Conselhois de educação

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  1. 1. Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Itapéquinta-feira, 8 de novembro de 2012 Ano II - Edição nº 00160 Prefeitura Municipal de Itapé publica Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B52B736B316266D91672757489A96040
  2. 2. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 002 Prefeitura Municipal de Itapé SUMÁRIO• Decreto n° 021/2012 - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do FUNDEB de nosso município, com a seguinte composição• Decreto 022/2012 - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do Transporte Escolar de nosso município, com a seguinte composição• Decreto 023/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, Festejos da Proclamação da República, neste município• Portaria nº 072/2012 - Nomeia Noelia Carmo Rodigues, para o cargo de Gestora das Escolas da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Itapé-Ba, recebendo os proventos determinados em Lei.• Portaria nº 072/2012 - Nomeia - Noelia Carmo Rodigues, para o cargo de Gestora das Escolas da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Itapé-Ba, recebendo os proventos determinados em Lei. Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B52B736B316266D91672757489A96040
  3. 3. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 003 Prefeitura Municipal de Itapé Decreto     GABINETE DO PREFE E P EITO DEC CRETO 021/2012 2 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos meembros do CONSE o ELHO MUNICIPAL DO O FUND DEB, deste município: m ckson Lu Lima Rezen Jac uiz a nde, PREEFEITO DO MU NICÍPIO DE ITA APÉ, Estaado da Bahia, no uso das atribuiçõ lega is confer s ões ridas ao c cargo de Prefeito; D DECRET TA Art. A 1º - Ficam noomeados os repr s resentant tes legais do s nselho M Con Municipal do FUNDEB de nosso municí d o ípio, com a m seguinte com mposiçãoo: Reppresentantes dos Pro d ofessores das s Escolas s Públicas Mun nicipais: : Titular: Maria Leom M mélia Ca rmo Gommes. Supplente: Divanil Ferreira Silv va. Reppresentantes dos Diretor de Es s res scolas Pú úblicas M Municipa ais: Titular: Gilmar Fra ancisco d os Santo os Supplente: Ma Raim aria munda Sillva Santo os. Reppresentantes dos Servid s dores Té écnicos-A trativos das Administ Esccolas Púb blicas Municipais M is: Titular: Teenilda Sil Marqu lva ues. Supplente: Jo osilene Baatista Cerrqueira Reppresentantes do Pais de Alun os nos das Escola Públicas s as Mun nicipais: : Titular: Sooélia Gom de V mes Vasconce elos. Supplente: Ad deildes Mascarenh dos Santos Santana. M has S Praç Helena Ig ça glessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Ba º ahia CEP:45 5750-000 email: ita apepm@yahoo.com.br   Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian AE7BA45001F49124CE80B1060832AE69
  4. 4. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 004 Prefeitura Municipal de Itapé     ...co ontinuaçã Decret 021/ 20 ão to 012... Titular: Claudia Ma de Je aria esus Fer rreira. Supplente: M Maria Nilza Messia dos Sa a as antos Reppresentantes dos Estuda s antes da Educaçã Básica Pública: ão ca Titular: Miriam Ara M aújo Vieir Santos ra s. Supplente: William Cardoso Saantos. niano dos Reis Irm Titular: Josefa Jovin s mã Supplente: Fe ernanda Costa Fe rreira C Reppresentantes do Conselh Munic ho cipal de Educação E o: Titular: andro Lyra Santos Sa s. Supplente: Ma Helena Caeta Igless aria ano sias. Reppresentantes do Poder Pú úblicoMu unicipal: : Titular: Th hiago Sou Silva uza Supplente: Th haisa Cos Rodrig sta gues Ram mos. Titular: Riccardo Silva Santo os Supplente: Ma Kléssia Miran Mene arta nda ezes Titular: Rita Cardo da Si lva Ferre oso eira Supplente: Erlan Olive Sant eira tana Reppresentantes do Conselh Tutela ho ar: Titular: Eliudes Sil Miran lva nda. Supplente: Le eandro dos Santo Lisboa. os        ARTT. 2° ‐ Este e decreto entra em  vigor na d ua publica ção, revog data de su gadas as  disposiç ções em c contrário.  Gabin nete do Prefeito Mu unicipal, em 26 de O Outubro d e 2012.  Jackson L J Luiz Lima Rezende a Pre efeito Munic cipal Praç Helena Ig ça glessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Ba º ahia CEP:45 5750-000 email: ita apepm@yahoo.com.br   Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian AE7BA45001F49124CE80B1060832AE69
  5. 5. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 005 Prefeitura Municipal de Itapé Decreto GABINETE DO PREFEITO DECRETO 022/2012 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, deste município: Jackson Luiz Lima Rezende, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas ao cargo de Prefeito; DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do TRANSPORTE ESCOLAR de nosso município, com a seguinte composição: Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais: Titular: Silvania Alves Batista. Suplente: José Leandro Santos Alçcantara. Representantes dos Professores de Escola Pública Estadual: Titular: Maria Raimunda Silva Santos. Suplente: Edna Trindade Ferreira de Souza. Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: Titular: José Eduardo de Santana Filho. Suplente: Adson José Araújo Veloso Representantes dos Estudantes da Rede Estadual de Ensino: Titular: Pedro Paulo Moura. Suplente: Sueli Bispo dos Santos. Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Bahia CEP:45750-000 email: itapepm@yahoo.com.br Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B0B58BB589EF51FE630ED0F923CE832A
  6. 6. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 006 Prefeitura Municipal de Itapé ...continuação Decreto 022/ 2012... Representantes dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino: Titular: Mayk Santos da Silva. Suplente: Thifany Gomes Orbilem. Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB: Titular: Maria Leomélia Carmo Gomes. Suplente: Gilmar Francisco dos Santos. Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Vera Lúcia Andrade Souza Silva Suplente: Marconi Lisbôa. Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Titular: Telmara Oliveira Benevides Campos. Suplente: Elma Constantino Santos. ART. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de Outubro de 2012. Jackson Luiz Lima Rezende Prefeito Municipal Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Bahia CEP:45750-000 email: itapepm@yahoo.com.br Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B0B58BB589EF51FE630ED0F923CE832A
  7. 7. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 007 Prefeitura Municipal de Itapé Decreto GABINETE DO PREFEITO DECRETO 023/2012 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 16 de Novembro de 2012, Festejos da Proclamação da República, neste município: Jackson Luiz Lima Rezende, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas ao cargo de Prefeito, dispostos no inciso VII, do art.43º da Lei Orgânica Municipal. DECRETA 1º - PONTO FACULTATIVO nesta Prefeitura, no dia 16 de NOVEMBRO do corrente ano, sexta-feira, em virtude das comemorações da Proclamação da República, mantendo-se os serviços essenciais de Saúde e Limpeza Pública: ART. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de Novembro de 2012 Jackson Luiz Lima Rezende Prefeito Municipal Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Bahia CEP:45750-000 email: itapepm@yahoo.com.br Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 5C36A861ED574ED11C6FADADC54BFB36
  8. 8. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 008 Prefeitura Municipal de Itapé Portaria       GABINETE DO PREFE E P EITO POR RTARIA Nº 072/2 2012 D Dispõe soobre NOMMEAÇÃO d GESTORA da da Escolas da Zona Rural de as s a este munic cípio e d outras providênc dá cias: Jac ckson Lu Lima Rezen uiz a nde, PREEFEITO DO MU NICÍPIO DE ITA ado da Bahia, no uso das atribuiçõ lega is confer APÉ, esta s ões ridas ao c cargo de Prefeito: NO OMEIA A NOE ELIA CAARMO RODIGUE R ES, para o cargo de GE o ESTORA das ESCCOLAS D ZONA RURAL vincula à Se DA A L, ada ecretaria Municipa de al Eduucação e Cultura do mu a unicípio de Itapé é-Ba, reecebendo os o prov ventos de eterminad em L dos Lei. Art. 2° - Revo . ogadas as disposiçõ es em con ntrário, esta portaria é retroativ ao va dia 1 de Outu 10 ubro de 2012, e entra em vigo na data da sua pu ará or ublicação. Gabinete do Prefeito Mu nicipal, em 17 de Ou m utubro de 2 2012. Jackson Luiz Lima Rezende a e Pref feito Municipal   Praç Helena Ig ça glessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Ba º ahia CEP:45 5750-000 email: ita apepm@yahoo.com.br   Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D0A2756920AA825A2C34AC585656C6C6
  9. 9. quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 009 Prefeitura Municipal de Itapé Portaria GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2012 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Funcionário Efetivo, Concursado, do cargo de Professor, Nível I, a pedido, na forma da Lei: Jackson Luiz Lima Rezende, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas ao cargo de Prefeito: Considerando o pedido efetuado pelo Sr. JOSÉ LUCIANO ALVES SANTOS, servidor concursado no cargo de PROFESSOR NÍVEL I, concurso realizado em 06 de Julho de 1997, nomeado e empossado; RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADO a partir do dia 07 de Março de 2012, fazendo jus aos benefícios na forma da Lei. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroativa ao dia 07 de Março de 2012, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de Outubro de 2012 Jackson Luiz Lima Rezende Prefeito Municipal Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Bahia CEP:45750-000 email: itapepm@yahoo.com.br Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba www.pmitape.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B52B736B316266D91672757489A96040

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