1º RELATÓRIO DO PROGRAMA     NOVEMBRO DE 2012                                GOVERNO DE             RA          INC       ...
GOVERNO DE SERGIPE                        GOVERNADOR DO DO ESTADO                           MARCELO DÉDA CHAGAS           ...
“Além de garantir seu direito natural à terra, essascomunidades querem garantir a preservação de valorescomo ancestralidad...
ÍNDICERelação do Estado com as Comunidades Quilombolas ............................................ 04Introdução.............
RELAÇÃO DO ESTADO COM AS             COMUNIDADES QUILOMBOLAS      Desde antes da abolição da escravatura, os negros lutava...
Em Sergipe, a relação de Estado e Comunidades se deu de forma tardia, visto que as primeiras comunidades só foram reconhec...
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Através de grupos de trabalho (Planejamento Participativo). Após olevantamento, foram elaborados Diagnósticos Situacionais...
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1.2 EXPOSIÇÃO DO DIAGNÓSTICO GLOBAL DASCOMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SERGIPEASPECTOS SOCIOECONÔMICOS     O Estado de Sergipe ...
TOTAL DE FAMÍLIAS                              CADASTRADAS NO             QUE RECEBEM O            QUE NÃO RECEBEM        ...
Porém, isto não quer dizer que as famílias de remanescentes dequilombos não são beneficiadas, pelo contrário, durante as v...
Dentre os equipamentos sociais que encontram-se presentes nascomunidades visitadas estão as escolas, centros comunitários,...
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INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS     Como citado anteriormente, grande parte das comunidades são rurais,apresentando uma média de...
2. O PROGRAMACONCEITOÉ uma agenda transversal ao PPA 2012-2015 que organiza e coordena açõesgovernamentais, tendo como pil...
3. EIXOS DE INVESTIMENTO       DO PROGRAMA                                 GOVERNO DE              RA           INC       ...
4. CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS                    INVESTIMENTOS      Nesta primeira etapa do Programa os investimentos...
5. PROPOSTA PARA AGENDA 20131. Designar membros da Unidade Gestora do Programa - UGPQuilombola;2. Elaboração da Carta Cons...
REFERÊNCIASProjeto alfabetizará comunidades quilombolas de Sergipe a partir de2013.Disponível em:http://www.brasil.gov.br/...
AGRADECIMENTOSGostaríamos de agradecer às famílias quilombolas pela receptividade,apoio e incentivo na elaboração dos Diag...
EQUIPE TÉCNICA SEDURB  MANOEL MESSIAS DE MENESES FREIRE           Assessor Técnico      MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA          ...
C RA          IN           GOVERNO DETRABALHANDO PRA VOCÊ
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1º Relatório do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe

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1º Relatório do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe, lançado em 20 de novembro de 2012.

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1º Relatório do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe

  1. 1. 1º RELATÓRIO DO PROGRAMA NOVEMBRO DE 2012 GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  2. 2. GOVERNO DE SERGIPE GOVERNADOR DO DO ESTADO MARCELO DÉDA CHAGAS VICE-GOVERNADOR DO DO ESTADO JACKSON BARRETO COORDENAÇÃO ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretária De Estado Da Inclusão, Assistência E Do Desenvolvimento Social SECRETARIAS JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria de Estado da Administração, Orçamento e Gestão JOSÉ MACÊDO SOBRAL Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural JORGE ALBERTO TELES PRADO Secretaria de Estado da Casa Civil ELOISA DA SILVA GALDINO Secretaria de Estado da Cultura MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA Secretaria de Estado de Direitos Humanos BELIVALDO CHAGAS SILVA Secretaria de Estado da Educação VALMOR BARBOSA BEZERRASecretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável GENIVAL NUNES SILVA Secretaria de estado do Meio ambiente e Recursos hídricos SÍLVIO ALVES DOS SANTOS Secretaria de Estado da Saúde JOÃO ELOY DE MENEZES Secretaria de Estado da Segurança Pública JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS Secretaria Especial da Articulação Política e das Relações Institucionais MARIA TELES DOS SANTOS Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA Secretário de Estado do Trabalho GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  3. 3. “Além de garantir seu direito natural à terra, essascomunidades querem garantir a preservação de valorescomo ancestralidade e a salvaguarda de suastradições.”(INCRA) GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  4. 4. ÍNDICERelação do Estado com as Comunidades Quilombolas ............................................ 04Introdução........................................................................................................................... 071. Diagnóstico Global das Comunidades Quilombolas de Sergipe ......................... 091.1 Metodologia de Trabalho .......................................................................................... 091.2 Exposição do Diagnóstico ........................................................................................ 10Aspectos Socioeconômicos ........................................................................................... 10Infraestrutura e Serviços ................................................................................................. 152. O Programa .................................................................................................................. 16Conceito ............................................................................................................................. 16Objetivos ............................................................................................................................ 163. Eixos de Investimentos do Programa ....................................................................... 174. Critérios para Investimento.......................................................................................... 185. Proposta para Agenda 2013 ...................................................................................... 196. Sugestão de Temas para reuniões da UGP Quilombola....................................... 19Referencias........................................................................................................................ 20Agradecimentos ................................................................................................................ 21Equipe Técnica ................................................................................................................. 22 GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  5. 5. RELAÇÃO DO ESTADO COM AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS Desde antes da abolição da escravatura, os negros lutavam ereinvidicavam por seus direitos. Uma das formas encontradas para expressar aliberdade, foi a formação de quilombos. Estes perduraram e mantiveram-seem estrutura de comunidade mesmo após a promulgação da Lei Áurea. Apósmais de 100 anos da abolição da escravatura, essas comunidades aindaexistem. Algumas ainda vivem nos locais onde se instalaram os quilombos deorigem. Seus descendentes carregam toda herança histórica, cultural,religiosa, além da culinária e costumes deste povo. Contudo, apesar do acervoherdado, a questão social ainda impera em muitas comunidades, tendo emvista que os conflitos sociais ainda existem, a exemplo do preconceito racial, adisputa de terras com os fazendeiros, exclusão social pela pobreza, dentreoutras questões que são de suma importância no debate à cerca da InclusãoRacial e desenvolvimento destas comunidades tradicionais. A partir de 1988 com a Constituição Federal, a luta e a expressividade domovimento negro tomou corpo, ficando estabelecido que as terras ocupadaspelas comunidades tradicionais seriam definidas como territórios dedetentores de direitos. No Brasil, a questão quilombola começou a ter um tratamentodiferenciado a partir de 2003, com a criação da Secretaria de Políticas daInclusão Racial-SEPPIR,onde são desenvolvidos diversos programas epolíticas voltada à população negra. Com isso, o debate e a preocupação com aquestão racial inseriu na agenda política do Governo, temas importantescomo promoção da igualdade racial, desenvolvimento sustentável nascomunidades tradicionais, combate ao racismo, dentre outras. No mesmoano, iniciou-se o processo de reconhecimento das comunidades, e com isso aidentificação, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas porseus ancestrais. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  6. 6. Em Sergipe, a relação de Estado e Comunidades se deu de forma tardia, visto que as primeiras comunidades só foram reconhecidas legitimamente pela Fundação Palmares e Pelo INCRA a partir de 2004. De lá para cá, muitas comunidades vinham sendo acompanhadas por empresas estataiscomo Emdagro e Pronese, porém, sem ter a ciência da importância quanto à questão quilombola, suas carências, vulnerabilidade e cultura, algo específico deste povo. O Governo de Sergipe aplicou nas comunidades tradicionais, mais deR$ 1,5 milhões de reais de 2009 até o ano vigente, seja em projetos produtivos,capacitações, assessoria técnica, construção de cisternas, passagens molhadase, construção de unidades habitacionais. Para ilustrar, segue uma planilha dealguns dos investimentos aplicados, bem como as comunidades beneficiadas.Japoatã/Povoado Ladeiras-SE GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  7. 7. M UNICÍPIO CO M UNID AD E PRO JETO /INTERVENÇ ÃO O RG ÃO AN O INVESTIM ENTO Am paro do Lagoa dos PRO SPERAR - Aquisição de PRO NESE 2009 88.631,33 São Cam pinhos/Pov Tratores e Im plem entos Agrícolas Francisco oado Pontal Núcleo de Inclusão Digital PRO NESE 2010 51.784,10 Laranjeiras Mussuca Projeto "Toque, Canto e Dança" - PRO NESE 2012 57.913,33 Prom oção de Atividades Culturais Construção de 20 cisternas PRO NESE 2011 76.388,89 Frei Paulo Catuabo Construção de 18 cisternas PRO NESE 2011 76.388,89 Construção de 14 unidades PRO NESE 2012 197.777,78 habitacionais Aquisição de Equipam entos para PRO NESE 2011 74.482,67 apicultura Aquisição de Equipam entos de PRO NESE 2012 47.826,67 pesca Projeto de Resgate da Identidade Secretaria de 2012 do Povo do Brejão dos Negros – Estado da Brejo Perspectiva do Ser Q uilom bola Inclusão e G rande Brejão Produto: Lançam ento da cartilha e Desenvolvim vídeo-docum entário "Resgate da ento Identidade do Povo do Brejão dos Social/Minist 110.000,00 Negros ério do Desenvolvim ento Agrário Passagem Molhada PRO NESE 2011 73.707,00 Canhoba Caraíbas Construção de 18 cisternas PRO NESE 2012 76.388,89 Construção do Núcleo de Inclusão PRO NESE 2012 69.292,08 Digital Com unitário Prom oção de Atividades Culturais PRO NESE 2011 63.862,54 Cum be Forte (Oficina de percussão, sam ba de côco, dança afro, capoeira, m aterial pedagógico) Ilha das Bongue Aquisição de Equipam entos para PRO NESE 2012 44.200,00 Flores PescaFonte: PRONESE e SEIDES Estancia Porto D Areia Aquisição de barco de Pesca PRO NESE 2012 76.267,44 Motorizado Japaratuba Patioba Projeto " Patioba Identidade PRO NESE 2012 70.726,80 Q uilom bola" Poço Serra da G uia Prom oção de Atividades Culturais PRO NESE 2012 83.019,55 Redondo Exam e Eletroforese que identifica Secretaria de 2011 anem ia falciform e na população Estado da Todas as negra Saúde/Minist com unidades éri da Saúde Nesse sentido, para que o Governo possa ampliar a Política que está sendo desenvolvida, necessita da construção participativa de um plano de ação junto às principais lideranças quilombolas, para que a partir de 2013 Governo e Comunidades possam elaborar uma Política adequada à realidade, e justa, garantindo dignidade às famílias, bem como a melhoria da qualidade de vida. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  8. 8. INTRODUÇÃO No Brasil existem mais de 1.500 comunidades reconhecidas pelaFundação Cultural Palmares. Em Sergipe, este quadro é reduzido,contabilizando a existência de 25 comunidades reconhecidas até agosto desteano. Estas, estão distribuídas nos Territórios da Grande Aracaju (Pontal daBarra, Mussuca, Maloca e Bela Vista), Baixo São Francisco (Lagoa dosCampinhos, Ladeiras, Caraíbas, Bongue, Brejão dos Negros e Santo Antonioda Canafístula), Leste Sergipano (Patioba, Alagamar, Aningas, Pirangi, TerraDura Coqueiral, Canta Galo), Centro Sul Sergipano (Lagoa do Junco), SulSergipano (Curuanhas, Porto d Areia, Desterro, Luzienses), Médio SertãoSergipano (Forte), Agreste Central (Catuabo), e Alto Sertão Sergipano (Serrada Guia e Mocambo).A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDURB teve seuprimeiro contato com a questão Quilombola em Junho do ano vigente,quando algumas lideranças do movimento negro reivindicaram ao Governodo Estado um plano para que as Políticas Públicas chegassem de formaefetiva à estas famílias.Dessa forma, a SEDURB e a SEIDES em parceria com o INCRA iniciou otrabalho de campo que consistiu no levantamento de dados através deentrevistas sociais com as lideranças comunitárias, bem como olevantamento das demandas. ¹Informação extraída do site da Fundação Cultural Palmares - http://www.palmares.gov.br/quilombola/²Luiz Bomfim – Presidente da Associação Estadual Quilombola, e Robério Manoel da Silva – Coordenador doComitê Gestor Quilombola. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  9. 9. Através de grupos de trabalho (Planejamento Participativo). Após olevantamento, foram elaborados Diagnósticos Situacionais de cada áreavisitada, o que permitirá elaborar um plano de ação mais próximo darealidade. Paralelo ao trabalho de campo realizado, foram articuladas váriasreuniões entre Secretarias de Estado, Comunidades e outros Órgãos parafirmar parceria para o desenvolvimento do Programa que está sendoelaborado. Abaixo segue um quadro demonstrativo das reuniõesrealizadas, e eventos dos quais a Secretaria participou:QUANDO QUEM ONDE O B J E T IV OJunho L u iz B o m fim e G a b in e te S E D U R B P ro p o r a o E s ta d o u m p la n o p a ra R o b é rio que as P o lític a s P ú b lic a s M anoel c h e g a s s e m d e fo rm a e fe tiv a à a s fa m ília s Q u ilo m b o la s .Junho T e re z a , C o m u n id a d e s 1 ª p a rte d a s v is ita s té c n ic a s e M a rc o s e q u ilo m b o la s le v a n ta m e n to d e d a d o s ju n to à s E lv o c lé b io c o m u n id a d e s q u ilo m b o la s . (IN C R A )J u lh o S e c re tá ria A u d itó rio d a S E A G R I E x p o s iç ã o do D ia g n ó s tic o L ú c ia F a lc ó n e p re lim in a r das C o m u n id a d e s e q u ip e Q u ilo m b o la s , p a ra a s lid e ra n ç a s c o m u n itá ria s .J u lh o e T e re z a , C o m u n id a d e s 2 ª p a rte d a s v is ita s té c n ic a s eA g o s to M a rc o s e q u ilo m b o la s le v a n ta m e n to d e d a d o s ju n to à s E lv o c lé b io c o m u n id a d e s q u ilo m b o la s . (IN C R A )A g o s to T e re z a e SEDURB C o n s o lid a ç ã o d o s D ia g n ó s tic o s M a rc o sA g o s to SEDURB E S E ID E S S e c re tá ria e x p õ e o D ia g n ó s tic o S E ID E S p a ra P rim e ira -D a m a . M o m e n to e m q u e firm a p a rc e ria c o m a S E ID E S p a ra d e s e n v o lv im e n to do P ro g ra m a Q u ilo m b o la sA g o s to SEDURB E S E ID E S R e u n iã o com S e c re ta ria s de S E ID E S G o v e rn o p a ra a p re s e n ta ç ã o d o D ia g n ó s tic o e p ro p o s iç ã o de p a rc e ria d e s ta s e n tid a d e s p a ra e la b o ra ç ã o d e p la n o d e a ç ã o p a ra a ç õ e s tra n s v e rs a is .S e te m b ro SEDURB E S E ID E S R e u n iã o com S e c re ta ria s de S E ID E S G o v e rn o p a ra a p re s e n ta ç ã o d o s p la n o s d e tra b a lh o .S e te m b ro S e c re tá ria e SEDURB D e fin iç ã o de in te rv e n ç õ e s ee O u tu b ro e q u ip e té c n ic a p ro je to s p o r D ire to ria s /S E D U R B . da SEDURBN o v e m b ro SEDURB SEDURB R e u n iã o c o m a S E ID E S p a ra firm a r a ç õ e s d o P ro g ra m a p a ra a s 5 c o m u n id a d e s Q u ilo m b o la s titu la d a s .Fonte: SEDURB GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  10. 10. 1. DIAGNÓSTICO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS1.1 METODOLOGIA DE TRABALHO Os dados que serão expostos a seguir, são frutos do trabalho decampo realizado pela equipe técnica da SEDURB e do INCRA, de 21 deJunho a 03 de Agosto do ano em curso. A pesquisa foi realizada de forma participativa, de base quali-quantitativautilizando os seguintes instrumentos:• Visitas técnicas ‘‘in loco’’ as comunidades Quilombolas reconhecidasno Estado de Sergipe, com registro fotográfico de todas as áreas visitadas;• Aplicação de 52 entrevistas junto às lideranças locais e comunitárias;• Promoção de grupos de trabalho (Planejamento Participativo)objetivando a valorização da comunidade, e levantamento de demandasreferentes às demais Políticas Públicas, nos âmbitos municipal, estadual efederal.Estiveram participando destas atividades, 1.079 comunitários quilombolas,que registraram no Planejamento Participativo realizado, as maioresdemandas inerentes às suas comunidades. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  11. 11. 1.2 EXPOSIÇÃO DO DIAGNÓSTICO GLOBAL DASCOMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SERGIPEASPECTOS SOCIOECONÔMICOS O Estado de Sergipe apresenta em seu território 25 comunidadesreconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, destas destacam-se emmaior proporção populacional as comunidades Luzienses (Santa Luzia doItanhi) com 856 famílias residentes, a Mussuca (Laranjeiras) com 503, oBrejão dos Negros (Brejo Grande) com 486 e a Ladeiras (Japoatã) com 272famílias. Já as comunidades em menor número de famílias são o SantoAntonio da Canafístula (Propriá) com 12 famílias, Terra Dura Coqueiral(Capela) com 43, Curuanhas (Estância) com 53, e Pirangi (Capela) com 43famílias. Em geral, as comunidades Quilombolas em Sergipe estão situadas nazona rural, apresentando como principais atividades econômicas aagricultura, pecuária, extrativismo e pesca artesanal como fontes desubsistência, e em alguns casos o artesanato como fonte de renda erepresentação da cultura local. Em Sergipe só há duas comunidadessituadas na zona urbana, que são a Maloca, em Aracaju, e Porto DAreia, nomunicípio de Estância. A renda média familiar de cerca de 70% destas famílias quilombolas éem torno de 1 a ½ salário mínimo, complementados muitas vezes combenefícios advindos do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família.Para ilustrar estas informações, segue a planilha construída através dedados retirados do site do Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome - MDS. O INCRA oferta cestas básicas de forma eventual às famíliasQuilombolas, cerca de 20% das comunidades recebem o benefício. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  12. 12. TOTAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO QUE RECEBEM O QUE NÃO RECEBEM MUNICÍPIO CADÚNICO1 BENEFICIO DO O BENEFICIO DO BOLSA FAMÍLIA BOLSA FAMÍLIA Amparo do São 114 65 49 Francisco Barras dos 77 72 5 Coqueiros Brejo Grande 121 83 38 Canhoba 178 121 57 Capela 35 10 20 Cumbe 82 46 36 Estância 1 1 0 Frei Paulo 94 76 18 Ilha das Flores 100 90 10 Indiaroba 16 16 0 Japaratuba 96 65 31 Japoatã 135 113 22 Laranjeiras 493 398 104 Pirambu 0 0 0 Poço Redondo 108 83 25 Poço Verde 67 48 19 Porto da Folha 62 56 6 Propriá 0 0 0 Riachuelo 0 0 0 Santa Luzia do 828 663 165 Itanhi Fonte: MDS 2012 Ao observar a planilha acima exposta, faz-se importante observar ascomunidades que estão grifadas, tendo em vista que ao travar contato com ascoordenadorias do Bolsa Família dos respectivos municípios, foi informadoque não há registro de famílias quilombolas inseridas no Cadúnico até Agostodo ano vigente. CADÚNICO – é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas asfamílias de baixa renda existentes no País. Devem ser cadastradas as famílias com renda mensal de até meio saláriomínimo por pessoa. Famílias com renda superior a esse critério poderão ser incluídas no CadÚnico, desde que suainclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pela União,estados ou municípios. Ref: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/01/21/cadunico GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  13. 13. Porém, isto não quer dizer que as famílias de remanescentes dequilombos não são beneficiadas, pelo contrário, durante as visitas técnicasrealizadas nas comunidades foi identificado um alto índice de famíliasbeneficiadas pelo Programa, logo, estas famílias que não constam comoquilombolas para o Cadúnico podem estar cadastradas sem a denominação“Quilombola”, devendo por parte dos Centros de Referencia da AssistênciaSocial de cada município corrigir no próximo cadastramento que houver, aquestão da nomenclatura perante as Coordenações do Programa. Apósconsulta no site do MDS, os critérios para inserção de famílias quilombolas noCadúnico não divergem do sistema para as demais famílias. MUNICÍPIO RENDA PER CAPITA FAMILIAR ATÉ 1/2 SALARIO DE 70,01 A 140,00 ATÉ 70,00 MINIMO Barras dos Coqueiros 75 3 70 Laranjeiras 478 105 307 Riachuelo 0 0 0 Amparo do São Francisco 94 12 66 Propriá 0 0 0 Japoatã 135 20 105 Canhoba 175 17 143 Ilha das Flores 97 5 85 Brejo Grande 108 24 73 Japaratuba 92 17 62 Pirambu 0 0 0 Capela 33 11 14 Poço Verde 61 1 52 Estância 1 0 1 Santa Luzia do Itanhi 798 105 627 Indiaroba 16 4 12 Cumbe 74 8 51 Frei Paulo 90 9 73 Poço Redondo 104 4 96 Porto da Folha 60 3 54 Fonte: MDS 2012 GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  14. 14. Dentre os equipamentos sociais que encontram-se presentes nascomunidades visitadas estão as escolas, centros comunitários, praças simples(sem nenhum equipamento de lazer) e postos de saúde. As escolasconfiguram-se como equipamento de suma importância no processo deformação dos jovens e adultos. Em 95% das comunidades foram identificadasescolas, destas 82% apresentam escolas de ensino fundamental, e 14%apresentam escolas de ensino médio. No que se refere às creches, foramapenas identificadas em três comunidades, e destas, uma encontra-edesativada. Faz-se importante destacar que a creches que encontra-sedesativada é de propriedade privada. Em 68% das comunidades existem posto de saúde, as demais utilizam osserviços dos povoados próximos, ou deslocam-se até a sede da cidade para teracesso aos serviços ofertados pela Política de Saúde.O destino do lixo é uma questão de saúde pública e que causa impactodiretamente na qualidade de vida da população, quando jogado diretamentenas ruas, ou em locais que acarretem em prejuízos ao meio ambiente. Épreocupante o alto índice de comunidades que não possuem o serviço decoleta de lixo, em 55% delas o lixo é queimado, 35% são recolhidos pelasprefeituras, 10% jogam a céu aberto deixando a população vulnerável adoenças. No que se refere à organização formal ou comunitária, 96% dascomunidades apresentam Associações de moradores e/ou Cooperativas,porém, a articulação social necessita ser fortalecida. A gestão de bens coletivosé deficitária e complexa. Nas comunidades mais organizadas, podemosperceber algumas conquistas alcançadas como por exemplo a aquisição detratores/implementos e equipamentos para apicultura, passagens molhadas,construção de cisternas, equipamentos de pesca, construção de casaspopulares, centros culturais, casas de farinha. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  15. 15. Já a religiosidade é bem variada. Por serem comunidades de matriz africana espera-se que a população seja praticante da religião Candomblé, porém, a amostra coletada mostrou que cerca de 70% das comunidades são católicas, inclusive, participando na organização de festas dos padroeiros locais; Os 30% restante são praticantes da umbanda e do candomblé. Em cerca de 85% das comunidades visitadas, percebeu-se a presença de jovens em bares fazendo uso de bebidas alcoólicas, ou ociosos. O alcoolismo, as drogas e a violência foram identificadas como as maiores problemáticas enfrentadas pelas comunidades.Crasto/Santa Luzia do Itanhi-SE GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  16. 16. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Como citado anteriormente, grande parte das comunidades são rurais,apresentando uma média de 148 famílias. As comunidades geralmente sãopulverizadas e geminadas. No levantamento realizado durante os meses de Junho à Agosto desteano, foram identificados o quantitativo de 661 casas em situação precária,sejam de taipa, palha, palafita ou outros materiais. Existe a demanda de 773casas a serem construídas e 65 unidades habitacionais a serem reformadas.O quantitativo global perfaz o total de 1.459 demandas para a Política deHabitação. Quanto aos serviços disponíveis nas comunidades identificou-se que:Ÿ86% das famílias têm acesso à água. Destas 50% possuem sistema deabastecimento de água regular, 36% sistema de abastecimento de águairregular, gerando demandas para construção e poços artesianos, cisternas echafarizes; e 14% são abastecidos por poços e cisternas.Ÿ 95% das comunidades possuem sistema de energia elétrica;Ÿ 68% das comunidades não são pavimentadas ou possuem acessosinadequados;Ÿ 10% das comunidades não possuem transporte coletivo, dificultando alocomoção dos usuários;Em poucas comunidades foram identificados equipamentos de esporte elazer como praças, quadras de esporte e/ou campo de futebol GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  17. 17. 2. O PROGRAMACONCEITOÉ uma agenda transversal ao PPA 2012-2015 que organiza e coordena açõesgovernamentais, tendo como pilar principal a promoção dodesenvolvimento das comunidades Quilombolas de forma articulada,integrada e participativa.OBJETIVOGERALPromover a inclusão social e produtiva das comunidades Quilombolas pormeio da capacitação, da facilidade do acesso às políticas sociais e dadisponibilização de infraestrutura social e produtiva.ESPECÍFICOS• Ampliar, melhorar e construir infraestrutura básica (abastecimento deágua, energia elétrica, sistemas de esgotamentos sanitários, disposição finaladequada dos resíduos sólidos);• Construir equipamentos urbanos (quadra de esporte, praça, etc);• Erradicar habitações precárias;• Reformar e construir unidades habitacionais;• Construir e/ou melhorar a infraestrutura produtiva; GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  18. 18. 3. EIXOS DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  19. 19. 4. CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS Nesta primeira etapa do Programa os investimentos serão aplicadosinicialmente nas comunidades que possuem titulação junto ao INCRA,sendo elas: Lagoa dos Campinhos (Amparo do São Francisco); Pirangi(Capela); Resina/Brejão dos Negros (Brejo Grande);Mocambo (Porto daFolha), Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros). Os principais investimentos serão em Habitação, com previsão paraa construção de 363 casas. Destas, 150 no Pontal da Barra, 30 em Lagoados Campinhos, 50 no Povoado Resina/Brejão dos Negros, 50 no Pirangi,40 no Mocambo, e 43 no Mussuca. Além da infraestrutura básica comoágua, energia, pavimentação de acessos e construção de praça integradacom os seguintes equipamentos: brinquedos, centro comunitário cominclusão digital, espaço ecumênico e área de lazer. O investimento estimado a ser aplicado nas comunidades citadas éde R$25.823.856,43. Vale ressaltar que as fontes de recurso são doOrçamento Geral da União -OGU, para a viabilização do sistema deabastecimento de água no valor de R$5.000.000,00, e esgotamentosanitário no valor de R$7.996.663,58, ambas via emenda parlamentar. PeloPrograma Sergipe Cidades, está previsto a construção de equipamentos deesportes e lazer, bem como pavimentações de acesso com investimento deR$2.904.751,38; e Programa Nacional de Habitação Rural –PNHRfinanciado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Fundo deCombate à Pobreza/SEIDES na construção das unidades habitacionais,perfazendo o total de R$9.075.000,00 em investimentos. Faz importantes destacar que outras ações planejadas não implicamem despesas para Estado. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  20. 20. 5. PROPOSTA PARA AGENDA 20131. Designar membros da Unidade Gestora do Programa - UGPQuilombola;2. Elaboração da Carta Consulta do Programa de Desenvolvimentodas Comunidades Quilombolas de Sergipe, para captação de recursos;3. Agenda temática mensal para definir próximos investimentos eações junto às comunidades Quilombolas.6. SUGESTÃO DE TEMAS PARA REUNIÕES DA UGPQUILOMBOLAS TEM A DATAMÊS 1 D E S IG N A R M E M B R O S D A U G PMÊS 2 H A B IT A Ç Ã OMÊS 3 IN C L U S Ã O S O C IA L E A C E S S IB IL ID A D EMÊS 4 A S S IS T E N C IA S O C IA L : B O L S A F A M ÍL IAMÊS 5 S E G U R A N Ç A A L IM E N T A RMÊS 6 M E IO A M B IE N T EMÊS 7 SAÚDE NAS C O M U N ID A D E S Q U IL O M B O L A SMÊS 8 TRANSPORTEMÊS 9 E D U C A Ç Ã O Q U IL O M B O L AM ÊS 10 R E S G A T E D A C U L T U R A Q U IL O M B O L AM ÊS 11 D IR E IT O S HUMANOS E IN C L U S Ã O R A C IA LM ÊS 12 S E G U R A N Ç A P Ú B L IC A GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  21. 21. REFERÊNCIASProjeto alfabetizará comunidades quilombolas de Sergipe a partir de2013.Disponível em:http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/10/26/projeto-alfabetizara-comunidades-quilombolas-de-sergipe-a-partir-de-2013 Acesso em: 09/11/12.:Governo de Sergipe assegura dignidade aos quilombos negros. Diponívelem: http://www.e-sergipe.com/noticias/governo-de-sergipe-assegura-dignidade-a-comunidade-quilombola-brejao-dos-negros/ Acesso: em09/11/212Março traz boas notícias para mulheres quilombolas e suas comunidades.Disponível em:http://www.saude.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=6181 Acesso em09/11/12Saúde da População Negra é tema de Seminário.Disponível em:http://www.saude.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=5626 Acesso em:09/11/12Jovens do quilombo Maloca e da AMO participam de oficinas educativasno Projeto Golfinho Disponível em:http://www.ssp.se.gov.br/index.php/noticias/7860 Acesso em: 09/11/12Relatório de Informações Sociais: RI Bolsa Família Cadúnico –Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em:http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php Acesso em: 09/11/12 GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  22. 22. AGRADECIMENTOSGostaríamos de agradecer às famílias quilombolas pela receptividade,apoio e incentivo na elaboração dos Diagnósticos realizados. Naoportunidade agradecemos também pelo estímulo, críticas construtivase sugestões durante todo o planejamento do Programa. Agradecemos também à todas as lideranças, pela articulação desuas comunidades para realização deste trabalho, em especial ao ComitêGestor Quilombola e à Associação Estadual das ComunidadesQuilombolas, uma vez que este trabalho teve início a partir dasreivindicações trazidas por vocês ao Governo do Estado. GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  23. 23. EQUIPE TÉCNICA SEDURB MANOEL MESSIAS DE MENESES FREIRE Assessor Técnico MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA Assessor TécnicoTEREZA CRISTINA L. DE OLIVEIRA SANTANA Assistente Social CRESS/1989-SE EQUIPE/ASCOM AMANDA MELO Assessora de Comunicação DRT/1492-SE EVANDRO HARDMAN Coordenador de Eventos e Marketing ALEX REIS SANTIAGO Revisão EDUARDO ALMEIDA Fotojornalista DRT/1051-se IAGO SIMÕES DE SOUZA MENDES Design Gráfico EQUIPE TÉCNICA/INCRA ELVOCLEBIO LIMA Antropólogo GOVERNO DE RA INC TRABALHANDO PRA VOCÊ
  24. 24. C RA IN GOVERNO DETRABALHANDO PRA VOCÊ

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