Life br-tg02-2-0-portugues

193 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
193
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Life br-tg02-2-0-portugues

  1. 1. GUIA TÉCNICO LIFE – 02 LIFE-BR-TG02-2.0-Português Versão 2.0 Internacional - Português (DEZEMBRO/2012) Próxima revisão planejada para: 2014
  2. 2. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 2 Instituto LIFE Direitos reservados pela lei de direitos autorais no Brasil e no Exterior segundo os termos definidos nas legislações brasileira e estrangeira pertinente ao assunto. Qualquer forma de uso e/ou reprodução deste documento ou parte de seu conteúdo, incluso cópias em meio mecânico ou digital, necessita de permissão expressa escrita pelo Instituto LIFE. Sede Instituto LIFE Rua Victor Benato, 210 Bosque Zaninelli, UNILIVRE, Pilarzinho CEP: 82120-110 – Curitiba – PR Tel: +55 41 3253-7884 faleconosco@institutolife.org www.institutolife.org Apenas documentos disponíveis no website do Instituto LIFE podem ser considerados como Versões Oficiais.
  3. 3. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 3 CONTEÚDO 1. OBJETIVO................................................................................................................................6 2. APLICAÇÃO..............................................................................................................................6 3. APROVAÇÃO ...........................................................................................................................6 4. INTRODUÇÃO..........................................................................................................................7 5. PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS LIFE PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE .....................7 5.1 DIRETRIZ LIFE PARA A CONSERVAÇÃO ......................................................................................7 5.2 LINHAS ESTRATÉGICAS LIFE PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.................................8 6. ESTRUTURA DO DOCUMENTO ...............................................................................................10 6.1 CATEGORIAS DE ANÁLISE .......................................................................................................10 6.2 LINHAS ESTRATÉGICAS EM CONSERVAÇÃO.............................................................................11 6.3 GRUPOS E TEMAS DE AÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO E/OU USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.............................................................................................................11 6.4 PONTUAÇÃO DAS AÇÕES EM CONSERVAÇÃO E/OU USO SUSTENTÁVEL ..................................12 6.5 MATRIZ DE IMPORTÂNCIA PARA A BIODIVERSIDADE..............................................................14 6.6 REGRAS GERAIS PARA A PONTUAÇÃO DE AÇÕES EM CONSERVAÇÃO......................................15 6.7 CRÉDITOS DA PONTUAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO LIFE..........................................................16 6.8 TEMPORALIDADE DA PONTUAÇÃO DAS AÇÕES ......................................................................17 7. AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS..........21 7.1 GRUPOS E TEMAS...................................................................................................................21 7.1.1 G1 - ÁREAS PROTEGIDAS OFICIALMENTE INSTITUÍDAS .....................................................21 7.1.2 G2 - ÁREAS PROTEGIDAS NÃO OFICIALMENTE INSTITUÍDAS .............................................26 7.1.3 G3 - TÁXONS DE INTERESSE PARA A CONSERVAÇÃO.........................................................28 7.1.4 G4 - MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS À BIODIVERSIDADE .....................................................30
  4. 4. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 4 7.1.5 G5 - AÇÕES INDIRETAS DE ÂMBITO GLOBAL E ESTRATÉGICO PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.............................................................................................................32 8. QUALIFICADORES DAS AÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO E/OU USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE...................................................................................................................34 8.1 TABELAS.................................................................................................................................34 8.2 FILTROS..................................................................................................................................35 9 GUIA DE EVIDÊNCIAS E CONTEÚDO PARA VERIFICAÇÃO (GECV) .............................................43 10 GLOSSÁRIO E REFERÊNCIAS ...................................................................................................83 11 ANEXO ..................................................................................................................................84
  5. 5. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 5 LISTA DE SIGLAS ACB – Ações de Conservação da Biodiversidade APA – Área de Proteção Ambiental APP – Área de Preservação Permanente CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres DOU – Diário Oficial da União EPI – Equipamento de Proteção Individual ESEC – Estação Ecológica FLONA – Floresta Nacional GECV – Guia de Evidências e Conteúdo para Verificação LIFE-BR-TG02 – Guia Técnico LIFE 02 IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade MOS – Mosaico OGM – Organismo Geneticamente Modificado OM – Orientação de Melhoria ONG – Organização Não Governamental OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PARNA – Parque Nacional PI – Proteção Integral RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável REBIO – Reserva Biológica REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação RESEX – Reserva Extrativista RL – Reserva Legal RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural SAF – Sistema Agroflorestal TI – Terras Indígenas UC – Unidade de Conservação US – Uso Sustentável VEIB – Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade ZA – Zona de Amortecimento
  6. 6. LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 6 1. OBJETIVO O Guia Técnico LIFE 02 tem por objetivo estabelecer uma hierarquia que oriente as empresas a investirem seus recursos em ações prioritárias e eficazes para a conservação e/ou uso sustentável da biodiversidade. Desta forma, espera-se promover o bem-estar da população como um todo, e em especial garantir os recursos para comunidades que dependem diretamente da biodiversidade para sua sobrevivência. 2. APLICAÇÃO Este documento aplica-se a organizações em processo de Certificação LIFE; organismos certificadores e demais partes interessadas na Metodologia de Certificação LIFE. 3. APROVAÇÃO Documento aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto LIFE em 05/12/2012.
  7. 7. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 7 4. INTRODUÇÃO O LIFE-BR-TG02 é o guia da Metodologia de Certificação LIFE utilizado para obter o valor de Ações de Conservação da Biodiversidade realizadas (ACBrealizado) pelas empresas. O valor de ACBrealizado refere-se à pontuação atingida pela organização considerando todas as ações realizadas para a conservação e/ou uso sustentável da biodiversidade. O valor mínimo de ACB a ser realizado para a Certificação LIFE de uma organização é definido em função do impacto da organização, obtido por meio do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) e do seu porte (LIFE-BR-TG01). 5. PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS LIFE PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 5.1 Diretriz LIFE para a conservação A valorização das ações em conservação e/ou uso sustentável da biodiversidade neste Guia é fundamentada pela Diretriz LIFE para a conservação da biodiversidade: “Manutenção da composição, estrutura e função dos ecossistemas.” A Certificação LIFE visa atender sua Diretriz em conservação, estimulando, valorizando e disseminando ações que possibilitem:  Intervenção imediata na reversão à tendência de desaparecimento de biomas, ecossistemas, e/ou habitats;  Intervenção imediata na reversão à tendência de desaparecimento de espécies;  Correspondência com objetivos de programas e convenções internacionais;  Atendimento a prioridades de conservação de áreas naturais;
  8. 8. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 8  Atendimento a prioridades de espécies de interesse para a conservação;  Fortalecimento de Políticas Públicas para a conservação. Deste modo, todo o sistema de pontuação foi estabelecido visando priorizar iniciativas com maior potencial de atender tais resultados em um menor espaço de tempo. 5.2 Linhas Estratégicas LIFE para a conservação da biodiversidade As iniciativas capazes de contribuir para a Diretriz LIFE de conservação foram agrupadas segundo suas potencialidades de resultado em 05 linhas estratégicas. Entende-se pelo LIFE que ações diretamente associadas a uma área física devem garantir em longo prazo um maior retorno em termos de manutenção da composição, estrutura e função de ecossistemas. Considera-se ainda que áreas oficialmente protegidas oferecem maiores condições de retorno e maiores benefícios para a conservação da biodiversidade do que áreas naturais não oficialmente protegidas. Desta forma, o Instituto LIFE visa também fortalecer as Políticas Públicas relacionadas à conservação, valorizando as ações alinhadas a estas Políticas. Estas ações encontram- se agrupadas na Linha Estratégica de Áreas protegidas oficialmente instituídas. Considerando que, ainda que as áreas protegidas não sejam oficialmente instituídas elas representam grande importância para a manutenção da composição, estrutura e função dos ecossistemas, as ações que contribuem para a criação e manutenção destas áreas, bem como para a realização de projetos e programas nestes ambientes naturais, foram agrupadas na Linha Estratégica de Áreas protegidas não oficialmente instituídas. As ações referentes a táxons de importância para conservação incluem ações de pesquisa, monitoramento, ou manejo com foco em conservação, podendo ainda promover conhecimento ou gerar tecnologias que possam contribuir para sobrevivência de espécies em risco, ou ainda possibilitar
  9. 9. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 9 a descoberta de novas áreas de importância para as mesmas. Assim, estas ações apresentam maior efetividade para conservação do que ações referentes à minimização de impactos ou de ações indiretas para a conservação. Entre as ações relacionadas à táxons, recebem maior pontuação as ações in situ, relacionadas diretamente ao habitat natural das espécies; em comparação com ações ex situ. A pontuação considera ainda a capacidade de atendimento da ação à prioridades para conservação de espécies ameaçadas, endêmicas, migratórias, de importância comercial ou para subsistência. Estas ações encontram-se agrupadas na Linha Estratégica de Táxons de interesse para a conservação. Considerando que a integridade e a saúde dos ecossistemas depende não apenas do investimento direto em áreas protegidas, mas também da minimização de impactos e da pressão sobre estes ambientes, são reconhecidas e pontuadas ações que visam o conhecimento, o monitoramento e a minimização destes impactos. Estas ações obedecem a hierarquia estabelecida no Princípio 5 da Certificação LIFE, onde a prevenção de impactos é priorizada em relação à sua minimização e recuperação. Estas ações encontram-se agrupadas na Linha Estratégica de Minimização de impactos à biodiversidade. Porém, algumas ações de cunho global e estratégico, ainda que indiretamente relacionadas à conservação da biodiversidade, também exercem um papel relevante e assim, são também pontuadas para a Certificação LIFE. O estímulo à políticas públicas com benefícios para a conservação, projetos de REDD, PSA, valoração ecossistêmica e outras ações indiretas encontram-se agrupadas na Linha Estratégica de Ações indiretas de âmbito global e estratégico para a conservação da biodiversidade. O sistema de pontuação valoriza também ações desenvolvidas em biomas com menor área remanescente. Para o caso do Brasil, ações realizadas nos biomas Mata Atlântica e Pampa recebem maiores pontuações, seguidas pelos Biomas Cerrado e Caatinga, e finalmente Pantanal e Amazônia.
  10. 10. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 10 Ainda, as ações enquadradas na criação de áreas recebem maior peso, em relação ao planejamento ou às ações propriamente ditas (Criação > Planejamento > Ações). Esta hierarquia encontra-se implícita na pontuação dos Temas e visa valorizar a manutenção de áreas físicas, as quais garantem a existência de habitats naturais, essencial para a conservação in situ, e visam o estímulo à vinculação das ações realizadas a um planejamento prévio. 6. ESTRUTURA DO DOCUMENTO 6.1 Categorias de Análise Cada ação unitária pode ser identificada no documento por meio de um cadastro. A pontuação de cada cadastro ocorre a partir de quatro categorias de análise: Grupos, Temas, Códigos e Qualificadores. Grupo (G): representa cada uma das linhas estratégicas em conservação e/ou uso sustentável da biodiversidade. Tema (T): agrupamento vertical de ações com características semelhantes, separadas, principalmente, pela fase de implantação: Criação de áreas, Planejamento e Ação. Este agrupamento é considerado vertical porque agrega ações de um mesmo Grupo. A fase de Criação de Áreas aplica-se apenas aos Grupos 1 e 2. Código (C): Agrupamento transversal de ações considerando o tipo de resultado esperado para a conservação da biodiversidade. Este agrupamento é considerado transversal porque agrega ações de diferentes Grupos.
  11. 11. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 11 Qualificador (Q): Tabelas que agregam pontuação em função de características quantitativas das ações e Filtros que agregam pontuação em função de características qualitativas das ações realizadas pela organização. 6.2 Linhas estratégicas em conservação As linhas estratégicas em conservação estão representadas no documento por meio dos Grupos: G1 – Áreas protegidas oficialmente instituídas G2 – Áreas protegidas não oficialmente instituídas G3 – Táxons de interesse para a conservação G4 – Minimização de impactos à biodiversidade G5 – Ações indiretas de âmbito global e estratégico para a conservação da biodiversidade 6.3 Grupos e Temas de ações para a conservação e/ou uso sustentável da biodiversidade Abaixo segue a relação dos Grupos e os seus respectivos Temas: G1 - Áreas protegidas oficialmente instituídas G1T1 Criação de área protegida terrestre ou marinha de proteção integral ou uso indireto (IUCN – I a IV) G1T2 Criação de área protegida terrestre ou marinha de uso sustentável (IUCN – V e VI) G1T3 Planejamento e gestão de mosaicos de áreas protegidas G1T4 Planejamento e gestão de área protegida terrestre ou marinha de proteção integral ou uso indireto (IUCN – I a IV) G1T5 Planejamento e gestão de área protegida terrestre ou marinha de uso sustentável (IUCN – V e VI) G1T6 Ações de conservação em corredores e/ou mosaicos de áreas protegidas G1T7 Ações de conservação em área protegida terrestre ou marinha de proteção integral ou uso indireto (IUCN – I a IV) G1T8 Ações de conservação em área protegida terrestre ou marinha de uso sustentável (IUCN – V e VI)
  12. 12. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 12 G2 - Áreas protegidas não oficialmente instituídas G2T1 Criação e delimitação de áreas com algum nível de proteção e termo de compromisso, embora não oficialmente instituídas. G2T2 Planejamento de ações de conservação considerando mosaicos e/ou corredores. G2T3 Planejamento de ações de conservação em outras áreas. G2T4 Ações para conservação da biodiversidade em outras áreas de importância considerando mosaicos e/ou corredores ecológicos. G2T5 Ações de conservação em outras áreas. G3 - Táxons de interesse para a conservação G3T1 Táxons da fauna e/ou flora de interesse para a conservação – Ações in situ G3T2 Táxons da fauna e/ou flora de interesse para a conservação – Ações ex situ G4 - Minimização de impactos à biodiversidade G4T1 Planejamento e gestão de impactos sobre a biodiversidade continental e aquática G4T2 Ações de prevenção de impactos negativos G4T3 Ações de controle e/ou minimização de impactos negativos à biodiversidade G4T4 Ações de recuperação de impactos negativos à biodiversidade G4T5 Ações de monitoramento de impactos à biodiversidade G5 - Ações indiretas de âmbito global e estratégico para a conservação da biodiversidade G5T1 Planejamento de ações de contribuição indireta para a conservação da biodiversidade G5T2 Implementação de ações indiretas para a conservação da biodiversidade G5T3 Ações de monitoramento das contribuições indiretas para a conservação da biodiversidade 6.4 Pontuação das ações em conservação e/ou uso sustentável Coerente com a Diretriz LIFE para a conservação, a hierarquia dos grupos e temas considera sua relevância para a manutenção da composição, estrutura e função dos ecossistemas. Assim, cada grupo apresenta um peso de acordo com sua importância.
  13. 13. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 13 Já os Temas variam conforme a contribuição da fase na qual ele se enquadra: Fase Importância para a conservação da biodiversidade Peso Criação Manutenção do ecossistema 100 Planejamento Otimização dos resultados esperados das ações para a conservação da biodiversidade 60 Ação Execução das ações planejadas para a conservação da biodiversidade 40 Criação, Planejamento ou Ação independente, enfatizando a importância da criação e manutenção de áreas protegidas e valorizando o planejamento das ações a fim de se otimizar os resultados para a biodiversidade. Grupo Tema Peso Grupo Tema Peso 1 1 100 3 1 40 2 100 2 40 3 60 4 60 Grupo Tema Peso 5 60 4 1 60 6 40 2 40 7 40 3 40 8 40 4 40 5 40 Grupo Tema Peso 2 1 100 2 60 Grupo Tema Peso 3 60 5 1 60 4 40 2 40 5 40 3 40
  14. 14. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 14 A pontuação final é de cada ação é obtida por meio da equação: Cadastro = (G x T) + C + Q Onde: G = Grupo T = Temas C = Código Q = Qualificadores (Filtros e Tabelas) Os códigos indicam a classificação da ação realizada conforme o resultado esperado, segundo a Matriz de Importância para a Biodiversidade (6.5). 6.5 Matriz de Importância para a Biodiversidade O sistema de pontuação adotado agrupa e pontua cada cadastro conforme o código no qual ele se enquadra. Os códigos representam o tipo de resultado esperado para a conservação.
  15. 15. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 15 6.6 Regras gerais para a pontuação de ações em conservação a) Cada ação de conservação e/ou uso sustentável da biodiversidade deve ser classificada em apenas um cadastro (Grupo, Tema e Código) deste documento. Caso uma mesma ação possa ser classificada em mais de um cadastro, deve ser considerado aquele que resulta em maior pontuação. Preservação/conser vação de áreas naturais Manutenção da integridade dos ecossistemas (composição / estrutura / função) Sensibilização para a conservação Geração de informações para conservação Valor Tipo de Ação Código 100 70 10 20 - Manter, comprar ou doar terras para conservação 01 5 4 4 4 900 Implementar mecanismos para conservação de áreas (REDD, PSA, PSE, outros) 02 5 4 4 4 900 Implementar ações de manejo de fauna e/ou flora visando conservação 03 5 4 3 4 890 Operacionalizar área protegida 04 5 4 4 3 880 Conservar áreas além das exigências legais 05 5 4 4 3 880 Conectar fragmentos e/ou formar mosaicos 06 5 4 3 3 870 Fiscalizar áreas protegidas ou equivalente 07 5 4 3 2 850 Implementar plano de manejo ou equivalente 08 4 4 4 5 820 Conduzir estudos, pesquisas e monitoramentos para conservação 09 4 4 4 5 820 Fortalecer políticas e redes para a conservação da biodiversidade 10 4 4 5 4 810 Manejar visando a sustentabilidade dos recursos naturais 11 4 3 3 4 720 Realizar ações de educação ambiental visando a conservação 12 3 3 5 5 660 Criar, estruturar e disponibilizar bancos de dados para a conservação 13 3 3 4 5 650 Gerir impactos à biodiversidade 14 3 3 4 4 630 Ações de conservação ex-situ 15 2 2 4 4 460 Executar o mapeamento e georreferenciamento de áreas para a conservação 16 2 2 3 4 450 Classificação da Ação em relação ao resultado esperado 5 Atinge diretamente o resultado esperado 100 Direta 4 Alto potencial de atendimento do resultado esperado 70 Alta 3 Moderado potencial de atendimento do resultado esperado 20 Moderada 2 Baixo potencial de atendimento do resultado esperado 10 Baixa 1 Não atende o resultado esperado Classificação dos Códigos segundo o resultado para a conservação da biodiversidade Resultado esperado Classificação do Código em relação à relevância para a conservação
  16. 16. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 16 b) Há dois tipos de pontuação dos cadastros:  Pontuação fixa: cadastros sem Qualificadores associados.  Pontuação variável: cadastros sujeitos à aplicação de Qualificadores (Filtros e Tabelas). c) Tanto para cadastros com pontuação fixa como para aqueles de pontuação variável, há duas possibilidades de pontuação pelo auditor:  Pontuação integral: quando a ação é considerada completa e satisfatória.  Pontuação parcial (50%): ações sujeitas a oportunidades de melhoria relevantes. Esta avaliação é realizada pela equipe de auditores de Certificação LIFE, tomando como base, além da experiência profissional, o Guia de Evidências e Conteúdo para Verificação (GECV). Ações pontuadas parcialmente poderão receber Orientações de Melhorias (OM) para que a ação possa ser pontuada integralmente em uma nova oportunidade. d) Um mínimo de 70% do ACBmínimo calculado deve ser atingido no ano zero da Certificação LIFE. e) Ao menos 30% da pontuação deve ser proveniente de ações realizadas no mesmo bioma e Estado em que a organização encontra-se estabelecida. 6.7 Créditos da pontuação para a Certificação LIFE a) A pontuação obtida pela aplicação deste documento será creditada à Unidade Empresarial/Industrial (CNPJ) candidata ou gestora da Certificação LIFE.
  17. 17. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 17 b) Em caso de Holding, o grupo deve definir qual CNPJ (unidade) é o credor dos pontos em ações para a conservação, especificando que as demais unidades estão de acordo com o crédito, cientes de que este não poderá ser por elas utilizado. c) Excepcionalmente, o grupo pode escolher certificar toda a Holding, desde que tenha como prover ao Organismo Certificador (OC) todas as informações necessárias para o cálculo do VEIB – Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade e todas as unidades atendam aos Princípios, Critérios e indicadores dos Padrões de Certificação LIFE. Neste caso, a pontuação em ações para a conservação poderá ser utilizada para o grupo como um todo. d) Caso a organização certificada ou candidata à certificação apoie ações de conservação realizadas por instituição independente (ONG, OSCIP, Órgãos do Governo, etc.) através de repasse de recursos estabelecidos por convênios, para pontuação das ações será necessário que:  A organização certificada ou candidata à certificação informe ao Organismo Certificador quais ações (referenciando os Códigos deste Guia) deverão ser objeto de avaliação para fins de pontuação.  A instituição responsável diretamente pela execução das ações forneça atestado de que as ações indicadas pela organização certificada ou candidata à certificação podem ser objeto de pontuação para a mesma. Neste caso, a pontuação das ações atreladas ao atestado não poderá ser utilizada por outra organização. 6.8 Temporalidade da pontuação das ações A Certificação LIFE tem uma validade de cinco anos a partir da data de emissão do Certificado. Como podem ser pontuadas ações com diferentes características, a metodologia de avaliação e pontuação
  18. 18. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-BR-TG02-2.0-Português Atualização: 20/12/2012Aplicabilidade: Brasil GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Versão Oficial 2.0 Página: 18 estabelece critérios de temporalidade, ou seja, validade da pontuação atribuída a cada ação, conforme quadro a seguir.
  19. 19. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 19 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Características das Ações Temporalidade da Pontuação Planos de manejo; planos de gestão A pontuação é dada independentemente de quando os documentos foram elaborados, desde que os mesmos estejam aprovados por órgão ambiental competente, quando aplicável. A pontuação se mantém de uma auditoria para outra enquanto os documentos permanecerem válidos.Documentação legal de áreas protegidas Infraestrutura e fiscalização de área protegida A pontuação é dada independentemente de quando a infraestrutura da área protegida foi instalada ou quando foram iniciadas as ações de fiscalização, desde que seja comprovada a manutenção de sua funcionalidade. A pontuação pode se manter de uma auditoria para outra, porém, caso a infraestrutura ou ações de fiscalização sofram alterações (existência, qualidade, quantidade, etc.), a pontuação pode ser aumentada, diminuída ou extinta. Recursos humanos para gestão e manutenção de área protegida A pontuação é dada pela existência de recursos humanos para gestão e manutenção da área protegida. A pontuação pode se manter de uma auditoria para outra, porém, caso detectadas alterações no quadro de recursos humanos (quantidade, nível da capacitação, etc), a pontuação pode ser aumentada, diminuída ou extinta. Administração e operacionalização de área protegida A pontuação é dada pela existência de ações de administração e operacionalização da área protegida, independentemente de quando as mesmas foram iniciadas. A pontuação pode se manter de uma auditoria para outra, porém, caso detectadas alterações nas ações (quantidade, qualidade, adequação, etc.) de uma auditoria para outra, a pontuação pode ser aumentada, diminuída ou extinta. Controle e saneamento ambiental de áreas protegidas A pontuação é dada independentemente de quando as ações de controle e saneamento ambiental da área protegida foi instalada, desde que seja comprovada a manutenção de sua funcionalidade. A pontuação pode se manter de uma auditoria para outra, porém, caso as ações sofram alterações (existência, qualidade, etc.), a pontuação pode ser aumentada, diminuída ou extinta. Criação de áreas protegidas e/ou conservação de áreas naturais em AP ou área protegida não oficialmente instituída. A pontuação é dada pela existência da AP ou da área natural conservada, desde que comprovado seu estado de conservação. A pontuação se mantém de uma auditoria para outra, sem prazo de término, desde que a área seja mantida conservada. Doação de área ou recursos para compra de áreas para criação de áreas protegidas A pontuação é dada ao doador, independentemente de quando a doação foi realizada, desde que comprovada a conservação da área natural. A pontuação se mantém de uma auditoria para outra, sem prazo de término, desde
  20. 20. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 20 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Características das Ações Temporalidade da Pontuação que a área seja mantida conservada. Restauração; recuperação; enriquecimento de áreas naturais A pontuação é dada pela existência de áreas naturais restauradas, recuperadas ou enriquecidas, independentemente de quando ocorreram as ações (podem estar finalizadas ou em andamento), desde que comprovado seu estado de conservação e/ou seu processo de restauração, recuperação ou enriquecimento. A pontuação se mantém de uma auditoria para outra, sem prazo de término, desde que comprovada a qualidade das ações ou estado de conservação das áreas. Estudos e projetos de pesquisa A pontuação é dada para ações em andamento ou finalizadas em um prazo de até um ano anterior à auditoria de certificação, acompanhamento ou recertificação. A pontuação pode se manter de uma auditoria para outra, desde que comprovado que a ação está em andamento. Neste caso, é necessário comprovar a evolução dos trabalhos ao longo dos intervalos entre auditorias. Integração; educação ambiental; ações com comunidades Ações de manejo de espécies da fauna e flora Monitoramento de biodiversidade Programas e projetos Apoio ao desenvolvimento e implantação de políticas públicas Apoio a órgãos oficiais de fiscalização A pontuação é dada para ações em andamento, podendo permanecer enquanto o apoio a órgão de fiscalização seja mantido. Sistemas de informação; acervos técnicos e científicos A pontuação é dada e poderá ser renovada desde que as ações se demonstrem ativas e funcionais. A pontuação poderá ser extinta, aumentada ou reduzida de uma auditoria para outra se houver alteração se seu status e/ou qualidade. Conversão de áreas para proteção de táxons de interesse para a conservação A pontuação é dada independentemente de quando a ação foi realizada e poderá ser mantida indefinidamente, desde que demonstrados e comprovados os resultados da conversão ao longo do tempo. Apoio institucional a Organizações Não Governamentais com foco em biodiversidade A pontuação é dada pela existência de convênio formal entre a organização certificada ou candidata à certificação e a(s) ONG(s), independentemente de quando a ação foi realizada. A pontuação poderá ser mantida enquanto o
  21. 21. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 21 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Características das Ações Temporalidade da Pontuação convênio existir, desde que demonstrados e comprovados os resultados do convênio, considerando seus objetivos específicos, ao longo do tempo. Ações de planejamento O planejamento mantém sua pontuação nas auditorias de monitoramento, desde que o mesmo se encontre implementado ou em fase de implementação. Apenas na sua primeira avaliação as ações de planejamento poderão ser pontuadas sem estarem implementadas. 7. AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS 7.1 Grupos e Temas 7.1.1 G1 - Áreas protegidas oficialmente instituídas Quadro 1 - G1T1 - Criação de área protegida terrestre ou marinha de proteção integral ou uso indireto (IUCN – I a IV) Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T1.C1 01 Compra, expansão, adoção ou doação de área para conservação. 2, 14 Quadro 2 - G1T2 - Criação de área protegida terrestre ou marinha de uso sustentável (IUCN – V e VI) Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T2.C1 01 Compra, expansão, adoção ou doação de área para conservação. 2, 14
  22. 22. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 22 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Quadro 3 - G1T3 - Planejamento e gestão de mosaicos de áreas protegidas Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T3.P1 06 Elaborar planejamento estratégico do mosaico. 08 04 G1T3.P2 06 Elaborar planejamento estratégico de corredores ecológicos. 14 04 Quadro 4 - G1T4 - Planejamento e gestão de área protegida terrestre ou marinha de proteção integral ou uso indireto (IUCN – I a IV) Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T4.P1 08 Elaborar plano de manejo da área. 14 04 G1T4.P2 14 Elaborar plano de prevenção ou manejo de fogo da área. 14 Quadro 5 - G1T5 - Planejamento e gestão de área protegida terrestre ou marinha de uso sustentável (IUCN – V e VI) Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T5.P1 08 Elaborar plano de manejo da área. 14 04 G1T5.P2 14 Elaborar plano de prevenção ou manejo de fogo ou equivalente da área. 14
  23. 23. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 23 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Quadro 6 - G1T6 - Ações de conservação em corredores e/ou mosaicos de áreas protegidas Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T6.A1 07 Implementar ações de fiscalização. 08 03, 04 G1T6.A2 09 Desenvolver projetos de pesquisa e/ou monitoramento com foco na conservação da biodiversidade. Pontua por projeto. 05, 06, 07, 08, 15 G1T6.A3 03 Implementar ações de manejo da fauna e/ou flora que impliquem em conservação da biodiversidade autóctone. Pontua por ação. 05, 06, 07, 08, 15 G1T6.A4 16 Ações de mapeamento, elaboração de bases cartográficas (SIG), delineamento de áreas com potencial para aumento da conectividade e atualização de cadastros rurais. 08 G1T6.A5 06 Implementação de corredores entre fragmentos do mosaico. Pontua por corredor implementado. 11, 12, 13 G1T6.A6 14 Projetos de restauração de fragmentos e implementação de zona de amortecimento ao redor das áreas protegidas. 09, 13, 14,16 01 G1T6.A7 10 Mobilização social para criação/gestão de corredores e/ou mosaicos. 08, 17 Quadro - 7 - G1T7 - Ações de conservação em área protegida terrestre ou marinha de proteção integral ou uso indireto (IUCN – I a IV) Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T7.A1 01 Conservar áreas que possuam 50% ou mais de cobertura vegetal em bom estado de conservação (primária pouco alterada ou secundária em estágio avançado da sucessão). 01 G1T7.A2 04 Implementar infraestrutura para delimitação da área protegida. 14 03 G1T7.A3 07 Implementar ações de fiscalização em área protegida. 14 03, 04 G1T7.A4 09 Desenvolver projetos de pesquisa e/ou monitoramento com foco na conservação da biodiversidade em área protegida e entorno. Pontua por projeto. 05, 06, 07, 14, 15 G1T7.A5 03 Implementar ações de manejo da fauna e/ou flora que impliquem em conservação da biodiversidade autóctone. Pontua por ação. 05, 06, 07, 14, 15
  24. 24. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 24 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T7.A6 14 Implementar projeto de restauração ecológica do ecossistema na área protegida. 09, 13, 14, 16 01 G1T7.A7 04 Contratar ou capacitar recursos humanos para trabalhar na área protegida. 14 G1T7.A8 04 Implementar ações de infraestrutura/administração e/ou operacionalização da área. 14 03, 04 G1T7.A9 14 Implementar ações de saneamento ambiental na área protegida. 14 03 G1T7.A10 14 Implementar plano de controle e combate a incêndios em área protegida. 14, 16 03 G1T7.A11 12 Implementar ações de educação ambiental para população do entorno e/ou usuários da área protegida, com foco na conservação dos recursos naturais e biodiversidade. Pontua por projeto. 14, 17 G1T7.A12 10 Implementar ações de mobilização e integração da população local e/ou de entorno para valorização e apoio à área protegida. Pontua por projeto. 14, 17 G1T7.A13 16 Ações de mapeamento, elaboração de bases cartográficas (SIG), delineamento de áreas com potencial para aumento da conectividade e atualização de cadastros rurais. 14 G1T7.A14 10 Mobilização social para a criação da área protegida. Pontua por projeto. 14, 17 G1T7.A15 09 Comprovar que a criação da área protegida coincide com áreas de ocorrência de táxons ameaçados, endêmicos, com distribuição restrita ou vulneráveis. 03, 04, 05, 06, 07, 14 G1T7.A16 04 Infraestrutura de demarcação e sinalização de área protegida. 14 Quadro 8 - G1T8 - Ações de Conservação em área protegida terrestre ou marinha de uso sustentável (IUCN – V e VI) Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T8.A1 01 Conservar áreas protegidas que possuam 50% ou mais de cobertura vegetal em bom estado de conservação (primária pouco alterada ou secundária em estágio avançado da sucessão). 01 G1T8.A2 04 Implementar infraestrutura de delimitação em área protegida. 14 03 G1T8.A3 07 Implementar ações de fiscalização em área protegida. 14 03, 04
  25. 25. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 25 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T8.A4 09 Desenvolver projetos de pesquisa e/ou monitoramento com foco na conservação da biodiversidade em área protegida e entorno. Pontua por projeto. 05, 06, 07, 14, 15 G1T8.A5 03 Implementar ações de manejo da fauna e/ou flora que impliquem em conservação da biodiversidade autóctone. Pontua por ação. 05, 06, 07, 14, 15 G1T8.A6 14 Implementar projeto de restauração ecológica do ecossistema na área protegida. 09, 13, 14, 16 01 G1T8.A7 04 Contratar ou capacitar recursos humanos para trabalhar na área protegida. 14, 17 G1T8.A8 12 Capacitar moradores das áreas protegidas para atividades de conservação e exploração sustentável dos recursos, autofiscalização e elaboração de planos de desenvolvimento. Pontua por projeto. 14, 17 G1T8.A9 04 Implementar ações de infraestrutura/administração e/ou operacionalização da área. 14 03, 04 G1T8.A10 14 Implementar ações de controle e saneamento ambiental na área protegida. 14 03 G1T8.A11 14 Implementar plano de controle e combate a incêndios em área protegida. 14, 16 03 G1T8.A12 12 Implementar ações de educação ambiental para população do entorno e/ou usuários da área protegida, com foco na conservação dos recursos naturais e biodiversidade. Pontua por projeto. 14, 17 G1T8.A13 10 Implementar ações de mobilização e integração da população local e/ou de entorno para valorização e apoio à área protegida. Pontua por projeto. 14, 17 G1T8.A14 03 Desenvolver programa de manejo de espécies cinegéticas e/ou de pesca, visando a conservação geneticamente viável de populações em áreas protegidas. 05, 06, 07, 14, 16 G1T8.A15 11 Desenvolver projeto demonstrativo de manejo produtivo adequado à conservação dos recursos da biodiversidade. 05, 06, 07, 14, 16 G1T8.A16 07 Implementar sistemas de monitoramento e controle de áreas em recuperação e entorno. 14 03, 04 G1T8.A17 16 Ações de mapeamento, elaboração de bases cartográficas (SIG) e delineamento de áreas com potencial para aumento da conectividade e atualização de cadastros rurais. 14
  26. 26. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 26 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G1T8.A18 10 Mobilização social para a criação da área protegida. Pontua por projeto. 14, 17 G1T8.A19 09 Comprovar que a criação da área protegida coincide com áreas de ocorrência de táxons ameaçados, endêmicos, com distribuição restrita ou vulneráveis. 03, 04, 05, 06, 07, 14 G1T8.A20 04 Infraestrutura de demarcação e sinalização de área protegida. 14 7.1.2 G2 - Áreas protegidas não oficialmente instituídas Quadro 9 - G2T1 - Criação e delimitação de áreas com algum nível de proteção e termo de compromisso, embora não oficialmente instituídas. Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G2T1.C1 01 Criação, expansão, compra ou doação de área para conservação. 02, 14 Quadro 10 - G2T2 - Planejamento de ações de conservação considerando mosaicos e/ou corredores. Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G2T2.P1 06 Elaborar o planejamento estratégico do mosaico. 08 04 G2T2.P2 06 Elaborar o planejamento estratégico de corredores ecológicos. 14 04
  27. 27. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 27 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Quadro 11 - G2T3 - Planejamento de ações de conservação em outras áreas. Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G2T3.P1 08 Elaborar plano de manejo da área ou equivalente. 14 04 G2T3.P2 14 Elaborar plano de prevenção ou manejo de fogo da área. 14 Quadro 12 - G2T4 - Ações para conservação da biodiversidade em outras áreas de importância considerando mosaicos e/ou corredores ecológicos. Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G2T4.A1 09 Desenvolver projetos de pesquisa e/ou monitoramento com foco na conservação da biodiversidade. Pontua por projeto. 05, 06, 07, 15 G2T4.A2 03 Implementar ações de manejo da fauna e/ou flora, que impliquem em conservação da biodiversidade autóctone. Pontua por ação. 05, 06, 07, 08, 15 G2T4.A3 06 Implementação de corredores entre fragmentos do mosaico. 11, 12, 13 Quadro 13 - G2T5 - Ações de conservação em outras áreas. Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G2T5.A1 04 Delimitação da área. 14 03 G2T5.A2 09 Desenvolver projetos de pesquisa e/ou monitoramento com foco na conservação da biodiversidade.Pontua por projeto. 05, 06, 07, 14, 15 G2T5.A3 03 Implementar ações de manejo da fauna e/ou flora que impliquem em conservação da biodiversidade autóctone. Pontua por ação. 05, 06, 07,14, 15 G2T5.A4 05 Conservar e restaurar áreas além dos limites exigidos por lei. 13 02 G2T5.A5 10 Fortalecer programas de fiscalização e verificação de declarações de instrumentos legais. G2T5.A6 14 Implementar plano de controle e combate a incêndios. 14, 16 03
  28. 28. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 28 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G2T5.A7 01 Conservar áreas que possuam 50% ou mais de cobertura vegetal em bom estado de conservação (primária pouco alterada ou secundária em estágio avançado de sucessão). 01 G2T5.A8 07 Implementar ações de fiscalização da área. 14 03, 04 G2T5.A9 04 Contratar ou capacitar recursos humanos para trabalhar na área. 14, 17 G2T5.A10 04 Implementar ações de infraestrutura/administração e/ou operacionalização da área. 14 03, 04 G2T5.A11 12 Implementar ações de educação ambiental para a população do entorno e/ou usuários da área. Pontua por projeto. 14, 17 G2T5.A12 16 Ações de mapeamento, elaboração de bases cartográficas (SIG), delineamento de áreas com potencial para aumento da conectividade e atualização de cadastros rurais. 14 G2T5.A13 04 Infraestrutura de demarcação e sinalização da área. 14 7.1.3 G3 - Táxons de interesse para a conservação Quadro 14 - G3T1 - Táxons da fauna e/ou flora de interesse para a conservação – Ações in situ Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G3T1.A1 10 Fortalecer os órgãos de fiscalização para programas de controle da exploração ilegal de táxons ameaçados, endêmicos e vulneráveis. G3T1.A2 09 Implementar programas de busca e avaliação de áreas de ocorrência e de sítios relevantes para o ciclo de vida de táxons ameaçados de interesse para conservação. Pontua por projeto. 02, 04 G3T1.A3 09 Desenvolver pesquisas e/ou monitoramentos referentes à biodiversidade autóctone. Pontua por projeto. 05, 06, 07,15
  29. 29. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 29 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G3T1.A4 03 Implementar programas de manejo para a conservação de táxons ameaçados, endêmicos ou vulneráveis nas áreas protegidas. Pontua por projeto. 05, 06, 07, 14, 15 G3T1.A5 10 Apoiar e/ou executar projetos/programas oficiais de conservação e manejo da fauna e/ou flora. Pontua por projeto. G3T1.A6 09 Implementar projetos para a proteção de habitats para táxons específicos. Pontua por projeto. 03, 04, 15 Quadro 15 - G3T2 - Táxons da fauna e/ou flora de interesse para a conservação – Ações ex situ Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G3T2.A1 10 Fortalecer os programas/órgãos de fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestres e biopirataria. G3T2.A2 13 Realizar e/ou contribuir com atualizações de listas oficiais de táxons da biodiversidade. G3T2.A3 15 Implementar ou adotar programas de conservação ex situ. 05, 06, 07 G3T2.A4 13 Implantar sistemas de cadastramento e informações de táxons ameaçados, endêmicos ou vulneráveis. G3T2.A5 13 Implantar coleções biológicas, formar coleções de referência e repatriar as informações existentes em instituições estrangeiras. G3T2.A6 13 Realizar a manutenção de acervo técnico e científico de coleções de material botânico e zoológico.
  30. 30. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 30 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade 7.1.4 G4 - Minimização de Impactos à Biodiversidade Quadro 16 - G4T1 - Planejamento e Gestão de impactos sobre a biodiversidade continental e aquática Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G4T1.P1 14 Elaborar plano de gestão de impactos identificando áreas de risco, definindo restrições por zoneamento, estratégias de mitigação, remediação e monitoramento dos impactos à biodiversidade. 14 G4T1.P2 14 Elaborar plano de prevenção ou manejo de fogo em áreas de risco para biodiversidade. 14 G4T1.P3 14 Elaborar plano de prevenção/controle de invasão por espécies exóticas. 14 Quadro 17 - G4T2 -Ações de prevenção de impactos negativos Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G4T2.A1 14 Implementar programas de prevenção de invasão biológica. 14, 16 G4T2.A2 14 Implementar programas de prevenção e/ou combate ao fogo. 16 03 G4T2.A3 10 Fortalecer programas/órgãos de fiscalização para coibir a extração, pesca ou caça ilegal incluindo o monitoramento remoto. G4T2.A4 12 Realizar programas de capacitação e educação ambiental para proprietários e/ou usuários de áreas no entorno de áreas protegidas e similares. Pontua por projeto. 14, 17 G4T2.A5 09 Identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade visando à definição de zonas com restrição de uso. Pontua por projeto. 05, 06, 07, 16
  31. 31. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 31 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Quadro 18 - G4T3 - Ações de controle e minimização de impactos negativos à biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G4T3.A1 14 Ações para a erradicação/controle de táxons exóticos em área protegida. 10, 14 G4T3.A2 14 Ações de erradicação/controle de táxons exóticos em áreas naturais não protegidas. 10 G4T3.A3 11 Implementar projetos e/ou planos de negócio para a sustentabilidade dos recursos da biodiversidade. 14 G4T3.A4 11 Desenvolvimento de projetos agroecológicos, orgânicos e similares. 14 G4T3.A5 09 Realizar estudos para a definição de planos de negócio para a sustentabilidade dos recursos da biodiversidade. Pontua por estudo. 16 G4T3.A6 09 Realizar estudos de resgate do conhecimento popular sobre o uso de táxons nativos. Pontua por estudo. 16 G4T3.A7 14 Desenvolver sistema de rastreabilidade da origem de produtos provenientes de táxons nativos. 06 G4T3.A8 03 Implantar planos de plantio e/ou manejo de táxons nativos visando a restauração e conservação. 05, 06, 07, 16 G4T3.A9 11 Implementar programas estratégicos de conservação e manejo para táxons ou ecossistemas sobre- explotados e de interesse econômico. 05, 06, 07, 14, 16 G4T3.A10 09 Desenvolver pesquisas que abordem o impacto de atividades produtivas/econômicas sobre táxons autóctones. Pontua por estudo. 05, 06, 07, 16 G4T3.A11 14 Implementar programa para redução de capturas acidentais durante atividades pesqueiras (by catch). 05, 06, 07, 14, 16
  32. 32. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 32 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Quadro 19 - G4T4 - Ações de recuperação de impactos negativos à biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G4T4.A1 14 Implementar projetos de recuperação ou restauração de áreas degradadas. 09, 13, 14, 16 01 G4T4.A2 14 Implementar projetos de recuperação de solo ou água contaminados ou similares. 14, 16 01 Quadro 20 - G4T5 - Ações de monitoramento de impactos à biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G4T5.A1 09 Monitoramento ou pesquisa da biodiversidade como indicador de impactos. Pontua por projeto. 05, 06, 07, 16 G4T5.A2 11 Implementar projeto demonstrativo de maricultura e aqüicultura de táxons nativos do bioma, com critérios conservacionistas, como estratégia de minimização da pressão sobre os estoques pesqueiros nativos. 05, 06, 07, 14, 16 G4T5.A3 09 Realizar monitoramento e pesquisa sobre os efeitos dos organismos geneticamente modificados (OGMs) sobre a diversidade biológica nativa. Pontua por projeto. 16 7.1.5 G5 - Ações indiretas de âmbito global e estratégico para a conservação da biodiversidade Quadro 21 - G5T1 - Planejamento de ações de contribuição indireta para a conservação da biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G5T1.P1 02 Elaborar plano de ação em conservação da biodiversidade, previsto ou associado a mecanismos para conservação de áreas (REDD, PSA, PSE, outros). 14
  33. 33. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 33 GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Quadro 22 - G5T2 - Implementação de ações indiretas para a conservação da biodiversidade Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G5T2.A1 02 Desenvolver/apoiar projetos de combate às mudanças climáticas. 02, 14 G5T2.A2 09 Desenvolver estudos para a valoração econômica da biodiversidade, dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos. G5T2.A3 02 Implantar projetos para Pagamento de Serviços Ecossistêmicos (PSE) e/ou Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 02, 14 G5T2.A4 10 Implementar e/ou fortalecer políticas públicas de incentivo a mecanismos para a conservação da biodiversidade. G5T2.A5 12 Realizar campanhas de comunicação educativa e de mobilização voltadas ao consumo sustentável e/ou à conservação da biodiversidade. Pontua por projeto. G5T2.A6 10 Estabelecer e manter convênio ou similar com Instituições de Pesquisa e/ou ONG’s objetivando conservação da biodiversidade. Pontua por convênio. Quadro 23 - G5T3 - Ações de monitoramento das contribuições indiretas para a conservação da biodiversidade. Cadastro Código Ação Filtros Tabelas G5T3.A1 09 Monitoramento de fauna e/ou flora em projetos vinculados a mecanismos para a conservação (REDD, PSA, PSE, outros). Pontua por projeto. 03, 05, 06, 07, 15 G5T3.A2 13 Organizar e disponibilizar banco de dados referentes a pesquisas e monitoramentos. G5T3.A3 13 Implantar e disponibilizar um sistema de informações, dados e pesquisas relacionadas a áreas de conservação da biodiversidade.
  34. 34. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 34GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade 8. QUALIFICADORES DAS AÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO E/OU USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE 8.1 Tabelas As tabelas são utilizadas para a pontuação de ações de amplitude bastante variável, quando é necessário estabelecer a pontuação com base em distintas classes quantitativas, seja percentual, de valor absoluto ou de correlação de área por bioma etc. Compõem a diferenciação quantitativa da valoração. As tabelas a serem aplicadas nos temas encontram-se relacionadas abaixo: Tabela 01 – Pontos por área recuperada, restaurada ou enriquecida, para cada bioma Bioma incremento em pontos por hectare (ha) restaurado incremento em pontos por hectare (ha) recuperado incremento em pontos por hectare (ha) enriquecido Amazônia 1/50 ha 1/80 ha 1/150 ha Pantanal 1/30 ha 1/50 ha 1/90 ha Caatinga 1/20 ha 1/30 ha 1/60 ha Cerrado 1/15 ha 1/20 ha 1/50 ha Pampa 1/10 ha 1/15 ha 1/30 ha Mata Atlântica 1/8 ha 1/10 ha 1/24 ha Tabela 02 – Pontos por hectares adicionais (em relação ao mínimo previsto por lei) conservadas ou restauradas em áreas privadas, para cada bioma Bioma pontos por hectare (ha) conservado pontos por hectare (ha) restaurado Amazônia 1/ 30 ha 1/45 ha Pantanal 1/24 ha 1/28 ha Caatinga 1/15 ha 1/18 ha Cerrado 1/9 ha 1/12 ha Pampa 1/6 ha 1/8 ha Mata Atlântica 1/4 ha 1/6 ha
  35. 35. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 35GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Tabela 03 – Porcentagem de implementação de ações.* Percentuais de implementação Incremento em pontos sem plano de manejo /gestão Incremento em pontos com plano de manejo /gestão Mínimo 25% 20 60 ≥25% e <50% 60 80 ≥50% e <75% 80 120 ≥75% 120 200 *Para definição dos percentuais de implementação, quando aplicável, consultar “Evidências de ação” do respectivo código no GECV. Tabela 04 – Pontuação adicional por área para plano de manejo e ações referentes a operacionalização, administração e fiscalização. Área (hectares) Plano de manejo* Ações Incremento da pontuação Incremento da pontuação 0 a 200 0 0 > 200 a 1 mil 30 20 > 1 mil a 10 mil 100 50 > 10 mil a 50 mil 200 70 > 50 mil a 100 mil 400 100 > 100 mil a 200 mil 600 150 > 200 mil a 500 mil 900 200 > 500 mil a 1 milhão 1500 300 > 1 a 4 milhões 2500 500 > 4 milhões 5000 1000 * Planos de manejo aprovados pelo órgão competente recebem bonificação de 500 pontos. 8.2 Filtros De forma distinta das tabelas, os filtros são utilizados para incrementar valor às pontuações em razão de características inerentes de cada objeto de análise. São utilizados para diferenciação do bioma, localização, tamanho de área, etc. Compõem a diferenciação qualitativa da valoração. Os filtros a serem aplicados nos temas encontram-se relacionados abaixo:
  36. 36. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 36GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Filtro 01 – Recobrimento de vegetação nativa em bom estado de conservação (primária pouco alterada ou secundária em estágio avançado da sucessão) acima de 50% da área total da área protegida. Classes percentuais de recobrimento com vegetação nativa em bom estado de conservação Incremento em pontos >50% ou ≤60% 40 >60% ou ≤70% 80 >70% ou ≤80% 120 >80% ou ≤90% 160 >90% ou ≤100% 200 Filtro 02 – Equação para valorização de áreas contínuas1 Fator Mata Atlântica Pampa Cerrado Caatinga Pantanal Amazônia a 0,004996168 0,00309165 0,002177329 0,002077436 0,001339814 0,001318206 b 1,000144692 Filtro 03 – Áreas prioritárias para conservação Áreas Apontadas como Importantes para Conservação Incremento em pontos Área criada ou localizada em áreas de prioridade para uma espécie ou um grupo de espécies (ex: áreas com foco em aves - IBAs, EBAs (BirdLife 2010, 2008); áreas com foco em plantas- CPD (WWF1994); espécies ameaçadas e evolutivamente distintas EDGE (ZSL, Isaac 2007); áreas prioritárias para anfíbios (Dueliman 1998); etc. 40 Área criada ou localizada em região indicada através de análises de prioridade ou compilações de áreas de interesse considerando prioridades diversas segundo bases internacionais (ex: IUCN- KBA's (2010); sobreposição de prioridades UNEP - WCMC (2008); RAMSAR sites (2010), etc). 60 Área criada ou localizada em Área Prioritária para Conservação da Biodiversidade segundo esforços sistemáticos locais ou regionais (ex. MMA, 2007 no Brasil) 100 1 Detalhamento no Anexo. Fórmula: P – pontuação total a – fator b – fator p – subtotal de pontos aferidos para a área S – área (ha) do local onde as ações são realizadas
  37. 37. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 37GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Filtro 04 – Relação entre bioma e habitats específicos Bioma Habitats Incremento em pontos Adicional Amazônia 10 Campinarana 10 Floresta Ombrófila Aberta 10 Floresta Ombrófila Densa Aluvial 10 Floresta Estacional Semidecidual/Decidual e suas Áreas de Tensão Ecológica 10 Formações Pioneiras 10 Savana e suas Áreas de Tensão Ecológica 20 Savana Estépica e suas Áreas de Tensão Ecológica 20 Refúgios Vegetacionais 20 Pantanal 20 Formações Pioneiras 10 Savana Florestada, Arborizada ou Gramíneo-lenhosa 10 Savana Estépica (chaco, carandazal) 20 Savana Parque (paratudal) 20 Caatinga 30 Áreas de Tensão Ecológica com Savana e Floresta Estacional 10 Floresta Estacional Decidual 10 Formação Pioneira de Influência Marinha e suas Áreas de Tensão Ecológica 20 Refúgios Vegetacionais 20 Cerrado 40 Savana com Floresta Estacional Semidecidual Aluvial (mata de galeria) 10 Floresta Estacional Decidual 10 Savana com Formação Pioneira de Influência Fluvial (vereda) 20 Formação Pioneira de Influência Marinha e suas Áreas de Tensão Ecológica 20 Refúgios Vegetacionais 20 Pampa 50 Formações Pioneiras 10 Savana Estépica (espinilho) 20 Mata Atlântica 60 Floresta Ombrófila Densa Altomontana 10 Floresta Ombrófila Densa Aluvial 10 Floresta Ombrófila Densa Submontana/Montana Nordestina 10 Florestas Ombrófila Densa das Terras Baixas 10 Floresta Ombrófila Aberta 10 Floresta Estacional Semidecidual 10
  38. 38. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 38GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Bioma Habitats Incremento em pontos Adicional Floresta Estacional Decidual 20 Áreas de Tensão Ecológica com Savana e Savana Estépica 20 Estepe Gramíneo-lenhosa e suas Áreas de Tensão Ecológica 20 Floresta Ombrófila Mista e suas Áreas de Tensão Ecológica 20 Formações Pioneiras (manguezal, restinga, várzea) 20 Refúgios Vegetacionais 20 Filtro 05 – Categorias de táxons ameaçados segundo a IUCN Categoria IUCN (2008) Incremento em pontos Extinta na Natureza (EW) 100 Criticamente Ameaçada (CR) 100 Em Perigo (EN) 80 Vulnerável (VU) 60 Quase Ameaçado (NT) 20 Preocupação Menor (LC) 10 Dados Insuficientes (DD) 0 Não Avaliado (NE) 0 Filtro 06 – Apêndices da CITES Apêndices CITES (2008) Incremento em pontos Apêndice I 60 Apêndice II 40 Apêndice III 20 Filtro 07 – Categorias de AMEAÇA segundo Listas Nacionais e Estaduais de Táxons Ameaçados (Ex: listas do MMA no Brasil). Listas de Táxons Ameaçados Incremento em pontos Adicional Ameaçada em nível nacional 60 Sobreexplotadas em nível nacional 40 Ameaçadas de sobreexplotação em nível nacional 20 Dados Deficientes (insuficientes) em nível nacional 10 Quando constar em Lista Estadual (no estado onde ocorre a ação) +100
  39. 39. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 39GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Filtro 08 – Categorias de manejo das áreas protegidas componentes do mosaico. Categorias de Manejo das APs Componentes do Mosaico Incremento em pontos Prioritariamente de uso sustentável 40 Prioritariamente de proteção integral 60 Somente de proteção integral 80 Filtro 09 – Categorias de recuperação, restauração ou enriquecimento de acordo com sua finalidade de uso. Categorias de finalidade para Recuperação, Restauração e Enriquecimento Incremento em pontos para Sistemas Agroflorestais convencionais (SAFs) 10 para Sistemas Agroflorestais Regenerativos Análogos (SAFRAs) 20 para subsidiar Manejo Florestal sustentável (madeireiro) 30 para subsidiar Exploração sustentável de recursos bióticos aquáticos 30 para subsidiar Extrativismo Florestal sustentável (não-madeireiro) 40 para reabilitação funcional com finalidade específica de conservação 50 para restauração da biocenose natural original 60 Filtro 10 – Categorias de potencial invasivo de táxons exóticos para programas de erradicação/controle Categorias de Invasão de Táxons Exóticos Incremento em pontos Estabelecida (espécie que se encontra no ambiente natural já com uma população viável e reproduzindo-se, porém apenas localmente, ainda sem capacidade de dispersão para outras áreas) 30 Invasora (espécie se encontra no ambiente natural, já em reprodução e em processo de expansão, seja inicial ou avançado, para outras áreas além do ponto onde foi introduzida) 60 Filtro 11 – Distância e largura da conexão estabelecida Corredor com: Comprimento 100 a 500 m 500 a 1000 m mais de 1000 m Largura entre 30 e 59 m 20 30 40 Largura entre 60 e 99 m 40 60 90 Largura entre 100 e 199 m 60 90 120 Largura maior do que 200 m 90 120 150
  40. 40. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 40GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Filtro 12 – Eficiência das conexões Eficiência da Conexão Incremento em pontos Adicional *Conexão efetiva para até 50% das espécies ocorrentes nas duas áreas 50 Ocorrência de táxons ameaçados, endêmicos ou vulneráveis + 100 por espécie *Conexão efetiva para até 70% das espécies ocorrentes nas duas áreas 100 Ocorrência de táxons ameaçados, endêmicos ou vulneráveis + 100 por espécie *Conexão efetiva para acima de 70% das espécies ocorrentes nas duas áreas 200 Ocorrência de táxons ameaçados, endêmicos ou vulneráveis + 100 por espécie *Esses itens requerem aferição especializada Filtro13– Estágio de sucessão da área restaurada Estágio de sucessão Incremento em pontos Estágio inicial de sucessão 10 Estágio médio de sucessão 50 Estágio avançado de sucessão 200 Filtro 14 - Equivalência entre categorias de áreas protegidas nacionais (Brasil) e da IUCN. Áreas protegidas (SNUC 2000) e Terras Indígenas Categoria IUCN (IUCN 2008) Incremento da pontuação Estação Ecológica, Reserva Biológica Ia 100 Parque Nacional, Estadual ou Municipal II 80 Monumento Natural III 80 Refúgio de Vida Silvestre IV 80 Reserva Particular do Patrimônio Natural (própria) II ou IV 100 Reserva Particular do Patrimônio Natural (de terceiros) II ou IV 80 Área de Relevante Interesse Ecológico IV 70 Área de Proteção Ambiental V 70 Reserva de Fauna VI 70 Reserva de Desenvolvimento Sustentável VI 70 Reserva Extrativista, Floresta Nacional VI 70 Território Indígena VI 70 Áreas sem equivalência ou proteção legal N/A 0 Área de Preservação Permanente e Reserva Legal N/A 20
  41. 41. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 41GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade * Área de Preservação Permanente e Reserva Legal são áreas com proteção legal no Brasil, as quais devem ser averbadas em matrícula, embora sem equivalência e com objetivos distintos das categorias da IUCN. Filtro 15 - Duração das ações e associação a plano de manejo. Duração (anos) 1 2 3 4 5 >5 > 10 > 15 Vincula do a um Plano de Manejo de AP Total Pesquisas +10 +20 +30 +40 +50 +100 +150 +200 +100 Monitoramento +10 +20 +30 +40 +50 +100 +150 +200 +100 Manejo para espécies autóctones +10 +20 +30 +40 +50 +100 +150 +200 +100 Filtro 16 - Duração das ações e associação a um plano de redução de impactos ou uso sustentável. Duração (anos) 1 2 3 4 5 >5 > 10 > 15 Vinculado a um Plano de Manejo Sustentável contemplando conservação e redução de impactos Total Pesquisas +10 +20 +30 +40 +50 +100 +100 +100 +50 Monitoramento +10 +20 +30 +40 +50 +100 +100 +100 +50 Programa / Ação/ Manejo para redução de impactos ou de uso sustentável +10 +20 +30 +40 +50 +100 +100 +100 +50
  42. 42. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 42GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Filtro 17 - Frequência e continuidade das Ações de Educação Ambiental e capacitações, e associação a um plano de manejo (PM). Frequência e continuidade das ações de EA e capacitações com PM sem PM Ações isoladas Menos que 4 eventos em 1 ano, ou sem visitações a APs 0 0 Ações isoladas Mais que 4 eventos em 1 ano (com visitações a APs) 10 0 Programas contínuos >= 1 ano > 20 e < 30 eventos (visitações a APs) por ano 20 10 Programas contínuos >= 1 ano Mais de 50 eventos (visitações a APs) por ano 30 20 Programas contínuos >= 2 anos > 20 e < 30 eventos (visitações a APs) por ano 40 20 Programas contínuos >= 2 anos Mais de 50 eventos (visitações a APs) por ano 50 30 Programas contínuos >= 5 anos > 20 e < 30 eventos (visitações a APs) por ano 60 30 Programas contínuos >= 5 anos > 30 e < 50 eventos (visitações a APs) por ano 70 40 Programas contínuos >= 5 anos Mais de 50 eventos (visitações a APs) por ano 80 40 Programas contínuos >= 5 anos Mais de 100 eventos (visitações a APs) por ano 90 50
  43. 43. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 43GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade 9 GUIA DE EVIDÊNCIAS E CONTEÚDO PARA VERIFICAÇÃO (GECV) Esta parte do documento lista as evidências de ação e o conteúdo de verificação para cada Código de ações. Código 01 Manter, comprar ou doar terras para conservação Cadastros: G1T1.C1, G1T2.C1, G1T7.A1, G1T8.A1, G2T1.C1, G2T5.A7 Criação de áreas: a) Evidências de ação:  Área doada, regularizada ou criada (ha);  Contribuição para o aumento de área protegida no país;  Comprovação legal referente a criação de áreas protegidas oficiais (equivalentes nacionais às categorias da IUCN, em relação aos objetivos e funcionalidade) e não oficiais (não equivalentes à IUCN) mas com documentação legal reconhecida nacionalmente;  No Brasil, por exemplo, ter escritura averbada e publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou imprensa oficial do Estado (para RPPNs). b) Conteúdo para verificação:  Escritura da área ou registro do imóvel;  Indicadores específicos dos trabalhos preliminares referentes à criação de áreas protegidas;  Termo de repasse de recursos e comprovantes de sua aplicação;  Verificação in loco, ou por sensoriamento remoto, da área a ser criada ou regularizada, confrontando com medidas apresentadas em documento oficial de criação/regularização da área protegida. Adoção: a) Evidências de ação:  Documento (termo ou contrato referente à adoção) concluído;
  44. 44. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 44GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade  Evidências da proteção e manutenção da área protegida através de termo/contrato de compromisso/adoção de área protegida;  Atendimento das obrigações de ambas as partes. b) Conteúdo para verificação:  Prazo de vigência do contrato de adoção;  Legalidade e validade do Termo de Adoção/Termo de Compromisso e sua vigência (ao expirar, se não houver a renovação, os pontos das ações serão retirados);  Verificar se o Termo/Contrato prevê uma restrição de uso da área protegida equivalente ao estabelecido para área protegida de proteção integral (no caso de áreas com algum nível de proteção, mas não oficialmente instituídas);  Caso não exista, um Termo de Adoção poderá ser lavrado entre a empresa e o proprietário da área ou da área protegida, sob a superveniência da certificadora ou instituição por ela credenciada;  Para peças de criação de área protegida verificar se: o O recurso doado foi efetivamente utilizado para a elaboração da peça de defesa/criação da área protegida junto ao órgão ambiental, por meio de comprovação de gastos (relatório financeiro); o Possui protocolo do processo de titulação, quando aplicável, (ex.: reservas particulares, RPPNs no Brasil). Código 02 Implementar mecanismos para conservação de áreas (REDD, PSA, PSE, outros) Aplicar em: G5T1.P1, G5T2.A1, G5T2.A3 Plano de Ação em Conservação da Biodiversidade, previstos ou associados a mecanismos para a conservação de áreas: a) Evidências de ação:  Segue a estrutura geral de planejamento e documentação descrita para planos de manejo (ver código 08, G1T4.P1, G1T5.P1 e G2T3.P1). Implica num planejamento similar com foco em conservação, caso o projeto de REDD+ ocorra fora de uma área protegida.
  45. 45. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 45GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade b) Conteúdo de verificação:  Deve estar atrelado à verificação de resultados sobre a biodiversidade local. Projetos atrelados a mecanismos de conservação de áreas a) Indicadores de ações:  Projetos e estudos em andamento ou concluídos;  Área (ha) de ambientes naturais mantidos pelos projetos de REDD e REDD+, PSA, PSE;  Quantidade de carbono sequestrada ou mantida através da implantação e manutenção de projetos de apoio a mudanças climáticas;  Indicadores específicos previstos em cada tipo de ação;  Acordos para repartição de benefícios celebrados quando os projetos envolverem comunidades indígenas, etc.;  Valores repassados em acordos de repartição de benefícios;  Metodologia desenvolvida e aprovada para avaliação das áreas e definição de valores a serem pagos;  Projeto implantado e em funcionamento;  Número de beneficiados pelo projeto;  Área protegida em função do repasse de recursos. b) Conteúdo para verificação:  Relatórios de atividades e resultados;  Relatórios de repasses de recursos;  Relatórios de avaliação das áreas protegidas (quando for o caso);  Pareceres sobre a elegibilidade das áreas que são contempladas nos projetos;  Artigos e publicações técnicas e científicas;  Avaliações e auditorias independentes para o caso de projetos de REDD ou outros relacionados a mudanças climáticas.
  46. 46. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 46GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Código 03 Implementar ações de manejo de fauna e/ou flora visando conservação Aplicar em: G1T6.A3, G1T7.A5, G1T8.A5, G1T8.A14, G2T4.A2, G2T5.A3, G3T1.A4, G4T3.A8 Manejo que implique em conservação da biodiversidade autóctone: a) Evidências de ação:  Definição clara da ação ou intervenção feita em ambiente natural (ex.: melhorias de habitat como criação de ninhos ou estruturas que aumentem reprodução e/ou a sobrevivência das espécies alvo);  Foco orientado na conservação da biodiversidade;  Espécies ou grupo taxônomico definidos;  Resultados previstos e alcançados para ações de manejo de espécies da fauna e/ou flora;  Melhoria de indicadores de conservação da biodiversidade em áreas protegidas em função da realização de ações de manejo. b) Conteúdo para verificação:  Consistência dos indicadores das ações de manejo;  Coerência entre o método de manejo utilizado e o objetivo de conservação almejado;  Verificar indicadores efetivos de resultados em conservação em diferentes aspectos da biodiversidade;  Parâmetros como: densidade, dominância, frequência, estrutura sociológica, Valor de Importância e Valor de Cobertura, além do uso de índices de Diversidade como de Shannon;  Espécies indicadoras de qualidade de habitat;  Aumento ou manutenção da abundância relativa dos táxons considerados;  Medida da alteração do recrutamento ou da fenologia da espécie.
  47. 47. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 47GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Programas de manejo de espécies cinegéticas e/ou de pesca, visando a conservação geneticamente viável de populações em áreas protegidas: a) Evidências de ação:  Crescimento na abundância absoluta e relativa de espécies;  Populações de espécies alvo mantidas ao menos nos mesmos níveis de conservação;  Manutenção do fluxo gênico. b) Conteúdo de verificação:  Alinhamento com a Portaria n.º 147/2011 de 7 de Abril do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece épocas venatórias para a caça de espécies cinegéticas identificadas;  Justificativa para o método de manejo implementado;  Coerência entre o método escolhido e os resultados previstos;  Relatórios de atividades e resultados;  Avaliações de campo;  Laudos elaborados pelo gestor da área protegida. Programas de manejo para a conservação de táxons ameaçados, endêmicos ou vulneráveis nas áreas protegidas: a) Evidências de ação e conteúdo de verificação:  Definição e justificativa das espécies;  Justificativa do manejo;  Técnicas de manejo utilizadas;  Técnicas de monitoramento dos resultados do manejo;  Suporte veterinário, quando aplicável;  Utilização de técnicas de pré-adaptação/adaptação;
  48. 48. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 48GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade  No caso de reintrodução: avaliação da capacidade de suporte e riscos antes da soltura;  Documentação relacionada às permissões legais requeridas;  Especificações previstas nos indicadores e verificadores de ação do Código 09 item a, referente a pesquisas e monitoramentos da biodiversidade em geral. Implementação de planos para plantio e manejo de táxons nativos: a) Evidências de ação:  Planos de manejo florestal aprovados e em execução;  Espécies exploradas definidas e monitoradas;  Área manejada adequadamente (ha);  Área plantada (restituída) adequadamente (ha);  Taxas de exploração mantidas dentro do previsto no plano de manejo;  Taxas de regeneração da floresta, considerando abundância e diversidade de espécies, de acordo ou acima do previsto no plano de manejo. b) Conteúdo para verificação:  Conteúdo do plano de manejo;  Avaliações de campo;  Avaliações e auditorias independentes. Código 04 Operacionalizar área protegida Aplicar em: G1T7.A2, G1T7.A7, G1T7.A8, G1T7.A16, G1T8.A2, G1T8.A7, G1T8.A9, G1T8.A20, G2T5.A1, G2T5.A9, G2T5.A10, G2T5.A13 a) Evidências de ação: Verificar, quando aplicável, quais resultados a seguir foram alcançados, somar suas percentagens e encontrar a pontuação correspondente na Tabela 03.
  49. 49. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 49GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade 25%  Sede com infraestrutura adequada para subsidiar a administração e operacionalização do manejo 15%  Recursos humanos capacitados e suficientes para o manejo da área protegida 15%  Sistema de gestão definido (deve incluir metas e cronograma de ações de manejo, monitoramento e manutenção da infraestrutura) 10%  Gerente capacitado e com dedicação suficiente ao manejo adequado da área protegida 5%  Alojamento adequado para funcionários e/ou pesquisadores 5%  Vias de acesso motorizado em bom estado de conservação 5%  Sistema de trilhas adequado às atividades de manejo 5%  Estruturas facilitadoras (ponte, mirante, porto, etc.) em bom estado de conservação 5%  Equipamentos de escritório e de comunicação suficientes 5%  Veículos suficientes para a administração e operacionalização das atividades de manejo 5%  Existência de conselho gestor atuante b) Conteúdo para verificação:  Verificar in loco a infraestrutura básica de funcionamento (edificações, trilhas, placas, cercas e marcos, entre outros), seu estado de conservação e operação.  Verificar a suficiência da infraestrutura para a gestão da área protegida (utilizar o laudo do gestor da área, se necessário);  Verificar se critérios mínimos de conservação foram considerados na implementação ou reforma da infraestrutura;  Verificar a efetividade de implementação por meio de: o Evidências físicas verificadas in loco ou por sensoriamento remoto de alta definição; o Relatórios de atividades e resultados; o Laudos elaborados pelo gestor da área protegida.
  50. 50. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 50GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Código 05 Conservar áreas além das exigências legais Aplicar em: G2T5.A4 a) Evidências de ação:  Área adicional conservada em estágio intermediário ou avançado da sucessão:  Áreas com importância reconhecida para conservação ainda que sem status de área protegida, ou não equivalente às definições da IUCN;  Número de propriedades abrangidas;  Mensuração da área adicional aos limites exigidos por lei. Tal área deve estar conservada e devidamente averbada (em situação legal e delimitada). No Brasil tais áreas devem corresponder necessariamente a Áreas de Preservação Permanente – APP e Reservas Legais - RL;  Áreas adicionais restauradas o Área adicional (além dos limites exigidos por lei) averbada e em restauração (ha); o Utilização exclusiva de espécies nativas do ecossistema; o Mudas plantadas considerando espaçamento entre mudas compatível para a efetividade da recuperação/restauração; o Taxas satisfatórias de desenvolvimento e sobrevivência de mudas. b) Conteúdo para verificação:  Checar limites mínimos estabelecidos por legislação nacional referente a áreas destinadas à preservação ambiental, reserva de madeira, etc. (APP e RL no Brasil);  Checar se restauração ecológica está sendo implementada em trechos que se encontravam plenamente descaracterizados, tanto funcionalmente, quanto qualitativamente (ex.: áreas desertificadas, degradadas, vegetação em estágio inicial de sucessão, com porte herbáceo- arbustivo, etc.);  Taxas de desenvolvimento e sobrevivência, contrapostas à idade do plantio, com base em laudo/relatório elaborado por profissional habilitado (verificar ART).
  51. 51. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 51GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Código 06 Conectar fragmentos e/ou formar mosaicos Aplicar em: G1T3.P1, G1T3.P2, G1T6.A5, G2T2.P1, G2T2.P2, G2T4.A3 Planejamentos estratégicos para corredores ecológicos e/ou mosaicos: a) Evidências de ação:  Documentos oficiais que incluam os trâmites legais de cada país e o envolvimento das partes responsáveis (ex:. SNUC no Brasil).  Mapeamento dos ambientes naturais concluído;  Mapeamento das áreas potenciais de conectividade concluídos;  Propriedades rurais cadastradas. Corredor ou mosaico planejado de acordo com princípios de Ecologia da Paisagem. b) Conteúdo para verificação:  Itens citados no conteúdo para verificação de plano de manejo ou planejamento estratégico;  Relatórios e mapas dos projetos;  Imagens de satélite ou fotos aéreas;  Documentos oficiais;  Roteiros metodológicos e bibliografia científica pertinente para seu planejamento e gestão;  Avaliação de efeitos de fragmentação no local: efeito de borda, presença de espécies invasoras, etc.;  Avaliação da área no contexto e estrutura da paisagem utilizando índices/métricas apropriadas para aferir composição e disposição;  Avaliação dos projetos;  Avaliações de campo.
  52. 52. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 52GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Implementação de corredores ecológicos e/ou mosaicos: a) Evidências de ação:  Área de conexão restaurada (ha);  Espécies indicadoras definidas e monitoradas;  Restabelecimento de fluxo gênico;  Manutenção da conectividade restaurada;  Presença de fluxo de espécies alvo;  Utilização exclusiva de espécies nativas do ecossistema na restauração. b) Conteúdo para verificação:  Relatórios de consultorias especializadas;  Índices de fragmentação por meio de análise da paisagem (FRAGSTAT) – índice de isolamento comparando os cenários da paisagem ao longo da série histórica disponível e de forma periódica (semestral);  Coerência entre o método de restauração utilizado com os resultados esperados;  Justificativas para a escolha das espécies indicadoras;  Relatórios de atividades e resultados;  Avaliações in loco para checar se apenas espécies nativas foram utilizadas;  Sensoriamento remoto;  Laudos elaborados pelo gestor da área ou pelo responsável técnico do projeto.
  53. 53. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 53GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Código 07 Fiscalizar áreas protegidas ou equivalente Aplicar em: G1T6.A1, G1T7.A3, G1T8.A3, G1T8.A16, G2T5.A8 Fiscalização: a) Evidências de ação:  Verificar quais resultados a seguir foram alcançados, somar suas respectivas percentagens e, com este percentual total, encontrar a pontuação correspondente na Tabela 03: 40%  Rotina de fiscalização em funcionamento (deve incluir rotas, pontos e áreas estratégicas para fiscalização, frequência das rondas, assim como comunicação eficiente com órgãos públicos de fiscalização e segurança) 40%  Pessoal capacitado e suficiente para adequada fiscalização 10%  Equipamentos mínimos para a fiscalização (veículos, máquina fotográfica, EPIs, aparelho portátil para comunicação, etc.) 10%  Sistema de registro de ocorrências detectadas durante a fiscalização b) Conteúdo para verificação:  Indicadores de resultados previstos no plano de manejo (ou de gestão);  Suficiência da periodicidade e abrangência territorial das ações de fiscalização;  Suficiência do número de fiscais;  Compatibilidade entre a infraestrutura e equipamentos disponíveis e o tamanho da área a ser fiscalizada;  Integração das ações de fiscalização com ações de outros órgãos (ex: Polícia Federal, Exército, etc.);  Verificar a efetividade de implementação por meio de: o Evidências físicas verificadas in loco; o Relatórios de atividades e resultados; o Laudos elaborados pelo gestor da área protegida; o Avaliações e auditorias independentes.
  54. 54. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 54GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade o Checar, por meio de comprovação de gastos (relatório financeiro), se o recurso doado no caso de apoio a unidades de conservação de terceiros foi efetivamente utilizado na fiscalização e controle da área protegida. Sistemas de monitoramento: a) Evidências de ação:  Indicadores de elaboração e implementação dos sistemas de monitoramento/fiscalização;  Número de acordos e parcerias/cooperação;  Zoneamento com usos e restrições definidas para a área. b) Conteúdo para verificação:  Verificar o sucesso do monitoramento e controle permanente do ordenamento territorial por meio de: o Relatórios de atividades e resultados; o Avaliações de campo; o Laudos elaborados pelo gestor da área protegida; o Avaliações e auditorias independentes. Código 08 Implementar plano de manejo ou equivalente Cadastros: G1T4.P1, G1T5.P1, G2T3.P1 Elaboração de planos de manejo ou equivalente: a) Evidências de ação:  Documento concluído (plano de manejo para áreas);  Documento (ver acima) aprovado e oficializado pelo órgão competente;  Comprovação legal referente à criação de áreas protegidas oficiais (equivalentes em nível nacional às categorias da IUCN, em relação aos objetivos e funcionalidade) e não oficiais (não equivalentes à IUCN), mas com documentação legal reconhecida nacionalmente. No
  55. 55. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 55GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade Brasil, por exemplo, ter escritura averbada e publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou imprensa oficial do Estado (para RPPNs). b) Conteúdo para verificação:  Orientações do órgão ambiental do país sobre a aprovação do plano;  Para planos de manejo verificar se: o Segue um roteiro metodológico oficial (ex: no Brasil, o roteiro metodológico do IBAMA para elaboração de plano de manejo de RPPNs (FERREIRA et al., 2004), ou ainda, roteiros para outras categorias, tais como Parques Nacionais, Reservas Biológicas, e Estações Ecológicas (GALANTE et al. 2002)); o Contribui para que a área protegida cumpra com os objetivos estabelecidos na sua criação, de acordo com sua categoria de conservação; o Define objetivos específicos de manejo para a área protegida, de maneira a orientar e subsidiar sua gestão; o Dota a área protegida de diretrizes para o seu desenvolvimento e manejo, com base no diagnóstico; o Estabelece a diferenciação e a intensidade de uso mediante o zoneamento, visando à proteção de seus recursos naturais e culturais; o Destaca a representatividade da área protegida em relação às categorias de tipo de uso da IUCN e designações nacionais diante dos atributos de valorização dos seus recursos como biomas, convenções e certificações internacionais; o Orienta a aplicação de recursos na área protegida; o Contribui para a captação de recursos e a divulgação da área protegida; o Abrange tanto a área da área protegida quanto seu entorno; o Analisa e considera a possibilidade de conectividade com outras áreas protegidas e remanescentes; o Apresenta diagnóstico da área protegida considerando os meios abiótico, biótico e socioeconômico; o Possui declaração de significância da área protegida, com base no diagnóstico; o Apresenta os objetivos específicos de manejo; o Possui o zoneamento da área protegida;
  56. 56. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 56GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade o Apresenta os programas de manejo estruturados com base em planejamento por resultados; o Possui cronograma de atividades e custos considerando os resultados esperados. Código 09 Conduzir estudos, pesquisas e monitoramentos para conservação Aplicar em: G1T6.A2, G1T7.A4, G1T7.A15, G1T8.A4, G1T8.A19, G2T4.A1, G2T5.A2, G3T1.A2, G3T1.A3, G3T1.A6, G4T2.A5, G4T3.A5, G4T3.A6, G4T3.A10, G4T5.A1, G4T5.A3, G5T2.A2, G5T3.A1 Pesquisa, monitoramento com foco em conservação da biodiversidade a) Evidências de ação:  Indicadores de elaboração e implementação de pesquisas ou sistemas de monitoramento;  Espécies bioindicadoras definidas e monitoradas (ex.: mamíferos de topo de cadeia, etc.);  Avaliações sobre a evolução de comunidades biológicas ao longo do tempo, obtidas através de metodologias reconhecidas e aceitas cientificamente (ex.: AER – Avaliação Ecológica Rápida; Site Conservation Plan, etc.);  Aumento ou equilíbrio da riqueza de espécies (número de espécies ocorrentes);  Populações de espécies alvo demonstrando aumento em sua abundância relativa, ou mantendo equilíbrio em níveis aceitáveis como adequados (ou almejados) à conservação da espécie;  Detecção de modificações na riqueza/abundância de espécies e populações;  Informações sobre espécies e populações com distribuição alterada e área respectiva de cada alteração;  Informações ecológicas atualizadas sobre espécies pesquisadas;  Geração de diretrizes para conservação de espécies de acordo com a pesquisa ou sistema de monitoramento;  Variáveis bióticas/abióticas e socioeconômicas estudadas em série temporal;  Existência de um sistema de informações geográficas com os dados obtidos;  Averiguação sobre manutenção do fluxo gênico;  Decréscimo do número de espécies em extinção;
  57. 57. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 57GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade  Identificação e quantificação de estressores dos ecossistemas;  Diretrizes para conter/controlar estressores identificados e quantificados;  Dados sobre espécies sofrendo alterações na fenologia reprodutiva;  Informações sobre ecologia da(s) espécie(s);  Mapeamento da distribuição geográfica da(s) espécie(s);  Dados sobre fragilidade da(s) espécie(s) e ameaças à sua conservação;  Estado de conservação da área de ocorrência natural da espécie;  Pessoas das comunidades envolvidas no processo de monitoramento;  Base de dados online, publicações, citações da base.  Oferece subsídios para implementação de planos de conservação para espécies alvo;  Métodos envolvendo capturas e recapturas para estimativas de abundância devem considerar: o Número de marcações/anilhamentos por programa; o Número de anilhas/marcadores recuperados; o Abundância relativa das espécies; o Esforço amostral adequado à abundância e conspicuidade das espécies alvo. b) Conteúdo de verificação:  Consistência e suficiência dos indicadores dos projetos de pesquisa para avaliar os resultados esperados;  Evidências de ação e resultados previstos no plano de manejo (ou de gestão);  Indicadores dos protocolos de monitoramento e pesquisa;  Suficiência de duração ou continuidade dos projetos de acordo com objetivos esperados;  Consistência e propriedade sobre espécies escolhidas como indicadoras e/ou comunidades bióticas avaliadas;  Avaliar existência e conteúdo de relatório técnico onde se encontra a justificativa desta escolha e o sistema de monitoramento, elaborado por profissional habilitado (ex.: ART obrigatória no Brasil);
  58. 58. Instituto LIFE 2012 – Todos os direitos reservados LIFE-IN-TG02-2.0-Português Atualização: 05/12/2012 Aplicabilidade: Brasil Versão Oficial 2.0 Página: 58GUIA TÉCNICO LIFE – 02 Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade  Verificar a operacionalização do sistema de monitoramento e os resultados obtidos, por meio de relatório técnico que contenha, pelo menos, a avaliação da evolução das comunidades biológicas ao longo do tempo, obtida por metodologias cientificamente reconhecidas e aceitas (ex.: AER – Avaliação Ecológica Rápida; Site Conservation Plan; etc.);  Verificar relatórios de atividades e resultados;  Número de comunidades bióticas avaliadas;  Número de ferramentas aplicadas/desenvolvidas;  Número de parâmetros modelados;  Número de variáveis e registros;  Número de espécies no banco de dados;  Número de grupos de espécies (Reinos, Filos, Classes) e de espécies em monitoramento;  Número de instituições participantes;  Checar in loco as evidências físicas, o estado de conservação, metodologias utilizadas e resultados obtidos;  Para captura, marcação e recaptura considerar também: o Trabalhos e pesquisas publicadas; o Relatórios referentes à recuperação de anilhas/marcação de espécies migratórias devem evidenciar a estratégia do estudo e de verificação e recuperação de anilhas junto aos grupos parceiros (em estados ou países diferentes); o Avaliações de campo; o Autorizações de coleta e pesquisa junto ao órgão ambiental responsável. Estudos de identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, zoneamento e exclusão de uso: a) Evidências de ação:  Número e tamanho de áreas identificadas como prioritárias para a conservação;  Áreas de estudo mapeadas;  Espécies indicadoras definidas e monitoradas;

×