O documento discute a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) com foco na avaliação do PNE 2000-2010, contexto da educação nacional e mobilização social. Ele destaca a necessidade de articulação entre o Sistema Nacional de Educação e os Planos Municipais com metas nacionais adaptadas localmente e desafios como qualidade, valorização dos professores e financiamento.

1. Do PNE aos Planos Municipais:
articulação do Sistema Nacional
de Educação
Francisco das Chagas Fernandes
Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC
Coordenador do Fórum Nacional de Educação

2. Bases da proposta do Novo PNE:
• Avaliação do PNE (2000 – 2010)
• Contexto da Educação Nacional
• Mobilização social

3. Avaliação do PNE (2000 – 2010)
• Vetos do financiamento
• Falta de monitoramento
• Não efetivação dos PEE e PME
• 295 metas
• Faltam estratégias para cada meta
• Falta estratégia de implementação

4. Contexto da Educação
• Ação sistêmica
• Sistema articulado
• Mudanças na legislação

5. Mobilização
• Conferências, Congressos, Encontros e
Seminários
• CONAE – Instância de Estado:
- Diretrizes
- Metas e estratégias
- Política Educacional

6. Lei
• PNE como articulador do Sistema
• FNE e CONAE – instâncias de Estado :
• Acompanhar a implementação do PNE
• Prazo para regulamentação do sistema:
. Art. 13 – 2 anos
• Prazo para os Planos Estaduais e Municipais:
. Art. 8º - 1 ano

7. Metas e estratégias
• Acesso: (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11 e 12)
• Etapas e modalidades
• Educação Integral
• Educação Profissional
• Alfabetização: crianças, jovens e adultos
• Valorização dos Profissionais: (Metas 13, 14, 15, 16, 17 e 18)
• Salário
• Carreira
• Formação
• Gestão Democrática (Meta 19)
• Avaliação (Meta 7)
• Diversidades (Metas 4 e 8)
• Financiamento (Meta 20)

8. Planos Municipais
• Metas Nacionais
X
• Metas Municipais

9. Principais Polêmicas
• Financiamento
• Avaliação
• Valorização do profissional
• Gestão Democrática
• Diversidades

10. Desafios
• Qualidade social
• Plano de Estado – Sistema Articulado
• Valorização Profissional
• Gestão Democrática
• Financiamento
• Diversidades
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11. Francisco das Chagas Fernandes
Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC
Coordenador do Fórum Nacional de Educação
fchagas@mec.gov.br