1609 M Salaroli

905 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
905
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
38
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
27
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

1609 M Salaroli

  1. 1. A História e o Registro Marcelo Salaroli de Oliveira [email_address]
  2. 2. Objetivos da exposição <ul><li>Qual o início do RI brasileiro ? </li></ul><ul><li>Por que surge o RI ? </li></ul><ul><li>Com que características surge o RI ? </li></ul><ul><li>Qual a importância do Registro do Vigário ? </li></ul>
  3. 3. SUMÁRIO DA EXPOSIÇÃO <ul><li>REGISTRO DE IMÓVEIS: UM CONCEITO </li></ul><ul><li>HISTÓRIA DO DIREITO: UM MÉTODO </li></ul><ul><li>ADVENTO E REFORMA DO RI: 1846 E 1864 </li></ul><ul><li>REGISTRO DO VIGÁRIO: UM CADASTRO </li></ul>
  4. 4. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM CONCEITO <ul><li>RI = publicidade registral imobiliária </li></ul><ul><li>PUBLICIDADE (sentido amplo): </li></ul><ul><li>Conjunto de mecanismos predispostos pelo ordenamento jurídico a fim de tornar possível a todos os que desejarem o conhecimento de determinados atos e fatos jurídicos. </li></ul><ul><li> Salvatore Pugliatti </li></ul>
  5. 5. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM CONCEITO <ul><ul><li>PUBLICIDADE – QUANTO AOS EFEITOS: </li></ul></ul><ul><ul><li>NOTÍCIA </li></ul></ul><ul><ul><li>DECLARATIVA </li></ul></ul><ul><ul><li>CONSTITUTIVA </li></ul></ul>
  6. 6. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM CONCEITO <ul><ul><li>PUBLICIDADE – QUANTO À FORMA: </li></ul></ul><ul><ul><li>ESPONTÂNEA (ou de fato) </li></ul></ul><ul><ul><li>PROVOCADA </li></ul></ul><ul><ul><li>REGISTRAL </li></ul></ul>
  7. 7. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM CONCEITO <ul><li>PUBLICIDADE REGISTRAL (conceito): </li></ul><ul><ul><li>ELEMENTO MATERIAL </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Efeito mínimo é a presunção inatácavel de conhecimento </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>ELEMENTO FORMAL </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Assentos (extratação) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tecnicamente organizados (averbações e remissões recíprocas) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Completa situação jurídica </li></ul></ul></ul>
  8. 8. HISTÓRIA DO DIREITO: UM MÉTODO <ul><li>Conhecimento Histórico: </li></ul><ul><ul><li>importa apenas se elucida o instituto jurídico </li></ul></ul><ul><ul><li>não necessita retroceder demasiadamente no tempo, basta contemplar as transformações. </li></ul></ul><ul><ul><li>não deve estar isolado na introdução </li></ul></ul><ul><ul><li>evitar o “evolucionismo histórico”: premissa falsa de que os institutos jurídicos evoluíram naturalmente do primitivo para o desenvolvido </li></ul></ul>
  9. 9. ENCADEAMENTO DOS ATOS NORMATIVOS <ul><li>Lei orçamentária 317, 21 de outubro de 1843 </li></ul><ul><li>Decreto 482, de 14 de novembro de 1846 </li></ul><ul><li>Lei 1.237, de 24 de setembro de 1864 </li></ul><ul><li>Decreto 3.453, de 26 de abril de 1865 </li></ul><ul><li>Decreto 169-A, de 19 de janeiro de 1890 </li></ul><ul><li>Decreto 370, de 02 de maio de 1890 </li></ul><ul><li>Decreto 451-B, de 31 de maio de 1890 </li></ul>
  10. 10. ENCADEAMENTO DOS ATOS NORMATIVOS <ul><li>Código Civil, de 1.º de janeiro de 1916 </li></ul><ul><li>Decreto 12.343, de 03 de janeiro de 1917 </li></ul><ul><li>Decreto Legislativo 4.827, 07 fevereiro de 1924 </li></ul><ul><li>Decreto 18.542, de 24 de dezembro de 1928 </li></ul><ul><li>Decreto 4.857, de 09 de novembro de 1939 </li></ul><ul><li>Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 </li></ul>
  11. 11. REGISTRO DE HIPOTECAS: 1846 <ul><li>1846: HERANÇA DO DIREITO PORTUGUÊS: </li></ul><ul><ul><li>Havia hipotecas, havia privilégios creditórios </li></ul></ul><ul><ul><li>Hipoteca deveria ser celebrada por escritura </li></ul></ul><ul><ul><li>Não havia sistema de publicidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Não havia como antever preferências </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Surpresas ao crédito </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Elevadas taxas de juros </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  12. 12. REGISTRO DE HIPOTECAS: 1846 <ul><li>1º REGULAMENTO HIPOTECÁRIO IMPERIAL </li></ul><ul><li>(Decreto 482, de 14 de novembro de 1846) </li></ul><ul><ul><li>PRINCÍPIOS DE DIREITO REGISTRAL : </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>INSCRIÇÃO </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PRIORIDADE </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>TERRITORIALIDADE </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>INSTÂNCIA </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PUBLICIDADE FORMAL </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>LEGALIDADE </li></ul></ul></ul>
  13. 13. REGISTRO DE HIPOTECAS: 1846 <ul><ul><li>PRINCÍPIOS AUSENTES </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>ESPECIALIDADE </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CONTINUIDADE </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CONCENTRAÇÃO </li></ul></ul></ul>
  14. 14. REGISTRO DE HIPOTECAS: 1846 <ul><li>REFORMA HIPOTECÁRIA </li></ul><ul><ul><li>Tanto no Parlamento quanto na Doutrina </li></ul></ul><ul><ul><li>Crítica às ausências de 1846 </li></ul></ul><ul><ul><li>Fundamento no crescimento da economia </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Proteção ao crédito, incentivo à lavoura, juros baixos </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Culminou na Lei 1.237 de 24 de setembro 1864 </li></ul></ul>
  15. 15. REGISTRO DE HIPOTECAS: 1846 <ul><li>OPOSITORES DA REFORMA </li></ul><ul><ul><li>Falta de cadastro </li></ul></ul><ul><ul><li>Desordem dos títulos de propriedade </li></ul></ul><ul><ul><li>Importância da delimitação física </li></ul></ul>
  16. 16. REGISTRO GERAL: 1864 <ul><li>O REGISTRO GERAL </li></ul><ul><li>(Lei 1.237 de 24 de setembro 1864) </li></ul><ul><ul><li>AMPLIOU A PUBLICIDADE PARA AS : </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>HIPOTECAS LEGAIS </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>ÔNUS REAIS (TRANSCRIÇÃO) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>TRANSMISSÕES ENTRE VIVOS (TRANSCRIÇÃO) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>IMPÔS A TAXATIVIDADE DOS ÔNUS REAIS </li></ul></ul></ul>
  17. 17. REGISTRO GERAL: 1864 <ul><ul><li>IMPÔS A ESPECIDALIDADE </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>DO IMÓVEL: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>DENOMINAÇÃO (OU LOGRADOURO) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>SITUAÇÃO </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>FREGUESIA </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>CARACTERÍSTICOS </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>DA DÍVIDA: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>VALOR OU SUA ESTIMATIVA </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>ÉPOCA DE VENCIMENTO </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>JUROS </li></ul></ul></ul></ul>
  18. 18. REGISTRO GERAL: 1864 <ul><ul><li>INSPIRAÇÃO DA REFORMA É ECONÔMICA </li></ul></ul><ul><ul><li>Mitigou a proteção ao hipossuficiente </li></ul></ul><ul><ul><li>Estabeleceu a taxatividade dos ônus reais </li></ul></ul><ul><ul><li>Exceção ao princípio da extinção do direito pelo perecimento do objeto, no caso em que o bem esteja segurado </li></ul></ul><ul><ul><li>Especialidade da dívida: fixa o montante da responsabilidade do imóvel, permitindo novas hipotecas. </li></ul></ul>
  19. 19. REGISTRO GERAL: 1864 <ul><li>CRÍTICAS AO REGISTRO GERAL </li></ul><ul><ul><li>A transcrição não induz prova do domínio </li></ul></ul><ul><ul><li>Ficaram excluídos os atos judiciais e as transmissões causa-mortis </li></ul></ul>
  20. 20. REGISTRO DO VIGÁRIO: UM CADASTRO <ul><li>A POLÍTICA DE TERRAS IMPERIAL </li></ul><ul><li>(Lei 601, de 18 de setembro de 1850) </li></ul><ul><li>Finalidades: </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>MÃO DE OBRA </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>(abolicionismo) </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>ESTRUTURA ÁGRARIA </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>(sesmarias e posses) </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  21. 21. REGISTRO DO VIGÁRIO: UM CADASTRO <ul><li>Instrumentos da Lei 601/1850 </li></ul><ul><ul><li>Compra à vista: único acesso à terra </li></ul></ul><ul><ul><li>Facilita a vinda de estrangeiros </li></ul></ul><ul><ul><li>Definiu legalmente as terras devolutas </li></ul></ul><ul><ul><li>Definiu quem são os proprietários particulares </li></ul></ul><ul><ul><li>Criou procedimentos de legitimação/revalidação </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li> (posses) (títulos em comisso) </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Criou o “registro das terras possuídas” </li></ul></ul>
  22. 22. REGISTRO DO VIGÁRIO: UM CADASTRO <ul><li>Registro das terras possuídas </li></ul><ul><ul><li>A cargo dos párocos </li></ul></ul><ul><ul><li>Fundado nas declarações dos possuidores </li></ul></ul><ul><ul><li>Prazo para acabar </li></ul></ul><ul><ul><li>Formar o Registro das Terras Possuídas no Império </li></ul></ul><ul><ul><li>Sem averbações/ cancelamentos/ transmissões </li></ul></ul><ul><ul><li>Independe do título de propriedade ou posse </li></ul></ul><ul><ul><li>Interessado na conformação física do imóvel </li></ul></ul><ul><ul><li>Exclui imóveis urbanos </li></ul></ul><ul><ul><li>Não gera direito </li></ul></ul>
  23. 23. CONCLUSÕES <ul><li>RI nasce com o Registro de Hipotecas </li></ul><ul><li>RI não tem origem no Registro do Vigário </li></ul><ul><li>RI está motivado, desde seu início, pela segurança do mercado /crédito </li></ul>
  24. 24. Sugestões de Bibliografia <ul><li>TEORIA DA PUBLICIDADE </li></ul><ul><li>ALMEIDA, Carlos Ferreira. Publicidade e teoria dos registros . Coimbra: Livraria Almedina, 1966. </li></ul><ul><li>HISTÓRIA – POLÍTICA DE TERRAS </li></ul><ul><li>CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem : A elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. </li></ul><ul><li>COSTA, Emília Viotti. Política de terras no Brasil e nos Estados Unidos. In: ______. Da monarquia a república : momentos decisivos. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. </li></ul><ul><li>COSTA PORTO, José. Estudo sobre o sistema sesmarial . Recife: Imprensa Universitária, 1965. </li></ul><ul><li>SILVA, Ligia Osorio. Terras devolutas e latifúndio : efeitos da lei de 1850. Campinas : Unicamp, 1996. </li></ul><ul><li>LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil : sesmarias e terras devolutas. Fac-símile da 4. ed. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 1990. </li></ul>
  25. 25. Sugestões de Bibliografia <ul><li>REGISTROS PÚBLICOS - HISTÓRIA </li></ul><ul><li>MACHADO, Joaquim de Oliveira. Manual do official de registro geral e das hypothecas . Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1888. </li></ul><ul><li>______. Novissima guia pratica dos tabeliães ou o notariado no Brasil e sua reforma. Rio de Janeiro: Garnier, 1887. </li></ul><ul><li>PEREIRA, Lafayette Rodrigues (Conselheiro). Direito das coisas . 6. ed. (Adaptação de José Bonifácio de Andrada e Silva) Rio de Janeiro/São Paulo: Freitas Bastos, 1956. </li></ul><ul><li>VEIGA, Dídimo Agapito. Direito hypothecario . Rio de Janeiro: Lammert & C., 1899. </li></ul><ul><li>GARCIA, Lysippo. Registros públicos e registros de immoveis . Rio de Janeiro: Casa Vallelle, 1929. </li></ul><ul><li>______. O registro de imóveis : a inscripção . Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1927. </li></ul><ul><li>______. O registro de imóveis : a transcripção . Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1922. </li></ul><ul><li>JACOMINO, Sérgio. A qualificação registral : história e importância do direito registral imobiliário brasileiro. 2003. 219 f. Tese (Doutorado em Direito)- Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho. Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca – Unesp. 2003. </li></ul>

×