Política de Atenção à Família eSegmentos VulneráveisDocente: Caroline Santana RibeiroAcadêmicos: Sandro Kruger            ...
MTST – MOVIMENTO DOSTRABALHADORES SEM-TETO
Texto Referência:        VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS                 NO CENTRO DE SÃO PAULO:propostas e reivindicações ...
MTST• A atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, secaracteriza pela ocupação de terrenos urbanos e organiz...
• O movimento faz um paralelo da questão urbana com a  questão agrária e se organiza contra a especulação  imobiliária, tr...
BANDEIRAS DE LUTA:   O direito à moradia digna é uma bandeira central do movimento. Masnão é única: o trabalhador que não ...
• Mantendo a saúde pública precária, ganham as empresasde planos de saúde; mantendo a educação públicaprecária, ganham os ...
O Movimento em São Paulo• As violações aos direitos humanos dos sem-teto constituem  um processo longo e antigo, que remon...
• A “limpeza social” no centro de São Paulo faz parte do mesmo  processo de produção da cidade que não oferece alternativa...
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 A criação do “kit despejo” ou do “kit volta pra casa”, como foi denominada  pelos movimentos de moradia a iniciativa de ...
CFESS MANIFESTA     O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) também adere a estaluta, nos dias 20/01/2012 CFESS se man...
O MTST em nossa cidade:• Os Movimentos de Trabalhadores Sem Teto, existem apenas  em cidades consideradas Capitais, pois é...
Em Foz do Iguaçu, realizamos vista em dois locais que   aparentemente abrigam pessoas sem-teto:                           ...
• O Segundo esta localizado na Av. Paraná, ao lado da  Faculdade CESUFOZ. Neste prédio também não  encontramos ninguém mor...
Na tarde do dia 12/06 passando pela Av. Costa e Silva, me deparei comum posto de combustível abandonado e dois homens(Anda...
Um deles não possui TETO!
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS• http://mtstrj.blogspot.com.br/p/as-linhas-politicas-do-mtst.html  Acessado em: 08/06/2012 ás 1...
• "Somos     todos/as      Pinheirinho!“.     Disponível   em:  http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=744 acessado e...
E É ISSO AI...                 FIM!!
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  1. 1. Política de Atenção à Família eSegmentos VulneráveisDocente: Caroline Santana RibeiroAcadêmicos: Sandro Kruger Suellen Santana Viviane R. da Mota
  2. 2. MTST – MOVIMENTO DOSTRABALHADORES SEM-TETO
  3. 3. Texto Referência: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO CENTRO DE SÃO PAULO:propostas e reivindicações para políticas públicasCapitulo I - A situação dos direitos humanos das famílias sem-teto e debaixa renda do centro de São Paulo. DOSSIÊ DE DENÚNCIA | ORGANIZAÇÃO: FÓRUM CENTRO VIVO “A proposta do Fórum Centro Vivo – fundado no dia 10 de dezembro de 2000 – surgiu no encontro “Movimentos populares e Universidade”, organizado por estudantes da Universidade de São Paulo (USP), pela Central dos Movimentos Populares (CMP) e pela União dos Movimentos de Moradia (UMM), em maio de 2000.
  4. 4. MTST• A atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, secaracteriza pela ocupação de terrenos urbanos e organizaçãocomunitária. O MTST surge em 1997, articulado com o Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sua primeira ação foi aocupação, por 5.200 famílias, de um terreno urbano emCampinas, denominado de Parque Oziel em homenagem a uma dasvítimas do MST na chacina de Eldorado de Carajás (PA): uma clarademonstração pública de sua articulação com o MST ou com asquestões por esse reivindicadas.
  5. 5. • O movimento faz um paralelo da questão urbana com a questão agrária e se organiza contra a especulação imobiliária, tratando de ocupar os “latifúndios” urbanos ociosos e montando seus barracos de lona preta. Em síntese, a tática central do MTST é ocupar terrenos urbanos e construir acampamentos bem posicionados estrategicamente. Alguns exemplos importantes do movimento são: as ocupações em Guarulhos perto da rodovia Dutra que liga dois grandes centros econômicos da América Latina (Rio de Janeiro e São Paulo); na região do ABC, onde há uma concentração de trabalhadores fabris e um eixo de circulação de mercadorias da capital para o Porto de Santos e também para importação; na região do corredor oeste, que liga a capital ao interior e aos países do MERCOSUL, com a Rodovia Regis Bittencourt.
  6. 6. BANDEIRAS DE LUTA: O direito à moradia digna é uma bandeira central do movimento. Masnão é única: o trabalhador que não tem acesso ao direito de morardignamente - o sem teto - também não tem o direito à educação, aoatendimento de saúde, ao transporte coletivo, à infra-estrutura básica emseu bairro e a muitas outras necessidades. A partir daí a proposta de umaReforma Urbana. Defende-se a transformação profunda no modo como as cidades estãoorganizadas. Hoje as cidades servem para dar lucro e são gerenciadas comouma empresa pelos governantes. Há gente que ganha bilhões com aexpulsão dos trabalhadores para as periferias e com a precariedade dosserviços públicos. Afastando os “mais pobres” dos centros, os especuladoresde terra e empreiteiros vêem seus condomínios de luxo, prédios de escritórioe outras obras se valorizarem cada vez mais.
  7. 7. • Mantendo a saúde pública precária, ganham as empresasde planos de saúde; mantendo a educação públicaprecária, ganham os donos de escolas particulares;mantendo transporte público precário, ganham as grandesempresas de produção de automóveis; e assim por diante.• Assim, a bandeira de uma Reforma Urbana popular eclassista torna-se uma luta fundamental contra osinteresses do capital.
  8. 8. O Movimento em São Paulo• As violações aos direitos humanos dos sem-teto constituem um processo longo e antigo, que remonta às políticas sanitaristas e higienistas do final do século XIX e do início do século XX. Apesar disso, o centro de São Paulo nunca perdeu sua face popular, devido à própria constituição da sociedade brasileira e à própria história e identidade da cidade, que foi construída e cresceu graças ao trabalho de brasileiros (e também imigrantes de outros países) de diferentes partes do país. (Fórum Centro Vivo, 2005/2006)• A população que vive e trabalha no centro de São Paulo, lideranças dos movimentos populares e líderes religiosos, ONGs, defensores de direitos humanos e diversos especialistas afirmam estar em curso hoje, com o projeto de “revitalização” do centro, uma verdadeira “higienização” ou “limpeza social”. (Fórum Centro Vivo, 2005/2006)
  9. 9. • A “limpeza social” no centro de São Paulo faz parte do mesmo processo de produção da cidade que não oferece alternativa à população de baixa renda a não ser a ocupação dos locais mais afastados e precários, ou que adota como política a negação da responsabilidade do poder público de enfrentar o problema do acesso da população mais pobre à moradia e implementar esse direito gradativamente. (Fórum Centro Vivo, 2005/2006) • Na contramão do estado democrático de direito, o subprefeito da Sé, Andréa Matarazzo, o secretário de Habitação de São Paulo, Orlando de Almeida Filho, e o prefeito José Serra investiram nas seguintes ações, exemplos do modelo de revitalização que promove a expulsão da população empobrecida da região central: A interrupção de programas habitacionais populares no centro, com a paralisação de diversos projetos em andamento; A não-aplicação dos recursos previstos em habitação: em 2005 gastou-se pouco mais da metade dos recursos orçados (somente R$ 197 milhões, de 346 milhões). Em relação às ações em áreas de risco, foram gastos apenas 42% da verba prevista (R$ 9 milhões, de 20 milhões); O deslocamento de verbas e financiamentos internacionais originariamente captados para atendimento habitacional na região central para a assistência social10;
  10. 10. A falta de diálogo e omissão nas negociações para atendimento habitacional das milhares de famílias ameaçadas de despejo, inclusive não dando prosseguimento a processos administrativos existentes para produção de Habitações de Interesse Social (HIS), por exemplo, por meio de processos de desapropriação existentes;A construção de rampas de concreto sob um túnel na avenida Paulista (ficou conhecida como “rampa antimendigo”) onde antes dormiam famílias sem-teto; A ausência do poder público municipal na intermediação de conflitos fundiários, contribuindo com a ocorrência de diversos despejos forçados e reintegrações de posse violentas, colocando milhares de pessoas na rua, fragilizando principalmente a situação de crianças, idosos e mulheres; Edifício Prestes Maia - SP
  11. 11.  A criação do “kit despejo” ou do “kit volta pra casa”, como foi denominada pelos movimentos de moradia a iniciativa de pagar valores em dinheiro (de R$ 1 mil a R$ 5 mil) para os sem-teto voltarem para sua cidade natal; A descentralização da rede de albergues, transferindo-os do centro para a periferia; A diminuição do orçamento da prefeitura destinado à área da habitação, chegando-se à menor porcentagem das últimas décadas (menos de 2% do orçamento municipal). Atualmente, a Constituição Federal e a Lei Federal 10.257 de 2001 (Estatuto daCidade) dão as bases dos direitos dos cidadãos brasileiros que habitam as áreascentrais das cidades frente aos interesses imobiliários e projetos de revitalização dosgovernos. O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo(Lei 13.430/02) e os Planos Regionais estabelecem marcos jurídicos que permitemexigir o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana mediante aregulamentação, por lei específica, dos instrumentos de parcelamento e edificaçãocompulsória, IPTU progressivo e desapropriação e pagamento com títulos da dívidapública. Há um projeto de lei sobre estes instrumentos de exigência do cumprimentoda função social da propriedade parado na Câmara Municipal
  12. 12. CFESS MANIFESTA O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) também adere a estaluta, nos dias 20/01/2012 CFESS se manifesta contra a criminalizaçãosocial em SP, Conselho expressa indignação e repúdio à violência noscasos do Pinheirinho e da chamada “Cracolândia”, e no dia 03/02/2012publicou uma nota com o titulo: "Somos todos/as Pinheirinho!“. Esta notase refere a desocupação do Pinheirinho na cidade de SP, apontando arepercussão que este movimento teve nas mídias sociais e meios decomunicação alternativos, após ação truculenta da Polícia Militar de SãoPaulo; CFESS não apoia tão somente o MTST, apoia muitos outrosmovimentos populares que se enquadram na luta dos Sem-Teto, a lutadiária dos moradores de rua, luta do MST (Movimento Sem Terra), lutapelo direito a cidade.
  13. 13. O MTST em nossa cidade:• Os Movimentos de Trabalhadores Sem Teto, existem apenas em cidades consideradas Capitais, pois é onde se encontram o maior numero de pessoas advindas de cidades de interior em busca de melhores condições de vida, mas que no entanto se deparam com a miséria.• Encontramos o Marco Teórico de um Trabalho de Conclusão de Curso na internet, realizado na cidade de Cascavel, no entanto não conseguimos o trabalho completo.• Não existe trabalho exposto na internet que aborde tal assunto neste Estado (Paraná).• Contato mantido com o Foz Habita: - Não consta registros de cadastro de Pessoas que residam em lugares apropriados.• Os Sem Teto se apropriam na maioria das vezes de prédios abandonados com IPTU atrasado.
  14. 14. Em Foz do Iguaçu, realizamos vista em dois locais que aparentemente abrigam pessoas sem-teto: • O primeiro foi este prédio abandonado a muito tempo, esta localizado na Av. Costa e Silva, nos aproximamos para ver se conversávamos com alguém, pois havia algumas cadeiras. Mas ninguém atendeu. Este lugar tem um histórico de ser um ambiente utilizado por usuários de crack daquela região.Prédio abandonado Av. Costa e Silva próximo aRodoviária de Foz do Iguaçu
  15. 15. • O Segundo esta localizado na Av. Paraná, ao lado da Faculdade CESUFOZ. Neste prédio também não encontramos ninguém morando, mas havia uma peça que me chamou atenção por estar pichada.
  16. 16. Na tarde do dia 12/06 passando pela Av. Costa e Silva, me deparei comum posto de combustível abandonado e dois homens(Andarilho/Mendigo) sentados sobre a grama: Sr. José e Sr. João
  17. 17. Um deles não possui TETO!
  18. 18. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS• http://mtstrj.blogspot.com.br/p/as-linhas-politicas-do-mtst.html Acessado em: 08/06/2012 ás 15:25• IKUTA, Fernanda Keiko. Práxis e novas formas de dominação: As disputas territoriais dos movimentos de moradia de São Paulo. Revista Pegada – vol. 10 n.2. dezembro/2009. Disponível em http://www4.fct.unesp.br/ceget/PEGADA102/10ferikuta1002.pdf• Violação dos direitos humanos no centro de São Paulo: Propostas e reivindicações para política públicas. Dossiê do fórum Centro Vivo. 2005/2006. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Bibliote ca/ReabilitacaoAreasUrbanas/Biblioteca_Violacao_Direitos_Huma nos_Centro_SP.pdf
  19. 19. • "Somos todos/as Pinheirinho!“. Disponível em: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=744 acessado em 11/06/2012 ás 20:20.• CFESS se manifesta contra a criminalização social em SP. Disponível em: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=737
  20. 20. E É ISSO AI... FIM!!

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