1.
DADOS ABERTOS PARA O CONTROLE EXTERNO
REFLEXÕES PARA UM CONTROLE EXTERNO MAIS ABERTO, TRANSPARENTE E
PARTICIPATIVO
Thiago Ávila, Msc.
2017

2.
• Mestre em Mod. Computacional do Conhecimento - UFAL
• MBA em Gerência Executiva de Projetos – FGV
• Bacharel em Ciência da Computação – UFAL
•Pesquisador em Transparência Pública, Dados Abertos,
Governo Aberto e Web Semântica.
• Organizador e co-autor do livro “Governos Abertos:
Tecnologias em Tempos de Participação Digital”
• Conselheiro da Open Knowledge Foundation Brasil,
responsável pela plataforma CKAN.
• Professor Assistente III na Estácio FAL Alagoas
• Autor no Blog Áreas de Integração – especializado em
Governo Digital, Dados Abertos, Interoperabilidade e temas afins
• Atuou como Coordenador do Projeto de Implantação e
Aprimoramento do Portal de Dados Abertos de Alagoas –
www.dados.al.gov.br
•Site oficial: www.thiagoavila.com.br
QUEM SOU?
https://br.linkedin.com/in/tjtavila
http://lattes.cnpq.br/7744328862480065

3.
REFLEXÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS
“Se há algo que o servidor público detesta fazer é servir o público”
(Albrecht, 2003)
“Ao procurar o Governo, costumem ficar felizes em saber que vocês não
estão recebendo todo o serviço governamental pelo qual estão
pagando”.
(Will Rogers, Humorista Americano)

4.
REFLEXÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS

5.
REFLEXÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS

6.
"Não podemos prever o futuro, mas
podemos criá-lo."
Peter Drucker

7.
Transparência Colaboração Participação
GOVERNO ABERTO

8.
GOVERNO ABERTO
 É um Governo que busca:
• Aumentar a disponibilidade de informações sobre atividades
governamentais (transparência)
• Apoiar a participação social
• Implementar os padrões mais altos de integridade profissional na
Administração (ética)
• Ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação
de contas (colaboração, accountabillty)
OGP (2011)

9.
Portais de Transparência
Lei da “Transparência” e
Prestação de Contas
Lei de Acesso à Informação
Dados Abertos
Ouvidorias e Controladorias
Abertura do Orçamento,
Licitações e Contratos
Sítios Governamentais
Observatórios cidadãos
Redes de
monitoramento
Crowdsourcing
Hackathons
Fóruns e Seminários
Educação para o
Controle Social
Planejamento e
Orçamento Participativo
Conselhos de Políticas
Públicas
Conferências
Audiências e Consultas Públicas
Co-criação de soluções e negócios
baseados em informações
públicas
Poder Público Sociedade CivilGoverno-Sociedade
Transparência ParticipaçãoColaboração
Morgado (2016)
Startups e Spinoffs

10.
– Aliança internacional que objetiva:
• assegurar a promoção da transparência e luta
contra a corrupção;
• Fomentar a participação social e o
desenvolvimento de novas tecnologias, de
maneira a tornar os governos mais abertos,
efetivos e responsáveis.
OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP - OGP

11.
1º Plano de
Ação – 32
compromisso
2º Plano de Ação –
52 compromissos
3º Plano de
Ação – 16
compromisso

12.
• Implantação do Observatório das Despesas Públicas - ODP
• Programa Brasil Transparente
• Prestação de Contas online de Recursos para Educação no âmbito
do FNDE
• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
• Abertura dos dados da execução do orçamento e das compras
governamentais
• Banco de Preços da Administração Pública Federal
• Portal da Participação (Participa.br)
• Sistema de Informações sobre a Lei Maria da Penha
COMPROMISSOS
(exemplos)

13.
GOVERNO ABERTO E O CONTROLE EXTERNO
•Órgãos de Controle Externo (TCs) tem papel fundamental na promoção, fiscalização e cobrança por Governos
mais abertos, efetivos e responsáveis, e que entreguem as políticas públicas que a sociedade precisa.
TCs agregam um grande volume de dados e informações sobre toda a administração pública brasileira,
indispensáveis ao desenvolvimento da gestão pública e exercício da cidadania.
TCs necessitam consumir dados e informações de inúmeras fontes como:
•Jurisdicionados (Esfera Estadual e Municipal)
•Órgãos Federais (Receita Federal, CADÚnico, Banco Central, IBGE, etc)
TCs precisam evoluir seus serviços que oferecem à sociedade, visando justificar a sua existência e o seu papel no
fortalecimento da democracia.

14.
Fonte: ATRICON, a partir de pesquisa IBOPE/CNI (2016)

15.
OPORTUNIDADE
17
•Como tornar os Tribunais de Contas mais relevantes e
indispensáveis à luz da percepção da população?
Como posicionar os Tribunais de Contas como fontes
indispensáveis de dados, informações e
conhecimentos sobre a administração pública

16.
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
•Objetivo Estratégico 4 ATRICON:
• Estimular a transparência das informações, das
decisões e da gestão dos Tribunais de Contas
Objetivo Geral:
• Apoiar a instituição da Política Nacional de Fomento
ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais
de Contas

17.
MOTIVAÇÃO – DADOS ABERTOS
19
• Contexto Nacional – Legislação Vigente
– LC 101/2000 alterada pela LC 131/2009
• Art. 48º Parágrafo Único: A transparência será assegurada
também mediante:
– [...] II – liberação ao pleno conhecimento da sociedade, em
tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução
orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso
público;
– Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
• Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º: Os sítios deverão ...
– II – Possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos
eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como
planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações
– III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos
em
formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina [...]

18.
QUEM DEVE CUMPRIR A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Art. 1º, Parágrafo Único

19.
• “Dados produzidos pelo governo e colocados à disposição
das pessoas de forma a:
– tornar possível não apenas sua leitura e acompanhamento,
– mas também sua reutilização em novos projetos, sítios e aplicativos;
– seu cruzamento com outros dados de diferentes fontes;
– e sua disposição em visualizações interessantes e esclarecedoras”.
(W3C Brasil, 2011)
DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS

20.
DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
22
• 520 Catálogos de Dados Abertos Governamentais no mundo

21.
3 LEIS DOS DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
Se o dado não pode ser encontrado e indexado na web, ele não
existe.
Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por
máquina, ele não pode ser reaproveitado.
Se algum dispositivo legal não permitir sua reaplicação, ele não é
útil.
1.
2.
3.
Eaves (2009)

22.
DADOS ABERTOS – LIMITAÇÃO HUMANA PARA
PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS
24
• 40 trilhões de gigabytes de dados em 2020
• Volume irá dobrar 40x entre 2012-2020 (EMC, 2012)

23.
II – possibilitar a gravação de
relatórios em diversos formatos
eletrônicos, inclusive abertos e não
proprietários, tais como planilhas e
texto, de modo a facilitar a análise
das informações; III – possibilitar o acesso
automatizado por sistemas
externos em formatos abertos,
estruturados e legíveis por
máquina;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(ART. 8º) – DADOS ABERTOS
DADOS ABERTOS

24.
26
Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º
III - possibilitar o acesso
automatizado por sistemas externos
em formatos abertos, estruturados e
legíveis por máquina [...]
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(ART. 8º) – DADOS ABERTOS
DADOS ABERTOS

25.
DADOS ABERTOS – INTELIGÊNCIA SOCIAL

26.
DADOS ABERTOS – DESCOBERTA DE CONHECIMENTO
 Qual o montante destinado para a função
Educação no Orçamento do Estado Brasileiro em
2014?
Download de dados
do Orçamento
Governo Federal
Download de dados dos
Orçamentos das 27
Unidades Federativas
Download de dados
dos Orçamentos dos
5565 Municípios
+ +

27.
Base central Sistema cliente
DADOS ABERTOS – INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
29
API

28.
http://www.wikicrimes.org
http://illustreets.co.uk/explore-england

29.
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.doeal.doeal&hl=pt_BR

30.
https://data.cityofchicago.org

31.
EXEMPLOS DE DADOS ABERTOS PARA O CONTROLE EXTERNO
• Órgãos Auditados, Status de Auditorias
• Irregularidades formalizadas contra Juridiscionados, Fornecedores,
etc
• Acompanhamento de Obras Públicas
•Atuação do Tribunal de Contas
• Balancetes de Despesa, Receita, Pessoal, Orçamento
Situação Orçamentária, Fiscal e Previdênciária dos
Juridiscionados
• Educação, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico
• Etc.
Acompanhamento de políticas públicas

32.
Thiago José Tavares Ávila, Msc
+55 (82) 988061783
www.thiagoavila.com.br
thiago.avila@thiagoavila.com.br
MUITO OBRIGADO !!!