Panorama resumido do estatuto do esporte clube vitória

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Resumo do Estatu

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Panorama resumido do estatuto do esporte clube vitória

  1. 1. PANORAMA RESUMIDO DO ESTATUTO DO ESPORTE CLUBE VITÓRIA Após ler atentamente o Estatuto do ECV, vale rever os pontos principais: <ul><li>Modalidades de sócios </li></ul><ul><li>Órgãos do Clube </li></ul><ul><li>Atribuições dos órgãos </li></ul><ul><li>Processo eleitoral </li></ul><ul><li>O que queremos? Por quê? </li></ul>
  2. 2. Sócios Patrimoniais: Os sócios patrimoniais são portadores de títulos nominativos adquiridos onerosamente. PODEM VOTAR E SER VOTADOS para os cargos diretivos eletivos . Tomam parte das assembleias gerais. Para tanto, pagam pela aquisição de um título, ainda que parceladamente, além de uma taxa de manutenção (periódica);
  3. 3. Sócios Contribuintes: <ul><li>Os sócios contribuintes são admitidos apenas como sócios (como de um clube social), sem direito sobre qualquer parcela do patrimônio do clube (não se torna um proprietário de uma fração do patrimônio do Clube). </li></ul><ul><li>Há três espécies de sócios contribuintes, a saber: </li></ul><ul><li>Temporário : tem prazo mínimo de associação de 03 meses por ano. Pagam pela chamada “jóia” no momento de adesão (uma espécie de taxa de adesão) , além de as parcelas periódicas (mensalidades). </li></ul><ul><li>Infanto-juvenil : são os sócios contribuintes menores de 18 anos; Também pagam pela “jóia” no momento de adesão, assim como pagam prestações periódicas. </li></ul><ul><li>Efetivo: paga pela “jóia” no momento de adesão, aléms das parcelas periódicas. Estes PODEM VOTAR E SER VOTADOS, e tomam parte das assembleias gerais. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Sócios que recebem o título de honorários em homenagem aos serviços prestados, a partir de proposta do Conselho Diretor aprovada pelo Conselho Deliberativo. NÃO VOTAM NEM SÃO VOTADOS para os cargos diretivos e deliberativos. São isentos de contribuição, mas usufruem das atividades e dependências do ECV. Pagam somente uma taxa pela emissão de carteira de associado. </li></ul>Sócios Honorários:
  5. 5. Inscritos em programas de fidelidade tais como o atual SOU MAIS VITÓRIA. Têm direito de uso e frequência individual às dependências sociais e de participar das atividades sociais. PODEM VOTAR E SER VOTADOS , caso contem com, no mínimo, 18 meses ininterruptos de associação . PODEM APRESENTAR SUGESTÕES POR ESCRITO QUE SEJAM DE INTERESSE SOCIAL (art. 7º, VIII). IMPORTANTE DIZER QUE OS SÓCIOS TORCEDORES tomam parte das assembleias gerais, OU SEJA, TÊM VOZ!!!!. SÓCIOS TORCEDORES:
  6. 6. São aqueles que praticam qualquer modalidade esportiva pelo Vitória. Por óbivio, NÃO VOTAM NEM SÃO VOTADOS e são isentos de contribuição. Podem usufruir das atividades e dependências do ECV, mas, segundo o Estatuto, pagam uma taxa para emissão de carteira de sócio. Sócios Atletas:
  7. 7. ÓRGÃOS DO E. C. VITÓRIA <ul><li>ASSEMBLEIA GERAL : (Art.24) </li></ul><ul><li>“ Órgão soberano da instituição, constituir-se-á dos associados patrimoniais, contribuintes efetivos, associados torcedores , maiores de 18 anos, e Conselheiros , em pleno gozo dos direitos sociais e estatutários”. </li></ul>PANORAMA RESUMIDO DO ESTATUTO DO E. C. VITÓRIA
  8. 8. ATRIBUIÇÕES : <ul><li>Art. 25 - Compete privativamente à Assembleia Geral: </li></ul><ul><li>[...] </li></ul><ul><li>V - ALTERAR O ESTATUTO. </li></ul><ul><li>[...] </li></ul><ul><li>§ 2º Para as deliberações a que se refere o inciso V, é exigido voto concorde da maioria absoluta dos presentes à Assembleia Geral especialmente convocada para este fim, não podendo ela deliberar, em primeira e segunda convocação, sem maioria absoluta dos associados. </li></ul><ul><li>OBS: Se reunirá a cada 3 anos para eleger o Conselho Deliberativo e extraordinariamente sempre que convocada. </li></ul><ul><li>Para convocá-la é necessário o requerimento realizado por 1/5 dos associados quites perante o EC VITÓRIA (inclusive os sócios torcedores como nós!!!!). </li></ul><ul><li>Que associados são esses? Todos? NÃO, somente aqueles a que se refere o Art.24. </li></ul>
  9. 9. O CONSELHO DELIBERATIVO <ul><li>O conselho Deliberativo é o Órgão supremo representante do quadro social e compõe-se de membros natos e eleitos. </li></ul><ul><li>São membros NATOS: </li></ul><ul><li>O presidente em exercício dos órgãos do ECV + os ex-presidentes do Conselho Deliberativo + os ex-presidentes do Conselho Diretor + os ex-presidentes do Conselho Fiscal. </li></ul><ul><li>São membros ELEITOS (Elegíveis): </li></ul><ul><li>Associados patrimoniais + contribuintes efetivos + SÓCIOS-TORCEDORES. </li></ul><ul><li>“ Art. 31 – Os membros eleitos efetivos serão em número correspondente a a té 10% do número de associados do ECV e os seus respectivos suplentes em número correspondente a até 5% dos associados, respeitado o mínimo de 120 efetivos e 60 suplentes e o máximo de 300 efetivos e 150 suplentes”. </li></ul><ul><li>MANDATO DE 03 ANOS </li></ul>
  10. 10. ATRIBUIÇÕES MAIS IMPORTANTES: <ul><li>III – Aprovar as contas do exercício e os orçamentos anuais; </li></ul><ul><li>XIII- ELEGER E EMPOSSAR O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR; OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E HOMOLOGAR OU NÃO OS DEMAIS NOMES DO CONSELHO DIRETOR; </li></ul><ul><li>XVI – PROPOR À ASSEMBLEIA GERAL PROJETO DE REFORMA DO PRESENTE ESTATUTO, PELO VOTO DA MAIORIA DOS SEUS MEMBROS; [...] </li></ul><ul><li>XCIII - Dar interpretação a qualquer dispositivo do presente estatuto que venha a causar dúvidas. </li></ul><ul><li>XXII – APROVAR A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR. </li></ul>
  11. 11. O CONSELHO DIRETOR <ul><li>Art. 37 – O Conselho Diretor, órgão executivo, de direção administração, constituir-se-á de até 12 membros, sendo um presidente, um vice-presidente Administrativo-Financeiro, 8 Diretores, um Secretário e um ouvidor. </li></ul><ul><li>Este é o presidente de fato do ECV!!!! (hoje o Sr. Alexi Portela). Administra o Clube no dia-a-dia. </li></ul><ul><li>O PRESIDENTE SERÁ ELEITO PELO CONSELHO DELIBERATIVO E INDICARÁ OS DEMAIS MEMBROS, QUE, TAMBÉM, devem passar PELO CRIVO DO Conselho Deliberativo, PARA HOMOLOGAÇÃO. </li></ul>PANORAMA RESUMIDO DO ESTATUTO DO E. C. VITÓRIA
  12. 12. O CONSELHO FISCAL <ul><li>Art. 56 – O Conselho Fiscal é o poder de inspeção e controle da situação financeira do VITÓRIA e será composto de 04 membros efetivos e 03 suplentes, eleitos trienalmente pelo Conselho Deliberativo. [...] </li></ul><ul><li>Ou seja, fiscal das contas do ECV. Quem analisa se os negócios realizados foram devidamente transparentes. </li></ul><ul><li>Vale lembrar que esse mesmo Conselho Fiscal aprovou as contas do ECV nos exercícios 2009 e 2010, mas o MSMV identificou, através do nosso competente corpo de peritos contabilistas, alguns dados questionáveis. O resultado, você pode ver no nosso site. </li></ul>
  13. 13. DO PROCESSO ELEITORAL <ul><li>(Aí vem o absurdo!!!!) </li></ul><ul><li>Art. 57 – As eleições processar-se-ão trienalmente , na primeira quinzena de dezembro, para escolha dos membros do Conselho Deliberativo, do seu Presidente, e do seu Vice-Presidente, através de CHAPA COMPLETA de candidatos apresentada à Assembleia Geral, permitida reeleição. </li></ul><ul><li>CHAPA COMPLETA???????? REELEIÇÃO INFINITA??? </li></ul><ul><li>Ainda não entendeu? Somente são permitidas inscrições de chapas completas para as eleições (com número suficiente de pessoas para preencher TODO O CONSELHO DELIBERATIVO!) , e a chapa eleita é de um mesmo grupo! Não há mistura entre as chapas mais votadas, por isso sempre estarão no poder os mesmo “amigos dos amigos”! E o pior, não há limite para o número de reeleições!!! Uma vez no poder, para sempre no poder!!! </li></ul>
  14. 14. O QUE QUEREMOS? <ul><li>PENSEMOS: Se é o Conselho Deliberativo quem elege o Conselho Diretor (o presidente e seus assessores), precisamos fazer parte dele para de fato escolhermos os administradores do nosso ECV, e para, enfim, participarmos efetivamente das decisões político-administrativas do clube. </li></ul><ul><li>Mas, somente uma Chapa é eleita... Não são consideradas as chapas que receberam outros votos???? </li></ul><ul><li>Infelizmente é eleita uma chapa POR COMPLETO para o Conselho Deliberativo, que passa a ser formado, durante 3 anos, pelos componentes de uma única chapa (único grupo político). </li></ul><ul><li>Por isso, queremos uma eleição mais justa e democrática, que permita às chapas minoritárias o número de vagas proporcional à quantidade de votos recebidos, dentre outras reinvidicações!!! </li></ul><ul><li>À luta RUBRO-NEGROS. </li></ul><ul><li>Com consciência e responsabilidade conseguiremos participar do que é nosso! Associe-se, vote, exiga!!! </li></ul><ul><li>Vamos fazer do nosso clube o campeão que sempre sonhamos. DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA, PROFISSIONALISMO E RESPEITO AO TORCEDOR! </li></ul>

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