Higiene saude e seguranca no trabalho

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higiene e segurança no trabalho

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Higiene saude e seguranca no trabalho

  1. 1. Natália Carvalho FORMAÇÃO EM SHSTFORMAÇÃO EM SHST
  2. 2. Natália Carvalho HIERARQUIA E DIPLOMAS LEGAISHIERARQUIA E DIPLOMAS LEGAIS LEILEI DL – Decreto leiDL – Decreto lei PortariasPortarias
  3. 3. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGAL
  4. 4. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL 1º Diploma Legal – 1860 Estabelecia um regime jurídico relativo ao trabalho em estabelecimentos insalubres, incómodos e perigosos.
  5. 5. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL • Em 22 de Junho de 1981 foi ratificadaratificada pela Assembleia da República a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), enquadrando do ponto de vista legal o trabalho em condições de segurança, higiene e saúde.
  6. 6. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL • Em 1986 dá-se adesão de Portugal à CEE • Em 1989, sai a Directiva 89/381/CEE “Acto único europeu”
  7. 7. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL  Foi a partir de 1991 que Portugal passou a constituir uma estratégia, uma política e um sistema de gestão de SHST.  A organização dos serviços de SHST é obrigatória, e encontra-se regulamentava pelos os Decretos – Lei base: – DL - 441/91 (Lei quadro) de 14 de Novembro – Lei 99/2003 de 27 Agosto, (Código do Trabalho)
  8. 8. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Decreto - Lei nº 441/91 de 14 de Novembro Define os princípios gerais da segurança, aplicando-se a todos os ramos de actividade; A salientar o CAPITULO III Direitos, deveres e garantias das partes
  9. 9. Natália Carvalho O Art.8º do Decreto-lei n.º 441/91 de 14 de Novembro, diz que as entidades empregadoras deverão providenciar para que nas sua empresas existam: O Art.8º do Decreto-lei n.º 441/91O Art.8º do Decreto-lei n.º 441/91 ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL
  10. 10. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Postos de trabalho seguros; Equipamento e ferramentas, adequados e seguros para a tarefa a executar; Informação adequada de riscos não aparentes, mas possíveis de surgir durante a execução das tarefas; Obrigações do EmpregadorObrigações do Empregador
  11. 11. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Obrigações do EmpregadorObrigações do Empregador Trabalhadores e quadros competentes, com a formação adequada; Normas e/ou manuais, para a execução das tarefas com segurança; Garantir os meios necessários, para que os procedimentos das normas e manuais possam ser cumpridos.
  12. 12. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Constituem obrigação dos trabalhadores segundo o Art.15º do Decreto-lei n.º 441/91 de 14 de Novembro: O Art.15º do Decreto-lei n.º 441/91O Art.15º do Decreto-lei n.º 441/91
  13. 13. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Obrigações dos TrabalhadoresObrigações dos Trabalhadores  Cumprir com as prescrições de segurança, higiene e saúde do trabalho;  Zelar pela sua segurança e saúde, bem como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou omissões do trabalho;
  14. 14. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Obrigações dos TrabalhadoresObrigações dos Trabalhadores  Utilizar correctamente, e segundo as instruções transmitidas pelo empregador, máquinas, aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas e outros equipamentos e meios postos à sua disposição, designadamente os equipamentos de protecção colectiva e individual, bem como cumprir os procedimentos de trabalho estabelecidos;
  15. 15. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Obrigações dos TrabalhadoresObrigações dos Trabalhadores  Cooperar, na empresa, estabelecimento ou serviço, para a melhoria do sistema de segurança, higiene e saúde do trabalho;  Comunicar imediatamente ao superior hierárquico ou, não sendo possível, aos trabalhadores, as avarias e deficiências por si detectadas que se lhe afigurem susceptíveis de originarem perigo grave e iminente, assim como qualquer defeito verificado nos sistemas de protecção;
  16. 16. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Obrigações dos TrabalhadoresObrigações dos Trabalhadores Em caso de perigo grave e iminente, não sendo possível estabelecer contacto imediato com o superior hierárquico ou com os trabalhadores que desempenham funções específicas nos domínios da segurança, higiene e saúde no local de trabalho, adoptar as medidas e instruções estabelecidas para tal situação..
  17. 17. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto, Vem pela primeira vez integrar o direito ligado à SHST, juntamente com o restante direito do trabalho CÓDIGO DO TRABALHOCÓDIGO DO TRABALHO (Revogação tácita do DL – 441/91)
  18. 18. Natália Carvalho ENQUADRAMENTO LEGALENQUADRAMENTO LEGAL Lei nº 35/2004 de 29 de Julho, vem regulamentar a lei 99/2003 que aprovou o CÓDIGO DO TRABALHOCÓDIGO DO TRABALHO
  19. 19. Natália Carvalho CONCEITOS SOBRECONCEITOS SOBRE SHSTSHST
  20. 20. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST A segurança e higiene são duas actividades que estão intimamente relacionadas com o objectivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde dos trabalhadores. Segurança e HigieneSegurança e Higiene
  21. 21. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Quais as Principais actividades da SHST !? Segurança e HigieneSegurança e Higiene Como devem ser organizados os serviços de SHST !?
  22. 22. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST >Acidentes de trabalho; <Produtividade; <Competitividade. Principais causas da necessidade da SHSTPrincipais causas da necessidade da SHST
  23. 23. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Optimização de todo o seu processo; Reduz acidentes de trabalho; Controlo dos factores de risco que possam prejudicar o sistema; Melhoria contínua. Quais os benefícios de um sistema deQuais os benefícios de um sistema de SHST numa organização?SHST numa organização?
  24. 24. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Segurança no trabalho, tem como função prevenir os acidentes de trabalho, eliminando as condições inseguras do ambiente e educar os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas. Segurança no trabalhoSegurança no trabalho
  25. 25. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST  Higiene no trabalho, tem como função prevenir, de um ponto vista não médico, as doenças profissionais, identificando os factores que podem afectar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afectar a saúde, segurança e bem estar do trabalhador). Higiene no trabalhoHigiene no trabalho
  26. 26. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Segundo a O.M.S. – Organização Mundial de Saúde, “É um estado de bem estar físico, mental e social completo e não somente a ausência de dano ou doença. SaúdeSaúde
  27. 27. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Pessoa singular que, mediante retribuição, se obriga a prestar serviço a um empregador, incluindo a Administração Pública, os institutos públicos e demais pessoas colectivas de direito público, e, bem assim, o tirocinante, o estagiário e o aprendiz e os que estejam na dependência económica do empregador em razão dos meios de trabalho e do resultado da sua actividade, embora não titulares de uma relação jurídica de emprego, pública ou privada. TrabalhadorTrabalhador
  28. 28. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Pessoa singular que exerce uma actividade por conta própria. Trabalhador IndependenteTrabalhador Independente
  29. 29. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Pessoa eleita nos termos definidos na lei para exercer funções de representação dos trabalhadores nos domínios da segurança, higiene e saúde do trabalho. Representante dos TrabalhadoresRepresentante dos Trabalhadores
  30. 30. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Pessoa singular ou colectiva com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e responsável pela empresa ou pelo estabelecimento ou, quando se trate de organismos sem fins lucrativos, que detenha competência para contratação de trabalhadores. Empregador ou EntidadeEmpregador ou Entidade empregadoraempregadora
  31. 31. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Todo o lugar em que o trabalhador se encontra, ou donde ou para onde deve dirigir-se em virtude do seu trabalho, e em que esteja, directa ou indirectamente, sujeito ao controlo do empregador. Local de TrabalhoLocal de Trabalho
  32. 32. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Os locais de trabalho, o ambiente de trabalho, as ferramentas, as máquinas e materiais, as substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos, os processos de trabalho e a organização do trabalho. Componentes Materiais doComponentes Materiais do trabalhotrabalho
  33. 33. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST «É a especialidade médica que se dedica à prevenção e controlo da doença e incomodidade do trabalho, da promoção da saúde e produtividade dos trabalhadores.» Medicina do trabalhoMedicina do trabalho Pode ainda ser definida como: «A ciência que partindo do conhecimento do corpo humano e do meio em que este desenvolve a sua actividade, neste caso o laboral, tem como objectivos a promoção da saúde (ou Prevenção da perda da saúde), o tratamento das doenças e a reabilitação.»
  34. 34. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Exames MédicosExames Médicos Servem para determinar se um trabalhador está apto para trabalhar em determinado posto de trabalho e para detectar precocemente qualquer alteração de saúde que ocorra no trabalhador.
  35. 35. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Exames MédicosExames Médicos Exames médicos de admissão Exames médicos periódicos
  36. 36. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST  Doenças ligadas ao trabalho, ou seja, doenças que se agravam com o trabalho, ou que não estando directamente ligadas ao trabalho são por este influenciadas.    A OMS, distingue os dois tipos de doença relacionada com o trabalho: – Doença ocupacional, situação para a qual existe uma relação bem estabelecida entre a alteração de saúde e um ou mais factores do trabalho que podem ser bem identificados, quantificados e eventualmente controlados; – Doença relacionada com o trabalho, situação onde a relação entre a alteração de saúde e o trabalho é fraca, não é clara e é variável. Doença ProfissionalDoença Profissional
  37. 37. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST  É todo acidente que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho Acidente de TrabalhoAcidente de Trabalho É também considerado acidente de trabalho ocorrido:  
  38. 38. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST  Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta consentida;  Na ida para o local de trabalho ou no regresso deste, quando for utilizado meio de transporte fornecido pela entidade empregadora, ou quando o acidente seja consequência de particular perigo do percurso normal ou de outras circunstâncias que tenham agravado o risco do mesmo percurso – acidente de trajecto;  Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora; Acidente de TrabalhoAcidente de Trabalho
  39. 39. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Acontecimento não intencional que em circunstâncias ligeiramente diferentes poderia provocar danos corporais, danos materiais ou perdas de produção. IncidenteIncidente
  40. 40. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Ciência que utilizando conhecimentos de Anatomia, Fisiologia, Psicologia e Sociologia, fornece métodos para a determinação dos limites que podem ser atingidos na realização do trabalho humano, com o objectivo de adaptar o trabalho ao Homem e o Homem ao trabalho. ErgonomiaErgonomia
  41. 41. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST ErgonomiaErgonomia "A ERGONOMIA É O ESTUDO DA ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO HOMEM" E r g o n o m i a Ergon Nomos Trabalho Regras
  42. 42. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Acções de prevenção são todas as medidas destinadas a evitar os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Definir as acções de prevenção consiste na tomada de decisões quanto às medidas a adoptar para: – Eliminar riscos; – Limitar riscos; – Limitar as consequências dos riscos. PrevençãoPrevenção
  43. 43. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Prevenção paraPrevenção para QUÊ!!!QUÊ!!! ProtegerProteger “Tão pouco quanto possível, mas tanto quanto necessário” que significa...
  44. 44. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST PrevençãoPrevenção 5s5s
  45. 45. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Expressa uma exposição relativa a um risco que favorece a sua materialização em danos. Se existe um risco, face às precauções tomadas, o nível de perigo pode ser baixo ou alto, e ainda, para riscos iguais pode-se ter diferentes tipos de perigo. PerigoPerigo
  46. 46. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST Consideram-se Risco de Trabalho todas as situações, reais ou potenciais, susceptíveis de a curto, médio ou longo prazo, causarem lesões aos trabalhadores ou à comunidade, em resultado do trabalho. RiscoRisco
  47. 47. Natália Carvalho PERIGO!!!PERIGO!!! ACIDENTES ELÉCTRICOSACIDENTES ELÉCTRICOS ELECTRIZAÇÃO: ABRANGE TODOS OS ACIDENTES ELÉCTRICOS RESULTANTES DE CONTACTOS COM CORRENTE ELÉCTRICA, QUER ORIGINE OU NÃO ACIDENTES MORTAIS ELECTROCUSSÃO: DESIGNAÇÃO DADA AO ACIDENTE ELÉCTRICO MORTAL
  48. 48. Natália Carvalho DEDE QUE DEPENDE A ELECTOCUSSÃO ??QUE DEPENDE A ELECTOCUSSÃO ?? - Da quantidade de electricidade que percorre o corpo humano - Do percurso da corrente através do corpo - Do tipo de corrente Sabia que? Uma pessoa com as mãos molhadas pode ficar electrocutada se entrar em contacto com uma corrente de tensão de 25 volts ou superior?
  49. 49. Natália Carvalho Para além das causas evidentes de electrização, podem ainda resultar acidentes de vária ordem, geralmente ocasionados pelo inesperado corte de energia, causando falta de iluminação prejudicando a visibilidade dos trabalhadores. FACTORES DE RISCO:FACTORES DE RISCO: • Equipamentos sem ligação à terraEquipamentos sem ligação à terra • Defeito de isolamento na instalação eléctrica (cabos eDefeito de isolamento na instalação eléctrica (cabos e fios deteriorados)fios deteriorados) • Contacto acidental com uma peça ou cabo condutor sobContacto acidental com uma peça ou cabo condutor sob tensãotensão • Corte inesperado de energia eléctricaCorte inesperado de energia eléctrica
  50. 50. Natália Carvalho Os 5 Modos de ElectrizaçãoOs 5 Modos de Electrização 1 – Contacto com uma parte activa sob tensão + Contacto com uma outra parte activa sob tensão (frequente e particularmente perigoso) 2 – Contacto com uma parte activa sob tensão + Contacto com uma massa posta acidentalmente sob tensão (raro) 3 – Contacto com uma massa posta acidentalmente sob tensão + Contacto com uma massa posta acidentalmente sob tensão (raro)CONTACTO BIPOLAR
  51. 51. Natália Carvalho Os 5 Modos de ElectrizaçãoOs 5 Modos de Electrização 4– Contacto com uma ponte activa sob tensão + Terra (muito frequente) 5 – Contacto com uma massa posta acidentalmente sob tensão + Terra (muito frequente) CONTACTO UNIPOLAR
  52. 52. Natália Carvalho Riscos comunsRiscos comuns RiscosRiscos Fisiológicos: - Choque eléctrico - Queimaduras - Intoxicação - Paragem respiratória - “ cardíaca - Desmaios e paralisias Riscos Físicos:Riscos Físicos: - Incêndio- Incêndio - Explosão- Explosão
  53. 53. Natália Carvalho Medidas práticas de protecçãoMedidas práticas de protecção Contra contactos DirectosContra contactos Directos • Afastamento das partes activas, • Interposição de obstáculos, • Recobrimento das partes activas da instalação
  54. 54. Natália Carvalho Medidas práticas de protecçãoMedidas práticas de protecção Contra contactos DirectosContra contactos Directos • Afastamento das partes activas, consiste em colocá-las a uma distância tal que seja impossível, directa ou indirectamente, um contacto fortuito a partir dos locais onde as pessoas se encontrem ou circulem habitualmente, devendo ter-se em conta a forma e as dimensões dos objectos condutores que possam ser manipulados na proximidade. • Ex. Linhas eléctricas
  55. 55. Natália Carvalho Medidas práticas de protecçãoMedidas práticas de protecção Contra contactos DirectosContra contactos Directos • Interposição de obstáculos, consiste em impedir em uso normal, todo o contacto acidental com as partes activas da instalação. • Ex. Vedação das celas de postos de transformação por portas de chapa ou rede
  56. 56. Natália Carvalho Medidas práticas de protecçãoMedidas práticas de protecção Contra contactos DirectosContra contactos Directos • Recobrimento das partes activas da instalação, consiste no respectivo recobrimento com materiais apropriados e capazes de manter as suas propriedades ao longo do tempo. • Ex. Isolamento de materiais de uso doméstico
  57. 57. Natália Carvalho Medidas práticas de protecçãoMedidas práticas de protecção Contra contactos IndirectosContra contactos Indirectos • Uso de tensão reduzida de segurança, • Separação dos circuitos • Utilização de aparelhos de isolamento • Isolamento dos elementos condutores estranhos à instalação
  58. 58. Natália Carvalho Primeiros Socorros - InstruçõesPrimeiros Socorros - Instruções PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA RETIRAR A VÍTIMA ÀPROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA RETIRAR A VÍTIMA À ACÇÃO DA CORRENTE:ACÇÃO DA CORRENTE: • Ter em atenção que os riscos deTer em atenção que os riscos de electrização/electrocussão, ao proceder ao salvamento daelectrização/electrocussão, ao proceder ao salvamento da vítima, são maiores se o pavimento ou solo estiveremvítima, são maiores se o pavimento ou solo estiverem molhados ou húmidos, pelo que deverá, nesse caso,molhados ou húmidos, pelo que deverá, nesse caso, proceder-se com o maior cuidado.proceder-se com o maior cuidado. • Retirar a vítima, o mais rapidamente possível, aos efeitosRetirar a vítima, o mais rapidamente possível, aos efeitos da corrente eléctrica e afastar as pessoas desnecessárias,da corrente eléctrica e afastar as pessoas desnecessárias, observando o seguinte:observando o seguinte:
  59. 59. Natália Carvalho Primeiros socorros - cont.Primeiros socorros - cont. NO CASO DE BAIXA TENSÃO: • Cortar imediatamente a corrente. Se for demorado o corte da corrente, afastar imediatamente a vítima dos condutores, tomando as precauções seguintes: - Isolar da terra, antes de tocar na vítima, colocando-se sobre uma superfície isolante, constituída por panos ou peças de vestuário secas, ou por tapete de borracha ou qualquer outro meio equivalente (tábuas, barrotes ou caixas de madeira) - Afastar a vítima dos condutores, isolando as mãos por meio de luvas de borracha, panos ou peças de vestuário secas, ou utilizando varas compridas de madeira bem seca, cordas bem secas etc.
  60. 60. Natália Carvalho Choque Eléctrico /Choque Eléctrico / ElectrocussãoElectrocussão Medidas de intervenção: Todas as máquinas, ferramentas, aparelhos e instalações ligadas a motores eléctricos, devem possuir protecções tais como:  Ligação directa à terra  Dispositivos de corte de corrente que dispare automaticamente no caso de contacto acidental  Manutenção e limpeza das instalações eléctricas por pessoal especializado  Uso de equipamento de protecção individual nomeadamente calçado adequado ao isolamento eléctrico.  Ter em atenção o contacto directo com a água ou do operário com elementos eléctricos.  Sinalização dos quadros eléctricos  Formar e informar os trabalhadores
  61. 61. Natália Carvalho CONCEITOS SHSTCONCEITOS SHST A avaliação de riscos do trabalho consiste na análise da importância dos riscos identificados, no contexto específico do Sistema de Trabalho em que foram detectados. Os riscos de trabalho deverão ser avaliados com o objectivo principal de se tomarem decisões quanto às prioridades das acções de prevenção a desencadear. Avaliação do RiscoAvaliação do Risco
  62. 62. Natália Carvalho R H Limitar / eliminar o risco R H Envolver o risco R H Afastar o homem R H Proteger o homem

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