O Uso de Medidas Flexíveis em Tempos de Crise no Brasil
José Pastore
Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Traba...
Temas tratados
• Características principais
• Relações do trabalho e negociação
• Proteções sociais
• Educação e formação ...
Indicadores básicos (2005-10)
Indicadores Alemanha Brasil
Crescimento PIB (%) – média 2005-08* 1,4 5,8
PIB per capita (€) ...
• Proteções detalhadas nas leis
• Alta intervenção do Estado
• Negociação limitada
• Sindicalismo: baixa representatividad...
• Indenização de dispensa (40% FGTS)
• Saldo do FGTS (100%)
• Aviso prévio de 30 dias (proporcional)
• Seguro desemprego
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Custos da dispensa
Hipótese: salário R$ 1.000/mês - 3 anos na mesma empresa
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FGTS acumulado – 8% ao mês ...
• Crescimento do emprego formal
• Crescimento do salário médio real
• Participação do salário na renda:
– 2004 (39%) → 201...
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A –Contribuições Sociais
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Seg...
• Escolarização da força de trabalho (7,2)
• Plano Nacional de Qualificação
– Unidades de ensino profissional
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• MEI - Micro Empreendedor Individual
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• Suspensão do contrato
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• A crise de 2008-09 - apreensão
• Uso de medidas unilaterais:
– Horas extras
– Férias
– Licenças
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• Caso 1. Sem uso de medidas flexíveis
– Impossibilidade econômica
– Insegurança jurídica
– Resistência sindical
• Caso 2....
• Caso 3. Suspensão do contrato 25%
– Exigências burocráticas
– 5 meses: treinamento
– Complementações
• Caso 4. Alternati...
• Medidas flexíveis são pouco usadas
– Insegurança jurídica (contraste)
– Resistência sindical (contraste)
– Informalidade...
– Melhorar a qualidade das leis
• Mais clareza
• Mais flexibilidade
– Limitar a ação do Estado
• Poder Executivo (organiza...
José Pastore
Universidade de São Paulo
Site: www.josepastore.com.br
E-mail: jpjp@uninet.com.br
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Debate Brasil e Alemanha - Formas Modernas de Contratação do Trabalho, 21/11/2011 - Apresentação José Pastore

  1. 1. O Uso de Medidas Flexíveis em Tempos de Crise no Brasil José Pastore Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio
  2. 2. Temas tratados • Características principais • Relações do trabalho e negociação • Proteções sociais • Educação e formação profissional • Conclusão • Recomendações
  3. 3. Indicadores básicos (2005-10) Indicadores Alemanha Brasil Crescimento PIB (%) – média 2005-08* 1,4 5,8 PIB per capita (€) 2010** 29.200 7.842 Taxa de emprego (%) 2009 *** 70 68 Taxa de desemprego (%) 2009 *** 7,1 7,2 Crescimento da população 2010 *** -0,3 0,9 Exportações (% de PIB) 2009 *** 41 11 Empregos na agricultura (%) 2009 *** 1,7 17,0 Empregos na indústria (%) 2009 *** 28,7 22,1 Empregos nos serviços (%) 2009 *** 69,5 60,7 Fonte: *OCDE ** FMI *** Banco Mundial
  4. 4. • Proteções detalhadas nas leis • Alta intervenção do Estado • Negociação limitada • Sindicalismo: baixa representatividade • Alto nível de conflito: ações na JT • Surgimento de formas atípicas • Mercado dual: formal e informal RT - Contrastes
  5. 5. • Indenização de dispensa (40% FGTS) • Saldo do FGTS (100%) • Aviso prévio de 30 dias (proporcional) • Seguro desemprego Proteção do emprego
  6. 6. Custos da dispensa Hipótese: salário R$ 1.000/mês - 3 anos na mesma empresa Custos Cálculos R$ FGTS acumulado – 8% ao mês 80,00 x 40 meses 3.200,00 Multa de 40% 0,40 x o saldo da data 1.391,80 Subtotal 4.591,80 Aviso prévio (dias) 1mês de salário 1.000,00 Incidência 1 – 13º salário 1/12 do 13º salário 83,33 Incidência 2 – Férias 1/12 das férias + 1/3 do bônus 111,08 Incidência 3 – FGTS FGTS s/sal. + 1/12 do 13º salário 86,67 Total 5.872,87 Fonte: Cálculos dos autores
  7. 7. • Crescimento do emprego formal • Crescimento do salário médio real • Participação do salário na renda: – 2004 (39%) → 2010 (43%) • Expansão de atípicos – terceirização • Desoneração de 4 setores • Simplificação para micro e pequena Mudanças recentes
  8. 8. Despesas de Contratação – Horistas % sobre salário A –Contribuições Sociais INSS 20,00 FGTS 8,00 Salário Educação 2,50 Seguro de Acidente (média) 2,00 Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST) 1,50 Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT) 1,00 SEBRAE 0,60 INCRA 0,20 Subtotal A 35,80 B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I Repouso Semanal 18,91 Férias 9,45 Abono de Férias 3,64 Feriados 4,36 Aviso Prévio 1,32 Licença Enfermidade 0,55 Subtotal B 38,23 C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II 13º Salário 10,91 Indenização de Dispensa – 50% FGTS 2,94 Subtotal C 13,85 D – Incidências Cumulativas A/B 13,68 FGTS/13º Salário 0,87 Subtotal D 14,55 TOTAL GERAL 102,43
  9. 9. • Escolarização da força de trabalho (7,2) • Plano Nacional de Qualificação – Unidades de ensino profissional – Sistema S (2 milhões indústria) • Falta de mão de obra • PRONATEC (2014) – 200 novas escolas – 8 milhões de pessoas Educação e formação
  10. 10. • Simples (Supersimples) • MEI - Micro Empreendedor Individual • Redução de jornada e salário • Suspensão do contrato • Banco de horas • Tempo parcial • Prazo determinado • Trabalho temporário • Contrato de empreita (PJ) Tipos de flexibilidade
  11. 11. • A crise de 2008-09 - apreensão • Uso de medidas unilaterais: – Horas extras – Férias – Licenças – PDV – Aposentados – Fechamento temporário, etc. – Dispensa: pequena e grande escala • Uso de medidas negociadas – Estudos de caso O uso de medidas flexíveis
  12. 12. • Caso 1. Sem uso de medidas flexíveis – Impossibilidade econômica – Insegurança jurídica – Resistência sindical • Caso 2. Tradição de negociação – Redução de jornada e salário: rejeitada – Banco de horas existente – Pagamento homeopático Tipologia dos casos
  13. 13. • Caso 3. Suspensão do contrato 25% – Exigências burocráticas – 5 meses: treinamento – Complementações • Caso 4. Alternativas diferenciadas – Redução de jornada e salário rejeitada – Fechamento + banco de horas (gradual) – PDV Tipologia dos casos - continuação
  14. 14. • Medidas flexíveis são pouco usadas – Insegurança jurídica (contraste) – Resistência sindical (contraste) – Informalidade é muito usada • Quem usou se deu bem: – Empresas preservaram o capital humano – Trabalhadores mantiveram os empregos – Governo economizou (INSS + SD) Conclusão
  15. 15. – Melhorar a qualidade das leis • Mais clareza • Mais flexibilidade – Limitar a ação do Estado • Poder Executivo (organização sindical) • Poder Judiciário (intervenção em negociação) – Melhorar a representatividade das partes • Critérios de desempenho • Negociação genuína – Qualificação Melhoria da educação em geral Formação profissional Recomendações
  16. 16. José Pastore Universidade de São Paulo Site: www.josepastore.com.br E-mail: jpjp@uninet.com.br

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