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  1. 1. BOLETIM OFICIAL Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 II Série Número 23 Í N D I C E P A R T E C CHEFIA DO GOVERNO: Direcção-Geral da Administração Pública: Rectificação nº 49/2015: Rectificando o despacho respeitante à aposentação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e Ivo Semedo Carvalho, do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos...........................700 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de despacho nº 490/2015: Nomeando o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas............................................................................................................................700 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Gabinete do Ministro: Despacho nº 21/2015: Fixando a lista oficial de mediadores. .....................................................................................................700 Direcção Nacional da Polícia Judiciaria: Extracto de despacho nº 491/2015: Nomeando, Arlindo de Pina Mendonça Varela, em comissão ordinária de serviço, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional da Policia Judiciária. .....................................................701 Extracto de despacho nº 492/2015: Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de Director do Gabinete do Director Nacional da Policia Judiciária. ...................................................701 Extracto de despacho nº 493/2015: Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, inspector da Polícia Judiciária...............701 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  2. 2. 698 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO: Serviço de Gestão de Recursos Humanos: Extracto de despacho nº 494/2015: Prorrogando licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente. .........................................................................701 Extracto de despacho nº 495/2015: Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino básico e secundário, Joelma Teresa Melício Silva Costa, Nuno Jorge Costa Andrade, Arlindo Nascimento Rocha e Rutte Tavares Cardoso Andrade, respectivamente. ..................................................................................................701 Extracto de despacho nº 496/2015: Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, Maria Artimiza Gomes Furtado e Sónia Martins Cabral, respectivamente...............................................................702 Extracto de despacho nº 497/2015: Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.............................................................................................................................................702 Extracto de despacho nº 498/2015: Reenquadrando, Carla Vieira Gonçalves Tavares, na categoria de professora do ensino secundário de primeira. ..............................................................................................................................................706 Extracto de despacho nº 499/2015: Reenquadrando os professores, Jair Osvaldo Sanches Silva, José Henrique Gomes Correia, Paulo Monteiro Frederico Duarte e Viriato Gomes Furtado, nas categorias que indica...........................................706 Extracto de despacho nº 500/2015: Reenquadrando os professores, Ângelo José Fernandes Vieira Fontes, Rosa Domingas de Pina Gonçalves, Ana Paula de Almeida Pires Fernandes e Maria de Fátima Galvão Lopes, nas categorias que indica..............707 Extracto de despacho nº 501/2015: Reenquadrando, Elisa Correia Rodrigues, em exercício na Escola Secundária Regina Silva, na categoria de professora do ensino secundário principal....................................................................................707 Extracto de despacho nº 502/2015: Reenquadrando, Carlos Alberto Alves Moreira, na categoria de professor do ensino básico de primeira.....................707 Extracto de despacho nº 503/2015: Reenquadrando, Carlos Emanuel Almeida Correia na categoria de professor do ensino básico principal. .............707 Extracto de despacho nº 504/2015: Reenquadrando, Eunice Verónica da Rosa, na categoria de professora do ensino básico de primeira................707 Extracto de despacho nº 505/2015: Reenquadrando os professores, Henrique de Andrade, Josefina Gonçalves Vaz e Tomé Gonçalves Barros da Veiga, na categoria que indica.......................................................................................................707 Extracto de despacho nº 506/2015: Reenquadrando, Carlos Jorge Monteiro, na categoria de professor do ensino básico de primeira.......................708 Extracto de despacho nº 507/2015: Reenquadrando, Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, na categoria de professora do ensino secundário de primeira. .........................................................................................................................................708 Extracto de despacho nº 508/2015: Reenquadrando, Hermógenes Martins Dias, na categoria de professor do ensino básico de primeira................708 Extracto de despacho nº 509/2015: Concedendo, e prorrogando licença sem vencimento a Cândida Natalina de Jesus Rodrigues Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e Dulcelina Landim Fernandes, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral...................................................................................................708 Extracto de despacho nº 510/2015: Prorrogando licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral. ...................................................................................................................................708 Comunicação nº 10/2015: Comunicando que Maria Conceição Tavares Costa Barros, Maria de Fátima da Cruz Miranda e Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomaram as suas funções. ...................................................................................................................................708 Rectificação nº 50/2015: Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Seila Sulângela Gonçalves Varela, professora do ensino secundário de primeira, da Delegação de Santa Cruz...........................................................................................................................................708 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  3. 3. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 699 Rectificação nº 51/2015: Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Edna Suzete Mendes Pereira, professora do ensino secundário, da Escola Secundária Manuel Lopes...............708 Rectificação nº 52/2015: Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à nomeação definitiva de Amaro Moreira Tavares, professor do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Cruz.................709 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de despacho nº 511/2015: Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz..................................................709 P A R T E G MUNICÍPIO DO PORTO NOVO: Câmara Municipal: Extracto de despacho nº 512/2015: Nomeando, Neila Samira Delgado Dongo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social. ................................709 Extracto de despacho nº 513/2015: Nomeando, Maisa Marlene Santos Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Administração e Recursos Humanos. .................................709 Extracto de despacho nº 514/2015: Nomeando, Orlando Mário da Conceição Fonseca, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos e Obras Municipais. .........................................709 Extracto de despacho nº 515/2015: Nomeando, Paulino Joaquim da Cruz Morais, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.............................................709 Extracto de despacho nº 516/2015: Nomeando, Vera Lúcia da Luz Barbosa, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Tesouraria Municipal.............................................................................................709 Extracto de despacho nº 517/2015: Nomeando, Maria de Fátima Canifa Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Contabilidade. ..........................................................................710 Extracto de despacho nº 518/2015: Nomeando, Jocelyne Lima Fonseca Alves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Licenciamento e Comércio. ...................................................................710 Extracto de despacho nº 519/2015: Nomeando, Jailson da Cruz Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo..................................................710 Extracto de despacho nº 520/2015: Concedendo licença sem vencimento a Guiomar Maria Pires Fortes, com colocação nos Serviços de Sa- neamento Municipal. ..........................................................................................................................710 Extracto de despacho nº 521/2015: Concedendo licença sem vencimento a Hirondina de Andrade Pinheiro, com colocação no Gabinete Técnico Municipal. ...........................................................................................................................................710 Extracto de despacho nº 522/2015: Nomeando, Nelson João da Fonseca Alves, para, exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, com colocação no Gabinete de Apoio.................710 MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO: Câmara Municipal: Deliberação nº 18/2015: Aprova a alteração orçamental, referente ao ano económico de 2014. ..................................................710 P A R T E I 1 MUNICÍPIO DO SAL: Câmara Municipal: Anúncio de concurso nº 23/2015: Tornando público um concurso interno, com objectivo de preencher vagas de dirigentes intermédios, nos serviços que a frente se indica............................................................................................................721 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  4. 4. 700 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 P A R T E C CHEFIA DO GOVERNO –––––– SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação nº 49/2015 Por ter sido publicado de forma inexacta na II Série do Boletim Oficial n° 52/2014, de 8 de Outubro, o despacho do Director-Geral da, Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposen- tação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e Ivo Semedo Carvalho, ex-operário e operário qualificado, do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, de novo se publica na parte que interessa. Onde se lê: Rui Alberto Tavares Silva… Ivo Semedo de Carvalho,… Deve ler-se Rui Alberto Furtado Tavares Silva… Ivo Semedo Carvalho… Direcção de Serviço da Segurança Social, na Praia, aos 23 de Abril de 2015. – A Directora de Serviço, Cláudia Vieira ––––––o§o–––––– MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL –––––– Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão Extracto do despacho nº 490/2015 – Da S. Exª o Ministro da Defesa Nacional: De 21 de Abril de 2015: Ao abrigo da competência conferida pelo n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 89/IV/2006, de 9 de Janeiro, o Ministro da Defesa Nacional determina o seguinte: 1. É nomeado o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas; 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com efeitos a partir da data do empossamento no cargo. Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa Nacional, na Praia, aos 23 de Abril de 2015. – A Directora- Geral, Edna Pinto Tavares. ––––––o§o–––––– MINISTÉRIO DA JUSTIÇA –––––– Gabinete do Ministro Despacho n° 21/2015 O Decreto-Lei n° 31/2005, de 9 de Maio, que regula o uso de mediação na resolução dos conflitos, alterado pelo Decreto-Lei n° 62/2014, de 17 de Novembro, estabelece no seu n° 2, do artigo 26° que compete ao Ministério da Justiça, através de unidade designada por despacho do titular, a actualização e publicação anual, no Boletim Oficial, da lista oficial de mediadores. Decorridos mais cinco anos desde a publicação da primeira lista oficial afigura-se necessário publicar uma nova lista por forma a tornar praticáveis os mecanismos previstos no n° 2 do artigo 4° e no n° 2 do artigo 26° dos Decretos-Lei n°s 30 e 31/2005, de 9 de Maio, respectivamente, alterados pelos Decretos-Lei n°s 62 e 63/2014, de 17 de Novembro. Assim, Ao abrigo do disposto no n° 2, do artigo 26° do Decreto-Lei n° 31/2005, de 9 de Maio, o Ministro da Justiça, determina o seguinte: Artigo 1.° Objecto É fixada a lista oficial de mediadores, anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante. Artigo 2.° Constituição da lista A presente lista é constituída por 49 (quarenta e nove) mediadores que participaram nos três cursos de mediação realizados na Cidade da Praia e reconhecidos pelo Ministério da Justiça. Artigo 3.° Entrada em vigor O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Gabinete do Ministro da Justiça, na Praia aos 20 de Março de 2015. – O Ministro, José Carlos Lopes Correia. ANEXO Lista oficial indicada por ordem alfabética dos mediadores e res- pectivos domicílios profissionais a que se referem o n° 2, do artigo 4° e o n° 2 do artigo 26°, dos Decretos-Lei n°s 30 e 31/2005, de 9 de Maio, alterados pelos Decretos-Lei n°s 62 e 63/2014, de 17 de Novembro. Nome Domicilio profissional Adilson dos Reis Mendonça Casa do Cidadão - Praia Álvaro Domingos Bento Ministério da Justiça, Rua Cidade do Funchal, Meio de Achada Santo António - Praia Amélia Maguy Monteiro Veiga Cidade de Nova Sintra - Brava António Carlos Tavares Militar - Ministério da Defesa - Praia Arnaldo da Costa Vaz Casa do Direito de Santa Cruz - Pedra Badejo Artemisa Tavares Direcção Nacional da Polícia Judiciária - Praia Benvindo Ângelo Andrade dos Reis Impar - São Vicente Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira Rua Dr. Abrantes Amaral, n.º 8, Rés do Chão - Praia Bruno Miguel Duarte Lassy MinistériodasRelaçõesExteriores, Palácio das Comunidades, Acha- da Santo António - Praia Cândido dos Santos Carvalho Garantia, Chã de Areia - Praia Catarina Ressurreição Condomínio Miramar, Palma- rejo - Praia Cláudia Cruz Casa do Direito, Espargos - Sal Daniel Pereira Barros Casa do Direito de Terra Branca - Praia Dionara Anjos Cidade do Porto Novo - Santo Antão Dulcelina Lopes dos Santos Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva - Santa Cruz Edna Tavares Jorge Comando Regional de Santa Catarina - Santiago https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  5. 5. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 701 Eduardo Jorge da Veiga Mendes Sousa Inspecção-Geral do Trabalho (Edifício do MJEDRH) – Meio de Achada Santo António - Praia Ermelinda Tavares Lima Palmarejo - Praia Evandra Estefânia Landim Martins Universidade Santiago Evanísia Maria Pinto Além Cadeia Central de São Vicen- te - São Vicente Florentina Nascimento Garcia Alves Centro de Desenvolvimento Social, São Filipe - Fogo Gabriela Brito Ribeira Brava - São Nicolau Horácio Moreira Semedo Avenida Cidade de Lisboa, Fazenda, Prédio do Restau- rante Paladar, 2.° Andar Dto - Praia Hugo Neves Almeida Impar - Sal Igor de Pina Casa do Direito de Terra Branca - Praia Iroine Izneila Barros de Sena Casa do Direito de Santa Catarina - Santiago Ivan Brito Direcção-Geral do Trabalho e Emprego (MJEDRH) - Praia João Luís Barros Correia Direcção de Serviço de Reinte- gração Social - Cadeia Regional do Fogo - Fogo João Natalino Ramos Guilherme Rocha Mindelo - São Vicente José Joaquim Cabral Av. António Assis Cadório SIN- Tarrafal de São Nicolau José Maria Carvalho Furtado Ministério da Justiça, Rua Cidade do Funchal, Meio de Achada Santo António - Praia José Alves Mendes Pedra Badejo - Santa Cruz José Pedro da Luz Rua Angola, n.º 1 - São Vicente José Rui Freire de Carvalho Chã d’Areia- Praia Karine Monteiro Cidade da Praia Kátia dos Reis Almeida Casa do Direito de Terra Branca - Praia Luísa Maria Silva Ramos Rocha Fortes Escola da Palmeira - Sal Madalena Correia Aldeia Infantil SOS de Asso- mada – Santa Catarina Marcelo Pina Araujo Palmarejo Grande - Praia Miguel Hochimini Almeida Pires Semedo Ministério da Justiça, Rua Cidade do Funchal, Meio de Achada Santo António - Praia Miriam Medina Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidada- nia - Praia Miriam Pires Silva Edifício do MJEDRH - Meio de Achada Santo António - Praia Olavo Delgado Correia Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos Patrícia Silveira Melicio Pires Lima GPS CONSULTING - Praia Raquel Maria Andrade Gonçalves ICCA, Tira Chapéu - Praia Roberta Fragalá Rua Albertino Fortes - Espargos - Sal Soeli Santos Ribeira Grande - Santo Antão Viacheslavia Benild Silva Vieira Ministério da Justiça, Rua Cidade do Funchal, Meio de Achada Santo António - Praia Wilker dos Santos Neves Portãozinho - Assomada O Ministro da Justiça, José Carlos Lopes Correia Direcção Nacional da Polícia Judiciária Extracto do despacho nº 491/2015 – Do Director Nacional da Polícia Judiciária: De 10 de Abril de 2015: Por despacho do Director Nacional da Polícia Judiciária n° 13/201, é nomeada nos termos dos n°s 19°, nº, 1, al. f), do Decreto-Legislativo n° 1/2008, de 18 de Agosto, artigo 87°, do Decreto-Legislativo n° 2/2008, de 18 de Agosto, em comissão ordinária de serviço, Arlindo de Pina Mendonça Varela, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional com efeitos a partir da sua publicação. –––––– Extracto do despacho nº 492/2015 – Do Director Nacional da Polícia Judiciária: De 10 de Abril de 2015: Por despacho do Director Nacional da Polícia Judiciária n° 18/2015, é nomeado nos termos dos artigos 19°, n° 1, alíneas f) h) e s) todos do Decreto-Legislativo n° 1/2008, de 18 de Agosto, artigo 87°, do Decreto-Legislativo n° 2/2008, de 18 de Agosto, em comissão ordi- nária de serviço, Austelino Lopes de Almeida, para desempenhar o cargo de Director do Gabinete do Director Nacional da Policia Judiciária com efeitos a partir da posse. Os encargos resultante da nomeação tem dotação orçamental na rubrica 03.01.01.02 - despesa com pessoal da Polícia Judiciária. –––––– Extracto do despacho nº 493/2015 – Do Director Nacional da Polícia Judiciária: De 17 de Abril de 2015: É concedida licença sem vencimento por um período de 31 (trinta e um dias) a José Mário Cordeiro Tavares inspector de nível II, nos termos do artigo 46°, nº 1 do Decreto-Lei n° 3/2010, de 8 de Marco, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2015. O Departamento dos Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, na Praia, aos 17 de Abril de 2015. – A Directora, Maria de Fátima de Pina Barros. ––––––o§o–––––– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO –––––– Serviço de Gestão de Recursos Humanos Extracto do despacho nº 494/2015 – De S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto: De 30 de Março de 2015: Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente, em licença sem vencimento até três anos, desde 1 de Março de 2014, prorrogada a referida licença por um período de 1 (um) ano a partir de 1 de Março de 2015, ao abrigo dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, con- jugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. –––––– Extracto do despacho nº 495/2015 – De S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto: De 10 de Abril de 2015: Joelma Teresa Melício Silva Costa, professora do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, de nomeação definitiva na https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  6. 6. 702 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 Delegação do MED de São Vicente – em licença sem vencimento até três anos, desde 2 de Abril de 2011, prorrogada a referida li- cença por um período de 1 (um) ano a partir de 1 de Abril de 2015, ao abrigo dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. Nuno Jorge Costa Andrade, professor do ensino secundário de pri- meira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo da Escola Industrial e Comercial do Mindelo, em licença sem vencimento até três anos, desde 1 de Setembro de 2013, prorrogada a referida licença por um período de longa duração, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o disposto nº 1 do artigo 68º de Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março. Arlindo Nascimento Rocha, professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, do quadro definitivo da Delegação do MED de São Vicente, em licença sem vencimento até três anos, desde 31 de Março de 2012, prorrogado a referida licença por um período de longa duração, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o disposto nº 1 do artigo 68º de Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março. Rutte Tavares Cardoso Andrade, professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, de nomeação definitiva na Escola Secundária Fulgêncio Tavares, concedida licença sem vencimento de longa duração, a fim de continuar os estudos, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2015, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto- Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. –––––– Extracto do despacho nº 496/2015 – De S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto: De 20 de Abril de 2015: Maria Artimiza Gomes Furtado, professora do ensino secundário, re- ferência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola Secundária Constantino Semedo, em licença sem vencimento até três anos, desde 1 de Março de 2014, prorrogada a referida licença por um período de 1 (um) ano a partir de 1 de Março de 2015, ao abrigo dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. Sónia Martins Cabral, professora do ensino secundário, referência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola Técnica Gran Duque Henri – Santa Catarina, concedida licença sem vencimento de longa duração, a fim de continuar os estudos, com efeitos a partir de 5 de Setembro de 2015, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. –––––– Extracto do despacho nº 497/2015 – De S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto: De 21 de Abril de 2015: São nomeados, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias abaixo indicadas, os professores a seguir discriminados: I. Professor do ensino básico de primeira, nos termos da alínea b) de nº 1 II do artigo 39º, do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo10º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro: Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 1 Adalgisa Danisiana Rocha Durão Del São Vicente 08/08/2010 7/A 2 Adélia Janira Borges Barbosa Del.SantaCatarina 08/07/2001 7/A Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 3 Adilson Mendes Borges Del São Miguel 28/10/2010 7/A 4 Adilson Natividade Ribeiro Rocha Del. São Miguel 06/10/2011 7/A 5 Adilson Roberto da Moura Ramos ES de Salineiro 01/01/2010 7/A 6 Adriano Landim Morreira Del. do Tarrafal - ST 29/11/1993 7/A 7 Alcides Sequeira Neves Del. da Praia 01/01/2005 7/A 8 Aldina Moreno Fortes Del. da Praia 15/11/2011 7/A 9 Aleida Cristina da Luz do Rosário Del. do Sal 12/09/2011 7/A 10 Alessandre Lopes Ribeiro Del. S. Filipe 20/09/2004 7/A 11 Ana Mafalda Leal Borges Del. Santa Catarina 15/11/1999 7/A 12 Ana Maria Gomes da Silva Del. do Tarrafal - ST 02/11/2010 7/A 13 Anabela da Cruz Furtado Del. São Miguel 19/11/2009 7/A 14 Ângela de Jesus Tavares Landim Del. do Tarrafal - ST 01/12/2009 7/A 15 António Alberto Resende Gomes Del Mosteiros 13/12/1999 7/A 16 António de Jesus Soares Costa Del. do Tarrafal - ST 02/10/2004 7/A 17 António José Varela Borges ESGranDuqueHenri 06/10/2006 7/A 18 António Tavares Fernandes Del. São Miguel 19/10/2009 7/A 19 Arlete Deolinda Nunes dos Santos Del. da Praia 01/09/2002 7/A 20 Benedita Maria Correia Ramos Del. São Domingos 19/11/2010 7/A 21 Carla Djamila Sanches Batalha Del. Santa Cruz 11/04/2011 7/A 22 Carla Eunice Fernandes Varela Del. Santa Catarina 22/11/2010 7/A 23 Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos Del. Santa Cruz 28/11/2009 7/A 24 Carlos Martins Mendes Del. Santa Catarina 28/12/2001 7/A 25 Conceição Gomes Lopes Del São Miguel 01/09/2001 7/A 26 CristianoJoséGomesMartinsPereira Del. Brava 01/01/2005 7/A 27 Deolinda da Cruz Almeida Monteiro Del. São Miguel 10/11/2010 7/A 28 Dilma Alexandre Furtado da Moura Varela Del. Santa Catarina 02/11/2009 7/A 29 Dionisia Maria Monteiro Fortes Del. do Sal 26/10/2010 7/A 30 Edmira de Jesus Martins Gomes Del São Miguel 11/01/2010 7/A 31 Edna Linete Soares Cabral Del. Santa Catarina 13/02/2002 7/A 32 Edna Maria Cabral Tavares Del. Santa Catarina 13/10/2011 7/A 33 Edna Marília Garcia Soares Ribeiro Del. do Tarrafal - ST 18/10/2006 7/A 34 Edno Manuel Morreira dos Santos Del. da Praia 28/09/2009 7/A 35 Eduardo Jorge Barbosa Monteiro Del. da Praia 21/09/2009 7/A 36 Elisângela Gomes Mendes Del S. Filipe 20/09/2004 7/A 37 Eloisa Vaz Lopes Tavares Del. do Tarrafal - ST 27/12/2000 7/A 38 Ermelindo Mendonça Ramos Del. da Praia 23/09/2011 7/A 39 Eunice Helena Coronel Duarte Del. São Nicolau 07/01/2011 7/A 40 Eurizanda Maria Mendonça Soares Del. do Tarrafal - ST 27/02/2004 7/A 41 Felisberta Frederico Mendes Borges Del. São Domingos 20/10/1985 7/A 42 Fernanda da Cruz Fernandes ES Suzete Delgado 01/09/2005 7/A 43 Frederico Manuel Fortes Soares Del. Boa Vista 17/10/2011 7/A 44 Gelson Evandil Varela Pereira Del. Santa Catarina 12/10/2010 7/A 45 Gilson Jorge Varela Lopes Del. São Domingos 02/12/2004 7/A 46 Helmitin Silvestre Cardoso Vieira Del. da Praia 27/10/2011 7/A 47 Ineida Ramos Gomes Del. do Sal 04/10/2010 7/A https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  7. 7. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 703 Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 48 Isa Djamila da Rosa Alves Vieira Del Mosteiros 07/10/1998 7/A 49 Isabel Maria Barbosa Gomes Del S. Filipe 27/05/2003 7/A 50 Isilda Isabel Ramos Tavares Del. da Praia 01/01/2006 7/A 51 Ivandro Monteiro Fortes Del. do Sal 28/10/2010 7/A 52 Ivanilda Marise Borges Cabral Del. Santa Catarina 11/11/2002 7/A 53 Jailson Rocha Costa Del. do Sal 12/09/2011 7/A 54 Janilson de Jesus Semedo Pereira Del. Santa Catarina 02/10/2010 7/A 55 Joana da Cruz Fernandes Del. Boa Vista 17/10/2011 7/A 56 João Armando Gomes Delgado Del. Brava 01/09/1998 7/A 57 João da Cruz Lopes Del. da Praia 08/01/2001 7/A 58 João José Costa Delgado Del. Brava 17/09/2003 7/A 59 João Pereira Baptista Del. Brava 20/09/2004 7/A 60 Jorge Pedro Martins Monteiro ES de Salineiro 16/09/2010 7/A 61 José Augusto Furtado Miranda Del. São Miguel 28/10/2010 7/A 62 José Correia de Pina Del São Miguel 01/11/2008 7/A 63 José Emanuel Landim Cardoso Del São Miguel 10/11/2003 7/A 64 José Henrique Gomes Ramos Del. Brava 15/06/2005 7/A 65 José Manuel dos Santos Alves de Pina E.S. Dr. Teixeira de Sousa 09/12/2005 7/A 66 José Manuel Gomes Barbosa Vicente E.S.P. Cesaltina Ramos 01/10/2008 7/A 67 José Maria Mendes Monteiro Del Santa Cruz 11/02/2002 7/A 68 Josiane Monteiro Delegado Del. do Sal 12/09/2011 7/A 69 Júlia Varela Gomes Silva Del. do Tarrafal - ST 28/11/2000 7/A 70 Juvenal dos Santos Cardoso Del. São Miguel 26/10/2007 7/A 71 Letícia Gomes Pires Del. São Nicolau 20/10/2011 7/A 72 Lígia Elisabeth Soares Ribeiro Del. do Tarrafal - ST 01/09/2006 7/A 73 Lino Jorge Semedo Gomes Del. da Praia 20/10/2011 7/A 74 Lúcia Gomes Galina Fortes Del. do Tarrafal - ST 21/10/2008 7/A 75 Lúcia Maria Varela Morreira Del. da Praia 28/09/2011 7/A 76 Luciana dos Reis Lima Del. do Sal 20/09/2004 7/A 77 Luís Carlos Teixeira Oliveira Del. da Praia 17/09/2009 7/A 78 Madalena Monteiro Semedo Del. da Praia 08/07/2002 7/A 79 Magdalena Lopes Mascarenhas Del. Santa Catarina 20/09/2002 7/A 80 Magui Brito da Cruz Del. Boa Vista 10/10/2011 7/A 81 Maria Anita do Canto Vieira Gomes Del. São Domingos 05/10/2011 7/A 82 Maria da Graça Carvalho Monteiro Del. Santa Catarina 01/01/2000 7/A 83 Maria de Paixão Silva dos Santos Del. São Nicolau 23/09/2003 7/A 84 Maria Dulcelina Dias Gomes Del. da Praia 04/11/2011 7/A 85 Maria Eunice de Lourdes Sanches Cardoso Del. do Tarrafal - ST 27/01/2004 7/A 86 Maria Eunice Mendes Silva Fereira ES São Miguel 02/12/2010 7/A 87 Maria Manuela Barbosa Rodrigues Del Mosteiros 19/10/2001 7/A 88 Marinela da Cruz Fernandes Del. Boa Vista 17/10/2011 7/A 89 Mário Eufémio Barbosa Tavares Del. Santa Cruz 07/01/1993 7/A 90 MarlenedaConceiçãoOliveiraVarela Del.deSantaCatarina 29/10/2010 7/A 91 Maurino Lopes David Del. Boa Vista 10/09/2010 7/A Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 92 Mónica Marcelina Barbosa Lopes Gonçalves Teixeira Del. do Tarrafal - ST 01/01/2010 7/A 93 Mónica Sofia Morreira Furtado Del. Santa Catarina 05/10/2011 7/A 94 Natalina Tavares Semedo Del. do Tarrafal - ST 19/10/1995 7/A 95 Nelson Med Borges Brandão Del. do Sal 20/09/2004 7/A 96 Nilton Victor Fernandes Del. da Praia 19/11/2010 7/A 97 Nilza Celise Moreira Miranda Del. da Praia 16/04/2010 7/A 98 Patrício Mendes Moreira Del. Santa Catarina 23/11/2011 7/A 99 Patrick Frederickson Gomes do Rosário Del. São Nicolau 15/09/2011 7/A 100 Paula Mendes Tavares Del. da Praia 01/01/1992 7/A 101 Pedro Evangelista Monteiro Almeida ES Boa Vista 01/10/2000 7/A 102 Pedro Vieira Andrade Del Mosteiros 12/02/2002 7/A 103 Roberto Carlos da Moura Del. S. Filipe 01/09/2010 7/A 104 Romina Cibelle Vieira Lima Sousa Monteiro Del. da Praia 02/10/1999 7/A 105 Samira dos Santos Duarte Del. São Vicente 20/09/2004 7/A 106 Sandra Gomes Fernandes Del. da Praia 23/11/2009 7/A 107 SandraMariaLopesMonizFernandes Del. São Domingos 10/03/1997 7/A 108 Sónia Helena Delgado Pires Del. São Nicolau 12/11/2001 7/A 109 Vanulda Helena Correia Cardoso Del. São Domingos 19/09/2011 7/A 110 Waldir Elisângelo Teixeira Borges Del.deSantaCatarina 01/10/2009 7/A II. Professor do ensino secundário adjunto, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro: Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 1 Elsa Maria Baptista Neves E.S. Pedro Gomes 01/10/1996 7/A III. Professor do ensino secundário, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, con- jugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro. Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 1 Abel José Silva Ramos ES Boa Vista 10/11/2009 8/A 2 Abel Zenda Monteiro ES Tarrafal 01/12/2008 8/A 3 Adilson de Jesus Mendes Teixeira Gomes ES Carlos Alberto Gonçalves 15/10/2009 8/A 4 Adilson Gabriel Fernandes Lopes ES Carlos Alberto Gonçalves 20/09/2010 8/A 5 Adilson Lopes da Costa ES Tarrafal 08/11/2010 8/A 6 Albertina Sousa Pires ES Jorge Barbosa 01/01/2006 8/A 7 Albertino Moreira Gonçalves E.S.FulgêncioTavares 10/11/2010 8/A 8 Aldino Horta Ramos ES Tarrafal 03/11/2009 8/A 9 Amélindo Soares do Rosário ES Napoleão Fer- nandes 20/09/2010 8/A 10 Amilcedina de Ascenção Baessa Moreira E.S. Alfredo da Cruz Silva 05/04/2005 8/A 11 Ana Paula Vaz Semedo ES de Salineiro 19/09/2011 8/A 12 Ângelo Nataniel Teixeira Silva ES Carlos Alberto Gonçalves 13/10/2009 8/A https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  8. 8. 704 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 13 Arlindo Gomes Monteiro Del. da Praia 30/07/2008 8/A 14 Bernaldino Borges Moreira E.S. Chão Bom 05/10/2010 8/A 15 Carlos Alberto Furtado Pereira ES Constantino Semedo 21/09/2011 8/A 16 Carlos Tavares Rodrigues ES Alfredo da Cruz Silva 29/11/2001 8/A 17 Celene Freire Monteiro ES Carlos Alberto Gonçalves 22/10/2011 8/A 18 Cipriano Silva Maurício ES Olavo Moniz 20/09/2002 8/A 19 Crisolita Verona Moeda dos Santos ES Abílio Duarte 01/12/2008 8/A 20 Dénis Monteiro Lopes da Silva E.S. Armando Na- poleão Fernandes 03/11/2009 8/A 21 Dinora Brito Soares ES Pedro Corsino Azevedo 12/10/2010 8/A 22 Edna Gomes da Veiga ES de Salineiro 20/09/2010 8/A 23 Emanuel Jorge Oliveira Silva ES da Boa Vista 11/12/1994 8/A 24 Fernando Jorge Tavares Pinto ES Cesaltina Ramos 12/10/2000 8/A 25 Francisca Almeida Pinto ES Pedro Corsino Azevedo 03/10/2011 8/A 26 Gumercina Rodrigues Guilherme E.S. Porto Novo 02/11/2009 8/A 27 Idelmira Risete Varela Dos Santos ES Alfredo da Cruz Silva 04/11/2009 8/A 28 Isménia de Fátima Moreno Gonçalves ES Tarrafal 12/10/2009 8/A 29 Ivanilda do Rosário Monteiro Medina ES Olavo Moniz 04/02/2010 8/A 30 Ivanilda do Rosário Spencer ES Pedro Corsino Azevedo 20/10/2010 8/A 31 Jandira Helena da Conceição Silva Sousa E.T. João Varela 26/10/2004 8/A 32 João José da Lomba Rocha Gonçalves Liceu Amílcar Cabral 01/10/1995 8/A 33 João José Mendes Ramos ES Alfredo da Cruz Silva 23/03/2000 8/A 34 Joaquim Soares Moreira E.S. Polivalente Cesaltina Ramos 10/11/2003 8/A 35 José António Neves Correia ES Alfredo da Cruz Silva 15/01/2003 8/A 36 José António Rocha Garcia E.S. Pedro Gomes 01/11/2008 8/A 37 José Arlindo Tavares Vicente Del. Santa Cruz 01/11/2008 8/A 38 Josealina da Conceição Moniz Fernandes E.S. Manuel Lopes 09/10/2006 8/A 39 Katy Spencer Silva Fortes ESGranDuqueHenri 04/10/2010 8/A 40 Laura Ricarda Delgado Nascimento E.S. Porto Novo 12/11/2009 8/A 41 Luciene de Fátima Ortet Lopes ES De Salineiro 02/11/2006 8/A 42 Lúcio de Fátima Rocha Mendes ES Boa Vista 01/01/2005 8/A 43 Manuel Jorge Semedo Varela Baessa ES de Salineiro 16/09/2011 8/A 44 Maria Alice Mendes Fernandes ES Tarrafal 05/10/2010 8/A 45 Marina Rodrigues da Costa ES Olavo Moniz 12/10/2007 8/A 46 Mário Luís Ramos Cardoso ES Alfredo da Cruz Silva 06/10/2005 8/A 47 Natalina Andrade E.S. da Boa Vista 20/09/2004 8/A 48 Rui Advincula Fortes Gomes ES Pedro Corsino de Azevedo 02/11/2010 8/A 49 Rui Jorge Neves Delgado ES Napoleão Fer- nandes 04/11/2009 8/A 50 Sulamita Gomes Silva ES Pedro Corsino de Azevedo 20/10/2010 8/A 51 Valério Valdés Ramos Duarte Martins ES Pedro Corsino de Azevedo 20/09/2004 8/A 52 Victor Manuel Gomes Fortes ES Boa Vista 10/10/2011 8/A IV. Professor do ensino secundário de primeira, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º ambos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 10º da Lei 102/IV/93 de 31 de Dezembro: Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 1 Abigail da Cruz Nascimento Gomes ES Pedro Corsino de Azevedo 19/10/2010 9/A 2 Adelice Manuela Moreno Freire Brito ES Luciano Garcia 20/09/2011 9/A 3 Adilson Carvalho Ramos ES de Salineiro 22/09/2010 9/A 4 Admilson Jesus Correia Silva ES Luciano Garcia 07/11/2006 9/A 5 Agnete da Cruz Lima ES Olavo Moniz 11/10/2011 9/A 6 Ailton Mendes Rodrigues E.S. São Miguel 22/11/2010 9/A 7 Airton Jorge Lima Ramos ES de Salineiro 20/10/2008 9/A 8 Albertina dos Santos Mota Del. da Praia 26/09/2011 9/A 9 Albertina Gomes Rodrigues ES Olavo Moniz 12/09/2010 9/A 10 Alcídia Maria Ramos Del São Vicente 14/09/1995 9/A 11 Alexandre Manuel Fortes Alhinho ES Dr Jose Augus- to Pinto 04/06/2003 9/A 12 Amira Graciete Costa. Vaz Del. Santa Catarina 12/12/2002 9/A 13 Ana Patrícia Monteiro da Silva E.T. Gran Duque Henri 29/10/2010 9/A 14 Ana Sofia Santos Semedo E.S. Constantino Semedo 08/10/2010 9/A 15 Analisa da Ressurreição Rocha da Luz E.S. Achada Grande 21/10/2010 9/A 16 Anastácio Gomes Duarte ES São Miguel 04/10/2011 9/A 17 Anick Sofia Furtado da Cruz E.S. Achada Grande 11/04/2011 9/A 18 António Agnelo Barbosa Andrade ES De Salineiro 29/11/1990 9/A 19 António Pedro dos Reis Sanches ES Tarrafal 14/09/2011 9/A 20 Antonita Inês Vieira E.S. do Maio 16/11/2011 9/A 21 Ariana Maria Lopes Nascimento ES Olavo Moniz 26/09/2011 9/A 22 Arminda Baptista Mota E.S. Regina Silva 01/10/2010 9/A 23 Áurea Solange Pinto Tavares ES Luciano Garcia 26/10/2010 9/A 24 Auta Carmem Lopes Cabral ES Napoleão Fer- nandes 14/10/2011 9/A 25 Carla Diniz Fernandes Alves Liceu Amílcar Cabral 04/11/2011 9/A 26 Carla Djamila dos Santos Monteiro E.S. Luciano Garcia 11/03/2010 9/A 27 Carla Maria da Conceição Tei- xeira Rodrigues ESFulgêncioTavares 08/11/2010 9/A 28 Carlitos Vaz dos Santos ES Carlos Alberto Gonçalves 04/10/2009 9/A 29 Carlos António Cardoso Martins E.S. da Brava 07/11/2008 9/A 30 Carlos António Monteiro Semedo E.S. Pedro Gomes 18/10/2010 9/A 31 Carlos António Monteiro Varela ES De Salineiro 24/09/2010 9/A 32 Carlos Tavares Correia E.S. Fulgêncio Tavares 31/10/2011 9/A 33 Cidália Lima Oliveira E.S. Jorge Barbosa 29/11/2010 9/A 34 Claúdia Helena da Cruz Monteiro ES Luciano Garcia 22/09/2011 9/A 35 Claudino Luís Tavares Monteiro E.S. Chão Bom 26/09/2011 9/A 36 Constantino Fernando Belchior ES Olavo Moniz 16/09/2010 9/A 37 Crestino Elísio Tavares da Veiga ES Tarrafal 15/11/2010 9/A https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. 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  9. 9. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 705 Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 38 Crisolita Maria da Luz Lima Delgado Del. da Praia 23/09/2010 9/A 39 Cristina Isabel Dias Martins E.S.OlegárioTavares 19/07/2011 9/A 40 Danilson Manuel Batalha Semedo E.S. Manuel Lopes 27/04/2012 9/A 41 Dilce Karine dos Santos Alves Nascimento E.S. Luciano Garcia 10/01/2012 9/A 42 Dirma Helena Fortes Mota Centro Educativo Miraflores 15/10/2009 9/A 43 Domingos de Jesus dos Reis Brito E.S. Constantino Semedo 03/11/1998 9/A 44 Domingos Gomes Coelho E.S. da Brava 29/09/2007 9/A 45 Dulcelina Cardoso Tavares ES de Salineiro 19/09/2011 9/A 46 Eder José Moreno Rocha E.T. Gran Duque Henri 04/02/2012 9/A 47 Edmilson Dany Cabral Sousa Liceu Amílcar Cabral 24/09/2011 9/A 48 Edna Ivete Morreira da Silva ESGranDuqueHenri 21/01/2010 9/A 49 Edna Lopes Barreto ES Alfredo da Cruz Silva 17/11/2011 9/A 50 Edna Samira Perreira Tavares Liceu Amílcar Cabral 08/02/2010 9/A 51 Eliseu Monteiro Almeida ES Boa Vista 17/10/2010 9/A 52 Elsa Vezo Neves E.S. Regina Silva 26/10/2010 9/A 53 Erika Dilene Lopes Sousa Ramos E. Salesiana de Artes e Ofícios 01/09/2011 9/A 54 Ernestina Monteiro Borges Liceu Amílcar Cabral 15/10/2001 9/A 55 Ester Gomes Silva ES de Salineiro 14/09/2011 9/A 56 Estevão Catarino Dias Sanches ES Baltazar L. da Silva 08/11/2010 9/A 57 Eucínia Vanice Nunes Barbosa Silva ES Cónego Jacinto 04/01/2010 9/A 58 EuclidesdeBritoMoreiradosSanto ES de Salineiro 15/09/2011 9/A 59 Eunice da Conceição Sanches Semedo E.S. Fulgêncio Tavares 15/11/2010 9/A 60 Eva Gomes Mendes Lopes Del. do Tarrafal - ST 25/01/2008 9/A 61 Evanilda Maria Ferreira Semedo ES de Salineiro 22/11/2010 9/A 62 Evolorena Maria Neves Oliveira E.S.P. Cesaltina Ramos 24/11/2009 9/A 63 Felisberto Gomes Mendonça ES de Salineiro 01/01/2005 9/A 64 Felismina Fernandes Teixeira Gomes E.S. Luciano Garcia 22/09/2011 9/A 65 Filomeno Jeremias Monteiro Miranda ES São Miguel 26/09/2011 9/A 66 Gaudêncio Francisco Tavares Semedo E.S.OlegárioTavares 25/10/2010 9/A 67 Geraldino Carvalho de Andrade ES São Miguel 09/01/2012 9/A 68 Getúlio João Fernandes Furtado ES Abílio Duarte 09/10/2010 9/A 69 Gilberto Baptista Lopes Ribeiro ES Carlos Alberto Gonçalves 22/09/2011 9/A 70 Heisa da Conceição Varela Mendes ES Gran Duque Henri 28/10/2010 9/A 71 Henri Malaquias da Graça ES Napoleão Fer- nandes 19/10/2010 9/A 72 Idelson Casimiro Dias Rocha ES Suzete Delgado 19/09/2011 9/A 73 IndiradeJesusFernandesdaMoura E.T.GranDuqueHenri 11/04/2011 9/A 74 Indira Gomes de Oliveira Costa ES Olavo Moniz 13/10/2009 9/A Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 75 Indira Sandy Cardoso Tavares Del. de Santa Cruz 19/09/2011 9/A 76 Isilda Joana Silva Mendes Neves ES Olavo Moniz 30/09/2009 9/A 77 Ivan Patrício Soares Lima Araújo E.S. Amor de Deus 14/09/2011 9/A 78 Ivandro de Jesus Vaz Varela ES Tarrafal 17/11/2009 9/A 79 Ivanilda David Rodrigues ES Olavo Moniz 06/01/2010 9/A 80 Jacinta do Rosário Dias Cabral LiceuAmílcarCabral 21/09/2011 9/A 81 Jacira Nascimento Lima ES Tarrafal 07/10/2011 9/A 82 Jacquelino Augusto Correia Pereira Del. da Praia 30/09/2009 9/A 83 Jailson de Jesus Silva Jardim Liceu Domingos Ramos 03/11/2010 9/A 84 Jailson Valdique Semedo Lopes ES Abílio Duarte 12/11/2007 9/A 85 Jair Carlos Mendes Andrade ES Cónego Jacinto 16/11/2009 9/A 86 Jandira Barros Vera Cruz Pinto ES Gran Duque Henri 24/09/2010 9/A 87 José António Landin de Pina ES São Miguel 18/10/2011 9/A 88 José Carlos Sanches Brito ES Napoleão Fer- nandes 24/11/2010 9/A 89 José Gomes de Carvalho ES de Salineiro 15/09/2011 9/A 90 José Vicente Lopes ES Pedro Corsino de Azevedo 28/09/2011 9/A 91 Josefino Quedi Barbosa Brandão ES de Salineiro 11/10/2010 9/A 92 Juari Luís Alves Dupret Liceu Domingos Ramos 14/01/2011 9/A 93 Juscelina Medina Pinto ES Olavo Moniz 03/10/2011 9/A 94 Kátia Patrícia da Cruz Pires E.S. do Maio 18/10/2011 9/A 95 Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho Centro Educativo Miraflores 08/10/2010 9/A 96 Leidy Lene Costa Cabral ESBaltazarL.daSilva 08/10/2010 9/A 97 Leinice Elisângela Mendes Tavares ES Tarrafal 14/01/2011 9/A 98 Leonilda Tavares de Almeida Coimbra Del. da Praia 01.04-2011 9/A 99 Lidiane David Moeda Liceu Ludjero Lima 28/09/2011 9/A 100 Linda Mafalda Vaz Tavares E.S. Chão Bom 15/10/2010 9/A 101 Lisónia Silva do Rosário Liceu Domingos Ramos 25/11/2010 9/A 102 Loribela Fortes Santos Livramento ES Olavo Moniz 20/11/2009 9/A 103 Luís Carlos dos Santos Gomes Liceu Domingos Ramos 11/10/2010 9/A 104 Luís José Lima Paiva Liceu Domingos Ramos 30/11/2010 9/A 105 Margarete de Jesus Moreno Baessa ES de Salineiro 15/09/2011 9/A 106 Maria da Graça Pereira Monteiro ES de Salineiro 23/09/2010 9/A 107 Maria de Fátima Fonseca Silva Delgado E.S. do Maio 18/10/2011 9/A 108 Maria de Fátima Tavares Pires Del. Santa Cruz 29/10/2010 9/A 109 Maria Fernanda Cardoso Fer- nandes dos Reis ES Constantino Semedo 01/09/2001 9/A 110 Maria Filomena Furtado Sanches ES Carlos Alberto Gonçalves 20/09/2010 9/A https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  10. 10. 706 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 111 MariaFranciscaRodriguesMonteiro ES de Salineiro 18/11/2011 9/A 112 Maria Indira Gomes Lopes ES Tarrafal 03/10/2011 9/A 113 Maria Jesus Fernandes Varela ES Carlos Alberto Gonçalves 13/10/2009 9/A 114 Maria Madalena Moreira Vaz ES de Salineiro 16/09/2011 9/A 115 Maria Suzete Almeida Gomes ES Alfredo da Cruz Silva 14/10/2010 9/A 116 Maria Teresa Mendes Rodrigues Del. do Tarrafal - ST 20/09/2011 9/A 117 Marisa de Jesus Furtado Lopes ES Luciano Garcia 18/10/2010 9/A 118 Marlene Sofia Fernandes Pereira Liceu Amílcar Cabral 19/09/2011 9/A 119 Mireida Miranda Gomes ES Tarrafal 02/01/2011 9/A 120 MónicadaConceiçãoBarrosCardoso E.S.FulgêncioTavares 26/09/2011 9/A 121 Neusa Maria dos Reis Sanches LiceuDomingosRamos 04/10/2010 9/A 122 Neusa Rosa Andrade E.S. Pedro Gomes 01/03/2012 9/A 123 Núria Patrícia Correia de Barros E.S. Dr. Teixeira de Sousa 22/09/2011 9/A 124 Odete Almeida Ramos Del. São Miguel 30/10/2001 9/A 125 Osvaldo Benvindo Pinto Tavares Del. Santa Catarina 06/10/2011 9/A 126 Otelindo Ramos da Costa E.S.OlegárioTavares 25/10/2010 9/A 127 Reinaldo dos Santos Gomes E.S. Luciano Garcia 14/09/2011 9/A 128 Risandra R. Gabriel Pires ES Boa Vista 18/09/2011 9/A 129 Rosângela Araci Varela Garcia ES de Salineiro 29/09/2010 9/A 130 Rosângela Odalys Spinola Fortes E.S. Chão Bom 29/10/2009 9/A 131 Rosária Almeida Vieira E.S. Pedro Gomes 23/11/2011 9/A 132 Sabino Tavares Correia Del. de Santa Cruz 14/11/2000 9/A 133 Sandra Helena Lopes Rodrigues Del. São Vicente 11/10/2010 9/A 134 Sara Maria de Brito Gomes do Rosário de Brito ES Pedro Corsino de Azevedo 25/09/2000 9/A 135 Simonídio José Sequeira Anun- ciação Viana Del. São Miguel 28/10/2002 9/A 136 Sónia Suzete Gomes Fernandes E.S. Achada Grande 02/11/2011 9/A 137 Suzete Silva de Sousa Levy ES de Salineiro 16/09/2011 9/A 138 Teles Alves Perreira Del. São Miguel 03/01/2011 9/A 139 Teresa Morais Mendes ES Carlos Alberto Gonçalves 30/10/2009 9/A 140 Ulisses de Jesus Afonso Monteiro Borges ES Luciano Garcia 14/10/2010 9/A 141 Valdano Paulo Cabral Furtado E.S. Luciano Garcia 11/04/2011 9/A 142 Valdimiro Pereira da Moura Liceu Amílcar Cabral 20/09/2004 9/A 143 Valdir Jorge Monteiro Gomes Silva ES Napoleão Fer- nandes 10/10/2011 9/A 144 Verónica Paula Rodrigues Carlos ESGranDuqueHenri 26/08/2010 9/A 145 Yussara Nádia Lopes Melo EICM 01/06/2010 9/A 146 Zandi Helena Gomes Lima Del. do Sal 06/09/2010 9/A 147 Zuleica Marlene Sanches Tavares E.S.FulgêncioTavares 17/11/2011 9/A V. Professor do ensino secundário principal, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º ambos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro: Nº Nome Centro de Custo Início funções Ref./ Esc. 1 Ana Paula Barros Pereira ES Teixeira de Sousa 22/10/2002 10/A 2 Carmen Rocha da Costa Neves Escola Salesiana de Artes e Ofícios 12/10/2005 10/A 3 Cheila Soraia Furtado Correia Liceu Amílcar Cabral 17/10/2001 10/A 4 Elizete Maria Semedo Cardoso ES São Miguel 09/11/2007 10/A 5 Ilídio Barros de Pina ES Mosteiros 28/10/2010 10/A 6 Maria da Conceição Barros Martins Centro Educativo Miraflores 02/11/2001 10/A 7 Osvaldino Monteiro Pires ES Suzete Delgado 01/01/2006 10/A –––––– Extracto do despacho nº 498/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 14 de Dezembro de 2011: Carla Vieira Gonçalves Tavares, professora do ensino secundário ad- junto, referência 7, escalão A, em exercício na Escola Secundária Fulgêncio Tavares “São Domingos”, reenquadrada na categoria de professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência da conclusão de licenciatura em geografia – ramo ensino, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conju- gado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 499/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 17 de Dezembro de 2013: Jair Osvaldo Sanches Silva, professor do ensino secundário, referência 8, escalão A, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima, reen- quadrado na categoria de professor do ensino secundário principal, referência 10, escalão A, na sequência da conclusão de pós-gra- duação em letras e linguística, área de estudos linguísticos, que confere grau “mestre”, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. José Henrique Gomes Correia, professor do ensino básico de primeira, refe- rência 7, escalão C, em exercício na Delegação do MED – Concelho de São Miguel, reenquadrado na categoria de professor do ensino secundário, referência 8, escalão A, na sequência da conclusão de licenciatura em ciências – área vocacional em sociologia, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. Paulo Monteiro Frederico Duarte, professor do ensino secundário, referência 8, escalão A, em exercício no Liceu Domingos Ramos, reenquadrado na categoria de professor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência da conclusão de licenciatura em educação física, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. Viriato Gomes Furtado, professor do ensino básico de primeira, refe- rência 7, escalão C, em exercício na Delegação do MED – Concelho https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  11. 11. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 707 de São Miguel, reenquadrado na categoria de professor do ensino básico principal, referência 8, escalão A, na sequência da conclusão de bacharelato em orientação e supervisão pedagógica, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 500/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 18 de Dezembro de 2013: Ângelo José Fernandes Vieira Fontes, professor do ensino secun- dário, referência 8, escalão B, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa – São Filipe, reenquadrado na cate- goria de professor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência da conclusão de licenciatura no curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas – área de organizações e desenvolvimento curricular, ao abrigo do dis- posto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto- Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. Rosa Domingas de Pina Gonçalves, professora de posto escolar, refe- rência 1, escalão A, em exercício na Delegação do MED – Concelho de São Filipe - Fogo, reenquadrada na categoria de professora do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. Ana Paula de Almeida Pires Fernandes, professora primária, referên- cia 3, escalão C, em exercício na Delegação do MED – Concelho de São Filipe, reenquadrada na categoria de professora do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do ar- tigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. Maria de Fátima Galvão Lopes, professora primária, referência 3, escalão A, em exercício na Delegação do MED – Concelho de São Filipe, reenquadrada na categoria de professora do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do ar- tigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 501/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 20 de Dezembro de 2013: Elisa Correia Rodrigues, professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, em exercício na Escola Secundária Regina Silva, reenquadrada na categoria de professora do ensino secundário principal, referência 10, escalão A, na sequência da conclusão de pós – graduação em língua e cultura portuguesa – área de especia- lização em metodologia do ensino de português (LE/L2), que confere grau “mestre”, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. Extracto do despacho nº 502/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 23 de Dezembro de 2013: Carlos Alberto Alves Moreira, professor de posto escolar, referência 1, escalão B, em exercício na Delegação do MED – Concelho da Praia, reenquadrado na categoria de professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de for- mação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 503/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 17 de Janeiro de 2014: Carlos Emanuel Almeida Correia, professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia, reenquadrado na catego- ria de professor do ensino básico principal, referência 8, escalão A, na sequência da conclusão de bacharelato em supervisão e orien- tação pedagógica, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 504/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 27 de Janeiro de 2014: Eunice Verónica da Rosa, monitora especial, referência 5, escalão C, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros, reenquadrada na categoria de professora do ensino bá- sico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclu- são do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do ar- tigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 505/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 14 de Março de 2014: Henrique de Andrade, professor de posto escolar, referência 1, escalão A, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros, reenquadrado na categoria de professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do ar- tigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. Josefina Gonçalves Vaz, professora primária, referência 3, escalão A, em exercício na Delegação do MED – Concelho da Brava, reen- quadrada na categoria de professora do ensino básica de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de for- mação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  12. 12. 708 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 Tomé Gonçalves Barros da Veiga, professor primário, referência 3, es- calão A, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe “Fogo”, reenquadrado na categoria de professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 506/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 28 de Abril de 2014: Carlos Jorge Monteiro, professor primário, referência 3, escalão D, do quadro definitivo da Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros, reenquadrado na categoria de professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de for- mação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 507/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 8 de Agosto de 2014: Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, professora do ensino se- cundário, referência 8, escalão D, em exercício no Liceu Domingos Ramos, reenquadrada na categoria de professora do ensino secun- dário de primeira, referência 9, escalão C, na sequência da conclu- são do curso de complemento de licenciatura em estudos ingleses, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro. –––––– Extracto do despacho nº 508/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 14 de Janeiro de 2015: Hermógenes Martins Dias, professor primário, referência 3, escalão A, do quadro definitivo da Delegação do MED de Brava, reenquadra- do na categoria de professor do ensino básico de primeira, referên- cia 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo 39º, e 41 do Decreto-Legislativo 2/2004, de 29 de Março. –––––– Extracto do despacho nº 509/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 17 de Abril de 2015: Cândida Natalina de Jesus Rodrigues Gomes, professora do ensino secundário de secundário, referência 9, escalão A, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz, concedida licença sem retribuição de curta duração, por um período de 3 (três) meses, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-Legislativo n.º 5/2007, de 16 de Outubro, com efeitos a partir de 6 de Abril de 2015. Dulcelina Landim Fernandes, monitora especial, referência 5, escalão C, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, em licença sem vencimento de curta duração, desde 1 de Setembro de 2014, pror- rogada a referida licença por um período de 5 (cinco) meses a partir de 1 de Março de 2015, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto- Legislativo n.º 5/2007, de 16 de Outubro. –––––– Extracto do despacho nº 510/2015 – De S. Ex.ª o Director Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com- petência delegada). De 22 de Abril de 2015: Edna Linete Soares Cabral, monitora especial, referência 5, escalão C, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, em licença sem vencimento de curta duração, desde 29 de Janeiro de 2015, prorro- gada a referida licença por um período de 4 (quatro) meses a partir de 1 de Abril de 2015, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto- Legislativo n.º 5/2007, de 16 de Outubro. –––––– Comunicação nº 10/2015 Comunica-se que Maria Conceição Tavares Costa Barros, professora do ensino secundário principal, referência 10, escalão A, que se encon- trava de licença sem vencimento de curta duração por um período de 6 (seis) meses, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-Legislativo n.º 5/2007, de 16 de Outubro e retomou as suas funções a partir de 1 de Março do ano 2015. Comunica-se que Maria de Fátima da Cruz Miranda, professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, que se encon- trava de licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-Legislativo n.º 5/2007, de 16 de Outubro e retomou as suas funções a partir de 1 de Maio do ano 2015. Comunica-se que Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, professora do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses, desde 5 de Janeiro de 2015, ao abrigo nº 4 do artigo 46º do Decreto-Lei n.º 3/2010, de 8 de Março e retomou as suas funções a partir de 6 de Abril do ano em curso. –––––– Rectificação nº 50/2015 Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 8 II Série, de 23 de Fevereiro de 2015, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 6 de Fevereiro de 2015, referente a nomeação definitiva de Seila Sulângela Gonçalves Varela, professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, da Delegação de Santa Cruz, de novo se publica na parte que interessa: Onde se lê: … professor de ensino básico de primeira, referência 7, escalão A… Deve ler-se: … professor de ensino secundário de primeira, referência 9, es- calão A, … –––––– Rectificação nº 51/2015 Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 8 II Série, de 23 de Fevereiro de 2015, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 6 de Fevereiro de 2015, referente a nomeação definitiva de Edna Suzete Mendes Pereira, professora do ensino secun- dário, referência 8, escalão A, da Escola Secundária Manuel Lopes, de novo se publica na parte que interessa: https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  13. 13. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 709 Onde se lê: … Escola Secundária Regina Silva … Deve ler-se: … Escola Secundária Manuel Lopes, … –––––– Rectificação nº 52/2015 Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 11 II Série, de 17 de Março de 2010, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, de 14 de Outubro de 2008, referente à nomeação definitiva de Amaro Moreira Tavares, professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, da Delegação de Santa Cruz, de novo se publica na parte que interessa: Onde se lê: … reformulação de contrato… Deve ler-se: … reenquadramento, … Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto, na Praia, aos 27 de Abril de 2015. – O Director, Atanásio Tavares Monteiro MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL –––––– Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Extracto de despacho nº 511/2015 – De S. Exª S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural: De 10 de Abril de 2015: Candida Maria Cardoso, assistente técnico nível VIII, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural que vinha desempenhando, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegada do mes- mo Ministério no Concelho de Santa Cruz, nos termos do nº 2 do artigo 31º do Decreto-Lei nº 59/2014, de 4 de Novembro, é dada por finda a referida comissão, com efeitos a partir de nomeação de nova Delegada. Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Praia, aos 14 Abril de 2015. – A Directora, Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes P A R T E G MUNICÍPIO DO PORTO NOVO –––––– Câmara Municipal Extrato de despacho nº 512/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 14 de Janeiro de 2013: Neila Samira Delgado Dongo, técnica superior, referência 13, escalão A, no- meada nos termos do artigo 39º nº 1 do Decreto-lei nº 86/92 de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social. O Encargo está suportado pela dotação inscrita no código 02.01.01.01.03, do Orçamento Municipal Vigente. – (Visado pelo Tri- bunal de Contas em 26 de Março de 2013). –––––– Extrato de despacho nº 513/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 14 de Agosto de 2012: Maisa Marlene Santos Pinto, técnica superior, referência 13, escalão A, nomeada nos termos do artigo 39º nº 1 do Decreto-lei nº 86/92 de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Administração e Recursos Humanos. O Encargo está suportado pela dotação inscrita no código 03.10.03 – 03.62.01.02, do orçamento municipal vigente. Extrato de despacho nº 514/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 14 de Agosto de 2012: Orlando Mário da Conceição Fonseca, técnico superior, referência 13, escalão A, nomeado nos termos do artigo 40º nº 1 do Decreto-lei nº 86/92 de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/ IV/93, de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos e Obras Municipais. O Encargo está suportado pela dotação inscrita no código 09.10.09 – 03.62.01.02, do orçamento municipal vigente. (Visado pelo Tribunal de Contas em 25 de Março de 2013). –––––– Extrato de despacho nº 515/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 11 de Setembro de 2012: Paulino Joaquim da Cruz Morais, técnico superior, referência 13, es- calão A, nomeado nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 21/99, de 26 de Abril, para exercer em comissão de serviço, o Cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste. O encargo será suportado pela dotação inscrita no Código 05.10.05 – 03.62.01.02 do Orçamento municipal vigente. – (Visado pelo Tribunal de Contas em 4 de Abril de 2012). –––––– Extrato de despacho nº 516/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 11 de Setembro de 2012: Vera Lúcia da Luz Barbosa, técnica profissional, referência 8, escalão B, nomeada nos termos do artigo 40º nº 2 do Decreto-lei nº 86/92 de 16 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  14. 14. 710 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Tesouraria Municipal. O encargo está suportado pela dotação inscrita no código 04.10.04 – 03.62.01.02, do orçamento municipal vigente. –––––– Extrato de despacho nº 517/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 1 de Fevereiro de 2013: Maria de Fátima Canifa Pinto, técnica profissional, referência 7, esca- lão A, nomeada nos termos do artigo 40º nº 2 do Decreto-lei nº 86/92 de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Contabilidade. Os encargos estão suportados pela dotação inscrita no código 02.01.01.01.02, do orçamento municipal vigente. –––––– Extrato de despacho nº 518/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 10 de Fevereiro de 2013: Jocelyne Lima Fonseca Alves, técnica profissional, referência 7, esca- lão A, nomeada nos termos do artigo 40º nº 2 do Decreto-lei nº 86/92, de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Licenciamento e Comércio. O encargo está suportado pela dotação inscrita no código 02.01.01.01.02, do orçamento municipal vigente. (Visado pelo Tribunal de Contas em 26 de Março de 2013). –––––– Extrato de despacho nº 519/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 7 de Agosto de 2013: Jailson da Cruz Carvalho, professor do ensino básico, nomeado nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 21/99 de 26 de Abril, para exercer em comissão de serviço, o Cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo, com efeito a partir do dia 1 de Outubro de 2013. O encargo serão suportado pela dotação inscrita no Código 05.10.05 – 03.62.01.02 do Orçamento municipal vigente. – (Visado pelo Tribunal de Contas em 23 de Setembro de 2012). –––––– Extrato de despacho nº 520/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 20 de Junho de 2014: Guiomar Maria Pires Fortes, encarregada de limpeza com colocação nos Serviços de Saneamento Municipal, concedida licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do nº 2 do artigo 45º do Decreto-lei nº 3/2010, de 8 de Março, com efeito a partir do dia 1 de Julho de 2014. –––––– Extrato de despacho nº 521/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 30 de Junho de 2014: Hirondina de Andrade Pinheiro, apoio operacional nível IV com colo- cação no Gabinete Técnico Municipal, concedida licença sem ven- cimento por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do nº 2 do artigo 45º do Decreto-lei nº 3/2010, de 8 de Março, com efeito a partir do dia 1 de Julho de 2014. –––––– Extrato de despacho nº 522/2015 – De S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo: De 7 de Novembro de 2014: Nelson João da Fonseca Alves, técnico de nível I, nomeado para, nos termos do artigo 108º, nº 2 da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, con- jugado com o artigo 3º do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho, exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, com colocação no Gabinete de Apoio, com efeito a partir do dia 11 de Novembro de 2014. O encargo serão suportado pela dotação inscrita na classificação eco- nómica 02.01.01.01.01 – GP, do Orçamento municipal vigente. – (Isento de visto do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho). Câmara Municipal do Porto Novo, aos 7 de Agosto de 2013. – A Presidente da Câmara Municipal, Rosa Lopes Rocha. ––––––o§o–––––– MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO –––––– Câmara Municipal Deliberação nº 18/2015 A Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, reunida na sua quarta sessão ordinária, realizada no dia 25 de Março de 2015, deliberou aprovar a alteração orçamental referente ao ano económico de 2014, nos termos da Lei nº 79/VI/2005, de 5 de Setembro, conforme documento em anexo, parte integrante da presente nota. Alteração Orçamental para o ano de 2014 - Receitas Classif Eco- nomica Descrição Orçamento Inicial Anulação Reforço Orçamento Corrigido Total 572.999.629,00 15.000.000,00 15.000.000,00 572.999.629,00 Capital 297.984.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 297.984.680,00 Correntes 208.328.889,00 0,00 0,00 208.328.889,00 01 RECEITAS 0,00 01.01 IMPOSTOS 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 01.01.01 Imposto sobre o rendimento (IUR) 0,00 0,00 0,00 0,00 01.01.01.01 Pessoas sigulares 0,00 0,00 0,00 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  15. 15. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 711 01.01.01.02 Pessoas colectivas 0,00 0,00 0,00 01.01.02 Outros impostos directos 500.000,00 0,00 500.000,00 01.01.03 Imposto sobre o Património 17.350.000,00 0,00 0,00 17.350.000,00 01.01.03.01 Imposto Único sobre o Património 17.000.000,00 0,00 0,00 17.000.000,00 01.01.03.01.01 Pessoas singulares 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 01.01.03.01.02 Pessoas colectivas 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 01.01.03.02 Outros Impostos sobre o Património 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 01.01.03.02.01 Pessoas Singulares 200.000,00 200.000,00 01.01.03.02.02 Pessoas colectivas 150.000,00 150.000,00 01.01.04 Impostos sobre bens e serviços 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 01.01.04.01 Sobre bens e serviços 0,00 0,00 0,00 01.01.04.01.02 Sobre Vendas 0,00 0,00 0,00 01.01.04.01.02.01 Imposto para os serviços de incêndio 0,00 0,00 0,00 01.01.04.04.01 Imposto de turismo 0,00 0,00 0,00 01.01.04.04.09 Outros diversos 0,00 0,00 0,00 01.01.04.05 Outros impostos 0,00 0,00 0,00 01.01.04.05.01 Imposto de circulação de veículos automóveis 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 01.01.04.05.02 Taxa ecológica 0,00 0,00 0,00 01.01.04.06 Outros impostos diversos sobre bens e serviços 0,00 0,00 0,00 01.01.06 Outros impostos 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 01.01.06.01 Imposto de selo 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01.01.06.0.01 Outros 150.000,00 150.000,00 01.02 Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00 01.02.01 Contribuições para a segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00 01.02.01.01 Taxa Social Única 0,00 0,00 0,00 01.02.01.03 Contribuições para a Previdência Social 0,00 0,00 0,00 01.02.01.09 Outras contribuições 0,00 0,00 0,00 01.03 Transferências 152.758.899,00 0,00 0,00 152.758.899,00 01.03.01 De Governos estrangeiros 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 01.03.01.01 Correntes 0,00 0,00 0,00 01.03.01.02.03 Donativos directos 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 01.03.01.02.09 Outras 0,00 0,00 0,00 01.03.03 Das administrações públicas 152.758.899,00 0,00 0,00 152.758.899,00 01.03.03.01 Correntes 0,00 0,00 0,00 01.03.03.01.01 Administração Central 152.748.899,00 0,00 0,00 152.748.899,00 01.03.03.01.02 Administração Local 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 01.04 Outras receitas 36.599.990,00 0,00 0,00 36.599.990,00 01.04.01 Rendimentos de propriedade 6.030.000,00 0,00 0,00 6.030.000,00 01.04.01.01 Juros 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 01.04.01.02 Dividendos 30.000,00 0,00 30.000,00 01.04.01.05 Rendas 6.110.000,00 0,00 0,00 6.110.000,00 01.04.01.05.04 De terrenos 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00 01.04.01.05.05 De habitações 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 01.04.01.05.06 De edifícios 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 01.04.01.05.07 Outras rendas 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 01.04.01.05.09 Outros rendimentos de propriedade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 01.04.02 Venda de bens e serviços 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 01.04.02.01.02 Bens inutilizados 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 01.04.02.01.03 Publicações e impressos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 01.04.02.01.09 Outras 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  16. 16. 712 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 01.04.02.02 Taxas de prestação de serviços 22.239.990,00 0,00 0,00 22.239.990,00 01.04.02.02.01 Prestação de serviços 22.239.990,00 0,00 0,00 22.239.990,00 01.04.02.02.01.00.05 Taxa de Serviço de Viação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01.04.02.02.01.00.07 Taxa de serviços de comércio 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 01.04.02.02.01.00.09 Taxa de serviços de secretaria 8.419.990,00 0,00 0,00 8.419.990,00 01.04.02.02.01 01.00 Taxa de licenças de loteamento, de execução de obras particulares, da utilização de via pública por motivos de obras e utilização de edificios 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 01.04.02.02.01.01.02 Taxa de ocupação do domínio público e aprovei- tamento dos bens de utilização 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 01.04.02.02.01.01.03 Taxa de ocupação e utilização de locais reserva- dos nos mercados e feiras 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 01.04.02.02.01.01.04 Taxa de aferição de pesos, medidas e aparelhos de medição 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01.04.02.02.01.01.05 Taxa de estacionamento de veículos em parques ou outros locais a esse fim destinados 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 01.04.02.02.01.01.07 Taxa de serviços de publicidade com fins comerciais 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 01.04.02.02.01.01.08 Taxa de autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 01.04.02.02.01.01.09 Taxa de serviço de enterramento, concessão de terrenos e uso de jazigos, de ossários e de outras instalações em cemitérios municipais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 01.04.02.02.01.02.00 Taxa de registos e licenças de cães 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 01.04.02.02.01.02.02 Taxa pela utilização de quaisquer instalações des- tinadas ao conforto, comodidade ou recreio público 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 01.04.02.02.01.02.03 Taxa de comparticipação dos proprietários de solos urbanos nos custos da urbanização 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01.04.02.02.01.02.04 Taxa pela comparticipação dos proprietários de imóveis em áreas urbanizadas nos custos de conservação dos espaços públicos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 01.04.02.02.01.02.06 Taxa pela concessão de licenças de obras no solo e subsolo do domínio público municipal 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01.04.02.02.01.02.07 Taxa pela ocupação ou utilização do solo, subsolo e espaço aéreo de domínio público municipal 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01.04.02.02.01.02.09 Taxa pela instalação de antenas parabólicas 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 01.04.02.02.01.03.00 Taxa pela instalação de antenas de operadores de telecomunicações móveis 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 01.04.02.02.01.03.03 Taxa de serviço de licenciamento de alambiques 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 01.04.02.02.01.03.04 Taxa pela emissão de outras licenças não previstas nas rubricas anteriores 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 01.04.02.02.01.09 Outras taxas 100.000,00 0,00 100.000,00 01.04.02.03 Taxas de outros serviços 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 01.04.02.03.09 Outros 10.000,00 0,00 10.000,00 01.04.02.04 Emolumentos pessoais 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 01.04.02.04.09 Serviços diversos 20.000,00 0,00 20.000,00 01.04.03 Multas e outras penalidades 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 01.04.03.04 Taxa de relaxe 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01.04.03.05 Multas por infracções ao código de posturas municipais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  17. 17. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 713 01.04.03.06 Juros de mora 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 01.04.03.07 Multas e outras penalidades 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 01.04.04 Outras Transferências 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 01.04.04.01 Correntes 0,00 0,00 0,00 01.04.04.02 Capital 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00 01.04.05 Outras receitas diversas e não especificadas 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 01.04.05.01 Receitas do totoloto nacional 0,00 0,00 0,00 01.04.05.02 Reposições não abatidas nos pagamentos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 3 Activos 0,00 03.01 Activos não financeiros 126.900.000,00 0,00 0,00 126.900.000,00 03.01.01 Activos Fixos 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 03.01.01.02 Maquinaria e equipamento 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 03.01.01.02.01 Equipamento de transporte 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 03.01.01.02.01.01 Viatura Ligeiras de Passageiras 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 03.01.01.02.01.01.02 Venda de Viatura Ligeiras de Passageiras 800.000,00 0,00 800.000,00 03.01.01.02.01.03.02 Venda de Viatura de Cargas 2.000.000,00 2.000.000,00 03.01.01.03.09 Outros 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 03.01.01.03.09.02 Venda de outros activos fixos 100.000,00 100.000,00 03.01.01.02.04 Outra maquinaria e equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00 03.01.01.02.04.02 Venda de Outras maquinaria e equipamentos 0,00 0,00 03.01.04 Recursos naturais 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00 03.01.04.01 Terrenos 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00 03.01.04.01.01 Terrenos do domínio público - Vendas 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00 03.01.04.01.01.02 Venda de Terreno do domínio público 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00 03.02 Activos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 03.02.01. Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 03.02.01.02 Depositos, Certificados de Depositos e Poupanças 0,00 0,00 0,00 03.03 Passivos financeiros 150.054.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 150.054.680,00 03.03.01 Mercado interno 150.054.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 150.054.680,00 03.03.01.04 Empréstimos obtidos 150.054.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 150.054.680,00 03.03.01.04.01 Empréstimos obtidos - Aquisiçóes 150.054.680,00 15.000.000,00 0,00 135.054.680,00 03.03.01.08.01 Outros Passivos Financeiros 0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS 56.136.060,00 0,00 0,00 56.136.060,00 Serviço Autónomo de Água e Saneamento 52.062.000,00 52.062.000,00 Serviço Autónomo de Mercado de Tarrafal 4.074.060,00 4.074.060,00 OPERAÇÕES DE TERSOURARIA 10.550.000,00 0,00 0,00 10.550.000,00 Receitas do Estado 3.700.000,00 3.700.000,00 Previdência Social 5.500.000,00 5.500.000,00 Tribunal de Menores 1.100.000,00 1.100.000,00 Sindicatos 250.000,00 250.000,00 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  18. 18. 714 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 Alteração Orçamental para o ano de 2014 - Despesas Classif Económ Descrição Orçamento Inicial Anulação Reforço Orçamento Corrigido 02 TOTAL DESPESAS 572.999.629,00 86.439.158,00 86.439.158,00 572.999.629,00 Despesas de Capital 305.490.767,00 83.539.158,00 83.539.158,00 305.490.767,00 Despesas Correntes 200.822.802,00 2.900.000,00 2.900.000,00 200.822.802,00 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 2.690.800,00 0,00 0,00 2.690.800,00 02.01 Despesas com pessoal 2.480.800,00 0,00 0,00 2.480.800,00 02.01.01 Remunerações certas e permanentes 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 02.01.01.01 Remunerações e abonos 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 02.01.01.01.01 Pessoal dos quadros especiais 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 02.01.01.02 Abonos variáveis ou eventuais 1.400.800,00 0,00 0,00 1.400.800,00 02 01.01.02.02 Subsídios permanentes 40.800,00 0,00 0,00 40.800,00 02.01.01.02.03 Despesas de representação 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 02.01.01.02.04 Gratificações eventuais 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 02.01.01.02.06 Alimentação e alojamento 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 02.01.01.02.07 Formação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 02.01.01.02.09 Outros suplementos e abonos 35.000,00 0,00 35.000,00 02.01.01.03 Dotação provisional 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.02 Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.02.01 Segurança social dos agentes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.02.01.01 Contribuição para a Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.02.01.03 Abono de família 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02 Aquisição de bens e serviços 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 02.02.01 Aquisição de bens 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 02.02.01.00.05 Material de escritório 210.000,00 0,00 210.000,00 02.02.01.00.08 Material de educação, cultura e recreio 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02 Aquisição de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02.00.03 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02.00.05 Água 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02.00.06 Energia eléctrica 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02.00.07 Publicidade e propaganda 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02.00.09 Deslocações e estadas 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02.01.03 Trabalhos especializados 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02.09.09 Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 49.790.964,00 0,00 0,00 49.790.964,00 02.01 Despesas com pessoal 16.920.964,00 0,00 0,00 16.920.964,00 02.01.01 Remunerações certas e permanentes 13.246.164,00 0,00 0,00 13.246.164,00 02.01.01.01 Remunerações e abonos 13.246.164,00 0,00 0,00 13.246.164,00 02.01.01.01.01 Pessoal dos quadros especiais 13.246.164,00 0,00 0,00 13.246.164,00 02.01.01.01.02 Pessoal do quadro 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.01.02 Abonos variáveis ou eventuais 2.844.800,00 0,00 0,00 2.844.800,00 02 01.01.02.02 Subsídios permanentes 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 02.01.01.02.03 Despesas de representação 244.800,00 0,00 0,00 244.800,00 02.01.01.02.04 Gratificações eventuais 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 02.01.01.02.05 Horas extraordinárias 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.01.02.06 Alimentação e alojamento 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 02.01.01.02.07 Formação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 02.01.01.02.08 Subsidio de Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.01.02.09 Outros suplementos e abonos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 02.01.01.03 Dotação provisional 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.01.03.01 Aumentos salariais 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.02 Segurança Social 830.000,00 0,00 0,00 830.000,00 02.01.02.01 Segurança social dos agentes do Estado 830.000,00 0,00 0,00 830.000,00 02.01.02.01.01 Contribuição para a Segurança Social 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  19. 19. II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 715 02.01.02.01.03 Abono de família 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 02.01.02.01.09 Encargos diversos de segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02 Aquisição de bens e serviços 13.830.000,00 0,00 0,00 13.830.000,00 02.02.01 Aquisição de bens 2.380.000,00 0,00 0,00 2.380.000,00 02.02.01.00.01 Matérias-primas e Subsidiárias 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.01.00.03 Produtos alimentares 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 02.02.01.00.05 Material de Escritorio 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.01.00.09 Material de educação, cultura e recreio 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 02.02.01.00.00 Livros e documentação técnica 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 02.02.01.00.01 Artigo honorifico e de decoração 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 02.02.01.00.03 Material de limpeza, higiene e conforto 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 02.02.01.09.09 Outros bens 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.02 Aquisição de serviços 10.250.000,00 0,00 0,00 10.250.000,00 02.02.02.00.04 Transportes 100.000,00 0,00 100.000,00 02.02.02.00.07 Publicidade e propaganda 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00 02.02.02.00.08 Representação dos serviços 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 02.02.02.00.09 Deslocações e estadas 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 02.02.02.01.02 Honorários 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 02.02.02.01.03 Trabalhos especializados 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 02.02.02.01.03.01 Assistência técnica – residentes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 02.02.02.09.03.02 Assistência técnica – não residentes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 02.02.02.09.09 Outros serviços 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 02.04 Juros e outros encargos 0,00 0,00 0,00 0,00 02 .04.01 Juros da dívida pública externa 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.02 Juros da dívida pública interna 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.01 A Empresas Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.01.02 Empresas Públicas financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.02 A Empresas Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.02.02 A Empresas Privadas fi nanceiras 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06 Transferências 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 02.06.01 Para Governos estrangeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.01.02 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.01.09 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.01.09.01 Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.03 02.06.03 Administrações Públicas 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 02.06.03.01 Correntes 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 02.06.03.01.09 Outras Transferências Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.03.02 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.03.02.09 Outras Transferências a Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.01 Benefícios sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.01.01 Benefícios sociais em numerário 0,00 0,00 0,00 0,00 02. 08 Outras despesas 14.040.000,00 0,00 0,00 14.040.000,00 02.08.02 Outras despesas 14.040.000,00 0,00 0,00 14.040.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL 59.537.100,00 2.900.000,00 2.900.000,00 59.537.100,00 02.01 Despesas com pessoal 22.031.016,00 2.400.000,00 0,00 19.631.016,00 02.01.01 Remunerações certas e permanentes 15.873.816,00 500.000,00 0,00 15.373.816,00 02.01.01.01 Remunerações e abonos 15.873.816,00 500.000,00 0,00 15.373.816,00 02.01.01.01.02 Pessoal do quadro 5.717.112,00 0,00 0,00 5.717.112,00 02.01.01.01.03 Pessoal contratado 9.166.008,00 0,00 0,00 9.166.008,00 02.01.01.01.04 Pessoal em regime de avença 990.696,00 500.000,00 0,00 490.696,00 02.01.01.02 Abonos variáveis ou eventuais 2.170.000,00 0,00 0,00 2.170.000,00 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219
  20. 20. 716 II SÉRIE — NO 23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 02.01.01.02.04 Gratificações eventuais 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 02.01.01.02.05 Horas extraordinárias 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 02.01.01.02.06 Alimentação e alojamento 200.000,00 0,00 200.000,00 02.01.01.02.07 Formação 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 02.01.01.02.09 Outros suplementos e abonos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 02.01.01.03 Dotação provisional 2.300.000,00 1.900.000,00 0,00 400.000,00 02.01.01.03.01 Aumentos salariais 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 02.01.01.03.02 Recrutamentos e nomeações 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.01.03.03 Progressões 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 02.01.01.03.04 Reclassificações 500.000,00 400.000,00 0,00 100.000,00 02.01.01.03.06 Promoções 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 02.01.02 Segurança Social 1.687.200,00 0,00 0,00 1.687.200,00 02.01.02.01 Segurança social dos agentes do Estado 1.687.200,00 0,00 0,00 1.687.200,00 02.01.02.01.01 Contribuições para a segurança social 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 02.01.02.01.03 Abono de família 187.200,00 0,00 0,00 187.200,00 02.02 Aquisição de bens e serviços 21.470.000,00 500.000,00 900.000,00 21.870.000,00 02.02.01 Aquisição de bens 8.770.000,00 0,00 0,00 8.770.000,00 02.02.01.00.00 Livros e documentação técnica 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.01.00.03 Produtos alimentares 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 02.02.01.00.04 Roupa, vestuário e calçado 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 02.02.01.00.05 Material de escritório 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 02.02.01.00.06 Material de consumo clinico 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 02.02.01.00.08 Material de educação, cultura e recreio 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 02.02.01.00.09 Material de transporte – peças 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 02.02.01.00.00 Livros e documentação técnica 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 02.02.01.01.01 Artigos honoríficos e de decoração 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 02.02.01.01.02 Combustíveis e lubrificantes 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 02.02.01.01.03 Material de limpeza, higiene e conforto 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 02.02.01.01.04 Material de conservação e reparação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 02.02.01.09.09 Outros bens 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 02.02.02 Aquisição de serviços 12.700.000,00 500.000,00 900.000,00 13.100.000,00 02.02.02.00.01 Rendas e alugueres 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 02.02.02.00.02 Conservação e reparação de bens 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 02.02.02.00.03 Comunicações 1.800.000,00 0,00 600.000,00 2.400.000,00 02.02.02.00.04 Transportes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 02.02.02.00.05 Água 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 02.02.02.00.06 Energia eléctrica 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 02.02.02.00.07 Publicidade e propaganda 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 02.02.02.00.09 Deslocações e estadas 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 02.02.02.01.01 Limpeza, higiene e conforto 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 02.02.02.01.02 Honorários 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 02.02.02.01.03 Trabalhos especializados 2.500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.300.000,00 02.02.02.01.03.01 Assistência técnica – residentes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 02.02.02.01.03.02 Assistência técnica – não residentes 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 02.02.02.01.04 Outros encargos da dívida 500.000,00 0,00 300.000,00 800.000,00 02.02.02.09.09 Outros serviços 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 02.04 Juros e outros encargos 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00 02 .04.01 Juros da dívida pública externa 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00 02.04.02 Juros da dívida pública interna 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00 02.04.02. Juros da dívida pública interna 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00 02.05 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.01 A Empresas Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 https://kiosk.incv.cv DDEF5A6C-32C5-485C-A7BC-A2F60EC5CA02 Documento descarregado pelo utilizador Ministerio da (10.73.103.223) em 30-04-2015 15:09:13. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2010000007219

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