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Barragem pretendidapelaSanasa/Sousas
Manifestação para serlidae incluídana ata da reuniãodoCongeapaem29/8/17
1-Quemsão as firmasenvolvidasnosestudose naparceria:
1.1-Cobrape
1.1.1- Edital chamamentopublico nº1 / 2014
Linkhttps://pt.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea
1.1.2-O edital citaa firmaCOBRAPE,que tambémestanos estudosdosrecursoshídricospara a
a macrometrópole paulista,firmaestaque é investigadanasoperaçõeságuasclarase lava
jato:
https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/falta-agua-jorra-dinheiro-6176.html
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/exclusivo-ministerio-publico-investiga-mafia-
ligada-a-perdas-de-agua-da-sabesp/
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-os-malfeitos-da-sabesp-se-interligam-
com-os-escandalos-do-trensalao-e-da-petrobras/
http://istoe.com.br/364196_MP+INVESTIGA+GASTOS+DE+R+1+BILHAO+DA+SABESP/
https://www.pressreader.com/brazil/valor-econ%C3%B4mico/20150702/281646778798146
http://www.pedrozambarda.com/2016/02/o-escandalo-da-sabesp-reportagem.html
http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2015/02/requer_-_cpi_-
_redu%C3%A7%C3%A3o_de_perdas_-sabesp.pdf
1.1.3- Cobrape foi contratadapara o estudo de recursos hídricos para a macrometropole
paulista , seguem informações:
Termo de Referência EIA-RIMA
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-referencia-eia-rima
Trecho:
O Grupo de Trabalho assimconstituído elaborou o Termo de Referência, e com basenisso foi
contratado,no final de 2008,o estudo de título “Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos
para a Macrometrópole Paulista”coma COBRAPE –Cia. Brasileira deProjetose
Empreendimentos.
ATENÇÃO às notícias sobreenvolvimento de ex diretores da Sabesp em contratos com a
Sabesp: “..Uma análise dos contratos assinados para execução de serviços
relacionados aos programas de “Redução de Perdas” e “Uso Racional da água”
expõe a promiscuidade entre o órgão público e empresas do setor de
saneamento ligadas a ex-diretores da estatal...”
http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/amigos-abastecidos-1751.html
1.1.4-Cobrape
COBRAPE realiza os estudos da adutora das barragens Pedreira e Duas Pontes
http://www.cobrape.com.br/det_portfolio.php?id=449&pagina=258
(essesdadosestãonolink http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/barragens-pedreira-e-
duas-pontes.html
OBS-adutorasessasque sãopara 2045... http://blog.individuoacao.org.br/2016/09/adutoras-
sao-para-2045.html
1.1.4.1-Note-se que osestudosdasadutorassão para as barragensque deveriamsupriro
aumentodademandade água pelaReplan,masa água da Replanvai para a Braskem...
Vejamabaixo:
Termo de Referência –Projeto Executivo http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-
referencia-proj-exec
Trecho:
CONTEXTO
Os estudos iniciaisdasbarragensPEDREIRAeDUAS PONTES,cujo objetivo principal de ambaséa de
regularização devazão,tiveraminíciopor ocasiãoda modernização eampliação daRefinariadePaulínia
Para consecução deseus objetivosa PETROBRAS protocolouem2006,junto a SecretariaExecutivados
Comitês das BaciasHidrográficasdosRiosPiracicaba,Capivari eJundiaí (Comitês PCJ),o pedido deaumento
da vazão outorgadano rio Jaguari de1.770m3/h para2.400m3/h emanifestaçãoquanto à escolhadamelhor
alternativadeabastecimento parao empreendimento “Modernização daRefinariadePaulínia –REPLAN”.
ATENÇÃO- O assunto Barragens Pedreira e Duas Pontes teve inicio pelo
aumento de vazão outorgada no Rio Jaguari de 1.770 03 para 2.400 m3/h
MAS a água da Replan na realidade vai para a Braskem, veja no vídeo
abaixo no minuto 1:35
Água da Replan vai para a
Braskem...https://www.youtube.com/watch?v=Ygolm
Gp2udI
Obs1-Vamoslembrarque tanto a Replanquantoa Braskemsão investigadasnalavajato
(http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html )
Obs2-A Replannãotem outorgapoisvenceuem2012
http://blog.individuoacao.org.br/2017/07/precisamos-das-barragens.html
1.2--AEGEA
1.2.1-AEGEA aprovadaem Campinasparaestudosde viabilidade paradoisempreendimentos
de parceria publico-privada
1.2.1.1-COMISSAO DE GERENCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLI
CO-PRIVADAS
APROVA
Art. 1o Aprova a proposta apresentada pela empresa AEGEA SANEAMENTO
E PARTICIPACOES S/A limitada na realizacao de estudos de viabilidad
e para dois empreendimentos de parceria publico-privada, sendo (i)
um empreendimento voltado a
estruturacao de parceria para viabilizar a realizacao de investimen
tos privados e a
prestacao de servicos em unidades incrementais isoladas de producao
de agua e (ii) um
empreendimento voltado a viabilizar investimentos privados e a pres
tacao de servicos
a eles associados nos servicos de esgoto de Campinas e, criar condi
coes institucionais
e economico-financeiras de atuacao da SANASA em projetos associados
na area de
saneamento basico e ambiental em Campinas e na Regiao Metropolitana
onde esta
inserida.
http://www.radaroficial.com.br/d/4593968404758528
1.2.1.2- Noticia Correio Popular
..a Prefeitura irá contar apenas com os estudos que a Aegea Saneamento e Participações
S/A deverá entregar em janeiro — essa empresa, no início do ano, se propôs a fazer
estudos, autorizados em outubro, para dois empreendimentos de parceria público-privada
(PPP) em saneamento.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/12/ig_paulista/229096-empresas-ignoram-
chamado-para-construir-reservatorio.html
1.2.1.3- Anúncio do reservatório de Campinas é contestado pelo Congeapa
22/3/17
http://www.portalcbncampinas.com.br/2017/03/anuncio-do-reservatorio-de-campinas-e-
contestado-pelo-congeapa/
1.3-AEGEA envolvidaeminvestigações:
1.3.1-Gaeco suspeitaque Aegea Saneamentotenhafraudadolicitaçõesem9estadospara
A Promotoria identificou indícios de que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela
Aegea nos nove estados onde ela atua. Com a mesma estratégia, caso semelhante está em
investigação em Rondônia.
A suspeita do Gaeco é que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea e as
concessionárias do grupo em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
http://www.gazetadaspraias.com.br/arquivos/1515
1.3.2-EMPRESA QUE GANHOULICITAÇÃO DAAGESPISA TEM R$ 18 MILHÕES
BLOQUEADOS POR CORRUPÇÃO
4/3/17
A Promotoria identificou indícios de que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela
Aegea nos nove estados onde ela atua. Com a mesma estratégia, caso semelhante está em
investigação em Rondônia.
A suspeita do Gaeco é que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea e as
concessionárias do grupo em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
https://www.politicadinamica.com/colunas/gustavo-almeida/empresa-que-ganhou-licitacao-
da-agespisa-tem-r-18-milhoes-bloqueados-por-corrupcao1488640546-7584.html
1.3.3- CAB Ambiental, o fiasco da concessão do saneamento
17/12/16
Gaeco e PF investigam Aegea por ação em fraude de R$ 203 milhões
http://circuitomt.com.br/editorias/politica/98677-cab-ambiental-o-fiasco-da-concessao-do-
saneamento.html
1.3.4- Atenção Ministério Público: Ariquemes; Sai LAVA JATO e entra
Operação Sevandija
2/12/16
Fraude da AEGEA em São Paulo
1) http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/09/propina-abastecia-psd-em-ribeirao-
diz-ex-diretor-preso-na-sevandija.html
2) http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/10/gaeco-suspeita-que-desvio-de-
verbas-em-ribeirao-foi-replicado-em-9-estados.html
3) http://www.cbnribeirao.com.br/noticias/policia/NOT,2,2,1196151,Agora+sao+31+reus+na+Operac
ao+Sevandija.aspx
Fraude da AEGEA em Rondônia
4) http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=317650&codDep=22
Fraude da AEGEA no PIauí
5) http://www.senge-pi.org.br/artigo/empresas-que-disputam-saneamento-de-teresina-sao-acusadas-
de-fraude
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=318399&codDep=25
1.3.5- ...a holding Aegea Saneamento S.A. está na mira do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) de São Paulo.
http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/10/gaeco-suspeita-que-desvio-de-
verbas-em-ribeirao-foi-replicado-em-9-estados.html
1.4-Sobre a barragem:
1.4.1- ...represa de água bruta no distrito de Sousas, na região conhecida como
Três Pontes, para garantir a segurança hídrica de Campinas.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/03/campinas_e_rmc/472768-prefeitura-vai-
construir-reservatorio-em-sousas.html
1.4.2- ...A intenção é que o empreendimento seja feito por meio de uma parceria
público-privada, em que o investidor construiria todo o sistema e a Sanasa passaria
a comprar a água que a cidade necessitar
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/03/campinas_e_rmc/473478-jonas-declara-
utilidade-publica-area-da-nova-represa.html
1.5-Sobre a barragem emPedreira,que afetaaregiãoda APA Campinas,tanto o Congeapa
quantoo Comdemaemitirampareceresnegativos
1.5.1-Comdema
https://pt.slideshare.net/CampinasQueQueremos/parecer-tcnico-do-comdemacampinas-
negativo-barragem-de-pedreira
1.5.2-Congeapa
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/barragens-pedreira-e-duas-pontesparecer-
congeapa
Considerações:
-Considerandoque oedital citaa firmaCobrape,investigadanasoperaçõesaguasclarase lava
jato
-Considerandoque osestudosfeitossobre recursoshídricosparaa a macrometrópole paulista
começampelanecessidadede maiságuapara a Replan,que a Replanfornece águapara a
Braskeme que as duasempresassãoinvestigadas
-Considerandoque aReplannãotemoutorga desde 2012
-Considerandoque asadutorassão para 2045
-Considerandoque osfatoresacima, jádeveriamterinviabilizadoo estudosobre recursos
hídricospara a a macrometrópole paulista
-Considerandoque AEGEA é investigadae teve dinheirobloqueadoporcorrupção
-Considerandoque apesarde todosospontosacima,alémdas barragensPedreirae Duas
Pontesaindanãoteremsido canceladas,aprefeiturade Campinasignoraosfatos
mencionadose segue afirmandocomoverdade amesmanecessidade de águaque teve seu
inicionanecessidade daReplan.
Frente aosfatosmencionados, solicitamos aparalisaçãodoedital e dosestudosaté que seja
comprovadaa real necessidade de barragens,e tambemate que sejacomprovadaa
idoneidadedasfirmasCOBRAPEe AEGEA

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Sanasa/Manifestação para congeapa reunião 29/8/17

  • 1. Barragem pretendidapelaSanasa/Sousas Manifestação para serlidae incluídana ata da reuniãodoCongeapaem29/8/17 1-Quemsão as firmasenvolvidasnosestudose naparceria: 1.1-Cobrape 1.1.1- Edital chamamentopublico nº1 / 2014 Linkhttps://pt.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea 1.1.2-O edital citaa firmaCOBRAPE,que tambémestanos estudosdosrecursoshídricospara a a macrometrópole paulista,firmaestaque é investigadanasoperaçõeságuasclarase lava jato: https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/falta-agua-jorra-dinheiro-6176.html http://www.diariodocentrodomundo.com.br/exclusivo-ministerio-publico-investiga-mafia- ligada-a-perdas-de-agua-da-sabesp/ http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-os-malfeitos-da-sabesp-se-interligam- com-os-escandalos-do-trensalao-e-da-petrobras/ http://istoe.com.br/364196_MP+INVESTIGA+GASTOS+DE+R+1+BILHAO+DA+SABESP/ https://www.pressreader.com/brazil/valor-econ%C3%B4mico/20150702/281646778798146 http://www.pedrozambarda.com/2016/02/o-escandalo-da-sabesp-reportagem.html http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2015/02/requer_-_cpi_- _redu%C3%A7%C3%A3o_de_perdas_-sabesp.pdf 1.1.3- Cobrape foi contratadapara o estudo de recursos hídricos para a macrometropole paulista , seguem informações: Termo de Referência EIA-RIMA http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-referencia-eia-rima Trecho: O Grupo de Trabalho assimconstituído elaborou o Termo de Referência, e com basenisso foi contratado,no final de 2008,o estudo de título “Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista”coma COBRAPE –Cia. Brasileira deProjetose Empreendimentos. ATENÇÃO às notícias sobreenvolvimento de ex diretores da Sabesp em contratos com a Sabesp: “..Uma análise dos contratos assinados para execução de serviços relacionados aos programas de “Redução de Perdas” e “Uso Racional da água” expõe a promiscuidade entre o órgão público e empresas do setor de saneamento ligadas a ex-diretores da estatal...” http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/amigos-abastecidos-1751.html 1.1.4-Cobrape COBRAPE realiza os estudos da adutora das barragens Pedreira e Duas Pontes http://www.cobrape.com.br/det_portfolio.php?id=449&pagina=258
  • 2. (essesdadosestãonolink http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/barragens-pedreira-e- duas-pontes.html OBS-adutorasessasque sãopara 2045... http://blog.individuoacao.org.br/2016/09/adutoras- sao-para-2045.html 1.1.4.1-Note-se que osestudosdasadutorassão para as barragensque deveriamsupriro aumentodademandade água pelaReplan,masa água da Replanvai para a Braskem... Vejamabaixo: Termo de Referência –Projeto Executivo http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de- referencia-proj-exec Trecho: CONTEXTO Os estudos iniciaisdasbarragensPEDREIRAeDUAS PONTES,cujo objetivo principal de ambaséa de regularização devazão,tiveraminíciopor ocasiãoda modernização eampliação daRefinariadePaulínia Para consecução deseus objetivosa PETROBRAS protocolouem2006,junto a SecretariaExecutivados Comitês das BaciasHidrográficasdosRiosPiracicaba,Capivari eJundiaí (Comitês PCJ),o pedido deaumento da vazão outorgadano rio Jaguari de1.770m3/h para2.400m3/h emanifestaçãoquanto à escolhadamelhor alternativadeabastecimento parao empreendimento “Modernização daRefinariadePaulínia –REPLAN”. ATENÇÃO- O assunto Barragens Pedreira e Duas Pontes teve inicio pelo aumento de vazão outorgada no Rio Jaguari de 1.770 03 para 2.400 m3/h MAS a água da Replan na realidade vai para a Braskem, veja no vídeo abaixo no minuto 1:35 Água da Replan vai para a Braskem...https://www.youtube.com/watch?v=Ygolm Gp2udI Obs1-Vamoslembrarque tanto a Replanquantoa Braskemsão investigadasnalavajato (http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html ) Obs2-A Replannãotem outorgapoisvenceuem2012 http://blog.individuoacao.org.br/2017/07/precisamos-das-barragens.html 1.2--AEGEA 1.2.1-AEGEA aprovadaem Campinasparaestudosde viabilidade paradoisempreendimentos de parceria publico-privada 1.2.1.1-COMISSAO DE GERENCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLI CO-PRIVADAS APROVA Art. 1o Aprova a proposta apresentada pela empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S/A limitada na realizacao de estudos de viabilidad e para dois empreendimentos de parceria publico-privada, sendo (i) um empreendimento voltado a estruturacao de parceria para viabilizar a realizacao de investimen tos privados e a
  • 3. prestacao de servicos em unidades incrementais isoladas de producao de agua e (ii) um empreendimento voltado a viabilizar investimentos privados e a pres tacao de servicos a eles associados nos servicos de esgoto de Campinas e, criar condi coes institucionais e economico-financeiras de atuacao da SANASA em projetos associados na area de saneamento basico e ambiental em Campinas e na Regiao Metropolitana onde esta inserida. http://www.radaroficial.com.br/d/4593968404758528 1.2.1.2- Noticia Correio Popular ..a Prefeitura irá contar apenas com os estudos que a Aegea Saneamento e Participações S/A deverá entregar em janeiro — essa empresa, no início do ano, se propôs a fazer estudos, autorizados em outubro, para dois empreendimentos de parceria público-privada (PPP) em saneamento. http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/12/ig_paulista/229096-empresas-ignoram- chamado-para-construir-reservatorio.html 1.2.1.3- Anúncio do reservatório de Campinas é contestado pelo Congeapa 22/3/17 http://www.portalcbncampinas.com.br/2017/03/anuncio-do-reservatorio-de-campinas-e- contestado-pelo-congeapa/ 1.3-AEGEA envolvidaeminvestigações: 1.3.1-Gaeco suspeitaque Aegea Saneamentotenhafraudadolicitaçõesem9estadospara A Promotoria identificou indícios de que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea nos nove estados onde ela atua. Com a mesma estratégia, caso semelhante está em investigação em Rondônia. A suspeita do Gaeco é que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea e as concessionárias do grupo em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. http://www.gazetadaspraias.com.br/arquivos/1515
  • 4. 1.3.2-EMPRESA QUE GANHOULICITAÇÃO DAAGESPISA TEM R$ 18 MILHÕES BLOQUEADOS POR CORRUPÇÃO 4/3/17 A Promotoria identificou indícios de que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea nos nove estados onde ela atua. Com a mesma estratégia, caso semelhante está em investigação em Rondônia. A suspeita do Gaeco é que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea e as concessionárias do grupo em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. https://www.politicadinamica.com/colunas/gustavo-almeida/empresa-que-ganhou-licitacao- da-agespisa-tem-r-18-milhoes-bloqueados-por-corrupcao1488640546-7584.html 1.3.3- CAB Ambiental, o fiasco da concessão do saneamento 17/12/16 Gaeco e PF investigam Aegea por ação em fraude de R$ 203 milhões http://circuitomt.com.br/editorias/politica/98677-cab-ambiental-o-fiasco-da-concessao-do- saneamento.html 1.3.4- Atenção Ministério Público: Ariquemes; Sai LAVA JATO e entra Operação Sevandija 2/12/16 Fraude da AEGEA em São Paulo 1) http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/09/propina-abastecia-psd-em-ribeirao- diz-ex-diretor-preso-na-sevandija.html 2) http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/10/gaeco-suspeita-que-desvio-de- verbas-em-ribeirao-foi-replicado-em-9-estados.html 3) http://www.cbnribeirao.com.br/noticias/policia/NOT,2,2,1196151,Agora+sao+31+reus+na+Operac ao+Sevandija.aspx Fraude da AEGEA em Rondônia 4) http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=317650&codDep=22 Fraude da AEGEA no PIauí 5) http://www.senge-pi.org.br/artigo/empresas-que-disputam-saneamento-de-teresina-sao-acusadas- de-fraude http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=318399&codDep=25 1.3.5- ...a holding Aegea Saneamento S.A. está na mira do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) de São Paulo. http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/10/gaeco-suspeita-que-desvio-de- verbas-em-ribeirao-foi-replicado-em-9-estados.html
  • 5. 1.4-Sobre a barragem: 1.4.1- ...represa de água bruta no distrito de Sousas, na região conhecida como Três Pontes, para garantir a segurança hídrica de Campinas. http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/03/campinas_e_rmc/472768-prefeitura-vai- construir-reservatorio-em-sousas.html 1.4.2- ...A intenção é que o empreendimento seja feito por meio de uma parceria público-privada, em que o investidor construiria todo o sistema e a Sanasa passaria a comprar a água que a cidade necessitar http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/03/campinas_e_rmc/473478-jonas-declara- utilidade-publica-area-da-nova-represa.html 1.5-Sobre a barragem emPedreira,que afetaaregiãoda APA Campinas,tanto o Congeapa quantoo Comdemaemitirampareceresnegativos 1.5.1-Comdema https://pt.slideshare.net/CampinasQueQueremos/parecer-tcnico-do-comdemacampinas- negativo-barragem-de-pedreira 1.5.2-Congeapa https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/barragens-pedreira-e-duas-pontesparecer- congeapa Considerações: -Considerandoque oedital citaa firmaCobrape,investigadanasoperaçõesaguasclarase lava jato -Considerandoque osestudosfeitossobre recursoshídricosparaa a macrometrópole paulista começampelanecessidadede maiságuapara a Replan,que a Replanfornece águapara a Braskeme que as duasempresassãoinvestigadas -Considerandoque aReplannãotemoutorga desde 2012 -Considerandoque asadutorassão para 2045 -Considerandoque osfatoresacima, jádeveriamterinviabilizadoo estudosobre recursos hídricospara a a macrometrópole paulista -Considerandoque AEGEA é investigadae teve dinheirobloqueadoporcorrupção -Considerandoque apesarde todosospontosacima,alémdas barragensPedreirae Duas Pontesaindanãoteremsido canceladas,aprefeiturade Campinasignoraosfatos mencionadose segue afirmandocomoverdade amesmanecessidade de águaque teve seu inicionanecessidade daReplan.
  • 6. Frente aosfatosmencionados, solicitamos aparalisaçãodoedital e dosestudosaté que seja comprovadaa real necessidade de barragens,e tambemate que sejacomprovadaa idoneidadedasfirmasCOBRAPEe AEGEA