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Ciências Humanas e suas
Tecnologias - Geografia
Ensino Médio, 1ª Série
URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
A urbanização deve ser entendida como
um processo que resulta, principalmente,
da transferência de pessoas do meio rural
para o meio urbano, principalmente para
as cidades. Por se tratar de um processo,
a urbanização se concretiza, quando o
percentual da população urbana é
superior ao da população rural.
COELHO, M. A
Como diferenciar população urbana de
população rural?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CLASSIFICAÇÃO DE POPULAÇÃO E POPULAÇÃO RURAL
Existem três critérios para diferenciar população
urbana de população rural:
1. Critério administrativo;
2. Critério estatístico;
3. Critério científico.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CRITÉRIO ADMINISTRATIVO
De acordo com o critério administrativo, toda
sede do município é uma cidade e toda sede de
distrito é vila. Sendo assim, é considerada
urbana toda população que habita a sede de um
município ou a sede de um distrito. O critério
administrativo é o critério adotado no Brasil
pelo IBGE (1).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CRITÉRIO ESTATÍSTICO
De acordo com o critério estatístico, a população
é considerada urbana se reside em uma
aglomeração com população superior a certo
número de habitantes, 2.000 e 5.000,
respectivamente; é considerada rural a que vive
no campo ou em aglomerações com população
inferior às anteriormente citadas. Países como
França e México aplicam este critério (2).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CRITÉRIO CIENTÍFICO
Para o geógrafo, o critério administrativo e o
critério estático são falhos, e considera urbana
apenas a população que habita aglomerações
em que a maioria da população ativa, radicada
nela, exerce atividades econômicas secundárias
e terciárias, sendo considerada rural aquela em
que a maioria da população ativa exerce
atividades primárias (3).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a
se urbanizar (em 1850, mais de 50% de sua
população era urbana) (3).
QUAL O PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO A SE URBANIZAR?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Linda Spashett Storye_book / Creative Commons Attribution 3.0 Unported.
A urbanização ocorreu da mesma forma
e ao mesmo tempo nos países
desenvolvidos e nos países
subdesenvolvidos?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
• Inglaterra: ainda em 1850 se urbaniza;
• Restante da Europa: o processo de
urbanização ocorre a partir da segunda
metade do século XIX, na fase da Segunda
Revolução Industrial;
• Países subdesenvolvidos: a explosão da
urbanização é um fato mais recente, tendo
ocorrido rapidamente a partir do século XX (4).
A URBANIZAÇÃO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
FATORES QUE IMPULSSIONARAM A URBANIZAÇÃO
• Modernização da agricultura no final do século XVIII
(mecanização, introdução de novas técnicas), a
chamada REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, causou o aumento
da produtividade rural e diminuiu a necessidade de mão-
de-obra, logo, expulsou o homem do campo;
• O desenvolvimento da manufatura e o início da Primeira
Revolução Industrial. Neste momento, as cidades foram
se tornando áreas de atração para uma grande massa
de trabalhadores que haviam sido “expulsos” do meio
rural (5).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CRESCIMENTO URBANO NO MUNDO
• Em 1900, existiam no mundo dezesseis cidades com população
superior a 1 milhão de habitantes. Dentre ela, somente duas –
Pequim e Calcutá – situavam-se em países periféricos.
• Em 1950, havia no mundo vinte cidades com população superior a
2,5 milhões de habitantes. Dentre elas, apenas seis – Xangai,
Buenos Aires, Calcutá, Bombaim, Cidade do México e Rio de
Janeiro – pertenciam a países subdesenvolvidos.
• Em 2000, praticamente metade da população vivia nas cidades. As
previsões para o ano de 2015 são de que, de 36 cidades com mais
de 8 milhões de habitantes, somente quatro pertencerão ao grupo
de países mais desenvolvidos ou centrais (Nova York, Los Angeles,
Tóquio e Osaka) (6).
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE
URBANIZAÇÃO NO BRASIL
• Foi marcado pela formação de algumas grandes cidades, que
concentram parcela expressiva das riquezas e também da
população brasileira;
• Ocorreu com expressivo crescimento de atividades terciárias,
incluindo as do setor formal e do setor informal da economia;
• Ocorreu em ritmo acelerado, principalmente entre as décadas
de 1950 a 1990, e, geralmente, de forma não planejada;
• Apresenta padrão periférico de crescimento, com a formação
de amplas manchas urbanas e a população de baixa renda
sendo empurrada para as áreas distantes do centro.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Mas o que é cidade?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
“o vocábulo urbano, do latim urbs, urbis, significa cidade e, por
extensão, os habitantes desta”
FIORILLO, 2001
“A cidade é a mais espetacular forma de transformação do espaço
geográfico realizada pelos seres humanos.”
LUCCI, E. A
“Cidade é uma unidade de análise consistindo em um conjunto de
edifícios, atividades e população conjuntamente reunidos no
espaço.”
CLARK, D.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
A cidade é um “alojamento” de pessoas?
Que tipo de cidade nós queremos e
merecemos ter?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Com mais da metade da população habitando as
cidades, vivendo o “urbis”, é comum observar o
caos urbano. Falta de infraestrutura, moradia,
lazer, trabalho, falta de PLANEJAMENTO que
possibilite aos seus moradores condições
básicas de vida.
O que o geógrafo tem a ver com isso? E você,
enquanto cidadão, qual o seu papel na
construção de uma cidade melhor?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
PLANEJAMENTO URBANO
Com a finalidade de garantir a função social da
cidade, foi criada a Política de
Desenvolvimento Urbano. A Constituição
Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da
questão da política urbana.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Imagem:
Bruno
de
Souza
Vichi.
“Política
Urbana
-
Sentido
Jurídico,
Competências
e
Responsabilidades”.
Ed.
Forum,
2007.
A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana:
“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal,
conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
§ 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais
de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana.
§ A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
(...)
Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros
quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua
moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de
outro imóvel urbano ou rural.”
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
E quanto à função social da cidade?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Uma cidade só cumpre sua função social,
quando garante a seus habitantes:
• Moradia;
• Circulação;
• Lazer;
• Trabalho.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
MORADIA
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Imagem:
Programa
ZUMAR
/
GNU
Free
Documentation
License.
Imagem: Jo-Jo / Public domain.
Imagem:
Patrick
/
GNU
Free
Documentation
License.
CIRCULAÇÃO
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
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Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported.
Imagem: Henrique Eduardo Alves / Creative
Commons Attribution 2.0 Generic.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
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Imagem: Bossa67 / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
Imagem: Afulco / GNU Free Documentation License.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
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Imagem: Hegegage/
Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported.
Imagem: joão henrique rosa /
GNU Free Documentation License.
A Cidade
Nação Zumbi
O sol nasce e ilumina as pedras evoluídas
Que cresceram com a força de pedreiros suicidas
Cavaleiros circulam vigiando as pessoas
Não importa se são ruins, nem importa se são boas
E a cidade se apresenta centro das ambições
Para mendigos ou ricos e outras armações
Coletivos, automóveis, motos e metrôs
Trabalhadores, patrões, policiais, camelôs
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade se encontra prostituída
Por aqueles que a usaram em busca de saída
Ilusora de pessoas de outros lugares
A cidade e sua fama vai além dos mares
No meio da esperteza internacional
A cidade até que não está tão mal
E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu
Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tu
Pra a gente sair da lama e enfrentar os urubu
Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu
Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tu
Pra a gente sair da lama e enfrentar os urubu
Num dia de sol Recife acordou
Com a mesma fedentina do dia anterior
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
Com a finalidade de regulamentar os Arts. 182 e
183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes
gerais da política urbana, foi aprovada em 10 de
julho de 2001 a lei denominada ESTATUTO DA
CIDADE.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
Imagem: Steelman /
Creative Commons Attribution-Share Alike 2.5 Generic.
PLANO DIRETOR E LEI DE ZONEAMENTO
O Estatuto da Cidade, obriga o Plano Diretor a estabelecer planos não apenas para o
espaço urbano, mas para todo o território municipal, incluindo, portanto, o espaço rural.
O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil
habitantes, e que cria um sistema de planejamento e gestão do município, determinando
as políticas a serem desenvolvidas em um prazo de dez anos em todas as áreas da
administração. Os projetos dos outros prefeitos deverão estar de acordo com o plano.
Há, também, no âmbito municipal e direcionada para o espaço urbano, a Lei de
Zoneamento (uso e ocupação do solo), que define o tipo de uso (residencial, comercial,
misto) e o tamanho da construção permitidos em um terreno. No caso das grandes
cidades, o Plano Diretor normalmente é implementado com base em planos regionais.
Folha de São Paulo. São Paulo, 24 ago 2002. p C-3
Extraído de: LUCCI, E. A; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e Sociedade no
mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2010.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
SUGESTÃO DE ATIVIDADE
Sua cidade tem Plano Diretor? Reúna-se, em
grupo de até cinco alunos, e pesquise o Plano
Diretor de sua cidade. Caso não haja, pesquise o
de uma cidade mais próxima e identifique:
• O que está exposto no Plano Diretor está
sendo cumprido?
• Como está o ordenamento urbano de sua
cidade?
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
EXERCÍCIOS
1. (FUVEST) No Brasil, as favelas, embora localizadas em sítios diferenciados,
apresentam como característica comum:
a) o seu caráter periférico, ocupando sempre os limites da mancha urbana.
b) o fato de serem uma ocorrência essencialmente ligada às grandes áreas
metropolitanas do Sudeste e do Nordeste.
c) as habitações de baixo custo, construídas em terrenos de posse definitiva,
localizados em loteamentos organizados e destinados às populações de baixa
renda.
d) a ausência de preocupação com o meio ambiente urbano em razão da
natureza desordenada da ocupação, realizada em terrenos públicos ou de
terceiros.
e) o fato de estarem estruturalmente associadas a bairros tradicionais
degradados, com reutilização intensiva de velhos casarões mantidos pela
especulação imobiliária.
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universida
de=Fuvest-1995 Questão da FUVEST 1995
2. (PUCCAMP) " A população das grandes metrópoles brasileiras vê-se
atingida pelas enchentes exageradas pelo assoreamento dos córregos e rios e
pela impermeabilidade dos solos; pela destruição das áreas verdes, pela
poluição do ar e da água, pela erosão que afeta os solos de áreas ocupadas
de modo inadequado. "
A ideia central do texto faz referência:
a) ao difícil acesso à terra nas cidades.
b) às relações entre o indivíduo e a coletividade nas cidades.
c) à intervenção do Estado na organização do espaço urbano.
d) à capacidade de resistência da natureza ao crescimento urbano.
e) aos problemas ambientais decorrentes da expansão urbana desordenada
GEOGRAFIA, 1º ano
Urbanização e Planeamento Urbano
http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universid
ade=Puccamp-1992 Questão da Puccamp de 1992
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ANDRADE, M. C. Geografia Econômica. São Paulo:
Atlas, 1998.
COELHO, M. A; TERRA, L. Geografia geral. O espaço
natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2001.
CLARK, D. Introdução à geografia Urbana. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 1982.
LUCCI, E; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e
sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva,
2010.
MEDAUAR, O.(Org). Coletânea de legislação de direito
ambiental. Constituição Federal. São Paulo: Revista dos
tribunais, 2006.
Slide Autoria / Licença Link da Fonte Data do
Acesso
8 Linda Spashett Storye_book / Creative
Commons Attribution 3.0 Unported.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bradfo
rd_Industrial_Museum_032.jpg
21/03/2012
18 Bruno de Souza Vichi. “Política Urbana - Sentido
Jurídico, Competências e Responsabilidades”.
Ed. Forum, 2007.
http://www.americanas.com.br/produto/65780
36/livros/direito/direito/livro-politica-urbana-
sentido-juridico-competencias-e-
responsabilidades
21/03/2012
22a Programa ZUMAR / GNU Free
Documentation License.
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%C3%B3n_antes_de_la_invasi%C3%B3n_11.jpg
21/03/2012
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22c Jo-Jo / public domain. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Recife
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21/03/2012
23a Ricardo André Frantz (User:Tetraktys) / Creative
Commons Attribution-Share Alike 3.0
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23b Henrique Eduardo Alves / Creative
Commons Attribution 2.0 Generic.
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21/03/2012
24a Shim'on / Creative Commons Attribution-Share
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21/03/2012
24b Bossa67 / Creative Commons Attribution 2.0
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21/03/2012
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_M%C3%A9guin.jpg
22/03/2012
25c joão henrique rosa / GNU Free Documentation
License.
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ho.JPG
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  • 2. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano A urbanização deve ser entendida como um processo que resulta, principalmente, da transferência de pessoas do meio rural para o meio urbano, principalmente para as cidades. Por se tratar de um processo, a urbanização se concretiza, quando o percentual da população urbana é superior ao da população rural. COELHO, M. A
  • 3. Como diferenciar população urbana de população rural? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 4. CLASSIFICAÇÃO DE POPULAÇÃO E POPULAÇÃO RURAL Existem três critérios para diferenciar população urbana de população rural: 1. Critério administrativo; 2. Critério estatístico; 3. Critério científico. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 5. CRITÉRIO ADMINISTRATIVO De acordo com o critério administrativo, toda sede do município é uma cidade e toda sede de distrito é vila. Sendo assim, é considerada urbana toda população que habita a sede de um município ou a sede de um distrito. O critério administrativo é o critério adotado no Brasil pelo IBGE (1). GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 6. CRITÉRIO ESTATÍSTICO De acordo com o critério estatístico, a população é considerada urbana se reside em uma aglomeração com população superior a certo número de habitantes, 2.000 e 5.000, respectivamente; é considerada rural a que vive no campo ou em aglomerações com população inferior às anteriormente citadas. Países como França e México aplicam este critério (2). GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 7. CRITÉRIO CIENTÍFICO Para o geógrafo, o critério administrativo e o critério estático são falhos, e considera urbana apenas a população que habita aglomerações em que a maioria da população ativa, radicada nela, exerce atividades econômicas secundárias e terciárias, sendo considerada rural aquela em que a maioria da população ativa exerce atividades primárias (3). GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 8. A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a se urbanizar (em 1850, mais de 50% de sua população era urbana) (3). QUAL O PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO A SE URBANIZAR? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano Linda Spashett Storye_book / Creative Commons Attribution 3.0 Unported.
  • 9. A urbanização ocorreu da mesma forma e ao mesmo tempo nos países desenvolvidos e nos países subdesenvolvidos? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 10. • Inglaterra: ainda em 1850 se urbaniza; • Restante da Europa: o processo de urbanização ocorre a partir da segunda metade do século XIX, na fase da Segunda Revolução Industrial; • Países subdesenvolvidos: a explosão da urbanização é um fato mais recente, tendo ocorrido rapidamente a partir do século XX (4). A URBANIZAÇÃO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 11. FATORES QUE IMPULSSIONARAM A URBANIZAÇÃO • Modernização da agricultura no final do século XVIII (mecanização, introdução de novas técnicas), a chamada REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, causou o aumento da produtividade rural e diminuiu a necessidade de mão- de-obra, logo, expulsou o homem do campo; • O desenvolvimento da manufatura e o início da Primeira Revolução Industrial. Neste momento, as cidades foram se tornando áreas de atração para uma grande massa de trabalhadores que haviam sido “expulsos” do meio rural (5). GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 12. CRESCIMENTO URBANO NO MUNDO • Em 1900, existiam no mundo dezesseis cidades com população superior a 1 milhão de habitantes. Dentre ela, somente duas – Pequim e Calcutá – situavam-se em países periféricos. • Em 1950, havia no mundo vinte cidades com população superior a 2,5 milhões de habitantes. Dentre elas, apenas seis – Xangai, Buenos Aires, Calcutá, Bombaim, Cidade do México e Rio de Janeiro – pertenciam a países subdesenvolvidos. • Em 2000, praticamente metade da população vivia nas cidades. As previsões para o ano de 2015 são de que, de 36 cidades com mais de 8 milhões de habitantes, somente quatro pertencerão ao grupo de países mais desenvolvidos ou centrais (Nova York, Los Angeles, Tóquio e Osaka) (6). GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 13. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO BRASIL • Foi marcado pela formação de algumas grandes cidades, que concentram parcela expressiva das riquezas e também da população brasileira; • Ocorreu com expressivo crescimento de atividades terciárias, incluindo as do setor formal e do setor informal da economia; • Ocorreu em ritmo acelerado, principalmente entre as décadas de 1950 a 1990, e, geralmente, de forma não planejada; • Apresenta padrão periférico de crescimento, com a formação de amplas manchas urbanas e a população de baixa renda sendo empurrada para as áreas distantes do centro. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 14. Mas o que é cidade? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 15. “o vocábulo urbano, do latim urbs, urbis, significa cidade e, por extensão, os habitantes desta” FIORILLO, 2001 “A cidade é a mais espetacular forma de transformação do espaço geográfico realizada pelos seres humanos.” LUCCI, E. A “Cidade é uma unidade de análise consistindo em um conjunto de edifícios, atividades e população conjuntamente reunidos no espaço.” CLARK, D. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 16. A cidade é um “alojamento” de pessoas? Que tipo de cidade nós queremos e merecemos ter? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 17. Com mais da metade da população habitando as cidades, vivendo o “urbis”, é comum observar o caos urbano. Falta de infraestrutura, moradia, lazer, trabalho, falta de PLANEJAMENTO que possibilite aos seus moradores condições básicas de vida. O que o geógrafo tem a ver com isso? E você, enquanto cidadão, qual o seu papel na construção de uma cidade melhor? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 18. PLANEJAMENTO URBANO Com a finalidade de garantir a função social da cidade, foi criada a Política de Desenvolvimento Urbano. A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano Imagem: Bruno de Souza Vichi. “Política Urbana - Sentido Jurídico, Competências e Responsabilidades”. Ed. Forum, 2007.
  • 19. A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana: “Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. § A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. (...) Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.” GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 20. E quanto à função social da cidade? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 21. Uma cidade só cumpre sua função social, quando garante a seus habitantes: • Moradia; • Circulação; • Lazer; • Trabalho. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 22. MORADIA GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano Imagem: Programa ZUMAR / GNU Free Documentation License. Imagem: Jo-Jo / Public domain. Imagem: Patrick / GNU Free Documentation License.
  • 23. CIRCULAÇÃO GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano Imagem: Ricardo André Frantz (User:Tetraktys) / Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported. Imagem: Henrique Eduardo Alves / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
  • 24. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano Imagem: Shim´on / Creative Commons Attribution- Share Alike 3.0 Unported. Imagem: Bossa67 / Creative Commons Attribution 2.0 Generic. Imagem: Afulco / GNU Free Documentation License.
  • 25. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano Imagem: Roberto J. Galindo / GNU Free Documentation License. Imagem: Hegegage/ Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported. Imagem: joão henrique rosa / GNU Free Documentation License.
  • 26. A Cidade Nação Zumbi O sol nasce e ilumina as pedras evoluídas Que cresceram com a força de pedreiros suicidas Cavaleiros circulam vigiando as pessoas Não importa se são ruins, nem importa se são boas E a cidade se apresenta centro das ambições Para mendigos ou ricos e outras armações Coletivos, automóveis, motos e metrôs Trabalhadores, patrões, policiais, camelôs A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce A cidade se encontra prostituída Por aqueles que a usaram em busca de saída Ilusora de pessoas de outros lugares A cidade e sua fama vai além dos mares No meio da esperteza internacional A cidade até que não está tão mal E a situação sempre mais ou menos Sempre uns com mais e outros com menos A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tu Pra a gente sair da lama e enfrentar os urubu Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tu Pra a gente sair da lama e enfrentar os urubu Num dia de sol Recife acordou Com a mesma fedentina do dia anterior A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce
  • 27. Com a finalidade de regulamentar os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana, foi aprovada em 10 de julho de 2001 a lei denominada ESTATUTO DA CIDADE. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano Imagem: Steelman / Creative Commons Attribution-Share Alike 2.5 Generic.
  • 28. PLANO DIRETOR E LEI DE ZONEAMENTO O Estatuto da Cidade, obriga o Plano Diretor a estabelecer planos não apenas para o espaço urbano, mas para todo o território municipal, incluindo, portanto, o espaço rural. O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, e que cria um sistema de planejamento e gestão do município, determinando as políticas a serem desenvolvidas em um prazo de dez anos em todas as áreas da administração. Os projetos dos outros prefeitos deverão estar de acordo com o plano. Há, também, no âmbito municipal e direcionada para o espaço urbano, a Lei de Zoneamento (uso e ocupação do solo), que define o tipo de uso (residencial, comercial, misto) e o tamanho da construção permitidos em um terreno. No caso das grandes cidades, o Plano Diretor normalmente é implementado com base em planos regionais. Folha de São Paulo. São Paulo, 24 ago 2002. p C-3 Extraído de: LUCCI, E. A; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e Sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2010. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 29. SUGESTÃO DE ATIVIDADE Sua cidade tem Plano Diretor? Reúna-se, em grupo de até cinco alunos, e pesquise o Plano Diretor de sua cidade. Caso não haja, pesquise o de uma cidade mais próxima e identifique: • O que está exposto no Plano Diretor está sendo cumprido? • Como está o ordenamento urbano de sua cidade? GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano
  • 30. EXERCÍCIOS 1. (FUVEST) No Brasil, as favelas, embora localizadas em sítios diferenciados, apresentam como característica comum: a) o seu caráter periférico, ocupando sempre os limites da mancha urbana. b) o fato de serem uma ocorrência essencialmente ligada às grandes áreas metropolitanas do Sudeste e do Nordeste. c) as habitações de baixo custo, construídas em terrenos de posse definitiva, localizados em loteamentos organizados e destinados às populações de baixa renda. d) a ausência de preocupação com o meio ambiente urbano em razão da natureza desordenada da ocupação, realizada em terrenos públicos ou de terceiros. e) o fato de estarem estruturalmente associadas a bairros tradicionais degradados, com reutilização intensiva de velhos casarões mantidos pela especulação imobiliária. GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universida de=Fuvest-1995 Questão da FUVEST 1995
  • 31. 2. (PUCCAMP) " A população das grandes metrópoles brasileiras vê-se atingida pelas enchentes exageradas pelo assoreamento dos córregos e rios e pela impermeabilidade dos solos; pela destruição das áreas verdes, pela poluição do ar e da água, pela erosão que afeta os solos de áreas ocupadas de modo inadequado. " A ideia central do texto faz referência: a) ao difícil acesso à terra nas cidades. b) às relações entre o indivíduo e a coletividade nas cidades. c) à intervenção do Estado na organização do espaço urbano. d) à capacidade de resistência da natureza ao crescimento urbano. e) aos problemas ambientais decorrentes da expansão urbana desordenada GEOGRAFIA, 1º ano Urbanização e Planeamento Urbano http://www.professor.bio.br/geografia/provas_vestibular_detalhe.asp?universid ade=Puccamp-1992 Questão da Puccamp de 1992
  • 32. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ANDRADE, M. C. Geografia Econômica. São Paulo: Atlas, 1998. COELHO, M. A; TERRA, L. Geografia geral. O espaço natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2001. CLARK, D. Introdução à geografia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1982. LUCCI, E; BRANCO, A. L; MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2010. MEDAUAR, O.(Org). Coletânea de legislação de direito ambiental. Constituição Federal. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.
  • 33. Slide Autoria / Licença Link da Fonte Data do Acesso 8 Linda Spashett Storye_book / Creative Commons Attribution 3.0 Unported. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bradfo rd_Industrial_Museum_032.jpg 21/03/2012 18 Bruno de Souza Vichi. “Política Urbana - Sentido Jurídico, Competências e Responsabilidades”. Ed. Forum, 2007. http://www.americanas.com.br/produto/65780 36/livros/direito/direito/livro-politica-urbana- sentido-juridico-competencias-e- responsabilidades 21/03/2012 22a Programa ZUMAR / GNU Free Documentation License. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:I_Basti %C3%B3n_antes_de_la_invasi%C3%B3n_11.jpg 21/03/2012 22b Patrick - Patrick / GNU Free Documentation License. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Recife- Boa-Viagem.jpg 21/03/2012 22c Jo-Jo / public domain. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Recife _2005_JAN_25_AncientAndModernCenter.jpg 21/03/2012 23a Ricardo André Frantz (User:Tetraktys) / Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Esquin a_democr%C3%A1tica.jpg 21/03/2012 23b Henrique Eduardo Alves / Creative Commons Attribution 2.0 Generic. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Conge stionamento_em_Pau_dos_Ferros_RN.jpg 21/03/2012 24a Shim'on / Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:P_Ga mes.svg 21/03/2012 24b Bossa67 / Creative Commons Attribution 2.0 Generic. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Crian %C3%A7as_jogando_futebol_de_areia.jpg 21/03/2012 24c Afulco / GNU Free Documentation License. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Parqu e_Fulco.jpg 21/03/2012 Tabela de Imagens
  • 34. Slide Autoria / Licença Link da Fonte Data do Acesso 25a Roberto J. Galindo / GNU Free Documentation License. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Childb irth_labor.jpg 21/03/2012 25b Hagegage / Creative Commons Attribution- Share Alike 3.0 Unported. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Labor _M%C3%A9guin.jpg 22/03/2012 25c joão henrique rosa / GNU Free Documentation License. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Trabal ho.JPG 22/03/2012 27 Steelman / Creative Commons Attribution- Share Alike 2.5 Generic. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:LSFUr b03.JPG 22/03/2012 Tabela de Imagens