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4. Adesão Voluntária
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6. Passaporte Latino-americano
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Multilatinas: internacionalização e inovação - relatório de conectividade da BRAiN, 15/05/2012- Apresentação de Guillermo Larran

  1. 1. Entraves legislativos e regulatórios para a conectividade regional Guillermo Larrain Consultor da BRAiN Presidente, Centro de Regulação e Estabilidade Macrofinanceira, Faculdade de Economía e Negócios, Universidad de Chile. Ex Superintendente de Valores, Seguros e Pensões de Chile Ex Presidente do Comite de Mercados Emergentes, IOSCO Ex Membro do Financial Stability Board (FSB) São Paulo, 15 de maio de 2012
  2. 2. Superando os obstáculos para a integração As tentativas de integração prévias têm encontrado numerosas dificuldades. Lee (1999) assinala as seguintes: • Diferenças Legais e Regulatórias entre países. • Ausência de mercados desenvolvidos de derivativos de moedas locais. • Barreiras de informação entre mercados, incluindo padrões contábeis e de entrega de informação. • Dificuldades na integração de infraestrutura de mercado. • Exceto emissões pequenas (alto controle). Em todas essas dimensões a América Latina está muito melhor preparada para avançar na sua integração sem artificialismos.
  3. 3. Desafios da integração intrarregional comparada com a integração global Integração regional pode reduzir custos de emissão e trading devido a economias de escala. Mas essa vantagem também pode aparecer num contexto de integração global. Investidores de países vizinhos podem ter uma vantagem informacional em empresas regionais comparado com investidores de regiões remotas. Uma agenda de integração deve se preocupar que os investidores regionais possam exercer essas vantagens em melhores condições que através de uma plataforma global A promessa de que as empresas médias poderão acessar financiamento em um mercado integrado deve estar conscientes do fato que essas empresas operam em mercados locais segmentados. Sem melhoras locais, não haverão melhoras regionais. Um problema é o tamanho das emissões (que penaliza as emissões de empresas médias). Sujeito a melhoras no governo corporativo mostradas pela crise internacional, é necessário promover a desconcentração acionária. De la Torre, Ize e Schmukler (2012) discutem temas de integração regional versus global. Alguns comentários:
  4. 4. 1. Oportunidade Histórica de AL: “Pool” de poupança interna: • América Latina é muito grande e cresce. Isto faz que multilatinas possam se financiar em seus países cada vez mais (e na região por extensão) Rápida implementação: sete conceitos-chave
  5. 5. Há mais de 100 Multilatinas cadastradas: Isso representa uma porcentagem menor do total de empresas que têm descoberto que sua melhor opção é aproveitar suas fortalezas nos mercados locais para crescer nos mercados vizinhos.  Inicialmente, essas empresas foram industriais, de recursos naturais e energia e de serviços não financeiros.  Há em curso uma mudança dupla: • Já não são empresas grandes somente • Agora também há empresas financeiras: Itaú, Bco do Brasil, SURA, BTP Pactual/Celfin, LarrainVial, Bco Crédito Perú, BanColombia, Corpbanca  O setor privado requer agora, como nunca antes, que as regulações mudem, melhorem. Rápida implementação: sete conceitos-chave
  6. 6. 2. Risco de governo corporativo • As empresas em AL têm controladores muito fortes. O desafio do governo corporativo é defender os investidores minoritários. Rápida implementação: sete conceitos-chave
  7. 7. 3. Proteção de Minoritários • Em que pese às melhoras em anos recentes, AL está longe dos níveis de proteção (teórica e prática) de mercados mais desenvolvidos. Rápida implementação: sete conceitos-chave
  8. 8. 4. Adesão Voluntária • Se os padrões propostos não são impostos por lei (tomaria muito tempo), tem que criar condições para a adesão voluntária 5. Externalidades • Positivas: o mercado integrado se posiciona no mundo, atrai liquidez, financia investimento, melhora formação de preços, etc… • Negativas: ocorrência de fraudes, problemas operacionais e conflitos mal resolvidos podem afetar a imagem. Isso implica impor condições e exigências aos participantes e promover a cooperação e intercâmbio de informação entre os reguladores. Rápida implementação: sete conceitos-chave
  9. 9. 6. Passaporte Latino-americano • Na Europa o conceito de passaporte europeu está baseado num marco jurídico comum, inexistente na América Latina. Isso permite a qualquer Fundo domiciliado em, por exemplo, Luxemburgo ser distribuído a clientes em toda Europa. • A aplicação na AL deve ser distinta: Algumas administradoras (com estandartes maiores) Alguns investidores (qualificados) Rápida implementação: sete conceitos-chave
  10. 10. 7. Estratégia de “Altas Cumbres” • Dada a diversa natureza jurídica das regulações, a única possibilidade de avançar rápido é optar pelos melhores padrões de maneira que cada um dos selecionados seja igual ou melhor que qualquer outro existente. País 1 Esforço voluntário para adotar o mais exigente padrão legal na região: selecionado para governança corporativa Altas Cumbres País 2 País 3 Rápida implementação: sete conceitos-chave
  11. 11. 7. Estratégia de “Altas Cumbres” • Dada a diversa natureza jurídica das regulações, a única possibilidade de avançar rápido é optar pelos melhores padrões de maneira que cada um dos selecionados seja igual ou melhor que qualquer outro existente. País 1 Quando o mínimo padrão na região é satisfatório. Quem tem mais, redunda, participa. Mínimo Regulatório: Cumbre Menor País 2 País 3 Rápida implementação: sete conceitos-chave
  12. 12. 0%-20% 15% (+720 días) à 22,5% (hasta 180 días) 7+1 = 8: Impostos sobre Serviços Financeiros: Visão resumida (há 8 meses)
  13. 13. Objetivo: •criar um segmento único de mercado adotado pelas bolsas •os emissores aderem voluntariamente •os investidores aderem voluntariamente •possa ser oferecido no mundo como um “mercado integrado” Réguas de governança corporativa para emissores referentes à proteção de investidores minoritários seguindo a lógica de “altas cumbres”, quer dizer, os melhores padrões. Réguas para investidores. Como os padrões seriam iguais ou melhores que os do mercado local, este mercado pode se abrir a investidores do varejo. Beneficiário final deve ser o padrão. Ideia 1: Segmento Unificado do Mercado Acionário
  14. 14. Dois objetivos: •Que gestoras locais possam distribuir fundos a clientes na região e, •Que gestoras locais possam administrar fundos de terceiros (chinês) em toda a região. Isso se pode fazer hoje, mas é custoso Lógica: • Para as administradoras interessadas, elevar padrões • Solvência • Governança Corporativa e • Controle de Riscos • que lhes permita serem “reconhecidas” pelos reguladores locais • Definir os Investidores Qualificados que poderiam investir nesses fundos ou administrar carteiras Ideia 2: Passaporte Latinoamericano para Administradoras de Fundos
  15. 15. Para que uma entidade autorizada num mercado puder prestar seus serviços como mais um dos autorizados, são requeridas reformas legais. A exceção é a administração de fundos: os investidores qualificados podem comprar (e portanto as administradoras estrangeiras podem oferecer privadamente) cotas de fundos administrados em outros países. Estabelecer uma filial ou sucursal da entidade estrangeira é um alto custo de transação em alguns setores (Banco de investimentos Vs. Seguros) Alternativa: A Certidão Modelo emitido pelo regulador do mercado de origem do prestador de serviços Ideia: Certificação por parte dos reguladores latinoamericanos
  16. 16. ALTERNATIVA Deve acreditar que o emissor, intermediário ou administradora está fiscalizado por esse regulador e que cumpre com todos os requisitos do mercado integrado para operar sob essa qualidade. O regulador local deve aceitar essa certificação como elemento principal para efeitos da certificação em seu mercado do cumprimento das disposições estabelecidas para permitir a prestação do serviço ou a oferta dos valores.
  17. 17. Dar suporte ao processo de compensação e liquidação de transações e dar custodia de valores transacionados. Devem ser parte dos convênios: Acordos de integração com seus pares para a manutenção de valores estrangeiros com atualização de saldos em tempo real (contas comunes recíprocas) Liquidação de valores: • Tipo MILA: liquidação entre intermediários locais radicada no mesmo mercado e com estrangeiros, no arcabouço do contrato celebrado. • Reter posições para a liquidação de operações. Importante se as Bolsas passarem à integração transacional Ideia: Requisitos Institucionais Depositários
  18. 18. Objetivo: o mercado integrado deveria ser amparado num memorandum ou acordo de entendimento multilateral, onde os reguladores assumirão o compromisso de: Emitir, sob solicitação de qualquer interessado e num prazo máximo determinado, um certificado que contenha uma declaração do regulador respectivo acerca do cumprimento de aqueles matérias objetivas previamente acordadas entre reguladores e participantes do mercado. Pôr a disposição de outros reguladores e do publico em geral, no site de internet definido pelos reguladores (comum a tudo o mercado integrado).  Toda aquela informação que contemple o convênio que cada entidade participante lhe tenha remetido. Ideia: Memorándum multilateral de entendimento latinoamericano
  19. 19. Prestar assistência técnica e colaborar nas pesquisas que seu par esteja levando a cabo sobre transações, onde uma entidade supervisionada pelo regulador tenha participado. Responder oportuna e adequadamente as dúvidas que sejam apresentadas pelos reguladores, segundo o protocolo previamente estabelecido para esses efeitos à respeito da interpretação do escopo das disposições legais e regulamentárias do mercado regulador correspondente, seja por questionadores próprios ou aqueles manifestadas pelos participantes do mercado respectivo. Comunicar a seus pares, o inicio de atividades regulatórias que abordem temas que poderiam impactar no mercado integrado, e de levar em consideração os elementos que os outros reguladores lhe possam manifestar dentro do processo de geração desta regulação:  Com o intuito de propor uma uniformidade na normativa que rege aos mercados membros do mercado integrado. Objetivo: o mercado integrado deveria ser amparado num memorándum ou acordo de entendimento multilateral, onde os reguladores assumirão o compromisso de: Ideia: Memorándum multilateral de entendimento latinoamericano
  20. 20. Entraves legislativos e regulatórios para a conectividade regional Guillermo Larrain Consultor da BRAiN Presidente, Centro de Regulação e Estabilidade Macrofinanceira, Faculdade de Economia e Negócios, Universidad de Chile Ex Superintendente de Valores, Seguros e Pensões de Chile Ex Presidente do Comité de Mercados Emergentes, IOSCO Ex Miembro do Financial Stability Board (FSB) São Paulo, 15 de maio de 2012

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