Gestão dos Riscos em
Momentos de Crise
Articulações Estratégicas
Fernando Rocha Nogueira, geólogo
BOCAINA CURSOS E ESTUDOS...
ANGRA DOS REIS – RJ
Janeiro 2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP
SÃO PAULO-SP
Janeiro-fevereiro 2010
RIO DE JANEIRO - NITERÓI – ABRIL 2010
231 mortes
Morro do Bumba
RECIFE junho 2010
BRANQUINHAS – AL
junho 2010
Região Serrana do estado do Rio de Janeiro – janeiro de 2011
Mas o que há de novo?
São Paulo, década de 1950
Vale do Anhangabaú 1967
Mas o que há de novo?
São José da Laje – AL
14 de março de 1969 – 1.200 mortos (10% da cidade)
18 de junho de 2010 - 5.200...
“ Em fevereiro de 1615, os moradores da Vila de Santos,
fugindo das tropas do pirata holandês Joris Van Spilbergen,
refugi...
Riscos e mudanças climáticas
Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima,
2007), entre outras tend...
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio
ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“O risco, obj...
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio
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Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico, IBGE (2010):
2.696 municípios - 51,3% do total -
declararam ter sofrido alagamento...
Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico, IBGE (2010):
O principal fator que influenciou os
alagamentos foram a obstrução de...
Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico (IBGE,
2010):
Cerca de 1.400 municípios
(27,3%) relatam alguma
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↓
O risco de acidentes associados
a escorregamentos e
processos correlatos é um
“fenômeno” do ambiente
urbano brasileiro d...
Santos, março de 1928
Caraguatatuba, 18 de março de 1967
Grandes acidentes do passado
LOCAL DATA N.º DE MORTES
Santos (SP) Março de 1928 80
Vale do Paraíba do
Sul(MG/RJ)
Dezembro ...
Grandes acidentes do passado
LOCAL DATA N.º DE MORTES
São Paulo (SP) Junho de 1983 8
Salvador (BA) Abril de 1984 17
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• “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada
na urgência pelos serviços de socorro, no
contexto de planos definidos de ...
Pequenos acidentes
que não saem nos
jornais
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010):
Entre 2003 e 2008, os processos mais freqüentes nesses municípios for...
Quedas de blocos de rocha ou de solo : 32%
Solapamentos de margens de córregos : 47%
Corridas ?
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
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- podendo ser modificado por ações
de gerenciamento.
A gestão dos riscos nas Cidades é uma atribuição
do Poder Público local.
É uma das muitas atividades necessárias para a
ge...
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA
GERENCIAMENTO DE RISCOS (UNDRO, 1991)
Identificação e análise de riscos (conhecimento dos
...
1. MAPEAMENTO
DOS RISCOS
método adequado
escala adequada
2.Planejamento e implementação de
intervenções estruturais para redução dos
riscos identificados
Eliminar risco não significa necessariamente remover as casas em risco
• Planos Municipais de
Redução de Riscos
• Planos Municipais de
Habitação
• Plano Diretor
• Planos de Expansão
Urbana
• Le...
3. Monitoramento permanente e
prevenção de acidentes, especialmente
nos períodos chuvosos
Monitoramento envolve a
fiscalização e o controle:
• de novas ocupações em locais suscetíveis a risco;
• do adensamento da...
Vistorias periódicas e sistemáticas
LEGENDA
Moradia sem risco, com o
respectivo número da ligação
elétrica
Moradia incluída no cadas-
tro de risco.
Moradia pr...
Siga asorientaçõesda PBH
ÁREA DERISCO
EM MONITORAMENTO
Informações: 3277-6409
Siga asorientaçõesda PBH
ÁREA DERISCO
50,0c
PROIBIDA A OCUPAÇÃO
Informações: 3277-6409
PLANTÃO DE
ATENDIMENTO PÚBLICO
PLANOS DE CONTINGÊNCIA
Instrumentos de convivência na prevenção de
acidentes naturais e/ou tecnológicos induzidos
ou não p...
Objetivos
• organização da estrutura administrativa municipal
para o gerenciamento de emergências e situações
de perigo ao...
Diretriz geral
• É possível antecipar-se a cenários prováveis de
deslizamentos de encostas e inundações com
o objetivo de ...
PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - PPDC
. PERGUNTAS BÁSICAS
1. O QUE E COMO OCORRE: Processos
2. ONDE OCORREM OS PROBLEMAS...
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4. Informação pública e capacitação
para prevenção e autodefesa
Ministério das Cidades- 2003
Programa de Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários
Ação de Apoio ...
Os seminários nacionais
1° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE DE RISCO
EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NAS ENCOSTAS
URBANAS
24 a 27...
Os seminários nacionais
I SIBRADEN
24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE
Florianópolis, 27 a 30 de...
Os seminários nacionais
Santos, 09 a 13 de Dezembro de 2007
Ação de apoio a programas municipais de
redução e erradicação de riscos- MCidades
• Planos municipais de redução de riscos...
Capacitação
Capacitação
Em discussão
• Municípios devem elaborar
PLANOS DE EXPANSÃO
URBANA com base, entre
outros itens, a dinâmica do
meio físico...
Em discussão
• 100 a 200 municípios mais
críticos: governo federal +
estados subsidiariam mapas
de suscetibilidade a desas...
Seminário Prevenção e Gestão de Risco em Épocas de Chuva, 15/02/2011 - Apresentação de Fernando Rocha Nogueira
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Seminário Prevenção e Gestão de Risco em Épocas de Chuva, 15/02/2011 - Apresentação de Fernando Rocha Nogueira

  1. 1. Gestão dos Riscos em Momentos de Crise Articulações Estratégicas Fernando Rocha Nogueira, geólogo BOCAINA CURSOS E ESTUDOS AMBIENTAIS-URBANOS fernandorn@uol.com.br
  2. 2. ANGRA DOS REIS – RJ Janeiro 2010 SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP
  3. 3. SÃO PAULO-SP Janeiro-fevereiro 2010
  4. 4. RIO DE JANEIRO - NITERÓI – ABRIL 2010 231 mortes Morro do Bumba
  5. 5. RECIFE junho 2010 BRANQUINHAS – AL junho 2010
  6. 6. Região Serrana do estado do Rio de Janeiro – janeiro de 2011
  7. 7. Mas o que há de novo? São Paulo, década de 1950
  8. 8. Vale do Anhangabaú 1967
  9. 9. Mas o que há de novo? São José da Laje – AL 14 de março de 1969 – 1.200 mortos (10% da cidade) 18 de junho de 2010 - 5.200 desabrigados
  10. 10. “ Em fevereiro de 1615, os moradores da Vila de Santos, fugindo das tropas do pirata holandês Joris Van Spilbergen, refugiaram-se na elevação denominada Monte Serrat, de onde presenciaram um grande escorregamento que acabou por soterrar seus perseguidores”... João Cornelissem de Mayz, escrivão da Capitania de São Vicente Relatos da ocupação de Blumenau – 1850 – Dr. Otto Von Blumenau – índios Kaigangs
  11. 11. Riscos e mudanças climáticas Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, 2007), entre outras tendências e alterações já observadas, considera muito provável a ocorrência de eventos de precipitação extrema. A freqüência (ou a proporção do total de chuva das precipitações fortes) aumenta na maior parte do planeta (e certamente no Sudeste do Brasil e Zona da Mata nordestina), elevando o risco de inundações, alagamentos, escorregamentos e erosão. Este é um elemento novo importantíssimo para a administração das cidades grandes e médias que sofrem grandes impactos com chuvas mais intensas, com fortes reflexos no trânsito e nas vilas, favelas, grotas, ocupações precárias em encostas e margens de córregos. A recomendação do IPCC e, aqui, da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Rede-Clima, criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (INPE, notícias, 2008), aos formuladores de política, é a detecção de pontos de vulnerabilidade e de práticas de adaptação a esta nova realidade climática:
  12. 12. VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007 “O risco, objeto social, define-se como a percepção do perigo, da catástrofe possível. Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um grupo social ou profissional, uma comunidade, uma sociedade que o apreende por meio de representações mentais e com ele convive por meio de práticas específicas”
  13. 13. VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007 “Não há risco sem uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia sofrer seus efeitos. Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados. O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o percebe como tal” população o perceba e que poderia sofrer seus efeitos. Correm-se riscos, que são assumidos, recusados estimados, avaliados, calculados. risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o percebe como tal”
  14. 14. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010): 2.696 municípios - 51,3% do total - declararam ter sofrido alagamentos ou inundações por conta da ação das chuvas entre 2003 e 2008.
  15. 15. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010): O principal fator que influenciou os alagamentos foram a obstrução de bueiros (45,1% dos municípios), ocupação intensa e desordenada do solo (43,1%), obras e projetos inadequados (31,7% e 30,7%, respectivamente), lançamento inadequado de lixo (30,7%), interferência física no sistema de drenagem (18,6%), lençol freático alto (15,8%), entre outros. 47,8% dos municípios não realizaram serviços de limpeza e desobstrução de galerias em suas redes de drenagem entre 2003 e 2008 O número de municípios com alguma via pavimentada aumentou 20,6% no Brasil (82,4% na região Norte) entre 2000 e 2008, ao passo que o percentual de cidades com sistema de drenagem subterrânea caiu de 85,2% para 76,4%. Em contrapartida, entre 2000 e 2008 subiu de 80,4% para 94% o percentual de municípios com drenagem superficial.
  16. 16. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2010): Cerca de 1.400 municípios (27,3%) relatam alguma situação de risco relacionado à erosão, escorregamentos e solapamentos de margens de córregos
  17. 17. ↓ O risco de acidentes associados a escorregamentos e processos correlatos é um “fenômeno” do ambiente urbano brasileiro dos últimos 25 anos
  18. 18. Santos, março de 1928
  19. 19. Caraguatatuba, 18 de março de 1967
  20. 20. Grandes acidentes do passado LOCAL DATA N.º DE MORTES Santos (SP) Março de 1928 80 Vale do Paraíba do Sul(MG/RJ) Dezembro de 1948 250 Santos (SP) Março de 1956 64 Rio de Janeiro (RJ) 1966 100 Caraguatatuba (SP) Março de 1967 120 (?) Serra das Araras/ Rio de Janeiro (RJ) Janeiro de 1967 1700 Santos (SP) Dezembro de 1979 13
  21. 21. Grandes acidentes do passado LOCAL DATA N.º DE MORTES São Paulo (SP) Junho de 1983 8 Salvador (BA) Abril de 1984 17 Rio de Janeiro (RJ) Março de 1985 23 Salvador (BA) Abril de 1985 35 Vitória (ES) 1985 93 Rio de Janeiro (RJ) Fevereiro de 1988 82 Petrópolis (RJ) Fevereiro de 1988 171 Salvador (BA) Maio de 1989 67 Recife (PE) Julho de 1990 15
  22. 22. • “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada na urgência pelos serviços de socorro, no contexto de planos definidos de antemão, ao passo que o risco exige ser integrado às escolhas de gestão e às políticas de organização dos territórios.” VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
  23. 23. Pequenos acidentes que não saem nos jornais
  24. 24. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
  25. 25. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
  26. 26. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010): Entre 2003 e 2008, os processos mais freqüentes nesses municípios foram: Deslizamentos : 63%
  27. 27. Quedas de blocos de rocha ou de solo : 32%
  28. 28. Solapamentos de margens de córregos : 47%
  29. 29. Corridas ?
  30. 30. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
  31. 31. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
  32. 32. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1 - podendo ser modificado por ações de gerenciamento.
  33. 33. A gestão dos riscos nas Cidades é uma atribuição do Poder Público local. É uma das muitas atividades necessárias para a gestão do ambiente urbano
  34. 34. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS (UNDRO, 1991) Identificação e análise de riscos (conhecimento dos problemas); Adoção de medidas de prevenção de acidentes e redução de riscos; Planejamento para situações de contingência e de emergência; Informação pública, capacitação e mobilização social para autodefesa.
  35. 35. 1. MAPEAMENTO DOS RISCOS método adequado escala adequada
  36. 36. 2.Planejamento e implementação de intervenções estruturais para redução dos riscos identificados
  37. 37. Eliminar risco não significa necessariamente remover as casas em risco
  38. 38. • Planos Municipais de Redução de Riscos • Planos Municipais de Habitação • Plano Diretor • Planos de Expansão Urbana • Legislação de Proteção e Recuperação Ambiental • Legislação urbanísitca • Projetos de urbanização e melhorias urbanas, com adequada avaliação e consolidação geotécnica • Aderência entre os projetos e os processos • Referência do planejamento urbano no meio físico (dinâmico/ modificado)
  39. 39. 3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente nos períodos chuvosos
  40. 40. Monitoramento envolve a fiscalização e o controle: • de novas ocupações em locais suscetíveis a risco; • do adensamento das áreas de risco ocupadas; • da execução de intervenções inadequadas (cortes, aterros, fossas) • de incidentes geradores de risco (vazamento de tubulações, lançamento de entulhos, obstrução de valas e drenagens, etc.) • da evolução de situações de risco identificadas
  41. 41. Vistorias periódicas e sistemáticas
  42. 42. LEGENDA Moradia sem risco, com o respectivo número da ligação elétrica Moradia incluída no cadas- tro de risco. Moradia prioritária para vistorias em situações críticas de pluviosidade e para remoção preventiva. Ocorrência de escorrega- 16/12/91 mento com respectiva data. Cicatriz de escorregamento Escala 1:1000. 166 166 166 Atualização permanente do mapa de riscos
  43. 43. Siga asorientaçõesda PBH ÁREA DERISCO EM MONITORAMENTO Informações: 3277-6409
  44. 44. Siga asorientaçõesda PBH ÁREA DERISCO 50,0c PROIBIDA A OCUPAÇÃO Informações: 3277-6409
  45. 45. PLANTÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO
  46. 46. PLANOS DE CONTINGÊNCIA Instrumentos de convivência na prevenção de acidentes naturais e/ou tecnológicos induzidos ou não pela ocupação humana. Devem utilizar os conhecimentos técnicos-científicos, associados aos procedimentos operacionais de atendimento das populações, visando a proteção da vida e a diminuição dos prejuízos sócio-econômicos.
  47. 47. Objetivos • organização da estrutura administrativa municipal para o gerenciamento de emergências e situações de perigo aos cidadãos durante o período crítico de pluviosidade. • qualificar o cumprimento da atribuição pública de garantir a segurança ambiental da população • reduzir perdas e danos infligidos à cidade e aos munícipes em conseqüência das chuvas. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  48. 48. Diretriz geral • É possível antecipar-se a cenários prováveis de deslizamentos de encostas e inundações com o objetivo de minimizar suas conseqüências sobre pessoas ou bens, desde que, acompanhados os índices pluviométricos e a previsão meteorológica, sejam observados em campo indícios de movimentação de encostas ou de extravasamento das calhas fluviais nas áreas de risco previamente identificadas. PLANOS PREVENTIVOS
  49. 49. PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - PPDC . PERGUNTAS BÁSICAS 1. O QUE E COMO OCORRE: Processos 2. ONDE OCORREM OS PROBLEMAS : Mapeamento 3. QUANDO OCORREM OS PROBLEMAS: Correlação, monitoramento, sistemas de alerta 4. QUE FAZER: Recursos e procedimentos previamente definidos, Plano de Resposta
  50. 50. .
  51. 51. .
  52. 52. 4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa
  53. 53. Ministério das Cidades- 2003 Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.
  54. 54. Os seminários nacionais 1° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE DE RISCO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NAS ENCOSTAS URBANAS 24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE
  55. 55. Os seminários nacionais I SIBRADEN 24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE Florianópolis, 27 a 30 de setembro de 2004, IPT-São Paulo – 11 e 12 de dezembro de 2003
  56. 56. Os seminários nacionais Santos, 09 a 13 de Dezembro de 2007
  57. 57. Ação de apoio a programas municipais de redução e erradicação de riscos- MCidades • Planos municipais de redução de riscos (PMRR) • Projetos de obras de contenção de encosta • Capacitação de equipes municipais PAC II
  58. 58. Capacitação
  59. 59. Capacitação
  60. 60. Em discussão • Municípios devem elaborar PLANOS DE EXPANSÃO URBANA com base, entre outros itens, a dinâmica do meio físico. • Municípios críticos: obrigatório elaborar a carta geotécnica para aprovar qualquer novo parcelamento do solo, elaborar o mapa de risco, o plano de redução de risco e m plano de controle e fiscalização da ocupação, para evitar que ela avance para as áreas muito vulneráveis • qualquer novo parcelamento do solo tenha 10% destinado a lotes populares, para aumentar a oferta de lotes urbanizados legalizados.
  61. 61. Em discussão • 100 a 200 municípios mais críticos: governo federal + estados subsidiariam mapas de suscetibilidade a desastres naturais • Realização do 3º Seminário Nacional de Controle de Riscos • Inclusão dos processos de inundação brusca • Centro de informação MCT: com base nos mapas de vulnerabilidade previsão meteorológica - controle pluviométrico - imagens de satélite periódicas da ocupação : montagem nos municípios críticos de planos de contingência , sob coordenação da SEDEC/MIN e planos de controle e fiscalização da ocupação do solo, coordenado pela SNPU/MCIDADES.

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