1 apresentacao undime-gerencial_consolidada_final corrigida

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  1. 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoAÇÕES DO FNDE | MEC PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
  2. 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
  3. 3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020 “Art. 8º: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentesplanos de educação, ou adequar os planos já aprovados em Lei, em consonância com as diretrizes,metas e estratégias previstas no PNE - 2011/2020, no prazo de um ano contado da publicação destaLei.”“Art. 9º: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas disciplinandoa gestão democrática da educação em seus respectivos âmbitos de atuação no prazo de um anocontado da publicação desta Lei.”
  4. 4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADASO preenchimento pelos entes do Plano de Ações Articuladas (PAR), possibilita aelaboração de diagnóstico da realidade educacional local, e o desenvolvimento deum conjunto coerente de ações.
  5. 5. Gestão EducacionalFormação de Professores edos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar Práticas Pedagógicas e Avaliação Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
  6. 6. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROCESSO 2011-2014 http://simec.mec.gov.br AÇÕES ARTICULADAS Dados da unidade no SIMEC Planejamento, Situação educacional da rede a partir execução, dos indicadores acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
  7. 7. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçãohttp://simec.mec.gov.br Análise técnica do MEC (mérito, técnica e financeira) Assistência técnica e financeira Organização da assistência técnica e financeira. PPA interno do estado ou município Ações do MEC (assistência e termo de compromisso)
  8. 8. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ETAPAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO1ª. Etapa: ler e analisar o Plano de Ações Articuladas, elaborado a partir dodiagnóstico da situação educacional na rede municipal.2ª. Etapa: Inconsistências e/ou incoerências no Plano de Ação - solicitar a atualizaçãoe ajustes em subações existentes ou inclusão de nova subação. ElaborarJUSTIFICATIVA Prazo para atualização do PAR: até 30 de junho de 2013O gestor municipal e dirigente educacional do município deverão solicitar senha deacesso ao SIMEC e realizar o cadastro pelo endereço - http://simec.mec.gov.br.
  9. 9. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PERSPECTIVAS GESTÃO DE RESULTADOS INTEGRADO Aprimorar as redes de parceria e cooperaçãoPAR Compartilhar conhecimento - efetividade Estabelecer procedimentos comuns e eficazes Possibilitar atendimento as metas educacionais
  10. 10. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Creches e Quadras Escolares - PACAtendimento para municípios contemplados no Mapa de Expansão do PACportal.mec.gov.br/educacaoinfantil/Uso de projetos padronizados (disponíveis em www.fnde.gov.br – Plano de AçõesArticuladas)• Proinfância: projetos próprios do tipo A (somente para grandes cidades), tipo B ou tipo C• Construção de quadra com vestiário• Cobertura de quadras escolares (pequena ou grande)Atendimento a creches (2007 a 2012)• 5.678 unidades apoiadas• Previsão de mais 3.000 novas unidades até 2014Atendimento a quadras e coberturas (2011 e 2012)• 4.681 unidades apoiadas• Previsão de mais 6.000 novas unidades até 2014
  11. 11. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação COMPRAS GOVERNAMENTAISREGISTRO DE PREÇOS NACIONAL - RPN
  12. 12. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PERÍODO ANTERIORAtendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintesconstatações:Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de execução orçamentária);Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada);Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas;Falta de transparência. Solução Registro de Preços NacionalConceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de todarede educacional brasileira
  13. 13. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL - RPNDemanda1ª proposta deespecificaçãopadronizadaEstudo de Mercado Adesão pelo estados, municípios e instituições federaisAudiência PúblicaPregão Eletrônico Controle de Qualidade
  14. 14. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BENEFÍCIOSConhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicasGanho de escala – maior poder de compra governamentalRacionalidade processualMenor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparênciaAdequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridosMaior rapidez na contratação
  15. 15. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação RPN – Eficiência de Gastos Públicos – 2008/2012VALOR TOTAL DE MERCADO R$ 12.304.648.570,04VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE R$ 9.655.922.513,03ECONOMIA TOTALR$ 2.648.726.057,02 21,52%Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das comprasrealizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto, ou seja, sãoreferências de preços reais.
  16. 16. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Atas de Registro de Preços VigentesNº do Pregão Fim da Vigência Categoria 65/2011 10.04.2013 Bicicletas Escolares 72/2011a 10.04.2013 Lousa Digital 72/2011b 23.07.2013 Computador Interativo 81/2011 18.06.2013 Tablet Educacional 01/2012 14.03.2013 Notebook 04/2012 04.12.2013 Mobiliários extra sala de aula 10/2012 16.04.2013 Caminho da Escola – Ônibus Urbano Acessível 23/2012 22.11.2013 Laboratório PROINFO 28/2012 09.12.2013 Capacetes Escolares 32/2012a 10.01.2014 Brinquedos Escolares 44/2012 12.11.2013 Uniforme Escolar 50/2012 05.12.2013 Caminho da Escola – Ônibus Rural 58/2013 29.11.2013 Equipamentos de acessibilidade 62/2012 10.12.2013 Instrumentos Musicais
  17. 17. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Acesso: Senhas:http://www.fnde.gov.br/sigpc 0800 61 61 61
  18. 18. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação UM NOVO PARADIGMA NA GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO Recebimento dos dados por Acúmulo de documentos meio da internet; pendentes de registro;  Análise automatizada das prestações de contas com Excesso de processos critérios parametrizados; pendentes de análise;  Base rica em informações Gasto excessivo de gerenciais; recursos materiais; e  Resposta rápida aos gestores e à sociedade; e Carência de informações  Integração de todas as etapas gerenciais. de prestação de contas.
  19. 19. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CONTAS ONLINE - ATORES ENVOLVIDOS 5.565 municípios CONTAS ONLINE Sociedade ●Cidadania ●Transparência26 Estados e o DF ●Eficiência dos gastos públicos3.000 Ent. Privadas s/ fins Lucrativos ●Órgãos de Controle 11.000 Interno/Externo Conselhos Sociais ●MPF (CAE/CACS)
  20. 20. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação OBRIGAÇÕES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE CONTASTRANSFERE RECURSOS GERA A OBRIGAÇÃO DE FINANCEIROS ANALISAR AS CONTASCompromisso SocialCompromisso Social Transparência TransparênciaGERA A OBRIGAÇÃO DE UTILIZA OS RECURSOS E PRESTAR CONTAS PRESTA CONTAS Constituição Federal c/c específica Art. 70
  21. 21. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANTES e DEPOIS Prazos Cenário semo Contas Online Formulários Resoluções FNDE Prazo p/ Análise: 10 a 17 anos Recebimento de Formulários Técnico do FNDE Guarda (arquivo) Cenário como Contas Online Recebimento Online Prazo p/ Análise: Migração 1 ano Registro e Análise
  22. 22. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PRAZOS PARA ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Liberação do Contas Online a partir de 2013Competência PDDE PNATE Data Limite 30/04/2013 2011 e 2012 PNAE 07/04/2013Liberação do Sistema de Gestão de Conselhos (SIGECON) – CAE e CACs/FUNDEB Prazo para Conselhos emitirem parecer 14/06/2013
  23. 23. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CAPACITAÇÕES / 2012 – CONTAS ONLINE Inscrições:http://www.fnde.gov.br/sigpcCapacitações EAD Capacitações Presenciais Mais de 3.000 participantes 22 Unidades da Federação
  24. 24. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação RELAÇÕESCOM ESTADOS E MUNICÍPIOS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA -
  25. 25. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Criação do Instituto Formação para a Escola Ações de educação corporativa •• Fortalecimento das ações de assistência Fortalecimento das ações de assistência técnica por meio da educação corporativa eeda técnica por meio da educação corporativa da gestão do conhecimento da Autarquia. gestão do conhecimento da Autarquia. •• Adoção de tecnologias eeestratégias de Adoção de tecnologias estratégias de Programa Formação pela Escola comunicação para facilitar eeampliar aa comunicação para facilitar ampliar comunicação do FNDE com toda aasociedade. comunicação do FNDE com toda sociedade. •• Oferta de soluções em educação corporativa Oferta de soluções em educação corporativa para as políticas públicas. para as políticas públicas. •• Estabelecimento de parcerias estratégicas. Estabelecimento de parcerias estratégicas. Plataforma de gestão do conhecimento e-FNDEAcesse: http://educacaocorporativa.fnde.gov.br

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