1.
IBET – TEORIA GERAL
DO DIREITO
TEORIA DA
LINGUAGEM II
Profa. Dra. Clarice von Oertzen de Araujo

2.
Língua x Linguagem
 Em sentido corrente, a língua é instrumento de
comunicação. Para Saussure, é considerada um
sistema de relações cujos elementos não tem valor
independente de suas relações de
equivalência/oposição. Um sistema de signos que
repousa sobre regras, coerções. É um produto
social, o indivíduo a registra passivamente, pois
não pode criá-la ou modificá-la. Trata-se de um
“contrato coletivo”. A língua é parte da linguagem.
 A linguagem é a capacidade específica da espécie
humana de se comunicar por meio de signos.

3.
LÍNGUA X LINGUAGEM
A língua não é a única e exclusiva forma de
linguagem que somos capazes de produzir.
As sociedades humanas são mediadas por
redes complexas e plurais de linguagens
como danças, músicas, cerimoniais, jogos,
arquitetura, moda e arte: desenhos,
pinturas, esculturas, cenografia. Há uma
enorme variedade de linguagens que se
constituem como sistemas sociais e
históricos de representação do mundo e
que podem estar simultaneamente
presentes em uma única mensagem,
graças a convergência das tecnologias
digitais.

4.
LINGUAGEM NÃO VERBAL
 Qual é a extensão que um conceito de
linguagem pode cobrir? Todo
fenômeno de cultura só funciona
culturalmente porque é também um
fenômeno de comunicação que se
estrutura como linguagem. Todo e
qualquer fato cultural, atividade ou
prática social envolve signos e
implicam a produção de linguagem e
de sentido.

5.
FALA
 O ato de fala é definido como um componente
individual da linguagem. É ato de vontade e de
inteligência. O ato de execução de uma língua não
é coletivo, é um ato individual, livre para a criação
mediante a articulação da língua.
 A fala é um modo pessoal de se utilizar o „código‟
língua.
 “O aspecto criador da linguagem é o fato do ato da
fala” – SAUSSURE.

6.
FUNÇÕES DE LINGUAGEM
 As funções de linguagem são os diversos fins que
se atribuem aos enunciados. Esta forma de
considerar a língua permite que os homens
comuniquem informações. A existência das funções
de linguagem permite a descrição da língua
segundo um esquema de teoria da comunicação.
 A classificação tradicional das funções das
sentenças encontra-se na teoria dos atos de fala
(PBC chama de formas de linguagem). As
sentenças funcionam como afirmações,
interrogações, ordens, etc.

7.
TIPOS DE LINGUAGEM
 Dá-se o nome tipo de oração às formas
fundamentais da oração: declarativa, interrogativa,
imperativa, exclamativa.
 A lógica trata os tipos de oração como as “formas
do discurso”.
 O tipo de oração é diferente daquilo que o
Neopositivismo Lógico chama de tipos de
linguagem: natural ou ordinária, técnica,
formalizada.

8.
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
 Para gerar informação é necessário haver uma
intersecção entre os repertórios do emissor e do
receptor
Repertório Repertório
emissor receptor

9.
INFORMAÇÃO E REDUNDÂNCIA
 Há redundância quando o repertório do emissor é
muito próximo ao do receptor e, portanto, a
comunicação não gera informação nova.
Emissor
Receptor

10.
INFORMAÇÃO E ENTROPIA
 Há entropia (conceito que mede o nível de
desordem de um sistema) quando não há
nenhuma intersecção entre os repertórios do
emissor e do receptor, caso em que a comunicação
não ocorre em virtude da ausência de um código
comum, o que inviabiliza a transmissão da
mensagem, e portanto, não gera informação.
Emissor Receptor

11.
A SEMIÓTICA
A semiótica é a ciência que tem por
objeto de investigação todas as
linguagens possíveis, ou seja, que
tem por objetivo o exame dos modos
de constituição de todo e qualquer
fenômeno como fenômeno de
produção de significação e de
sentido.

12.
A SEMIÓTICA
O vocábulo “semiótica” provém do grego
semeion, (signo). Outra palavra com esta
raiz: semáforo
 Toda e qualquer coisa que se organize ou
tenda a organizar-se sob a forma de
linguagem, verbal ou não, é objeto de estudo
da Semiótica.
 Peirce era um lógico-matemático e um
filósofo e não um lingüista. Concebeu o
estudo da linguagem enquanto lógica – uma
lógica dialética e não aristotélica. Formulou a
semiótica como uma lógica dos signos.

13.
CHARLES MORRIS, SEMIÓTICA E
POSITIVISMO
Charles Morris era especialista em lingüística e
tentou combinar as idéias do Círculo de Viena
(neopositivismo lógico) com a de seus mestres G.
H. Mead (pragmatismo behaviorista) e C. S. Peirce
(pragmatismo lógico). Cindiu a semiótica nos três
principais planos, conhecidos como:
a) planos sintático: relações formais e estruturais dos
signos entre si;
b) Plano semântico: relações entre os signos e aquilo
que designam (objetos);
c) Plano pragmático: reções dos usuários diante dos
signos.

14.
O SIGNO COMO RELAÇÃO TRIÁDICA

15.
NOMENCLATURA DE HUSSERL

16.
OS PLANOS SEMIÓTICOS

17.
Significação (Husserl)
Interpretante (Peirce)
Referência (Ogden e Richards)
Sentido (Frege)
Intensão (Carnap)
Designatum (Morris, 1938)
Significatum (Morris 1946)
Conceito (Saussure)
Conotação, Connotatum (Stuart Mill)
Imagem mental (Saussure, Peirce)
Conteúdo (Hjelmslev)
Estado de consciência (Buyssens)
Significado (Eco)
Suporte físico (Husserl) Significado (Husserl)
Signo, representamem (Peirce) Objeto (Frege, Peirce)
Símbolo (Ogden e Richards) Denotatum (Morris)
Veículo sígnico (Morris) Significado (Frege)
Expressão (Hjelmslev) Denotação (Russell)
Sema (Buyssens) Extensão (Carnap)
Significante (Eco) Referente (Eco)

18.
NOMENCLATURA DE PEIRCE
 Retórica Universal: signo x interpretantes
 Lógica Crítica: signo x objeto
 Gramática semiótica: signo x signo
Retórica universal
Lógica crítica
Gramática
semiótica

19.
NOMENCLATURA CHARLES MORRIS
Pragmática: signo x usuários
Semântica: signo x objeto
Sintaxe: signo x signo
Pragmática
Semântica
Sintaxe

20.
ASPECTO NOMOLÓGICO (ESTÁTICO)
Eficácia
Vigência
Validade

21.
ASPECTO NOMOEMPÍRICO
(DINÂMICO)
Aplicação
Existência
Incidência

22.
Estática Dinâmica
Peirce Morris
gramática sintaxe validade incidência
signo semiótica
lógica semântica vigência existência
objeto
crítica
Inter retórica pragmática eficácia aplicação
pretante universal

23.
BIBLIOGRAFIA
 ARAUJO, Clarice von Oertzen. Incidência Jurídica:
teoria e crítica. São Paulo, Noeses, 2011.
 CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário,
Linguagem e Método. São Paulo, Noeses, 2009. .
 LISKA, James Jakób. A general introduction to the
semeiotic of Charles Sanders Peirce. Indiana
University Press, 1996.
 SAUSSURE, Ferdinand de. Escritos de Linguística
Geral. São Paulo, Cultrix, 2009.
 SANTAELLA, Lucia. Comunicação e semiótica.
São Paulo, Hacker Editores, 2004.