Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
“RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS”
SÃO PAULO, 16 DE JUNHO DE 2009
FE...
SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
Eng. Fernando Antonio Wolmer
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
•  O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, é...
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Introdução
•  Reflete as condições dos sistemas de disposiçã...
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
•  A evolução e o acompanhamento dos índices IQR e IQC por
m...
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Metodologia
O Inventário é elaborado a partir da seguinte me...
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Planilha de Avaliação das Condições de um Aterro - IQR
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Planilha de Avaliação - IQR
Características Gerais
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Características
do Local
Planilha de Avaliação - IQR
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Planilha de Avaliação - IQR
Infra-estrutura
Implantada
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Planilha de Avaliação - IQR
Condições
Operacionais
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Planilha de Avaliação - IQR
Pontuação
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo, quanto ...
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Evolução do IQR Médio no Estado
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
Situação geral do Estado de São Paulo
Quantidades de resíduo...
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Evolução da situação geral do Estado de São Paulo
Número de ...
Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS
NO ESTADO DE SÃO P...
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Políticas Públicas da Secretária de Estado do Meio Ambiente
...
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Projeto Ambiental Estratégico LIXO MÍNIMO
Objetivo:
Aumentar...
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Projeto Ambiental Estratégico MUNICÍPIO VERDE
Objetivos:
•  ...
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Programa de Aterros Sanitários em Valas - SMA
O Programa de ...
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FECOP - Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição
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FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Alocação de R$...
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Objetivos alcançados
No decorrer dos últimos 12 anos, regist...
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Objetivos alcançados
 O nº de municípios, cuja disposição s...
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Objetivos alcançados
 Até a presente data foram licenciados...
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Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
INCENTIVO AO DESCARTE ADEQUADO
LAMPADAS FLUORESCENTES
Lei Es...
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Eng. FERNANDO ANTONIO WOLMER
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Seminário Resíduos Sólidos: a situação brasileira e as oportunidades, 16/06/2009 - Apresentação de Fernando Antonio Wolmer

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Apresentação de Fernando Antonio Wolmer, engenheiro da Cetesb - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares

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Seminário Resíduos Sólidos: a situação brasileira e as oportunidades, 16/06/2009 - Apresentação de Fernando Antonio Wolmer

  1. 1. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer “RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS” SÃO PAULO, 16 DE JUNHO DE 2009 FECOMERCIO
  2. 2. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Eng. Fernando Antonio Wolmer
  3. 3. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  4. 4. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer •  O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, é uma sistematização de dados e informações coletados por meio das ações de controle e de apoio da CETESB, aos 645 municípios do Estado de São Paulo; •  É divulgado anualmente, desde 1997, atendendo aos termos da Resolução SMA 13, de 27.02.1998; Introdução
  5. 5. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Introdução •  Reflete as condições dos sistemas de disposição final e de tratamento de resíduos domiciliares, em cada um dos 645 municípios , nos últimos 12 anos; •  Estas condições são expressas por 3 (três) Índices : de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR; de Qualidade de Aterro de Resíduos em Valas – IQR Valas; e de Qualidade de Usinas de Compostagem - IQC, que apresentam uma variação de 0 a 10 e classificam os locais em três faixas de enquadramento: inadequada, controlada e adequada.
  6. 6. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer •  A evolução e o acompanhamento dos índices IQR e IQC por município, desde 1997, permite verificar o resultado das ações de controle da poluição ambiental desenvolvidas no Estado, além de monitorar a eficácia dos programas alinhados com as políticas públicas estabelecidas para o setor. Introdução
  7. 7. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Metodologia O Inventário é elaborado a partir da seguinte metodologia: • Planilhas para cálculo dos índices IQR, IQR-Valas e IQC. • População urbana: estimativa da população total de 2008 (IBGE), com a aplicação da taxa decrescimento urbano. • Quantidade de lixo gerada: estimada com a aplicação de índice de produção per • capita, à população urbana do município.
  8. 8. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Planilha de Avaliação das Condições de um Aterro - IQR
  9. 9. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Planilha de Avaliação - IQR Características Gerais
  10. 10. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Características do Local Planilha de Avaliação - IQR
  11. 11. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Planilha de Avaliação - IQR Infra-estrutura Implantada
  12. 12. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Planilha de Avaliação - IQR Condições Operacionais
  13. 13. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Planilha de Avaliação - IQR Pontuação
  14. 14. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo, quanto às condições do tratamento e disposição dos resíduos sólidos domiciliares (IQR e IQC) no período de 1997 a 2008 * FECOP / # PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO EM VALAS / § FEHIDRO A - Condição Adequada / C - Condição Controlada / I - Condição Inadequada LI - Licença de Instalação / LO - Licença de Operação D – Dispõe em (nome da Cidade / A.P. – Aterro Particular - Cidade
  15. 15. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Evolução do IQR Médio no Estado
  16. 16. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Situação geral do Estado de São Paulo Quantidades de resíduos sólidos domiciliares gerados e a faixa de enquadramento do IQR
  17. 17. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Evolução da situação geral do Estado de São Paulo Número de municípios e seu enquadramento no IQR
  18. 18. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR – 1997 e 2008 INADEQUADO CONTROLADO ADEQUADO
  19. 19. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Políticas Públicas da Secretária de Estado do Meio Ambiente Projeto Ambiental Estratégico – LIXO MÍNIMO •  Resolução SMA 50 (11.11.2007)‫‏‬ Projeto Ambiental Estratégico – MUNICÍPIO VERDE Resolução SMA 09 (31.01.2008)‫‏‬ FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos •  Lei 7.663 (30.12.1991) •  Decreto 48.896 (26.08.2004)‫‏‬ Programa de Aterros Sanitários em Valas •  Decreto 44.760 (13.03.2000)‫‏‬ •  Decreto 45.001 (27.06.2000)‫‏‬ FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição •  Lei 11.160 (18.06.2002)‫‏‬ •  Decreto 46.842 (19.06.2002)‫‏‬
  20. 20. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Projeto Ambiental Estratégico LIXO MÍNIMO Objetivo: Aumentar a eficácia das ações de Governo quanto à gestão de resíduos no Estado em consonância com o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde. •  Ações de controle da poluição por resíduos sólidos nos municípios com IQR inadequado; •  Apoio à implementação de soluções regionalizadas para o tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos; •  Educação Ambiental; •  Capacitação de gestores municipais de resíduos sólidos; e •  Fomento e incentivo à coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos domiciliares.
  21. 21. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Projeto Ambiental Estratégico MUNICÍPIO VERDE Objetivos: •  Estimular a participação dos municípios na política ambiental, com adesão ao Protocolo Verde - Gestão Ambiental Compartilhada; •  Certificar os municípios ambientalmente corretos, dando prioridade no acesso aos recursos públicos. - ATÉ A PRESENTE DATA, HOUVE A ADESÃO DE 634 MUNICÍPIOS - ATÉ DEZEMBRO DE 2008, 44 MUNICÍPIOS OBTIVERAM NOTA ACIMA DE 8,0 PONTOS E RECEBERAM CERTIFICAÇÃO.
  22. 22. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Programa de Aterros Sanitários em Valas - SMA O Programa de Aterros Sanitários em Valas destinou até agora cerca de R$ 2 milhões para a implantação de aterros em municípios de pequeno porte (população até 25.000 habitantes). ATÉ A PRESENTE DATA 77 MUNICÍPIOS FORAM CONTEMPLADOS COM ESSES RECURSOS
  23. 23. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  24. 24. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição Alocação de recursos (da ordem de R$ 103 milhões) aos municípios do Estado, para a aquisição de: • caminhões tipo “gaiolas” e coletores-compactadores; • tratores tipo retroescavadeiras e pás carregadeiras • galpões e equipamentos para a reciclagem e coleta seletiva. ATÉ A PRESENTE DATA 599 MUNICÍPIOS FORAM CONTEMPLADOS COM ESSES RECURSOS, PRINCIPALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES
  25. 25. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  26. 26. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos Alocação de R$ 8,15 milhões, desde 1997, para a elaboração de projetos, implantação de aterros sanitários, aquisição de equipamentos construção de galpões de reciclagem A CETESB, CPLEA e a CEA são os Agentes Técnicos deste Fundo. ATÉ A PRESENTE DATA 229 MUNICÍPIOS FORAM CONTEMPLADOS COM ESSES RECURSOS
  27. 27. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  28. 28. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer C
  29. 29. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  30. 30. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  31. 31. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  32. 32. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  33. 33. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  34. 34. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Objetivos alcançados No decorrer dos últimos 12 anos, registrou-se uma melhoria significativa na situação dos locais de disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares: 84,1% do total gerado (~ 24.000 t/dia), em 2008  A quantidade de resíduos sólidos domiciliares dispostos ADEQUADAMENTE passou de: 10,9% do total gerado (~ 1.900 t/dia), em 1997
  35. 35. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Objetivos alcançados  O nº de municípios, cuja disposição se enquadra em condição controlada ou adequada passou de: 143 em 1997 para 592 em 2008.  O nº de Licenças de Instalação de Aterros Sanitários passou de 225 em 1997 para 450 em 2008  O nº de Licenças de Operação de Aterros Sanitários passou de 189 em 1997 para 412 em 2008
  36. 36. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer Objetivos alcançados  Até a presente data foram licenciados 24 Sistemas de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde  Até a presente data foram licenciados 93 Aterros de Resíduos da Construção Civil
  37. 37. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  38. 38. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  39. 39. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
  40. 40. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer INCENTIVO AO DESCARTE ADEQUADO LAMPADAS FLUORESCENTES Lei Estadual 10.888/01 não regulamentada até a presente data. Devem ser armazenadas e acondicionadas em locais apropriados e posteriormente ser contactadas empresas de reciclagem PILHAS E BATERIAS Resolução CONAMA 401/2008 . Descarte de pilhas e bateriais esta baseado no conteúdo desta norma PNEUS Resolução CONAMA 258/99 - Art. 1º : Fabricantes e importadoras de pneus ficam obrigadas a coletar e dar destinação final adequada aos pneus incervíveis
  41. 41. Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer OBRIGADO! Eng. FERNANDO ANTONIO WOLMER fernandow@cetesbnet.sp.gov.br 0 XX 11 31 33 37 73 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

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