Agenda do Sertão Sergipano

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O Governo de Sergipe apresenta as ações de enfrentamento aos efeitos da seca no interior sergipano. Saiba mais em www.agencia.se.gov.br

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Agenda do Sertão Sergipano

  1. 1. Ações de enfrentamento aos efeitos da seca
  2. 2. PANORAMA DASECA EM SERGIPE
  3. 3. PANORAMA DA SECA EM SERGIPE CARACTERIZAÇÃO em situação de emergência, decretada pelo Governo do Estado (Decreto nº 28.476 de 17/04/12) e reconhecida pelo Governo Federal (Portaria nº 163 de 19/04/12) na zona rural Perda do rebanho bovino (elevado potencial genético), ovinos, caprinos, por descarte seletivo e/ou por desnutrição (desestruturação dos APL’s pela dificuldade de recomposição a curto prazo).
  4. 4. PANORAMA DA SECA EM SERGIPE Poço Verde – abril 2012 Queda de 40% na produção de leite Perda na produção de mel, principalmente no Território Alto Sertão (maior produtor mel e derivados) Safra 2012 de produção de grãos prejudicada com a diminuição de área plantada – semeadura não iniciada devido ao atraso das chuvas – refletindo, também, na cadeia produtiva do leite (forragem).
  5. 5. AÇÕES CONCLUÍDAS E EM EXECUÇÃO NO SERTÃO
  6. 6. INVESTIMENTOS NO SERTÃO SERGIPANODistribuição de Cestas Básicas – R$ 1.251.361,02  13.472 famílias beneficiadas em 18 municípios do sertão sergipano, incluindo 651 povoados;  Até 15/05/2012 foram entregues 24.994 cestas de alimentos.Carros Pipas – R$ 4.000.000,00  102.523 beneficiados;  Desde novembro de 2011, foram contratados 129 caminhões pipas pelo Governo de Estado, rodando cerca de 3.000Km/mês para levar água a todas as comunidades. São 8.295 carradas, com volume de 58 mil m³/mês. Carros Pipas de Reservatório Elevado – R$ 480.000,00 Construção – R$ 4.000.000,00  102.523 beneficiados; Poço Redondo  Município beneficiado:  Desde novembro deCidadesforam contratados 129 caminhões pipas pelo Governo de  Programa: Sergipe 2011, Estado, rodando cerca de 3.000Km por mês para levar água a todas as comunidades. São 8.295 carradas, com volume de 58 mil m³ por mês. Há a possibilidade de acrescer em até 40% a frequência de entrega dos carros pipas.
  7. 7. INVESTIMENTOS NO SERTÃO SERGIPANOGarantia Safra – R$ 523.000,00  Em 2010/2011, foram pagos R$ 6.355.200,00, beneficiando 9.930 produtores. Benefício decorrente da ação do Governador de Sergipe junto ao MDA;  Em 2012 já estão inseridos 12.808 agricultores em 17 municípios do sertão sergipano com contribuição do Estado de R$ 522.566,40 para compor o fundo de seguro.Distribuição de Suco de Laranja  11.712 famílias beneficiadas em 14 municípios;  Foram entregues 64.045 litros de suco;  Ação integrada entre CONAB e Governo do Estado.
  8. 8. MEDIDAS IMEDIATAS DEENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA
  9. 9. MEDIDAS IMEDIATAS INTERVENÇÕES VALOR (R$)01 Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais 14.400.000,0002 Dessalinizadores - Programa Água Doce 4.700.000,0003 Recuperação de Aguadas de Pequenos Produtores 600.000,0004 Mecanização para Preparo do Solo (Programa de Apoio à Agricultura Familiar) 4.000.000,0005 Distribuição de Sementes (Programa de Apoio à Agricultura Familiar) 1.120.000,0006 Recuperação de sistemas singelos de abastecimento de água 1.184.000,0007 Ampliar a oferta de água através de carros pipa 1.400.000,0008 Projeto Piloto de distribuição de água através de caminhão-tanque 23.000.000,0009 Ampliação no fornecimento de cestas de alimentos e de suco 853.269,5910 Recuperação da Barragem Vaca Serrada, Bate-Lata e Barra da Onça 120.000,0011 Disponibilidade de Milho para Venda em Balcão ------------12 Universalização de Cisternas em Sergipe 37.635.200,0013 Linha Especial de Crédito – Estiagem (Banco do Nordeste) ------------------ TOTAL 89.012.469,59
  10. 10. MEDIDAS IMEDIATASSistemas de abastecimento de água em comunidades rurais VALOR TOTAL: R$ 14.400.000,00 FINALIDADE: Instalar 107 sistemas de abastecimento em comunidades rurais, no semiárido, sendo 40 em 2012 e 67 para 2013. Os sistemas simplificados terão poço artesiano, reservatório de água, sistemas de distribuição até 500m. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Dos 40 sistemas a serem implantados em 2012, foram priorizados os 18 municípios em situação de emergência. SITUAÇÃO: Convênio já assinado com o Ministério da Integração. Aguarda a liberação da 1ª parcela, no valor de R$ 5.280.000,00 (com R$ 253.000,00 de contrapartida).
  11. 11. MEDIDAS IMEDIATASDessalinizadores - Programa Água Doce VALOR TOTAL: R$ 4.700.000,00 FINALIDADE: instalação de novos dessalinizadores e recuperação de 25 já existentes. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios em estado de emergência, com prioridade para Poço Redondo SITUAÇÃO: convênio firmado com Ministério do Meio Ambiente. No momento, está sendo realizado diagnóstico para identificar poços com água salobra para comunidades não beneficiadas pela Deso.
  12. 12. MEDIDAS IMEDIATASRecuperação de Aguadas de Pequenos Produtores VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 FINALIDADE: Contratar 3.000 horas/máquina com o objetivo de recuperar pequenas aguadas, de forma a ampliar a capacidade de reserva hídrica em áreas públicas e privadas. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Os 18 municípios em estado de emergência (Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo).
  13. 13. MEDIDAS IMEDIATASMecanização para Preparo do Solo (Programa de Apoio àAgricultura Familiar) VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 FINALIDADE: Contratar 49.172 horas/máquina para preparo do solo em propriedades de agricultores familiares, com prioridade de 38.000 horas/máquina para os 18 municípios em situação de emergência. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 29 municípios (Amparo do São Francisco, Aquidabã, Canhoba, Canindé do São Francisco, Carira, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, N. Sra. Aparecida, N. Sra. da Glória, N. Sra. das Dores, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto) BENEFICIÁRIOS DIRETOS: Agricultores familiares no plantio de cultivos alimentares (milho e feijão) de 29 municípios
  14. 14. MEDIDAS IMEDIATASDistribuição de Sementes (Programa de Apoio à AgriculturaFamiliar) VALOR TOTAL: R$ 1.120.000,00 FINALIDADE: Distribuir, em 2012, 500 toneladas de milho catingueiro e 50 toneladas de feijão vigna. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Prioritariamente, os 18 municípios em situação de emergência (Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo) SITUAÇÃO: Ação em andamento.
  15. 15. MEDIDAS IMEDIATASRecuperação de sistemas singelos de abastecimento de água VALOR TOTAL: R$ 1.184.000,00 FINALIDADE: Recuperar 47 poços artesianos MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 15 municípios em situação de emergência (Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, Pedra Mole, Carira e São Miguel do Aleixo) BENEFICIÁRIOS: 5.700 habitantes e aproximadamente 3.000 cabeças de animais SITUAÇÃO: Plano de Trabalho a ser entregue à SEDEC (Secretaria Nacional de Defesa Civil). A execução das ações ficará a cargo do Ministério da Integração.
  16. 16. MEDIDAS IMEDIATASAmpliar a oferta de água através de carros pipa VALOR TOTAL: Com a ampliação, o investimento passará de R$ 1 milhão para R$ 1,4 milhão por mês FINALIDADE: Ampliar em 40% a oferta de água através de carro pipa, levando água potável a famílias que sofrem com os efeitos da seca MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios com situação de emergência decretado e 626 povoados. BENEFICIÁRIOS: 104.209 pessoas SITUAÇÃO: São 126 caminhões pipa em operação atualmente. O incremento se dará principalmente pela ampliação da rodagem dos caminhões existentes. São entregues, hoje, 8.285 carradas, com o aumento de 40% esse quantitativo se elevará para 11.571 carradas. A partir de 17/05, o Governo Federal (Exército) passou atuar em 09 municípios em situação de emergência. O Governo do Estado atua nos demais municípios em emergência.
  17. 17. MEDIDAS IMEDIATASProjeto Piloto de distribuição de água através de caminhão-tanque VALOR TOTAL: R$ 23.000.000,00 CARACTERÍSTICAS: a) Fornecer água com qualidade comprovada com a utilização de tanques em aço inox, conforme norma do Ministério da Saúde; b) Garantir a entrega individualizada por meio de cartão magnético às famílias beneficiadas; c) Os caminhões serão rastreados durante todo o processo de entrega, garantindo o efetivo controle. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS - São 21 municípios: Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo, Itabaianinha, Simão Dias e Cumbe (estão contemplados os 18 em situação de emergência). SITUAÇÃO: o convênio será assinado até o final do mês com o Ministro da Integração Nacional.
  18. 18. MEDIDAS IMEDIATASAmpliação no fornecimento de cestas de alimentos e de suco VALOR TOTAL: R$ 853.269,59 FINALIDADE: Atualmente, 13.472 famílias têm direito ao benefício. O Governo está preparado para ampliar o número de famílias assistidas com cestas de alimentos para 17.000. Além disso, continuará a distribuição 190.000 litros de suco de laranja . MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios em situação de emergência PREVISÃO: até julho. Persistindo a estiagem o Programa será ampliado enquanto perdurarem seus efeitos. SITUAÇÃO: Atendidos 651 povoados em 18 municípios com situação de emergência decretado. Foram entregues 64.045 litros de suco de laranja em 14 municípios, através da parceria entre CONAB e Governo do Estado.
  19. 19. MEDIDAS IMEDIATASRecuperação da Barragem Vaca Serrada, Bate-Lata e Barra daOnça VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 para Vaca Serrada e R$30.000,00 para confecção de projetos de Bate-Lata e de Barra da Onça MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Monte Alegre, Porto da Folha e Poço Redondo BENEFICIÁRIOS: 2.000 habitantes e 1.500 unidades animais BENEFÍCIOS: Ampliar a capacidade de reserva hídrica.
  20. 20. MEDIDAS IMEDIATASDisponibilidade de Milho para Venda em Balcão - CONAB VALOR: R$ 24,00 por saca FINALIDADE: Adquirir, por agricultor familiar, até 14 toneladas/venda em balcão no armazém da CONAB, em Itabaiana. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Todos em estado de emergência BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares pronafianos com rebanho de animais a serem alimentados.
  21. 21. MEDIDAS IMEDIATASUniversalização de Cisternas em Sergipe VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 37.635.200,00 FINALIDADE: Universalizar as cisternas em Sergipe, com a construção autorizada de 9.904 cisternas. Possibilidade de ampliação do número proposto com a construção de equipamentos coletivos de 36.000l e/ou comuns de 16.000l, mediante demanda, sem restrições de quantidade (Programa Água para Todos) MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Todos municípios do estado AGENTES EXECUTORES: CODEVASF, BNB, Fundação Banco do Brasil e ASA.
  22. 22. MEDIDAS IMEDIATASLinha Especial de Crédito – Estiagem (Banco do Nordeste) AGRICULTURA FAMILIAR: Municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública após 01/12/2012 – reconhecida pelo Governo Federal. BENEFICIÁRIOS: 1. PRONAF B: até R$2.500,00 2. Agricultores Familiares – até R$12.000,00 Encargos Financeiros – taxa efetiva de juros de 1% a.a Prazo de Reembolso – até 10 anos, com até 03 de carência Prazo de Contratação – até 30 de dezembro de 2012 3. Produtor Rural – até R$ 100 mil Encargos Financeiros – taxa efetiva de juros de 3,5% a.a Prazo de Reembolso – até 08 anos, com até 03 de carência
  23. 23. PROJETOS DE COMBATE AOSEFEITOS DA SECA APRESENTADOS AO GOVERNO FEDERAL
  24. 24. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECAProjeto de Recuperação de Barragens de Terra 36.930.000,00Produção de Forragens 49.560.000,00Distribuição de Cestas Básicas de Alimento 4.746.000,00Dessedentação e Alimentação Animal 35.840.992,00Mecanização, Construção e Perfuração - Reestruturação da Cohidro 15.432.000,00Sistema Integrado Tomar do Geru 59.480.138,11Ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão 71.987.459,03Ampliação do Sistema Integrado Sertaneja 13.266.332,00Extensão do Sistema Integrado Alto Sertão 3.693.610,00Ampliação do Sistema Adutora do Piauitinga 6.023.808,00Recuperação e Modernização dos Perímetros Irrigados 15.447.042,50Mecanização Agrícola - Tratores e Implementos 11.200.000,00 323.607.381,64
  25. 25. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA Projeto de Recuperação de Barragens de Terra - R$ 36.930.000,00  Finalidade: construção 50 barragens de terra georeferenciadas (volume acima de 20.000 m³) com mantas impermeabilizadoras (até 500 horas/máquina); Recuperação de 64 barragens de terra georeferenciadas (até 200 horas/máquina); Construção e recuperação de 14.500 aguadas (volume até 20.000 m³) em 29 municípios (até 10 horas/máquina).  Beneficiários: 200.000 habitantes dos municípios atingidos pela seca ou em situação de emergência na zona rural do Estado de Sergipe. Produção de Forragens - R$ 49.560.000,00  Finalidade: Implantação de banco de sementes de palma forrageira, plantio de milho, gliricídia, produção de rolão, implantação de kit’s de irrigação, capacitação e serviços mecanizados de preparo de solo, destinados a agricultores familiares, recuperando o poder do investimento produtivo, mantendo a produtividade e gerando estabilidade para a produção de leite no estado e renda na região semiárida.  Beneficiários: Agricultores Familiares selecionados pela Emdagro, com renda de até 1,5 salário mínimo/mês/família e área de até de 10ha nos municípios do semiárido e que sejam produtores de leite.
  26. 26. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA Distribuição de Cestas Básicas de Alimento - R$ 4.746.000,00  Finalidade: Amenizar e suprir a situação de vulnerabilidade social e estado de insegurança alimentar e nutricional que se encontram as famílias dos 18 municípios onde foi decretado estado de emergência, pela estiagem, com a distribuição de 40 mil cestas básicas.  Beneficiários: 18 municípios e cerca de 12.000 pessoas Dessedentação e Alimentação Animal - R$ 35.840.992,00  Finalidade: Aquisição de volumoso (silagem e feno) e abastecimento de água para dessedentação animal (caminhões pipa), por um período de 2 meses, para 57.600 animais, que se encontram em condições de risco pela falta de água e alimento, em função dos efeitos da seca prolongada na região semiárida do estado.  Beneficiários: Produtores familiares de até 10 cabeças de gado bovino.
  27. 27. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECAMecanização, Construção e Perfuração – Reestruturação da COHIDRO - R$15.432.000,000 Finalidade: Aquisição de trator de esteira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, caçambas de nove toneladas, perfuratriz rotopneumática e compressor, dentre outras máquinas e equipamentos, para prover a COHIDRO das condições necessárias para gerenciamento sustentável do setor primário, visando uma ação rápida e eficaz do órgão nas intervenções de combate à seca.Sistema Integrado Tomar do Geru - R$ 59.480.138,11 Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas, proporcionando sobrevivência com dignidade.Ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão - R$ 71.987.459,03 Finalidade: Construção da Adutora Nossa Senhora da Glória e das interligações; Adutora de Derivação para São Miguel do Aleixo; construção da Adutora passando por Ribeirópolis até Moita Bonita, e de reservatórios e elevatória, para garantir o abastecimento de água de municípios do semiárido sergipano e buscar universalizar os serviços de distribuição de água com qualidade. Beneficiários: 61.836 habitantes dos municípios de Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Moita Bonita, Frei Paulo, Pinhão e Pedra Mole.
  28. 28. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECAAmpliação do Sistema Integrado Sertaneja - R$ 13.266.332,73 Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas, proporcionando sobrevivência com dignidade. Beneficiários: Aproximadamente 37.782 pessoas, distribuídas nos municípios de Aquidabã (povoados Pau de Fava, Mamoeiro, Coité, Oiteiro Alto, Papel dos Dias e Santa Terezinha), Gararu (assentamento Maria da Vitória) e N. Sra. de Lourdes (povoados Barro Vermelho, Cajarana e Serra).Extensão do Sistema Integrado Alto Sertão - R$ 3.693.610,98 Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas, proporcionando sobrevivência com dignidade. Beneficiários: Aproximadamente 88.000 pessoas, distribuídas nos municípios de Porto da Folha (povoados Umbuzeiro do Matuto, Ranchinho, Pedro Leão, Garrote e Bela Aurora), Monte Alegre (povoados Usina e Ladeira), Poço Redondo (povoados Queimada Grande, Lagoa das Areias e Bonsucesso) e Ribeirópolis (povoados Lagoa das Esperas e Riachinho).
  29. 29. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA Ampliação do Sistema Adutora do Piauitinga - R$ 6.023.808,79  Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas, proporcionando sobrevivência com dignidade.  Beneficiários: Aproximadamente 58.144 pessoas, distribuídas nos municípios de Riachão do Dantas e Simão Dias (povoado Brinquinho).Recuperação e Modernização dos Perímetros Irrigados – R$ 15.447.042,50 Finalidade: Recuperar, modernizar e revitalizar os Perímetros Irrigados Califórnia (Canindé do São Francisco) e Piauí (Lagarto).Mecanização Agrícola – Tratores e Implementos - R$ 11.200.000,00 Finalidade: Aquisição de 100 tratores e de 100 kit’s de implementos agrícolas, objetivando minimizar os efeitos da seca nos 29 municípios do semiárido sergipano, recuperando e fortalecendo a Agricultura Familiar. Beneficiários: Agricultores organizados em associações comunitárias

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