Este documento discute a aplicação de princípios de democracia aberta e governo de código aberto na governança de cidades inteligentes. Primeiramente, apresenta a visão de crise da democracia de acordo com Guattari e Morin e como as novas tecnologias podem permitir formas mais participativas de diálogo entre governo e público. Também discute como a cultura do software de código aberto pode servir de inspiração para modelos mais colaborativos de governo. Por fim, apresenta exemplos como o DemocracyOS que

1. Globalcode – Open4education
Trilha – Smart Cities
Guilherme Espíndula da Rocha
Doutorando em Comunicação e Semiótica – PUC/SP
Professor, Artista e Pesquisador de novas tecnologias

2. Globalcode – Open4education
Democracia Aberta e Governo Open
Source: Tecnologias, Participação e
Representação na Cidade Inteligente

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Resumo
Este estudo procurou mostrar como um governo pode adotar
formas de diálogo mais abertas e participativas com o público
através da utilização das novas tecnologias de Comunicação.
Mostra a visão de crise de Guattari e de Morin que colocam em
choque as formas praticadas há mais de 500 anos de governo.
Através da análise da Proposta de Shirky, que mostra como a
tecnologia vai modificar o governo, parte para a proposta
apresentada por Pia Mancini para a aplicação de uma
democracia mais aberta na Argentina, e para a forma como o
governo Obama adotou esta filosofia nos E.U.A. através da
análise do discurso de Beth Noveck. Para concluir, apresenta
uma possibilidade de utilização dos termos discutidos para
aplicação em um governo, traçando um paralelo com a cultura do
software open source

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A crise da Democracia
Vivemos em uma época de crises...

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A crise da Democracia
Uma crise no próprio pensar e agir da humanidade, onde
são colocadas em cheque questões como os caminhos
percorridos até agora em nosso modelo social a partir de
uma análise histórica, e a forma como estamos lidando
com nosso projeto social.

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A crise da Democracia
Essa crise passa despercebida e, aos poucos, vai causando
transformações. Atinge as três ecologias relacionadas por Guattari:
a do meio ambiente, a das relações sociais e a da subjetividade
humana.
Podemos perceber como estas crises atingem e transformam os
núcleos sociais, provocando o confrontamento de interesses entre o
imperialismo mercantil e o crescimento demográfico em
oposição aos interesses sociais de liberdade, igualdade e
fraternidade, incrustados no seio da ideologia democrática.

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A crise da Democracia
As crises criam incertezas, e colocam em choque
nossa tendência à normopatia.
Trazem à tona uma necessidade de adaptação dos
paradigmas, favorecendo uma capacidade de
transformação típica destas épocas.

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A crise da Democracia
A luta pela hegemonia cria laços onde os ideais democráticos
criam respaldo e legitimam o uso da força para um
pensamento pseudo-libertário globalizado. Ou seja, há uma
mercantilização da ideologia democrática por grandes
conglomerados econômicos que buscam expandir seus
mercados. Para isso, há a necessidade de uma uniformização
das formas de pensar, e isto é trabalhado por meio dos ideais
de globalização e pelo avanço tecnológico, principalmente das
tecnologias de comunicação.

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A crise da Democracia
Simultaneamente à globalização econômica, uma outra
globalização muito frágil se impõe: a da democracia. Muitos
países que viviam sob ditadura contemplam agora o alvorecer
de suas atividades políticas livres.
Outra globalização se apresenta também, a cultural, que pode
ser fruto de uma mestiçagem criadora. Dentro destes
processos de combinação criadora, devemos ser sujeitos
atuantes.

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A crise da Democracia
“A compreensão humana comporta o entendimento não só da
complexidade do ser humano, mas também das condições
em que são modeladas as mentalidades e praticadas as
ações.”(Morin, 2013).

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A crise da Democracia
A complexidade de uma sociedade como a nossa deve ser
analisada em todas as suas instâncias. Não haverá resposta
à crise ecológica a não ser que posições e decisões sejam
tomadas em escala global, através de uma revolução política,
cultural e social, que passa pela negação de padrões pré-
estabelecidos globalizados.

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A crise da Democracia
Delegamos ao outro nossa obrigação como cidadãos.
Ao votar, o cidadão participante do processo democrático age
como se estivesse se livrando de um compromisso com o
estado-nação, transferindo àquele a quem confiou seu voto o
poder de representá-lo nas instâncias de decisões
importantes para o contexto de seu meio ambiente como um
todo, em suas três esferas ecológicas.

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Cultura Open Source
O aprimoramento das tecnologias da comunicação trouxe ao
centro das culturas efervescentes a cultura do software,
trazendo suas discussões e suas práticas para o contexto do
pensar. Assim se difundiu primeiramente a cultura hacker.
Logo em seguida surge a cultura Open Source como
sinônimo de desenvolvimento colaborativo e trabalho
cooperativo em softwares.
.

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Cultura Open Source
Open source, como um modelo de desenvolvimento, promove acesso
universal através de uma licença livre para o design de um produto ou
projeto, e redistribuição universal para o design ou projeto, incluindo
melhorias posteriores feitas a ele por qualquer um. O movimento open
source ganhou força com o surgimento da Internet, e de um
aprimoramento colaborativo do código-fonte da computação. A
abertura do código-fonte permitiu uma diversidade de modelos de
produção, vias de comunicação, e as comunidades interativas. O
movimento do software de código aberto levantou-se para discutir
questões de direitos autorais, de licenciamento, de domínio e de
consumo.

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Cultura Open Source
O movimento dos programas de código aberto está tendo um maior
impacto em nossa cultura e em nossa economia por causa de iniciativas
como a do Linux.

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Cultura Open Source
Também é grande a influência pela utilização destes softwares por
artistas que se recusam a utilizar softwares proprietários, ou não
têm dinheiro para isto.

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Cultura Open Source
Como grupos, artistas que não possuem as competências
técnicas para utilizar softwares independentes se esforçam na
aplicação do espírito dos programas de código aberto no
campo das artes. Através destas iniciativas, surgiram
programas como o Processing que possui uma vasta
comunidade de artistas, designers e programadores
empenhados em seu desenvolvimento.

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Cultura Open Source
Em torno deles, formam-se comunidades para compartilhar seus
conhecimentos e suas conquistas. Fóruns surgem para se ajudarem na
solução de um problema e para discutir novas possibilidades, assim como
para oferecer novas formas de aprendizagem. Todo o conhecimento é
compartilhado. Todas as linhas de programação desenvolvidas são
compartilhadas no próprio site do Processing, para que todos possam
utilizar. O Processing tornou possível introduzir o conceito do software nas
artes

19. Globalcode – Open4education
Cultura Open Source
Desta mesma forma, as inovações proporcionadas pela tecnologia tem
afetado os mais diversos campos da cultura, e se expandido além de
seus limites. Cada vez mais buscando disseminar seus ideias, ao mesmo
tempo em que procura se firmar como uma cultura, pulsante, capaz de
modificar hábitos e reunir as mais diversas opiniões em seus meios

20. Globalcode – Open4education
Cultura da Participação
Em uma de suas palestras no TED, Clay Shirky apresenta “algo que o
mundo da programação de código aberto pode ensinar à
democracia”, por mais incrível que possa parecer. As últimas
experiências com os programas de código aberto, os chamados Open
Source, tem proporcionado uma dinâmica pouco experimentada na
história

21. Globalcode – Open4education
Cultura da Participação
As relações estabelecidas para o aprimoramento destes códigos levaram
à criação de comunidades cooperativas, cujo objetivo é o aperfeiçoamento
daquele programa para o uso coletivo.

22. Globalcode – Open4education
Cultura da Participação
Quando Linus Torvalds decidiu fazer o Linux, apresentou uma nova
proposta: qualquer pessoa deveria ter acesso a todo o código-fonte o
tempo todo, mas com um sistema de controle de versão para pessoas
livres, mantendo a promessa do código aberto em sua criação. Torvalds
criou o Git, um controle de versão distribuído, onde qualquer um que
trabalhe em um projeto têm acesso a todo o código-fonte o tempo todo. .

23. Globalcode – Open4education
Cultura da Participação
A lei é outro campo onde há muitas opiniões em circulação, que precisam
resultar em um código-fonte. Há muitos projetos, onde pessoas
experimentam as ramificações políticas de um sistema como este.
O Senado de Nova Iorque criou algo chamado Legislação Aberta, também
alojado no GitHub, novamente, devido a razões de atualização e fluidez.
Um sistema que permite poder ver seu senador e uma lista de projetos de
lei que ele apoiou. .

24. Globalcode – Open4education
Cultura da Participação
As ferramentas têm se multiplicado. Programadores de código aberto têm
criado métodos colaborativos em larga escala, distribuído, barato e em
sintonia com os ideais da democracia. Por conta dessas ferramentas, a
inovação é inevitável. Mas existem ainda muitas etapas a se resolverem
no caminho da aplicação destas ferramentas para a democracia.

25. Globalcode – Open4education
Cultura da Participação
“O maior problema, obviamente, é poder. As pessoas que estão
experimentando com participação não têm poder legislativo, e as
pessoas que têm poder legislativo não estão experimentando com
participação. Elas estão experimentando com abertura. Não há
democracia digna deste nome que não tenha um movimento de
transparência, mas transparência é abertura em apenas uma direção, e
dar um painel de controle sem um controle nunca foi a promessa
central que uma democracia faz aos seus cidadãos.”(Shirky, TED
Speak, 2012)

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Democracia Aberta
O conceito de democracia aberta consiste na abertura de todas as
decisões feitas pelo estado proporcionando à sociedade o inteiro acesso
às informações propostas pelos nossos governantes. É a vontade do
povo de governar junto com seus representantes, em oposição ao modelo
atual de democracia representativa que afasta o governante de seus
eleitores, na transferência de poderes plenos de governabilidade através
do voto.

27. Globalcode – Open4education
Democracia Aberta
A proposta de democracia aberta é a de participação nas decisões
governamentais. Participação direta, e não representativa. É governar
junto com o povo, através das possibilidades oferecidas pelo atual estágio
tecnológico em que nos encontramos.
Governar junto entende que a cidade, o país, a nação são direito e
responsabilidade de todos, que é essencial encontrar atores capazes de
pegar esse conhecimento distribuído na sociedade e usá-lo para tomar
decisões melhores e mais justas.

28. Globalcode – Open4education
Democracia Aberta
A argentina Pia Mancini tinha a ambiciosa idéia de fazer com que
políticos dessem mais ouvidos aos cidadãos antes de tomarem decisões.
A forma encontrada por ela para realizar esta proposta foi criar e
desenvolver um software chamado DemocracyOS, um aplicativo web, de
código aberto, criado para se tornar uma ponte entre cidadãos e seus
representantes eleitos, para facilitar a participação dos eleitores nas
tomadas de decisões, em que os eleitores dão sua opinião em propostas
apresentadas no Congresso.
O DemocracyOS apresenta um resumo das propostas de novas leis em
uma linguagem mais acessível ao público, facilitando o acesso ao código-
fonte legislativo e proporcionando um debate sobre a democracia, além
das preferências e valores fundamentais da população.

29. Globalcode – Open4education
Democracia Aberta
O DemocracyOS permite comparar a vontade popular com os
resultados de nossos representantes que estão votando no
Congresso.
Desta forma, as ferramentas tecnológicas possibilitam transformar a
dinâmica do sistema político, ao disseminar muito mais informações
entre os cidadãos e permitir que eles expressem suas opiniões
diretamente para os representantes que elegeram.
A sociedade organizada em rede é um sistema aberto, a depositar
confiança na racionalidade humana.

30. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
Para entendermos a proposta de um governo de código aberto,
precisamos nos conectar com outras culturas. A cultura do Software é o
caminho para entendermos esta proposta. A definição de Open Source
surgiu nos meandros da informática e se espalhou como ideologia por
outras formas de cultura.

31. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
“Software livre ou software de código aberto são criados para um bem
comum. São fontes que outros podem pegar, e usar, sem a permissão de
alguém; que, como as obras de Shakespeare, estão lá para qualquer um
usar como quiserem, sem a permissão de um proprietário – pegar, e usar,
e construir para fazer algo melhor, ou melhor preparado para as
necessidades específicas de um determinado contexto.” (Lessig, 2011)

32. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
Vivemos em sociedades completamente informatizadas, o apogeu de
nossa tecnologia. Cidades inteligentes por onde andamos
completamente conectados com o mundo e com as outras pessoas. A
grande enxurrada de informações nos alcança onde quer que estejamos,
e os dispositivos se multiplicam e se desdobram em novas tecnologias,
favorecendo nossa interação permanente com o meio circundante.
As trocas são intensas!

33. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
As Redes Sociais nos deram a possibilidade de globalizar nossos
discursos. Conectados em rede, construímos um conhecimento que é
compartilhado, uma cultura mais coletivizada do que sempre foi possível.
Nas redes sociais, organizamos movimentos em prol deste ou daquele
assunto. Manifestamos nossas opiniões, com certa liberdade. E
organizamos movimentos de mudança e de reivindicação de nossos
direitos. Todas estas possibilidades foram proporcionadas pelo avanço
tecnológico, algo inimaginável há algum tempo.

34. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
O Governo Open Source seria um governo com a plataforma aberta.
Não um partido que consegue a sua eleição a partir de uma plataforma
que ele mesmo apresenta e produz, mas um governo eleito para o
executivo a partir do cumprimento de uma plataforma escolhida pelo
eleitorado. Quer dizer, este governo seria escolhido através de voto
popular, não para executar sua plataforma, mas para cumprir as
determinações de uma plataforma escolhida pelo eleitorado através de
voto direto. Este governo seria apenas o executor da plataforma eleita.

35. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
Desta forma, o governo open source (ou de plataforma aberta) poderia
ser um governo realmente representativo e democrático visto que, no
exercício de sua funções, não poderia executar a sua vontade, limitando
seu poder, mas executaria apenas a vontade daqueles por quem foi
designado, aqueles a quem representa, através de uma plataforma
previamente escolhida pelo voto popular. No processo eleitoral, ao invés
de escolhermos este ou aquele partido e suas propostas políticas,
escolheríamos quem melhor pode executar aquela plataforma que já foi
eleita em voto direto.

36. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
No começo de 2009, Beth Noveck foi convidada para ser a chefe do
Governo Aberto, e trabalhar com os valores e as práticas da
transparência, participação e colaboração, introduzindo-os no modo de
trabalho do Governo Obama, então assumindo a Casa Branca. A idéia
era abrir o governo para trabalhar com o povo. O primeiro passo que deu
nesta direção foi convocar setores a participarem desta implantação,
como servidores públicos e o público em geral, para “ajudar a montar uma
política, não depois de consumado, sobre uma lei depois de escrita, que é
justamente o caso, mas com antecedência.” Descobriu que nunca havia
sido feito nada parecido. Não havia precedentes culturais ou mesmo
legais, podendo até ser ilegal.

37. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
Vivemos na era do big data, das redes sociais, e temos a oportunidade
de replanejar nossas instituições. Precisamos reinventar o modelo de
negócios do governo. Investimos em banda larga e em empregos e
subsídios agrícolas, mas nós investimos muito pouco na reinvenção e no
replanejamento das instituições.
Uma alternativa atrativa que obviamente se apresenta é a rede. As redes
sociais nos trazem uma experiência que podemos replicar em nossas
instituições.

38. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
Se quisermos ver estas propostas se tornando a forma de governo do
amanhã, precisamos participar todos, nos envolver. O Governo Aberto
(ou Open Source) é uma possibilidade. Temos de abrir nossas
instituições, e transformar nosso corpo político, nossa cultura, para criar
instituições abertas e criar uma democracia verdadeira, que condiza com
nossos objetivos sociais.

39. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
Morin aponta que “o desafio da globalidade é um desfio da
complexidade”. (Morin, 2013). Para enfrentar este desafio é preciso olhar
para os sistemas circulantes no nosso meio e saber aproveitar o que cada
um pode oferecer de melhor na constituição de um novo mundo. E
remixar estes conhecimentos adquiridos, integrando áreas do
conhecimento nos mais diversos campos.

40. Globalcode – Open4education
Governo Open Source
O nosso modelo político atual não se parece em nada com um modelo
democrático, afora simulações e simulacros. Se fizermos uma
comparação com os sistemas de software, podemos dizer que se
assemelha mais a um software proprietário, enquanto um sistema
Open Source seria realmente o mais próximo de um modelo político
democrático. Como afirma Morin, “a metamorfose não é provável, apenas
possível...” (Morin, 2013).