Painel 03 04 - André Vital - Avaliação de Risco em Contratos de Obras Rodoviárias

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Brasil 100% Digital - O evento teve como principal objetivo a troca de experiências relacionadas ao uso de técnicas avançadas de análise de dados como instrumento para melhoria da gestão e do controle de entidades e políticas públicas. Espera-se que os debates contribuam para que as instituições participantes possam iniciar ou intensificar a adoção de tais técnicas, de modo a obter maior eficiência e efetividade em suas atividades.

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    1. 1. Avaliação de Risco em Contratos de Obras Rodoviárias (Sistema de Análise de Risco - SAR) Fabio Amorim e Roseno Lopes Apoio da STI/Sedin SeinfraRodovia 11/9/2015
    2. 2. TCU Plano Estratégico 2015 – 2021 - Intensificar a atuação com base em análise de risco -Coibir a má gestão dos recursos públicos -Fomentar a Administração Pública transparente
    3. 3. Panorama Geral - DNIT Total: 998 contratos Fonte: DNIT/MAIO
    4. 4. Panorama Geral - DNIT Total: R$ 51 bilhõesFonte: DNIT
    5. 5. Objetivo da Avaliação de Risco Subsidiar o planejamento das fiscalizações objetos a serem fiscalizados.
    6. 6. Premissas
    7. 7. Metodologia
    8. 8. Matriz de Risco Grupo Fator de risco Nível de risco Critério Fonte das informações Dotação orçamentária Origem da dotação orçamentária para o empreendimento 1, 2, 3 ou 4 nível 1: xxxxxxxx SIAFI nível 2: xxxxxxxx nível 3: xxxxxxxx nível 4: xxxxxxxx Projeto Projetista com histórico de punição no DNIT 1, 2 ou 3 nível 1: sem punições DNIT/Sitenível 2: com punições nível 3: com mais de uma punição Origem da aprovação dos projetos 1 ou 2 nível 1: aprovado pela Sede DNIT/Ofnível 2: aprovado pela Superintendência (delegação de competência) Elaboração dos projetos 1, 2 ou 3 nível 1: projeto elaborado pelo DNIT DNIT/Ofnível 2: projeto elaborado por contratação nível 3: projeto doado de particulares Licitação Desconto na licitação 1, 2, 3 ou 4 nível 1: acima de 10% DNIT/Site nível 2: abaixo de 10% (análise estatística) Número de participantes na Licitação 1, 2, 3 ou 4 nível 1: acima de 10 licitantes DNIT/Site nível 2: abaixo de 10 licitantes nível 3: abaixo de 5 licitantes nível 4: abaixo de 3 licitantes
    9. 9. Matriz de Risco Grupo Fator de risco Nível de risco Critério Fonte das informaçõe s Contrato Valor aditivado ao contrato 1,2 ou 3 nível 1: aditivos inferiores a 1% SIAC/ DNIT nível 2: aditivos até 17% nível 3: aditivos superiores a 17% Valor por quilômetro (R$/km) 1, 2 ou 3 nível 1: abaixo do parâmetro de confiança estabelecido para o tipo de intervenção Calculado/ SIAC DNIT nível 2: dentro do parâmetro de confiança nível 3: acima do parâmetro de confiança Prazo prorrogado ao Contrato (exceto contratos de conservação rodoviária) 1, 2, 3 ou 4 nível 1: sem prorrogação de prazo Calculado/ SIAC DNIT nível 2: até 180 dias de prorrogação nível 3: até 365 dias de prorrogação nível 4: acima de 365 dias de prorrogação Avaliação de Desempenho feita pelo DNIT para o Contrato 1, 2, 3 ou 4 nível 1: avaliação acima de 7,1 SIAC/ DNIT nível 2: avaliação acima de 6,5 nível 3: avaliação acima de 5,7 nível 4: avaliação abaixo de 5,7
    10. 10. Matriz de Risco Grupo Fator de risco Nível de risco Critério Fonte das informações Contratada Contratada com histórico de responsabilização no TCU 1, 2 ou 3 nível 1: sem punições TCU/BDnível 2: com punições nível 3: com mais de uma punição Contratada com histórico de punição no DNIT 1, 2 ou 3 nível 1: sem punições DNIT/Sitenível 2: com punições nível 3: com mais de uma punição Contratada com doação em campanha eleitoral 1 ou 2 nível 1: não TSE/Site nível 2: sim Contratada citada em escândalos de corrupção 1 ou 2 nível 1: não Web/MP nível 2: sim
    11. 11. Matriz de Risco Grupo Fator de risco Nível de risco Critério Fonte das informações Fiscalizaçã o Volume de recursos sob a responsabilidade do fiscal 1, 2, 3 ou 4 nível 1: até R$ 33 milhões Calculado SIAC/DNIT nível 2: até R$ 66 milhões nível 3: até R$ 132 milhões nível 4: maior que R$ 132 milhões Fiscal com histórico de responsabilização no TCU 1, 2 ou 3 nível 1: sem sanção no TCU TCUnível 2: com sanção no TCU nível 3: com mais de uma sanção no TCU Número de contratos sob a responsabilidade do fiscal 1, 2, 3 ou 4 nível 1: até 3 contratos Calculado SIAC/DNIT nível 2: até 6 contratos nível 3: até 9 contratos nível 4: maior que 9 contratos Malha rodoviária sob a responsabilidade do fiscal 1,2,3 ou 4 nível 1: até 450 km Calculado SIAC/DNIT nível 2: até 800 km nível 3: até 1200 km nível 4: maior que 1200 km
    12. 12. Matriz de Risco Grupo Fator de risco Nível de risco Critério Fonte das informações Supervisão Existência de empresa supervisora para o contrato 1 ou 2 nível 1: sim SIAC/DNIT nível 2: não Empresa supervisora com histórico de punição no TCU 1 ou 2 nível 1: não TCU nível 2: sim Empresa supervisora com histórico de punição no DNIT 1 ou 2 nível 1: não SIAC/DNIT nível 2: sim Doação em campanha eleitoral 1 ou 2 nível 1: não TSE/Site nível 2: sim
    13. 13. Avaliação de Risco • Integração com outras Bases de Dados MATRIZ DE RISCO  Dotação orçamentária  Projetos  Licitação  Contrato  Empresas  Fiscalização  Supervisão +
    14. 14. Avaliação de Risco Curto Prazo •Leventamento do nível de transparência e de controle social na gestão de contratos – Existência e confiabilidade dos bancos de dados – Acessibilidade
    15. 15. Avaliação de Risco INDICADORES MONITORÁVEIS
    16. 16. Applications 2. Corruption in EU Funds 15-09-21 18 • European Union, 2009-2014, TED • CRI in EU funded and non-EU funded procurement
    17. 17. OBRIGADO André Vital Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária (61) 3316-2416 andrelf@tcu.gov.br seinfrarodovia@tcu.gov.br

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