1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 72 • Fortaleza, Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Dr. Sandro Sávio da Silva
Santos.
Vice-Presidente:
Drª. Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Secretária-Oficiala de Justi-
ça:
Drª. Isabel Cristina da Silva
Santos.
Tesoureiro-Auxiliar Judici-
ário:
Dr. Antônio Fábio Souza Fer-
reira.
Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça:
Dr. Francisco Diego da Silva
Silveira.
Conselho Fiscal:
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO ....................................................................................... 02 e 04
OFICIO ............................................................................................................ 04
PORTARIA ..................................................................................................... 05
DECRETO ............................................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
ATO NORMATIVO .............................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
AVISO ..................................................................................................................
EDITAL ................................................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ..............................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ...................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

2. Disponibilização: 12 de Dezembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 72 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO
MEMORANDO Nº. 04, de 2016
Ao Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente
Sandro Sávio da Silva Santos
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz.
A Juíza Vice-Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas atribuições
que lhes garante o Artigo 23º, letra “H” do Estatuto Social, COMUNICA a agência, conta e senha
de acesso à conta bancaria de uso do Tribunal.
SEGREDO DE JUSTIÇA
A Presidência, deseja felicidades à esta nova lida.
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aluisio Lorsheider.
Fortaleza, 06 de Dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Vice-Presidenta
*****************************
MEMORANDO Nº. 05, de 2016
A Excelentíssima Senhora Juíza Vice-Presidente
Ana Clécia Firmino de Araújo
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz.
O Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas atribuições que lhes
garante o Artigo 23º, letra “H” do Estatuto Social, COMUNICA a agência, conta e senha de acesso
à conta bancaria de uso do Tribunal.
SEGREDO DE JUSTIÇA
A Presidência, deseja felicidades à esta nova lida.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.

3. Disponibilização: 12 de Dezembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 72 — Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO (continuação)
Fortaleza, 06 de Dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
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MEMORANDO Nº. 06, de 2016
A Excelentíssima Senhora Secretária-Oficiala de Justiça Extraoficial
Isabel Cristina da Silva Santos
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz.
O Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas atribuições que lhes
garante o Artigo 23º, letra “H” do Estatuto Social, COMUNICA a agência, conta e senha de acesso
à conta bancaria de uso do Tribunal.
SEGREDO DE JUSTIÇA
A Presidência, deseja felicidades à esta nova lida.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 06 de Dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
****************************
MEMORANDO Nº. 07, de 2016
A Excelentíssima Senhora Tesoureiro-Auxiliar Judiciário
Antônio Fábio Souza Ferreira
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz.
O Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, no uso de suas atribuições que lhes
garante o Artigo 23º, letra “H” do Estatuto Social, COMUNICA a agência, conta e senha de acesso
à conta bancaria de uso do Tribunal.

4. Disponibilização: 12 de Dezembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 72 — Página 04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
MEMORANDO (continuação) e OFICIO
SEGREDO DE JUSTIÇA
A Presidência, deseja felicidades à esta nova lida.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 06 de Dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
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OFICIO Nº. 054/2016
Ao Excelentíssimo Senhor
Eriverton Aguiar
Presidente do Centro Acadêmico de Direito – CAD da Estácio Fic.
Presidente do Jornal Acadêmico Juris Dictio.
Rua Vicente Linhares, nº. 308, Aldeota.
CEP. 60.135-270 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Solicitação de Desligamento Definitivo.
O Pontífice Juiz Presidente deste Tribunal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Arti-
go 2º, inciso IX do Estatuto Social, Artigo 1º, Parágrafo 3º, inciso VI do Regimento Interno do Tribunal
de Conciliação, Justiça e Paz, vem a presença de Vossa Excelência, como acadêmico de direito, como
membro do Jornal e do CAD, SOLICITAR a Aprovação de sua SÁIDA, do quadro de membro do Jornal
ora citado e consequentemente da saída de todas as redes sociais, por não mais atender as finalidades do
Jornal.
A justificativa de tal solicitação é de ordem pessoal e a resposta deverá ser feito por meio de oficio e se
possível, publicada na próxima edição do Jornal.
Despeço-me de Vossa Excelência com o Devido Respeito.
Fortaleza, 07 de Dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente

5. Disponibilização: 12 de Dezembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 72 — Página 05
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 013
Dispõe Sobre o Recesso de Final de Ano, Férias Co-
letivas dá Outras Providencias.
CONSIDERANDO o recesso judiciário devido ao final de ano;
CONSIDERANDO que não haverá expediente em local público ou judiciário;
CONSIDERANDO a determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).
PUBLICA:
Artigo 1º- Ficam NOTIFICADOS sobre o Recesso de Final de Ano e as Férias Coletivas dos
membros deste Tribunal, entre os dias 20/12/2016 e 20/01/2017, alterando os prazos legais pro-
cessuais já instaurados ou instaurados até a data que entra em vigor.
Artigo 2º- Os prazos legais começarão a contar a partir do dia 21/01/2017, para todos os
efeitos.
Artigo 3º- O Tribunal, funcionara em regime de plantão, no período que trata o artigo 1º.
Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor em 20/12/2016 e será publicada no Diário Oficial
Eletrônico – DOE, da próxima edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA, Dom Aluisio Lorsheider.
Fortaleza, 09 de Dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Vice-Presidente
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