Reformas da Educacao Profissional - anos 80 e anos 90

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Reformas da Educacao Profissional - anos 80 e anos 90

  1. 1. Reformas da educação profissional: a “modernização do arcaico” Valéria Bolognini [email_address] Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida da Silva Mestrado em Educação Tecnológica
  2. 2. Anos 80: a transição de um modelo político ditatorial para um modelo de redemocratização. Esse período é caracterizado por um equilíbrio instável das relações entre as forças sociais em disputa. _mudança significativa na organização e ação da sociedade civil _institui os trabalhadores como interlocutores junto ao Estado _traz alterações significativas na relação entre capital e trabalho.  fez-se necessário uma rearticulação dos interesses da classe dominante junto ao Estado.
  3. 3. O reaparecimento em cena da classe trabalhadora enquanto sujeitos coletivos. <ul><li>A década de 80 marca o surgimento das principais forças vinculadas aos interesses da classe trabalhadora. </li></ul><ul><li>Partido dos Trabalhadores (10 de fevereiro de 1980); </li></ul><ul><li>Central Única dos Trabalhadores - CUT ( julho de 1983); </li></ul><ul><li>Movimento dos Sem Terra - MST (1984). </li></ul>
  4. 4. Congressos da CUT _o primeiro CONCUT (agosto de 1984) não trazia propostas para a Educação, que aparecia somente nas referências feitas à defesa dos direitos sociais universais. _no segundo e terceiro CONCUT (agosto de 1986 e setembro de 1988) se repetiu a fórmula do discurso macro generalizante. _em 1985, a CUT criou a Comissão Nacional de Tecnologia e Automação com vistas a intensificar debate sobre tecnologia e sua relação com o trabalho e a educação.
  5. 5. A Constituição de 1988 e a “Nova” República. _ampliação do escopo de direitos sociais dos trabalhadores. _a candidatura de vários empresários á Assembléia Constituinte possibilitou a reprodução de seus interesses de classe nas reformas das normas legais que formam a Constituição, o que ampliou as contradições sociais presentes em tal documento. _separação dos planos econômicos e social no planejamento governamental.
  6. 6. Um novo vocabulário buscava afirmar uma diferença entre a “nova” República e o velho regime militar. Entretanto, “não existem diferenças fundamentais” já que estas se restringiam ao uso de novas palavras para designar velhas práticas. (SILVA, 2006, p.21).
  7. 7. Pacto social, conciliação, modernização e participação. Esse novo vocabulário atendia a um contínuo processo de cooptação dos movimentos sociais. E tamb ém á desarticulação das questões consideradas “técnicas” daquelas consideradas políticas, desmobilizando a população e os movimentos sociais.
  8. 8. Enquanto os movimentos sociais e sindicais impunham-se como atores sociais, de forma crítica e propositiva, as classes dominantes buscavam restabelecer a aliança de classe e frações de classe, fortalecendo os laços entre os distintos grupos que representavam os interesses do capital junto ao Estado nacional.
  9. 9. O papel do Estado no embate entre as distintas concepções da relação entre sociedade e educação. Ocorreu uma “conciliação pelo alto”, na qual o setor privado teria papel de destaque na retomada do desenvolvimento, limitando o Estado à prestação dos serviços públicos essenciais. De acordo com as diretrizes do “Consenso de Washington” (1989). No tocante á Educação Profissional, neste período esta restringiu-se à preparação do aluno para o exercício de atividades de pouca qualificação, em algumas instituições especializadas, enquanto as escolas de segundo grau voltaram a oferecer somente conteúdos acadêmicos (SOUSA, 2005).
  10. 10. O início dos anos 90: a CUT e a Educação Profissional. H á uma nova posição da CUT em relação á educação dos trabalhadores,  defesa da escola unitária, de caráter politécnico. Essa concepção apresentada pela CUT – na “ótica do trabalho” – se colocou em contraposição à concepção defendida pelos empresários ligados à FIESP e ao CNI, de caráter tecnicista e dogmático.
  11. 11. _no V CONCUT (1994) houve uma posição mais firme a respeito da educação profissional e seu papel estratégico para superação do desenvolvimento dependente de nossa economia. A classe trabalhadora assumiu a defesa da Formação Profissional compreendendo-a como “parte de um projeto global e emancipador” com vistas a radicalização da democracia (SOUZA, 2001).
  12. 12. Anos 90: a ofensiva ideológica dos empresários. <ul><li>1992 - Fórum Capital/Trabalho , apresenta a“Carta Educação”, que propõe uma modernização produtiva associada a universalização da educação fundamental . </li></ul><ul><li>1992 – o documento da CNI “Rumo à estabilidade e ao crescimento” – propõe uma reformulação do Estado brasileiro como único caminho para a recuperação da economia, possibilitando ao capital nacional á disputa de novos mercados e á busca da competitividade internacional. </li></ul><ul><li>1997 - “Emprego na indústria” - a flexibilização do mercado de trabalho, com redução do custo da “mão-de-obra”. como estratégia para redução do desemprego; investimento em educação a fim de possibilitar a “empregabilidade” do trabalhador. </li></ul>
  13. 13. Anos 90: as reformas da educação profissional. 1992 - Fundação Bradesco afirma a necessidade de o Estado investir em novas qualificações para os trabalhadores para que estes acompanhem as mudanças no setor produtivo. 1995 – outro documento da CNI “Modernização das relações de trabalho”, afirma que a empregabilidade se restringe á aquisição de novas competências , ignorando as contradições sociais da relação entre emprego e educação.
  14. 14. 1996 - o Ministro da educação encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 1603 que criou um sistema de Educação Profissional em separado da educação geral.  Esse PL era síntese de concepções diferentes sobre a relaç ão entre sociedade e educção , na busca de acomodar os interesses dos diversos grupos que apoiavam o governo.
  15. 15. O Governo Cardoso e o Banco Mundial. O PL 1603/96 representou o acordo do MEC com o Banco Mundial. Ou seja, foi somente um ajuste normativo em cumprimento aos termos acordados para o financiamento externo dos projetos educacionais do governo FHC (KUENZER, 1997). Essa concepção de Educação Profissional desvinculada da educação básica, economicista e a-crítica em relação ás questões sociais, estava articulada aos interesses industriais e de acordo com a “ótica do capital”.
  16. 16. O objetivo era enquadrar ideologicamente o trabalhador brasileiro às novas necessidades do modelo de produção e acumulação flexível, instituindo um outro patamar para a acumulação e valorização do capital (OLIVEIRA, 2002a).
  17. 17. A LDB – a proposta da sociedade brasileira X a proposta do governo. Embora tenha ocorrido uma forte mobilização da sociedade civil vinculada aos interesses dos trabalhadores, o projeto proposto pelo senador Darcy Ribeiro, em substituição ao projeto debatido e aprovado junto á sociedade, foi aprovado em 1997. Dessa forma, a nova LDB assumiu um caráter minimalista, “adequado às reformas estruturais orientadas pelas leis do Mercado” (FRIGOTTO e CIAVATTA, 2006)
  18. 18. Enquanto os trabalhadores reivindicavam uma educação profissional articulada à elevação da escolaridade, o governo Cardoso – dentro da concepção da relação entre educação e sociedade defendida pela “ótica do capital” – impôs sobre toda a sociedade a separação total entre educação geral e formação profissional, através de um sistema fragmentado e recheado de ambigüidades terminológicas.
  19. 19. E a CUT ? _ o VI Congresso da CUT(1997), em vez de avançar a discussão acerca da escola unitária, centrou as discussões nas críticas ao orientação neoliberal do governo Cardoso. _em 1999, na 9º Plenária Nacional da CUT, a proposta apresentada para a Educação Profissional, estava vinculada as políticas de trabalho e emprego, sendo este um retrocesso do discurso sindical à dualidade educacional brasileira (SOUZA, 2001).
  20. 20. Entretanto, pela primeira vez, a classe trabalhadora se apresentou para disputar, dentro do Estado, “os rumos das necessárias mudanças que precisam ocorrer nessa área” (Resoluções da IX Plenária Nacional da CUT )
  21. 21. Considerações ... Através do estudo empreendido sobre a história das reformas do sistema educacional do Brasil foi possível verificar o esforço empreendido pelas elites em “mudar para conservar” , garantindo os interesses dos diferentes grupos ou frações da classe capitalista, agora rearticulados, na inserção “como sócio dependente, heterônomo e consumidor, sem condições de negociar” (KUENZER, 1997) na economia mundializada. _é possível afirmar que as reformas educacionais da década de 1990 redefiniram o jogo de forças e reeditaram o conservadorismo, com resultados negativos para o país e para a educação brasileira.
  22. 22. ... que o artigo apresenta. As elites nacionais mantiveram as estruturas sociais de poder de nossa sociedade, através de uma relação consentida de vinculação associada e subordinada da burguesia nacional aos centros hegemônicos do capital mundial. Percebeu-se também que, quando a classe trabalhadora direcionou as suas lutas para o interior do Estado, acabou participando exclusivamente da reorganização do poder entre as classes dominantes, num processo de revolução passiva como denominado por Gramsci .
  23. 23. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. BRANDÃO, Marisa. Da Arte do Ofício à Ciência da Indústria : a conformação do capitalismo industrial no Brasil vista através da Educação Profissional. In: Boletim Técnico do BRASIL. Documento Base do Seminário Nacional de Educação Profissional: Concepções, experiências, problemas e propostas . MEC/SEMTEC/PROEP, 2003. Disponível em: http://www.bvseps.epsjv.fiocruz.br/html/pt/seminarioeducacaoprofissional.htm Acesso em 23/6/2007. CUNHA, Luiz A.. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil . Revista Brasileira de Educação, n.14, mai-ago., 2000, p. 89 a 107. DELUIZ, Neise . Projetos em disputa: empresários, trabalhadores e a formação profissional. Trabalho e Educação Revista do Nete /Fae/ Ufmg, Belo Horizonte, v. 1, p. 113-127, 1997. FRIGOTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs.) A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP, 2006.
  24. 24. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. KUENZER, Acacia Z.. O ensino médio no contexto das políticas públicas de educação no Brasil . Revista Brasileira de Educação, n.4, jan-abr., 1997, p. 77 a 95. MATIAS, Carlos Roberto; FERNANDES, Carmem M.. A Falha da Reforma . Revista SINERGIA, CEFET-SP, n.5, 2002. Disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/sinergia/5indice.html Acesso em 13/7/2007. OLIVEIRA, Ramon de. Empresariado industrial e a educação profissional brasileira. ANPED, 2002a. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/25/excedentes25/ramondeoliveirat09.rtf Acesso em 18/7/2007. OLIVEIRA, Rosane Cristina de. Poderes Executivo e Legislativo: um painel sobre a nova fase de organização de interesses no interior do Estado (Brasil–anos 90)  Revista Urutágua: Maringá/PR. Ano I, n.4, Maio de 2002b. SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema . 2000. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/capanema/ Acesso em 19/07/2007.
  25. 25. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. SILVA, M. Aparecida. Administração dos conflitos sociais: as reformas administrativas e educacionais como respostas às questões emergentes da prática social (O caso de Minas Gerais). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Tese de Doutorado. 1994. 334 p.. SILVA, Maria Aparecida da . Anos 80: da transição com “abertura”, mas sem ruptura, do governo burocrático autoritário para o civil. Navegando pela História da Educação Brasileira. CAMPINAS: Graf.FE: HISTEDBR, 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_067.html Acesso em 12/7/2007. SOUSA, Jalmira R. F.. Implicações pedagógicas da reforma da educação profissional nos cursos técnicos do CEFET-MG . Belo Horizonte: CEFET-MG. Dissertação de Mestrado, 2005. 195 p. SOUZA, José dos Santos. Trabalho, educação e sindicalismo no Brasil: a relação educação básica/ educação profissional nas proposições sindicais no campo educacional. GT Sindicato e Ações coletivas. Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, SBS. 2001. 16 p. Disponível em http://www. sindicalismo.pessoal.bridge.com.br/Sbs2001.html Acesso em 22/7/2007.

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