- 17 - 17          2.    SAÚDE       E    EDUCAÇÃO:           UMA       INTEGRAÇÃO          POSSÍVEL?          Segundo est...
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- 26 - 26Especialidades, aspectos que irão, sem dúvida, subsidiar alterações no método detrabalho adotado pelo serviço de ...
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  1. 1. - 17 - 17 2. SAÚDE E EDUCAÇÃO: UMA INTEGRAÇÃO POSSÍVEL? Segundo estimativa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde deSão Paulo, o atendimento de alunos da rede pública de ensino – consideradoscomo portadores de distúrbios de aprendizagem e, na maioria das vezes, multi -repetentes – constitui-se em uma das maiores demandas dos serviços de SaúdeMental, nos quais se inserem os serviços de Psicologia (SÃO PAULO, 1992). É oportuno colocar aqui que a preocupação dos órgãos oficiais,responsáveis pelo planejamento e supervisão das ações em Saúde Mental, não sedirige à questão do encaminhamentos de escolares aos serviços de saúde em si,mas sim ao caráter indiscriminado e abusivo que tem caracterizado taisencaminhamentos. É evidente que, em muitos casos, o envio do escolar, por seuspais e/ou professores, a um profissional ou serviço de saúde é um procedimentonecessário, adequado e motivado por legítimas preocupações. Várias são as atividades destinadas à busca de soluções para oatendimento ao excessivo número de alunos das escolas públicas encaminhadosaos psicólogos de serviços de saúde. Nesse sentido, o plano de trabalho sugerido pelos técnicos daSecretaria de Estado da Saúde para o atendimento específico à clientela deescolares (Programa de Saúde Escolar), prevê a agilização do trabalho integradoentre técnicos de educação e saúde, com a finalidade de somar qualificaçõesespecíficas na compreensão e abordagem da criança como um todo (SÃOPAULO, 1992). A integração possibilitaria, de acordo com a proposta oficial, o contatosistemático do profissional de saúde com a escola, pois acredita-se que nessas
  2. 2. - 18 - 18ocasiões seriam fornecidas informações essenciais para a atuação da equipe desaúde o que, segundo o documento: “além de favorecer um melhor conhecimento de sua clientela e a finalidade de seu trabalho, que deve orientar de imediato a vida escolar, aumentam-se as probabilidades de acerto, tanto na exploração diagnóstica quanto no atendimento terapêutico”. (SÃO PAULO, 1992, p.18) O contato sistemático do profissional de saúde com a escolaimplicaria, no entanto, um certo distanciamento de um modelo de atuação muitovalorizado em instituições de saúde, o qual poderíamos denominar de modeloclínico de atendimento. O termo “clínico” refere-se à orientação do especialistana utilização de procedimentos individualizados, sejam esses de caráterdiagnóstico ou terapêutico. Refere-se também à realização de diagnósticos detipo estrutural, isto é, quando se adota o procedimento de se agrupar uma série defenômenos segundo sua semelhança formal e atribuir-lhes rótulos agregando-se aesses uma etiologia ou causa orgânica (RIBES IÑESTA, 1980). Um dos fatores determinantes do baixo índice de resolutividade dosproblemas de aprendizagem, de acordo com essa perspectiva, poderia ser a faltade contato entre profissionais de saúde e educação ou, quando existente, suasuperficialidade, desde o momento de encaminhamento do aluno ao serviçoespecializado até a maneira como são devolvidos aos interessados (por exemplo,a família) os dados obtidos pelos especialistas após a realização da avaliaçãodiagnóstica. Recorrendo-se à literatura a respeito da vinculação entre setores desaúde e educação no combate ao fracasso escolar, encontram-se subsídios paracrêr que, um dos maiores obstáculos à superação do modelo clínico deatendimento aos distúrbios de aprendizagem, seja o chamado processo de“medicalização” do fracasso escolar.
  3. 3. - 19 - 19 Nesse sentido, o estudo realizado por PESSOTTI (1984), sobre aevolução do conceito de deficiência mental, da Antigüidade até os dias de hoje, ébastante esclarecedor. O autor, através da análise histórica do conceito dedeficiência mental (onde estão incluídos os conceitos de distúrbio ou dificuldadede aprendizagem), demonstra como o tratamento dos deficientes passou,gradativamente, do âmbito religioso ao campo exclusivo da medicina, devido àcrença de que as anormalidades físicas e mentais seriam causadas por lesões oudisfunções no sistema nervoso central. A concepção relativa à deficiência mentalchega ao nosso século baseada em uma etiologia orgânica, no poder dodiagnóstico clínico e na freqüência dos sintomas apresentados. Um outro aspecto a ser considerado como impeditivo à superação domodelo exclusivamente clínico no atendimento aos distúrbios ou dificuldades naaprendizagem, principalmente no contexto de atuação do psicólogo, diz respeitoà formação específica desse profissional. Especificamente em relação à área clínica, a Psicologia absorveumuitos dos procedimentos e posições próprias da Medicina. De acordo comPATTO (1993) há forte influência da Medicina na formação dos primeiros cursosde psicologia brasileiros, enquanto que MIRANDA JR., (1993), afirma que aprópria inserção do psicólogo em instituições de saúde deveu-se à possibilidadede trabalho desse profissional no âmbito clínico e a uma providencialcolaboração com a prática médica. Portanto, mesmo que não atue em instituições de saúde, o psicólogoque norteia o planejamento de suas atividades de acordo com o modelo clínico,poderá estar contribuindo para o fortalecimento da medicalização do fracassoescolar e, em vez de auxiliar em sua superação, poderá ainda estimular e facilitara instalação de um processo de rejeição das crianças consideradas portadoras dedificuldades de aprendizagem, isentando a escola e o professor daresponsabilidade em relação ao ensino do aluno.
  4. 4. - 20 - 20 Reafirmando essa idéia, VIAL (1972, in BRANDÃO, 1983)acrescenta: “... a patologização do fracasso escolar, categorização dos ‘inadaptados’ escolares e explicações unívocas pelo ‘desvio’...são todos alibis para a escola e servem, de fato, conscientemente ou não, de caução e fundamento para uma política escolar de seleção e de segregação”. ∗ Dessa forma, a patologização da aprendizagem e categorização dosproblemas escolares determinam “... a triagem e a exclusão do circuito escolardestinado às elites dos que não respondem às exigências do sistema”. (VIAL,op. cit.) Mesmo quando o eixo dos debates acerca do fracasso escolar desloca-se, do indivíduo e sua problemática para a realidade pedagógica, através dediscussões de temas como as relações professor-aluno, adequação dos métodosde ensino-aprendizagem e condições de trabalho docente, não se atinge o aspectofundamental dos processos de seleção e segregação da clientela escolar. Emoutras palavras, mesmo nas discussões sobre teorias e técnicas pedagógicas, otema da significativa “exclusão” de uma parcela de alunos do sistemaeducacional não parece estar sendo efetivamente focalizado. O conjunto de considerações feitas até o presente momento têm comoobjetivo sinalizar, de um lado, alguns dos fatores que parecem reforçar o usoexclusivo do modelo clínico no atendimento aos problemas de aprendizagem e,de outro, apontar alguns obstáculos existentes à implementação de outrosmodelos ou procedimentos que possibilitem maior integração entre osprofissionais de saúde e os de educação, particularmente, psicólogos eprofessores. Grifos da autora.
  5. 5. - 21 - 21 A reflexão crítica referente ao uso exclusivo do modelo clínico emrelação ao atendimento de escolares, a necessidade de repensá-lo e de buscaralternativas para a atuação frente à problemática do fracasso escolar, tambémvem sendo realizada pelos órgãos oficiais. O Grupo de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente (GASCA),órgão pertencente ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento de AssistênciaIntegral à Saúde (CADAIS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo,elaborou, em julho de 1992, o Programa de Saúde Escolar , o qual pode ser ∗definido, sinteticamente, como: “... um conjunto de procedimentos e atividades destinadas a atender, de forma individual ou coletiva, a uma população com características próprias de morbidade e mortalidade e que, está cativa em uma instituição fechada, a qual freqüenta por boa parte do dia e por um período mais ou menos longo de sua vida”. (SÃO PAULO, 1992, p.1) A criação e as tentativas de implantação desse programa devem-se ànecessidade de prevenir e tratar precocemente doenças específicas da idadeescolar, evitando assim complicações futuras, tratamentos complexos e onerosose tem como meta o desenvolvimento de ações de prevenção e recuperação dasaúde escolar, na pré escola e nas escolas públicas de todas as regiões do estadode São Paulo, através da ação integrada das Secretarias de Estado de Saúde e daEducação. A partir dos objetivos de prevenção e tratamento precoce deenfermidades próprias à idade escolar, definem-se algumas das atividades doPrograma de Saúde Escolar, que devem ser implantadas nas instituições de saúdeestaduais para o atendimento dos escolares: a implantação do prontuário ecarteira do escolar, o teste de triagem de visão, a consulta médica, observações deNão é objetivo deste trabalho discutir as políticas de saúde escolar existentes atualmente, nem suasimplicações ideológicas. Para os interessados por este tipo de discussão, recomenda-se a obra de GersonZanetta de Lima, Saúde Escolar e Educação. São Paulo: Cortez, 1985.
  6. 6. - 22 - 22aspectos de saúde do escolar pelo professor e a atenção à saúde mental dosescolares. Dentre as atividades prioritárias do Programa de Saúde Escolar, a queinteressa ao presente estudo é a relativa à saúde mental dos alunos. O sistema de atendimento à saúde mental do escolar estabelece, demaneira global, a realização de ações primárias de prevenção e promoção desaúde as quais, adverte o Programa, devem se iniciar na escola. No caso de sernecessário um atendimento secundário ou terciário do setor de saúde, isto é,quando já existem problemas instalados, acarretando conseqüências danosas aosescolares, esse atendimento deverá ser feito sem superposição ou perda deinformação entre a instituição de saúde e as escolas. O plano de atenção à saúde mental preconiza ainda que técnicos daeducação e saúde atuem de maneira integrada possibilitando, inclusive, atravésdesse trabalho integrado, maior abrangência na realização de ações coletivas noâmbito educacional, procurando atingir a todos os escolares, de acordo com oobjetivo de universalidade que orienta a rede pública de saúde. Somente por meiodas ações de caráter preventivo, segundo o Programa, poderá ocorrer aracionalização da demanda ou clientela nas unidades de atenção secundária, quepor sua vez, poderão atender às necessidades terapêuticas cumprindo o objetivode resolutividade, também proposto pela rede pública de saúde. A proposta de trabalho integrada implicaria, segundo o documento: “numa nova atitude e disposição dos técnicos da educação e também num melhor aparelhamento da equipe de saúde mental quanto ao desenvolvimento de ações na escola , ∗ segundo uma nova metodologia de trabalho, que não segue o modelo clínico mas sim educacional e de ação institucional.” (SÃO PAULO, 1992, p.18)∗ Grifo dos autores
  7. 7. - 23 - 23 Nesse sentido, o Programa de Saúde Escolar recomenda que a equipe de saúde mental desenvolva, na escola, as seguintes atividades: a) orientação a pais, professores, diretores e demais funcionários quanto às etapas de desenvolvimento infantil e o papel da escola na vida da criança; b) oferecimento de instrumental teórico para que o professor possa identificar as situações em que é realmente necessária uma intervenção especializada, daquelas em que a sua capacidade e bom senso podem resolver. Quanto ao trabalho clínico, efetivamente realizado nas unidades de atendimento, a equipe de saúde mental, segundo a proposta oficial, deverá estar apta a: a) realizar diagnóstico interdisciplinar que reflita uma compreensão global da criança nos aspectos médicos, psicológicos, fonoaudiólogos e sociais; b) fazer a devolução do diagnóstico para a escola, esclarecendo o professor, a família e a própria criança sobre as suas necessidades globais, inclusive acadêmicas; c) identificar as reais necessidades de tratamento e proporcioná-lo, visando não só a resolução da problemática escolar imediata como também o bem - estar geral da criança. Especialmente no que diz respeito à atividade diagnóstica, as equipesde saúde mental dos serviços de saúde defrontam-se com a importante questão dasolicitação de avaliações de escolares vistos como alunos elegíveis para aeducação especial, por se julgar não estarem correspondendo às expectativas daescola. O ensino especial processado, de modo geral, em classes específicaspara deficientes mentais ou portadores de outras deficiências contempla, no casodos primeiros, a faixa de deficientes mentais educáveis, resultando num grandenúmero de encaminhamentos de alunos para os psicólogos das instituições desaúde, já que apenas o profissional de psicologia é legalmente habilitado para
  8. 8. - 24 - 24realizar a classificação exigida (quociente de inteligência na faixa de 50 a 70),através da utilização de técnicas de exame psicológico. O Programa de Saúde Escolar igualmente manifesta sua preocupaçãodiante desse fato, por considerar que o processo de encaminhamento de alunospara avaliação e classificação em educáveis e não - educáveis: “... além de não contribuir para a resolução das dificuldades da criança, uma vez que não ultrapassa o nível diagnóstico, tem sobrecarregado as unidades de saúde, limitando assim não só o número mas a qualidade dos atendimentos e mantendo esta questão mal - resolvida”. (SÃO PAULO, 1992, p.20) Concorda-se totalmente com a consideração acima e, além disso,acredita-se que, especialmente no contexto do serviço de Psicologia doAmbulatório de Especialidades, é urgente a modificação do método de atuaçãoatualmente utilizado. O Ambulatório Regional de Especialidades, enquanto instituiçãopertencente à rede de atenção secundária em saúde, objetiva a reabilitação depatologias e distúrbios já instalados, no sentido de minimizar as seqüelas queesses podem causar aos indivíduos. No tocante ao atendimento aos escolares considerados portadores dedificuldades ou distúrbios de aprendizagem, a instituição tem atuado de acordocom um modelo que privilegia o atendimento clínico individual ou grupal,centralizado no aluno e com o objetivo de reabilitação de sua problemáticaemergente, modelo esse que tem se mostrado incapaz de absorver uma grandeparte da clientela que procura o serviço gerando, em alguns setores, longas listasde esperas para atendimento. No caso específico do serviço de Psicologia, ao qual a pesquisadoraestá vinculada, há aproximadamente três anos criou-se uma lista de espera para oatendimento de escolares de sete a doze anos, que cresce anualmente (Gráfico 1)
  9. 9. - 25 - 25– noventa e cinco (95) inscrições em 1992, cento e noventa e três (193) em 1993,trezentos e trinta e quatro (334) em 1994 – atingindo-se, em 1995, o total detrezentos e oitenta (380) inscrições, situação que faz com que os alunos inscritostenham que esperar mais de quatro (04) meses para serem convocados. GRÁFICO 1 Inscrições em lista de espera para o setor de Psicologia do ARE 380 400 334 350 300 número de inscrições 250 193 200 150 95 100 50 0 1992 1993 1994 1995 Compreende-se, todavia, que antes de dar início a qualquer tentativade mudança, é necessário conhecer-se melhor as concepções dos profissionais desaúde a respeito de temas essenciais para o atendimento do escolar portador dedistúrbios de aprendizagem, considerando-se que as concepções existentes sãoum dos aspectos fundamentais para que novas atitudes possam vir a ser adotadas. Julga-se, ainda, necessário investigar, junto a pais e professores dealunos encaminhados ao serviço de Psicologia do Ambulatório Regional de
  10. 10. - 26 - 26Especialidades, aspectos que irão, sem dúvida, subsidiar alterações no método detrabalho adotado pelo serviço de Psicologia, de modo a se adequar melhor àsexpectativas dos usuários. Finalmente, deseja-se encontrar respostas para a questão dapossibilidade e viabilidade de integração entre profissionais da saúde e daeducação, de acordo com a proposta do Programa de Saúde Escolar. A partir do exposto nos parágrafos anteriores, o presente trabalhopretende investigar as concepções dos profissionais de saúde e educação, assimcomo dos usuários do serviço de Psicologia, sobre a viabilidade daimplementação de ações no plano educacional para o atendimento psico -pedagógico aos alunos considerados como portadores de dificuldades deaprendizagem. Pretende-se, também, levantar quais os modelos ou procedimentosalternativos que possibilitariam ou favoreceriam uma maior integração entre osprofissionais da saúde e os da educação, em geral e especialmente, o psicólogodo serviço de Psicologia do Ambulatório Regional de Especialidades e osprofessores das escolas de 1o grau da rede estadual de ensino. Orientarão a investigação proposta as seguintes questões: - quais as concepções existentes entre os profissionais de saúde a respeito das dificuldades de aprendizagem e do fenômeno do fracasso escolar? Quais são as suas concepções e expectativas em relação ao modelo de atendimento prestado aos distúrbios de aprendizagem e às formas ou os procedimentos para integrar saúde e educação? - quais as concepções dos professores a respeito das dificuldades de aprendizagem e do fenômeno do fracasso escolar? Quais as concepções e expectativas em relação ao modelo de atendimento prestado aos distúrbios de aprendizagem e às formas viáveis de integrar saúde e educação?
  11. 11. - 27 - 27 - quais as concepções dos alunos e de seus pais a respeito das dificuldades de aprendizagem e do fenômeno do fracasso escolar e suas expectativas em relação ao atendimento especializado prestado? - é possível e desejável para os profissionais de saúde e educação a integração entre as áreas? Sob quais condições e de que forma seria possível e desejável tal integração? Como viabilizá-la? Acredita-se que o levantamento das concepções dos principais atoressociais envolvidos no processo de encaminhamento e avaliação de escolares a umprofissional de saúde, inserido em uma instituição pública, possa trazer subsídiosvaliosos para a proposição e avaliação de propostas alternativas que possibilitemum maior contato entre as áreas de saúde e educação e, conseqüentemente, umredirecionamento das ações relativas à superação do chamado “fracasso escolar”.
  12. 12. - 27 - 27 - quais as concepções dos alunos e de seus pais a respeito das dificuldades de aprendizagem e do fenômeno do fracasso escolar e suas expectativas em relação ao atendimento especializado prestado? - é possível e desejável para os profissionais de saúde e educação a integração entre as áreas? Sob quais condições e de que forma seria possível e desejável tal integração? Como viabilizá-la? Acredita-se que o levantamento das concepções dos principais atoressociais envolvidos no processo de encaminhamento e avaliação de escolares a umprofissional de saúde, inserido em uma instituição pública, possa trazer subsídiosvaliosos para a proposição e avaliação de propostas alternativas que possibilitemum maior contato entre as áreas de saúde e educação e, conseqüentemente, umredirecionamento das ações relativas à superação do chamado “fracasso escolar”.
  13. 13. - 27 - 27 - quais as concepções dos alunos e de seus pais a respeito das dificuldades de aprendizagem e do fenômeno do fracasso escolar e suas expectativas em relação ao atendimento especializado prestado? - é possível e desejável para os profissionais de saúde e educação a integração entre as áreas? Sob quais condições e de que forma seria possível e desejável tal integração? Como viabilizá-la? Acredita-se que o levantamento das concepções dos principais atoressociais envolvidos no processo de encaminhamento e avaliação de escolares a umprofissional de saúde, inserido em uma instituição pública, possa trazer subsídiosvaliosos para a proposição e avaliação de propostas alternativas que possibilitemum maior contato entre as áreas de saúde e educação e, conseqüentemente, umredirecionamento das ações relativas à superação do chamado “fracasso escolar”.

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