Vera neusa lopes inclusao

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Vera neusa lopes inclusao

  1. 1. REVISTA DO PROFESSOR, jul./set. 200325(75):Porto Alegre, 19 25-30,Inclusão étnico-racialCumprindo a lei, práticas pedagógicas contemplam afro-brasileiros•VÉRA NEUSA LOPESLicenciada em Ciências Sociais.Especialista em Planjamento Educacional.Porto Alegre/RS.E-mail: vneusa@cpovo.netA Lei Federal no10.639/2003 al-terou as diretrizes e bases da educa-ção nacionalfixadaspela Leino9.394/2002, ao tornar obrigatório o ensinode História e Cultura Afro-Brasileirano Ensino Fundamental e no EnsinoMédio emtodos os sistemas de ensi-no (Ver Quadro 1).Dentreosquejátomaramconheci-mento dessedispositivo legal, muitosconcordamcomo mesmo, outrosdis-cordamdele porentenderemque nemsempre a lei faz com que, na prática,ocorramasmudanças necessárias.Essa leivemreconhecer a existên-cia do afro-brasileiro, seus ancestrais(os africanos), sua trajetória na vidabrasileira, na condição de sujeitos naconstrução da sociedade.Alterou-se a LDB, foi um ganhopolítico. Agora é preciso que se mo-difique o ensino-aprendizagem, paraque venhamos a ter umresultado efi-caz no processo educativo.Essa alteração, em seus aspec-tos explícitos e implícitos, precisa serconstruída, no dia-a-dia do fazer pe-dagógico no interior das escolas, en-volvendo alunos, professores, cor-po diretivo, corpo administrativo ecomunidade escolar emgeral, deven-do ter como suporte um currículomoderno, no âmbito da sala de aula.Nessa sala de aula é preciso consi-derar: a) o contexto, que dá sentidoàs aprendizagens e que, segundoVayer, é o conjunto de circunstânciasemque se inseremum feito, uma ati-vidade, um comportamento; b) osacontecimentos particulares e pro-jetos que se expressam no meio am-biente, ou seja, nos dados materiaise nas pessoas que compõem o gru-po que atua na sala de aula; c) osdiferentes elementos desse ambien-te que possui uma organização quelhe é própria. A contribuição nãoserá igual para todas as comunida-des escolares, pois em cada casoserão levados em conta o contextoe as condições da comunidade en-volvida, além da realidade e da his-tória nacionale mundial.Umdos aspectospositivos da leiéo de ter aberto espaço para que onegro seja incluído nas propostascurriculares como sujeito histórico. Epara quetalse cumpra, háqueter pro-fissionais daeducação, especialmenteprofessores, devidamente preparadose subsidiados para que possam fazera releitura do currículo à luzda histó-ria e da cultura afro-brasileira, bemcomo elaborar nova proposta peda-gógica comfundamento,entreoutros,emconhecimentos filosóficos, antro-pológicos,sociológicos,religiosos,his-tóricos, geográficos, culturais queabordema questão do negro.Os estudos que o professor preci-sará empreender deverão torná-locompetente para participar:a) da recuperação da memória histó-rica, revisando o papelque os negrosdesempenharamnos diferentes espa-ços e paisagens culturais, na forma-ção étnico-socialdo povo brasileiro;b) do resgate e da revalorização daculturanegracomo umdos elementosformadores da própria cultura brasi-leira, sem com isso desvalorizar asdemais culturas, todas significativaspara o Brasil;c) do resgate da humanidade do ne-gro, considerando a perda da identi-dade étnica, culturale pessoalprovo-cada pela escravização a que foisub-metido e suas conseqüências para osdescendentes afro-brasileiros;d) do combateao mito da democraciaracial, que mascara a existênca do ci-dadão de segunda categoria ou desegundaclasse, situação aquefoisub-metida a maioria da comunidade ne-gra, comdificuldade de acesso, entreoutros, aos bensda educação, da saú-de,do trabalhoeusufruto dosmesmos.Para chegar a definir a programa-ção pedagógicaafinadacomo espíritoda lei, é preciso que o professor lem-bresemprequeprecisamosinovar, bus-cando respostas sobre as finalidades,os motivos, os objetivos e os meiosadequados ao trato desta temática. Atítulo de exemplo,apresentamos, ase-Texto da leiLei no10.639, de 9 de janeiro de2003.Altera a Lei no9.394, de 20 de de-zembro de 1996, que estabelece as di-retrizes e bases da educação nacional,para incluir no currículo oficial da Redede Ensino a obrigatoriedade da temá-tica "História e Cultura Afro-Brasileira",e dá outras providências.O presidente da República faço sa-ber que o Congresso Nacional decretae eu sanciono a seguinte Lei:Art. 10- A Lei no9.394, de 20 de de-zembro de 1996, passa a vigorar acres-cida dos seguintes artigos:"Art. 26-A. Nos estabelecimentos deensino fundamental e médio, oficiais eparticulares, torna-se obrigatório o en-sino sobre História e Cultura Afro-Bra-sileira.§ 1oO conteúdo programático a quese refere o caput deste artigo incluirá oestudo da História da África e dos Afri-canos, a luta dos negros no Brasil, acultura negra brasileira e o negro naformação da sociedade nacional, res-gatando a contribuição do povo negronas áreas social, econômica e políticapertinentes à História do Brasil.§ 2oOs conteúdos referentes à His-tória e Cultura Afro-Brasileira serão mi-nistrados no âmbito de todo o currículoescolar, em especial nas áreas de Edu-cação Artística e de Literatura e Histó-ria Brasileiras"."Art. 79 B. O calendário escolar in-cluirá o dia 20 de novembro como DiaNacional da Consciência Negra".Art. 2oEsta Lei entra em vigor nadata de sua publicação.Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182oda Independência e 115oda República.Luiz Inácio Lula da SilvaCristovam Ricardo Cavalcanti BuarqueAtos do Poder LegislativoQUADRO 1Sem título-1 21/09/2005, 15:4225Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer
  2. 2. REVISTA DO PROFESSOR,26jul./set. 2003(75):Porto Alegre, 19 25-30,guir, alguns questionamentos básicoscujas respostas poderão servirde sub-sídiosnacapacitação do docente, comvistasàreformulação curricular.â Para que cumprir a lei?Para:• romper com o modelo pedagógicovigente, fazendo comque asociedadecivilorganizada,pormeio desuaslegí-timasrepresentações,incluindoosafro-brasileiros,sejachamada,na condiçãodedecisora, paraa construção deumanova escolaquecontempleosbrasilei-ros descendentesde africanos;•propiciarumnovo perfildeprofessore aluno, de modo que, no exercício deumarelação deajuda, seapropriemdesaberessobreahistóriaeaculturaafro-brasileiras,aseremsocializadoscomasrespectivas comunidades, rompendocoma pedagogiaclássica que priorizao modelo eurocêntrico;• promover a releitura da história domundo,especialmentedo mundo afri-cano do período pré-colonial, comseus reinados e impérios, sua culturae os reflexos sobre a vida dos afro-brasileiros e dos brasileiros emgeral;•garantirvisibilidadeao afro-brasileiroe promover a cidadania e a igualdaderacial, alcançáveis por meio de umapedagogiamultirracialeinterétnica;• garantir que o afro-brasileiro, naconstrução de sua personalidade, en-contre referências emoutros negros,considerando que o negro que não sevê emoutro temdificuldade emreco-nhecer-se e identificar-se como tal;• fazer surgirnovos materiais pedagó-gicos contando a verdade históricasobre osafro-brasileiros, substituindoos livros didáticos e para-didáticoseivados de erros e preconceitos, hojecolocados à disposição das escolas.â Por que cumpri-la?O racismo, o preconceito e a dis-criminação sãomalefíciosqueexistemna escola, como na sociedade emge-ral, muitas vezes mascarados ou, ou-tras tantas,assumidos descaradamen-te, estando presentesnas atitudes, nosvalores e normasvigentes, nos proce-dimentos querealizamos para viabili-zar nossos intentos.São fatores de um processo cruelde dominação, que mina a cultura dosconsiderados dominados, entre nós,os negros e os indígenas.Trabalhando a partir de valoreseuroetnocêntricos, o sistema de edu-cação leva crianças e adolescentesafro-brasileiros a se sentireminferio-res e a serem considerados como talpelosdemais,aoconviveremcomima-gens estereotipadas que causam da-nos psicológicos e morais, bloquean-do o desenvolvimento dapersonalida-de pessoal, étnica e culturaldos afro-descendentes.O brasileiro, de um modo geral,sabe muito pouco a respeito do afro-descendente, ou o que sabe está re-pleto de idéias preconceituosas. Nos-so conhecimento,porexemplo, come-çanaentradadonegro noBrasil,comoescravizado, mercadoria, descalço,semi-nu e selvagem. É conhecido depoucos, a história do africano livre,senhor de sua vida, produtor de suacultura, à época dos grandes reinos eimpérios naÁfrica Pré-Colonial.Está na hora de desmontar asinverdades e omissões existentes, fa-zendo emergira verdade.â O que fazer?É preciso:•incluir no currículo escolar temas es-pecíficos da história, da cultura, dosconhecimentos, dasmanifestações ar-tísticas e religiosasdo segmento afro-brasileiro, considerando os conteúdosdeaprendizagemtomadosemsuasdi-mensões de:a) conteúdosconceituais, relativos aoque é preciso saber, em termos defatos, conceitose princípios;b) conteúdosprocedimentais,relacio-nados ao saber fazer, em termos deregras, técnicas,métodos, destrezas eestratégias que tornemo fazer peda-Releituradahistóriadomundo?Comcerteza!Conhecimentodahafricanapré-colSemdúvidNegrobrasileirocomosujeitodahistória?Sim!Sem título-1 21/09/2005, 15:4226Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer
  3. 3. REVISTA DO PROFESSOR, jul./set. 200327(75):Porto Alegre, 19 25-30,gógico adequado à internalização dosconteúdos conceituais;c) conteúdos atitudinais, referentesao ser, em termos de normas, atitu-des e valores existenciais, estéticos,intelectuais, morais e religiosos, comênfase no ser negro e sua contribui-ção para a formação da cidadaniabrasileira;• reconhecer o direito dos negros deseremsujeitos de sua própria históriae da história da comunidade.â Como preparar-se?Éurgenteeinquestionávelaneces-sidade de capacitação do professor ,para que possa cumprir a lei 10.639/2003. A aplicabilidade deste disposi-tivo legalestá na relação direta comaproficiência do docente em tratar datemática estabelecida .A ênfase dos estudos a empreen-der deverá ser sobre o artigo 26 quetorna obrigatório o ensino da históriae da cultura afro-brasileira, estabele-cendo como conteúdo programáticoHistória da África e dos Africanos,a cultura negra brasileira e o negrona sociedade nacional a serem de-senvolvidos especialmente nas áreasde Educação Artística, Literatura eHistória Brasileiras. O atendimentoao artigo 79torna-se, então, uma con-seqüência do que tiver sido verda-deiramente abordado no atendimentoao artigo 26.Dessa forma, tratar a temática donegro nocurrículoescolarnãomaises-tará na dependência do professor sernegro, de querer ou não, de saber ounão.Édecaráterobrigatório paratodoo magistério etem função estratégicapara aformaçãodo cidadão brasileiro.Paraoatendimentoàlei,éfundamen-talqueconhecimentose saberesrelati-vosàmatéria,dequealgunsdenósso-mos possuidores, sejam socializadosentre os demaiseducadores e amplia-dos paratodaacomunidadeescolar.Não há como conhecer, de modosistematizado,ahistóriaeaculturadosafro-brasileiros, semmudar o currí-culo, entendendo-o nas dimensões decurrículo oculto e currículo explícito,vividos no âmbito das instituições es-colares e, muito particularmente, nassalas de aula.Qualquer que seja o modo comoo professor venha a preparar-se, oacesso à informação é fundamental. Eisso se processa através de leitura crí-tica e de discussão e de coleta e or-ganização deinformaçõespertinentes.As leituras podemser feitas em duasdireções:a) sobre o currículo oculto, onde sematerializam as atitudes precon-ceituosas e os procedimentos quediscriminam;históriaolonial?a!Valorizaçãodaculturaafro-brasi-leira?Jáétempo!Sem título-1 21/09/2005, 15:4227Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer
  4. 4. REVISTA DO PROFESSOR,28jul./set. 2003(75):Porto Alegre, 19 25-30,b)sobreocurrículo explícito,ondeva-mos encontraraprogramação deensi-no,osconhecimentos,osfatos,oscon-ceitos relativosao tema abordado.Dois grupos de leituras poderãoser úteis:•umquecontémtítulosquesereferemà relação negro/educação-negro/cur-rículo escolar eindicampráticas peda-gógicas possíveisde seremrealizadasemsala de aula (Quadro2);•outro que apresenta algumas obrasque abordamaspectos filosóficos, an-tropológicos, econômicos, religiosos,históricos, geográficos,entre outros,que poderão embasar uma progra-mação de ensino que evidencie umareleitura da História do Brasil e daÁfrica (Quadro 3).Várias são asestratégias de apren-dizagem,não-excludentesentresi,quepoderão serdisponibilizadas, paraqueo professor tenha condições de tor-nar factível o que dispõe a lei. Essasestratégias se complementame juntasgarantem ao professor um suporteadequado para queseja ummediadorna aprendizagem que a sua classedeve empreender. Emtodas, o aces-so às fontes é fundamental.Destacamos três estratégias queconsideramos válidas e significativas,a seremutilizadas pelo educador: es-tudos individualizados (auto-aprendi-zagem) , estudos realizados em par-ceria (aprendizagemjuntamente comos alunos) eestudos comtutoria, pormeio de participação em eventos deformação continuadapromovidose/ouexecutados pelos gestores dos siste-mas educacionais.Estudos individualizadosO professor não pode esperar poralgo que, talvez, ainda demore: a in-clusão da temática na formação con-tinuada dos docentes. Nem pode,também, ficar aguardando a refor-mulação dos currículos dos cursosuniversitários delicenciatura e normalsuperior,incluindo a históriado negroe as práticas pedagógicas necessáriaspara as aprendizagens respectivas.Ele, por isso,precisa assumir parte daresponsabilidade por sua capacitaçãoe organizar-separa aprender sozinhoa partirde uma decisão pessoal,o quesignifica definir os conteúdos essen-ciais de aprendizagemquesão os maisurgentes, estabelecer seus tempos eespaços de aprendizagem, partir embusca dos novos conhecimentos queserão necessários para, depois, traba-lhar comos alunos.Para começar, convémrefletir so-bre alguns pontos,como os exemplosqueseguem:•quemsoueuequemsãomeusalunos?• como nos relacionamos?• como se configura o currículo quedesenvolvemos?• que posturas político-pedagógicas,referenciais teóricos, concepçõesembasamnossaspráticaspedagógicas?•como organizaro currículo para queseja possíveldesenvolver adequada-mente a temática emquestão?•comoconstruirsaberescoletivamen-te, sendo o professor um dos apren-dentese,aomesmo tempo,ummedia-dor entreo aluno e o objeto da apren-dizagem?• que estratégias podem ser usadaspara desconstruirestereótipose cons-truir novos saberes sobre a realidadeafro-brasileira?•como criar umclima emsala de aulaqueofereçaiguaisoportunidades paratodosepropicieao aluno afro-descen-dentemanter emalta sua auto-estima?• quais atitudes devem ser estimula-das emsaladeaula,consentâneas comvalores afro-brasileiros da cultura equais devemser combatidas?• que significados têm palavras ouexpressões, como as enumeradas aseguir, e qual a relação que mantêmcoma situação dosafro-brasileiros nocontexto escolar e da comunidade?- agressão/agressividade; autonomia/dependência; cidadania; confiança/;dignidade;direitos/deveres/responsa-bilidade; discriminação/preconceito/racismo;embranquecimento/enegreci-mento/mestiçagem;escravidão/escra-vização/liberdade/libertação;esperan-ça/desesperança/expectativa; exclu-são/inclusão/pertencimento;igualdade/desigualdade/diferença/semelhança;habitação; justiça;participação/parti-lha;religiosidade/religião;sujeito/ob-jeto;trabalho/trabalho escravo/empre-go/subemprego/desemprego; verda-de/mentira;visibilidade/invisibilidade.• o que existe em nosso entorno quedá visibilidade ao negro e ao papelque este desempenha no desenvolvi-mento da comunidade?• o que sabemos sobre os afro-brasi-leiros e oque ainda precisamos saber?• como criar uma relação de ajudaentre todos na sala de aula, para quesejamos sujeitos da história que estásendo construída?• o que incluir na proposta pedagógi-ca para desenvolver a temática, con-siderando as áreas de conhecimentoe as transversalidades? Por exemplo:- tempo e espaço de origemdos gru-pos étnicos africanosque vieramparao Brasil(rotas da escravidão);- semelhanças e diferenças de tipo fí-sico entre os africanos; escravidão;religião;costumes;língua;- mudanças que os negros vêm pro-vocando nos costumes brasileiros aolongo dos tempos;- semelhanças e diferenças de vidaentre afro-brasileiros , negros emou-tros países defala portuguesa, negrosem países de fala espanhola, negrosna América Central e nos EstadosUnidos;africanos no Brasilhoje;- asafricanidades brasileiras, manifes-tadas, nas artes,nos esportes, na culi-nária, na língua,nareligião, como ele-mentos de formação da cidadania; onegro brasileiro e a cultura;- papeldo negro e da negra na defini-ção e na defesa do território: osquilombosruraiseos quilombosurba-nos;onegro nasperiferias;aquestãodapossede terras;- o negro e o trabalho no campo e nacidade, a questão do salário;- o negro e as questões relativas àsaúde;- África e africanos na era Pré- Colo-nial, no período de dominação euro-péia, hoje;vínculoscomo Brasil; bra-sileiros na África;•diversidadeétnico-culturalda popu-lação brasileira.Para ampliar os seus saberes, oprofessor pode também valer-se doacesso a sites na internet, como:www.ipea.gov.br ;www.ceert.gov.br ;Sem título-1 21/09/2005, 15:4228Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer
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Onível de desenvolvimento dos alu-nos norteará o grau de dificuldadesque deverá ser vencido por todos(alunos e professor).Assimcomo osalunos organizarãoos documentos que comprovamo ní-vel de aprendizagem alcançado, oprofessores enriquecerão o seu reper-tório iniciado comos estudos indivi-dualizados, como que tiveremapren-dido juntamente com as crianças eadolescentes, por ocasião dos estu-dos coletivos.Estudos com tutoriaDentre as várias modalidades deformação continuada, sugerimos osestudos comtutoria.Essa formade trabalho compreen-de uma programação a longo prazo,constituída de diferentes eventos emdiferentessituações, promovida e/ouexecutada pela administração do sis-tema escolar de modo contínuo e in-tegrado, como objetivo de capacitaro quadro de magistério para cumpri-mento dosdispositivos legais referen-tes à temática afro-brasileira.É preciso, por fim, levar emcontaque, agora isso (temática afro-bra-sileira) se aprende na escola, poispassou a serparte integrante do currí-culo escolar.BIBLIOGRAFIABRASIL. 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  7. 7. Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer

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