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A POBREZA NO BRASIL          E EM SERGIPE• POBRES = renda familiar 1/2 salário mínimo por  pessoa• EXTREMAMENTE POBRES (IN...
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CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA                 SERGIPE: POPULAÇÃO E CADÚNICO   População                  2.036.277   Famílias r...
ÍNDICE DEDESENVOLVIMENTOFAMILIAR 2010 -CADÚNICO/MDS
MISSÃO DA SEIDES     Erradicar a miséria e promover a  proteção social no Estado de Sergipe,   por meio da segurança alime...
VISÃO DE FUTURO   Tornar Sergipe referência nacional no    fortalecimento do Sistema Único deAssistência Social - SUAS, na...
VALORES• Articulação e integração das políticas públicas;• Participação comunitária;• Ética;• Transparência;• Gestão respo...
EIXOS ESTRATÉGICOS1. Erradicação da extrema pobreza;2. Atenção à criança e ao adolescente   em situação de risco;3. Defesa...
EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMAS              EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA                    Fortalecimento do SU...
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EIXO 3: DEFESA CIVIL PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL• Coordenar as ações emergenciais de defesa civil em nível  estadual...
EIXO 4: FORMAÇÃO E CAPITAL SOCIAL PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL• Fortalecer as organizações da sociedade civil e ...
EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA                   GESTÃO•Modernizar, fortalecer e ...
“COMECE FAZENDO O QUE É NECESSÁRIO, DEPOIS O QUE É POSSÍVEL, E DE REPENTE VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O IMPOSSÍVEL.”       SÃO FRA...
GOVERNO DE SERGIPE            MARCELO DÉDA CHAGAS               GOVERNADOR               JACKSON BARRETO              VICE...
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Planejamento estratégico para as ações da Seides

  1. 1. www.inclusao.se.gov.br
  2. 2. www.inclusao.se.gov.br
  3. 3. A POBREZA NO BRASIL E EM SERGIPE• POBRES = renda familiar 1/2 salário mínimo por pessoa• EXTREMAMENTE POBRES (INDIGENTES) = renda familiar 1/4 salário mínimo por pessoa Fonte: IBGE/ IPEA
  4. 4. % DE PESSOAS EXTREMAMENTE POBRES 31,4 31,2 29,0 28,0 S erg ipe Nordes te B ras il27,0 24,3 23,1 25,2 20,8 20,1 20,5 18,9 16,3 15,3 14,0 15,2 15,1 15,0 13,2 13,5 15,5 11,5 13,0 9,4 8,7 7,3 7,6 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Em 2009, 13,5% da população (274 mil pessoas)eramextremamente pobres em Sergipe. Fonte: IPEA
  5. 5. % DE PESSOAS POBRES 59,98 54,8 58,93 60,52 57,75 53,66 S erg ipe Nordes te B ras il 52,0 52,9 46,9 48,17 47,8 45,62 42,9 42,06 39,61 34,4 39,4 37,6 33,7 37,4 35,2 35,8 30,8 26,8 22,6 24,2 21,4 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Em 2009, 37,6 % da população (765 mil pessoas) erampobres em Sergipe, incluindo os extremamente pobres.Fonte: IPEA
  6. 6. CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA SERGIPE: POPULAÇÃO E CADÚNICO População 2.036.277 Famílias residentes 561.021 100% Famílias no Cadúnico 356.650 64% Famílias no Bolsa Família 239.656 43% REPASSE MÉDIO MENSAL PARA SERGIPE DE R$ 23.466.350A ÊNFASE AGORA NÃO É MAIS NA QUANTIDADE DE BOLSAS, MAS NOS TRÊSTÓPICOS ABAIXO:•IDENTIFICAR OS INVISÍVEIS;•POSSIBILITAR AUMENTO DA RENDA VIA INCLUSÃO PRODUTIVA;•POSSIBILITAR AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS.Fonte: MDS
  7. 7. ÍNDICE DEDESENVOLVIMENTOFAMILIAR 2010 -CADÚNICO/MDS
  8. 8. MISSÃO DA SEIDES Erradicar a miséria e promover a proteção social no Estado de Sergipe, por meio da segurança alimentar enutricional, assistência e desenvolvimento social, e defesa civil.
  9. 9. VISÃO DE FUTURO Tornar Sergipe referência nacional no fortalecimento do Sistema Único deAssistência Social - SUAS, na erradicação da miséria e na consolidação do desenvolvimento social.
  10. 10. VALORES• Articulação e integração das políticas públicas;• Participação comunitária;• Ética;• Transparência;• Gestão responsável dos recursos públicos;• Respeito à pluralidade e à diversidade.
  11. 11. EIXOS ESTRATÉGICOS1. Erradicação da extrema pobreza;2. Atenção à criança e ao adolescente em situação de risco;3. Defesa civil;4. Formação de capital social;5. Fortalecimento da gestão das políticas.
  12. 12. EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMAS EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA Fortalecimento do SUAS e CadÚnico Segurança Alimentar e Nutricional Inclusão produtiva da população de baixa renda EIXO 2: ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL Programa de Medidas Socioeducativas Programa de Medidas Protetivas EIXO 3: DEFESA CIVIL Programa Estadual de Defesa Civil EIXO 4: FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Programa de Formação de Capital Social EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃO Programa de Fortalecimento da Gestão Programas Articulados entre Secretarias de Governo
  13. 13. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE Cobertura TOTAL no estado. Fonte: DAS/ SEIDES
  14. 14. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE Em 2008: 9 CREAS em 7 municípios, em 3 territórios; Em 2009: 12 CREAS em 9 municípios, em 5 territórios; Em 2010: 35 CREAS e 1 CREPOP em 32 municípios, em 8 territórios.Fonte: DAS/ SEIDES
  15. 15. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE UNIDADES DE Territórios / nº de MEDIDAS CREPOP CRAS CREAS Municípios SOCIOEDUCATIVAS (população de rua) (UMS) Alto Sertão 09 04 - - Médio Sertão Sergipano 06 02 1 - Baixo São Francisco 15 03 - - Agreste Central 16 05 02 - Leste Sergipano 11 01 - - Centro Sul Sergipano 09 05 02 - Sul Sergipano 12 05 03 - Grande Aracaju 28 10 11 01 TOTAL GERAL DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 106 35 19 01 SOCIOASSISTENCIAIS TOTAL GERAL POR 75 32 13 01 MUNICÍPIOS Fonte: DAS/ SEIDES
  16. 16. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M Total de Recursos repassados em 2010 4.521.230 100% Saldo total em conta (31/01/2011) 1.750.247 39% Fonte: MDS
  17. 17. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL - IGD-M 2009 Não Prestou % não prestou UF prestou Total contas contas contas SERGIPE 14 61 75 81,33% TOTAL GERAL 1.852 3.714 5.565 66,73% BRASIL Fonte: MDS/17.3.2011 Sergipe é o 3º estado com menor desempenho nesse critério Prazo até 31 de março, sob pena de perder o dinheiro deste ano Fonte: MDS
  18. 18. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA FORTALECIMENTO DO SUAS, BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO NO ESTADO DE SERGIPE Consolidar serviços, projetos e programas do SUAS quereduzam os índices de pobreza e promovam a inclusãosocial, por meio do:•Fortalecimento da estrutura física, da gestão e dofinanciamento da rede de assistência;•Plano de capacitação continuada;•Estruturação e capacitação dos Conselhos;•Realização da Conferência Estadual de AssistênciaSocial.
  19. 19. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009“Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular epermanente a alimentos de qualidade, em quantidadesuficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidadesessenciais, tendo como base práticas alimentares promotorasde saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejamsocial, econômica e ambientalmente sustentáveis.”Art. 3º da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (LOSAN)
  20. 20. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009Quanto maior a segurança alimentar, maior e mais regular é o acesso aalimentos de qualidade.Fonte: IBGE
  21. 21. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALO Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) tem como objetivo promover o direito humano àalimentação adequada em todo o território nacional.Compõem o SISAN: Conferências, os Conselhos e as Câmaras;Somente os municípios que assinarem o Termo de Adesão aoSISAN poderão captar recursos voltados para as ações de SAN;Em Sergipe, apenas 30 municípios têm Conselho Municipal deSegurança Alimentar.
  22. 22. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALReduzir a insegurança alimentar e nutricional, por meio da:• Consolidação do Sistema Nacional Segurança Alimentar Nutricional (SISAN) e a partir dele acessar os programas de Segurança Alimentar e Nutricional;• Programas da SEIDES:- Cozinhas comunitárias e restaurantes populares;- Unidades Produtivas Agroecológicas;- PAA-Leite e PAA-Alimentos.
  23. 23. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAINCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA • Programa Mão Amiga; • Implantar Centros de Inclusão Produtiva e Centros de Serviços Especializados; • Apoiar Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda - SEIDES/BNDES; • Realizar capacitações técnicas e fornecer apoio logístico para pequenas associações;
  24. 24. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAINCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA • Qualificar profissionalmente população de baixa renda (em parceria com CDLs, associações empresariais e prefeituras) nas áreas de hotelaria, bares e restaurantes, construção civil e comércio varejista.
  25. 25. EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEPROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO PROTETIVO• Manter Unidades de Abrigamento Sorriso, Izabel Abreu, CEO, CEMEC;• Reformar e ampliar as unidades do sistema de atendimento protetivo;• Implementar programas de profissionalização e estágios para adolescentes;• Acompanhar adolescentes egressos e suas famílias;• Apoio ao processo de Reordenamento do Sistema Protetivo.
  26. 26. EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO• Manter e ampliar as unidades de medidas socioeducativas: CENAM, USIP, UNIFEM, CASE;• Manter a Unidade de Saúde das medidas Socioeducativas;• Ampliação do processo de municipalização das Medidas em Meio Aberto;
  27. 27. EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO• Acompanhamento das famílias e adolescentes egressos;• Promover cursos profissionalizantes e programa de estágio para os adolescentes;• Descentralização do Sistema de atendimento Socioeducativo através da regionalização.
  28. 28. EIXO 3: DEFESA CIVILDIAGNÓSTICO DA REDE DE DEFESA CIVILA Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) é oórgão municipal responsável pela execução, coordenação emobilização de todas as ações de defesa civil no município.A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar osriscos de desastres no município. A partir desteconhecimento, é possível preparar-se para enfrentá-los coma elaboração de planos específicos.Em Sergipe 19 municípios NÃO tem uma Coordenadoria.
  29. 29. EIXO 3: DEFESA CIVIL PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL• Coordenar as ações emergenciais de defesa civil em nível estadual;• Apoiar a estruturação das Defesas Civis Municipais;• Implementar o programa de voluntários em Defesa Civil;• Ações PREVENTIVAS (mapear as áreas de risco , elaborar planos de obras estruturantes, ações educativas);• Incentivar a implantação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil em áreas de risco.
  30. 30. EIXO 4: FORMAÇÃO E CAPITAL SOCIAL PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL• Fortalecer as organizações da sociedade civil e consolidar a rede de assistência e políticas sociais de Sergipe;• Comunicação e integração da rede;• Estímulo ao cooperativismo e ao associativismo;• Estruturar e capacitar conselhos e ONGs.
  31. 31. EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO•Modernizar, fortalecer e integrar as ações daSEIDES, promovendo a eficiência e a efetividade desuas políticas;•Monitorar e avaliar os programas e projetos daSEIDES;•Implementar programa de incentivo às BOASPRÁTICAS DE GESTÃO;•Incentivar os mecanismos de TRANSPARÊNCIA E DEACESSO À INFORMAÇÃO.
  32. 32. “COMECE FAZENDO O QUE É NECESSÁRIO, DEPOIS O QUE É POSSÍVEL, E DE REPENTE VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O IMPOSSÍVEL.” SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
  33. 33. GOVERNO DE SERGIPE MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR JACKSON BARRETO VICE – GOVERNADOR ELIANE AQUINOSECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA LUCI SILVA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL www.inclusao.se.gov.br

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