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SustentabilidadeO planeta Terra apresenta em sua superfície ¾ de água, sendo quesomente 2,5% dessa água é doce, e desse pe...
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SustentabilidadeTorna-se necessário lembrar que os centros urbanos produzem umenorme volume de esgoto, que deve ser tratad...
SustentabilidadeA Aqua Nobile. Saneamento, foi fundada voltada exclusivamente pararesolver questões ambientais dos recurso...
‘‘Consciência Ambiental é dever de todo cidadão e aAqua Nobile promove essaconscientização através dosseus profissionais.’’
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Outorga para utilização da ÁguaIGAM – Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasO Igam é responsável pela outorga de direito de...
Procedimentos para OutorgaApesar da água ser de domínio público, é dever do Estadopromover a sua utilização.-    O particu...
Portaria 518/2004Tratamento da Água – Portaria 518/2004 MSA Portaria 518/2004 editada pelo Ministério da Saúde é a norma q...
BibliografiaMilaré,    Édis.   Direito    doambiente. A gestão ambientalem                foco:doutrina,jurisprudência, gl...
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  1. 1. ‘‘Sustentabilidadeé a nossa missão ’’
  2. 2. SustentabilidadeO planeta Terra apresenta em sua superfície ¾ de água, sendo quesomente 2,5% dessa água é doce, e desse percentual de água doce80% está concentrada nas geleiras localizadas nos pólos.Apesar do Brasil possuir 14% de toda aágua doce do planeta, 80% dessa águaencontra-se na Bacia Amazônica, localindisponível para consumo nos grandescentros urbanos do país.
  3. 3. SustentabilidadeSendo assim, o grande desafio de prover água para o consumo humano,em todas as suas necessidades, é cada vez maior. Devido à poluiçãogerada pelos grandes centros urbanos, em contínua expansão, osmananciais adjacentes são contaminados e não servem mais de fonteadutora, resultando em uma contínua busca por fontes mais distantes ecada vez mais escassas.Essa situação onera substancialmente as concessionárias do setor e apopulação, para quem é repassada a conta, e embora haja vultuososinvestimentos no setor, a situação de desabastecimento continua, porquea demanda é sempre maior que a oferta.
  4. 4. SustentabilidadeTorna-se necessário lembrar que os centros urbanos produzem umenorme volume de esgoto, que deve ser tratado adequadamente para oretorno aos mananciais, tornando por sua vez cada vez mais onerosa aágua fornecida à população.Segundo relato da ANA(Agência Nacional de Saúde), 55% dosmunicípios brasileiros, que respondem por 73% da demanda por água, jávivem o problema da escassez, fato esse que se agrava a cada dia.Para minimizar o impacto da poluição ambiental, a fim de preservar omeio ambiente, é necessária uma conscientização cívica e políticasadequadas.
  5. 5. SustentabilidadeA Aqua Nobile. Saneamento, foi fundada voltada exclusivamente pararesolver questões ambientais dos recursos hídricos, entre elas oabastecimento de água para consumo humano, seja ela obtida através deáguas superficiais ou subterrâneas, e ainda o tratamento de esgoto, comoforma de manter a qualidade da água, em conformidade com as leisvigentes.
  6. 6. ‘‘Consciência Ambiental é dever de todo cidadão e aAqua Nobile promove essaconscientização através dosseus profissionais.’’
  7. 7. Nosso TrabalhoAtravés da visita de um dos nossos consultores identificamos asnecessidades e projetamos soluções para utilização de recurso hídricoconforme abaixo:- Identificamos qual a melhor fonte de abastecimento para o empreendimento, levando em conta o volume demandado e a qualidade da água disponível.- Executamos todo o serviço para obtenção de licenças e outorgas para utilização do recurso hídrico.
  8. 8. Nosso Trabalho- Verificamos através de análises Físico-Químicas, Organolépticas e Bacteriológicas, as condições do recurso hídrico a ser tratado, para identificar a melhor maneira de enquadrá-lo nos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Portaria 518/2004 e demais órgãos fiscalizadores;
  9. 9. Nosso Trabalho- Os Equipamentos necessários para o funcionamento do sistema de tratamento são fornecidos em sua totalidade pela Aqua Nobile, sendo também a sua instalação executada por profissionais qualificados, com isso garantindo o funcionamento de todo o sistema de tratamento com o melhor nível de qualidade.
  10. 10. Nosso Trabalho- Além de fornecer todos os insumos necessários para o tratamento da água, a Aqua Nobile, mantém um corpo de profissionais habilitados para operar e monitorar o sistema de tratamento de água, garantindo assim a qualidade da água fornecida para consumo humano.
  11. 11. Nosso Trabalho- Nossos profissionais são responsável por estabelecer a metodologia de tratamento, criar o plano de monitoramento e controle da qualidade da água fornecida, além de responder perante aos órgãos fiscalizadores todo e qualquer questionamento que se faça necessário, cumprindo assim todas as exigências da legislação em vigor.
  12. 12. Nosso Trabalho- Fornecemos mensalmente aos nossos clientes o relatório de análise físico-química e bacteriológica efetuada por um laboratório certificado pelo Ministério da Saúde com o intuito de trazer maior controle e confiabilidade à rotina de tratamento por ela estabelecida.
  13. 13. Nosso Trabalho- Realizamos manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados no tratamento, visando minimizar paradas e intervenções e quando necessário fornece todas as peças e/ou equipamentos de reposição para continuidade do serviço de tratamento de água.
  14. 14. Amparo LegalA concessão para utilização da água, é prerrogativa da pessoa jurídicapública,que tem por finalidade representar o Estado no seu deverConstitucional de prestar o abastecimento e tratamento de água potávelpara a população.A Concessionária como representante do Estado, presta um serviçopúblico, e como tal, tem por obrigação, tratar o cidadão de formaigualitária, sem privilégios ou restrições.A autorização por sua vez, é concedida para a pessoa física ou jurídicaprivada, que tem por objetivo buscar fontes alternativas de abastecimentode água, que não sejam as prestadas pelas concessionárias que sãopessoas jurídicas públicas.
  15. 15. Amparo LegalÁgua – DefiniçãoConforme preceitua a Lei 9433/97 água é um bem de domínio público,recurso natural limitado, dotado de valor econômico, cujo uso prioritário,em situações de escassez, é o consumo humano e a dessedentação deanimais.Água – DomínioConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 26,inciso I, a água e suas superficiais ou subterrâneas são de domínio dosEstados Federados e a eles competem a determinação da utilização e afiscalização. Artigo 175 da Constituição Federal prevê a possibilidade deconcessão ou permissão dos bens da união e dos estados federados.
  16. 16. Outorga para utilização da ÁguaIGAM – Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasO Igam é responsável pela outorga de direito de uso dos recursoshídricos estaduais, pelo planejamento e administração de todas as açõesvoltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas emMinas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês debacias hidrográficas, entidades que, de forma descentralizada, integradae participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região ondeatuam.
  17. 17. Procedimentos para OutorgaApesar da água ser de domínio público, é dever do Estadopromover a sua utilização.- O particular pessoa jurídica ou física pode requerer junto ao IGAM a autorização para perfuração de um poço artesiano.- A outorga concedida para o particular será sempre autorização.- O direito de uso da água na autorização será de no máximo 5 anos.- Há prazo para execução das obras, sendo de 12 meses para a autorização e de 6 meses para a permissão, que será contado da data da publicação da outorga no Diário Oficial.
  18. 18. Portaria 518/2004Tratamento da Água – Portaria 518/2004 MSA Portaria 518/2004 editada pelo Ministério da Saúde é a norma quedetermina como deve ser o tratamento da água para consumo humanoe ainda as formas de fiscalização.A ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que é vinculada aoMinistério da Saúde, possui um Departamento denominadoSISAGUA(Sistema de Informações de Qualidade da Água), quedesenvolveu o Programa Vigiágua.O Vigiágua credencia municípios dos Estados Federados para queenviem relatórios do padrão de qualidade da água fornecida .
  19. 19. BibliografiaMilaré, Édis. Direito doambiente. A gestão ambientalem foco:doutrina,jurisprudência, glossário. 6ªedição, São Paulo - EditoraRevista dos Tribunais.2009.Agência Nacional de Águas.www.ana.gov.brInstituto Mineiro de Gestão dasÁguas. www.igam.mg.gov.br

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