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De acordo com o texto e seus estudos sobre os modelos de patentes, analise as afirmativas a seguir. I. A marca nominativa é aquela que tem apenas o nome, sem qualqu.pdf

De acordo com o texto e seus estudos sobre os modelos de patentes, analise as afirmativas a seguir. I. A marca nominativa é aquela que tem apenas o nome, sem qualqu.pdf

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26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância
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PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL - 53/2023
Período:24/07/2023 08:00 a 30/09/2023 23:59 (Horário de Brasília)
Status:ABERTO
Nota máxima:10,00
Gabarito:Gabarito será liberado no dia 01/10/2023 00:00 (Horário de Brasília)
Nota obtida:
1ª QUESTÃO
“Marca é um sinal, nome ou imagem que tem por função identificar e distinguir produtos ou serviços. Por
meio da marca, um produto ou serviço é, portanto, diferenciado de semelhantes. A Lei 9279/96, conhecida
como Lei da Propriedade Industrial (LPI), define o que pode – e o que não pode – ser registrado como
marca no país. O registro no INPI é o instrumento que garante a exclusividade sobre uma marca.”
Fonte: encurtador.com.br/gjpxO. Acesso em: 15 dez. 2023
De acordo com o texto e seus estudos sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I. A validade da proteção da marca é de dez anos, podendo ser prorrogada por mais dez anos.
II. A marca coletiva é empregada para identificar um produto ou serviço de uma determinada entidade.
III. A marca de produto ou serviço se caracteriza por distinguir um produto ou serviço do outro idêntico.
IV. A marca de certificação é empregada para comprovar a conformidade de um produto ou serviço em
determinadas normas técnicas.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
II e IV, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
2ª QUESTÃO
26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância
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“O Direito Autoral são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o criador e a
utilização de suas criações, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos,
livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc. Atualmente, no Brasil, o Direito Autoral está
regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).”
Fonte: encurtador.com.br/tNVWX Acesso em: 9 jan. 2023
De acordo com o texto apresentado e seus estudos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais,
analise as afirmativas a seguir:
I. O Direito Moral não é concedido pela legislação brasileira de Direitos Autorais.
II. É Direito Moral do autor a reinvindicação, a qualquer momento, de autoria da obra.
III. O Direito Autoral patrimonial dá ao autor o controle e a exclusividade de poder utilizar sua obra da
maneira que achar adequado.
IV. A Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.619/98) não prevê prazo determinado para concessões de direitos
patrimoniais para pessoa jurídica ou física.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I e IV, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
3ª QUESTÃO
“A patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, que confere ao
seu titular, ou seus sucessores, o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar,
colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido
diretamente por processo por ele patenteado.”
Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023.
De acordo com o texto e seus estudos sobre as concessões de patentes no Brasil, analise as afirmativas a
seguir.
I. A concessão da patente possui validade apenas no território brasileiro.
II. O Brasil não possui acordos internacionais para proteção dos inventos.
III. O dono da patente deve ser o dono do invento, pessoa física ou jurídica ou terceiros por motivo de
herança.
IV. A patente pode ser concedida em território internacional devido aos acordos internacionais de proteção
de inventos do Estado brasileiro.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância
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I e IV, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
4ª QUESTÃO
“A propriedade industrial corresponde à especificação do patrimônio não palpável do empreendimento
empresarial. É o patrimônio imaterial da empresa. São os bens invisíveis, mas muito valorizados dela. Assim,
a propriedade industrial tradicional abarcará as patentes de invenções, de modelos de utilidades e de
desenhos industriais, além das marcas e dos nomes comerciais e de fantasia.”
Fonte: encurtador.com.br/jzMS6. Acesso em: 14 dez. 2022.
Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Para obter a proteção de seus direitos relativos à propriedade industrial, a empresa precisa registrar a
inovação em órgão competente como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
PORQUE
II. Os direitos de propriedade intelectual no Brasil se fazem por meio da Lei 9.279 de 1996, que regulamenta
os direitos da propriedade industrial.
Assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são falsas.
5ª QUESTÃO
26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância
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“A concorrência desleal é simplesmente a prática industrial ou comercial desonesta. A legislação brasileira
regula a estrutura comercial e legal, assegura os atos honestos na concorrência e, em consequência,
complementa a proteção dos direitos da propriedade industrial.”
Fonte: encurtador.com.br/jzMS6. Acesso em: 14 dez. 2022
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Para o crescimento da atividade comercial, é necessário que ocorra a livre concorrência comercial e que a
concorrência desleal seja combatida.
PORQUE
II. A concorrência desleal é incentivada pelo Estado que intervém nas relações comerciais, impedindo a livre
concorrência.
Assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são falsas.
6ª QUESTÃO
“Os termos podem acabar gerando confusão, mas a diferença entre o registro de marca e o registro de
patente é simples: um protege o nome e a identidade visual de uma empresa, enquanto o outro protege e
assegura os lucros sobre invenções ou criações (que sejam concretas e realmente inovadoras, é claro).”
Fonte: encurtador.com.br/dirs3. Acesso em: 15 dez. 2022
De acordo com o texto e seus estudos sobre os modelos de patentes, analise as afirmativas a seguir.
I. A marca nominativa é aquela que tem apenas o nome, sem qualquer símbolo associado ao nome.
II. A Patente de Invenção (PI) diz respeito a uma nova tecnologia. Isto é uma solução criada para resolver a
um problema técnico específico e existente.
III. A Patente de Modelo de Utilidade (MU) trata-se da novidade que provoca melhorias no uso ou na
fabricação de objetos de uso prático, tridimensionais e com aplicação industrial.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância
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7ª QUESTÃO
“Como define a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), a propriedade intelectual é a área do
Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto
…
o direito de obter, por um determinado período, recompensa pela própria criação.”
Fonte: encurtador.com.br/djoL8. Acesso em: 12 dez. 2022.
De acordo com o texto e seus estudos sobre propriedade intelectual e direitos autorais, analise as
afirmativas a seguir:
I. A proteção intelectual protege os artistas e suas obras, mas não protege as empresas privadas do ramo.
II. A proteção intelectual não protege apenas as empresas no domínio industrial, mas também o domínio
científico, literário ou artístico.
III. A propriedade intelectual consiste na proteção concedida ao autor de uma inovação ou criação, obra
literária, cientifica, artística ou industrial.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
8ª QUESTÃO
“A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, e
atributivo (constitutivo), sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração
pública.”
Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023.
De acordo com o texto e seus estudos sobre a propriedade industrial, registro de marca e patente, analise
as afirmativas a seguir:
I. A patente, quando concedida, é determinada por um período de tempo para a fabricação ou uso.
II. Segundo Lei nº 9.279/96, não pode ser patenteado o que for contrário à moral, à ordem, à saúde pública,
aos bons costumes e à segurança
III. O Artigo 8ª da lei nº 9.279/96 descreve três requisitos independentes e cumulativos: o de invenção, a
atividade inventiva e aplicação industrial.
IV. As patentes e suas concessões são responsabilidade exclusiva na iniciativa privada que, por meio da livre
concorrência, organiza e distribui as concessões.
É correto o que se afirma em:
26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância
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ALTERNATIVAS
I, apenas.
II e IV, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
9ª QUESTÃO
“O tema é tratado no âmbito do Direito Intelectual, o qual tem por objeto a regulamentação,
reconhecimento e proteção de tudo o que é criado pelo 'espírito' humano e que possa ser objeto de
comercialização. Ocupa-se de, em última análise, proteger e incentivar a criação, a inovação, a invenção e a
criatividade humana.”
Fonte: encurtador.com.br/jzMS6. Acesso em: 14 dez. 2022.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Nos Estados Unidos, a noção de propriedade intelectual pode ser encontrada na Constituição de 1788,
que prevê a proteção aos inventores e autores.
PORQUE
II. Para promover o progresso da ciência e das artes, o Congresso concedeu, aos autores e inventores,
direitos exclusivos sobre seus escritos e descobertas.
Assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são falsas.
10ª QUESTÃO
“A intervenção estatal na ordem econômica ocorre sempre que o Estado se vale de medidas capazes de
modificar, diminuindo ou impondo condições na iniciativa privada. Tal intervenção ocorre com a finalidade
de proporcionar bem-estar social às pessoas, bem como desenvolver a economia do país, sempre
observando os direitos e garantias individuais assegurados constitucionalmente.”
SANTIAGO, V. A Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 – aspectos contraditórios. R. CEJ, Brasília, n. 21, p.
8-15, abr./jun. 2003 Disponível em: encurtador.com.br/ctHIN. Acesso em: 9 jan. 2023.
A livre iniciativa está garantida pelo Estado brasileiro, que intervém para garanti que não ocorra:
ALTERNATIVAS

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De acordo com o texto e seus estudos sobre os modelos de patentes, analise as afirmativas a seguir. I. A marca nominativa é aquela que tem apenas o nome, sem qualqu.pdf

  • 1. 26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância about:blank 1/7 PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL - 53/2023 Período:24/07/2023 08:00 a 30/09/2023 23:59 (Horário de Brasília) Status:ABERTO Nota máxima:10,00 Gabarito:Gabarito será liberado no dia 01/10/2023 00:00 (Horário de Brasília) Nota obtida: 1ª QUESTÃO “Marca é um sinal, nome ou imagem que tem por função identificar e distinguir produtos ou serviços. Por meio da marca, um produto ou serviço é, portanto, diferenciado de semelhantes. A Lei 9279/96, conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI), define o que pode – e o que não pode – ser registrado como marca no país. O registro no INPI é o instrumento que garante a exclusividade sobre uma marca.” Fonte: encurtador.com.br/gjpxO. Acesso em: 15 dez. 2023 De acordo com o texto e seus estudos sobre o tema, analise as afirmativas a seguir: I. A validade da proteção da marca é de dez anos, podendo ser prorrogada por mais dez anos. II. A marca coletiva é empregada para identificar um produto ou serviço de uma determinada entidade. III. A marca de produto ou serviço se caracteriza por distinguir um produto ou serviço do outro idêntico. IV. A marca de certificação é empregada para comprovar a conformidade de um produto ou serviço em determinadas normas técnicas. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS I, apenas. II e IV, apenas. III e IV, apenas. I, II e III, apenas. I, II, III e IV. 2ª QUESTÃO
  • 2. 26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância about:blank 2/7 “O Direito Autoral são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o criador e a utilização de suas criações, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc. Atualmente, no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).” Fonte: encurtador.com.br/tNVWX Acesso em: 9 jan. 2023 De acordo com o texto apresentado e seus estudos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais, analise as afirmativas a seguir: I. O Direito Moral não é concedido pela legislação brasileira de Direitos Autorais. II. É Direito Moral do autor a reinvindicação, a qualquer momento, de autoria da obra. III. O Direito Autoral patrimonial dá ao autor o controle e a exclusividade de poder utilizar sua obra da maneira que achar adequado. IV. A Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.619/98) não prevê prazo determinado para concessões de direitos patrimoniais para pessoa jurídica ou física. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS I e IV, apenas. II e III, apenas. III e IV, apenas. I, II e III, apenas. II, III e IV, apenas. 3ª QUESTÃO “A patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, que confere ao seu titular, ou seus sucessores, o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.” Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023. De acordo com o texto e seus estudos sobre as concessões de patentes no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A concessão da patente possui validade apenas no território brasileiro. II. O Brasil não possui acordos internacionais para proteção dos inventos. III. O dono da patente deve ser o dono do invento, pessoa física ou jurídica ou terceiros por motivo de herança. IV. A patente pode ser concedida em território internacional devido aos acordos internacionais de proteção de inventos do Estado brasileiro. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS
  • 3. 26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância about:blank 3/7 I e IV, apenas. II e III, apenas. III e IV, apenas. I, II e III, apenas. II, III e IV, apenas. 4ª QUESTÃO “A propriedade industrial corresponde à especificação do patrimônio não palpável do empreendimento empresarial. É o patrimônio imaterial da empresa. São os bens invisíveis, mas muito valorizados dela. Assim, a propriedade industrial tradicional abarcará as patentes de invenções, de modelos de utilidades e de desenhos industriais, além das marcas e dos nomes comerciais e de fantasia.” Fonte: encurtador.com.br/jzMS6. Acesso em: 14 dez. 2022. Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Para obter a proteção de seus direitos relativos à propriedade industrial, a empresa precisa registrar a inovação em órgão competente como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). PORQUE II. Os direitos de propriedade intelectual no Brasil se fazem por meio da Lei 9.279 de 1996, que regulamenta os direitos da propriedade industrial. Assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. As asserções I e II são falsas. 5ª QUESTÃO
  • 4. 26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância about:blank 4/7 “A concorrência desleal é simplesmente a prática industrial ou comercial desonesta. A legislação brasileira regula a estrutura comercial e legal, assegura os atos honestos na concorrência e, em consequência, complementa a proteção dos direitos da propriedade industrial.” Fonte: encurtador.com.br/jzMS6. Acesso em: 14 dez. 2022 Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Para o crescimento da atividade comercial, é necessário que ocorra a livre concorrência comercial e que a concorrência desleal seja combatida. PORQUE II. A concorrência desleal é incentivada pelo Estado que intervém nas relações comerciais, impedindo a livre concorrência. Assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. As asserções I e II são falsas. 6ª QUESTÃO “Os termos podem acabar gerando confusão, mas a diferença entre o registro de marca e o registro de patente é simples: um protege o nome e a identidade visual de uma empresa, enquanto o outro protege e assegura os lucros sobre invenções ou criações (que sejam concretas e realmente inovadoras, é claro).” Fonte: encurtador.com.br/dirs3. Acesso em: 15 dez. 2022 De acordo com o texto e seus estudos sobre os modelos de patentes, analise as afirmativas a seguir. I. A marca nominativa é aquela que tem apenas o nome, sem qualquer símbolo associado ao nome. II. A Patente de Invenção (PI) diz respeito a uma nova tecnologia. Isto é uma solução criada para resolver a um problema técnico específico e existente. III. A Patente de Modelo de Utilidade (MU) trata-se da novidade que provoca melhorias no uso ou na fabricação de objetos de uso prático, tridimensionais e com aplicação industrial. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS I, apenas. III, apenas. I e II, apenas. II e III, apenas. I, II e III.
  • 5. 26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância about:blank 5/7 7ª QUESTÃO “Como define a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), a propriedade intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto … o direito de obter, por um determinado período, recompensa pela própria criação.” Fonte: encurtador.com.br/djoL8. Acesso em: 12 dez. 2022. De acordo com o texto e seus estudos sobre propriedade intelectual e direitos autorais, analise as afirmativas a seguir: I. A proteção intelectual protege os artistas e suas obras, mas não protege as empresas privadas do ramo. II. A proteção intelectual não protege apenas as empresas no domínio industrial, mas também o domínio científico, literário ou artístico. III. A propriedade intelectual consiste na proteção concedida ao autor de uma inovação ou criação, obra literária, cientifica, artística ou industrial. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS I, apenas. III, apenas. I e II, apenas. II e III, apenas. I, II e III. 8ª QUESTÃO “A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, e atributivo (constitutivo), sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública.” Fonte: encurtador.com.br/cyOU2. Acesso em: 9 jan. 2023. De acordo com o texto e seus estudos sobre a propriedade industrial, registro de marca e patente, analise as afirmativas a seguir: I. A patente, quando concedida, é determinada por um período de tempo para a fabricação ou uso. II. Segundo Lei nº 9.279/96, não pode ser patenteado o que for contrário à moral, à ordem, à saúde pública, aos bons costumes e à segurança III. O Artigo 8ª da lei nº 9.279/96 descreve três requisitos independentes e cumulativos: o de invenção, a atividade inventiva e aplicação industrial. IV. As patentes e suas concessões são responsabilidade exclusiva na iniciativa privada que, por meio da livre concorrência, organiza e distribui as concessões. É correto o que se afirma em:
  • 6. 26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância about:blank 6/7 ALTERNATIVAS I, apenas. II e IV, apenas. III e IV, apenas. I, II e III, apenas. I, II, III e IV. 9ª QUESTÃO “O tema é tratado no âmbito do Direito Intelectual, o qual tem por objeto a regulamentação, reconhecimento e proteção de tudo o que é criado pelo 'espírito' humano e que possa ser objeto de comercialização. Ocupa-se de, em última análise, proteger e incentivar a criação, a inovação, a invenção e a criatividade humana.” Fonte: encurtador.com.br/jzMS6. Acesso em: 14 dez. 2022. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Nos Estados Unidos, a noção de propriedade intelectual pode ser encontrada na Constituição de 1788, que prevê a proteção aos inventores e autores. PORQUE II. Para promover o progresso da ciência e das artes, o Congresso concedeu, aos autores e inventores, direitos exclusivos sobre seus escritos e descobertas. Assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. As asserções I e II são falsas. 10ª QUESTÃO “A intervenção estatal na ordem econômica ocorre sempre que o Estado se vale de medidas capazes de modificar, diminuindo ou impondo condições na iniciativa privada. Tal intervenção ocorre com a finalidade de proporcionar bem-estar social às pessoas, bem como desenvolver a economia do país, sempre observando os direitos e garantias individuais assegurados constitucionalmente.” SANTIAGO, V. A Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 – aspectos contraditórios. R. CEJ, Brasília, n. 21, p. 8-15, abr./jun. 2003 Disponível em: encurtador.com.br/ctHIN. Acesso em: 9 jan. 2023. A livre iniciativa está garantida pelo Estado brasileiro, que intervém para garanti que não ocorra: ALTERNATIVAS
  • 7. 26/07/2023, 22:45 Unicesumar - Ensino a Distância about:blank 7/7 O direito autoral. O livre comercio. O registro de patente A concessão de direito. A concorrência desleal.