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O QUE É O TERCEIRO SETOR
   Comunicação para Mobilização Social




   Caso Jornalismo Cidadão | Caderno EU ACREDITO! HOJE EM DIA

                                                                          Valéria Flores
          Editora do Caderno EU ACREDITO! e Sócia-diretora da Política Pública Comunicação
Terceiro Setor
      e Comunicação para
      Mobilização Social




  -     A efetividade dos produtos de comunicação, como fatores
        de protagonismo cidadão, no ambiente das organizações
        sociais, sem fins de lucro, passa pelo completo
        entendimento, dos profissionais da área, sobre o universo
        do Terceiro Setor.

  -     Conhecer com segurança e clareza, a história, o marco
        legal e lógico,os dilemas, avanços, e toda a “linguagem”
        conceitual utilizada na responsabilidade social, de ONGs,
        empresas e governos, é fundamental para que o processo
        de mudança cultural nessa atividade, continue avançando e
        abrindo espaço para profissionais realmente qualificados,
        atuarem com diferencial.



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Terceiro Setor
                                                                                               e Comunicação para
                                                                                                 Mobilização Social




    Atualmente os movimentos e organizações sociais estão percebendo a
-
    necessidade de profissionalizar todas as áreas internas: administrativa,
    jurídica, contábil e, mais recente, a comunicação.

- A comunicação planejada e ESTRATÉGICA, para promover a
   transparência, a legitimidade, a seriedade e a multiplicação dos valores e
   ações envolvidos nos programas e projetos. O que implica em ver a
   comunicação como uma ferramenta potencializada para levar a uma das
   conquistas mais almejadas por esses atores sociais: a sustentabilidade.




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Sociedade: segmentos



 - PRIMEIRO SETOR: Governos, nas esferas municipal,
    estadual e federal.

 - SEGUNDO SETOR: O mercado ou as empresas com fins de
    lucro, (que é o papel social delas). Importante: não
    confundir fins econômicos, com fins de lucro.

 - TERCEIRO SETOR: Sociedade Civil Organizada,
    Movimentos e Redes Sociais (MST, COEP - Comitê de
    Combate à Fome e Pela Vida (campanha contra a Fome,
    do Betinho).




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TERCEIRO
 - SETOR
    De acordo com o Código Civil Brasileiro, juridicamente
      constituído por Associações e Fundações.

 -    Associação: reunião de pessoas físicas ou jurídicas para ações sem
      fins de lucro, não são OBRIGADAS a prestar contas ao MP-MG (que
      pode, a partir de 2004, com a criação do CAO-TS, receber a
      prestação de contas e intervir mediante denúncia), os objetivos
      podem ser mudados, pessoa jurídica são as pessoas que se reúnem,
      registrar estatuto CNPJ.

 -    Fundação: a pessoa jurídica é o patrimônio disponibilizado, velada
      pelo Ministério Público, desde o seu nascimento, pode sofrer
      intervenções e ser extinta, mas o objetivo permanece, e seu
      patrimônio será repassado a organização congênere; estatuto e
      CNPJ: Dados MP-MG de 1999, sobre as fundações de BH:
      movimentaram cerca de 280 milhões e geraram cerca de 7 mil
      empregos.

 -    Dúvidas: valor do patrimônio?:necessário para atingir seus fins
      (análise de caso a caso).

 -   Em Minas Gerais são cerca de 300 fundações (MP-MG).

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Termo                                                               TERCEIRO
                                    Jurídico                                                                SETOR




                                      ONG

                 Fundação                               Associação




                                                             Exemplo
ONG: Termo Ideológico
                                                             Instituto Xopotó
Associação e Fundação: Termo Jurídico
                                                             ONG, juridicamente é uma associação,
OSCIP: Certificado (selo de qualidade)
                                                             com nome fantasia de Instituto e
Instituto: Nome Fantasia
                                                             certificada como OSCIP.


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ONG
                   Organização Não Governamental




-   Origem do termo: ganhou destaque nos anos 60, época da ditadura
    militar, quando os movimentos sociais eram clandestinos.

-   Após esse período, mais precisamente a partir dos anos 90, foram se
    constituindo formalmente, saíram da clandestinidade e começaram a
    crescer, se desenvolver.

-   Passaram a contribuir com o desenvolvimento econômico, social e
    ambiental, interferir na criação de políticas públicas inclusivas, através
    de suas ações voltadas para a cultura, educação, saúde, geração de
    emprego e renda, direitos humanos, preservação do meioambiente,
    tecnologias sociais e tantas outras, visando ao desenvolvimento integral
    humano, para o protagonismo social e a sustentabilidade das
    comunidades.


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Instituto, ONG e Entidade




São gêneros, não são pessoas jurídicas e por isso se aplicam em vários
  casos.

- Exemplos: Instituto Xopotó, Instituto Hartmmann Regueira, Instituto Ayrton
   Senna (Brasil e exterior), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
   (IBGE), comitês de Bacia Hidrográfica e as cooperativas sociais.

- Autarquia: órgão público de apoio as ações governamentais, mas com
   certa autonomia. Podem ser municipais, estaduais ou federais e têm
   patrimônio próprio, funcionários concursados: Ex: agências de regulação
   dos serviços públicos: Anatel, ANA, EMATER-MG.


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Instituto, ONG e
                                                                                                   Entidade




-   Cooperativas sociais: A Lei 9.867/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento
    de Cooperativas Sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em
    desvantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no
    interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social
    dos cidadãos.

-   Associação de pessoas para prestação de serviços, os cooperados cujo
    número é ilimitado: atuação questionada, porque têm isenção fiscal (como o ISS),
    podem receber incentivos fiscais dos governos e participar de processo licitatorio,
    junto com as demais empresas, não visam lucro, mas os recursos podem ser
    divididos entre os cooperados no final do exercício (ano).

-   A Lei 9.867/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais,
    constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado
    econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no interesse geral da comunidade
    em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos.


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Instituto, ONG e
                                                                                                  Entidade




-   Comitês de Bacia Hidrográfica: órgãos colegiados formados pela
    sociedade civil, governos e instituições de pesquisa, responsáveis pela
    gestão das bacias e por estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da
    água;

-   Outros exemplos: Incluem-se ainda institucionalmente formalizados como
    associações e portanto como Terceiro Setor, o CAM, o CRUZEIRO, ou
    seja, os times de futebol, os partidos políticos, as instituições religiosas;

-   OBS: Falta aos governos, em todos os âmbitos, fazer um diagnóstico sério,
    para definir que tipo de organização social deve receber o nome
    TERCEIRO SETOR e PORTANTO, deve receber as atenções
    governamentais, como isenções, incentivos, recursos e parcerias: saber
    quais realmente prestam serviços coletivos e não corporativos, sem fins de
    lucro: daí o censo comum, que impera na sociedade, de que toda ONG é
    “pilantrópica”.

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Diagnóstico do Terceiro
                    Setor em BH


-   Realizado em 2006 pelo Centro de Apoio ao Terceiro Setor (MP-MG), em parceria
    com o UNI-BH, a PUC-Minas e outros parceiros;

-   1.300 ONGs, entre associações e fundações; concentradas na RMBH nas áreas de
    AS (31%), Educ.Pesquisa (17%) e Cultura (10%), maior problema (58%) captação
    de recursos;

-   34 mil empregos formais (CLT);

-   28 mil voluntários;

-   Movimentou recursos da ordem de R$ 3.270.858.361 / 2006 (ano da pesquisa);

-   Desse montante, apenas 20% origem governamental,

                                                 Mais informações ver www.mp.mg.gov.br – CAO-TS.




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POLÍTICA
                      PÚBLICA



-   Política Pública: o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos
    sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada
    demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito
    privado em ações coletivas no espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini &
    Hoenisch, 2004, pág. 180). Envolve atores públicos e privados.
    Fases: a) formação da agenda; b) formulação; c) implementação; d) monitoramento;
    e) avaliação;

-   Ex: Política Nacional de Juventude:planejamento de 10 anos do Gov.Federal,
    através da Secretaria Nacional da Juventude (2005), com a participação dos jovens
    do Brasil, durante Encontro Nacional em Brasília (2008), mobilizados pelo Conselho
    Nacional da Juventude e seus braços estaduais e municipais (conselhos e ONGs),
    para fomentar a garantia dos direitos juvenis, como acesso à educação e cultura,
    saúde, lazer, emprego e renda,etc.
    EX: ProJovem


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TECNOLOGIA
                                SOCIAL




-   Tecnologia Social: metodologias que garantem a inclusão, ou seja o acesso efetivo
    de todos, a demandas específicas de áreas como saúde, cultura e geração de
    trabalho e renda.

- Exs: soro contra a desidratação infantil, desenvolvido pela Pastoral da Criança,
   coordenada por D. Zilda Arns, cisternas subterrâneas no semi-árido brasileiro, tijolos
   fabricados pelo Instituto Kairós, com espécie de terra local (em Nova Lima),
   artesanato no Salão do Encontro (folhas, terra para fabricar tintas coloridas), pincéis
   feitos de cabos de antena de TV e pêlo de animais) e, da Ramacrisna, artesanato
   com jornais (bolsas, relógios, utensílios diversos) e etc...



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A busca pela
                     SUSTENTABILIDADE




-   Formalização de parcerias com organismos governamentais e empresas, nacionais
    e internacionais para obter recursos mediante aprovação de projetos: Termo de
    cooperação Técnica. Qualificações exigidas: OSCIPs mineiras, Filantropia, Utilidade
    Pública.

-   Concurso de projetos, Leis de Incentivo (à cultura e ao esporte).

-   Fabricação de produtos- identificar potencial local: ações para geração de
    emprego e renda e resgate cultural mantendo as tradições locais(capacitação dos
    beneficiados em cursos e oficinas) e comercialização: feiras, mostras: Ex: Brindes
    sociais para empresas.




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Títulos e Qualificações



    OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: mineira
-
    (14870/04), federal(9.790/99) e (municipal - Sabará e Projeto de Lei na
    Câmara de BH – vereador Paulo Lamac), pode remunerar dirigentes.

-   Em Minas : Número de organizações qualificadas no Estado: 144;
    desqualificadas: 3; Termos de parcerias vigentes: 32. Isso desde dezembro
    de 2003, quando foi editada a lei 14.870.

-   Utilidade Pública Federal: Ministério da Justiça ou pelo Presidente da
    República às associações e fundações.Para obter o título, a entidade tem
    que ser constituída no Brasil, estar em funcionamento há pelo menos três
    anos e não remunerar dirigentes, além de promover atividades compatíveis
    com o título (Atividades educacionais, de pesquisa científica, culturais,
    artísticas e filantrópicas).


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Títulos e Qualificações




Utilidade Pública Federal:

-   Legislação de 1935: não abarca todo o Terceiro setor, como por exemplo, as
    organizações com foco ambiental.

-   Não compatível com Utilidade Pública Municipal e com a OSCIP estadual.

-   A partir de 2004, quem tiver a qualificação de OSCIP estadual não pode obter a
    Utilidade Pública Federal ou a Filantropia. Mas pode deixar de ser OSCIP(estadual)
    e adquirir os outros dois.

-   Não pode remunerar seus dirigentes, a exemplo do Título de Filantropia.

-   OBS: Nas organizações sociais é vedada a distribuição de superávit
    financeiro, devendo este ser investido totalmente no objetivo da ONG



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Títulos e Qualificações




-   Filantropia: Qualificação Federal, antes da MP 446/2008, era concedida e renovada
    pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o CNAS. Órgão paritário, o CNAS
    recebia pedidos (protocolos), analisava, julgava e emitia ou não, renovação (3 em 3
    anos), ou registro de Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social
    (Cebas), que garante isenção fiscal a instituições que atuam nas áreas de
    assistência social, saúde e educação.

-   Função Atual do CNAS: atuação restrita às organizações de assistência social :
    acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das organizações de assistência
    social, junto ao MDS.

-   Este ano, 2.274 conseguiram renovação de sua titulação, outras 8 mil aguardam
    resposta de seus pedidos protocolados junto ao CNAS e 5.630 estão certificadas e
    atuantes nas áreas de assistência social, saúde e educação.


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Títulos e Qualificações




- MP 446/2008 - Retirou do CNAS a competência para conceder atestado de registro
   ou renovação do CEBAS/Filantropia.

- Educação: Ministério da Educação.

- Saúde: Ministério da Saúde.

- Assistência Social: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.



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Organizações Sociais




Contexto atual:
   POUCO reconhecidas pelo patrimônio e investimento sociais movimentados e
   acumulados, segmento desmobilizado (sem voz e vez na sociedade com pouca
   representatividade: CASOS: GIFE, ABONG), têm mais legitimidade para trabalhar com
   as comunidades, legislação um pouco mais avançada, no entanto confusa, sendo
   necessária uma revisão do Marco Legal que promova a criação, o desenvolvimento e a
   atuação eficiente do segmento; falta de investimento em profissionalismo de todos os
   seus setores: gestão eficiente para resultados.

Exemplo:
   Caso AVSI; Fiemg e CAO-TS no IV Encontro Nacional do Terceiro Setor em BH.




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PROBLEMAS
                                                                                               Organizações Sociais
E
DIFICULDADE
S




   -   Parcerias não muito bem definidas e/ou bem implementadas;

   -   Mapear o setor; Exigir dos governos a Realização de um censo ou diagnóstico que
       as defina e comprove a exata dimensão dos resultados alcançados com suas ações
       e, também, que possa posicionar e direcionar todos os segmentos da sociedade,
       sobre quais áreas sociais necessitam investimentos (ex:concentração de grande
       parte das ações na área da infância e saúde), em detrimento de atendimento ao
       idoso, população de rua, criminalidade juvenil, etc.

   -   Cultura do assistencialismo (ajudar), comum na sociedade sobre sua atuação e,
       ainda de que projeto social não deve alocar recursos para comunicação e marketing;

   -   Legislação confusa.




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PROBLEMAS
                                                                                               Organizações Sociais
E
DIFICULDADE
S




   Profissionalização:

   A) Elaboração de projetos, captação de
       recursos, comunicação, administração, prestação de contas, etc;

   B) Fonte de recursos;

   C) Avaliação, mensuração e registro dos resultados (Relatórios anuais de resultados);




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Comunicar é
                   “Tornar comum”




Comunicação:
  Assim como nos outros setores e suas organizações, no Terceiro Setor a
  comunicação precisa ser planejada estrategicamente de acordo com a realidade de
  cada público).

Como fazer isso:
  A partir de um diagnóstico quantitativo e qualitativo, visitas in loco e estudo para
  conhecimento de todas as variantes inerentes ao projeto social;conhecer o ambiente,
  histórico e suas características locais socioeconômicas, culturais e ambientais.

Estrutura:
   Alocar o orçamento necessário para os recursos humanos, materiais e financeiros,
   para trabalhar com todas as possibilidades, ferramentas e produtos necessários -
   (logística das ações dos projetos).

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Comunicação
                    no Terceiro Setor




Exemplos do segundo setor: gestão profissionalizada e eficiente.

  As ONGs precisam ter excelência na sua administração, gestão efetiva para
   resultados, PRECISAM também investir, ou seja, prever recursos para sua
   comunicação e marketing;

  Ex: Instituto Xopotó, Missão Ramacrisna,Projeto FRED,Árvore da Vida (CDM-
   FIAT),Instituto Kairós e, a maioria das fundações, ligadas a empresas (V&M, Acesita).




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Comunicação
                                                                                           no Terceiro Setor




- ATENÇÃO: a comunicação no Terceiro Setor pode e deve ser de qualidade, bonita e
   honesta, ou seja, com ÉTICA E ESTÉTICA.

- Cultura equivocada: impregnada na nossa sociedade, de que projeto social não pode
   mostrar o que faz ou quem patrocinou.

- QUEM DISSE ISSO? Em projeto social gastar recurso com COMUNICAÇÃO e
   MARKETING é anti-ético. Não é proibido por nenhuma legislação. Essa posição, se
   colocada no estatuto pode prejudicar a sustentabilidade da organização e das suas
   ações e projetos.

- Gestão PLANEJADA e profissionalizada – recursos humanos, financeiros e materiais:
   qualificação dos colaboradores (inclusive local) Ex: Instituto Xopotó.


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Comunicação Estratégica




ATUAÇÃO PROFISSIONAL ESTRATÉGICA:

A) Olhar atento aos contextos local, regional, estadual, nacional, federal e global, com
   ações para o alcance dos objetivos(identificar oportunidades de provocar a mídia,
   levantar debates e emplacar pautas e projetos, efetivar parcerias).

B) Atuar para a transformação social efetiva e não apenas pontual ou incompleta:
    Metodologia das ONGs italiana Cooperação para o Desenvolvimento e Morada
    Humana(CDM) e AVSI - fortalecimento dos vínculos familiar, comunitário e social.

C) Conhecimento e troca de experiências, informações e metodologias de sucesso
   (ex:gestão de produção e venda de produtos, mobilização, animação e participação
   de comunidades carentes, nos projetos, etc).


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ATUAÇÃO
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PROFISSIONA
                                                                                              Estratégica
L
ESTRATÉGICA




   -   Disseminação dos valores humanos, como ética, justiça e solidariedade e da
       prática de conceitos como voluntariado, protagonismo social, reciclagem...

   A) Qualificação de mão-de-obra, inclusive local X Demissão e importação de mão-de-
      obra.

   B) Recursos humanos X Recursos materiais.

   C) Colaboração X Competição.

   D) Promover o RELACIONAMENTO com todos os públicos de forma harmoniosa e
       efetiva e não pontual.




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PROFISSIONA
                                                                                               Estratégica
L
ESTRATÉGICA




   ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À SUSTENTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO
   E SEUS PROJETOS SOCIAIS:

   -   Por isso precisa atuar também diretamente ligada à direção da organização (lugar de
       destaque na hierarquia – nível decisório de direção).

   -   Ferramentas da Comunicação possibilitam construir e consolidar a imagem
       institucional da organização, interna e externa, de acordo com seus objetivos,
       missão, visão: SERIEDADE, RESULTADOS RELEVANTES, PROFISSIONALISMO,
       VISIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA EM TODOS OS PROCESSOS (INCLUSIVE
       FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO), MOBILIZAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO das
       metodologias e resultados e, REGISTRO HISTÓRICO.

   -   Exemplos: V&M projeto GERMINAR (ONG CDM), projeto social na Favela do
       Vietnã e a TV GLOBO e, o III Encontro Terceiro Setor (ONG e o veículo, doado por
       uma empresa).


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PROFISSIONA
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L
ESTRATÉGICA



       Diferenciais: É preciso MOBILIZAR para a CAUSA, Respeitar “o tempo da
   -
       comunidade”, a cultura (hábitos e costumes); identificar os desejos e as
       potencialidades das comunidades atendidas(potenciais parceiros, atores locais,
       recursos naturais e culturais, localização, acesso, atuação política, presença de
       grupos empresariais, instituições de ensino, desenvolvimento tecnologias de acesso
       e inclusão replicáveis).

   -   As melhores ferramentas de comunicação, vão depender do público e sua
       realidade social, cultural, econômica e ambiental e , nem sempre, podem ser as
       ferramentas tradicionais, como TV, rádio, jornal, outdoor, busdoor. Exemplo: igreja
       em Brás Pires, jornal do ônibus em BH, Projeto com idosos em Betim e com
       agentes da CEMIG no Aglomerado da Serra.

   -   Possibilidades: carro de som, uma cartilha, cartazes e jornais murais em pontos
       estratégicos; como nos comércios, prefeituras, câmaras, etc, panfletos, mobilização
       ou intervenção com agentes culturais, música e teatro em praças e lugares
       públicos, visitas domiciliares.



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Jornalismo Cívico
                     EU ACREDITO!

EUA - anos 80 – conceito:
• O profissional precisa rever e assumir na sociedade sua
  função política de formador de opinião; Código de Ética fala
  que ele deve ser imparcial, o que quer dizer ouvir as partes
  envolvidas e não emitir opinião pessoal (caso ONG Mídia
  Legal (RJ).

•   E não apenas repetir interesses dos poderes econômico e
    bélico.
PROJETO JORNALISMO CIDADÃO do caderno EU ACREDITO!HOJE EM DIA:
- Democratizar efetivamente o processo de comunicação, garantindo acesso e
intervenção das comunidades na pauta da mídia de massa - preocupado com a
agenda do cidadão, das comunidades (de serviço Público) o caderno mensal, EU
ACREDITO! HOJE EM DIA, criou a página, com vistas a reforçar a cidadania e
Proporcionar às comunidades impor suas questões locais reais; como: publicação
mensal, na grande mídia de material jornalístico, elaborado por e sob o foco de
interesse das populações atendidas por ONG’s, sob a coordenação e
acompanhamento de profissionais da comunicação.


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Jornalismo Cívico
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O caderno EU ACREDITO! Jornal HOJE EM DIA garante espaço às
   comunidades, através de parceria com as ONGs:

-   Missão Ramacrisna,
-   Oficina de Imagens,
-   Associação Imagem Comunitária
-   Brasil Memória em Rede e Sabic (Assoc. de Bibliotecas Comunitárias da RMBH)

Exemplos problemáticos da atuação da mídia:
- Casos: Doação de órgãos X caso Eloá Pinheiro; falta de suíte, nos temas levantados,
   agenda de pautas “plantadas” pelos poderes econômico e político, falta de
   abordagem crítica nas matérias (vitrine), interatividade com o público (linguagem
   acessível (falar para os pares: ex: economês), manipulação da notícia (foco),
   interesse dos Anunciantes(empresas e governos), em detrimento das pautas de
   interesse e serviço públicos, dentre outros.


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Valéria Flores
Jornalista, Pós-graduada em Comunicação e Marketing Corporativo, Idealizadora e
editora caderno EU ACREDITO!

sócia-Diretora da Política Pública Comunicação
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  • 2. Terceiro Setor e Comunicação para Mobilização Social - A efetividade dos produtos de comunicação, como fatores de protagonismo cidadão, no ambiente das organizações sociais, sem fins de lucro, passa pelo completo entendimento, dos profissionais da área, sobre o universo do Terceiro Setor. - Conhecer com segurança e clareza, a história, o marco legal e lógico,os dilemas, avanços, e toda a “linguagem” conceitual utilizada na responsabilidade social, de ONGs, empresas e governos, é fundamental para que o processo de mudança cultural nessa atividade, continue avançando e abrindo espaço para profissionais realmente qualificados, atuarem com diferencial. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 3. Terceiro Setor e Comunicação para Mobilização Social Atualmente os movimentos e organizações sociais estão percebendo a - necessidade de profissionalizar todas as áreas internas: administrativa, jurídica, contábil e, mais recente, a comunicação. - A comunicação planejada e ESTRATÉGICA, para promover a transparência, a legitimidade, a seriedade e a multiplicação dos valores e ações envolvidos nos programas e projetos. O que implica em ver a comunicação como uma ferramenta potencializada para levar a uma das conquistas mais almejadas por esses atores sociais: a sustentabilidade. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 4. Sociedade: segmentos - PRIMEIRO SETOR: Governos, nas esferas municipal, estadual e federal. - SEGUNDO SETOR: O mercado ou as empresas com fins de lucro, (que é o papel social delas). Importante: não confundir fins econômicos, com fins de lucro. - TERCEIRO SETOR: Sociedade Civil Organizada, Movimentos e Redes Sociais (MST, COEP - Comitê de Combate à Fome e Pela Vida (campanha contra a Fome, do Betinho). Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 5. TERCEIRO - SETOR De acordo com o Código Civil Brasileiro, juridicamente constituído por Associações e Fundações. - Associação: reunião de pessoas físicas ou jurídicas para ações sem fins de lucro, não são OBRIGADAS a prestar contas ao MP-MG (que pode, a partir de 2004, com a criação do CAO-TS, receber a prestação de contas e intervir mediante denúncia), os objetivos podem ser mudados, pessoa jurídica são as pessoas que se reúnem, registrar estatuto CNPJ. - Fundação: a pessoa jurídica é o patrimônio disponibilizado, velada pelo Ministério Público, desde o seu nascimento, pode sofrer intervenções e ser extinta, mas o objetivo permanece, e seu patrimônio será repassado a organização congênere; estatuto e CNPJ: Dados MP-MG de 1999, sobre as fundações de BH: movimentaram cerca de 280 milhões e geraram cerca de 7 mil empregos. - Dúvidas: valor do patrimônio?:necessário para atingir seus fins (análise de caso a caso). - Em Minas Gerais são cerca de 300 fundações (MP-MG). Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 6. Termo TERCEIRO Jurídico SETOR ONG Fundação Associação Exemplo ONG: Termo Ideológico Instituto Xopotó Associação e Fundação: Termo Jurídico ONG, juridicamente é uma associação, OSCIP: Certificado (selo de qualidade) com nome fantasia de Instituto e Instituto: Nome Fantasia certificada como OSCIP. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 7. ONG Organização Não Governamental - Origem do termo: ganhou destaque nos anos 60, época da ditadura militar, quando os movimentos sociais eram clandestinos. - Após esse período, mais precisamente a partir dos anos 90, foram se constituindo formalmente, saíram da clandestinidade e começaram a crescer, se desenvolver. - Passaram a contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental, interferir na criação de políticas públicas inclusivas, através de suas ações voltadas para a cultura, educação, saúde, geração de emprego e renda, direitos humanos, preservação do meioambiente, tecnologias sociais e tantas outras, visando ao desenvolvimento integral humano, para o protagonismo social e a sustentabilidade das comunidades. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 8. Instituto, ONG e Entidade São gêneros, não são pessoas jurídicas e por isso se aplicam em vários casos. - Exemplos: Instituto Xopotó, Instituto Hartmmann Regueira, Instituto Ayrton Senna (Brasil e exterior), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comitês de Bacia Hidrográfica e as cooperativas sociais. - Autarquia: órgão público de apoio as ações governamentais, mas com certa autonomia. Podem ser municipais, estaduais ou federais e têm patrimônio próprio, funcionários concursados: Ex: agências de regulação dos serviços públicos: Anatel, ANA, EMATER-MG. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 9. Instituto, ONG e Entidade - Cooperativas sociais: A Lei 9.867/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos. - Associação de pessoas para prestação de serviços, os cooperados cujo número é ilimitado: atuação questionada, porque têm isenção fiscal (como o ISS), podem receber incentivos fiscais dos governos e participar de processo licitatorio, junto com as demais empresas, não visam lucro, mas os recursos podem ser divididos entre os cooperados no final do exercício (ano). - A Lei 9.867/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 10. Instituto, ONG e Entidade - Comitês de Bacia Hidrográfica: órgãos colegiados formados pela sociedade civil, governos e instituições de pesquisa, responsáveis pela gestão das bacias e por estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água; - Outros exemplos: Incluem-se ainda institucionalmente formalizados como associações e portanto como Terceiro Setor, o CAM, o CRUZEIRO, ou seja, os times de futebol, os partidos políticos, as instituições religiosas; - OBS: Falta aos governos, em todos os âmbitos, fazer um diagnóstico sério, para definir que tipo de organização social deve receber o nome TERCEIRO SETOR e PORTANTO, deve receber as atenções governamentais, como isenções, incentivos, recursos e parcerias: saber quais realmente prestam serviços coletivos e não corporativos, sem fins de lucro: daí o censo comum, que impera na sociedade, de que toda ONG é “pilantrópica”. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 11. Diagnóstico do Terceiro Setor em BH - Realizado em 2006 pelo Centro de Apoio ao Terceiro Setor (MP-MG), em parceria com o UNI-BH, a PUC-Minas e outros parceiros; - 1.300 ONGs, entre associações e fundações; concentradas na RMBH nas áreas de AS (31%), Educ.Pesquisa (17%) e Cultura (10%), maior problema (58%) captação de recursos; - 34 mil empregos formais (CLT); - 28 mil voluntários; - Movimentou recursos da ordem de R$ 3.270.858.361 / 2006 (ano da pesquisa); - Desse montante, apenas 20% origem governamental, Mais informações ver www.mp.mg.gov.br – CAO-TS. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 12. POLÍTICA PÚBLICA - Política Pública: o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004, pág. 180). Envolve atores públicos e privados. Fases: a) formação da agenda; b) formulação; c) implementação; d) monitoramento; e) avaliação; - Ex: Política Nacional de Juventude:planejamento de 10 anos do Gov.Federal, através da Secretaria Nacional da Juventude (2005), com a participação dos jovens do Brasil, durante Encontro Nacional em Brasília (2008), mobilizados pelo Conselho Nacional da Juventude e seus braços estaduais e municipais (conselhos e ONGs), para fomentar a garantia dos direitos juvenis, como acesso à educação e cultura, saúde, lazer, emprego e renda,etc. EX: ProJovem Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 13. TECNOLOGIA SOCIAL - Tecnologia Social: metodologias que garantem a inclusão, ou seja o acesso efetivo de todos, a demandas específicas de áreas como saúde, cultura e geração de trabalho e renda. - Exs: soro contra a desidratação infantil, desenvolvido pela Pastoral da Criança, coordenada por D. Zilda Arns, cisternas subterrâneas no semi-árido brasileiro, tijolos fabricados pelo Instituto Kairós, com espécie de terra local (em Nova Lima), artesanato no Salão do Encontro (folhas, terra para fabricar tintas coloridas), pincéis feitos de cabos de antena de TV e pêlo de animais) e, da Ramacrisna, artesanato com jornais (bolsas, relógios, utensílios diversos) e etc... Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 14. A busca pela SUSTENTABILIDADE - Formalização de parcerias com organismos governamentais e empresas, nacionais e internacionais para obter recursos mediante aprovação de projetos: Termo de cooperação Técnica. Qualificações exigidas: OSCIPs mineiras, Filantropia, Utilidade Pública. - Concurso de projetos, Leis de Incentivo (à cultura e ao esporte). - Fabricação de produtos- identificar potencial local: ações para geração de emprego e renda e resgate cultural mantendo as tradições locais(capacitação dos beneficiados em cursos e oficinas) e comercialização: feiras, mostras: Ex: Brindes sociais para empresas. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 15. Títulos e Qualificações OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: mineira - (14870/04), federal(9.790/99) e (municipal - Sabará e Projeto de Lei na Câmara de BH – vereador Paulo Lamac), pode remunerar dirigentes. - Em Minas : Número de organizações qualificadas no Estado: 144; desqualificadas: 3; Termos de parcerias vigentes: 32. Isso desde dezembro de 2003, quando foi editada a lei 14.870. - Utilidade Pública Federal: Ministério da Justiça ou pelo Presidente da República às associações e fundações.Para obter o título, a entidade tem que ser constituída no Brasil, estar em funcionamento há pelo menos três anos e não remunerar dirigentes, além de promover atividades compatíveis com o título (Atividades educacionais, de pesquisa científica, culturais, artísticas e filantrópicas). Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 16. Títulos e Qualificações Utilidade Pública Federal: - Legislação de 1935: não abarca todo o Terceiro setor, como por exemplo, as organizações com foco ambiental. - Não compatível com Utilidade Pública Municipal e com a OSCIP estadual. - A partir de 2004, quem tiver a qualificação de OSCIP estadual não pode obter a Utilidade Pública Federal ou a Filantropia. Mas pode deixar de ser OSCIP(estadual) e adquirir os outros dois. - Não pode remunerar seus dirigentes, a exemplo do Título de Filantropia. - OBS: Nas organizações sociais é vedada a distribuição de superávit financeiro, devendo este ser investido totalmente no objetivo da ONG Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 17. Títulos e Qualificações - Filantropia: Qualificação Federal, antes da MP 446/2008, era concedida e renovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o CNAS. Órgão paritário, o CNAS recebia pedidos (protocolos), analisava, julgava e emitia ou não, renovação (3 em 3 anos), ou registro de Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que garante isenção fiscal a instituições que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação. - Função Atual do CNAS: atuação restrita às organizações de assistência social : acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das organizações de assistência social, junto ao MDS. - Este ano, 2.274 conseguiram renovação de sua titulação, outras 8 mil aguardam resposta de seus pedidos protocolados junto ao CNAS e 5.630 estão certificadas e atuantes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 18. Títulos e Qualificações - MP 446/2008 - Retirou do CNAS a competência para conceder atestado de registro ou renovação do CEBAS/Filantropia. - Educação: Ministério da Educação. - Saúde: Ministério da Saúde. - Assistência Social: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 19. Organizações Sociais Contexto atual: POUCO reconhecidas pelo patrimônio e investimento sociais movimentados e acumulados, segmento desmobilizado (sem voz e vez na sociedade com pouca representatividade: CASOS: GIFE, ABONG), têm mais legitimidade para trabalhar com as comunidades, legislação um pouco mais avançada, no entanto confusa, sendo necessária uma revisão do Marco Legal que promova a criação, o desenvolvimento e a atuação eficiente do segmento; falta de investimento em profissionalismo de todos os seus setores: gestão eficiente para resultados. Exemplo: Caso AVSI; Fiemg e CAO-TS no IV Encontro Nacional do Terceiro Setor em BH. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 20. PROBLEMAS Organizações Sociais E DIFICULDADE S - Parcerias não muito bem definidas e/ou bem implementadas; - Mapear o setor; Exigir dos governos a Realização de um censo ou diagnóstico que as defina e comprove a exata dimensão dos resultados alcançados com suas ações e, também, que possa posicionar e direcionar todos os segmentos da sociedade, sobre quais áreas sociais necessitam investimentos (ex:concentração de grande parte das ações na área da infância e saúde), em detrimento de atendimento ao idoso, população de rua, criminalidade juvenil, etc. - Cultura do assistencialismo (ajudar), comum na sociedade sobre sua atuação e, ainda de que projeto social não deve alocar recursos para comunicação e marketing; - Legislação confusa. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 21. PROBLEMAS Organizações Sociais E DIFICULDADE S Profissionalização: A) Elaboração de projetos, captação de recursos, comunicação, administração, prestação de contas, etc; B) Fonte de recursos; C) Avaliação, mensuração e registro dos resultados (Relatórios anuais de resultados); Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 22. Comunicar é “Tornar comum” Comunicação: Assim como nos outros setores e suas organizações, no Terceiro Setor a comunicação precisa ser planejada estrategicamente de acordo com a realidade de cada público). Como fazer isso: A partir de um diagnóstico quantitativo e qualitativo, visitas in loco e estudo para conhecimento de todas as variantes inerentes ao projeto social;conhecer o ambiente, histórico e suas características locais socioeconômicas, culturais e ambientais. Estrutura: Alocar o orçamento necessário para os recursos humanos, materiais e financeiros, para trabalhar com todas as possibilidades, ferramentas e produtos necessários - (logística das ações dos projetos). Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 23. Comunicação no Terceiro Setor Exemplos do segundo setor: gestão profissionalizada e eficiente. As ONGs precisam ter excelência na sua administração, gestão efetiva para resultados, PRECISAM também investir, ou seja, prever recursos para sua comunicação e marketing; Ex: Instituto Xopotó, Missão Ramacrisna,Projeto FRED,Árvore da Vida (CDM- FIAT),Instituto Kairós e, a maioria das fundações, ligadas a empresas (V&M, Acesita). Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 24. Comunicação no Terceiro Setor - ATENÇÃO: a comunicação no Terceiro Setor pode e deve ser de qualidade, bonita e honesta, ou seja, com ÉTICA E ESTÉTICA. - Cultura equivocada: impregnada na nossa sociedade, de que projeto social não pode mostrar o que faz ou quem patrocinou. - QUEM DISSE ISSO? Em projeto social gastar recurso com COMUNICAÇÃO e MARKETING é anti-ético. Não é proibido por nenhuma legislação. Essa posição, se colocada no estatuto pode prejudicar a sustentabilidade da organização e das suas ações e projetos. - Gestão PLANEJADA e profissionalizada – recursos humanos, financeiros e materiais: qualificação dos colaboradores (inclusive local) Ex: Instituto Xopotó. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 25. Comunicação Estratégica ATUAÇÃO PROFISSIONAL ESTRATÉGICA: A) Olhar atento aos contextos local, regional, estadual, nacional, federal e global, com ações para o alcance dos objetivos(identificar oportunidades de provocar a mídia, levantar debates e emplacar pautas e projetos, efetivar parcerias). B) Atuar para a transformação social efetiva e não apenas pontual ou incompleta: Metodologia das ONGs italiana Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana(CDM) e AVSI - fortalecimento dos vínculos familiar, comunitário e social. C) Conhecimento e troca de experiências, informações e metodologias de sucesso (ex:gestão de produção e venda de produtos, mobilização, animação e participação de comunidades carentes, nos projetos, etc). Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 26. ATUAÇÃO Comunicação PROFISSIONA Estratégica L ESTRATÉGICA - Disseminação dos valores humanos, como ética, justiça e solidariedade e da prática de conceitos como voluntariado, protagonismo social, reciclagem... A) Qualificação de mão-de-obra, inclusive local X Demissão e importação de mão-de- obra. B) Recursos humanos X Recursos materiais. C) Colaboração X Competição. D) Promover o RELACIONAMENTO com todos os públicos de forma harmoniosa e efetiva e não pontual. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 27. ATUAÇÃO Comunicação PROFISSIONA Estratégica L ESTRATÉGICA ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À SUSTENTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO E SEUS PROJETOS SOCIAIS: - Por isso precisa atuar também diretamente ligada à direção da organização (lugar de destaque na hierarquia – nível decisório de direção). - Ferramentas da Comunicação possibilitam construir e consolidar a imagem institucional da organização, interna e externa, de acordo com seus objetivos, missão, visão: SERIEDADE, RESULTADOS RELEVANTES, PROFISSIONALISMO, VISIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA EM TODOS OS PROCESSOS (INCLUSIVE FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO), MOBILIZAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO das metodologias e resultados e, REGISTRO HISTÓRICO. - Exemplos: V&M projeto GERMINAR (ONG CDM), projeto social na Favela do Vietnã e a TV GLOBO e, o III Encontro Terceiro Setor (ONG e o veículo, doado por uma empresa). Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 28. ATUAÇÃO Comunicação PROFISSIONA Estratégica L ESTRATÉGICA Diferenciais: É preciso MOBILIZAR para a CAUSA, Respeitar “o tempo da - comunidade”, a cultura (hábitos e costumes); identificar os desejos e as potencialidades das comunidades atendidas(potenciais parceiros, atores locais, recursos naturais e culturais, localização, acesso, atuação política, presença de grupos empresariais, instituições de ensino, desenvolvimento tecnologias de acesso e inclusão replicáveis). - As melhores ferramentas de comunicação, vão depender do público e sua realidade social, cultural, econômica e ambiental e , nem sempre, podem ser as ferramentas tradicionais, como TV, rádio, jornal, outdoor, busdoor. Exemplo: igreja em Brás Pires, jornal do ônibus em BH, Projeto com idosos em Betim e com agentes da CEMIG no Aglomerado da Serra. - Possibilidades: carro de som, uma cartilha, cartazes e jornais murais em pontos estratégicos; como nos comércios, prefeituras, câmaras, etc, panfletos, mobilização ou intervenção com agentes culturais, música e teatro em praças e lugares públicos, visitas domiciliares. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 29. Jornalismo Cívico EU ACREDITO! EUA - anos 80 – conceito: • O profissional precisa rever e assumir na sociedade sua função política de formador de opinião; Código de Ética fala que ele deve ser imparcial, o que quer dizer ouvir as partes envolvidas e não emitir opinião pessoal (caso ONG Mídia Legal (RJ). • E não apenas repetir interesses dos poderes econômico e bélico. PROJETO JORNALISMO CIDADÃO do caderno EU ACREDITO!HOJE EM DIA: - Democratizar efetivamente o processo de comunicação, garantindo acesso e intervenção das comunidades na pauta da mídia de massa - preocupado com a agenda do cidadão, das comunidades (de serviço Público) o caderno mensal, EU ACREDITO! HOJE EM DIA, criou a página, com vistas a reforçar a cidadania e Proporcionar às comunidades impor suas questões locais reais; como: publicação mensal, na grande mídia de material jornalístico, elaborado por e sob o foco de interesse das populações atendidas por ONG’s, sob a coordenação e acompanhamento de profissionais da comunicação. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 30. Jornalismo Cívico EU ACREDITO! O caderno EU ACREDITO! Jornal HOJE EM DIA garante espaço às comunidades, através de parceria com as ONGs: - Missão Ramacrisna, - Oficina de Imagens, - Associação Imagem Comunitária - Brasil Memória em Rede e Sabic (Assoc. de Bibliotecas Comunitárias da RMBH) Exemplos problemáticos da atuação da mídia: - Casos: Doação de órgãos X caso Eloá Pinheiro; falta de suíte, nos temas levantados, agenda de pautas “plantadas” pelos poderes econômico e político, falta de abordagem crítica nas matérias (vitrine), interatividade com o público (linguagem acessível (falar para os pares: ex: economês), manipulação da notícia (foco), interesse dos Anunciantes(empresas e governos), em detrimento das pautas de interesse e serviço públicos, dentre outros. Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]
  • 31. CONTATOS Valéria Flores Jornalista, Pós-graduada em Comunicação e Marketing Corporativo, Idealizadora e editora caderno EU ACREDITO! sócia-Diretora da Política Pública Comunicação Acreditamos nas PESSOAS! www.politicapublica.com.br valeriaflores@politicapublica.com.br Telefone: (31) 3324-4080