Relação entre Sociedade e Direito

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Breve palavras sobre a relação entre direito e sociedade

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Relação entre Sociedade e Direito

  1. 1. SOCIEDADE E DIREITOThomás Freud de morais GonçalvesE-mail: thfreud@gmail.comInstituições de Direito – Prof. Mirza Mendonça ResumoO presente trabalho aborda a questão da importância do papel desempenhado pelo Direitocomo um conjunto de normas e costumes racionalmente elaboras com a finalidade de regularo comportamento humano em sociedade, não se detendo apenas nisso, mas também algunsaspectos intrínsecos a sociedade e as instituições sócias como sendo um conjunto dedeterminadas normas sociais estratificadas de forma lógica com vista a cumprir seu papel deorganismo normativo social.Palavras-chaveDireito e Sociedade; Instituições Sociais; Fato Social; Estado de Direito; Justiça; NormaJurídica. IntroduçãoO homem é um ser social e, por sua natureza e condição, um ser que necessita da presença dooutro para firmar-se como um ser pensante, racional e,deste modo, aprender e evoluir a partirdos conflitos que surgem no transcorrer da convivência social. Desde o surgimento dahumanidade o homem precisou agrupar-se a seus afins para que conseguisse superar asadversidades impostas pelos fenômenos naturais, e assim, pudesse sobreviver as condiçõesque seu ambiente os impunha.Uma sociedade é definida como um conjunto de indivíduos que gozam de interesses comunsassociados de forma amistosa visando à consecução de seus objetivos. Uma sociedade écomposta por aglomerações de grupos sociais, estes, por sua vez, são a menor célula quecompõe a estrutura de uma sociedade.
  2. 2. No transcorrer de sua vida social, o homem sempre buscou atingir seus objetivos e satisfazersuas necessidades, materiais ou não, mas sempre ilimitadas. Por vezes, isso faz com que estetente impor sua vontade sobre a vontade do outro ou da coletividade e isso gera certas tençõesque, de certa forma, abalam as relações sociais do grupo.Com o papel de tutelar as relações decorrentes do convívio social e amenizar os conflitosdecorrentes destas interações surge a figura do Direito, no inicio, mais um conjunto decostumes sociais e senso comum do que o conjunto de normas jurídicas.(GUSMÃO, 2002, p. 52) Conceitua o direito como ”um conjunto de normas executáveiscoercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados”.Em parte, tal conceito traz veracidade em sua essência, entretanto podemos afirmar sê-loincompleto. Para conceituarmos de forma eficaz e fidedigna o direito, devemos partir dafunção primordial deste, que é o regulamento do convívio humano em sociedade. Partindodesta premissa, pode-se afirmar que o Direito é, pois, um conjunto de normas aplicáveiscoercitivamente, reconhecidas e aplicadas por órgãos institucionais, como o Estado, e que tema função de regular o convívio humano em sociedade visando manter a paz e harmonia.A partir dessa definição fica evidente a relação direta entre o Direito e a sociedade de modoque um não poderia existir sem a presença do outro. Sem o Direito a sociedade nasceria mortae, mesmo que perdurasse por algum tempo, entraria em processo de entropia até que atingisseo colapso e sucumbisse em meio ao caos, por outro lado, não fosse a existência da sociedade oDireito, como um fato social, nem teria surgido e, mesmo que o fosse, seria desnecessário, jáque sua função é regular o convívio social. Normas SociaisA sociedade se reduz a um complexo de normas podendo ser entendida como ordem socialestabelecida por normas sociais (GUSMÃO, 2002, p. 32). Neste sentido, entendemos comonormas sociais um conjunto de prescrições comportamentais baseadas nos costumes de umasociedade que correspondem as expectativas sociais à respeito do que é um comportamentoadequado ou correto1.1 Normas sociais. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. [Consult. 2012-03-04]
  3. 3. Devido ao pluriculturalismo inerente as sociedades humanas, cada sociedade possui seusconjuntos normativos, embasadas por seus costumes e crenças e é com base nestas normasque a interação humana se dá. Por sua vez, cada grupo social possui normas pré-definidas,estas que sempre são reforçadas por sanções de caráter positivo ou negativo, formal ouinformal, indo desde recompensas a punições.As normas sociais, específicas das sociedades humanas, são necessárias por conta do caráterinvasivo e, de certo, imorigerado que habita as lacunas do inconsciente do homemcaracterística essa que, por vezes, faz com que o homem, na busca pela satisfação de suasnecessidades e desejos, não respeite seu semelhante, transgredindo os padrões decomportamentos estabelecidos pelas regras e costumes. Por conta disso, as normas sociais sãoacompanhadas de sanções, determinadas a exercer o controle social.(GUSMÃO, 2002, p. 32) Classifica as normas que formam a ordem social em duas espécies:as sancionadas ou reconhecidas e garantidas pelo poder público e as que dele independem. Noprimeiro caso, aquelas são, por sua natureza, as normas de direito – normas jurídicas, ao passoque as outras são aquelas estabelecidas pelo costume.Muitas das normas sociais formam sistemas normativos. São escritas, codificadas, enquantooutras não são, porém são transmitidas oralmente formando o que chamamos de costumessociais. O Direito é uma norma social ímpar pelo fato de, segundo assevera (GUSMÃO,2002): Ser acompanhado de sanções organizadas, institucionalizadas, aplicadas por órgãos especializados, isto é, pelo poder público, característica essa, que não tem as demais normas sociais. Direito e Fato Social(LAKATOS & MARCONI, 2009) Conceituam o fato social: É fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.Sendo assim definido o conceito de fato social, pode-se afirmar, segundo o dizer de(GUSMÃO, 2002) que o direito caracteriza-se como fato social em sua exterioridade por ser
  4. 4. geral e comum aos membros da sociedade, e por exercer pressão sobre todos em virtude deser coercitivo, em razão das sanções de que dispõe. O direito exerce constrangimento social,condiciona obrigatoriamente o comportamento dos indivíduos da sociedade e, quandotransgredido, pune o individuo com sanção prevista em legislação.Com isso, depreendemos que o direito é construído tendo por base elementos fornecidos pelarealidade social, ressalvamos também que, assim como o fato social é carregado de sentido, odireito também o é. O direito possui sentidos e significados presos aos costumes, nas leis esentenças. Como assevera (GUSMÃO, 2002, p. 33), a norma dá sentido a condutas e elaprópria é carregada de sentido, que deve ser objeto de interpretação, seja o sentido dado porvalores, seja o da vontade do legislador, que elaborou e promulgou a lei correspondente arealidade social. Instituições SociaisAs instituições, sob a ótica de (GUSMÃO, 2002): São modelos de ações sociais básicas, estratificados historicamente, destinados a satisfazer necessidades vitais do homem e a desempenhar funções sociais essenciais, perpetuadas pela lei, pelo costume e pela educação.Da definição dada, depreendemos que as instituições são perpetuadas em meio ao tempo e ahistória de um povo, surgidas a partir de costumes, cristalizadas como rotinas sóciaisorganizadas racionalmente para atingir seu fim social - o de satisfazer as necessidades vitaisdo homem.As instituições não são imutáveis, uma vez que se adaptam a dinâmica social, acompanhandoas mudanças e, deste modo, possuindo seu caráter perpétuo, mesmo que, no decorrer de suaexistência tenha de perder ou incorporar outras funções.No decorrer de sua vida o indivíduo participa de várias instituições sociais, como a família,escola e o Estado, cada uma exercendo seu papel na formação e manutenção do caráter socialhumano, portanto são indispensáveis para a estabilidade social e o desenvolvimento dohomem.As instituições sociais e o Direito tornam-se o arcabouço jurídico de uma sociedade, esteinfluenciando aquele e, por outro lado, o oposto também é válido. O Estado é a instituição
  5. 5. social onde o Direito está mais presente e forte, de modo que sem este, aquele sucumbiria aentropia e ao fim. ConclusõesHistoricamente o homem tem vivido e convivido com seus semelhantes sob a forma desociedade, hoje mais bem definida do que, talvez, em eras passadas. Sem duvidas o direito foio grande facilitador deste convívio, possibilitando, na verdade, o desenvolvimento do homemcomo um ser social e capaz de evoluir para superar conflitos. O homem é um ser dinâmicopor natureza, dotado de necessidades ilimitadas e procura incessantemente alterar o meio emque vive de modo a satisfazê-las, por vezes, infringindo o espaço de seu semelhante, o queculmina em atritos. Portanto, onde existir o homem convivendo com outros homens existirãoconflitos, por isso, a figura do Direito será sempre necessária para contê-los, garantir ummínimo de ordem e harmonia, promovendo a justiça e equidade para todos. Referências BibliográficasGUSMÃO, P. D. (2002). Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense.LAKATOS, E. M., & MARCONI, M. d. (2009). Sociologia Geral. São Paulo: Atlas.
  6. 6. social onde o Direito está mais presente e forte, de modo que sem este, aquele sucumbiria aentropia e ao fim. ConclusõesHistoricamente o homem tem vivido e convivido com seus semelhantes sob a forma desociedade, hoje mais bem definida do que, talvez, em eras passadas. Sem duvidas o direito foio grande facilitador deste convívio, possibilitando, na verdade, o desenvolvimento do homemcomo um ser social e capaz de evoluir para superar conflitos. O homem é um ser dinâmicopor natureza, dotado de necessidades ilimitadas e procura incessantemente alterar o meio emque vive de modo a satisfazê-las, por vezes, infringindo o espaço de seu semelhante, o queculmina em atritos. Portanto, onde existir o homem convivendo com outros homens existirãoconflitos, por isso, a figura do Direito será sempre necessária para contê-los, garantir ummínimo de ordem e harmonia, promovendo a justiça e equidade para todos. Referências BibliográficasGUSMÃO, P. D. (2002). Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense.LAKATOS, E. M., & MARCONI, M. d. (2009). Sociologia Geral. São Paulo: Atlas.

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