Licenciamento ambiental

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Atividade PCIP é aquela que é obrigada a ter licenciamento ambiental.

Certas atividades económicas potencialmente associadas a poluição significativa e que é definida de acordo com a natureza e/ou a capacidade de produção das instalações. As instalações que desenvolvem uma ou mais atividades previstas no Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, bem como as instalações de combustão, de incineração e de coincineração de resíduos.

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Licenciamento ambiental

  1. 1. Licenciamento Ambiental Para quê e para quem?
  2. 2. PCIP “Prevenção e Controlo Integrados de Poluição” Abordagem integrada no controlo da poluição.
  3. 3. Quem? Atividade PCIP Atividade PCIP é aquela que é obrigada a ter licenciamento ambiental. Atividades económicas potencialmente associadas a poluição significativa.
  4. 4. O que implica ser PCIP? Empresas abrangidas são sujeitas a um processo de licenciamento ambiental;
  5. 5. Obrigações Melhores técnicas disponíveis Limites de emissão Eficiência energética Medidas preventivas de acidentes Relatório do estado inicial de contaminação do solo e das águas subterrâneas
  6. 6. Legislação Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto Diploma PCIP Descarregue aqui
  7. 7. O que fazemos pela sua empresa? Desenvolvemos os documentos necessários ao pedido de licenças e os relatórios previstos ao longo do ano em parceria com o cliente. Comunicação dos dados PRTR, através do preenchimento e submissão do formulário PRTR (“Registo de Emissões e Transferências de Poluentes”). Contacte-nos caso necessite de esclarecer alguma dúvida. +351 232 436 000 noctula.pt

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