliberdade apenas pela ausência deobstáculos externos à ação, mas a definepela autonomia, isto é, pela capacidadedos sujeitos sociais e políticos darem a simesmos suas próprias normas e regras deação. Passa-se, portanto, de uma definiçãonegativa da liberdade – o não obstáculoou o não constrangimento externo – a umadefinição positiva – dar a si mesmo suasregras e normas de ação. A liberdadepossibilita aos cidadãos instituircontrapoderes sociais por meio dos quaisinterferem diretamente no poder por meiode reivindicações e controle das açõesestatais.5. pela criação dos direitos, a democraciasurge como o único regime políticorealmente aberto às mudanças temporais,uma vez que faz surgir o novo como partede sua existência e, conseqüentemente, atemporalidade é constitutiva de seu modode ser, de maneira que a democracia é asociedade verdadeiramente histórica, istoé, aberta ao tempo, ao possível, àstransformações e ao novo. Com efeito,pela criação de novos direitos e pelaexistência dos contrapoderes sociais, asociedade democrática não está fixadanuma forma para sempre determinada,pois não cessa de trabalhar suas divisões ediferenças internas, de orientar-se pelapossibilidade objetiva de alterar-se pelaprópria práxis;6. única forma sociopolítica na qual ocaráter popular do poder e das lutas tendea evidenciar-se nas sociedades de classes,na medida em que os direitos só ampliamseu alcance ou só surgem como novospela ação das classes populares contra acristalização jurídico política que favorecea classe dominante. Em outras palavras, amarca da democracia moderna,permitindo sua passagem de democracialiberal á democracia social, encontra-se nofato de que somente as classes populares eos excluídos (as “minorias”) reivindicamdireitos e criam novos direitos;7. forma política na qual a distinção entreo poder e o governante é garantida não sópela presença de leis e pela divisão devárias esferas de autoridade, mas tambémpela existência das eleições, pois estas (contrariamente do que afirma a ciênciapolítica) não significam mera “alternânciano poder”, mas assinalam que o poder estásempre vazio, que seu detentor é asociedade e que o governante apenas oocupa por haver recebido um mandatotemporário para isto. Em outras palavras,os sujeitos políticos não são simplesvotantes, mas eleitores. Eleger significanão só exercer o poder, mas manifestar aorigem do poder, repondo o princípioafirmado pelos romanos quandoinventaram a política: eleger é “dar aalguém aquilo que se possui, porqueninguém pode dar o que não tem”, isto é,eleger é afirmar-se soberano para escolherocupantes temporários do governo.Dizemos, então, que uma sociedade — enão um simples regime de governo — édemocrática quando, além de eleições,partidos políticos, divisão dos três poderesda república, respeito à vontade damaioria e da minoria, institui algo maisprofundo, que é condição do próprioregime político, ou seja, quando instituidireitos e que essa instituição é umacriação social, de tal maneira que aatividade democrática social realiza-sefolhetim
  3. 3. 3do estudante ano II maio/2013como uma contrapoder social quedetermina, dirige, controla e modifica aação estatal e o poder dos governantes.Se esses são os principais traços dasociedade democrática, podemos avaliaras enormes dificuldades para instituir ademocracia no Brasil. De fato, asociedade brasileira é estruturalmenteviolenta, hierárquica, vertical, autoritária eoligárquica e o Estado é patrimonialista ecartorial, organizado segundo a lógicaclientelista e burocrática. O clientelismobloqueia a prática democrática darepresentação — o representante não évisto como portador de um mandato dosrepresentados, mas como provedor defavores aos eleitores. A burocraciabloqueia a democratização do Estadoporque não é uma organização do trabalhoe sim uma forma de poder fundada em trêsprincípios opostos aos democráticos: ahierarquia, oposta à igualdade; o segredo,oposto ao direito à informação; e a rotinade procedimentos, oposta à aberturatemporal da ação política.Além disso, social e economicamentenossa sociedade está polarizada entre acarência absoluta das camadas populares eo privilégio absoluto das camadasdominantes e dirigentes, bloqueando ainstituição e a consolidação dademocracia. Um privilégio é, pordefinição, algo particular que não podegeneralizar-se nem universalizar-se semdeixar de ser privilégio. Uma carência éuma falta também particular ou específicaque se exprime numa demanda tambémparticular ou específica, não conseguindogeneralizar-se nem universalizar-se. Umdireito, ao contrário de carências eprivilégios, não é particular e específico,mas geral e universal, seja porque é omesmo e válido para todos os indivíduos,grupos e classes sociais, seja porqueembora diferenciado é reconhecido portodos (como é caso dos chamados direitosdas minorias). Assim, a polarizaçãoeconômico-social entre a carência e oprivilégio ergue-se como obstáculo àinstituição de direitos, definidora dademocracia.A esses obstáculos, podemos acrescentarainda aquele decorrente doneoliberalismo, qual seja o encolhimentodo espaço público e o alargamento doespaço privado. Economicamente, trata-seda eliminação de direitos econômicos,sociais e políticos garantidos pelo poderpúblico, em proveito dos interessesprivados da classe dominante, isto é, emproveito do capital; a economia e apolítica neoliberais são a decisão dedestinar os fundos públicos aosinvestimentos do capital e de cortar osinvestimentos públicos destinados aosdireitos sociais, transformando-os emserviços definidos pela lógica do mercado,isto é, a privatização dos direitostransformados em serviços, privatizaçãoque aumenta a cisão social entre acarência e o privilégio, aumentando todasas formas de exclusão. Politicamente oencolhimento do público e o alargamentodo privado colocam em evidência obloqueio a um direito democráticofundamental sem o qual a cidadania,entendida como participação social,política e cultural é impossível, qual seja,o direito à informação.Marilena Chaui – Professora livredocente da Universidade de SãoPaulodebateVulnerabilidade Social eo abandono da escola“O lance é assim, os amigosoferecem cigarro, fuma umpouquinho, fuma vai..., naprimeira vez ele te dá de graça, nasegunda, até a terceira, com opassar do tempo, as coias vãoficando difícil para conseguircigarros para fumar, sem dinheiro,sem meios, é onde ocorre o roubo,o assalto (...). (Adorno, 2001,p.45).”Os depoimentos obtidospor Adorno (2001) afirmam quenas ruas o jovem “se junta comoutros e faz o que não deve”. Asmás companhias são os amigos quechamam para o assalto, oferecemarma ou tóxico, e assim o jovemacaba entrando para o mundo docrime. Fazem por falta de afeto nomeio familiar, pela exploração dosadultos e pela fala de oportunidadepara entrarem no mercado detrabalho.No Brasil estudos mostramque o viver nas ruas apresenta-secomo uma rota alternativa natrajetória de desenvolvimento dealguns adolescentes, exigindo-lhesestratégias de adaptação esobrevivência para vier sob avulnerabilidade e o risco. Entende-se por situação de risco não aquelejovem que está nas drogas, nocrime, mas aquele que está emsituação de miséria, pobreza, poucaoportunidade de ir para a escola, deenfrentar outros cursos e atémesmo carente de lazer.É papel dos educadorestentar compreender como aviolência estrutural provoca oêxodo de crianças e jovens de seuslares em busca de sobrevivência,aliada à delinquência adulta,“tornando-as parceiras precoces docrime organizado, concedendo-as àmendicância, aos roubos, ao uso dedrogas, aos traficantes, aoextermínio físico e à mortepolítica”. A mesma sociedade quedeveria lhes oferecer segurança eproteção as abandona “ao ventreda mãe rua”.Cadernos de Pesquisa em ServiçoSocial – Vol. Pág.14 – Bibl. 24 HVera L. Ignácio Molina /Denise Cristina Guelfi /Mariângela Faggionato doSantosfolhetim
  4. 4. 4do estudante ano II maio/2013POÉTICASRESENHASTexto extraído da Revista deHistória da Biblioteca NacionalO texto é curto e direto: “Ficaabolida a escravidão no Brasil.Revogam-se as disposições emcontrário”. Onze palavras quemudariam o nosso futuro. Com ofim do cativeiro, o país entraria emuma nova fase, próspera eigualitária. Festa, júbilo, comoçãocoletiva nas ruas.Cento e vinte anos depois, apromessa sugerida naquele belopedaço de papel soa envelhecidacomo o próprio. Em que ponto docaminho as coisas deram errado?Provavelmente, antes mesmodaquele, 13 de maio de 1888. Paravoltar no tempo e tentar entender omodo como a Abolição foiconcebida e se desdobrou,convidamos você a refletir sobreesse momento histórico utilizandoas abordagens da Profª. LiliaSchwarcz.A santa e a dádiva“Meu caro barão (de Penedo). Estáfeita a abolição! Ninguém podiaesperar tão cedo tão grande fato etambém nunca um fato nacionalfoi comemorado tanto entre nós.(...) Isabel ficou como a últimaacoitadora de escravos que fez dotrono um quilombo (...) Amonarchia está mais popullar doque nunca”. Assim JoaquimNabuco descreveu os dias dejúbilo que se seguiram ao 13 demaio de 1888.A Lei Áurea era mesmo popular, econferia nova visibilidade àprincesa Isabel e à monarquia. Noentanto, politicamente, o Impériotinha seus dias contados, ao perdero apoio dos fazendeiros do Valedo Paraíba. Apesar do clima deeuforia reinante, parecia ser oúltimo ato do teatro imperial.Mas, às vezes, o último é tambémo primeiro. Em meio a umasociedade de marcas pessoais e deculto ao personalismo, a aboliçãofoi entendida e absorvida comouma “dádiva”. Um belo presenteque merecia, portanto, troco edevolução. Isabel converte-se em a“Redentora” e o ato transforma-seem mérito de “dono único”.Decadente e falida como sistema,a monarquia recuperava força noimaginário ao vincular-se ao atomais popular do Império. A“realeza política” associava-se auma “realeza mitificada”, quasemágica, senhora da justiça e dasegurança.Nos jornais e nas imagens deépoca, Isabel passa a ser retratadacomo uma santa a redimir osescravos, que aparecem sempredescalços e ajoelhados, como arezar e a abençoar a padroeira. Já aprincesa surge de pé e ereta,contrastada com a posição curvadae humilde dos ex-escravos, queparecem manter a sua situação —se não mais real, ao menossimbólica. Aos escravos recém-libertos só restaria a resposta servile subserviente, reconhecedora dotamanho do “presente” recebido.Estava inaugurada uma maneiracomplicada de lidar com a questãodos direitos civis. Sem acompreensão de que a abolição eraresultado de um movimentocoletivo, permanecíamos atados aocomplicado jogo das relaçõespessoais, suas contraprestações edeveres: chave do personalismo edo próprio clientelismo. Novaversão para uma estrutura antiga,em que as relações privadas seimpõem sobre as esferas públicasde atuação.Como se fôssemos avessos aqualquer associação com aviolência, apenas reproduzimoshierarquias que, de tão assentadas,pareciam legitimadas pela próprianatureza. Péssima lição decidadania: a liberdade combinadacom humildade e servidão,distante das noções de livre-arbítrio e de responsabilidadeindividual.Lilia Moritz Schwarcz - Professoratitular da Universidade de São Paulo eautora do livro Espetáculo das raças.(São Paulo: Companhia das Letras,2004).folhetim

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