SlideShare uma empresa Scribd logo
1


  INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO
                   HUMANO – IADH
                                          COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:                                                026/ 2011              de 30/08/2011
COTAÇÃO PRÉVIA Nº:                                                         026/ 2011              de 30/08/2011

Do: Instituto de Assessoria p/o Desenvolvimento Humano – IADH
À: Pessoas Jurídicas convidadas ou a quem interessar


1. NUMERO E TÍTULO DO PROJETO:

O Contrato de Repasse n° 0322.753-11/2010/MDA /CAIXA - OBJETO: Apoio à implementação
de ações: nacionais/regionais/estaduais e territoriais com foco no fortalecimento da gestão social
do desenvolvimento territorial e na formação de agentes de desenvolvimento territorial.

2. FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO:

OBJETO: Contratação de empresa do ramo hoteleiro para realização de evento em: Objeto 1
-Salvador - BA; Objeto 2 – Evento a ser realizado em Brasília – DF no período de 10 á 12
Novembro e Objeto 3 – Evento a ser realizado em Brasília – DF no período de 27 à 29 de Setembro,
conforme especificações constantes neste Termo de Referência.


3. ENQUADRAMENTO NAS AÇÕES DO PROJETO

   3.1.Meta, Atividade e Rubrica por atividade:
   •      OBJETO 1:

   META: 3 - Apoiar a Constituição, Qualificação e Ampliação das Redes Estaduais e Nacional de
   Colegiados Territoriais; ATIVIDADE: 3.5 - Encontro da Rede Nacional de Colegiados
   Territoriais.

   •      OBJETO 2:
   META: 4 - Formação de Agentes de Desenvolvimento; ATIVIDADE: 4.2 - Seminário Nacional
   do Fórum de Educação do Campo.



   •      OBJETO 3:
   META: 8 - Assessoria Técnica - Pedagógica em Apoio às Atividades de Desenvolvimento
   Territorial; ATIVIDADE: 8.11 - Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com
   Articuladores Estaduais.



                                    Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                         Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
       CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
2


4. JUSTIFICATIVA DO TERMO DE REFERENCIA:

A presente contratação é justificada e necessária para garantir a execução do objetivo do
projeto, contratando pessoas jurídicas que tenham condições técnicas de prestar os serviços de
acordo com o Plano de Trabalho e que isto seja feito conforme a legislação em vigor.

4.1 Justificativa do Contrato de Repasse:
A mudança de concepção sobre o rural ou sobre o campo como espaço de território significa
compreendê-lo como espaço de vida ou como um espaço geográfico no qual se realizam
todas as dimensões da existência humana. Portanto, pensar o desenvolvimento desse espaço,
significa dialogar com sua integralidade, percebê-lo em todos os seus aspectos. Neste sentido,
pensar o desenvolvimento rural sustentável, a partir do desenho territorial, requer considerar o
território como um espaço multidimensional, multisetorial que combina diversas forças sociais e
políticas. Para tanto, cabe adotar uma estratégia de apoio ao desenvolvimento territorial
fortemente embasada na formação técnica, social e política do conjunto de sujeitos sociais que
atuam no território e no fortalecimento da participação destes nestes espaços de gestão social do
desenvolvimento territorial, de controle social das políticas públicas, tornando a transformação
um processo sócio-político de mudança cultural e institucional. Assim, o presente Projeto
realizará ações nacionais, regionais, estaduais e territoriais com focos no fortalecimento da
gestão social do desenvolvimento territorial e formação de agentes de desenvolvimento. Serão
realizadas ações em todo o Brasil, envolvendo direta e indiretamente todos os territórios rurais
do Brasil.

5. Especificações do enquadramento da licitação dentro do Plano de Trabalho:

                               OBJETO 1: Evento a ser realizado em: Salvador

              “Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Salvador – BA)”


PERÍODO QUE PODERÁ ACONTECER O EVENTO: De 27 Novembro a 15 de Dezembro
2011.

OBS: Serão 4 (quatro) dias de evento dentro do lapso temporal citado acima, com a seguinte
estrutura:

Quadro – 01. Estrutura de locação de salas e hospedagens para o evento de Salvador – BA.
                                                  1º dia       2º dia      3º dia      4º dia
                   Itens                       Credenciamento  Evento      Evento      Evento
                                              M T N M T N M T N M T N
Espaço para credenciamento                     - X X X - - - - - - - -
Auditório para 700 pessoas                     - -         -  X X - X X - X X -
05 Salas de trabalho em grupo para 150
                                               - -         -  - X - - - - - - -
pessoas
Sala de trabalho em grupo para 40 pessoas      - -        X   - - X - - X - - -
Sala de apoio para pessoas                    X X X X X X X X X X X X
Hospedagens                                          X           X           X           X

                  M = Manhã (07:30 às 12:00)                   Legenda:
                  T = Tarde (12:01 às 19:00)
                  N = Noite (19:01 às 22:00)
                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
3




PARTICIPANTES: 650 Participantes, aproximadamente.
                              Infraestrutura do evento
                               Especificação                                          Qtd            Período/Horário
                                      Auditório:
Auditório com capacidade para 700 pessoas, com cadeiras
soltas, equipado com:

01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas;
02 – mesas com cadeira e capacidade para 02 pessoas;
02 – projetores de 4.000 ANSI Lumens;
02 – telas de projeção de 3 x 2 MAPA;
                                                                                                     03 Diárias
03 – TV’s de LCD 50”;                                                                  01
                                                                                                Horário: 07:30 às 19:00
01 – sistema de som com suporte a reprodução de CDs c/ 04
caixas acústicas;
03 – microfones, sendo 02 sem fio e 01 de mesa;
01 – computador (ver configuração em anexo).

Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de
02 dias anteriores ao evento.
                                       Salas de Apoio
Sala de Apoio (secretaria), equipada com:

01 – impressora laser com impressão preto e branco, com
suporte a WIFI;
                                                                                                     04 Diárias
01 – mesa com cadeiras com capacidade para 06 pessoas,                                 01
                                                                                                Horário: 07:30 às 22:00
disposta em formato plenária;

Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de
02 dias anteriores ao evento.
Espaço para credenciamento, equipada com:
                                                                                                       1,5 Diária sendo:
04 – notebooks (ver configuração em anexo).
01 – impressora laser com impressão preto e branco, com
                                                                                                - No 1° dia de 12:00 às
suporte a WIFI;
                                                                                               22:00
01 – mesa com cadeiras com capacidade para 10 pessoas,
disposta em formato plenária;
                                                                                               - No 2° dia 07:30 às
                                                                                               12:00
Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de
02 dias anteriores ao evento.
                                 Salas de trabalho em grupo
Sala de trabalho em grupo com capacidade para 150 pessoas,   05                                       01 Diária
com cadeiras soltas em formato auditório, equipada com:                                         Horário: 12:00 às 19:00

01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 10 pessoas;
01 – mesas com cadeira e capacidade para 02 pessoas;
01 – flip chart (com papel);
01 – Tela de projeção;
01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;
01 – computador (ver configuração em anexo);
                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
4


02 – microfones sem fio;
01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02
caixas acústicas.

Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de
02 dias anteriores ao evento.
Sala de trabalho com capacidade para 40 pessoas, com
cadeiras soltas em formato auditório, equipada com:

01 – computador (ver configuração em anexo);
01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;                                                       03 Diárias
                                                                                      01
01 – Tela de projeção;                                                                         Horário: 19:00 às 22:00
01 – flip chart (com papel).

Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de
02 dias anteriores ao evento.
                                 Outros equipamentos / Serviços
Internet Wireless em todas as dependências locadas para
                                                               01                              04 diárias
                           o evento.
                                            Alimentação:
                    Garrafões de 20 litros, disponibilizados
  Garrafões de                                                                                   Durante a realização do
                    no auditório para 700 pessoas, nas salas
água mineral 20                                                165                              evento, de acordo com as
                    de apoio (secretaria) e nas salas de
      litros                                                                                        diárias das salas
                    trabalho em grupo.
Garrafas de água 03 garrafas de 500 ml por quarto a cada                                              De acordo com a
                                                              2.184
 mineral 500 ml dia de hospedagem.                                                                     hospedagem
                    Disponibilizadas no auditório para 700
Garrafas de Café                                                                                   Durante o evento das
                    pessoas, sendo 10 garrafas a cada dia no    30
   de 2 litros                                                                                      8:00h as 12:00h.
                    período da manhã (das 8:00h as 12:00h).
                    Disponibilizadas no auditório para 700
 Garrafas de chá                                                                                   Durante o evento das
                    pessoas, sendo 10 garrafas ao cada dia no   15
   de 2 litros                                                                                      8:00h as 12:00h.
                    período da manhã (das 8:00h as 12:00h).
                                                                                                Servidos à tarde ou de
                                                                                                acordo com a
                                                                                                programação do evento.
                        Apresentar cardápio com no mínimo:
                        Café – leite – chá – chocolate – 2 tipos                                - no segundo dia de
                        de suco ( laranja – 1 de polpa) – água                                  evento 550 coffees;
 Coffee breaks          mineral – 02 tipos de petit fours – 03                      1.662
                        tipos de salgado – 02 tipos de mini
                        sanduíche – 02 tipos de mini bolo –                                     - no terceiro dia de
                        Frutas.                                                                 evento 562 coffees;

                                                                                                - no quarto dia de evento
                                                                                                550 coffees;
    Almoço             Apresentar cardápio de opções com no                          214        Horário: às 12:00hs ou
                                                                                                de acordo com a
                       mínimo:
                                                                                                programação do evento
                       Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de
                                                                                                - no primeiro dia de
                       refrigerantes. 02 opções de saladas, 03
                                                                                                evento 50 almoços;
                       opções de carne (01 bovino (Contra –
                                Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                     Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
   CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
5


                        file; Lombo; Cupim...), 01 ave (Galinha)
                        e 01 peixe (Moqueca de peixe.)).
                        Guarnições diversas como: arroz branco
                        e arroz de brócolis, e batatas sauté, purês,
                        batatas fritas. 02 opções de massa com 02
                                                                                                 - no quarto dia de evento
                        tipos de molho; Caruru; Bobó de
                                                                                                 164 almoços.
                        Camarão; Vatapá; Xinxim de Galinha. 2
                        tipos de Feijão e 02 tipos de farofas.
                        Sobremesas: frutas da época fatiadas,
                        uma opção de sobremesa gelada ou uma
                        opção de bolo a combinar na ocasião;
                        Lelê; Quindim; Aluá, bolo de rolo.

                        Apresentar cardápio de opções com no
                        mínimo de:
                                                                                                 Horário: às 19:00hs ou
                        Café, chá, leite, 02 tipos de sucos
                                                                                                 de acordo com a
                        naturais, 02 tipos de refrigerantes. Frutas
                                                                                                 programação do evento
                        variadas, torradas. Apresentar culinária
                        regional: Acarajé, Banana real, 02 opções
      Jantar                                                                         1.100       - no terceiro dia de
                        de sopas; 02 opções de queijo (coalho,
                                                                                                 evento 550 jantares;
                        manteiga ou prato...). 02 opções de carne
                        (01 bovino (Chã de Dentro; Contra Filé)
                                                                                                 - no quarto dia de evento
                        e 01 ave); Jambalaya; Minis sanduíches
                                                                                                 550 jantares.
                        variados; Empadão de Frango, 02 massas
                        doces (bolo, rocambole e/ou similares).

                               Hospedagem (VERIFICAR QUATRO 01)
                       Início as 12:00hs e termino as 12:00hs do dia subsequente
                                                         186 quartos     No primeiro dia do evento
                            Apartamentos do tipo         186 quartos     No segundo dia do evento
  Aptºs Triplos
                                  Standard               186 quartos     No terceiro dia do evento
                                                         170 quartos     No quarto dia do evento



Configuração mínima para o computador ou notebook:

Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2,
placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional Windows
XP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional).

Obs.:
1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para
   manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.)
   licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário;

                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
6




2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização,
   principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência
   (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens de
   higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.).


3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais comprovações
   pertinentes.


4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições:


                 a. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites
                      geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo
                      refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando
                      sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando
                      impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste;
                 b. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento,
                      assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo
                      ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da
                      licitação);
                 c. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos,
                      mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento,
                      salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior.
       5.    A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Salvador – BA.


   6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

       6.1 .Meta, Atividade e Rubrica por atividade:
       META: 3 - Apoiar a Constituição, Qualificação e Ampliação das Redes Estaduais e
       Nacional de Colegiados Territoriais; ATIVIDADE: 3.5 - Encontro da Rede Nacional de
       Colegiados Territoriais.

       Rubricas e dotação orçamentária:
                                              Rubrica                          Valor Total R$
                                      Alimentação                                   148.800,00
                                      Hospedagem                                    252.018,00
                                      Locação de Espaços                             44.000,00
                                      Locação de Equipamentos                        13.670,00
                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
7


                                      Total Geral                                     458.488,00


7. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL

7.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 458.488,00 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), mas o licitante que cotar valores
individuais ou total acima ou igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO.

7.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dos
respectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sob
pena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça.

7.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo de
encargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquer
encargo para melhor conduzir o dinheiro público.

7.4. O deslocamento dos participantes do evento será pago pelo Instituto de Assessoria para o
Desenvolvimento Humano – IADH, até o RAIO de 35Km do Aeroporto Deputado Luiz
Eduardo Magalhães (Antigo Dois de Julho). Acima de 35Km 100% do percurso que supere
35km será de inteira responsabilidade da contratada.

                           OBJETO 2: Evento a ser realizado em: Brasília - DF
                        “Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo”

PERÍODO: 10 a 12 de Novembro de 2011.
PARTICIPANTES: 200 Participantes, aproximadamente.

                                               Infraestrutura do evento
                               Especificação                                           Qtd.            Período/Horário
                                           Auditório:
 Auditório com capacidade para 200 pessoas com cadeiras
 soltas, equipado com:
 01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas;
 01 – mesas com cadeira e capacidade para duas pessoas;
 01 – flip chart (com papel);                                                                     Datas: 10 à 12/11/11
 01 – Tela de projeção;                                                                  01       Horários: 07:30 às
 01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;                                                    19:00
 01 – computador (ver configuração em anexo);
 02 – microfones sem fio;
 01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02
 caixas acústicas.
                                         Sala de Apoio
 Sala de Apoio (secretaria), equipada com:                                                           Data: 09 a 12/11/11
                                                                                         01           Horário: 08:00 às
 01 – impressora jato de tinta colorida;                                                                    19:00
                                                       Alimentação:


                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
8


                           Garrafões de 20 litros disponibilizados
Garrafões de água
                           no auditório (de acordo com o                                30               10 a 12/11/11
mineral 20 litros
                           consumo).
Garrafas de água           03 garrafas de 500 ml por quarto a cada                                    De acordo com a
                                                                                       606
mineral 500 ml             dia.                                                                        hospedagem
                           Disponibilizadas no auditório, sendo 06
Garrafas de Café                                                                                    Durante o evento das
                           garrafas a cada dia no período da                            18
  de 2 litros                                                                                        8:00h as 12:00h.
                           manhã (das 8:00h as 12:00h).
                           Disponibilizadas no auditório, sendo 02
Garrafas de chá de                                                                                  Durante o evento das
                           garrafas ao cada dia no período da                           06
     2 litros                                                                                        8:00h as 12:00h.
                           manhã (das 8:00h as 12:00h).
                           Apresentar cardápio com no mínimo:
                           Café, chá, leite, 03 tipos de Sucos
                                                                                                 01 a cada dia de evento,
                           naturais, 03 tipos de refrigerantes.
Coffee break para                                                                                à tarde ou de acordo
                           Frutas variadas, torradas, frios, 05                         03
  200 pessoas                                                                                    com a programação do
                           opções de salgados; minis sanduíches
                                                                                                 evento
                           variados, 05 massas doces (bolo,
                           rocambole ou similares).
                           Apresentar cardápio de opções com no
                           mínimo:
                           Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de
                           refrigerantes. 02 opções de saladas, 03
                           opções de carne (01 bovino, 01 ave e 01
                           peixe).                                                                       10 à 12/11/11
Almoço para 180            Guarnições diversas como: arroz
                                                                                        03        Horário: às 12:00hs ou
   pessoas                 branco e arroz de brócolis, e batatas                                     de acordo com a
                           sauté, purês, batatas fritas. 02 opções de                             programação do evento

                           massa com 02 tipos de molho. Feijão e
                           02 tipos de farofas.
                           Sobremesas: frutas da época fatiadas,
                           uma opção de sobremesa gelada ou
                           uma opção de bolo a combinar na
                           ocasião.
 Jantar para 180           Apresentar cardápio de opções com no                         03            De 09 à 11/11/11.
     pessoas
                           mínimo de:
                                                                                                 Horário: às 19:00hs ou
                           Café, chá, leite, 02 tipos de sucos                                      de acordo com a
                           naturais, 02 tipos de refrigerantes.                                  programação do evento
                           Frutas variadas, torradas. Apresentar
                           culinária regional: cuscuz, macaxeira,
                           inhame, batata doce, 02 opções de
                           sopas; 02 opções de queijo (coalho,
                           manteiga ou prato). 02 opções de carne
                           (01 bovino e 01 ave). Minis sanduíches
                           variados e 01 massa salgada, 02 massas
                                Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                     Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
   CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
9




                            doces (bolo, rocambole e/ou similares).



                                                       Hospedagem
                                                                               59 quartos              De 09 à 10/11/11
                                                                               59 quartos              De 10 à 11/11/11
   Aptºs Triplos            Apartamentos do tipo Standard
                                                                               59 quartos              De 11 à 12/11/11
                                                                               25 quartos              De 12 à 13/11/11

Configuração mínima para o computador ou notebook:

Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2,
placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional Windows
XP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional).

Obs.:
   1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para
        manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.)
        licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário;


   2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização,
        principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência
        (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens
        de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.).


   3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais
        comprovações pertinentes.


   4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições:


                 d. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites
                      geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo
                      refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando
                      sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando
                      impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste;
                 e. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento,
                      assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo
                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
10


                       ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da
                       licitação);
                  f. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos,
                       mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento,
                       salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior.
        5.    A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Brasília - DF no
             período de 10 a 12 de Novembro de 2011.


   8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

       8.1.Meta, Atividade e Rubrica por atividade:
       META: 4 - Formação de Agentes de Desenvolvimento; ATIVIDADE: 4.2 - Seminário
       Nacional do Fórum de Educação do Campo.

        Rubricas e dotação orçamentária:
                                    Rubrica                                    Valor Total R$
                       Alimentação                                                   39.216,00
                       Hospedagem                                                    21.672,00
                       Locação de Espaços e equipamentos                              6.600,00
                       Total Geral                                                   67.488,00

9. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL

9.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 67.488,00 (Sessenta e sete mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais), mas o licitante que cotar valores individuais ou total acima ou
igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO.

9.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dos
respectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sob
pena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça.

9.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo de
encargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquer
encargo para melhor conduzir o dinheiro público.



                            OBJETO 3: Evento a ser realizado em: Brasília - DF

      “Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com Articuladores Estaduais”

PERÍODO: De 27 a 29 de Setembro de 2011.
PARTICIPANTES: 110 Participantes, aproximadamente.

                                                Infraestrutura do evento

                                  Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                       Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
     CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
11


                              Especificação                                           Qtd.            Período/Horário
                                      Auditório
Auditório com capacidade para 150 pessoas com cadeiras
soltas, equipado com:
                                                                                                 - No dia 27/09/11 das
01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas;                                     07:30 às 22:00hs;
01 – mesas com cadeira e capacidade para duas pessoas;
01 – flip schart (com papel);                                                                    - No dia 28/09/11 das
                                                                                        01
01 – Tela de projeção;                                                                           -07:30 às 19:00hs;
01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;
01 – computador (ver configuração em anexo);                                                     - No dia 29/09/11 das
02 – microfones sem fio;                                                                         -07:30 às 19:00hs.
01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02
caixas acústicas.
                                 Salas de trabalho em grupo
Sala com capacidade para 35 pessoas, com cadeiras soltas e
em formato auditório, equipada com:

01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 05 pessoas;
                                                                                                 - No dia 27/09/11 das
01 – mesa com cadeira e capacidade para 02 pessoas;                                      1
                                                                                                 13:00 às 18:00hs.
01 – computador (ver configuração em anexo);
01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens;
01 – Tela de projeção;
01 – flip chart (com papel).
                                                                                                 - No dia 28/09/11 das
Sala com capacidade para 30 pessoas, com cadeiras soltas e
                                                                                                 13:00 às 19:00hs;
em formato auditório, equipada com:
                                                                                        04
                                                                                                 - No dia 29/09/11 das
01 – flip schart (com papel).
                                                                                                 07:30 às 12:30hs.
                                       Sala de Apoio
Sala de Apoio (secretaria) com capacidade para 20 pessoas
com cadeiras, equipada com:                                                                      Datas: 27 à 29/09/11
                                                                                        01       Horários: 08:00 às
01 – impressora jato de tinta colorida;                                                          19:00hs
01 – acesso a internet.
                                                Alimentação:
                             Garrafões de 20 litros disponibilizados
 Garrafões de água
                             no auditório para 150 pessoas (de                          18            De 27 à 29/09/11
 mineral 20 litros
                             acordo com o consumo).
  Garrafas de água           03 garrafas de 500 ml por quarto a                                       De acordo com a
                                                                                       342
  mineral 500 ml             cada dia.                                                                 hospedagem
                             Disponibilizadas no auditório para
Garrafas de Café de          150 pessoas, sendo 04 garrafas a cada                                 Durante o evento das
                                                                                        12
      2 litros               dia no período da manhã (das 8:00h as                                  8:00h as 12:00h.
                             12:00h).
 Coffee break para           Apresentar cardápio com no mínimo:                         03       01 a cada dia de
    115 pessoas              Café, chá, leite, 03 tipos de Sucos                                 evento, à tarde ou de
                             naturais, 03 tipos de refrigerantes.                                acordo com a
                             Frutas variadas, torradas, frios, 05                                programação do evento
                             opções de salgados; minis sanduíches
                             variados, 05 massas doces (bolo,
                                Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                     Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
   CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
12


                              rocambole ou similares).
                              Apresentar cardápio de opções com
                              no mínimo:
                              Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos
                              de refrigerantes. 02 opções de saladas,
                              03 opções de carne (01 bovino, 01 ave
                                                                                                  Data: 27 a 29/09/11
                              e 01 peixe).
                              Guarnições diversas como: arroz                                     Horário: às 12:00hs ou
 Almoços para 115
                                                                                         03       de acordo com a
     pessoas                  branco e arroz de brócolis, e batatas                               programação do evento
                              sauté, purês, batatas fritas. 02 opções
                              de massa com 02 tipos de molho.
                              Feijão e 02 tipos de farofas.
                              Sobremesas: frutas da época fatiadas,
                              uma opção de sobremesa gelada ou
                              uma opção de bolo a combinar na
                              ocasião.
                              Apresentar cardápio de opções com
                              no mínimo de:                                                       - No dia 26/09/11, 85
                                                                                                  jantares;
                              Café, chá, leite, 02 tipos de sucos
                              naturais, 02 tipos de refrigerantes.
                                                                                                  - No dia 27/09/11, 115
                              Frutas variadas, torradas. Apresentar
                                                                                                  jantares;
                              culinária regional: cuscuz, macaxeira,
        Jantar                                                                          325
                              inhame, batata doce, 02 opções de
                                                                                                  - No dia 28/09/11, 115
                              sopas; 02 opções de queijo (coalho,
                                                                                                  jantares;
                              manteiga ou prato). 02 opções de
                              carne (01 bovino e 01 ave). Minis
                                                                                                  - No dia 29/09/11, 10
                              sanduíches variados e 01 massa
                                                                                                  jantares.
                              salgada, 02 massas doces (bolo,
                              rocambole e/ou similares).

                                                       Hospedagem
                                                                               28 quartos              De 26 à 27/09/11
                                     Apartamentos do tipo                      38 quartos              De 27 à 28/09/11
    Aptºs Triplos
                                          Standard                             38 quartos              De 28 à 29/09/11
                                                                               10 quartos              De 29 à 30/09/11




Configuração mínima para o computador ou notebook:

Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2,
placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional Windows
XP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional).


                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
13


Obs.:
   1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para
        manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.)
        licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário;


   2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização,
        principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência
        (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens
        de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.).


   3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais
        comprovações pertinentes.


   4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições:


                 g. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites
                      geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo
                      refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando
                      sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando
                      impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste;
                 h. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento,
                      assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo
                      ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da
                      licitação);
                 i. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos,
                      mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento,
                      salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior.
        5.   A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Brasília - DF no
             período de 27 a 29 de Setembro de 2011.


    10.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. Meta, Atividade e Rubrica por atividade:
   META: 8 - Assessoria Técnica - Pedagógica em Apoio às Atividades de Desenvolvimento
   Territorial; ATIVIDADE: 8.11 - Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com
   Articuladores Estaduais.
                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
14




       Rubricas e dotação orçamentária:
                                          Rubrica                            Valor Total R$
                       Alimentação                                                 47.334,00
                       Hospedagem                                                  60.660,00
                       Locação de espaços e equipamentos                           24.000,00
                       Total Geral                                                131.994,00

11. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL

11.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 131.994,00 (Cento e trinta e um
mil, novecentos e noventa e quatro reais), mas o licitante que cotar valores individuais ou total
acima ou igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO.

11.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dos
respectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sob
pena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça.

11.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo de
encargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquer
encargo para melhor conduzir o dinheiro público.

12. DAS OBRIGAÇÕES:

12.1. DA CONTRATANTE:

12.1.1. O IADH se compromete em disponibilizar as informações e os esclarecimentos
necessários que venham a ser solicitado pela CONTRATADA;

12.1.2. Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do
serviço;

12.1.3. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, na forma convencionada neste termo;

12.1.4. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa desempenhar seus
serviços dentro das normas estabelecidas neste termo;

12.1.5. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, por meio de prestador de serviço
designados como Representante da Administração, exigindo seu fiel e total cumprimento;

12.1.6. Aplicar à licitante vencedora as sanções administrativas previstas na legislação vigente,
se necessário.

12.1.7. Entregar lista nominal assinada pelos participantes que utilizaram o serviço de
hospedagem;

12.1.8. Fornecer todo o material de acordo com as especificações técnicas constantes do referido
Termo de Referência;

12.1.9. Solicitar o agendamento e/ou reserva da oficina ao ganhador do processo licitatório,
       fornecendo a demanda de infraestrutura específica do território;

                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
15


12.1.10. Sugerir possíveis alterações de datas e/ou locais de realização das oficinas;

12.1.11.Aprovar os locais de realização das oficinas.

12.2 DA CONTRATADA

12.2.1. Cumprir todas as atividades designadas no presente Termo;


12.2.2. Executar os serviços de acordo com as especificações constantes neste Termo;

12.2.3. Cumprir todas as orientações da CONTRATANTE, para o fiel desempenho das
atividades específicas;

12.2.4. Submeter, previamente, o local de realização do evento para vistoria e aprovação da
IADH, sendo esta, pré-requisito necessário para homologação do certame. Prestar todos os
esclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE;

12.2.5. Arcar com todos os encargos sociais e trabalhistas, previstos na legislação vigente, e de
quaisquer outros em decorrência da sua condição de empregadora, no que diz respeito aos
seus empregados;

12.2.6. Responsabilizar-se Por quaisquer acidentes de que venham ser vítimas os seus empregados
em serviço, cumprindo todas as suas obrigações quanto às leis trabalhistas e previdenciárias  e
lhes assegurando as demais exigências para o exercício das atividades;

12.2.7. A contratada fica obrigada a manter – p e r m a n e n t e m e n t e - preposto,
aceito pela IADH, no local objeto do serviço para representá-la na execução do contrato.
A CONTRATANTE se reportará a este preposto de forma ágil, bem como organizar e
coordenar os serviços sob a responsabilidade da CONTRATADA;

12.2.8. Comunicar a CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada na
execução dos serviços;

12.2.9. Fica a CONTRATADA condicionada a prestar todas as informações necessárias aos
representantes da IADH.

12.2.10. Proceder com a devida presteza a entrega de cada item exposto, em conformidade com o
quantitativo e as especificações constantes nos itens c i t a d o s , do presente Termo de Referência
e da sua proposta comercial;

12.2.11. Providenciar a troca, às suas expensas, dos materiais utilizados nos eventos que forem
entregues ou que apresentarem defeitos ou que não correspondam as especificações solicitadas;

12.2.12. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ou indiretamente à Administração
ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo durante o período do evento ou utilização dos
serviços contratados para a realização do evento, não implicando co-responsabilidade do IADH ou
de seus funcionários ou prepostos;

12.2.13. Manter inalterados os preços e condições propostas;

12.2.14. Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento dos serviços sem a prévia e
expressa anuência da CONTRATANTE.

                                  Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                       Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
     CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
16


12.2.15. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições:

   a. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas dos hotéis nos municípios pré-estabelecidos,
      garantindo refeições e hospedagens (quando necessário), respeitando o termo de referência e
      as especificações contidas nele;
   b. Garantir a reserva de auditórios, salas e a locação (quando necessário) dos demais
      equipamentos pertinentes à realização da oficina, sempre de acordo com as especificações
      do termo de referência, assegurando impreterivelmente a qualidade dos mesmos;
   c. Realizar toda a interlocução entre o IADH e os hotéis, quando for o caso, contratado (s) para
      as oficina (s), assim como realizar os respectivos pagamentos;
   d. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante
      documento oriundo do(s) locais pretendidos para realização das oficinas, salvo quando se
      tratar de motivos de força maior (catástrofes naturais, incêndios e outros fatores que estão
      fora do controle humano) ou caso fortuito.

12.2.16. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no estado Do Rio de Janeiro, em
município pré-estabelecido, dentro das delimitações geográficas dos territórios, conforme as
sugestões citadas neste Termo de Referencia.

13. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

13.1. O pagamento será efetuado em no mínimo 10 (dez) e no máximo 30 (trinta) dias úteis após a
apresentação da Nota Fiscal/Fatura e atesto do consumo por funcionário designado pelo IADH,
comprovadas a manutenção das exigências da habilitação. O crédito se dará através de Ordem
Bancária através de transferência em conta corrente da licitante.

13.2. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo e do atesto de aprovação do evento,
pelos funcionários da Administração da IADH, cujo atesto demonstrará a conformidade das
necessidades e perspectiva do IADH e discriminação de cada evento na respectiva nota fiscal.

13.3. Poderão ser descontados dos pagamentos os valores atinentes a penalidades eventualmente
aplicadas.

13.4. Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

13.5. O IADH, por ocasião de cada pagamento, fará as retenções e recolhimentos fiscais
determinados pela legislação tributária.

13.6. Não será concedido reajuste ou correção monetária do valor do contrato.

13.7. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na
ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução.

14. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

14.1. A execução do contrato será fiscalizada por responsável designado pelo IADH, que anotará
em livro próprio os acontecimentos considerados relevantes, bem como as providências tomadas
para sanar as falhas identificadas, ou ainda, a recusa do licitante vencedor em saná-las.


                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
17


14.2 . Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela execução do objeto
licitado, ao CONTRATANTE é reservado o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a
plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços
através de seus servidores designados para tanto.

14.3. A Administração do IADH é responsável pelo controle e execução do contrato. Criará
controles específicos para evitar possíveis quedas de qualidade às demandas exigidas pelo
Ministério/Parceiros e outras prevenções que vierem a ser necessárias, a fim de evitar equívocos nas
fases de liquidação e pagamento da despesa, que deverão ser cumpridas na integra sobre pena
de aplicação de sanções expostas no corpo deste Termo de Referencia.

15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

15.1. O licitante que ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta,
falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se- a de modo inidôneo, fizer declaração
falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito a ampla defesa, ficará impedido de licitar e
contratar com o IADH, pelo prazo de até 02 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em
edital e das demais cominações legais;

15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto da contratação, erro, imperfeição, ou mora na
sua execução, inadimplemento e não veracidade de informações, a Administração poderá,
subsidiariamente, garantida prévia defesa, aplicar à licitante vencedora, segundo a extensão da
falta ensejada, as penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93;

15.3. Ficarão, ainda, sujeitas às penalidades previstas no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, a
critério da Administração, as empresas que praticarem conduta prevista no art. 88 do mesmo
diploma legal;

15.4. A sanção de advertência de que trata o inciso I, do art. 87, da Lei Nº 8.666/93, poderá ser
aplicada nos seguintes casos:

a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;

b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da
Administração, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave;

15.5. A multa de que trata o inciso II, do art. 87, da Lei de Licitações, será aplicada da seguinte
forma:

a) pelo atraso na entrega dos recursos necessários para a pratica do evento, no prazo estipulado, a
licitante vencedora estará sujeita ao juro de mora calculado à razão de 5% (cinco por cento) ao
dia, sobre o valor total dos itens adjudicados;

b) pela recusa em efetuar a entrega ou pela não entrega dos recursos necessários para a pratica do
evento, a licitante vencedora ficará sujeita à multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor
global dos itens adjudicados, independentemente da anulação da nota de empenho;

c) o não cumprimento de qualquer condição fixada na proposta e neste Edital e não abrangida
pelas alíneas anteriores, sujeitará a licitante vencedora à multa moratória à razão de 2% (dois
por cento) do valor global dos itens a serem Cotados e adjudicados.

15.6. As multas previstas nesta licitação são independentes entre si, podendo ser aplicadas
                                 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                      Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
    CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
18


isoladas ou cumulativamente.

15.7. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido a Conta do IADH, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da notificação, ou cobrá-las judicialmente, pelo processo de
execução fiscal, com as respectivas correções e encargos, ainda que inexista relação de causa e
efeito entre o valor faturado e o fato gerador da multa.

15.8. As sanções previstas nos incisos I, III do art. 87, da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.

15.9. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito ou força
maior, devidamente, justificada e comprovada, a juízo da Administração.

15.10. Permanecendo as Infrações, após a notificação, Multa haverá Rescisão Contratual sem perda
de eventual causa de perdas e danos.

16. Dos Documentos:

16.1. A documentação relativa à habilitação jurídica, consistirá em:

I - Registro comercial, no caso de empresa individual;

II - Contrato social ou Requerimento de Empresário Individual em vigor, devidamente
registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

16.2. A documentação relativa à regularidade fiscal, consistirá em:

16.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da
Fazenda, caso não conste prazo de validade, essa deverá ter sido emitida, no máximo, 30
(trinta) dias antes da data da reunião de abertura da licitação;
16.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal, quando existir,
relativo ao domicílio ou sede da LICITANTE;
16.2.3. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais e à
Dívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal, com validade na data da
apresentação da proposta;
16.2.4. Certidão Negativa de Débitos com os Tributos e Contribuições Estaduais ou do Distrito
Federal expedida pelo órgão competente do Governo Estadual ou do Distrito Federal, com
validade na data da apresentação da proposta;
16.2.5. Certidão Negativa de Débito (CND), emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), com validade na data de apresentação da proposta;

16.2.6. Certidão de regularidade do FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF);

16.2.7. Ressaltamos que documentos apresentados em original, ficarão retidos na pasta do processo
        e que os membros desta Administração não têm poderes para autenticar;
16.2.8. Qualificação técnica do proponente, através da apresentação de atestado fornecido por
        pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter o licitante fornecido serviços
                                  Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                       Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
     CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
19


        compatível com características semelhantes ao objeto desta licitação. O atestado, contendo a
        identificação do signatário, deve ser apresentado em papel timbrado da pessoa jurídica e
        deve indicar as características e prazos das atividades executadas ou em execução pela
        licitante;
16.2.9. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de funcionários, empregados
        menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de dezesseis
        anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
16.2.10.Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelos cartórios
        distribuidores da sede do Licitante, emitida, no máximo, 60 (sessenta) dias antes da data da
        apresentação da Proposta.
16.2.11.Certificado de Enquadramento no Simples Nacional se for o caso da Licitante;
16.2.12.Habilitação econômica – financeira

a) Atestado fornecido por 01 (uma) instituição bancária, comprovando a idoneidade financeira do
Licitante, emitida nos últimos 12 (doze) meses da data de abertura das Propostas.

b) Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados referentes ao último Balanço Patrimonial
publicado ou registrado na Junta Comercial, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que
comprovem a boa situação financeira do Licitante, vedada sua substituição por balancetes ou
balanços provisórios.

 c) Capital devidamente integralizado ou Patrimônio Líquido equivalente a, 5% do valor global
exposto neste Termo.

d) Comprovação da boa situação financeira do Licitante por meio do último Balanço Patrimonial
publicado, demonstrando o valor dos seguintes índices:

I. ILC (Índice de Liquidez Corrente) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando a
seguinte fórmula:
ILC =AC / PC, onde :
AC = Ativo Circulante
PC = Passivo Circulante

II. ILG (Índice de Liquidez Geral) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando a
seguinte fórmula:
ILG =(AC + RLP)/(PC + ELP), onde :
AC = Ativo Circulante
PC = Passivo Circulante
RLP = Realizável a Longo Prazo
ELP = Exigível a Longo Prazo

III.GS (Grau de Solvência) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando a seguinte

Formula:
GS = AT / (PC + ELP), onde:
AT = Ativo Total
PC = Passivo Circulante
ELP = Exigível a Longo Prazo

e) Quando da aplicação de uma das fórmulas de que tratam as alíneas “i”, “ii” e “iii” anteriores ficar
demonstrada a existência de índice igual ou menor que 1,00 (um inteiro), o Licitante deverá

                                  Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                       Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
     CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
20


comprovar ter Patrimônio Líquido mínimo, ou Capital devidamente integralizado, no montante de
2(duas) vezes o patrimônio Liquido mínimo exigido.

OBS: A não apresentação de qualquer documento relacionado nos itens anteriores ou a sua
apresentação em desacordo com a forma, prazo de validade e quantidade estipuladas, implicará na
INABILITAÇÃO da empresa.

17. Da Vigência do Contrato

O prazo de vigência será de 3 (três) meses contados a partir da assinatura do contrato.

Obs.: A lei 4.320/64 não permite adiantamento
OBS: É obrigatório aos licitantes descreverem, na íntegra em sua proposta, os objetos
ofertados obedecendo às especificações mínimas e separação dos objetos licitado expostos
no ITEM 5. deste Termo de Referencia, bem como demais informações necessárias ao
perfeito entendimento do conteúdo da proposta, sob pena de desclassificação da mesma, caso
não o faça.

Qualquer dúvida só poderá                         ser      tirada      a     parti      de     envio       de     e-mail          para
iadh.licitacao@gmail.com.

Contrato de Repasse n° 0322.753- 11/2010/MDA /CAIXA
Recife – PE, 09 de Setembro de 2011.

                                    TÂNIA REGINA DE FARIAS ZAPATA
                                          Ordenadora de Despesas




                                  Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH
                       Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010
     CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br

Mais conteúdo relacionado

Mais de IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano

[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca
[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca
[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...
Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...
Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...
[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...
[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013
Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013
Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE
"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE
"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Comitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do Cabo
Comitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do CaboComitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do Cabo
Comitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do Cabo
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013
Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013
Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...
Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...
Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...
Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...
Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)
Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)
Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Gestão de conflitos novo
Gestão de conflitos   novoGestão de conflitos   novo
Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...
Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...
Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...
IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...
IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Edital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADH
Edital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADHEdital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADH
Edital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADH
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Gestão de Conflitos - Turma 2 (2013)
Gestão de Conflitos - Turma 2 (2013)Gestão de Conflitos - Turma 2 (2013)
Pré selecionados incubadora de projetos - paiva
Pré selecionados incubadora de projetos - paivaPré selecionados incubadora de projetos - paiva
Pré selecionados incubadora de projetos - paiva
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Programação Bomba do Hemetério - Revista Acontece
Programação Bomba do Hemetério - Revista AconteceProgramação Bomba do Hemetério - Revista Acontece
Programação Bomba do Hemetério - Revista Acontece
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...
Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...
Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...
IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano
 
Bombou! - Ed. Especial, Nº 06/2012
Bombou! - Ed. Especial, Nº 06/2012Bombou! - Ed. Especial, Nº 06/2012

Mais de IADH - Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (20)

[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca
[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca
[Clipping] Jornal Primeira Edição - DIST Arapiraca
 
Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...
Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...
Curiosidades dos bairros da Zona Norte dão mote a passeio neste sábado - Jorn...
 
[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...
[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...
[Clipping IADH] Temporada de verão e eventos pré carnaval agitam a Bomba do H...
 
Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013
Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013
Experiência do Bombando Cidadania em A Tribuna 29-11-2013
 
"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE
"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE
"De semente em semente" | Quintais Produtivos no Diário de PE
 
Quintais produtivos | Capa de Economia
Quintais produtivos | Capa de EconomiaQuintais produtivos | Capa de Economia
Quintais produtivos | Capa de Economia
 
Comitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do Cabo
Comitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do CaboComitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do Cabo
Comitê Cabo de Força na Onda das Crianças - Prefeitura do Cabo
 
Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013
Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013
Publicação de Retificação Cotação Prévia de Preço Eletrônica 013/2013
 
Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...
Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...
Edital de Estágio Remunerado IADH - Administração, Direito e Sistemas de Info...
 
Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...
Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...
Apresentação de Selecionados para Incubação no Programa de Apoio ao Desenvolv...
 
Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)
Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)
Formação em Gestão de Conflitos - Recife/PE (Turma 2)
 
Gestão de conflitos novo
Gestão de conflitos   novoGestão de conflitos   novo
Gestão de conflitos novo
 
Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...
Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...
Resultado Final da Incubadora de Projetos da Reserva do Paiva e Comunidades V...
 
IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...
IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...
IADH - Apresentação dos pré-selecionados para Incubação na Ilha de Deus e Vil...
 
Edital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADH
Edital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADHEdital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADH
Edital para contratação de Estagiário Remunerado na área de Direito - IADH
 
Gestão de Conflitos - Turma 2 (2013)
Gestão de Conflitos - Turma 2 (2013)Gestão de Conflitos - Turma 2 (2013)
Gestão de Conflitos - Turma 2 (2013)
 
Pré selecionados incubadora de projetos - paiva
Pré selecionados incubadora de projetos - paivaPré selecionados incubadora de projetos - paiva
Pré selecionados incubadora de projetos - paiva
 
Programação Bomba do Hemetério - Revista Acontece
Programação Bomba do Hemetério - Revista AconteceProgramação Bomba do Hemetério - Revista Acontece
Programação Bomba do Hemetério - Revista Acontece
 
Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...
Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...
Apresentação Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local na Ilha de Deus e Vil...
 
Bombou! - Ed. Especial, Nº 06/2012
Bombou! - Ed. Especial, Nº 06/2012Bombou! - Ed. Especial, Nº 06/2012
Bombou! - Ed. Especial, Nº 06/2012
 

Termo 026/2011

  • 1. 1 INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IADH COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/ 2011 de 30/08/2011 COTAÇÃO PRÉVIA Nº: 026/ 2011 de 30/08/2011 Do: Instituto de Assessoria p/o Desenvolvimento Humano – IADH À: Pessoas Jurídicas convidadas ou a quem interessar 1. NUMERO E TÍTULO DO PROJETO: O Contrato de Repasse n° 0322.753-11/2010/MDA /CAIXA - OBJETO: Apoio à implementação de ações: nacionais/regionais/estaduais e territoriais com foco no fortalecimento da gestão social do desenvolvimento territorial e na formação de agentes de desenvolvimento territorial. 2. FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO: OBJETO: Contratação de empresa do ramo hoteleiro para realização de evento em: Objeto 1 -Salvador - BA; Objeto 2 – Evento a ser realizado em Brasília – DF no período de 10 á 12 Novembro e Objeto 3 – Evento a ser realizado em Brasília – DF no período de 27 à 29 de Setembro, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 3. ENQUADRAMENTO NAS AÇÕES DO PROJETO 3.1.Meta, Atividade e Rubrica por atividade: • OBJETO 1: META: 3 - Apoiar a Constituição, Qualificação e Ampliação das Redes Estaduais e Nacional de Colegiados Territoriais; ATIVIDADE: 3.5 - Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais. • OBJETO 2: META: 4 - Formação de Agentes de Desenvolvimento; ATIVIDADE: 4.2 - Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo. • OBJETO 3: META: 8 - Assessoria Técnica - Pedagógica em Apoio às Atividades de Desenvolvimento Territorial; ATIVIDADE: 8.11 - Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com Articuladores Estaduais. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 2. 2 4. JUSTIFICATIVA DO TERMO DE REFERENCIA: A presente contratação é justificada e necessária para garantir a execução do objetivo do projeto, contratando pessoas jurídicas que tenham condições técnicas de prestar os serviços de acordo com o Plano de Trabalho e que isto seja feito conforme a legislação em vigor. 4.1 Justificativa do Contrato de Repasse: A mudança de concepção sobre o rural ou sobre o campo como espaço de território significa compreendê-lo como espaço de vida ou como um espaço geográfico no qual se realizam todas as dimensões da existência humana. Portanto, pensar o desenvolvimento desse espaço, significa dialogar com sua integralidade, percebê-lo em todos os seus aspectos. Neste sentido, pensar o desenvolvimento rural sustentável, a partir do desenho territorial, requer considerar o território como um espaço multidimensional, multisetorial que combina diversas forças sociais e políticas. Para tanto, cabe adotar uma estratégia de apoio ao desenvolvimento territorial fortemente embasada na formação técnica, social e política do conjunto de sujeitos sociais que atuam no território e no fortalecimento da participação destes nestes espaços de gestão social do desenvolvimento territorial, de controle social das políticas públicas, tornando a transformação um processo sócio-político de mudança cultural e institucional. Assim, o presente Projeto realizará ações nacionais, regionais, estaduais e territoriais com focos no fortalecimento da gestão social do desenvolvimento territorial e formação de agentes de desenvolvimento. Serão realizadas ações em todo o Brasil, envolvendo direta e indiretamente todos os territórios rurais do Brasil. 5. Especificações do enquadramento da licitação dentro do Plano de Trabalho: OBJETO 1: Evento a ser realizado em: Salvador “Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Salvador – BA)” PERÍODO QUE PODERÁ ACONTECER O EVENTO: De 27 Novembro a 15 de Dezembro 2011. OBS: Serão 4 (quatro) dias de evento dentro do lapso temporal citado acima, com a seguinte estrutura: Quadro – 01. Estrutura de locação de salas e hospedagens para o evento de Salvador – BA. 1º dia 2º dia 3º dia 4º dia Itens Credenciamento Evento Evento Evento M T N M T N M T N M T N Espaço para credenciamento - X X X - - - - - - - - Auditório para 700 pessoas - - - X X - X X - X X - 05 Salas de trabalho em grupo para 150 - - - - X - - - - - - - pessoas Sala de trabalho em grupo para 40 pessoas - - X - - X - - X - - - Sala de apoio para pessoas X X X X X X X X X X X X Hospedagens X X X X M = Manhã (07:30 às 12:00) Legenda: T = Tarde (12:01 às 19:00) N = Noite (19:01 às 22:00) Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 3. 3 PARTICIPANTES: 650 Participantes, aproximadamente. Infraestrutura do evento Especificação Qtd Período/Horário Auditório: Auditório com capacidade para 700 pessoas, com cadeiras soltas, equipado com: 01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas; 02 – mesas com cadeira e capacidade para 02 pessoas; 02 – projetores de 4.000 ANSI Lumens; 02 – telas de projeção de 3 x 2 MAPA; 03 Diárias 03 – TV’s de LCD 50”; 01 Horário: 07:30 às 19:00 01 – sistema de som com suporte a reprodução de CDs c/ 04 caixas acústicas; 03 – microfones, sendo 02 sem fio e 01 de mesa; 01 – computador (ver configuração em anexo). Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de 02 dias anteriores ao evento. Salas de Apoio Sala de Apoio (secretaria), equipada com: 01 – impressora laser com impressão preto e branco, com suporte a WIFI; 04 Diárias 01 – mesa com cadeiras com capacidade para 06 pessoas, 01 Horário: 07:30 às 22:00 disposta em formato plenária; Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de 02 dias anteriores ao evento. Espaço para credenciamento, equipada com: 1,5 Diária sendo: 04 – notebooks (ver configuração em anexo). 01 – impressora laser com impressão preto e branco, com - No 1° dia de 12:00 às suporte a WIFI; 22:00 01 – mesa com cadeiras com capacidade para 10 pessoas, disposta em formato plenária; - No 2° dia 07:30 às 12:00 Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de 02 dias anteriores ao evento. Salas de trabalho em grupo Sala de trabalho em grupo com capacidade para 150 pessoas, 05 01 Diária com cadeiras soltas em formato auditório, equipada com: Horário: 12:00 às 19:00 01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 10 pessoas; 01 – mesas com cadeira e capacidade para 02 pessoas; 01 – flip chart (com papel); 01 – Tela de projeção; 01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens; 01 – computador (ver configuração em anexo); Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 4. 4 02 – microfones sem fio; 01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02 caixas acústicas. Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de 02 dias anteriores ao evento. Sala de trabalho com capacidade para 40 pessoas, com cadeiras soltas em formato auditório, equipada com: 01 – computador (ver configuração em anexo); 01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens; 03 Diárias 01 01 – Tela de projeção; Horário: 19:00 às 22:00 01 – flip chart (com papel). Obs.: a montagem dos equipamentos será realizada a partir de 02 dias anteriores ao evento. Outros equipamentos / Serviços Internet Wireless em todas as dependências locadas para 01 04 diárias o evento. Alimentação: Garrafões de 20 litros, disponibilizados Garrafões de Durante a realização do no auditório para 700 pessoas, nas salas água mineral 20 165 evento, de acordo com as de apoio (secretaria) e nas salas de litros diárias das salas trabalho em grupo. Garrafas de água 03 garrafas de 500 ml por quarto a cada De acordo com a 2.184 mineral 500 ml dia de hospedagem. hospedagem Disponibilizadas no auditório para 700 Garrafas de Café Durante o evento das pessoas, sendo 10 garrafas a cada dia no 30 de 2 litros 8:00h as 12:00h. período da manhã (das 8:00h as 12:00h). Disponibilizadas no auditório para 700 Garrafas de chá Durante o evento das pessoas, sendo 10 garrafas ao cada dia no 15 de 2 litros 8:00h as 12:00h. período da manhã (das 8:00h as 12:00h). Servidos à tarde ou de acordo com a programação do evento. Apresentar cardápio com no mínimo: Café – leite – chá – chocolate – 2 tipos - no segundo dia de de suco ( laranja – 1 de polpa) – água evento 550 coffees; Coffee breaks mineral – 02 tipos de petit fours – 03 1.662 tipos de salgado – 02 tipos de mini sanduíche – 02 tipos de mini bolo – - no terceiro dia de Frutas. evento 562 coffees; - no quarto dia de evento 550 coffees; Almoço Apresentar cardápio de opções com no 214 Horário: às 12:00hs ou de acordo com a mínimo: programação do evento Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de - no primeiro dia de refrigerantes. 02 opções de saladas, 03 evento 50 almoços; opções de carne (01 bovino (Contra – Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 5. 5 file; Lombo; Cupim...), 01 ave (Galinha) e 01 peixe (Moqueca de peixe.)). Guarnições diversas como: arroz branco e arroz de brócolis, e batatas sauté, purês, batatas fritas. 02 opções de massa com 02 - no quarto dia de evento tipos de molho; Caruru; Bobó de 164 almoços. Camarão; Vatapá; Xinxim de Galinha. 2 tipos de Feijão e 02 tipos de farofas. Sobremesas: frutas da época fatiadas, uma opção de sobremesa gelada ou uma opção de bolo a combinar na ocasião; Lelê; Quindim; Aluá, bolo de rolo. Apresentar cardápio de opções com no mínimo de: Horário: às 19:00hs ou Café, chá, leite, 02 tipos de sucos de acordo com a naturais, 02 tipos de refrigerantes. Frutas programação do evento variadas, torradas. Apresentar culinária regional: Acarajé, Banana real, 02 opções Jantar 1.100 - no terceiro dia de de sopas; 02 opções de queijo (coalho, evento 550 jantares; manteiga ou prato...). 02 opções de carne (01 bovino (Chã de Dentro; Contra Filé) - no quarto dia de evento e 01 ave); Jambalaya; Minis sanduíches 550 jantares. variados; Empadão de Frango, 02 massas doces (bolo, rocambole e/ou similares). Hospedagem (VERIFICAR QUATRO 01) Início as 12:00hs e termino as 12:00hs do dia subsequente 186 quartos No primeiro dia do evento Apartamentos do tipo 186 quartos No segundo dia do evento Aptºs Triplos Standard 186 quartos No terceiro dia do evento 170 quartos No quarto dia do evento Configuração mínima para o computador ou notebook: Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2, placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional Windows XP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional). Obs.: 1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.) licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário; Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 6. 6 2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização, principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.). 3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais comprovações pertinentes. 4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: a. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste; b. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento, assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da licitação); c. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento, salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior. 5. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Salvador – BA. 6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1 .Meta, Atividade e Rubrica por atividade: META: 3 - Apoiar a Constituição, Qualificação e Ampliação das Redes Estaduais e Nacional de Colegiados Territoriais; ATIVIDADE: 3.5 - Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais. Rubricas e dotação orçamentária: Rubrica Valor Total R$ Alimentação 148.800,00 Hospedagem 252.018,00 Locação de Espaços 44.000,00 Locação de Equipamentos 13.670,00 Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 7. 7 Total Geral 458.488,00 7. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL 7.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 458.488,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), mas o licitante que cotar valores individuais ou total acima ou igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO. 7.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dos respectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça. 7.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo de encargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquer encargo para melhor conduzir o dinheiro público. 7.4. O deslocamento dos participantes do evento será pago pelo Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH, até o RAIO de 35Km do Aeroporto Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Antigo Dois de Julho). Acima de 35Km 100% do percurso que supere 35km será de inteira responsabilidade da contratada. OBJETO 2: Evento a ser realizado em: Brasília - DF “Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo” PERÍODO: 10 a 12 de Novembro de 2011. PARTICIPANTES: 200 Participantes, aproximadamente. Infraestrutura do evento Especificação Qtd. Período/Horário Auditório: Auditório com capacidade para 200 pessoas com cadeiras soltas, equipado com: 01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas; 01 – mesas com cadeira e capacidade para duas pessoas; 01 – flip chart (com papel); Datas: 10 à 12/11/11 01 – Tela de projeção; 01 Horários: 07:30 às 01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens; 19:00 01 – computador (ver configuração em anexo); 02 – microfones sem fio; 01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02 caixas acústicas. Sala de Apoio Sala de Apoio (secretaria), equipada com: Data: 09 a 12/11/11 01 Horário: 08:00 às 01 – impressora jato de tinta colorida; 19:00 Alimentação: Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 8. 8 Garrafões de 20 litros disponibilizados Garrafões de água no auditório (de acordo com o 30 10 a 12/11/11 mineral 20 litros consumo). Garrafas de água 03 garrafas de 500 ml por quarto a cada De acordo com a 606 mineral 500 ml dia. hospedagem Disponibilizadas no auditório, sendo 06 Garrafas de Café Durante o evento das garrafas a cada dia no período da 18 de 2 litros 8:00h as 12:00h. manhã (das 8:00h as 12:00h). Disponibilizadas no auditório, sendo 02 Garrafas de chá de Durante o evento das garrafas ao cada dia no período da 06 2 litros 8:00h as 12:00h. manhã (das 8:00h as 12:00h). Apresentar cardápio com no mínimo: Café, chá, leite, 03 tipos de Sucos 01 a cada dia de evento, naturais, 03 tipos de refrigerantes. Coffee break para à tarde ou de acordo Frutas variadas, torradas, frios, 05 03 200 pessoas com a programação do opções de salgados; minis sanduíches evento variados, 05 massas doces (bolo, rocambole ou similares). Apresentar cardápio de opções com no mínimo: Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de refrigerantes. 02 opções de saladas, 03 opções de carne (01 bovino, 01 ave e 01 peixe). 10 à 12/11/11 Almoço para 180 Guarnições diversas como: arroz 03 Horário: às 12:00hs ou pessoas branco e arroz de brócolis, e batatas de acordo com a sauté, purês, batatas fritas. 02 opções de programação do evento massa com 02 tipos de molho. Feijão e 02 tipos de farofas. Sobremesas: frutas da época fatiadas, uma opção de sobremesa gelada ou uma opção de bolo a combinar na ocasião. Jantar para 180 Apresentar cardápio de opções com no 03 De 09 à 11/11/11. pessoas mínimo de: Horário: às 19:00hs ou Café, chá, leite, 02 tipos de sucos de acordo com a naturais, 02 tipos de refrigerantes. programação do evento Frutas variadas, torradas. Apresentar culinária regional: cuscuz, macaxeira, inhame, batata doce, 02 opções de sopas; 02 opções de queijo (coalho, manteiga ou prato). 02 opções de carne (01 bovino e 01 ave). Minis sanduíches variados e 01 massa salgada, 02 massas Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 9. 9 doces (bolo, rocambole e/ou similares). Hospedagem 59 quartos De 09 à 10/11/11 59 quartos De 10 à 11/11/11 Aptºs Triplos Apartamentos do tipo Standard 59 quartos De 11 à 12/11/11 25 quartos De 12 à 13/11/11 Configuração mínima para o computador ou notebook: Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2, placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional Windows XP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional). Obs.: 1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.) licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário; 2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização, principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.). 3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais comprovações pertinentes. 4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: d. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste; e. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento, assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 10. 10 ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da licitação); f. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento, salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior. 5. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Brasília - DF no período de 10 a 12 de Novembro de 2011. 8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1.Meta, Atividade e Rubrica por atividade: META: 4 - Formação de Agentes de Desenvolvimento; ATIVIDADE: 4.2 - Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo. Rubricas e dotação orçamentária: Rubrica Valor Total R$ Alimentação 39.216,00 Hospedagem 21.672,00 Locação de Espaços e equipamentos 6.600,00 Total Geral 67.488,00 9. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL 9.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 67.488,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), mas o licitante que cotar valores individuais ou total acima ou igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO. 9.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dos respectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça. 9.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo de encargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquer encargo para melhor conduzir o dinheiro público. OBJETO 3: Evento a ser realizado em: Brasília - DF “Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com Articuladores Estaduais” PERÍODO: De 27 a 29 de Setembro de 2011. PARTICIPANTES: 110 Participantes, aproximadamente. Infraestrutura do evento Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 11. 11 Especificação Qtd. Período/Horário Auditório Auditório com capacidade para 150 pessoas com cadeiras soltas, equipado com: - No dia 27/09/11 das 01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 15 pessoas; 07:30 às 22:00hs; 01 – mesas com cadeira e capacidade para duas pessoas; 01 – flip schart (com papel); - No dia 28/09/11 das 01 01 – Tela de projeção; -07:30 às 19:00hs; 01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens; 01 – computador (ver configuração em anexo); - No dia 29/09/11 das 02 – microfones sem fio; -07:30 às 19:00hs. 01 – sistema de som c/ suporte a reprodução de CD e 02 caixas acústicas. Salas de trabalho em grupo Sala com capacidade para 35 pessoas, com cadeiras soltas e em formato auditório, equipada com: 01 – mesa central com cadeiras e capacidade para 05 pessoas; - No dia 27/09/11 das 01 – mesa com cadeira e capacidade para 02 pessoas; 1 13:00 às 18:00hs. 01 – computador (ver configuração em anexo); 01 – Projetor de no mínimo 3.000 ANSI Lumens; 01 – Tela de projeção; 01 – flip chart (com papel). - No dia 28/09/11 das Sala com capacidade para 30 pessoas, com cadeiras soltas e 13:00 às 19:00hs; em formato auditório, equipada com: 04 - No dia 29/09/11 das 01 – flip schart (com papel). 07:30 às 12:30hs. Sala de Apoio Sala de Apoio (secretaria) com capacidade para 20 pessoas com cadeiras, equipada com: Datas: 27 à 29/09/11 01 Horários: 08:00 às 01 – impressora jato de tinta colorida; 19:00hs 01 – acesso a internet. Alimentação: Garrafões de 20 litros disponibilizados Garrafões de água no auditório para 150 pessoas (de 18 De 27 à 29/09/11 mineral 20 litros acordo com o consumo). Garrafas de água 03 garrafas de 500 ml por quarto a De acordo com a 342 mineral 500 ml cada dia. hospedagem Disponibilizadas no auditório para Garrafas de Café de 150 pessoas, sendo 04 garrafas a cada Durante o evento das 12 2 litros dia no período da manhã (das 8:00h as 8:00h as 12:00h. 12:00h). Coffee break para Apresentar cardápio com no mínimo: 03 01 a cada dia de 115 pessoas Café, chá, leite, 03 tipos de Sucos evento, à tarde ou de naturais, 03 tipos de refrigerantes. acordo com a Frutas variadas, torradas, frios, 05 programação do evento opções de salgados; minis sanduíches variados, 05 massas doces (bolo, Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 12. 12 rocambole ou similares). Apresentar cardápio de opções com no mínimo: Dois tipos de sucos naturais, 02 tipos de refrigerantes. 02 opções de saladas, 03 opções de carne (01 bovino, 01 ave Data: 27 a 29/09/11 e 01 peixe). Guarnições diversas como: arroz Horário: às 12:00hs ou Almoços para 115 03 de acordo com a pessoas branco e arroz de brócolis, e batatas programação do evento sauté, purês, batatas fritas. 02 opções de massa com 02 tipos de molho. Feijão e 02 tipos de farofas. Sobremesas: frutas da época fatiadas, uma opção de sobremesa gelada ou uma opção de bolo a combinar na ocasião. Apresentar cardápio de opções com no mínimo de: - No dia 26/09/11, 85 jantares; Café, chá, leite, 02 tipos de sucos naturais, 02 tipos de refrigerantes. - No dia 27/09/11, 115 Frutas variadas, torradas. Apresentar jantares; culinária regional: cuscuz, macaxeira, Jantar 325 inhame, batata doce, 02 opções de - No dia 28/09/11, 115 sopas; 02 opções de queijo (coalho, jantares; manteiga ou prato). 02 opções de carne (01 bovino e 01 ave). Minis - No dia 29/09/11, 10 sanduíches variados e 01 massa jantares. salgada, 02 massas doces (bolo, rocambole e/ou similares). Hospedagem 28 quartos De 26 à 27/09/11 Apartamentos do tipo 38 quartos De 27 à 28/09/11 Aptºs Triplos Standard 38 quartos De 28 à 29/09/11 10 quartos De 29 à 30/09/11 Configuração mínima para o computador ou notebook: Processador Intel Pentium dual-core 2.00Ghz, HD de 80GB, memória RAM de 2GB DRR 2, placa de vídeo integrada ou dedicada de 128MB, placa de som, sistema operacional Windows XP (no mínimo versão professional SP2) ou Windows 7 (no mínimo versão professional). Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 13. 13 Obs.: 1. A empresa ganhadora da licitação deverá disponibilizar 01 técnico qualificado para manusear o sistema de som, e demais aparelhos eletrônicos (computador, projetor etc.) licitados, e prestar assistência no que se fizer necessário; 2. Em nenhuma hipótese será pago valores adicionais sem prévia autorização, principalmente nos produtos e/ou serviços que não constem neste termo de referência (refeições e/ou lanches não contratadas, ligações externas (inclusive DDD E DDI, itens de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, etc.). 3. A empresa ganhadora devera apresentar atestado de capacidade técnica e demais comprovações pertinentes. 4. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: g. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas em hotel dentro dos limites geográficos do município pré-estabelecido no Termo de Referência, garantindo refeições, hospedagens, auditório e salas (quando necessário), respeitando sempre Termo de Referência e as especificações contidas nele, assegurando impreterivelmente a qualidade e a economicidade dos itens citados neste; h. Realizar toda a interlocução entre o IADH e o hotel contratado para o evento, assim como realizar os respectivos pagamentos (no caso de agencia de turismo ou similar, sempre que o objeto social da empresa comporta as necessidades da licitação); i. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do local pretendido para realização do evento, salvo quando se tratar de motivos de caso fortuito ou de força maior. 5. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no município de Brasília - DF no período de 27 a 29 de Setembro de 2011. 10.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. Meta, Atividade e Rubrica por atividade: META: 8 - Assessoria Técnica - Pedagógica em Apoio às Atividades de Desenvolvimento Territorial; ATIVIDADE: 8.11 - Oficina de Alinhamento Estratégico e Operacional com Articuladores Estaduais. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 14. 14 Rubricas e dotação orçamentária: Rubrica Valor Total R$ Alimentação 47.334,00 Hospedagem 60.660,00 Locação de espaços e equipamentos 24.000,00 Total Geral 131.994,00 11. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL 11.1. De acordo com a tabela acima o Valor total máximo é R$ 131.994,00 (Cento e trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais), mas o licitante que cotar valores individuais ou total acima ou igual aos valores explicitados acima será DESCLASSIFICADO. 11.2. O LICITANTE será obrigatório à apresentar a Tabela do Item 6, com os valores cotados dos respectivos itens, da mesma; independente da discrição também obrigatória do item 13 citado sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO da mesma, caso não o faça. 11.3. Dentro do valor estará incluso todo e qualquer tributo, imposto ou qualquer outro tipo de encargo referente ao objeto especificado acima. A IADH poderá reter, se necessário for qualquer encargo para melhor conduzir o dinheiro público. 12. DAS OBRIGAÇÕES: 12.1. DA CONTRATANTE: 12.1.1. O IADH se compromete em disponibilizar as informações e os esclarecimentos necessários que venham a ser solicitado pela CONTRATADA; 12.1.2. Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do serviço; 12.1.3. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, na forma convencionada neste termo; 12.1.4. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa desempenhar seus serviços dentro das normas estabelecidas neste termo; 12.1.5. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, por meio de prestador de serviço designados como Representante da Administração, exigindo seu fiel e total cumprimento; 12.1.6. Aplicar à licitante vencedora as sanções administrativas previstas na legislação vigente, se necessário. 12.1.7. Entregar lista nominal assinada pelos participantes que utilizaram o serviço de hospedagem; 12.1.8. Fornecer todo o material de acordo com as especificações técnicas constantes do referido Termo de Referência; 12.1.9. Solicitar o agendamento e/ou reserva da oficina ao ganhador do processo licitatório, fornecendo a demanda de infraestrutura específica do território; Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 15. 15 12.1.10. Sugerir possíveis alterações de datas e/ou locais de realização das oficinas; 12.1.11.Aprovar os locais de realização das oficinas. 12.2 DA CONTRATADA 12.2.1. Cumprir todas as atividades designadas no presente Termo; 12.2.2. Executar os serviços de acordo com as especificações constantes neste Termo; 12.2.3. Cumprir todas as orientações da CONTRATANTE, para o fiel desempenho das atividades específicas; 12.2.4. Submeter, previamente, o local de realização do evento para vistoria e aprovação da IADH, sendo esta, pré-requisito necessário para homologação do certame. Prestar todos os esclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE; 12.2.5. Arcar com todos os encargos sociais e trabalhistas, previstos na legislação vigente, e de quaisquer outros em decorrência da sua condição de empregadora, no que diz respeito aos seus empregados; 12.2.6. Responsabilizar-se Por quaisquer acidentes de que venham ser vítimas os seus empregados em serviço, cumprindo todas as suas obrigações quanto às leis trabalhistas e previdenciárias e lhes assegurando as demais exigências para o exercício das atividades; 12.2.7. A contratada fica obrigada a manter – p e r m a n e n t e m e n t e - preposto, aceito pela IADH, no local objeto do serviço para representá-la na execução do contrato. A CONTRATANTE se reportará a este preposto de forma ágil, bem como organizar e coordenar os serviços sob a responsabilidade da CONTRATADA; 12.2.8. Comunicar a CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada na execução dos serviços; 12.2.9. Fica a CONTRATADA condicionada a prestar todas as informações necessárias aos representantes da IADH. 12.2.10. Proceder com a devida presteza a entrega de cada item exposto, em conformidade com o quantitativo e as especificações constantes nos itens c i t a d o s , do presente Termo de Referência e da sua proposta comercial; 12.2.11. Providenciar a troca, às suas expensas, dos materiais utilizados nos eventos que forem entregues ou que apresentarem defeitos ou que não correspondam as especificações solicitadas; 12.2.12. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ou indiretamente à Administração ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo durante o período do evento ou utilização dos serviços contratados para a realização do evento, não implicando co-responsabilidade do IADH ou de seus funcionários ou prepostos; 12.2.13. Manter inalterados os preços e condições propostas; 12.2.14. Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento dos serviços sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 16. 16 12.2.15. A empresa ganhadora do processo licitatório terá como atribuições: a. Efetuar os devidos agendamentos e/ou reservas dos hotéis nos municípios pré-estabelecidos, garantindo refeições e hospedagens (quando necessário), respeitando o termo de referência e as especificações contidas nele; b. Garantir a reserva de auditórios, salas e a locação (quando necessário) dos demais equipamentos pertinentes à realização da oficina, sempre de acordo com as especificações do termo de referência, assegurando impreterivelmente a qualidade dos mesmos; c. Realizar toda a interlocução entre o IADH e os hotéis, quando for o caso, contratado (s) para as oficina (s), assim como realizar os respectivos pagamentos; d. Comprovar os motivos da não realização de reservas e/ou agendamentos, mediante documento oriundo do(s) locais pretendidos para realização das oficinas, salvo quando se tratar de motivos de força maior (catástrofes naturais, incêndios e outros fatores que estão fora do controle humano) ou caso fortuito. 12.2.16. A empresa contratada irá realizar o objeto da licitação no estado Do Rio de Janeiro, em município pré-estabelecido, dentro das delimitações geográficas dos territórios, conforme as sugestões citadas neste Termo de Referencia. 13. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 13.1. O pagamento será efetuado em no mínimo 10 (dez) e no máximo 30 (trinta) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura e atesto do consumo por funcionário designado pelo IADH, comprovadas a manutenção das exigências da habilitação. O crédito se dará através de Ordem Bancária através de transferência em conta corrente da licitante. 13.2. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo e do atesto de aprovação do evento, pelos funcionários da Administração da IADH, cujo atesto demonstrará a conformidade das necessidades e perspectiva do IADH e discriminação de cada evento na respectiva nota fiscal. 13.3. Poderão ser descontados dos pagamentos os valores atinentes a penalidades eventualmente aplicadas. 13.4. Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento. 13.5. O IADH, por ocasião de cada pagamento, fará as retenções e recolhimentos fiscais determinados pela legislação tributária. 13.6. Não será concedido reajuste ou correção monetária do valor do contrato. 13.7. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução. 14. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A execução do contrato será fiscalizada por responsável designado pelo IADH, que anotará em livro próprio os acontecimentos considerados relevantes, bem como as providências tomadas para sanar as falhas identificadas, ou ainda, a recusa do licitante vencedor em saná-las. Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 17. 17 14.2 . Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela execução do objeto licitado, ao CONTRATANTE é reservado o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços através de seus servidores designados para tanto. 14.3. A Administração do IADH é responsável pelo controle e execução do contrato. Criará controles específicos para evitar possíveis quedas de qualidade às demandas exigidas pelo Ministério/Parceiros e outras prevenções que vierem a ser necessárias, a fim de evitar equívocos nas fases de liquidação e pagamento da despesa, que deverão ser cumpridas na integra sobre pena de aplicação de sanções expostas no corpo deste Termo de Referencia. 15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 15.1. O licitante que ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se- a de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito a ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com o IADH, pelo prazo de até 02 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e das demais cominações legais; 15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto da contratação, erro, imperfeição, ou mora na sua execução, inadimplemento e não veracidade de informações, a Administração poderá, subsidiariamente, garantida prévia defesa, aplicar à licitante vencedora, segundo a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93; 15.3. Ficarão, ainda, sujeitas às penalidades previstas no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, a critério da Administração, as empresas que praticarem conduta prevista no art. 88 do mesmo diploma legal; 15.4. A sanção de advertência de que trata o inciso I, do art. 87, da Lei Nº 8.666/93, poderá ser aplicada nos seguintes casos: a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação; b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Administração, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave; 15.5. A multa de que trata o inciso II, do art. 87, da Lei de Licitações, será aplicada da seguinte forma: a) pelo atraso na entrega dos recursos necessários para a pratica do evento, no prazo estipulado, a licitante vencedora estará sujeita ao juro de mora calculado à razão de 5% (cinco por cento) ao dia, sobre o valor total dos itens adjudicados; b) pela recusa em efetuar a entrega ou pela não entrega dos recursos necessários para a pratica do evento, a licitante vencedora ficará sujeita à multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor global dos itens adjudicados, independentemente da anulação da nota de empenho; c) o não cumprimento de qualquer condição fixada na proposta e neste Edital e não abrangida pelas alíneas anteriores, sujeitará a licitante vencedora à multa moratória à razão de 2% (dois por cento) do valor global dos itens a serem Cotados e adjudicados. 15.6. As multas previstas nesta licitação são independentes entre si, podendo ser aplicadas Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 18. 18 isoladas ou cumulativamente. 15.7. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido a Conta do IADH, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação, ou cobrá-las judicialmente, pelo processo de execução fiscal, com as respectivas correções e encargos, ainda que inexista relação de causa e efeito entre o valor faturado e o fato gerador da multa. 15.8. As sanções previstas nos incisos I, III do art. 87, da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 15.9. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito ou força maior, devidamente, justificada e comprovada, a juízo da Administração. 15.10. Permanecendo as Infrações, após a notificação, Multa haverá Rescisão Contratual sem perda de eventual causa de perdas e danos. 16. Dos Documentos: 16.1. A documentação relativa à habilitação jurídica, consistirá em: I - Registro comercial, no caso de empresa individual; II - Contrato social ou Requerimento de Empresário Individual em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 16.2. A documentação relativa à regularidade fiscal, consistirá em: 16.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, caso não conste prazo de validade, essa deverá ter sido emitida, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da reunião de abertura da licitação; 16.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal, quando existir, relativo ao domicílio ou sede da LICITANTE; 16.2.3. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal, com validade na data da apresentação da proposta; 16.2.4. Certidão Negativa de Débitos com os Tributos e Contribuições Estaduais ou do Distrito Federal expedida pelo órgão competente do Governo Estadual ou do Distrito Federal, com validade na data da apresentação da proposta; 16.2.5. Certidão Negativa de Débito (CND), emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com validade na data de apresentação da proposta; 16.2.6. Certidão de regularidade do FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 16.2.7. Ressaltamos que documentos apresentados em original, ficarão retidos na pasta do processo e que os membros desta Administração não têm poderes para autenticar; 16.2.8. Qualificação técnica do proponente, através da apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter o licitante fornecido serviços Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 19. 19 compatível com características semelhantes ao objeto desta licitação. O atestado, contendo a identificação do signatário, deve ser apresentado em papel timbrado da pessoa jurídica e deve indicar as características e prazos das atividades executadas ou em execução pela licitante; 16.2.9. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de funcionários, empregados menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; 16.2.10.Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelos cartórios distribuidores da sede do Licitante, emitida, no máximo, 60 (sessenta) dias antes da data da apresentação da Proposta. 16.2.11.Certificado de Enquadramento no Simples Nacional se for o caso da Licitante; 16.2.12.Habilitação econômica – financeira a) Atestado fornecido por 01 (uma) instituição bancária, comprovando a idoneidade financeira do Licitante, emitida nos últimos 12 (doze) meses da data de abertura das Propostas. b) Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados referentes ao último Balanço Patrimonial publicado ou registrado na Junta Comercial, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira do Licitante, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. c) Capital devidamente integralizado ou Patrimônio Líquido equivalente a, 5% do valor global exposto neste Termo. d) Comprovação da boa situação financeira do Licitante por meio do último Balanço Patrimonial publicado, demonstrando o valor dos seguintes índices: I. ILC (Índice de Liquidez Corrente) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando a seguinte fórmula: ILC =AC / PC, onde : AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante II. ILG (Índice de Liquidez Geral) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando a seguinte fórmula: ILG =(AC + RLP)/(PC + ELP), onde : AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante RLP = Realizável a Longo Prazo ELP = Exigível a Longo Prazo III.GS (Grau de Solvência) maior que 1,00 (um inteiro), aplicando a seguinte Formula: GS = AT / (PC + ELP), onde: AT = Ativo Total PC = Passivo Circulante ELP = Exigível a Longo Prazo e) Quando da aplicação de uma das fórmulas de que tratam as alíneas “i”, “ii” e “iii” anteriores ficar demonstrada a existência de índice igual ou menor que 1,00 (um inteiro), o Licitante deverá Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br
  • 20. 20 comprovar ter Patrimônio Líquido mínimo, ou Capital devidamente integralizado, no montante de 2(duas) vezes o patrimônio Liquido mínimo exigido. OBS: A não apresentação de qualquer documento relacionado nos itens anteriores ou a sua apresentação em desacordo com a forma, prazo de validade e quantidade estipuladas, implicará na INABILITAÇÃO da empresa. 17. Da Vigência do Contrato O prazo de vigência será de 3 (três) meses contados a partir da assinatura do contrato. Obs.: A lei 4.320/64 não permite adiantamento OBS: É obrigatório aos licitantes descreverem, na íntegra em sua proposta, os objetos ofertados obedecendo às especificações mínimas e separação dos objetos licitado expostos no ITEM 5. deste Termo de Referencia, bem como demais informações necessárias ao perfeito entendimento do conteúdo da proposta, sob pena de desclassificação da mesma, caso não o faça. Qualquer dúvida só poderá ser tirada a parti de envio de e-mail para iadh.licitacao@gmail.com. Contrato de Repasse n° 0322.753- 11/2010/MDA /CAIXA Recife – PE, 09 de Setembro de 2011. TÂNIA REGINA DE FARIAS ZAPATA Ordenadora de Despesas Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH Av. Conselheiro Aguiar, 1472 – Recife Trade Center - sala 107- Boa Viagem CEP 51.111-010 CNPJ 05.773.404/0001-31 - Fone/Fax: (81) 3325.4292/3463.0881 - Home page/E-mail: www.iadh.org.br – iadhgespar@yahoo.com.br