“ O jornalista é o mediador entre uma realidade velozmente mutante e a sociedade bombardeada por uma massa cada vez maior ...
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Área de atuação da  Rede ANDI Brasil
A Rede ANDI Brasil: <ul><li>Investe na formação de uma cultura jornalística socialmente responsável, que contribua para a ...
Mídia e Direitos Humanos de  Crianças e Adolescentes Mídia, sociedade e poder público sensibilizados e mobilizados para a ...
A Base dos Direitos Humanos <ul><li>Em 1948,a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direi...
Direitos Humanos:  marcos, avanços e retrocessos no Brasil  <ul><li>Abolicionismo; </li></ul><ul><li>Organização do Movime...
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Qual o papel da imprensa na promoção e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente?   <ul><li>Oferecer à sociedade i...
“ Menor”  – Esse termo, usado para designar crianças e adolescentes, em geral tem sentido pejorativo. A definição remete a...
“ Menino(a) de rua”  – Essa denominação congrega os mesmos problemas que os citados anteriormente. O correto é menino em s...
Análise de Mídia <ul><li>Buscar apontar avanços e desafios na cobertura da mídia  </li></ul><ul><li>Primeiro passo para a ...
Universo pesquisado <ul><li>Para a realização deste relatório foram analisados 1367 textos, publicados no período de 01 de...
 
Violência Sexual
Temas mais abordados <ul><ul><ul><ul><ul><li>1- Abuso Sexual : 27,5%  </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><l...
Principais fragilidades na abordagem <ul><li>Revitimização </li></ul><ul><li>Descrições minuciosas da violência sexual – F...
ECA <ul><li>“ Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tra...
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Fontes mais ouvidas <ul><li>1 – Polícia: 30,6%  </li></ul><ul><li>2 – Executivo Estadual: 7,5%  </li></ul><ul><li>3 – Espe...
Fontes qualificadas <ul><li>Conselho Tutelar – 13 matérias </li></ul><ul><li>Conselho de direitos – 4 matérias </li></ul><...
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Abordagem factual Veículo Cinform Jornal  da  cidade Correio  de  Sergipe Jornal do  Dia TOTAL Matéria meramente factual 1...
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Denuncismo Veículo Apresenta denúncia Apresenta denúncia e solução Apresenta soluções/opiniões NDA CINFORM 6 6 9 16 Jornal...
Contextualização do tema <ul><li>Viés policialesco </li></ul><ul><li>Cobrança de políticas públicas adequadas </li></ul><u...
Contextualização do tema <ul><li>Cuidado para não julgar e condenar o acusado </li></ul><ul><li>Acompanhe, sempre que poss...
Uso de Imagem <ul><li>O ECA, em seu Art. 17, aponta: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade fís...
Trabalho Infantil
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Principais temas abordados <ul><li>Mendicância – 24 </li></ul><ul><li>Trabalho Infantil Geral – 22 </li></ul><ul><li>Piore...
Temas pouco abordados <ul><li>Trabalho Infantil doméstico  </li></ul><ul><ul><li>- Nenhuma matéria publicada em 2008 sobre...
Principais fragilidades na abordagem <ul><li>Invisibilidade do tema </li></ul><ul><li>Legitimação/omissão perante o T.I. <...
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Fontes mais acionadas <ul><li>1 – Executivo municipal: 11%  </li></ul><ul><li>2 – Judiciário: 11%  </li></ul><ul><li>3 – M...
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Violência
Abordagem factual <ul><li>Abordagens de cunho descritivo / Reprodução dos Boletins de Ocorrência   </li></ul><ul><li>Subte...
Abordagem Factual 18 122 89 461 TOTAL 3 37 29 119 Jornal do Dia 2 25 18 150 Correio de Sergipe 12 53 27 151 Jornal da Cida...
Abordagem Factual 528 101 10 38 TOTAL 149 29 2 6 JD 158 19 3 13 CS 182 40 3 11 JC 39 13 2 8 CINFORM NDA Apresenta soluções...
Cortes 27 4 7 11 5 Cita Políticas Públicas 108 18 19 53 18 Aponta consequências 33 6 10 12 5 Cita Legislação 40 14 7 17 2 ...
Temas importantes  <ul><li>Bullying </li></ul><ul><li>Negligência  </li></ul><ul><li>Ameaças  </li></ul><ul><li>Violência ...
Fontes mais acionadas 85 68 66 271 TOTAL 36 7 8 71 JD 19 22 21 99 CS 25 29 26 69 JC 5 10 11 32 CINFORM Não há fontes ouvid...
Fontes de Informação 5 19 29 TOTAL 1 1 5 Jornal do Dia 2 5 5 Correio de Sergipe 2 9 16 Jornal da Cidade 0 4 3 CINFORM Cons...
Número de fontes acionadas 4 24 19 62 133 335 100 Total 2 1 3 11 23 103 43 Jornal do Dia 2 3 3 16 46 102 21 Correio de Ser...
Uso de imagem e Identificação <ul><li>Art. 143. E vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que d...
Uso de Imagem e identificação <ul><li>Em caso de divulgação de nome, foto, ato ou documento de procedimento policial, admi...
Vítimas X Agressores <ul><li>Há um superdimensionando quando a violência é praticada por meninos e meninas.  </li></ul><ul...
Vítimas X Agressores <ul><li>Homicídio é a maior causa de morte entre jovens de 15 a 24 anos:  39,7% dos óbitos na populaç...
Vítimas X Agressores <ul><li>Nos jornais pesquisados, crianças e adolescentes são vítimas em 65,5% dos casos, contra 34,5%...
Termos pejorativos 28 8 5 10 72 TOTAL 4 4 1 1 21 Jornal do Dia 6 0 0 5 18 Correio de Sergipe 16 2 3 3 27 Jornal da Cidade ...
Responsabilização de adolescentes <ul><li>Ainda persiste em muitas matérias a visão de que a criança e o adolescente não s...
Contextualizando... <ul><li>Sempre que possível, apresente recortes que tragam informações sobre gênero, etnia, escolarida...
Contextualizando... <ul><li>Busque apontar quais direitos foram negados anteriormente às vítimas e aos agentes de violênci...
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Apresentação 'Mídia e os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes'

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Apresentação 'Mídia e os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes', realizada pelo Instituto Recriando, na Oficina que reuniu o Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contou com o apoio da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides).

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Apresentação 'Mídia e os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes'

  1. 2. “ O jornalista é o mediador entre uma realidade velozmente mutante e a sociedade bombardeada por uma massa cada vez maior de informações fragmentadas. Mediar significa intermediar, fazer a interlocução, situar e contextualizar” Alberto Dines Mídia e Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
  2. 3. <ul><li>Instituto Recriando </li></ul><ul><li>Projetos atualmente desenvolvidos: </li></ul><ul><li>Mídia Jovem; </li></ul><ul><li>RefletIR; </li></ul><ul><li>Baú de Leitura; </li></ul><ul><li>Infância em Foco / Rede ANDI Brasil </li></ul>
  3. 4. Área de atuação da Rede ANDI Brasil
  4. 5. A Rede ANDI Brasil: <ul><li>Investe na formação de uma cultura jornalística socialmente responsável, que contribua para a promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente através do debate qualificado e de maior visibilidade para a temática, inserindo-a na agenda da mídia, do governo e da sociedade; </li></ul><ul><li>- Capacita os atores do Sistema de Garantia de Direitos para que utilizem a comunicação na promoção da causa da infância e adolescência; </li></ul><ul><li>- Apóia a formação de estudantes universitários para que atuem como agentes de comunicação e mobilização social. </li></ul>
  5. 6. Mídia e Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Mídia, sociedade e poder público sensibilizados e mobilizados para a promoção e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Análise Qualificação Mobilização Perfil de atuação da Rede ANDI Brasil :
  6. 7. A Base dos Direitos Humanos <ul><li>Em 1948,a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. </li></ul><ul><li>Seu primeiro artigo estabelece que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito”. </li></ul><ul><li>A declaração estabelece ainda que todos devem ser respeitados, usufruir da igualdade e vida plena independente da condição econômica, etnia, sexo, idade, condição econômica, orientação sexual ou origem geográfica. </li></ul>
  7. 8. Direitos Humanos: marcos, avanços e retrocessos no Brasil <ul><li>Abolicionismo; </li></ul><ul><li>Organização do Movimento Operário – inserção de reivindicações na Constituinte de 1934; </li></ul><ul><li>Golpe de 1964; </li></ul><ul><li>Ato Institucional nº 5 (AI-5); </li></ul><ul><li>Morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, nas dependências do DOI-CODI, em SP. A partir desse fato, a mobilização social se intensifica.Instituições que se destacam: OAB e Associação Brasileira de Imprensa; </li></ul><ul><li>Destaque da sociedade civil organizada: Movimento Feminista pela Anistia (1978); </li></ul><ul><li>Participação da sociedade civil nas “Diretas-Já” (1983-1984); </li></ul><ul><li>Sociedade Civil: contribuição para inserção de emendas à Constituição de 1988; </li></ul><ul><li>Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente: em 13/07/1990. </li></ul>
  8. 9. Direitos da Criança e do Adolescente <ul><li>A Convenção Internacional dos Direitos da Criança foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. </li></ul><ul><li>Sua assinatura teve como base, dentre outros: </li></ul><ul><li>Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança, de 1924; </li></ul><ul><li>Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959. </li></ul>
  9. 10. Direitos da Criança e do Adolescente <ul><li>Substituição do Código de Menores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); </li></ul><ul><li>Promulgação do ECA em 13 de julho de 1990 (lei federal nº 8.609); </li></ul><ul><li>Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta. </li></ul>
  10. 11. Código de Menores x Estatuto da Criança e do Adolescente Promulgado em 1927 e revisto pela Lei 6.697, de 10 de outubro de 1979, o Código de Menores dispunha da “proteção e vigilância aos menores em situação irregular” ; Não diferenciava crianças e adolescentes; Doutrina da Situação Irregular: tinha caráter punitivo e assistencialista e dirigia-se apenas àqueles que estavam em situação irregular, principalmente os abandonados e os que se encontravam em conflito com a lei; Meninos e meninas eram encaminhadas à orgãos governamentais sem que houvesse distinção quanto a sua situação; O atendimento aos casos centrava-se no Poder Judiciário. Promulgado em 13 de julho de 1990, Lei Federal 8.069, visa garantir e promover os direitos e deveres de crianças e adolescentes indistintamente. Define crianças como indivíduos até 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos; Meninos e meninas passam a ser considerados sujeitos de Direitos em fase especial de desenvolvimento; Doutrina da Proteção Integral: assegura os direitos da criança e do adolescente e aponta que essa garantia é um dever da da família, da sociedade e do Estado; Estabeleceu ainda o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cria orgãos específicos com atuação nessa área, a axemplo do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos (municipais, estaduais e nacional).
  11. 12. <ul><li>O ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que diz: </li></ul><ul><li>“ É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. </li></ul>Direitos da Criança e do Adolescente
  12. 13. Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente <ul><li>Principais órgãos: </li></ul><ul><li>Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; </li></ul><ul><li>Conselho Tutelar; </li></ul><ul><li>Ministério Público; </li></ul><ul><li>Defensoria Pública; </li></ul><ul><li>Poder Judiciário; </li></ul><ul><li>Polícia. </li></ul>
  13. 14. Atribuições dos Conselhos Conselho Tutelar Órgão que atua em âmbito municipal e cujos membros (05) são eleitos pela comunidade; É encarregado de zelar pela garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Requisita serviços públicos em áreas como Educação e Saúde, por exemplo. Encaminham denúncias de violação de Direitos ao Ministério Público, que vão desde os de caráter administrativo, como a falta de vagas em escolas públicas, até as que tratam de ameaça física contra a integridade das crianças e adolescentes. Conselho de Direitos Órgao que atua no âmbito municipal, estadual e nacional; Foi criado para formular e deliberar sobre as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. São responsáveis por acompanhar e articular as ações entre as entidades civis e governamentais que atuam junto à criança e ao adolescente e fiscalizar a implementação das políticas públicas. Devem ainda administrar o processo de eleição dos conselhos tutelares e estabelecer normas para o funcionamento das organizações não-governamentais que atendem a crianças e adolescentes. Sua representação é paritária entre membros da sociedade civil e do Poder Público.
  14. 15. Qual o papel da imprensa na promoção e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente? <ul><li>Oferecer à sociedade informação confiável e contextualizada; </li></ul><ul><li>Definir, de maneira pluralista, a agenda de prioridades no debate público; </li></ul><ul><li>Exercer o controle social em relação aos governantes e políticas públicas; </li></ul><ul><li>Levar sempre em conta que, não raro, é apenas por meio dos veículos de comunicação que a sociedade passa a conhecer serviços de relevância pública, a exemplo de “quem/ que órgão” devo procurar quando há violação dos direitos infanto-juvenis. </li></ul>
  15. 16. “ Menor” – Esse termo, usado para designar crianças e adolescentes, em geral tem sentido pejorativo. A definição remete ao extinto Código de Menores, revogado em 1990, a partir da promulgação do ECA. Normalmente, seu uso ocorre quando estão em foco meninos e meninas em situação de risco. Utilize os termos criança, adolescente, menino, menina, garoto, garota etc “ Menor infrator” – Os dois termos são equivocados. O primeiro já foi explicado acima, já a denominação infrator é um erro, pois a criança nem o adolescente podem ser considerados infratores. Eles são autores de ato infracional. Essa, portanto, é a terminologia mais adequada. Outra denominação considerada correta é adolescente em conflito com a lei. Tome nota: cuidado com o uso da terminologia
  16. 17. “ Menino(a) de rua” – Essa denominação congrega os mesmos problemas que os citados anteriormente. O correto é menino em situação de rua. As crianças e os adolescentes que passam muito tempo na rua, seja em busca de um complemento para o sustento da sua família, ou por não ter um local para viver, são vítimas da exclusão social e de lares desestruturados. Esses meninos e meninas não são “filhos” da rua e se, por ventura, passam a viver nela é por falta de alternativas e de políticas públicas que garantam seu desenvolvimento pleno e saudável. Não se deve, portanto, rotular esses meninos e meninas e contribuir, mesmo que indiretamente, para o fortalecimento da discriminação presente na sociedade. “ Prostituição infantil” – a prostituição ocorre quando a criança ou adolescente vende seu corpo porque foi induzida a essa prática, seja pela situação de pobreza, pelo abuso sexual ou pelo estímulo ao consumo. Eles não têm o discernimento necessário para se prostituir, mas podem ter seu corpo explorado por terceiros, que obtêm algum tipo de lucro com isso. Portanto, não utilize esse termo, e sim exploração sexual de crianças e adolescentes. A terminologia ‘menor’ só deve ser utilizada acompanhada de um suplemento: menor de idade. Tome nota: cuidado com o uso da terminologia
  17. 18. Análise de Mídia <ul><li>Buscar apontar avanços e desafios na cobertura da mídia </li></ul><ul><li>Primeiro passo para a qualificação da abordagem sobre os temas em questão </li></ul><ul><li>Foi adotada a metodologia de análise de mídia desenvolvida pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) </li></ul>
  18. 19. Universo pesquisado <ul><li>Para a realização deste relatório foram analisados 1367 textos, publicados no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008. </li></ul>
  19. 21. Violência Sexual
  20. 22. Temas mais abordados <ul><ul><ul><ul><ul><li>1- Abuso Sexual : 27,5% </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>2- Exploração Sexual: 24% </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>3 - Pedofilia* na internet: 12% </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>4 – Violência Sexual geral: 11% </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>5 – Estupro: 9% </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  21. 23. Principais fragilidades na abordagem <ul><li>Revitimização </li></ul><ul><li>Descrições minuciosas da violência sexual – Foco na descrição dos fatos </li></ul><ul><li>Exposição da vítima </li></ul><ul><li>- Uso de imagem </li></ul><ul><li>- Identificação do nome </li></ul><ul><li>- Identificação de familiares </li></ul>
  22. 24. ECA <ul><li>“ Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. </li></ul>
  23. 25. Diversificação das fontes Número de Fontes 0 1 2 3 4 5 ou mais Não foi possível identificar Cinform 5 10 6 6 3 7 0 JC 17 41 17 9 1 4 3 CS 10 31 19 5 2 0 0 JD 10 37 13 1 2 0 0 Total 42 119 55 21 8 11 3
  24. 26. Fontes mais ouvidas <ul><li>1 – Polícia: 30,6% </li></ul><ul><li>2 – Executivo Estadual: 7,5% </li></ul><ul><li>3 – Especialistas: 6,5% </li></ul><ul><li>4 – Família – mãe: 4,7% </li></ul><ul><li>5 – Adolescente: 4,4% </li></ul><ul><li>6 – Legislativo: 4,4% </li></ul>
  25. 27. Fontes qualificadas <ul><li>Conselho Tutelar – 13 matérias </li></ul><ul><li>Conselho de direitos – 4 matérias </li></ul><ul><li>Hospital – 1 matéria </li></ul>
  26. 28. Uso de terminologia inadequada Veículo Menor Prostituição Infantil Outros CINFORM 4 3 2 Jornal da Cidade 9 4 7 Correio de Sergipe 7 5 1 Jornal do Dia 5 3 2 TOTAL 25 15 12
  27. 29. O uso do termo pedofilia Uso do termo PEDOFILIA No Título No Corpo do texto De forma contextualizada Cinform 2 7 0 Jornal da Cidade 10 17 1 Correio de Sergipe 9 11 0 Jornal do Dia 14 21 1 Total 35 56 2
  28. 30. Abordagem factual Veículo Cinform Jornal da cidade Correio de Sergipe Jornal do Dia TOTAL Matéria meramente factual 17 60 58 42 117 Matéria factual com reflexões 12 16 6 16 50 Factual que retoma um caso já abordado 2 9 1 3 15 Debate um tema sem gancho factual 7 7 2 3 19
  29. 31. Cortes Veículo Cinform Jornal da cidade Correio de Sergipe Jornal do Dia Total Cita ECA favoravelmente 7 7 5 5 24 Cita ECA contrariamente 4 1 0 0 5 Aponta Causas 11 14 1 4 30 Aponta Soluções 13 32 15 26 86 Cita Manifestações da Sociedade Civil 3 1 3 1 8 Cita iniciativas / programas de enfrentamento da sociedade Civil 1 6 5 3 15 Cita iniciativas / programas de enfrentamento dos movimento sociais 0 1 1 1 3 Cita Dados 6 17 1 7 31 Cita Legislação 5 6 4 4 19 Aponta consequências 18 26 2 2 48 Cita Políticas Públicas 5 16 11 13 45 Cita Manifestações da Soc. Civil 1 2 1 1 5
  30. 32. Denuncismo Veículo Apresenta denúncia Apresenta denúncia e solução Apresenta soluções/opiniões NDA CINFORM 6 6 9 16 Jornal da Cidade 9 4 31 48 Correio de Sergipe 6 2 16 43 Jornal do Dia 6 2 24 31 TOTAL 27 14 80 138
  31. 33. Contextualização do tema <ul><li>Viés policialesco </li></ul><ul><li>Cobrança de políticas públicas adequadas </li></ul><ul><li>Apresentação dos mecanismos legais de atendimento / rede de proteção às vítimas </li></ul><ul><li>Tratamento do agressor </li></ul><ul><li>Papel do Conselho Tutelar </li></ul>
  32. 34. Contextualização do tema <ul><li>Cuidado para não julgar e condenar o acusado </li></ul><ul><li>Acompanhe, sempre que possível, o desenvolvimento de casos </li></ul><ul><li>Busque divulgar canais de denúncia , como o Conselho Tutelar e o DAGV, por exemplo </li></ul><ul><li>Legislação vigente / Projetos de Lei </li></ul><ul><li>Questão de gênero </li></ul>
  33. 35. Uso de Imagem <ul><li>O ECA, em seu Art. 17, aponta: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”. </li></ul>
  34. 36. Trabalho Infantil
  35. 37. Invisibilidade do tema 76 Total do Jornal 15 Jornal do Dia 26 Correio de Sergipe 31 Jornal da Cidade 4 Cinform Número de Matérias Sobre o tema Veículo
  36. 38. Principais temas abordados <ul><li>Mendicância – 24 </li></ul><ul><li>Trabalho Infantil Geral – 22 </li></ul><ul><li>Piores formas de Trabalho Infantil – 15 </li></ul><ul><li>Trabalho na Rua – 6 </li></ul>
  37. 39. Temas pouco abordados <ul><li>Trabalho Infantil doméstico </li></ul><ul><ul><li>- Nenhuma matéria publicada em 2008 sobre o assunto </li></ul></ul><ul><li>Exploração sexual como T.I. </li></ul>
  38. 40. Principais fragilidades na abordagem <ul><li>Invisibilidade do tema </li></ul><ul><li>Legitimação/omissão perante o T.I. </li></ul><ul><li>(Ideia de que o trabalho infantil é uma prática “libertadora” para afastar crianças da criminalidade) </li></ul>
  39. 41. Buscando um olhar mais propositivo 7 3 28 39 TOTAL 1 0 5 9 Jornal do Dia 4 0 15 7 Correio de Sergipe 2 3 7 20 Jornal da Cidade 0 0 1 3 CINFORM Debate um tema sem gancho factual Factual que retoma caso já abordado Factual com Reflexões Factual Veículo
  40. 42. Buscando um olhar mais propositivo 0 24 30 12 26 1 4 1 47 24 1 10 TOTAL 0 3 6 3 7 0 0 0 10 3 0 3 JD 0 8 9 3 7 0 0 0 14 9 0 0 CS 0 10 12 5 10 0 3 1 21 10 1 7 JC 0 3 3 1 2 1 1 0 2 2 0 0 CINFORM Cita Manifest. da Soc. Civil Cita Pol. Públicas Aponta conse-quências Cita Legisl. Cita Dados Cita iniciativas / programas de enf. mov. Soc. Cita iniciativas / programas de enf. Soc. Civil Cita Manifest. da Soc. Civil Aponta Soluções Aponta Causas Cita ECA contrariamente Cita ECA favoravelmente Veículo
  41. 43. Número de Fontes de Informação 1 2 4 4 17 31 17 Total 0 0 0 0 2 9 4 Jornal do Dia 0 1 1 2 8 9 5 Correio de Sergipe 1 0 2 2 7 12 7 Jornal da Cidade 0 1 1 0 0 1 1 Cinform Não foi possível identificar 5 ou mais 4 3 2 1 0 Número de Fontes
  42. 44. Fontes mais acionadas <ul><li>1 – Executivo municipal: 11% </li></ul><ul><li>2 – Judiciário: 11% </li></ul><ul><li>3 – Ministério Público: 11% </li></ul><ul><li>4 – Executivo Estadual: 8% </li></ul><ul><li>5 – Polícia: 8% </li></ul><ul><li>* A quinta posição está dividida entre diversas fontes. </li></ul><ul><li>* As fontes são contabilizadas de acordo com as inserções </li></ul><ul><li>nas matérias, podendo seu total ser superior a 100% já que </li></ul><ul><li>há textos com mais de uma fonte </li></ul>
  43. 45. Uso de termos pejorativos   3 2 2 11 TOTAL 0 0 0 2 JD 0 2 1 7 CS 2 0 0 1 JC pedintes/ flanelinhas 1 0 1 1 CINFORM Termos Utilizados Outros Prostituição Infantil Marginal Menor Veículo
  44. 46. Contextualizando... <ul><li>Apresentar e humanizar as consequências do Trabalho Infantil </li></ul><ul><li>Desafio de contextualizar as causas sem legitimar a prática </li></ul><ul><li>Consumo como propulsor do T.I. </li></ul><ul><li>Fugir dos casos “pequenos” </li></ul><ul><li>Foco no explorador e não na criança </li></ul><ul><li>Acompanhar os casos de denúncia </li></ul>
  45. 47. Contextualizando... <ul><li>Cobrar políticas públicas de enfrentamento ao problema, sobretudo com o foco na articulação de políticas </li></ul><ul><li>“ Fiscalizar” e investigar se os programas de enfrentamento ao problema estão de fato cumprindo o seu papel </li></ul><ul><li>Educação como um instrumento de superação do problema </li></ul><ul><li>Ciclo da pobreza </li></ul>
  46. 48. Contextualizando... <ul><li>Apresentar boas práticas de combate ao Trabalho Infantil, seja por parte do poder público, da iniciativa privada ou do Terceiro setor </li></ul><ul><li>Apresentar/cobrar o papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para erradicar o Trabalho Infantil </li></ul>
  47. 49. Violência
  48. 50. Abordagem factual <ul><li>Abordagens de cunho descritivo / Reprodução dos Boletins de Ocorrência </li></ul><ul><li>Subtemas mais abordados: </li></ul><ul><li>Homicídio: 30,5% </li></ul><ul><li>Assalto: 8% </li></ul><ul><li>Furto: 6% </li></ul>
  49. 51. Abordagem Factual 18 122 89 461 TOTAL 3 37 29 119 Jornal do Dia 2 25 18 150 Correio de Sergipe 12 53 27 151 Jornal da Cidade 1 7 15 41 CINFORM Debate um tema sem gancho factual Factual que retoma um caso já abordado Factual com Reflexões Factual Veículo
  50. 52. Abordagem Factual 528 101 10 38 TOTAL 149 29 2 6 JD 158 19 3 13 CS 182 40 3 11 JC 39 13 2 8 CINFORM NDA Apresenta soluções Apresenta denúncia e solução Apresenta denúncia Veículo
  51. 53. Cortes 27 4 7 11 5 Cita Políticas Públicas 108 18 19 53 18 Aponta consequências 33 6 10 12 5 Cita Legislação 40 14 7 17 2 Cita Dados 0 0 0 0 0 Cita iniciativas / programas de enfrentamento dos movimentos sociais 7 0 3 2 2 Cita iniciativas / programas de enfrentamento da Sociedade Civil 12 3 2 5 2 Cita Manifestações da Sociedade Civil 108 32 21 39 16 Aponta Soluções 171 33 30 85 23 Aponta Causas/motivação 6 0 0 4 2 Cita ECA contrariamente 20 7 6 5 2 Cita ECA favoravelmente TOTAL Jornal do Dia Correio de Sergipe Jornal da Cidade CINFORM   Corte
  52. 54. Temas importantes <ul><li>Bullying </li></ul><ul><li>Negligência </li></ul><ul><li>Ameaças </li></ul><ul><li>Violência doméstica </li></ul><ul><li>Castigos físicos </li></ul><ul><li>* Os três primeiros temas somam 10% da cobertura sobre violência em Sergipe no ano de 2008. </li></ul>
  53. 55. Fontes mais acionadas 85 68 66 271 TOTAL 36 7 8 71 JD 19 22 21 99 CS 25 29 26 69 JC 5 10 11 32 CINFORM Não há fontes ouvidas Cidadão Comum Família: Outros Polícia Veículo
  54. 56. Fontes de Informação 5 19 29 TOTAL 1 1 5 Jornal do Dia 2 5 5 Correio de Sergipe 2 9 16 Jornal da Cidade 0 4 3 CINFORM Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar Especialista Veículo
  55. 57. Número de fontes acionadas 4 24 19 62 133 335 100 Total 2 1 3 11 23 103 43 Jornal do Dia 2 3 3 16 46 102 21 Correio de Sergipe 0 13 9 22 51 112 29 Jornal da Cidade 0 7 4 13 13 18 7 Cinform Não foi possível identificar 5 ou mais 4 3 2 1 0 Número de Fontes
  56. 58. Uso de imagem e Identificação <ul><li>Art. 143. E vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional. </li></ul><ul><li>Parágrafo único. Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome. </li></ul>
  57. 59. Uso de Imagem e identificação <ul><li>Em caso de divulgação de nome, foto, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo à criança ou adolescente a que se atribua ato infracional, a pena varia entre três e vinte salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. </li></ul><ul><li>Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números </li></ul>
  58. 60. Vítimas X Agressores <ul><li>Há um superdimensionando quando a violência é praticada por meninos e meninas. </li></ul><ul><li>Dados do Ministério da Justiça indicam que menos de 10% dos atos contra a lei são praticados por adolescentes, sendo que 75% desse percentual é relativo a danos contra o patrimônio. </li></ul>
  59. 61. Vítimas X Agressores <ul><li>Homicídio é a maior causa de morte entre jovens de 15 a 24 anos: 39,7% dos óbitos na população desta faixa etária foram provocados por assassinatos, de acordo com o Mapa da Violência: os Jovens da América Latina (2008), realizada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana em parceria com o Ministério da Justiça e o Instituto Sangari </li></ul><ul><li>Embora ainda persista o debate em relação à suposta crescente responsabilidade de adolescentes sobre os índices de violência, esta análise detectou que nas matérias relacionadas a práticas de violência, meninos e meninas são vítimas em 65,5% dos casos, contra 34,5% em que são autores de algum tipo de conduta violenta. </li></ul>
  60. 62. Vítimas X Agressores <ul><li>Nos jornais pesquisados, crianças e adolescentes são vítimas em 65,5% dos casos, contra 34,5% em que são autores de algum tipo de conduta violenta. </li></ul>258 491 TOTAL 87 116 Jornal do Dia 69 135 Correio de Sergipe 77 189 Jornal da Cidade 25 51 CINFORM Agressor Vítima Veículo
  61. 63. Termos pejorativos 28 8 5 10 72 TOTAL 4 4 1 1 21 Jornal do Dia 6 0 0 5 18 Correio de Sergipe 16 2 3 3 27 Jornal da Cidade 2 2 1 1 6 CINFORM Outros Marginal Delinquente Menor Infrator Menor Veículo
  62. 64. Responsabilização de adolescentes <ul><li>Ainda persiste em muitas matérias a visão de que a criança e o adolescente não são responsabilizados por seus atos. Eles são responsabilizados, mas levando em consideração suas condições de indivíduos em desenvolvimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta as formas de responsabilização dos artigos 100 a 125. </li></ul><ul><li>Para crianças as medidas adotadas são chamadas Protetivas. </li></ul><ul><li>Para os adolescentes são adotadas as Medidas Socioeducativas, que se dividem em: </li></ul><ul><li>- Advertência; </li></ul><ul><li>- Obrigação de reparar o dano; </li></ul><ul><li>- Prestação de serviços a comunidade; </li></ul><ul><li>- Liberdade assistida; </li></ul><ul><li>- Semiliberdade; </li></ul><ul><li>- Privação de liberdade . </li></ul>
  63. 65. Contextualizando... <ul><li>Sempre que possível, apresente recortes que tragam informações sobre gênero, etnia, escolaridade e o local dos atores envolvidos nos atos violentos; </li></ul><ul><li>Questione como a exposição a ambientes familiares desagregados, o convívio com dependentes químicos, pouco acesso a informações, ausência de opções de lazer contribuem para a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco. </li></ul>
  64. 66. Contextualizando... <ul><li>Busque apontar quais direitos foram negados anteriormente às vítimas e aos agentes de violência e em que contexto social os envolvidos estão inseridos </li></ul><ul><li>Contextualize as histórias dos indivíduos como forma de trazer um retrato da realidade social. </li></ul><ul><li>Pesquisas revelam que a maioria dos adolescentes privados de liberdade não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental (89,6%), 66% vem de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, 85,6% usavam drogas antes de cumprirem as medidas, destes 67% usavam maconha e 32,4% álcool. Esses dados foram gerados pelo Mapeamento Nacional da Situação das Unidades de Medida de Privação de Liberdade, realizado em setembro e outubro de 2002, pelo Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça. </li></ul>
  65. 67. Contatos: Débora Melo e Joyce Peixoto Fones: (79) 3246-5242/ 3246-5211 E-mail: comunicacao@recriando.org.br www.institutorecriando.org.br Obrigada pela atenção!

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