SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
São Paulo, 22 de março de 2011
Secretaria do Meio
Ambiente
Rubens Rizek Jr.
Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
rubensrizek@sp.gov.br
“Plane...
Introdução
 Desenvolvimento X Recursos Naturais Finitos
 Mundo Construído X Mundo Dado
 Poder Público x Concorrência Le...
 Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente organiza,
coordena e integra as ações de órgãos e entidades da
administraç...
 Reestruturação da
SMA a partir do
Dec. nº 54.653,
de 6 de agosto de 2009
Gestão 2011 - 2014
Visão
• Tornar São Paulo um Estado Ambientalmente Sustentável (Estado Verde), referência em
desenvolvim...
Gestão 2011 - 2014
Água
 Agendas:
 Pagamento por Serviços
Ambientais;
 Conservação e qualidade
dos corpos d’água;
 Gestão de recursos
híd...
Ar
 Agendas:
 Bacias aéreas;
 Cumprimento dos
Protocolos de Montreal e
Quioto;
 Mudanças Climáticas;
 Poluição atmosf...
 Agendas:
 Fauna Doméstica;
 Fauna Silvestre;
 Fauna Silvestre Exótica;
 Fauna Silvestre Nativa.
 Projetos Ambientai...
 Agendas:
 Valoração Ecossistêmica;
 Metas da Convenção da
Diversidade Biológica
(Nagoya);
 Ecoturismo/Ecopesquisa.
 ...
Economia Verde
 Agendas:
 Agricultura e florestas;
 Construção sustentável;
 Energias renováveis;
 Empregos verdes;
...
Educação Ambiental
 Agendas:
 Comunicação ampliada;
 Consumo sustentável;
 Instituições de ensino;
 Comunicação de Ma...
Licenciamento Ambiental
 Agendas:
 Eficiência;
 Gestão de informações;
 Informatização;
 Transparência.
 Projetos Am...
Solo
 Agendas:
 Áreas contaminadas;
 Áreas de risco;
 Mineração.
 Projetos Ambientais:
 Mapeamento de
vulnerabilidad...
Resíduos Sólidos
 Agendas:
 Inertes;
 Novas tecnologias;
 Resíduos sólidos
urbanos;
 Recuperação energética;
 Resídu...
Planejamento Ambiental
 Agendas:
 Avaliação Ambiental
Estratégica;
 Gerenciamento Costeiro;
 Município Verde Azul;
 Z...
Licenciamento
 É um instrumento preventivo na ação de controle
de poluição ambiental ou de degradação
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 Unific...
Tipos de licença
 Artigo 8º da Resolução CONAMA 237/97
 O Poder Público, no exercício de sua competência de controle,
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Prazo de validade das licenças
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Licença de Instalação;
 Licença de Inst...
Vantagens do licenciamento
pelo SILIS
 LP, LI E LO emitidas concomitantemente;
 Prazo ~15 dias;
 Redução do custo com p...
 O processo de licenciamento:
 É um instrumento de conciliação entre o desenvolvimento e
o respeito ao meio ambiente;
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Rubens Rizek Jr.
Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
rubensrizek@sp.gov.br
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Debate Licenciamento Ambiental x Desenvolvimento, 22/03/2011 - Apresentação de Rubens Rizek

  1. 1. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO São Paulo, 22 de março de 2011 Secretaria do Meio Ambiente
  2. 2. Rubens Rizek Jr. Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo rubensrizek@sp.gov.br “Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes." Peter Drucker 1909-2005
  3. 3. Introdução  Desenvolvimento X Recursos Naturais Finitos  Mundo Construído X Mundo Dado  Poder Público x Concorrência Leal  Nova Economia: Imperativa e Janela de Oportunidades. 22/03/2011
  4. 4.  Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente organiza, coordena e integra as ações de órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional instituídas pelo poder público.  Visa a proteção, o controle e o desenvolvimento do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.  Cuida do Licenciamento, Pesquisa, Conservação e Proteção de Biomas, tem Poder Normativo e de Polícia. Apresentação A Secretaria do Meio Ambiente
  5. 5.  Reestruturação da SMA a partir do Dec. nº 54.653, de 6 de agosto de 2009
  6. 6. Gestão 2011 - 2014 Visão • Tornar São Paulo um Estado Ambientalmente Sustentável (Estado Verde), referência em desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o Mundo. Missão • Internalizar na gestão pública e no mundo coorporativo privado a agenda ambiental; Valores • Eficiência, transparência, ética, legalidade, visão de futuro e amor ao próximo; Objetivos • Melhorar a qualidade ambiental do Estado de São Paulo; • Minimizar os conflitos ambientais; • Estabelecer relação próxima com o setor produtivo para o desenvolvimento de uma agenda ambiental conjunta; • Trazer eficiência ao licenciamento ambiental.
  7. 7. Gestão 2011 - 2014
  8. 8. Água  Agendas:  Pagamento por Serviços Ambientais;  Conservação e qualidade dos corpos d’água;  Gestão de recursos hídricos;  Proteção das APPs.  Pacto das Águas.  Projetos Ambientais:  Cobrança pelo uso da água;  Esgoto tratado;  Mananciais;  Mata Ciliar;  Mina D’água;  Onda Limpa;  Aquíferos.
  9. 9. Ar  Agendas:  Bacias aéreas;  Cumprimento dos Protocolos de Montreal e Quioto;  Mudanças Climáticas;  Poluição atmosférica;  Inspeção Veicular;  Mercado de Carbono.  Projetos Ambientais:  Atualização de padrões (OMS);  ControlAR Estadual;  Estabelecimento de Metas Setoriais para PEMC;  Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
  10. 10.  Agendas:  Fauna Doméstica;  Fauna Silvestre;  Fauna Silvestre Exótica;  Fauna Silvestre Nativa.  Projetos Ambientais:  Gestão Compartilhada dos Recursos Faunísticos;  Manejo de fauna silvestre nativa e exótica;  Parcerias para criação e implementação de Centros de Triagem e Reabilitação CETAS/CRAS e Áreas de Soltura e Monitoramento ASM Licenciamento ;  Sistema de Informatização. Bem estar animal
  11. 11.  Agendas:  Valoração Ecossistêmica;  Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Nagoya);  Ecoturismo/Ecopesquisa.  Projetos Ambientais:  Desmatamento Zero;  Gestão de UCs;  Serra do Mar;  SP Amigo da Amazônia;  Parcerias e Concessões. 22/03/2011 Biodiversidade
  12. 12. Economia Verde  Agendas:  Agricultura e florestas;  Construção sustentável;  Energias renováveis;  Empregos verdes;  Instrumentos econômicos;  Investimentos;  Saneamento;  Transporte sustentável;  Turismo;  Biomassa;  Bolsa de Economia Verde.  Projetos Ambientais:  Programa Estadual de Construção Sustentável;  Grandes Seminários;  Empresa Verde;  Ecoturismo;  Energias Renováveis;  Guia de Negócios Verdes;  Rotulagem ambiental;  Painel da Economia Verde;  Portal da Economia Verde no Estado de São Paulo. 22/03/2011
  13. 13. Educação Ambiental  Agendas:  Comunicação ampliada;  Consumo sustentável;  Instituições de ensino;  Comunicação de Massa.  Projetos Ambientais:  Criação de novos espaços para educação ambiental;  Criança Ecológica;  Cadernos de Educação Ambiental;  Campanha de Consumo Sustentável.
  14. 14. Licenciamento Ambiental  Agendas:  Eficiência;  Gestão de informações;  Informatização;  Transparência.  Projetos Ambientais:  Desburocratização do processo;  Redução do tempo de licenciamento. 22/03/2011
  15. 15. Solo  Agendas:  Áreas contaminadas;  Áreas de risco;  Mineração.  Projetos Ambientais:  Mapeamento de vulnerabilidades.  Plano de áreas contaminadas;  Plano de gestão de riscos.
  16. 16. Resíduos Sólidos  Agendas:  Inertes;  Novas tecnologias;  Resíduos sólidos urbanos;  Recuperação energética;  Resíduos eletroeletrônicos.  Projetos Ambientais:  Aterro de inertes;  Lixo Mínimo;  Logística reversa;  Política Estadual de Resíduos Sólidos;  Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  17. 17. Planejamento Ambiental  Agendas:  Avaliação Ambiental Estratégica;  Gerenciamento Costeiro;  Município Verde Azul;  ZEE/PINO.  Projetos Ambientais:  Cenários 2020;  Compras sustentáveis;  DATAGEO;  Plano de Gerenciamento Costeiro;  ZEE Estadual;  Programa Estadual de Monitoramento de Áreas. 22/03/2011
  18. 18. Licenciamento  É um instrumento preventivo na ação de controle de poluição ambiental ou de degradação ambiental.  Unificação do Licenciamento – Lei nº 13.542/09 (estoque de processos).  Princípio da Prevenção.  Princípio do Poluidor Pagador. 22/03/2011
  19. 19. Tipos de licença  Artigo 8º da Resolução CONAMA 237/97  O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:  Licença Prévia ( LP )‫‏‬  Licença de Instalação ( LI )  Licença de Operação ( LO )  As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou conjuntamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
  20. 20. Prazo de validade das licenças  Licença Prévia: prazo 2 anos para solicitação da Licença de Instalação;  Licença de Instalação: prazo máximo de 3 anos para iniciar a implantação de suas instalações;  Licença de Operação: prazo de validade de 2 a 5 anos, de acordo com a tipologia.
  21. 21. Vantagens do licenciamento pelo SILIS  LP, LI E LO emitidas concomitantemente;  Prazo ~15 dias;  Redução do custo com publicações;  Diminuição do Estoque de Processos.
  22. 22.  O processo de licenciamento:  É um instrumento de conciliação entre o desenvolvimento e o respeito ao meio ambiente;  Pode ser agilizado se as empresas trabalharem em interação com o órgão ambiental, buscando o desenvolvimento sustentável;  Convite para o diálogo com o setor privado para melhorar as rotinas. Licenciamento X Desenvolvimento
  23. 23. Rubens Rizek Jr. Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo rubensrizek@sp.gov.br “Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes." Peter Drucker 1909-2005

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