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INTRODUÇÃO
Este trabalho baseou-se na trajetória da luta antimanicomial e da reforma
psiquiátrica no Brasil. Para chegarmos à delimitação do tema da pesquisa, foi
preciso voltar no tempo e resgatar as principais informações sobre este movimento
que trouxe mudanças significativas no que diz respeito aos tratamentos da saúde
mental em nosso país. Tendo em vista que a principal meta dessa luta é a extinção
de manicômios, hospitais psiquiátricos e a criação de formas adequadas para o
tratamento de doenças mentais – como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
–, decidimos delimitar o tema e tratar da inclusão e segregação dos usuários dos
CAPS da região metropolitana de São Paulo.
Para isso, foi preciso compreender o que é uma doença mental e quais foram
as razões pelas quais a Luta Antimanicomial se iniciou. Não foi há tanto tempo, mais
precisamente no século XVII, que a “loucura” começou a ser entendida como
doença mental. Antes disso, a sociedade considerava o “louco” um “possuído”.
Infelizmente, este estereótipo se estende até os dias atuais.
Franco Basaglia é um dos principais nomes quando falamos da Luta
Antimanicomial. Nascido em Veneza no ano de 1924, Basaglia se tornou psiquiatra
e um dos principais representantes do movimento. Ao trabalhar no Hospital
Psiquiátrico Providencial de Goriza (Itália), percebeu as condições e os tratamentos
a que os internos eram submetidos, o que lhe causou imediata indignação. Assim,
assumiu a diretoria do hospital no ano de 1961, onde iniciou mudanças nas
condições de hospedaria e cuidados técnicos para os internos.
A inspiração do Brasil para restabelecer a saúde mental no país teve início na
Itália, no ano de 1960, onde foi conquistada uma nova legislação psiquiátrica, a Lei
nº 180, que ficou conhecida como Lei Basaglia de 1978 e proibiu construções de
novos hospitais psiquiátricos na Itália, regulou o processo de internação e o
sequestro de doentes mentais.
O esforço de Basaglia e de toda sua equipe ficou conhecido na sociedade
brasileira após visitas e seminários nos anos de 1978 e 1979 ao país. A partir disso,
as associações do setor de saúde mental e profissional da área tiveram a iniciativa
de fazer suas críticas sobre as instituições psiquiátricas. No Brasil, em 1978, o
Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) estipulou a data 18 de
maio como o Dia Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial no país. A luta deu
7
origem à reforma psiquiátrica, a partir da criação do movimento que tem como lema
“por uma sociedade sem manicômios”.
Foi então que o sistema de saúde mental começou a caminhar para um novo
tipo de legislação. Um projeto de lei foi criado pelo político brasileiro Paulo Delgado
que determinava a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redirecionava o modelo assistencial em saúde mental. Em 2001, o então
presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei nº
10.216/2001, e assim a reforma psiquiátrica começou a se tornar realidade em solos
brasileiros.
O Movimento da Luta Antimanicomial não é o único movimento social
existente na luta dos conjuntos de ideias na reforma psiquiátrica, mas é, sem dúvida,
o mais importante e amplo protagonista social no processo. O objetivo deste
trabalho é mostrar como é feita a inclusão social e qual é o tratamento adequado,
não apenas da doença, mas também a forma como a sociedade deve olhar para
essas pessoas, para incluí-las e não segregá-las. E também como é o trabalho dos
profissionais de saúde mental para a participação dos usuários na região
metropolitana de São Paulo.
Com a reforma psiquiátrica, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), local
apropriado para prestar atendimento intensivo e diário a quem sofre com problemas
mentais graves, chegaram para substituir os hospitais psiquiátricos, onde a
internação só acontece como último recurso. O papel do CAPS é acolher os
pacientes com transtornos mentais graves, incentivar sua integração social e
familiar, apoiá-los em sua busca de autonomia e oferecer atendimento médico e
psicológico.
A substituição do tratamento manicomial dentro de manicômios pelo
tratamento feito nos CAPS representa um avanço não só para a Luta
Antimanicomial, mas para o sistema de saúde mental no país. Neste sentido, após
leituras e pesquisas quanto ao tema, o trabalho partiu do seguinte problema de
pesquisa: como o usuário do CAPS é incluído na sociedade e por que a sociedade
exclui essas pessoas (pressupondo a inclusão e segregação como peças-chave
deste processo). Sendo assim, o trabalho teve como objetivos: (1) mostrar que o
doente mental pode estar integrado na sociedade e (2) revelar que, por preconceito
e falta de conhecimento, tais cidadãos podem ficar em situação de exclusão da
sociedade. Neste sentido, é imprescindível compreender como a luta pode interferir
8
no sistema de saúde mental no Brasil e como o CAPS pode contribuir para a
mudança do cenário passado para o atual.
Percebemos a relevância social do tema, tendo em vista que não é um
assunto pautado pela mídia e nem é de conhecimento geral da sociedade. O
trabalho leva às pessoas possíveis respostas para inúmeras perguntas relacionadas
aos doentes mentais e ao sistema de saúde no Brasil, como, por exemplo, como os
usuários com doença mental podem ter um convívio junto à sociedade e assim
promover um debate a respeito da proposta.
Este trabalho é de extrema importância na vida acadêmica e pessoal, pois um
dos princípios aprendidos tanto na vida quanto na universidade é respeitar as
diferenças e eliminar preconceitos. Após lançar esses princípios, somos jogados ao
enorme mundo de conhecimento, de acordo com a área escolhida e em nossas
próprias vidas. A razão que encontramos pela qual as pessoas ainda possuem
algum tipo de preconceito e excluem doentes mentais foi a falta de informação. Por
isso, é fundamental que um tema tão afastado e, ao mesmo tempo, tão próximo de
nós ganhe espaço na mente das pessoas para que formem suas opiniões.
Para isso, foi necessário escolher duas correntes teóricas que amparassem a
pesquisa. Na primeira, escolhemos a obra do italiano Franco Basaglia por sua
grande contribuição ao movimento, tanto na Itália quanto no Brasil, e por ser um dos
pioneiros da reforma psiquiátrica em seu país. Basaglia defende a ideia de que
manter um indivíduo numa instituição fechada é prejudicial para o seu
desenvolvimento. Para ele, se as pessoas portadoras de transtornos mentais
recebessem tratamentos humanizados em hospitais psiquiátricos, em vez de ficar
internadas em manicômios, o cenário de escravidão do local seria revertido para a
liberdade do doente. Dessa forma, o paciente poderia se tornar o único árbitro da
situação e essa abolição do poder absoluto do médico se transformaria na
autonomia dos doentes. Acreditava também que o isolamento do doente piorava o
transtorno mental.
A segunda corrente teórica é a jornalística agenda-setting. Esta teoria
defende a ideia de que a mídia é responsável por pautar as conversas das pessoas,
por “sugerir” o assunto que devemos discutir. Ou seja, aquilo que está
frequentemente na mídia é o assunto sobre o qual as pessoas irão conversar em
seu convívio social. A teoria, também conhecida como teoria do agendamento, foi
9
escolhida, pois entendemos que o tema é de grande impacto e precisa ser visado
em todos os aspectos sociais.
Pretendemos que a discussão do conteúdo chegue principalmente a quem
não tenha afinidade com o assunto porque a doença mental pode estar presente em
qualquer família de qualquer classe social. Por este motivo, gostaríamos que os
espectadores do videodocumentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial
entendessem quais eram as condições oferecidas aos doentes mentais nos
manicômios e quais são as oferecidas nos CAPS. Ao criar esse vínculo, o intuito é
que o espectador se sensibilize com a forma de tratar alguém com transtorno mental
no país.
Para uma melhor organização do trabalho, dividimos este relatório da
seguinte forma:
Histórico do Tema
A partir da página 12, o Histórico do Tema traz informações a respeito da
“loucura”, da Luta Antimanicomial desde a Itália até chegar ao Brasil, abordando a
reforma psiquiátrica, os tipos de tratamento para doentes mentais e o cenário atual
do sistema de saúde.
Histórico do Produto
A partir da página 17, o Histórico do Produto traz informações sobre o
documentário, sua origem e influências no Brasil, além das referências de
documentaristas na idealização de Protagonistas – Tratamento Antimanicomial.
Revisão da Literatura
A partir da página 20, a Revisão da Literatura propõe, por meio de autores na
área da psicologia, sobretudo aqueles inseridos da Luta Antimanicomial, uma
discussão a respeitos dos objetivos do movimento, propostas e tratamentos
adequados para as doenças mentais.
Pressupostos Teóricos
A partir da página 25, apresentamos os Pressupostos Teóricos, que trazem
duas correntes de pensamento usadas para amparar o tema de pesquisa: uma de
10
psicologia, baseada na obra de Franco Basaglia, e outra jornalística, a teoria
agenda-setting.
Pressupostos Metodológicos
A partir da página 27, os Pressupostos Metodológicos trazem informações
sobre a metodologia de pesquisa que utilizamos para a realização tanto deste
relatório quanto do videodocumentário.
Caracterização do Produto
A partir da página 29, a Caracterização do Produto traz as informações a
respeito do produto jornalístico, o videodocumentário Protagonistas – Tratamento
Antimanicomial, e o motivo de nossas escolhas, tais como: justificativa do título,
sinopse, equipe, linha editorial e identidade audiovisual.
Aprendizagens Acadêmicas e Jornalísticas
A partir da página 33, o item Aprendizagens Acadêmicas e Jornalísticas traz a
visão de cada membro do grupo a respeito do amadurecimento acadêmico e
jornalístico ao realizar o presente trabalho.
Investimentos
A partir da página 36, uma tabela com valores e prestação de serviços que
tivemos com a realização dos trabalhos (relatório e videodocumentário), em todas as
etapas e total dos gastos.
Pautas
A partir da página 36, estão disponibilizadas as pautas, desenvolvidas para
ser utilizadas nas entrevistas com os personagens e profissionais no
videodocumentário, na ordem em que foram realizadas, da última à primeira.
Considerações Finais
A partir da página 55, apresentamos um texto com as considerações que
pudemos ter com a finalização do trabalho e os objetivos alcançados.
Referências
11
Nas páginas 58 e 59, reunimos as referências bibliográficas – livros, revistas,
artigos, trabalhos acadêmicos e sites – que utilizamos para a realização da pesquisa
e do relatório final deste trabalho.
Anexos
A partir da página 60, trazemos todos os itens utilizados ao longo deste
trabalho que não entraram no texto do presente relatório, como a Lei nº
10.216/2001.
Apêndices
A partir da página 65, trazemos os itens utilizados para a confecção do
trabalho e que foram desenvolvidos pelos membros do grupo, como as autorizações
de uso de imagem dos entrevistados.
12
a) Histórico do tema
Para entendermos o movimento da Luta Antimanicomial e seus objetivos, é
necessário voltar ao passado e conhecer todos os processos que fundamentaram
sua história.
A loucura, antes do século XIX, era uma discussão complexa e interpretada
de maneiras diferentes. A mais comum era associá-la à possessão, ou seja, os
loucos estariam possuídos por alguma força sobrenatural. Foucault (2000) conta que
as histórias da psiquiatria até então quiseram mostrar um louco da Idade Média e do
Renascimento como um doente ignorado, preso no interior da rede rigorosa de
significações religiosas e mágicas.
Para que esse pensamento fosse revertido e compreendido na sociedade
com o significado atual, foi fundamental o caso ser visto de uma forma aprofundada.
Sendo assim, seria necessário um olhar médico e científico para identificar a
natureza da possível possessão e as interpretações de que os loucos eram
considerados possuídos e pessoas possuídas eram definidas como doentes
mentais. Tais interpretações foram consideradas um erro de raciocínio e deduziu-se
que “se os possuídos na verdade eram loucos, os loucos eram realmente tratados
como loucos”. (FOUCAULT, 2000, pág. 75)
Definir loucura como doença era uma experiência nova para as pessoas
daquele século, pois a religião era o amparo da população da época.
Sempre houve, no Ocidente, curas médicas da loucura, e os hospitais da
Idade Média comportavam, na sua maior parte, como o Hôtel-Dieu, de
Paris, leitos reservados aos loucos (frequentemente leitos fechados,
espécies de jaulas para manter os furiosos). Mas isto era somente um setor
restrito, limitado às formas da loucura que se julgavam curáveis (frenesis,
episódios de violência ou acessos “melancólicos”). De todos os lados, a
loucura tinha uma grande extensão, mas sem suporte médico. (FOUCAULT,
2000, pág. 77)
No entanto, conforme as condições de saúde mental no mundo foram se
desenvolvendo e tomando alguns caminhos que não iam ao encontro do
pensamento de alguns médicos, deu-se início à Luta Antimanicomial. Esses
caminhos podem ser referidos como tratamentos inadequados (tratamento com
choque, lobotomia, aprisionamento etc.). O principal objetivo da Luta Antimanicomial
13
é acabar com o aprisionamento (segregação) dos doentes mentais e dar a eles o
protagonismo de suas vidas, incluindo essas pessoas na sociedade.
Nascido no ano de 1924, em Veneza, Itália, Franco Basaglia é um dos
principais nomes quando falamos do movimento da Luta Antimanicomial. Basaglia
militou na resistência italiana quando ainda era estudante e, nessa época, foi preso
até a Segunda Guerra Mundial. Quando terminou o período de conflito, iniciou-se na
faculdade de medicina em Padova, onde ficou por 12 anos. Abandonou a
universidade, pois pretendia trabalhar no Hospital Psiquiátrico Providencial de
Goriza. Foi neste hospital que Franco Basaglia pôde entender o sistema manicomial
de tratamento para doentes mentais. “Os muitos meses de prisão fazem com que se
percebam as cruéis condições a que são submetidos os institucionalizados – o que,
imediatamente, se associa aos internos do hospital psiquiátrico.” (AMARANTE,
1996, pág. 127)
Preocupado com o tratamento dado ao doente mental no Hospital de Gorizia,
Basaglia assume a diretoria no ano de 1961, onde inicia mudanças e melhora as
condições de hospedaria e cuidados técnicos para com os internos, levando como
base sua formação humanística e filosófica. Deixou a direção do hospital no mês de
novembro de 1979 e foi substituído por Franco Rotelli. Basaglia foi para a região de
Lazio – onde a capital é Roma – e deu início à implantação da reforma psiquiátrica
italiana. Franco Basaglia morreu em agosto de 1980, aos 56 anos.
O movimento antimanicomial teve início na Itália, no ano de 1960, e deu
inspiração para o Brasil quando conquistou uma nova legislação psiquiátrica que
reformulava o sistema de tratamento em saúde mental: a Lei nº 180, que ficou
conhecida como Lei Basaglia de 1978 e proibia a construção de novos hospitais
psiquiátricos na Itália, regulou o processo de internação e o sequestro de doentes
mentais.
Quando pretendemos falar sobre a Luta Antimanicomial, se faz necessário
falar da reforma psiquiátrica. A reforma surgiu para mudar o sistema assistencial de
saúde mental, ou seja, acabar com o modelo manicomial e reformulá-lo para um
modelo antimanicomial sem a necessidade de isolamento do doente mental. Goulart
(2007) conta que a reforma psiquiátrica constituiu serviços territoriais capazes de
acolher os transtornos mentais e viabilizou o fechamento dos manicômios italianos,
numa ousada estratégia que pretendia ferir irremediavelmente os mecanismos
legitimados da segregação dos doentes mentais.
14
A reforma psiquiátrica envolve diferentes atores, sendo eles profissionais de
saúde mental, doentes mentais e seus familiares, governos federal, estadual e
municipal, além da sociedade no geral. Segundo o relatório da Conferência Regional
de Reforma dos Serviços de Saúde Mental, de 2005, a reforma é compreendida
como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e
sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações
interpessoais que o processo da reforma psiquiátrica avança, marcada por
impasses, tensões, conflitos e desafios.
Voltando à Itália, o esforço de Basaglia e de sua equipe ficou conhecido na
sociedade brasileira após visitas e seminários nos anos de 1978 e
1979. Associações do setor de saúde mental e profissionais da área tiveram a
iniciativa de expressar suas críticas sobre as instituições psiquiátricas. Segundo
Goulart (2007), “ele compartilhou com os brasileiros as estratégias de sensibilização
da opinião pública através da mídia’’.
Basaglia sabia quanto era importante convencer a opinião pública para poder
desencadear o processo de transformação institucional e também a importância da
presença da mídia para suas denúncias. Entre suas visitas a hospitais psiquiátricos,
Basaglia esteve no Hospital Colônia, em Barbacena, no estado de Minas Gerais. Na
coletiva de imprensa que concedeu na ocasião, comparou o hospital a um campo de
concentração nazista.
Daniela Arbex, em seu livro Holocausto Brasileiro, mostra que cerca de 60 mil
pessoas morreram no Hospital Colônia em Barbacena. Foram feitas diversas
denúncias sobre maus-tratos aos pacientes, a maioria deles não possuía diagnóstico
de doença – eram prostitutas, alcoólatras, homossexuais, pessoas que causavam
incômodo para outras com mais poder.
No dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional do Movimento
Antimanicomial ou Luta Antimanicomial no Brasil. Essa data ficou estipulada em
1987 por força do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). A luta
antimanicomial deu origem à reforma psiquiátrica, a partir da criação do movimento
por uma sociedade sem manicômios. Desde o final da década de 1980, como conta
Goulart (2007, pág. 31), o movimento da Luta Antimanicomial tornou-se um dos mais
relevantes fenômenos associativos da sociedade civil brasileira no processo de
mudança no campo da saúde mental.
15
Em 2001, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso,
sanciona a Lei nº 10.216/2001, um projeto do político brasileiro Paulo Delgado –
fundador do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente da Comissão de Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados – que dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em
saúde mental.
Tanto os portadores de doenças mentais quanto seus familiares são
amparados pela lei. O artigo 4º, por exemplo, trata da internação e prevê que, em
qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-
hospitalares se mostrarem insuficientes. Os incisos 1º e 2º tratam da inclusão social
do portador de transtorno mental e do modelo de assistência oferecido a ele,
respectivamente. (ver em anexos, pág. 61)
O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) foi outro
movimento que surgiu para que se iniciasse o debate sobre as condições do sistema
de saúde vigente no país – consideradas péssimas, pois os doentes mentais eram
tratados de forma inadequada, isolados da sociedade. Amarante (2008) apud
Barbosa et. al. (2012) conta que, no interior do MTSM, inicia-se um processo de
reflexão crítica sobre a questão epistemológica do saber psiquiátrico, da função
social da psiquiatria como estratégia de repressão e ordem social e quanto ao
caráter de instituição total do hospital psiquiátrico.
Entre 1978 e 1987, vários eventos foram realizados para o fortalecimento do
MTSM e da luta pela transformação do sistema de saúde – tratamento adequado a
doentes mentais e fim dos manicômios. Um desses eventos foi a I Conferência
Nacional de Saúde Mental, indicada na 8ª Conferência Nacional de Saúde. No início,
essa conferência “teve um caráter técnico; após a modificação do regulamento [Lei
nº 10.126], foi dada a garantia de um caráter participativo”. (AMARANTE, 2008, pág.
740 apud BARBOSA et. al., 2012, pág. 46)
A cidade de Bauru, no interior de São Paulo, no ano de 1987, também foi
palco do II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental.
Foi um momento de renovação teórica e política, marcado pela participação de
associações na luta pela mudança das políticas e práticas psiquiátricas.
Com a garantia dos direitos, o doente mental também tem o dever de zelar
pelo próprio estado de saúde, de dar todas as informações necessárias aos
16
profissionais de saúde para um melhor diagnóstico e tratamento e de respeitar as
regras de funcionamento do serviço de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de
saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o
transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a
população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado
em 1988 pela Constituição Federal Brasileira para ser o sistema de saúde dos mais
de 180 milhões de brasileiros (Portal da Saúde, Governo Federal, 2014).
Como parte do Sistema Único de Saúde, os CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial) são os locais mais apropriados para o tratamento de doentes mentais
e foram previstos na Lei Paulo Delgado.
Segundo o Manual CAPS, do Ministério da Saúde, os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) são instituições que visam à substituição dos hospitais
psiquiátricos – antigos hospícios ou manicômios – e de seus métodos para cuidar de
afecções psiquiátricas.
Eles são divididos em: CAPS I (Infantil), CAPS II (Adulto) e CAPS III ou AD
(Álcool e Drogas). Só no município de São Paulo, são 80 CAPS, sendo 25 CAPS
AD, 31 CAPS Adulto e 24 CAPS Infantil. Na região apontada neste estudo, região
metropolitana de São Paulo, são 107 CAPS. Nem todas as 39 cidades que
compõem a região possuem este tipo de serviço. Os transtornos mentais são a
segunda causa de atendimentos de urgência, segundo a Associação Brasileira de
Psiquiatria. Entre as doenças mentais, as mais comuns são: depressão, distúrbio de
ansiedade generalizado, distúrbio do pânico e transtorno bipolar. E, por serem
doenças comuns, mas cujo diagnóstico não é tão fácil de concluir, fazem-se
necessários profissionais qualificados, como psicólogos, psiquiatras e enfermeiros,
porém, um dos melhores caminhos seria a capacitação de clínicos gerais em
atendimentos de urgências psiquiátricas.
Após a Lei nº 10.126 entrar em vigor, os tratamentos agressivos foram aos
poucos modificados. A pioneira no Brasil por um tratamento humanizado aplicado a
doentes mentais foi a dra. Nise da Silveira, médica-psiquiatra que, com o apoio da
arte, mudou a maneira de cuidar dos pacientes.
Nise, diante da razão e de sua forma científica, lança mão da razão do
outro: literatura, jogos, animais, objetos e texturas, arte não como
hedonismo, mas como existência. Existência não como possibilidade de
17
integração ou aceitabilidade, mas como desestabilidade à razão e às
instituições do são, do normal e do boçal. Não se está em busca de
identidades, mas de diferenças na igualdade. (PASSETI, 2002, pág. 4)
De acordo com o Dicionário Aurélio, humanizar significa tornar mais humano.
Nos termos técnicos de saúde a mesma palavra tem o sentido de “preocupar-se com
o paciente além da visão médica”, ou seja, uma visão de afeto, de quem se
preocupa não só com a saúde do paciente, mas também com o seu emocional.
No dia 18 de maio de 2014, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo,
acompanhamos o Encontro do Movimento de Luta Antimanicomial do Estado de São
Paulo, que reuniu profissionais de saúde mental e usuários de CAPS de todo o
Estado. Lá, pudemos conversar com integrantes do movimento, usuários de CAPS e
conhecer de perto a luta e seus objetivos.
Pela nossa percepção, o movimento continua forte em busca de melhorias no
Sistema Único de Saúde. O encontro foi feito em plena Virada Cultural, para que o
movimento pudesse atingir um público maior e ganhar visibilidade. Agora, 13 anos
depois da Lei nº 10.126, os objetivos continuam os mesmos, mas abrangem todo o
país: fim de hospitais psiquiátricos e integração total dos CAPS ao Sistema Único de
Saúde.
a. 1) Histórico do produto
Junto com o nascimento do cinema, surgia também o formato documentário.
Quando os irmãos Lumière exibiam cenas do cotidiano e retratavam a época em
caráter completamente experimental, mesmo que de forma despretensiosa, estavam
registrando e documentando o dia a dia de seu tempo. Dalpizzolo (2007) explica que
“o marco inicial da Sétima Arte é o ano de1895”. Foi naquele ano que os irmãos
Lumière, reconhecidos historicamente como fundadores do cinema, inventaram o
cinematógrafo, aparelho inspirado na engrenagem de uma máquina de costura, que
registrava a “impressão de movimento”1
. Dalpizzolo conta ainda que a ideia era
basicamente a mesma de uma câmera utilizada nos dias de hoje, porém, seu
funcionamento era manual, pela rotatividade de uma manivela – anos depois, o
1
Vale esclarecer que as câmeras cinematográficas não captam a movimentação em tempo real,
apenas tiram fotos sequenciais que nos transmitem a ilusão de movimento e possibilitam a
amostragem deste material coletado a um público por meio de uma projeção.
18
processo se mecanizaria, e hoje em dia já podemos encontrar equipamentos desse
porte em formato digital, embora este possua qualidade inferior ao formato antigo.
No mesmo ano de 1895, mais precisamente em 28 de dezembro, esses
franceses proporcionaram a primeira sessão de cinema. Os filmes eram curtos, com
aproximadamente 3 minutos cada, e foram apresentados para um público de 30
pessoas em média. Entre os filmes exibidos estava A Chegada do Trem na Estação,
que mostrava claramente a chegada de um trem na estação ferroviária.
Segundo Dalpizzolo (2007), durante estes primeiros anos, os filmes
produzidos eram documentais, registrando paisagens e pequenas ações da
natureza. A ideia também fora dos irmãos franceses, que decidiram enviar a vários
lugares do mundo homens portando câmeras, tendo como propósito registrar
imagens de países diferentes e levá-las para Paris, difundindo, assim, as diversas
culturas mundiais dentro da capital da França. Os espectadores, então, iam ao
cinema para fazer uma espécie de “viagem pelo mundo”, conhecendo lugares
jamais visitados e que, devido a problemas financeiros ou quaisquer outros detalhes,
não teriam possibilidade de conhecer de outra maneira. Via-se ali, então, um grande
e contextual significado para uma invenção ainda pouco desmembrada pela
humanidade.
Gregolin et. al. (2002) explica que o termo documentário é normalmente
usado para designar um filme de caráter documental. Tal nomenclatura pode ter um
significado equivocado, uma vez que a maior parte dos filmes apresenta
características documentais. Se toda obra fílmica que apresentasse características
documentais fosse classificada como documentário, o gênero se incluiria num
imenso leque de obras, o que não condiz com uma classificação possível sugerida
desde a sua origem.
Segundo Rodrigues (2010), o filme documentário nasceu juntamente com os
primórdios do cinema, no final do século passado, quando as imagens fotográficas
em movimento registravam as atualidades em produções de cinejornais e filmes
institucionais, em registros de expedições, de acontecimentos históricos, atos
oficiais, cerimônias públicas e privadas da elite, funcionamento de fazendas e
fábricas, entre outras documentações. Rodrigues explica ainda que cineastas como
os irmãos Afonso e Paschoal Segreto, Silvino dos Santos, major Luís Tomás Reis,
entre outros, foram os responsáveis pelas primeiras imagens do acervo da história
do cinema brasileiro. Imagens das quais restaram apenas vestígios. Imagens
19
perdidas do cinema mudo, apontando o futuro da maioria dos filmes documentários
realizados em outras épocas no Brasil.
Bill Nichols, em seu livro Introdução ao Documentário, conta que existem dois
tipos de filmes documentais: o primeiro, de satisfação e desejos, e o segundo, de
representação social. No primeiro caso, trata-se da ficção, de frutos da imaginação
que expressam aquilo que desejamos. O segundo caso é o filme de não ficção, que
expressa a percepção do que a realidade foi, é ou poderá se tornar. Nichols ainda
relata por que nos apropriamos mais de documentários. Segundo o autor, o que
vemos representado ali são pessoas, lugares e coisas que também poderíamos ver
com os nossos próprios olhos. Mesmo fora da tela do cinema, essa característica já
é a base da crença, vemos que o que estava lá diante da câmera pode ser verdade.
Ou seja, o documentário nos traz a força da propriedade, da identificação. O
cineasta brasileiro Fernando Meirelles, indicado ao Oscar por Cidade de Deus
(2002) e por Lixo Extraordinário (2011), em seu mais recente documentário, A Lei da
Água (Novo Código Florestal) (2014), aborda a questão do código florestal e da crise
da água, fatos que recentemente vêm atingindo as metrópoles do Brasil e com os
quais qualquer cidadão vitimado por essa situação se identifica facilmente.
De acordo com a revista Montajes, em um artigo que analisava o livro Ensaios
no Real: O Documentário Brasileiro Hoje, de César Migliorin, desde a década de
1990 no Brasil, o documentário vem ganhando visibilidade no cenário nacional, não
apenas devido ao seu crescimento no volume de produções, mas também pelo
interesse nesse tipo de produto em festivais2
, pesquisas e publicações.
Em 1999, dois documentários se destacaram: Nós que Aqui Estamos por Vós
Esperamos, de Marcelo Masagão, que atingiu um público de quase 59 mil
espectadores, e Santo Forte, de Eduardo Coutinho, que chegou a quase 19 mil.
De acordo com o site Laboratório Cultura Viva, dificilmente um documentário
ultrapassa 19 mil espectadores, enquanto um longa-metragem de sucesso
ultrapassa 500 mil ou mais, como é o caso de Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora é
Outro (2010), que chegou a 10 milhões.
2
Um dos principais festivais de documentários é o É Tudo Verdade – Festival Internacional de
Documentários, criado em 1996 por Amir Labaki, que foi por duas vezes diretor técnico do Museu da
Imagem e do Som, da Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo, nos períodos de 1993 a 1995 e
2003 a 2005. O festival tem exibido anualmente cerca de uma centena de obras não
ficcionais brasileiras e internacionais, entre lançamentos e clássicos, simultaneamente em São Paulo
e Rio de Janeiro.
20
Um dos problemas relatados pelo site é a distribuição desses documentários:
“A política de incentivo à produção esbarra no problema concreto da distribuição,
muitos longas documentais são produzidos, poucos são distribuídos
satisfatoriamente”.
Em contrapartida, o documentário brasileiro encontrou na era digital novas
maneiras de distribuição, como por exemplo o filme Belo Monte, Anúncio de uma
Guerra (2011), de André Delia, que se tornou viral na internet e arrecadou cerca de
R$ 121 mil em 15 dias por meio do site de financiamento coletivo Catarse. O filme já
foi visto por 45 mil pessoas nos cinemas e mais de 3 milhões na internet.
b) Revisão da literatura
A reforma psiquiátrica no Brasil iniciou-se com o importante movimento da
Luta Antimanicomial que teve seu início na Itália nos anos 1960, como visto no
histórico do tema desta pesquisa.
Segundo Rotelli e Amarante (1992) apud Tomaz (2009), a reforma
psiquiátrica brasileira foi influenciada pela psiquiatria italiana desenvolvida por
Franco Basaglia. Ele ficou inconformado com a situação em que se encontravam os
doentes mentais nos hospitais psiquiátricos e decidiu reformular o sistema de saúde
mental.
Tomaz (2009) diz que os autores acreditam que tal influência tem se dado em
função de dois fatores: primeiro, pela consolidação teórico-prática do modelo
analítico; segundo, pela constatação da limitação dos modelos clássicos de
assistência aos problemas relacionados à saúde mental, que não tinham por objetivo
a extinção das instituições psiquiátricas totalitárias.
Basaglia foi, sem dúvida, uma das pessoas que mais se empenharam na
reforma psiquiátrica em seu país, porém não foi o único. Rotelli e Amarante (1992)
apud Tomaz (2009) afirmam que o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil teve
influência de outros pensadores, tais como Foucault, Goffman, Szaz e Castel, além
da antes citada influência basagliana.
Levando em consideração a importância da influência italiana para o
desencadeamento do movimento no Brasil, mostramos uma breve relação entre a
reforma psiquiátrica e o movimento da Luta Antimanicomial na Itália e no Brasil
desde seu início.
21
Rotelli et. al. (1990) apud Tomaz (2009) explicam que o movimento pela
reforma psiquiátrica realizado na Itália se diferencia daquele desenvolvido em alguns
países da Europa e dos Estados Unidos. Nesses locais, a reforma limitou-se à
desospitalização do doente, enquanto na Itália houve a desinstitucionalização com
seus conteúdos de mobilização dos sujeitos sociais como atores de transformação
das relações de poder entre instituição e paciente e de reconstrução de uma
estrutura de saúde mental que pudesse substituir por completo a internação por
meio da desmontagem e da reconversão dos recursos materiais e humanos.
A estreia do trabalho de Franco Basaglia teve origem na transformação do
Hospital Psiquiátrico Provincial de Goriza, na Itália, entre os anos de 1961 e 1968.
Indignado com os maus-tratos que o hospital dava aos doentes mentais, implantou o
projeto comunidade terapêutica.
Em 1970, Basaglia atuou nos Estados Unidos como professor visitante
em um dos Community Mental Healthy Centers de Nova York, onde
amadureceu suas ideias de transformação da instituição psiquiátrica e
entendeu que não bastava reorganizá-la. (TOMAZ, 2009, pág. 93)
No entanto, Basaglia entendeu que a palavra-chave para acabar com os
maus-tratos que os doentes mentais sofriam não era reorganização e sim mudanças
no sistema de saúde. Em busca de uma nova legislação psiquiátrica, Franco
Basaglia foi à luta para conquistar essas mudanças: uma legislação contra os maus-
tratos aos doentes mentais na Itália.
A experiência de Basaglia serviu de inspiração para a Lei n° 180,
aprovada na Itália em 13 de maio de 1978, que determinou a extinção dos
manicômios e a substituição do modelo psiquiátrico por outras
modalidades de cuidado e assistência. A Lei Basaglia, como ficou
conhecida, é, ainda, a única no gênero em todo o mundo. (AMARANTE,
2006, pág. 34)
E assim, Basaglia trouxe um novo olhar sobre a loucura, indo contra os
pensamentos da época, que acreditavam em qualquer coisa sobre os doentes
mentais, menos que eles sofriam algum tipo de transtorno mental.
Aqui no Brasil, pessoas que atuavam na área de saúde mental ficavam
indignadas com as instituições psiquiátricas e com o tipo de tratamento a que os
doentes eram submetidos.
Goulart (2007) destaca que o trabalho de Basaglia e de sua equipe ficou
conhecido entre os brasileiros após as visitas e os seminários de 1978 e 1979,
22
iniciativa de profissionais e associações do campo de saúde mental que já
expressavam críticas às instituições psiquiátricas. Esses profissionais estavam em
busca de soluções para a crise do modelo assistencial brasileiro.
Ele dividiu com os brasileiros estratégias que sensibilizariam a opinião
pública, o que viria a ser a chave para desencadear o processo de transformação
institucional. A chegada de Basaglia ao Brasil no ano de 1978 foi considerada uma
grande chance para o país. No ano seguinte, ele fez uma visita ao Hospital Colônia
de Barbacena, Minas Gerais, que ficou conhecido como um dos mais cruéis
manicômios brasileiros. Amarante (2006) conta que Basaglia comparou o Colônia a
um campo de concentração, reforçando as denúncias de maus-tratos e violência. Foi
com suas visitas que Basaglia se tornou referência na história da reforma
psiquiátrica brasileira. Os profissionais de saúde mental não se contentavam em
apenas denunciar os manicômios, eles passaram a buscar a reforma psiquiátrica
para mudar a realidade no sistema de saúde.
Labosque (2001) apud Goulart (2007, pág. 30) conclui:
Assim como aconteceu na Itália, alguns congressos e seminários
nacionais e estaduais de profissionais da área da saúde mental se
convertiam em fóruns de discussão política e denúncias, muitas vezes
permeáveis à participação de públicos leigos e entidades não
pertencentes à área técnica, tais como o Congresso Brasileiro de
Psiquiatria (1979), o Encontro da Rede de Alternativas à Psiquiatria (no
início dos anos 1980), ambos em Belo Horizonte, e o Congresso de
Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru (1987), que se tornou o marco
da constituição do movimento de luta antimanicomial brasileiro.
O Brasil conseguiu, com esse movimento, se associar à redemocratização do
país e à mobilização político-social. Um exemplo é o projeto do político brasileiro
Paulo Delgado, que reformularia o modelo assistencial de saúde mental no Brasil e a
proteção e os direitos dos portadores de transtornos mentais, como já citado neste
trabalho.
Porém, antes de ser aprovado, o projeto passou por obstáculos, como as
grandes preocupações por parte dos proprietários de hospitais psiquiátricos, que
perceberam o grande risco que a lei representava para seus negócios e planejaram
lobbies em Brasília. Amarante (2006) explica que, além disso, alarmaram os
parentes dos internos (em geral tão carentes e desassistidos quanto a maioria da
população), fazendo-os crer que os pacientes lhes seriam devolvidos da noite para o
dia caso o projeto de lei fosse aprovado.
23
Contudo, a opinião pública tomou conhecimento do fato e também a Sosintra
(Sociedade de Serviços Gerais para a Integração Social pelo Trabalho), que dá
auxílio aos portadores de transtornos mentais, orientação seus familiares e apoio
aos técnicos do serviço de saúde mental.
A Sosintra esteve à frente na defesa da reforma psiquiátrica e conseguiu
manter a ideia contra os manicômios. Essa lei ficou conhecida como Lei
Antimanicomial e representa um avanço na reforma psiquiátrica no Brasil.
A extinção das estruturas manicomiais passou a ser implantada em todo o
país. A transformação do modelo assistencial de saúde mental, que tinha como
objetivo criar novos ambientes para tratamentos psiquiátricos, melhorar a
qualificação dos profissionais da área e variar os métodos terapêuticos, virou prática
política e social antes mesmo de virar lei, pois muitas experiências, como dar uma
melhor condição de atendimento aos doentes mentais, não vingaram no Brasil.
Alguns manicômios só foram fechados após a aprovação da Lei Federal de Saúde
Mental nº 10.216/2001.
Quando falamos em doença mental, muitas vezes pensamos em tratá-la,
porém, nos esquecemos de que o principal ator nesse contexto não é a doença e
sim o sujeito, ou seja, o portador de transtorno mental. Amarante (2006) acredita que
o dito tratamento lida com questões de cidadania, inclusão social, solidariedade e,
por isso, não é um processo do qual participam apenas profissionais da saúde, mas
também muitos outros atores sociais.
Barbosa et. al. (2012) apud Luchmann; Rodrigues explicam que os
movimentos sociais são gestados no cotidiano por um mosaico de pessoas e grupos
que questionam a realidade social e que podem permanecer em estado de latência.
Sua visibilidade ocorre nas mobilizações coletivas, por meio de manifestações,
encontros, eventos, protestos e conflitos. Loccoman (2012), em artigo para o site da
revista Mente e Cérebro, explica:
Drogas como o crack agem de maneira tão agressiva no corpo do usuário
que não permitem que ele entenda a gravidade de sua situação e quanto
seu comportamento pode ser nocivo para ele mesmo e para os outros.
Foi com base nessa ideia que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-
PE) apresentou, em março deste ano [2012], uma proposta de política
pública que prevê a internação compulsória temporária de dependentes
químicos segundo indicação médica após o paciente passar por avaliação
com profissionais de saúde. A internação contra a vontade do paciente
está prevista no Código Civil desde 2001, pela Lei da Reforma
24
Psiquiátrica nº 10.216, mas a novidade agora é que o procedimento seja
adotado não caso a caso, mas como uma política de saúde pública ― o
que vem causando polêmica.
São previstos três tipos de internação: 1- voluntária – o paciente tem que
estar de acordo; o tratamento intensivo é indispensável e, nesse caso, a pessoa
aceita ser levada para um hospital geral, onde fica internada durante um curto
período. 2- involuntária – para casos de surto, agressividade exagerada, precisando
que o paciente seja contido. Para esses dois tipos de internação é preciso um laudo
médico comprovando a solicitação da família ou instituição. 3- internação
compulsória – é diferencial, pois precisa da avaliação de um juiz; é indicada para
pessoas que estejam correndo risco de morte devido ao uso excessivo de drogas ou
portadoras de transtornos mentais graves.
O autor conta ainda que as pessoas que se colocam a favor do projeto usam
o argumento de que um em cada dois dependentes químicos apresenta algum tipo
de transtorno mental, sendo o mais comum a depressão.
A base são estudos americanos como o do Instituto Nacional de Saúde
Mental (NIMH, na sigla em inglês), de 2005. Mas vários médicos,
psicólogos e instituições, como os Conselhos Regionais de Psicologia
(CRPs), contrários à solução, contestam esses dados.
A reforma psiquiátrica brasileira, além de priorizar o fechamento dos
manicômios, acredita que a melhor opção para tratar o doente mental seja não só à
base de medicamentos. É preciso também incluí-los na sociedade.
Os profissionais da saúde mental e o sistema de conselhos de psicologia
acreditam que o projeto fere os direitos humanos e vai contra o movimento da
reforma psiquiátrica, prejudicando a vida dos pacientes. E que é necessário também
cumprir o compromisso de ampliar o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS) com os dependentes de drogas. “Os especialistas acreditam que a opção
pela internação em instituição terapêutica deva ser considerada e respeitada desde
que seja avaliada caso a caso e jamais adotada como uma política pública.”
(LUCCOMAN, 2012)
No artigo de Luccoman aqui citado, o autor apresenta uma entrevista com a
psicóloga Marília Capponi, representante do Conselho Nacional de Psicologia de
São Paulo (CNP – SP). Luccoman (2012) conclui:
25
Uma contrapartida à internação compulsória é o reforço de políticas
públicas de tratamento em rede substitutiva, em convivência familiar e
comunitária aos usuários de entorpecentes. “A dependência química é um
fenômeno que deve ser discutido da perspectiva biopsicossocial; o tráfico,
o desemprego e a violência pedem intervenções mais amplas e recursos
de outras áreas, como educação, habitação, trabalho, lazer e justiça”,
ressalta Marília.
A reforma psiquiátrica insiste em que não é apenas a doença que precisa ser
curada, e sim as pessoas, que precisam de novas oportunidades, surgidas junto
com a mudança do sistema de saúde mental, sem que sejam submetidas à
internação compulsória.
c) Pressupostos teóricos
Para amparar teoricamente o tema da presente pesquisa, recorremos à
psicologia, em especial à obra de Franco Basaglia. Segundo o autor, o movimento
da Luta Antimanicomial é de grande importância para as áreas da psicologia.
O autor foi e ainda é a principal influência para tudo o que diz respeito ao
movimento antimanicomial no Brasil. Ele acredita que manter o doente dentro de
uma instituição fechada é prejudicial para a saúde mental e o desenvolvimento do
indivíduo.
Se transportássemos essas categorias abstratas para o campo prático de
um hospital psiquiátrico, o contrário da autoridade coercitiva seria a
emissividade absoluta, que reduziria o pessoal encarregado do
tratamento a uma situação de coação; o oposto da escravidão,
simbolizada pelo hospital fechado, seria a liberdade do doente, que se
tornaria o único árbitro da situação: a abolição da autoridade e do poder
absoluto do médico corresponderia, automaticamente, à completa
autonomia dos doentes; e os problemas de dependência se resolveriam
numa inversão dos pólos da relação. (BASAGLIA, 1968, pág. 274)
Basaglia utiliza o termo “instituição total”, criado por Erving Goffman,
importante cientista social, para se referir aos hospitais psiquiátricos. A definição
parte do princípio de que, em uma instituição total, as pessoas são controladas por
outras, sem ter autonomia em sua vida. Goffman conta ainda que fazer parte de uma
instituição total significa estar à mercê do controle, do julgamento e dos planos de
outros, sem que o interessado possa intervir para modificar o andamento e o sentido
da instituição. (BASAGLIA, 1968, pág.273)
26
No caso dos manicômios – ou hospitais psiquiátricos – o tratamento à base
de isolamento e violência, além do controle que os funcionários exercem sobre a
vida dos internos, faz com que eles sintam que merecem estar nessas condições,
que não exista outra forma de ser tratados.
A única identificação que esse tipo de instituição total oferece aos
enfermos é a necessidade de as pessoas não se defenderem contra eles.
Isso significa que o doente é levado a se identificar com um estereótipo
bem definido na estrutura física e psicológica da instituição, o de um
internado do qual as pessoas sãs se defendem. (BASAGLIA, 1968, pág.
273)
Ou seja, baseado nessa visão de que os manicômios oferecem esse tipo de
tratamento aos seus doentes, Basaglia deu início à sua luta para modificar essa
realidade e transformar o manicômio em uma instituição de cura e não de
sofrimento, fazendo com que a prática envolvesse todos os atores necessários, bem
como pacientes, médicos, família e sociedade. Assim, a crise se tornaria
responsabilidade de todos e criaria um tratamento mais humano.
Para Basaglia, mudar a psiquiatria é mudar a instituição e suas práticas;
mudar a instituição e suas práticas é mudar o saber psiquiátrico. E o projeto de
transformação não se restringe ao hospital psiquiátrico. O manicômio fornece a
condição de possibilidade epistêmica da psiquiatria, o que faz com que este seja um
lugar prático e simbólico de eleição para o processo efetivo de
desinstitucionalização. (AMARANTE, 1996, pág. 76)
Para isso, discutimos no produto final as maneiras corretas de tratamento,
apresentadas pela Luta Antimanicomial. Buscamos profissionais que não só
estivessem envolvidos com saúde mental, mas também militassem no movimento, a
fim de trazer a visão tanto da medicina quanto da causa social. Já que para
Basaglia, e para a Luta Antimanicomial, o contato com a sociedade e a família é
importante para o portador de transtorno mental encontrar a autonomia em sua vida,
acompanhamos o que foi feito para incluir esse tipo de convívio no tratamento
desses pacientes.
Para amparar nossa atividade jornalística, nos fundamentamos na teoria da
agenda-setting, baseada no conceito da influência das mídias de massa no
comportamento da sociedade.
27
Segundo Pena (2007, pág. 142), a teoria do agendamento defende a ideia de
que os consumidores de notícias tendem a considerar mais importantes os assuntos
que são veiculados na imprensa, sugerindo que os meios de comunicação tenham o
poder de agendar, estabelecer e escolher nossas conversas. Ou seja, a mídia nos
diz sobre o que falar e pauta nossos relacionamentos.
O agenda-setting, como é chamado nos Estados Unidos, surgiu no
começo da década de 1970 como uma reação a outra teoria: a dos
efeitos limitados, que teve seu auge entre os anos 40 e 60. O
agendamento representa a insatisfação da nova geração de
pesquisadores em comunicação, que tinha experiência prática em
redações, como paradigma da limitação dos efeitos midiáticos na vida
social. (PENA, 2007, pág. 142)
Na década de 80, devido às denúncias sobre manicômios, o assunto era mais
falado, ou seja, agendado. Depois que a Lei nº 10.216/2001, também conhecida
como Lei Paulo Delgado, foi aprovada, a questão da reforma psiquiátrica, e, por
consequência, da Luta Antimanicomial, deixou de ter tanto espaço na mídia.
Escolhemos a teoria da agenda-setting pelas razões apresentadas, pois a
mídia seleciona as notícias de acordo com o impacto delas sobre a sociedade. E,
por ser um tema com grande impacto, acreditamos que é necessário agendá-lo para
que seja criada uma nova discussão.
d) Pressupostos metodológicos
Essa parte do trabalho foi construída por metodologias de pesquisa científica.
Nas palavras de Severino (2007, pág. 117), essas metodologias são “elementos
gerais comuns a todos os processos de conhecimento que pretenda realizar,
marcando toda atividade de pesquisa”.
Aqui colocamos os métodos de pesquisa científicos que utilizamos na
pesquisa ao longo do trabalho:
Pesquisa qualitativa:
A pesquisa qualitativa pode ser identificada como uma pesquisa não
estatística, pois procura analisar profundamente elementos difíceis, sobre um
determinado conjunto de pessoas em relação a um problema específico.
Severino (2007, pág. 119) explica que são várias metodologias de pesquisa
que podem adotar uma abordagem qualitativa, modo de dizer que faz referência
28
mais a seus fundamentos epistemológicos do que propriamente a especificidades
metodológicas.
Essa pesquisa disponibiliza certa clareza ao contexto do problema, é um
método que leva o pesquisador a entender por que o indivíduo age como age, pensa
como pensa, as respostas são formadas pela abordagem qualitativa.
Pesquisa exploratória:
Tem como objetivo conhecer o assunto que ainda é pouco explorado; a busca
sobre informações é fundamental para a construção de hipóteses. “A pesquisa
exploratória busca apenas levantar informações sobre um determinado objeto,
delimitando assim um campo de trabalho, mapeando as condições de manifestação
desse objeto.” (SEVERINO, 2007, pág. 123)
Nela também é necessária uma pesquisa bibliográfica, pois sempre haverá
obras e entrevistas que relatam experiências práticas com problemas semelhantes
ou estudos de exemplos comparáveis que aguçam o conhecimento.
Pesquisa explicativa:
Essa pesquisa tem como objetivo inicial definir ou contribuir para as
ocorrências dos fenômenos, ou seja, algo que nos impressione de alguma maneira.
Para Severino (2007, pág. 123): “A pesquisa explicativa é aquela que, além de
registrar e analisar os fenômenos estudados, busca identificar suas causas”.
Ela pode ser aplicada no método experimental ou por meio da interpretação
permitida pela pesquisa qualitativa.
Pesquisa bibliográfica:
Parte de uma pesquisa de matérias já publicadas, constituídas por livros,
artigos, reportagens e teses. Segundo Severino (2007, pág. 122), “os textos tornam-
se fontes dos temas a serem pesquisados”. Assim, buscamos livros que pudessem
melhor nos direcionar para o tema.
Entrevista:
Essa técnica de pesquisa foi fundamental para a realização deste trabalho,
pois a entrevista serve para maior conhecimento sobre o que está sendo
pesquisado. “É uma técnica de coleta de informações sobre um determinado
assunto, diretamente solicitadas aos sujeitos pesquisados.” (SEVERINO, 2007, pág.
124)
Portanto, o diálogo entre o pesquisador e o pesquisado é fundamental: o
pesquisador deseja compreender o que os sujeitos pensam, representam e sabem.
29
e) Caracterização do produto
As seguintes informações esclarecerão o porquê da escolha do nome do
documentário, trará as referências da arte da capa do DVD e do logotipo,
esclarecerá as funções de cada membro da equipe e as razões da importância deste
documentário.
e.1) Justificativa da escolha do título
Protagonistas – Tratamento Antimanicomial
Ao tratar de um tema como a Luta Antimanicomial, nos deparamos, em
diversas entrevistas e encontros com profissionais de saúde mental, com um de
seus principais objetivos: o protagonismo do usuário de saúde mental, ou seja, a
autonomia do indivíduo em fazer escolhas em sua vida, em decidir o que lhe fará
bem ou mal.
Protagonista é o ator principal de uma peça de teatro, filme, novela ou livro.
Na ficção, a história gira em torno do protagonista.
Para a implantação definitiva dos protagonistas na nossa sociedade é
necessário deixar a condição de usuário-objeto, ou seja, aquelas pessoas que se
tornam mercadorias da indústria da loucura, por exemplo, pessoas que gastam
fortunas em clínicas de internação onde o tratamento é puramente medicamentoso.
A construção coletiva do protagonismo requer a saída da condição de
usuário-objeto e a criação de formas concretas que produzam um
usuário-ator, sujeito político. Isso vem ocorrendo por meio de inúmeras
iniciativas de reinvenção da cidadania e empowerment, como atenta
Vasconcelos (2000), por intervenções via associações de usuários ou
de cooperativas sociais, ou ainda da participação política de tais atores
nos mais importantes fóruns sociais de formulação de políticas da área,
tal como nos conselhos de saúde e comissões de saúde mental (nos
dois casos, tanto em nível nacional quanto estadual e municipal).
(TORRE; AMARANTE, 2001, pág. 83)
Entendemos que o exercício do protagonismo em saúde mental é a principal
discussão em nossa pesquisa e produto. Sendo assim, a escolha de Protagonistas
como título do trabalho se encaixa em nossa proposta.
Tratamento vem do latim, tratare, lidar, manejar, administrar. Antimanicomial é
o fim dos manicômios, ou seja, Tratamento Antimanicomial é cuidar do paciente fora
de um manicômio, dando a ele condições de saúde e bem-estar psíquico com a
30
ajuda de familiares e de profissionais da saúde, atribuindo a ele a permissão de ir e
vir sem ser tolhido em sua liberdade.
e.2) Sinopse
O videodocumentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial mostra o
tratamento aplicado nos CAPS, por meio de entrevistas com usuários, familiares e
profissionais da área de psicologia. Busca aproximar o espectador da realidade que
um tratamento humanizado tem, a fim de contribuir para a sociedade e para a
pessoa a ser tratada; do preconceito latente que ainda existe quando o assunto é
distúrbio mental; e da força de vontade que os familiares precisam ter para ajudar e
incluir de novo ao meio social um parente com transtornos mentais.
Ficha Técnica
Ano: 2014
Gênero: Documentário
Duração: 28’’
Produção: Aline Castro
Direção: Isabela Cavalcante
e.3) Equipe
Produtor (a): responsável por toda a parte administrativa e operacional.
Entrou em contato com as fontes para agendar entrevistas e reuniões e contratar
mão de obra e finalizar (Aline Castro).
Diretor (a): responsável pela direção de fotografia, iluminação e
enquadramento (Isabela Cavalcante).
Roteirista: responsável pela adaptação da pesquisa para a produção
audiovisual (Aline Castro e Natalia Francisca).
Repórter: responsável por entrevistar os personagens e preparar a pauta
(Aline Castro, Isabela Santos, Lucas Gonçalves e Natalia Francisca).
Sonoplasta: responsável por toda a parte de áudio, da trilha sonora ao
monitoramento do áudio das entrevistas (Natalia Francisca).
Câmera: responsável por captar as imagens e enquadrar da maneira correta
(Lucas Gonçalves e Isabela Cavalcante).
Iluminador (a): responsável por coordenar e operar todo o sistema de
iluminação e elaborar todo o plano de iluminação (Aline Castro e Natalia Francisca).
31
Editor (a): responsável por editar as imagens e montar o produto final (Rozy
Silva, contratada).
Designer: responsável pela criação da arte do logotipo e da capa do DVD
(Felipe Rodrigues, cortesia).
Finalizador (a): sua função foi viabilizar e coordenar o acabamento do
videodocumentário (Isabela Santos, Lucas Gonçalves).
e.4) Linha editorial do produto
Missão: Fazer com que a sociedade tenha uma visão crítica a respeito dos
impactos causados pela Luta Antimanicomial e da inclusão social e protagonismo
dos usuários de saúde mental.
Visão: Ser referência em estudos sociais e científicos sobre o movimento da
Luta Antimanicomial e inclusão social de portadores de doença mental.
Valores: Não ferir a ética jornalística e a integridade das pessoas citadas
nesta pesquisa e entrevistados do videodocumentário.
e.5) Identidade visual/sonora
Utilizamos como referências estéticas para a arte no videodocumentário dois
designers renomados internacionalmente, Stephan Lapp e Emrah Yucel, criadores
da arte da série de TV norte-americana American Horror Story, que em sua segunda
temporada aborda o tema da saúde mental. Apesar de se tratar de uma obra de
ficção, a arte elaborada por esses dois profissionais refletem bem qual a ideia que
as pessoas fazem de um manicômio: um lugar triste, obscuro, ruim, onde as
pessoas não têm nenhuma perspectiva em relação ao futuro. Utilizamos em nosso
videodocumentário as mesmas cores que os designers americanos: branco,
vermelho e preto.
O escritor Bill Nichols diz em seu livro que existem dois tipos de
documentário: os ficcionais e os não ficcionais. Eduardo Coutinho, documentarista
brasileiro, faz um filme não ficcional, ou seja, não interpretado por atores. Para
construir uma narrativa, o diretor dá aos entrevistados a possibilidade de se
construírem diante da tela, de se fazerem personagens, condutores de sua própria
historia.
Coutinho, assim como Woody Allen, utiliza uma técnica muito perspicaz para
a gravação, o Lugar como um dos personagens. Em Babilônia (2000) e Edifício
32
Master (2002) há inúmeras histórias entrelaçadas que se encontram em um mesmo
lugar. No caso do documentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial, há
varias histórias, todas entrelaçadas a um mesmo lugar, o CAPS.
Buscamos como referência para nossas entrevistas a forma com que o diretor
realizava as suas. Ele fazia as entrevistas fluírem como diálogos em que as
perguntas pareciam surgir do próprio contato, remetendo mais às relações do
cotidiano do que a um interrogatório.
e.5.1) Enquadramentos
Utilizamos diferentes planos de imagem, para dar dinamismo ao
videodocumentário. Planos mais abertos dão ao público uma visão geral do tema
discutido e os mais fechados são utilizados nas entrevistas. Segundo Oliveira (2007,
pág. 14):
Os planos não têm o mesmo valor. Os planos mais fechados apelam mais
à emoção. Os planos mais abertos são mais dirigidos à informação. Do
mesmo modo, o zoom in sugere tensão e aumento da expectativa, ao
passo que o zoom out sugere distanciamento e distensão.
Os planos mais abertos que utilizamos são o Plano Geral, que é usado para
captar a imagem de um cenário inteiro, como uma praça ou até mesmo uma sala, e
o Plano Médio, um pouco mais fechado que o geral, mas que dá uma visão da
“figura humana cortada pela cintura”. (OLIVEIRA, 2007, pág. 15)
Os planos mais fechados são o Primeiro Plano, um pouco mais fechado que o
Plano Médio, mostrando o entrevistado a partir do ombro, e, por fim, o Close, que
tem a função de mostrar detalhes, como um olhar ou um objeto.
e.5.2) GC, logotipo e capa do DVD
Para as referências do logotipo e da arte utilizamos alguns trabalhos dos
designers Emrah Yucel e Stephan Lapp, ambos criadores da empresa Iconisus, que
cria pôsteres para as séries mais renomadas internacionalmente, entre elas
American Horror Story: Asylum, onde os manicômios são vistos como verdadeiros
filmes de terror (ver em anexos, pág. 64).
Para a produção do GC, logotipo e capa do DVD, utilizamos as seguintes
cores: preto, branco e vermelho. Segundo Rousseau (2002, pág. 114):
33
Se o branco é a reunião de todas as cores, o preto é a ausência de toda
cor. O preto é, propriamente dito, a sombra, a obscuridade, a noite.
Simbolicamente, o branco é a unidade da luz. No mesmo sentido, o preto
é a negação da luz, tornando-se por isso o emblema de toda negação, do
nada.
Para o produto, o preto representa tudo a que o movimento da Luta
Antimanicomial é contra: manicômios e tratamentos degradantes para doentes
mentais. O branco representa os avanços obtidos pelo movimento para a psicologia.
Já o vermelho, considerado cor quente, “é a cor do fogo e do sangue”, que “se
referem igualmente a um arquétipo comum: a combustão, a união do carbono com o
oxigênio do ar”. (ROUSSEAU, 2002, pág. 71)
No documentário o vermelho representa, literalmente, o sangue. Não só
daqueles que morreram em instituições manicomiais, mas também dos que lutaram
e lutam até hoje por melhorias na realidade psiquiátrica brasileira e dos que sofrem
convivendo com a doença, sendo portadores dela ou não.
e.5.3) Trilha sonora
Optamos pela utilização da faixa Dancing with an Angel, de Ridvan Düzey,
por nos apresentar um som clássico de piano, limpo e calmo, mas não
melodramático demais, pois não é a proposta do videodocumentário. O som dos
cristais vai crescendo da metade da canção até o seu fim, remete à esperança e dá
um ritmo diferente. Por essas razões, a música se encaixa na proposta deste
produto.
f) Evolução do produto
34
g) Aprendizagens acadêmicas e jornalísticas
Aline Castro Pereira
“Este trabalho é de extrema relevância, pois tenho a plena certeza de que o
respeito, a liberdade e os movimentos sociais, como o da Luta Antimanicomial, são
importantes para uma sociedade sem preconceitos. Além de mostrar para o público
a importância da informação feita por um jornalista, que divulga a notícia com
veracidade de fatos.”
Isabela Santos Cavalcante
“A experiência de desenvolver o projeto me proporcionou um maior
amadurecimento, tanto na vida profissional quanto na pessoal, me fez enxergar que
é essencial ter organização e responsabilidade para que tudo saia de acordo com o
planejado, que é fundamental saber trabalhar em grupo e também se relacionar com
o próximo, porque sem ajuda tudo se torna mais difícil.”
Lucas Gonçalves da Silva
35
“Ao realizar este projeto, aprendi que o trabalho em grupo é essencial para
quem deseja realizar uma proposta grandiosa, como é o videodocumentário para
nós. O apoio de terceiros é fundamental. Tive a oportunidade de colocar minhas
habilidades, construídas ao longo de quatro anos, em prática de fato e fechei este
que será mais um dos vários ciclos da minha vida.”
Natalia Francisca da Silva
“Este projeto me ajudou a compreender a importância de movimentos sociais
para o desenvolvimento social, político e econômico do país. E também a
importância do jornalismo e da pessoa do jornalista, responsável por passar esse
tipo de informação para a população, instigando o debate intelectual entre as
pessoas acerca de um tema pouco agendado na mídia.”
h) Deficiências
Uma das dificuldades que tivemos foi encontrar personagens que
concordassem em dar depoimentos. Mas, foi resolvida rapidamente. O problema
não resolvido foi a impossibilidade de visitarmos algum CAPS da cidade de São
Paulo, pois o prazo que a Coordenação de Saúde Mental do Município de São Paulo
nos ofereceu não se encaixou em nosso cronograma.
i) Currículo acadêmico do aluno
Aline Castro Pereira
“Ao ingressar na universidade tive a oportunidade de conhecer pessoas e
aprendizados diferentes. No estágio, adquiri conhecimento prático, como, por
exemplo, o trabalho de um jornalista na área de assessoria de imprensa. Desenvolvi
trabalhos como telejornal, série de reportagem para rádio, elaboração de revista e
jornal, reportagens, entrevistas, roteiros, clipagem, comunicados e boletins.”
Isabela Santos Cavalcante
“Os aprendizados adquiridos ao longo desses quatro anos na Universidade
Cruzeiro do Sul já puderam ser refletidos na minha vida por meio dos trabalhos
desenvolvidos em estágios na área de jornalismo, como assessora de imprensa,
produtora e repórter. Outros conhecimentos obtidos durante o curso que também
36
poderei colocar em prática no futuro serão trabalhos em rádio, mídias impressas e
on-line.”
Lucas Gonçalves da Silva
“Todos os ensinamentos e o conhecimento transmitidos pelos professores a
mim refletiram muito na minha trajetória durante todos esses anos de graduação. Foi
fundamental ingressar no estágio em assessoria de imprensa já com esse olhar que
aprendi em sala de aula. Aprendi muito, na prática, a ter paciência, a persistir, a
ajudar o próximo que tem dificuldade na realização de algum projeto. Na
universidade, tivemos a oportunidade da realização de reportagem, tanto no
impresso como em TV e em rádio, as discussões em sala de aula foram excelentes,
aprendi muito com a experiência de meus colegas. No estágio, tive a oportunidade
de trabalhar em coberturas jornalísticas, desde a realização de fotos até
atendimento à imprensa e clipping.”
Natalia Francisca da Silva
“Tive a oportunidade de conhecer o trabalho de assessoria de imprensa na
área da política, logo no segundo ano de faculdade, por meio de estágio. No terceiro
ano, surgiu a oportunidade de estagiar em jornalismo empresarial, onde coloquei em
prática o que aprendi nas disciplinas de redação, fotografia, diagramação, televisão,
internet, além da importância do trabalho em equipe. Na vida acadêmica, realizei
trabalhos utilizando todas as mídias: impressas, TV, rádio e internet, que me
ajudaram muito neste início de vida profissional.”
j) Investimentos
37
k) Pautas
Neste item, serão exibidas em ordem decrescente todas as pautas realizadas
com os personagens do videodocumentário Protagonistas – Tratamento
Antimanicomial.
Pauta 1 (utilizada para todos os usuários, no dia 29/09/2014, em visita ao
CAPS III Mauá)
DATA: 28/09/2014
Assunto: A Luta Antimanicomial – Inclusão e segregação dos usuários do
CAPS
Objetivo: Saber, sob o ponto de vista do entrevistado, o que mudou em sua
vida – ou na vida do familiar – depois que começou a se tratar no CAPS. Investigar
como é feito o tratamento e os benefícios que traz para a saúde do usuário.
Investigar também sua história de vida, por que se trata no CAPS, o que o
levou a se tratar. Se sofreu ou sofre algum tipo de preconceito e como lida com isso.
Histórico: O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas
públicos de saúde do mundo. Abrange desde o simples atendimento ambulatorial
até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para
toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi
criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira para ser o sistema de saúde dos
mais de 180 milhões de brasileiros. (Portal da Saúde, Governo Federal, 2014)
38
Dentro do SUS, os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) são os locais
mais apropriados para o tratamento de doentes mentais e foram previstos na Lei
Paulo Delgado.
Segundo o Manual CAPS, do Ministério da Saúde, os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) são instituições que visam à substituição dos hospitais
psiquiátricos – antigos hospícios ou manicômios – e de seus métodos para cuidar de
afecções psiquiátricas. Eles são divididos em CAPS I (Infantil), CAPS II (Adulto) e
CAPS III ou AD (Álcool e Drogas).
Fonte:
Usuários/familiares que fazem uso do CAPS Mauá.
Data: 29/09/2014
Horário: 9h
Sugestões de perguntas:
Como você se chama, qual é sua idade e profissão?
Qual é o nome do seu filho e a idade dele? (caso seja familiar)
Por que você se trata no CAPS? Quando descobriu que você é _______?
(quando falar a doença, completar essa pergunta)
Qual foi a reação da família ao saber?
Como o CAPS ajuda no tratamento? No que o tratamento do CAPS ajuda
para que a sociedade te enxergue de uma forma melhor?
Antes do CAPS já se tratou em outro lugar? Qual é a diferença?
O que acha do sistema de tratamento do CAPS?
Como era a sua vida antes de se tratar no CAPS e como é agora?
Você sofre ou já sofreu algum tipo de discriminação por ter a doença? Qual?
Por que você acha que as pessoas têm preconceito?
O que espera do seu futuro?
Pauta 2
DATA: 28/09/2014
Assunto: A Luta Antimanicomial – Inclusão e segregação dos usuários do
CAPS
39
Objetivo: Adquirir informações sobre como é feito hoje o cuidado com o
usuário do CAPS. Discutir com o entrevistado a questão da inclusão e segregação
do usuário, qual o papel do CAPS para incluí-lo na sociedade e qual o papel do
senso comum na exclusão da pessoa com doença mental.
Fazer imagens do CAPS Mauá, junto ao entrevistado, e investigar como é o
tratamento, como é o ambiente e em que o CAPS ajuda no tratamento dos usuários.
Histórico: O movimento de Luta Antimanicomial tornou-se, desde o final da
década de 1980, um dos mais relevantes fenômenos associativos da sociedade civil
brasileira, no processo de mudança no campo da saúde mental. O Congresso de
Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (1987) foi responsável pelo início da
constituição do movimento da Luta Antimanicomial brasileira.
O encontro impôs a necessidade da reforma legal, a garantia dos direitos e de
cidadania dos portadores mentais, com maior fiscalização de clínicas e hospitais
psiquiátricos.
Hoje é garantido ao doente mental o direito a proteção assistencial, cidadania,
humanidade no tratamento, rigorosa avaliação clínico-psiquiátrica, juiz e advogado,
família, não discriminação da sociedade e melhores tratamentos disponíveis.
Fonte:
Moacyr Bertolino Lopes – Coordenador de Saúde Mental de Mauá
Data: 29/9
Horário: 11h
Local: CAPS Mauá
Sugestão de perguntas:
Luta Antimanicomial
- Como você se iniciou no movimento? O que o motivou?
- Qual o papel do Sistema Único de Saúde (SUS)? Qual o papel do governo?
- Sabe quantos CAPS há atualmente na Grande São Paulo? No país?
- Por que acabar com os manicômios e qual o diferencial dos CAPS?
- Qual seria o tratamento adequado para essas pessoas?
- Acredita que a Luta Antimanicomial e a reforma psiquiátrica trouxeram
mudanças significativas?
- Pode nos mostrar um pouco do CAPS aqui de Mauá? As salas, o que
40
acontece aqui, como é o atendimento?
- Qualquer pessoa pode vir se tratar aqui ou apenas moradores de Mauá?
Inclusão dos usuários
- Quais os procedimentos utilizados pelo CAPS para a inclusão do usuário na
sociedade?
- Os autistas são atendidos no CAPS?
- Qual a importância da família no tratamento e inclusão dos usuários?
- Qual o papel dos profissionais de saúde na inclusão dessas pessoas na
sociedade?
Segregação
- É comum uma família querer internar permanentemente um usuário no
CAPS?
- Isolar um doente mental prejudica o seu desenvolvimento?
- O que faz uma pessoa querer internar um doente mental? (baixa
escolaridade; renda)
- O senso comum influencia na exclusão dessas pessoas da sociedade?
Pauta 3
DATA: 23/09/2014
Assunto: A inclusão e segregação dos usuários do CAPS da região
Metropolitana de São Paulo
Objetivo: Contar um pouco da história do seu filho, como se envolveu com
drogas, como a doença mudou sua vida em relação à família e à sociedade. Discutir
com a entrevistada a questão de inclusão do filho junto à sociedade, o que mudou
na vida do usuário quando começou a passar no CAPS, como é tratado no CAPS
(se há palestras ou reuniões que ensinam a conviver em sociedade). Falar sobre
preconceito.
Histórico: O movimento de Luta Antimanicomial tornou-se, desde o final da
década de 1980, um dos mais relevantes fenômenos associativos da sociedade civil
brasileira, no processo de mudança no campo da saúde mental. O Congresso de
Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (1987) foi responsável pelo início da
constituição do movimento da Luta Antimanicomial brasileira.
41
O encontro impôs a necessidade da reforma legal, a garantia dos direitos e de
cidadania dos portadores mentais, com maior fiscalização de clínicas e hospitais
psiquiátricos.
Hoje é garantido ao doente mental o direito a proteção assistencial, cidadania,
humanidade no tratamento, rigorosa avaliação clínico-psiquiátrica, juiz e advogado,
família, não discriminação da sociedade e melhores tratamentos disponíveis.
Fonte:
Diná Freire, mãe de usuário do CAPS AD de Suzano
Sugestão de perguntas:
Como você se chama, qual sua idade e profissão?
Qual é o nome do seu filho e idade?
Quando e como ele começou a usar drogas? Há quanto tempo utiliza e por
que decidiu procurar um tratamento?
Qual foi a reação da família ao saber?
Como o CAPS ajuda no tratamento? Há algum tipo de palestra que ensina o
usuário a viver em sociedade?
Antes do CAPS já se tratou em outro lugar? Qual é a diferença?
O que acha do sistema de tratamento do CAPS?
Você sofre ou já sofreu algum tipo de discriminação por ter a doença? Qual?
(relatar resumidamente sobre o preconceito que já vivenciou)
Por que você acha que as pessoas têm preconceito com o seu filho? (essa
pergunta só vai ser feita para a mãe se o filho não quiser responder)
No que o tratamento do CAPS ajuda para que a sociedade te enxergue de
uma forma melhor?
Como era a sua vida antes de se tratar no CAPS e como é agora?
O que espera do seu futuro?
IMAGENS
Fazer imagens dela andando pela casa, lavando louça e varrendo o chão, se
o filho não quiser aparecer mesmo com o efeito blur ou dando entrevista de costas,
pedir para a mãe ficar com um quadro ou uma foto dele na mão e na hora da
entrevista filmar essa cena. Pegar o olhar, o movimento das mãos, criar pequenas
42
cenas, como ela entrando e saindo do CAPS.
Pauta 4
DATA: 16/09/2014
Assunto: A Luta Antimanicomial – inclusão e segregação dos usuários do
CAPS
Objetivo: Adquirir informações sobre como é feito hoje o cuidado com o
usuário do CAPS. Discutir com a entrevistada a questão da inclusão e segregação
do usuário, qual o papel do CAPS para incluí-lo na sociedade e qual o papel do
senso comum na exclusão da pessoa com doença mental.
Discutir também a experiência da entrevistada no movimento, que há 30 anos
acompanha de perto a evolução do Sistema Único de Saúde na questão da saúde
mental.
Histórico: O movimento de Luta Antimanicomial tornou-se, desde o final da
década de 1980, um dos mais relevantes fenômenos associativos da sociedade civil
brasileira, no processo de mudança no campo da saúde mental. O Congresso de
Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (1987) foi responsável pelo início da
constituição do movimento da Luta Antimanicomial brasileira.
O encontro impôs a necessidade da reforma legal, a garantia dos direitos e de
cidadania dos portadores mentais, com maior fiscalização de clínicas e hospitais
psiquiátricos.
Hoje é garantido ao doente mental o direito a proteção assistencial, cidadania,
humanidade no tratamento, rigorosa avaliação clínico-psiquiátrica, juiz e advogado,
família, não discriminação da sociedade e melhores tratamentos disponíveis.
Fonte:
Paulo Witkowski Frangetto
Usuário do CAPS Sé e Psicólogo
Data: 17/09/2014
Horário: às 17h30
Sugestão de perguntas:
Qual CAPS você utiliza? Há quanto tempo?
Se for usuário de drogas. Pergunta: Há quanto tempo utiliza e por que decidiu
43
procurar um tratamento. Se tiver algum transtorno mental, pergunta: Desde quando
tem o problema e por que decidiu procurar um tratamento.
Qual sua formação acadêmica e por que decidiu se formar nessa área? (Essa
pergunta é interessante porque ele é psicólogo e utiliza o sistema).
Antes do CAPS já se tratou em outro lugar? Qual é a diferença?
O que acha do sistema de tratamento do CAPS?
Você sofre ou já sofreu algum tipo de discriminação por ter esse transtorno?
Qual? Conte-nos uma história que já tenha vivido e que não te agradou ou pela qual
algum conhecido/ amigo tenha passado.
Por que você acha que as pessoas têm preconceito com o seu transtorno?
No que o tratamento do CAPS ajuda para que a sociedade te enxergue de
uma forma melhor?
Como era a sua vida antes de se tratar no CAPS e como é agora?
O que espera do seu futuro?
l) Roteiro
TAKE 1
CARTELA LEI
“Em 6 de abril de 2001, a Lei n° 10.216, que garante os direitos dos doentes
mentais, entra em vigor.”
“O § 1º do artigo 4° diz que o tratamento visará, como finalidade permanente,
à reinserção social do paciente em seu meio.”
TAKE 2
CARTELA – Tipos de CAPS
“Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dividem-se em 5 tipos distintos
de atendimento.”
“CAPS I: atende adultos com transtornos mentais graves (das 8h às 18h).”
“CAPS II: atende adultos com transtornos mentais graves (das 8h às 18h,
com período até as 21h).”
“CAPS III: atende adultos com transtornos mentais graves (24 horas).”
“CAPS I: atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves.”
“CAPS AD: atende usuários de álcool e drogas.”
44
TAKE 3
CAPS MAUÁ – MOISÉS (vídeo 10)
Cartela com nome e idade/deixar apenas a voz do entrevistado.
“Usuário do CAPS Mauá – Moisés da Silva – 55 anos”
DI: 0’33’’ – Moisés da Silva...
DF: 0’37’’ – 55 anos.
CAPS MAUÁ – MOISÉS (vídeo 10)
DI: 1’58’’ – Eu gosto de dançar hip-hop...
DF: 2’09’’ – Para distrair a mente...
USAR A FALA DO 1’58’’ A 2’09’’ COM O INSERT DO VÍDEO: CAPS MAUÁ
INSERT MOISÉS 11
DI: 0’07’’ DF: 0’18’’
TAKE 4
CAPS MAUÁ ADRIANA (vídeo 9)
Cartela com nome e idade/deixar apenas a voz da entrevistada.
DI: 0’03’’ – Adriana...
DF: 0’05’’ – 33 anos
DI: 1’01’’ – Gosto mais de...
DF: 1’04’’ – Mexer no computador.
Vídeo: CAPS MAUÁ INSERT ADRIANA
DI: 0’01’’
DF: 0’06’’
TAKE 5
CAPS MAUÁ ENZO (vídeo 13)
Cartela com nome e idade/deixar apenas a voz do entrevistado.
DI: 0’00 – Enzo de Oliveira
DF: 0’01’’ – 56 anos
TAKE 6
45
CAPS MAUÁ INSERT ANDRÉIA E ENZO (vídeo 14)
Cartela com nome e idade.
DI: 0’05 – Boa tarde Enzo, tudo bom?
DF: 0’11’’ – Vamos lá.
TAKE 7
CAPS MAUÁ ENZO (vídeo 13)
FALA: DI: 0’23’’ – O pessoal tudo acomodado...
DF: 0’28’’ – A Andréia é a minha amiga.
Usar insert na fala de 0’23’’ a 0’26’’ com as imagens do vídeo:
CAPS MAUÁ 15 INSERT ANDRÉIA E ENZO de 0’13’’ a 0’16’’
TAKE 8
CAPS MAUÁ LEANDRO (vídeo 12)
Cartela com nome e idade.
DI: 0’01’’ – Leandro Feitosa
DF: 0’03’’ – de Lima.
Obs.: Cortar a pergunta da repórter e voltar para a idade do entrevistado:
DI: 0’04’’ – Eu tenho...
DF: 0’05’’ – 32.
TAKE 9
CAPS MAUÁ LEANDRO (vídeo 12)
DI: 0’02’’ – Quando chega...
DF: 0’12’’ – Minha perna não deixou.
Insert do 0’03’’ até o 0’06’’ – vídeo “CENA CAPS MAUÁ INSERT 20” de 0’10’’
a 0’13’’.
TAKE 10
Utilizar trilha: Dancing with an Angel – Ridvan Düzey
Título: Protagonistas – Tratamento Antimanicomial
TAKE 11
Cartela sobre o título
46
CARTELA 1
“Protagonista é o ator principal, seja de uma peça de teatro, filme, novela ou
livro; é a pessoa em torno da qual a história gira.”
TAKE 12
CARTELA 2
“A busca para que os usuários do CAPS sejam os protagonistas de suas
vidas é a principal discussão deste videodocumentário.”
Cortar trilha.
TAKE 13
Cenas de rua
DI: 0’00’’
DF: 0’05’’
TAKE 14
Cenas de carro
DI: 0’07’’
DF: 0’12’’
TAKE 15
Vídeo: DINÁ 2
DI: 0’06’’ – Meu nome é Diná...
DF: 0’21’’ – Assim como a maioria da minha família.
DI: 0’23’’ – Sou frequentadora do CAPS.
DF: 0’48’’
TAKE 16
Vídeo: DINÁ 3 (CHAMANDO PARA O CAPS)
DI: 1’44’’
DF: 1’55
TAKE 17
47
Cartela – CAPS Suzano
“Quarta-feira, 24 de setembro de 2014.
CAPS/SUZANO”
TAKE 18
Vídeo: DINÁ 4 (ENTRANDO NO CAPS)
DI: 0’18’’ DF:0’23’’
TAKE 19
Cartela com informação sobre o que ela foi fazer no CAPS
“Toda quarta-feira, Diná participa no CAPS/Suzano do Grupo de Mães que
têm filhos dependentes químicos.”
TAKE 20
Vídeo: DINÁ 9 ENTREVISTA
DI: 00’00 – Foi ótimo, nossa!
DF: 0’15’’ – Tão pequeno perto dos outros...
TAKE 21
Cartela: CAPS Mauá
“Terça-feira, 29 de setembro de 2014.
CAPS/ MAUÁ”
TAKE 22
Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2
DI: 0’01’’ – Meu nome é Kelly.
DF: 0’07’’ – A gente vai conhecer um pouquinho do espaço.
TAKE 23
Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2
DI: 1’10’’ – Aqui a gente está entrando pela unidade.
DF: 1’44’’ – Cada um tem seu cadeado.
TAKE 24
48
Vídeo: CAPS MAUÁ INSERT 22
DI: 0’10’’ DF: 0’18’’ – Deixar som ambiente.
TAKE 25
Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2
DI: 1’56’’ – Aqui é uma área de convivência...
DF: 2’12’’ – Uma empresa terceirizada que fornece.
TAKE 26
Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 4
DI: 0’10’’
DF: 0’18’’
TAKE 27
Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2
DI: 5’03’’ – Aqui são os leitos femininos.
DF: 5’13’’ – Banheiro privativo.
TAKE 28
Vídeo: CAPS MAUÁ ENZO 13
DI: 0’39’’ – Eu trabalhava...
DF: 0’58’’ – Cheguei a fazer faculdade.
TAKE 29
Vídeo: CAPS MAUÁ LEANDRO 12
DI: 1’32’’ – O CAPS é legal...
DF: 2’12’’ – Aí nós vamos para casa.
TAKE 30
Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 6
DI: 0’07’’ – Os manicômios dizem respeito...
DF: 1’23’’ – Na sua comunidade.
TAKE 31
49
Vídeo: PAULO 2
DI: 0’24’’ – Eu sou Paulo de Tarso...
DF: 0’59’’ – Da moradia e da saúde.
TAKE 32
Vídeo: PAULO 3
DI: 6’01’’ – Na minha última internação...
DF: 6’08’’ – Você não vai morar mais conosco.
TAKE 33
Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 18
DI: 0’56’’ – Longas internações traz...
DF: 1’24’’ – Fora do manicômio.
TAKE 34
Vídeo: PAULO 3
DI: 6’59’’ – Parei de pagar assistência médica...
DF: 7’32’’ – Associada a um surto psicótico.
TAKE 35
Vídeo: CAPS MAUÁ SILVIA 7
DI: 0’04’’ – Meu nome é Silvia...
DF: 0’28’’ – Porque hoje é segunda. (Tirar a palavra “isso” dita pela repórter.)
TAKE 36
Vídeo: CAPS MAUÁ SILVIA 7
DI: 2’13’’ – O objetivo dessa oficina...
DF: 2’30’’ – Muitas coisas que vocês não conhecem em Mauá.
TAKE 37
Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8
DI: 0’19’’ – Eu sou Cristina...
DF: 0’24’’ – Estou no CAPS na gerência...
50
Utilizar insert (vídeo INSERT CAPS MAUÁ KELI 2 de 6’38 a 6’43’’) de 0’22’’
até 0’40’ do take 34.
TAKE 38
Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8
DI: 0’35’’ – O CAPS de Mauá...
DF: 1’00’’ – De quem precisar de atendimento.
TAKE 39
Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8
DI: 1’31’’ – O nosso público...
DF: 2’04’’ – Relações sociais.
TAKE 40
Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8
DI: 4’28’’ – E outra coisa é com as pessoas...
DF: 5’05’’ – Relações ao preconceito.
TAKE 41
Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8
DI: 6’13’’ – A gente faz várias saídas...
DF:6’38’’ – Alguns materiais de artesanatos.
TAKE 42
Vídeo: CAPS MAUÁ INSERT 24 MOISÉS
DI: 0’08’’ – Desenhei esse...
DF: 0’25’’ – Esse aqui...
TAKE 43
Vídeo: CAPS MAUÁ ADRIANA 9
DI: 0’37’’ – Aqui é bom, tem oficina, tem canto...
DF: 0’55 – Tem.
TAKE 44
51
Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8
DI: 6’40’’ – Tem também a oficina de esporte...
DF: 6’55’’ – Campeonato de futebol de todos os CAPS (Utilizar fotos da Copa
da Inclusão em 6’45’’ a 6’50’’).
Finalizar com a fala da entrevistada de 6’50’’ a 6’55’’.
TAKE 45
Vídeo: Diná 2
DI: 2’23’’ – Tem a parte da família...
DF: 3’07’’ – Atendimento de rua.
TAKE 46
Vídeo: Diná 2
DI: 3’37’’ – Enquanto outros excluem...
DF: 3’40’’ – Eles acolhem.
0’02’’ de respiro
TAKE 47
Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17
DI: 5’46’’ – A falta de informação...
DF: 6’39’’ – E cuidarem deles.
TAKE 48
Vídeo: PAULO 3
DI: 6’13’’ – Antes da minha primeira internação...
DF: 6’29’’ – Após a minha primeira internação.
TAKE 49
Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17
DI: 7’43’’ – A família é muito importante...
DF: 8’40’’ – Gera muito mal a essas pessoas.
TAKE 50
Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA
52
DI: 0’08’’ – Fui indicada para ir no CAPS....
DF: 0’43’’ – Trocamos experiências na verdade.
TAKE 51
Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA
DI: 0’46’’ – A família em geral...
DF: 1’13’’ – Aprendi a conviver com isso.
TAKE 52
Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA
DI: 1’23’’ – Antes eu tinha vergonha...
DF: 146’’ – É uma doença do século.
TAKE 53
Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA
DI: 2’36’’ – Começa pela minha cura...
DF: 3’48’’ – Mães guerreiras.
TAKE 54
Cartela explicando que o filho de Diná não quis aparecer e dizendo que Diná
também integrou seu irmão ao CAPS.
“O filho de Diná não quis aparecer nas imagens. A seguir, cenas do seu
irmão, que também frequenta o CAPS.”
TAKE 55
Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA
DI: 7’15’’ – Vem aqui pertinho da Diná...
DF: 7’33’’ – Que eu também estou levando no centro de convivência do
CAPS.
TAKE 56
Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA
DI: 7’43’’ – Ficava dentro de casa...
DF: 8’01’’ – Eu sou a tradutora dele lá no CAPS.
53
TAKE 57
Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17
DI: 4’21’’ – Faço parte do movimento da Luta Antimanicomial...
DF: 5’30’’ – Fim dos manicômios.
TAKE 58
Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 18
DI: 2’37’’ – As violações são muitas...
DF: 2’50’’ – Maus-tratos mesmo.
TAKE 59
Cartela com dados de pessoas que já morreram por doenças mentais.
“Em 2009, o número de mortes causadas por doenças mentais foi de 11.861.
Estes são os dados mais recentes localizados até a edição final deste
documentário.”
“Fonte: Revista Brasileira de Psiquiatria (junho/2012)”
TAKE 60
Vídeo: Diná 15 entrevista
DI: 4’57’’ – Um lugar feio...
DF: 5’07’’ – Essa visão dos manicômios.
TAKE 61
Vídeo: CAPS Mauá Moacyr 17
DI: 9’25’’ – Nós conseguimos desde o início...
DF: 10’10’’ – Serviços de saúde mental.
TAKE 62
Vídeo: Paulo 4
DI: 0’14’’ – No entanto, os CAPS...
DF: 1’36’’ – Se a medicação está fazendo efeito ou não.
TAKE 63
54
Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17
DI: 10’11’’ – O que a gente gostaria de avançar mais...
DF: 11’30’’ – Atendimento de qualidade nos municípios.
TAKE 64
Cartela apresentando as fotos do movimento antimanicomial
“18 de Maio de 2014, comemoração do movimento da Luta Antimanicomial no
Brasil. O encontro reuniu trabalhadores e usuários da rede de saúde mental no
Centro de São Paulo.”
TAKE 65
Iniciar trilha – Dancing whith an Angel – Ridvan Düzey
Fotos do Movimento (pasta Luta Antimanicomial)
TAKE 66
Cartela: “A Grande São Paulo é formada por 39 cidades. Ao total, são
20.284.891 pessoas para 107 CAPS espalhados pela região.”
TAKE 67
Sobe créditos:
Imagens
Lucas Gonçalves
Assistência de câmera
Isabela Cavalcante
Produção
Aline Castro
Reportagem
Aline Castro
Isabela Cavalcante
Lucas Gonçalves
Natalia Francisca da Silva
55
Roteiro
Aline Castro
Natalia Francisca da Silva
Edição
Rozy Silva
Finalização
Isabela Cavalcante
Lucas Gonçalves
Direção
Isabela Cavalcante
Este videodocumentário foi orientado pela Professora Mestre Danielle Gaspar
e é parte integrante dos requisitos necessários para obtenção do título de bacharel
em Jornalismo pela Universidade Cruzeiro do Sul
2014
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
56
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para a produção deste relatório foi necessário um levantamento detalhado
das pesquisas realizadas ao longo da produção do videodocumentário Protagonistas
– Tratamento Antimanicomial. Tais pesquisas, que tiveram como base estudos a
respeito da Luta Antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil, nos levaram a
abordar o tema com que mais nos identificamos: mostrar as mudanças no sistema
de saúde mental do país, após a Lei nº 10.216/2001. E, mais especificamente,
mostrar as formas de tratamento conquistadas a partir da reforma psiquiátrica, como
a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e o que esses locais fazem
para incluir os doentes mentais na sociedade.
Entendemos que essa discussão é necessária por se tratar de dois assuntos
do interesse de todos: o Sistema Único de Saúde e as doenças mentais. Fomos a
campo para investigar e obter a resposta para o problema de pesquisa: como o
usuário do CAPS é incluído na sociedade e por que a sociedade exclui essas
pessoas. Fomos também munidos de duas hipóteses: a inclusão e segregação
como peças-chave deste processo. O objetivo era mostrar que o doente mental
pode estar integrado na sociedade e também revelar que, por preconceito e falta de
conhecimento, tais cidadãos podem ficar em situação de exclusão da sociedade.
Percebemos que, de fato, o CAPS cumpre seu papel: os doentes mentais são
acolhidos nas unidades e participam de programas para inclusão social. Isso foi
afirmado em visita ao CAPS II de Mauá e entrevista com Diná Freire, mãe de usuário
do CAPS AD (Álcool e Drogas), de Suzano. Ela também relata que, ao frequentar o
CAPS, descobriu que seu filho tem uma doença e isso fez o seu pensamento mudar
totalmente em relação ao uso de substâncias e doenças mentais. Diná nos contou
que sempre há encontros com os familiares dos usuários no CAPS a fim de dar
suporte a eles e fazer com que o convívio em família seja agradável para o usuário.
Em visita, também conversamos com usuários que nos contaram que lá são
realizadas oficinas de artes, como música, pintura e dança, além de oficinas de
inclusão digital e passeios culturais pela cidade. A gerente do CAPS II Mauá,
Cristina Freire Weffort, nos contou que eles precisam constantemente fazer
conscientização junto às pessoas da região do CAPS para que aceitem que os
usuários podem ir e vir como pessoas normais.
57
Outra questão levantada pelo problema de pesquisa foi investigar o porquê da
sociedade ainda ter preconceitos e excluir os doentes mentais do convívio social.
Em entrevista com o coordenador de saúde mental de Mauá, Moacyr Bertolino,
percebe-se que a falta de informação sobre o que se classifica como doença mental
gera o preconceito. A Luta Antimanicomial procura divulgar a causa e as explicações
sobre a doença mental a fim de, um dia, acabar com o preconceito para com os
usuários. Sendo assim, neste trabalho, ao exercermos o papel do jornalista em
informar e por meio da investigação in loco, o intuito é contribuir para que as
pessoas que não têm afinidade com o assunto entendam e compreendam a
complexidade desta discussão.
Pudemos, ao final do trabalho, compreender que a mudança no sistema de
saúde mental só foi possível porque houve profissionais da área que se engajaram
na Luta Antimanicomial para que a reforma psiquiátrica fosse realizada no Brasil e,
após isso, fosse criada a lei que deu origem aos CAPS. Contudo, ainda há barreiras
para que sejam cumpridos com êxito todos os objetivos propostos pelo movimento.
Talvez o maior deles seja a busca da autonomia dos pacientes que utilizam os
CAPS, pois, apesar de esse protagonismo já ser estimulado pelos centros de
atenção psicossocial – por meio de trabalhos desenvolvidos, como os passeios, as
disputas de campeonatos esportivos, que vêm trazendo para a vida dessas pessoas
cada vez mais independência –, o que ainda também precisa ser desenvolvido é a
questão da sociedade, que tem a necessidade de conhecer melhor esses pacientes,
para que possa olhá-los sem o pré-conceito e ajudá-los nessa busca pela
autonomia.
Mas entendemos que ainda levará algum tempo para que este problema seja
resolvido, já que o termo sociedade é muito amplo e os projetos ou programas
desenvolvidos pelo governo para a melhoria deste aspecto são poucos.
A pesquisa realizada antes de iniciarmos o documentário foi de extrema
importância, pois só assim conseguimos conhecer a história a fim de aprimorar as
pesquisas em campo. Foi fundamental para delimitarmos o tema de prazo estipulado
com informações relevantes. O movimento da Luta Antimanicomial tomou vários
caminhos e, sem essa pesquisa, talvez pudéssemos perder a essência do que
realmente queríamos mostrar.
A maior restrição encontrada na realização do documentário foi a
impossibilidade de visitar algum CAPS do município de São Paulo. Isso porque
58
exigiria um tempo maior, segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo. Contudo,
não descartamos a possibilidade de focar no município em trabalhos futuros, pois o
movimento da Luta Antimanicomial ainda pretende outras mudanças: o fim dos leitos
nos hospitais psiquiátricos, nas clinicas ou em comunidades terapêuticas; mais
ações de cooperativismo na saúde mental para que os usuários possam trabalhar;
melhorias na convivência com a sociedade; ajuda do governo estadual para custeios
dos CAPS. Podemos futuramente também focar em alguma dessas outras
delimitações, para desenvolvermos trabalhos relacionados ao tema.
59
REFERÊNCIAS
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Psiquiátrica no Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
_______________________. O Homem e a Serpente: Outras Histórias para a
Loucura e a Psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.
_______________________. Rumo ao Fim dos Manicômios. Revista Mente &
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ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro: Vida, Genocídio e 60 Mil Mortes no
Maior Hospício do Brasil. 1ª edição. São Paulo: Geração Editorial, 2013.
BARBOSA, Guilherme Correa; COSTA, Tatiana Garcia da; MORENO, Vânia.
Movimento da Luta Antimanicomial: trajetória, avanços e desafios. Cad. Bras.
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Ltda., 1985.
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GOULART, Maria Stella Brandão. As Raízes Italianas do Movimento
Antimanicomial. 1ª edição. São Paulo: Casa PsiLivraria, Editora e Gráfica Ltda.,
2007.
LEJDERMAN, Fernando. Que Mundo é Este em que os Doentes Mentais ficam nas
Ruas e nas Prisões? Revista Psiquiatria Hoje, Rio de janeiro, páginas 48 a 50,
janeiro/fevereiro de 2010.
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Internacional de Teatro de São José do Rio Preto, São José do Rio Preto, julho
de 2002.
LINS, Consuelo; MESQUITA, Cláudia. Aspectos do Documentário Brasileiro
Contemporâneo. site Lab Cultura Viva. Sem data.
LUCCOMAN, Luiz. A polêmica da Internação Compulsória. Site Mente & Cérebro,
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OLIVEIRA, Jorge Nuno. Manual de Jornalismo de Televisão. 1ª edição. Lisboa:
Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (Cenjor), 2007.
60
PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Contexto, 2005.
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Brasileiro. CES Revista, Juiz de Fora, 2010.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ª edição.
São Paulo: Editora Cortez, 2007.
TOMAZ, Cristiane Silva. A Cidadania do Louco: Um Debate Necessário para a
Compreensão da Direção Teórico-política da Luta Antimanicomial. 2009. 200f.
Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em
Serviço Social. Universidade Federal Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2009.
TORRE, E. H. G.; AMARANTE, P. Protagonismo e Subjetividade: A Construção
Coletiva no Campo da Saúde Mental. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.
6, n. 1, pág. 73-85, 2001.
61
ANEXOS
1)
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No
10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a proteção e os direitos
das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial
em saúde mental.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental,
de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto
a raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade,
família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu
transtorno, ou qualquer outra.
Art. 2o
Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e
seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos
enumerados no parágrafo único deste artigo.
Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às
suas necessidades;
II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de
beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no
trabalho e na comunidade;
III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;
IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas;
V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a
necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;
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Protagonistas Tratamento Antimanicomial

  • 1. 6 INTRODUÇÃO Este trabalho baseou-se na trajetória da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica no Brasil. Para chegarmos à delimitação do tema da pesquisa, foi preciso voltar no tempo e resgatar as principais informações sobre este movimento que trouxe mudanças significativas no que diz respeito aos tratamentos da saúde mental em nosso país. Tendo em vista que a principal meta dessa luta é a extinção de manicômios, hospitais psiquiátricos e a criação de formas adequadas para o tratamento de doenças mentais – como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) –, decidimos delimitar o tema e tratar da inclusão e segregação dos usuários dos CAPS da região metropolitana de São Paulo. Para isso, foi preciso compreender o que é uma doença mental e quais foram as razões pelas quais a Luta Antimanicomial se iniciou. Não foi há tanto tempo, mais precisamente no século XVII, que a “loucura” começou a ser entendida como doença mental. Antes disso, a sociedade considerava o “louco” um “possuído”. Infelizmente, este estereótipo se estende até os dias atuais. Franco Basaglia é um dos principais nomes quando falamos da Luta Antimanicomial. Nascido em Veneza no ano de 1924, Basaglia se tornou psiquiatra e um dos principais representantes do movimento. Ao trabalhar no Hospital Psiquiátrico Providencial de Goriza (Itália), percebeu as condições e os tratamentos a que os internos eram submetidos, o que lhe causou imediata indignação. Assim, assumiu a diretoria do hospital no ano de 1961, onde iniciou mudanças nas condições de hospedaria e cuidados técnicos para os internos. A inspiração do Brasil para restabelecer a saúde mental no país teve início na Itália, no ano de 1960, onde foi conquistada uma nova legislação psiquiátrica, a Lei nº 180, que ficou conhecida como Lei Basaglia de 1978 e proibiu construções de novos hospitais psiquiátricos na Itália, regulou o processo de internação e o sequestro de doentes mentais. O esforço de Basaglia e de toda sua equipe ficou conhecido na sociedade brasileira após visitas e seminários nos anos de 1978 e 1979 ao país. A partir disso, as associações do setor de saúde mental e profissional da área tiveram a iniciativa de fazer suas críticas sobre as instituições psiquiátricas. No Brasil, em 1978, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) estipulou a data 18 de maio como o Dia Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial no país. A luta deu
  • 2. 7 origem à reforma psiquiátrica, a partir da criação do movimento que tem como lema “por uma sociedade sem manicômios”. Foi então que o sistema de saúde mental começou a caminhar para um novo tipo de legislação. Um projeto de lei foi criado pelo político brasileiro Paulo Delgado que determinava a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionava o modelo assistencial em saúde mental. Em 2001, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei nº 10.216/2001, e assim a reforma psiquiátrica começou a se tornar realidade em solos brasileiros. O Movimento da Luta Antimanicomial não é o único movimento social existente na luta dos conjuntos de ideias na reforma psiquiátrica, mas é, sem dúvida, o mais importante e amplo protagonista social no processo. O objetivo deste trabalho é mostrar como é feita a inclusão social e qual é o tratamento adequado, não apenas da doença, mas também a forma como a sociedade deve olhar para essas pessoas, para incluí-las e não segregá-las. E também como é o trabalho dos profissionais de saúde mental para a participação dos usuários na região metropolitana de São Paulo. Com a reforma psiquiátrica, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), local apropriado para prestar atendimento intensivo e diário a quem sofre com problemas mentais graves, chegaram para substituir os hospitais psiquiátricos, onde a internação só acontece como último recurso. O papel do CAPS é acolher os pacientes com transtornos mentais graves, incentivar sua integração social e familiar, apoiá-los em sua busca de autonomia e oferecer atendimento médico e psicológico. A substituição do tratamento manicomial dentro de manicômios pelo tratamento feito nos CAPS representa um avanço não só para a Luta Antimanicomial, mas para o sistema de saúde mental no país. Neste sentido, após leituras e pesquisas quanto ao tema, o trabalho partiu do seguinte problema de pesquisa: como o usuário do CAPS é incluído na sociedade e por que a sociedade exclui essas pessoas (pressupondo a inclusão e segregação como peças-chave deste processo). Sendo assim, o trabalho teve como objetivos: (1) mostrar que o doente mental pode estar integrado na sociedade e (2) revelar que, por preconceito e falta de conhecimento, tais cidadãos podem ficar em situação de exclusão da sociedade. Neste sentido, é imprescindível compreender como a luta pode interferir
  • 3. 8 no sistema de saúde mental no Brasil e como o CAPS pode contribuir para a mudança do cenário passado para o atual. Percebemos a relevância social do tema, tendo em vista que não é um assunto pautado pela mídia e nem é de conhecimento geral da sociedade. O trabalho leva às pessoas possíveis respostas para inúmeras perguntas relacionadas aos doentes mentais e ao sistema de saúde no Brasil, como, por exemplo, como os usuários com doença mental podem ter um convívio junto à sociedade e assim promover um debate a respeito da proposta. Este trabalho é de extrema importância na vida acadêmica e pessoal, pois um dos princípios aprendidos tanto na vida quanto na universidade é respeitar as diferenças e eliminar preconceitos. Após lançar esses princípios, somos jogados ao enorme mundo de conhecimento, de acordo com a área escolhida e em nossas próprias vidas. A razão que encontramos pela qual as pessoas ainda possuem algum tipo de preconceito e excluem doentes mentais foi a falta de informação. Por isso, é fundamental que um tema tão afastado e, ao mesmo tempo, tão próximo de nós ganhe espaço na mente das pessoas para que formem suas opiniões. Para isso, foi necessário escolher duas correntes teóricas que amparassem a pesquisa. Na primeira, escolhemos a obra do italiano Franco Basaglia por sua grande contribuição ao movimento, tanto na Itália quanto no Brasil, e por ser um dos pioneiros da reforma psiquiátrica em seu país. Basaglia defende a ideia de que manter um indivíduo numa instituição fechada é prejudicial para o seu desenvolvimento. Para ele, se as pessoas portadoras de transtornos mentais recebessem tratamentos humanizados em hospitais psiquiátricos, em vez de ficar internadas em manicômios, o cenário de escravidão do local seria revertido para a liberdade do doente. Dessa forma, o paciente poderia se tornar o único árbitro da situação e essa abolição do poder absoluto do médico se transformaria na autonomia dos doentes. Acreditava também que o isolamento do doente piorava o transtorno mental. A segunda corrente teórica é a jornalística agenda-setting. Esta teoria defende a ideia de que a mídia é responsável por pautar as conversas das pessoas, por “sugerir” o assunto que devemos discutir. Ou seja, aquilo que está frequentemente na mídia é o assunto sobre o qual as pessoas irão conversar em seu convívio social. A teoria, também conhecida como teoria do agendamento, foi
  • 4. 9 escolhida, pois entendemos que o tema é de grande impacto e precisa ser visado em todos os aspectos sociais. Pretendemos que a discussão do conteúdo chegue principalmente a quem não tenha afinidade com o assunto porque a doença mental pode estar presente em qualquer família de qualquer classe social. Por este motivo, gostaríamos que os espectadores do videodocumentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial entendessem quais eram as condições oferecidas aos doentes mentais nos manicômios e quais são as oferecidas nos CAPS. Ao criar esse vínculo, o intuito é que o espectador se sensibilize com a forma de tratar alguém com transtorno mental no país. Para uma melhor organização do trabalho, dividimos este relatório da seguinte forma: Histórico do Tema A partir da página 12, o Histórico do Tema traz informações a respeito da “loucura”, da Luta Antimanicomial desde a Itália até chegar ao Brasil, abordando a reforma psiquiátrica, os tipos de tratamento para doentes mentais e o cenário atual do sistema de saúde. Histórico do Produto A partir da página 17, o Histórico do Produto traz informações sobre o documentário, sua origem e influências no Brasil, além das referências de documentaristas na idealização de Protagonistas – Tratamento Antimanicomial. Revisão da Literatura A partir da página 20, a Revisão da Literatura propõe, por meio de autores na área da psicologia, sobretudo aqueles inseridos da Luta Antimanicomial, uma discussão a respeitos dos objetivos do movimento, propostas e tratamentos adequados para as doenças mentais. Pressupostos Teóricos A partir da página 25, apresentamos os Pressupostos Teóricos, que trazem duas correntes de pensamento usadas para amparar o tema de pesquisa: uma de
  • 5. 10 psicologia, baseada na obra de Franco Basaglia, e outra jornalística, a teoria agenda-setting. Pressupostos Metodológicos A partir da página 27, os Pressupostos Metodológicos trazem informações sobre a metodologia de pesquisa que utilizamos para a realização tanto deste relatório quanto do videodocumentário. Caracterização do Produto A partir da página 29, a Caracterização do Produto traz as informações a respeito do produto jornalístico, o videodocumentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial, e o motivo de nossas escolhas, tais como: justificativa do título, sinopse, equipe, linha editorial e identidade audiovisual. Aprendizagens Acadêmicas e Jornalísticas A partir da página 33, o item Aprendizagens Acadêmicas e Jornalísticas traz a visão de cada membro do grupo a respeito do amadurecimento acadêmico e jornalístico ao realizar o presente trabalho. Investimentos A partir da página 36, uma tabela com valores e prestação de serviços que tivemos com a realização dos trabalhos (relatório e videodocumentário), em todas as etapas e total dos gastos. Pautas A partir da página 36, estão disponibilizadas as pautas, desenvolvidas para ser utilizadas nas entrevistas com os personagens e profissionais no videodocumentário, na ordem em que foram realizadas, da última à primeira. Considerações Finais A partir da página 55, apresentamos um texto com as considerações que pudemos ter com a finalização do trabalho e os objetivos alcançados. Referências
  • 6. 11 Nas páginas 58 e 59, reunimos as referências bibliográficas – livros, revistas, artigos, trabalhos acadêmicos e sites – que utilizamos para a realização da pesquisa e do relatório final deste trabalho. Anexos A partir da página 60, trazemos todos os itens utilizados ao longo deste trabalho que não entraram no texto do presente relatório, como a Lei nº 10.216/2001. Apêndices A partir da página 65, trazemos os itens utilizados para a confecção do trabalho e que foram desenvolvidos pelos membros do grupo, como as autorizações de uso de imagem dos entrevistados.
  • 7. 12 a) Histórico do tema Para entendermos o movimento da Luta Antimanicomial e seus objetivos, é necessário voltar ao passado e conhecer todos os processos que fundamentaram sua história. A loucura, antes do século XIX, era uma discussão complexa e interpretada de maneiras diferentes. A mais comum era associá-la à possessão, ou seja, os loucos estariam possuídos por alguma força sobrenatural. Foucault (2000) conta que as histórias da psiquiatria até então quiseram mostrar um louco da Idade Média e do Renascimento como um doente ignorado, preso no interior da rede rigorosa de significações religiosas e mágicas. Para que esse pensamento fosse revertido e compreendido na sociedade com o significado atual, foi fundamental o caso ser visto de uma forma aprofundada. Sendo assim, seria necessário um olhar médico e científico para identificar a natureza da possível possessão e as interpretações de que os loucos eram considerados possuídos e pessoas possuídas eram definidas como doentes mentais. Tais interpretações foram consideradas um erro de raciocínio e deduziu-se que “se os possuídos na verdade eram loucos, os loucos eram realmente tratados como loucos”. (FOUCAULT, 2000, pág. 75) Definir loucura como doença era uma experiência nova para as pessoas daquele século, pois a religião era o amparo da população da época. Sempre houve, no Ocidente, curas médicas da loucura, e os hospitais da Idade Média comportavam, na sua maior parte, como o Hôtel-Dieu, de Paris, leitos reservados aos loucos (frequentemente leitos fechados, espécies de jaulas para manter os furiosos). Mas isto era somente um setor restrito, limitado às formas da loucura que se julgavam curáveis (frenesis, episódios de violência ou acessos “melancólicos”). De todos os lados, a loucura tinha uma grande extensão, mas sem suporte médico. (FOUCAULT, 2000, pág. 77) No entanto, conforme as condições de saúde mental no mundo foram se desenvolvendo e tomando alguns caminhos que não iam ao encontro do pensamento de alguns médicos, deu-se início à Luta Antimanicomial. Esses caminhos podem ser referidos como tratamentos inadequados (tratamento com choque, lobotomia, aprisionamento etc.). O principal objetivo da Luta Antimanicomial
  • 8. 13 é acabar com o aprisionamento (segregação) dos doentes mentais e dar a eles o protagonismo de suas vidas, incluindo essas pessoas na sociedade. Nascido no ano de 1924, em Veneza, Itália, Franco Basaglia é um dos principais nomes quando falamos do movimento da Luta Antimanicomial. Basaglia militou na resistência italiana quando ainda era estudante e, nessa época, foi preso até a Segunda Guerra Mundial. Quando terminou o período de conflito, iniciou-se na faculdade de medicina em Padova, onde ficou por 12 anos. Abandonou a universidade, pois pretendia trabalhar no Hospital Psiquiátrico Providencial de Goriza. Foi neste hospital que Franco Basaglia pôde entender o sistema manicomial de tratamento para doentes mentais. “Os muitos meses de prisão fazem com que se percebam as cruéis condições a que são submetidos os institucionalizados – o que, imediatamente, se associa aos internos do hospital psiquiátrico.” (AMARANTE, 1996, pág. 127) Preocupado com o tratamento dado ao doente mental no Hospital de Gorizia, Basaglia assume a diretoria no ano de 1961, onde inicia mudanças e melhora as condições de hospedaria e cuidados técnicos para com os internos, levando como base sua formação humanística e filosófica. Deixou a direção do hospital no mês de novembro de 1979 e foi substituído por Franco Rotelli. Basaglia foi para a região de Lazio – onde a capital é Roma – e deu início à implantação da reforma psiquiátrica italiana. Franco Basaglia morreu em agosto de 1980, aos 56 anos. O movimento antimanicomial teve início na Itália, no ano de 1960, e deu inspiração para o Brasil quando conquistou uma nova legislação psiquiátrica que reformulava o sistema de tratamento em saúde mental: a Lei nº 180, que ficou conhecida como Lei Basaglia de 1978 e proibia a construção de novos hospitais psiquiátricos na Itália, regulou o processo de internação e o sequestro de doentes mentais. Quando pretendemos falar sobre a Luta Antimanicomial, se faz necessário falar da reforma psiquiátrica. A reforma surgiu para mudar o sistema assistencial de saúde mental, ou seja, acabar com o modelo manicomial e reformulá-lo para um modelo antimanicomial sem a necessidade de isolamento do doente mental. Goulart (2007) conta que a reforma psiquiátrica constituiu serviços territoriais capazes de acolher os transtornos mentais e viabilizou o fechamento dos manicômios italianos, numa ousada estratégia que pretendia ferir irremediavelmente os mecanismos legitimados da segregação dos doentes mentais.
  • 9. 14 A reforma psiquiátrica envolve diferentes atores, sendo eles profissionais de saúde mental, doentes mentais e seus familiares, governos federal, estadual e municipal, além da sociedade no geral. Segundo o relatório da Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental, de 2005, a reforma é compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da reforma psiquiátrica avança, marcada por impasses, tensões, conflitos e desafios. Voltando à Itália, o esforço de Basaglia e de sua equipe ficou conhecido na sociedade brasileira após visitas e seminários nos anos de 1978 e 1979. Associações do setor de saúde mental e profissionais da área tiveram a iniciativa de expressar suas críticas sobre as instituições psiquiátricas. Segundo Goulart (2007), “ele compartilhou com os brasileiros as estratégias de sensibilização da opinião pública através da mídia’’. Basaglia sabia quanto era importante convencer a opinião pública para poder desencadear o processo de transformação institucional e também a importância da presença da mídia para suas denúncias. Entre suas visitas a hospitais psiquiátricos, Basaglia esteve no Hospital Colônia, em Barbacena, no estado de Minas Gerais. Na coletiva de imprensa que concedeu na ocasião, comparou o hospital a um campo de concentração nazista. Daniela Arbex, em seu livro Holocausto Brasileiro, mostra que cerca de 60 mil pessoas morreram no Hospital Colônia em Barbacena. Foram feitas diversas denúncias sobre maus-tratos aos pacientes, a maioria deles não possuía diagnóstico de doença – eram prostitutas, alcoólatras, homossexuais, pessoas que causavam incômodo para outras com mais poder. No dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional do Movimento Antimanicomial ou Luta Antimanicomial no Brasil. Essa data ficou estipulada em 1987 por força do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). A luta antimanicomial deu origem à reforma psiquiátrica, a partir da criação do movimento por uma sociedade sem manicômios. Desde o final da década de 1980, como conta Goulart (2007, pág. 31), o movimento da Luta Antimanicomial tornou-se um dos mais relevantes fenômenos associativos da sociedade civil brasileira no processo de mudança no campo da saúde mental.
  • 10. 15 Em 2001, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sanciona a Lei nº 10.216/2001, um projeto do político brasileiro Paulo Delgado – fundador do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Tanto os portadores de doenças mentais quanto seus familiares são amparados pela lei. O artigo 4º, por exemplo, trata da internação e prevê que, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra- hospitalares se mostrarem insuficientes. Os incisos 1º e 2º tratam da inclusão social do portador de transtorno mental e do modelo de assistência oferecido a ele, respectivamente. (ver em anexos, pág. 61) O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) foi outro movimento que surgiu para que se iniciasse o debate sobre as condições do sistema de saúde vigente no país – consideradas péssimas, pois os doentes mentais eram tratados de forma inadequada, isolados da sociedade. Amarante (2008) apud Barbosa et. al. (2012) conta que, no interior do MTSM, inicia-se um processo de reflexão crítica sobre a questão epistemológica do saber psiquiátrico, da função social da psiquiatria como estratégia de repressão e ordem social e quanto ao caráter de instituição total do hospital psiquiátrico. Entre 1978 e 1987, vários eventos foram realizados para o fortalecimento do MTSM e da luta pela transformação do sistema de saúde – tratamento adequado a doentes mentais e fim dos manicômios. Um desses eventos foi a I Conferência Nacional de Saúde Mental, indicada na 8ª Conferência Nacional de Saúde. No início, essa conferência “teve um caráter técnico; após a modificação do regulamento [Lei nº 10.126], foi dada a garantia de um caráter participativo”. (AMARANTE, 2008, pág. 740 apud BARBOSA et. al., 2012, pág. 46) A cidade de Bauru, no interior de São Paulo, no ano de 1987, também foi palco do II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Foi um momento de renovação teórica e política, marcado pela participação de associações na luta pela mudança das políticas e práticas psiquiátricas. Com a garantia dos direitos, o doente mental também tem o dever de zelar pelo próprio estado de saúde, de dar todas as informações necessárias aos
  • 11. 16 profissionais de saúde para um melhor diagnóstico e tratamento e de respeitar as regras de funcionamento do serviço de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros (Portal da Saúde, Governo Federal, 2014). Como parte do Sistema Único de Saúde, os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) são os locais mais apropriados para o tratamento de doentes mentais e foram previstos na Lei Paulo Delgado. Segundo o Manual CAPS, do Ministério da Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são instituições que visam à substituição dos hospitais psiquiátricos – antigos hospícios ou manicômios – e de seus métodos para cuidar de afecções psiquiátricas. Eles são divididos em: CAPS I (Infantil), CAPS II (Adulto) e CAPS III ou AD (Álcool e Drogas). Só no município de São Paulo, são 80 CAPS, sendo 25 CAPS AD, 31 CAPS Adulto e 24 CAPS Infantil. Na região apontada neste estudo, região metropolitana de São Paulo, são 107 CAPS. Nem todas as 39 cidades que compõem a região possuem este tipo de serviço. Os transtornos mentais são a segunda causa de atendimentos de urgência, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria. Entre as doenças mentais, as mais comuns são: depressão, distúrbio de ansiedade generalizado, distúrbio do pânico e transtorno bipolar. E, por serem doenças comuns, mas cujo diagnóstico não é tão fácil de concluir, fazem-se necessários profissionais qualificados, como psicólogos, psiquiatras e enfermeiros, porém, um dos melhores caminhos seria a capacitação de clínicos gerais em atendimentos de urgências psiquiátricas. Após a Lei nº 10.126 entrar em vigor, os tratamentos agressivos foram aos poucos modificados. A pioneira no Brasil por um tratamento humanizado aplicado a doentes mentais foi a dra. Nise da Silveira, médica-psiquiatra que, com o apoio da arte, mudou a maneira de cuidar dos pacientes. Nise, diante da razão e de sua forma científica, lança mão da razão do outro: literatura, jogos, animais, objetos e texturas, arte não como hedonismo, mas como existência. Existência não como possibilidade de
  • 12. 17 integração ou aceitabilidade, mas como desestabilidade à razão e às instituições do são, do normal e do boçal. Não se está em busca de identidades, mas de diferenças na igualdade. (PASSETI, 2002, pág. 4) De acordo com o Dicionário Aurélio, humanizar significa tornar mais humano. Nos termos técnicos de saúde a mesma palavra tem o sentido de “preocupar-se com o paciente além da visão médica”, ou seja, uma visão de afeto, de quem se preocupa não só com a saúde do paciente, mas também com o seu emocional. No dia 18 de maio de 2014, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, acompanhamos o Encontro do Movimento de Luta Antimanicomial do Estado de São Paulo, que reuniu profissionais de saúde mental e usuários de CAPS de todo o Estado. Lá, pudemos conversar com integrantes do movimento, usuários de CAPS e conhecer de perto a luta e seus objetivos. Pela nossa percepção, o movimento continua forte em busca de melhorias no Sistema Único de Saúde. O encontro foi feito em plena Virada Cultural, para que o movimento pudesse atingir um público maior e ganhar visibilidade. Agora, 13 anos depois da Lei nº 10.126, os objetivos continuam os mesmos, mas abrangem todo o país: fim de hospitais psiquiátricos e integração total dos CAPS ao Sistema Único de Saúde. a. 1) Histórico do produto Junto com o nascimento do cinema, surgia também o formato documentário. Quando os irmãos Lumière exibiam cenas do cotidiano e retratavam a época em caráter completamente experimental, mesmo que de forma despretensiosa, estavam registrando e documentando o dia a dia de seu tempo. Dalpizzolo (2007) explica que “o marco inicial da Sétima Arte é o ano de1895”. Foi naquele ano que os irmãos Lumière, reconhecidos historicamente como fundadores do cinema, inventaram o cinematógrafo, aparelho inspirado na engrenagem de uma máquina de costura, que registrava a “impressão de movimento”1 . Dalpizzolo conta ainda que a ideia era basicamente a mesma de uma câmera utilizada nos dias de hoje, porém, seu funcionamento era manual, pela rotatividade de uma manivela – anos depois, o 1 Vale esclarecer que as câmeras cinematográficas não captam a movimentação em tempo real, apenas tiram fotos sequenciais que nos transmitem a ilusão de movimento e possibilitam a amostragem deste material coletado a um público por meio de uma projeção.
  • 13. 18 processo se mecanizaria, e hoje em dia já podemos encontrar equipamentos desse porte em formato digital, embora este possua qualidade inferior ao formato antigo. No mesmo ano de 1895, mais precisamente em 28 de dezembro, esses franceses proporcionaram a primeira sessão de cinema. Os filmes eram curtos, com aproximadamente 3 minutos cada, e foram apresentados para um público de 30 pessoas em média. Entre os filmes exibidos estava A Chegada do Trem na Estação, que mostrava claramente a chegada de um trem na estação ferroviária. Segundo Dalpizzolo (2007), durante estes primeiros anos, os filmes produzidos eram documentais, registrando paisagens e pequenas ações da natureza. A ideia também fora dos irmãos franceses, que decidiram enviar a vários lugares do mundo homens portando câmeras, tendo como propósito registrar imagens de países diferentes e levá-las para Paris, difundindo, assim, as diversas culturas mundiais dentro da capital da França. Os espectadores, então, iam ao cinema para fazer uma espécie de “viagem pelo mundo”, conhecendo lugares jamais visitados e que, devido a problemas financeiros ou quaisquer outros detalhes, não teriam possibilidade de conhecer de outra maneira. Via-se ali, então, um grande e contextual significado para uma invenção ainda pouco desmembrada pela humanidade. Gregolin et. al. (2002) explica que o termo documentário é normalmente usado para designar um filme de caráter documental. Tal nomenclatura pode ter um significado equivocado, uma vez que a maior parte dos filmes apresenta características documentais. Se toda obra fílmica que apresentasse características documentais fosse classificada como documentário, o gênero se incluiria num imenso leque de obras, o que não condiz com uma classificação possível sugerida desde a sua origem. Segundo Rodrigues (2010), o filme documentário nasceu juntamente com os primórdios do cinema, no final do século passado, quando as imagens fotográficas em movimento registravam as atualidades em produções de cinejornais e filmes institucionais, em registros de expedições, de acontecimentos históricos, atos oficiais, cerimônias públicas e privadas da elite, funcionamento de fazendas e fábricas, entre outras documentações. Rodrigues explica ainda que cineastas como os irmãos Afonso e Paschoal Segreto, Silvino dos Santos, major Luís Tomás Reis, entre outros, foram os responsáveis pelas primeiras imagens do acervo da história do cinema brasileiro. Imagens das quais restaram apenas vestígios. Imagens
  • 14. 19 perdidas do cinema mudo, apontando o futuro da maioria dos filmes documentários realizados em outras épocas no Brasil. Bill Nichols, em seu livro Introdução ao Documentário, conta que existem dois tipos de filmes documentais: o primeiro, de satisfação e desejos, e o segundo, de representação social. No primeiro caso, trata-se da ficção, de frutos da imaginação que expressam aquilo que desejamos. O segundo caso é o filme de não ficção, que expressa a percepção do que a realidade foi, é ou poderá se tornar. Nichols ainda relata por que nos apropriamos mais de documentários. Segundo o autor, o que vemos representado ali são pessoas, lugares e coisas que também poderíamos ver com os nossos próprios olhos. Mesmo fora da tela do cinema, essa característica já é a base da crença, vemos que o que estava lá diante da câmera pode ser verdade. Ou seja, o documentário nos traz a força da propriedade, da identificação. O cineasta brasileiro Fernando Meirelles, indicado ao Oscar por Cidade de Deus (2002) e por Lixo Extraordinário (2011), em seu mais recente documentário, A Lei da Água (Novo Código Florestal) (2014), aborda a questão do código florestal e da crise da água, fatos que recentemente vêm atingindo as metrópoles do Brasil e com os quais qualquer cidadão vitimado por essa situação se identifica facilmente. De acordo com a revista Montajes, em um artigo que analisava o livro Ensaios no Real: O Documentário Brasileiro Hoje, de César Migliorin, desde a década de 1990 no Brasil, o documentário vem ganhando visibilidade no cenário nacional, não apenas devido ao seu crescimento no volume de produções, mas também pelo interesse nesse tipo de produto em festivais2 , pesquisas e publicações. Em 1999, dois documentários se destacaram: Nós que Aqui Estamos por Vós Esperamos, de Marcelo Masagão, que atingiu um público de quase 59 mil espectadores, e Santo Forte, de Eduardo Coutinho, que chegou a quase 19 mil. De acordo com o site Laboratório Cultura Viva, dificilmente um documentário ultrapassa 19 mil espectadores, enquanto um longa-metragem de sucesso ultrapassa 500 mil ou mais, como é o caso de Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora é Outro (2010), que chegou a 10 milhões. 2 Um dos principais festivais de documentários é o É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, criado em 1996 por Amir Labaki, que foi por duas vezes diretor técnico do Museu da Imagem e do Som, da Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo, nos períodos de 1993 a 1995 e 2003 a 2005. O festival tem exibido anualmente cerca de uma centena de obras não ficcionais brasileiras e internacionais, entre lançamentos e clássicos, simultaneamente em São Paulo e Rio de Janeiro.
  • 15. 20 Um dos problemas relatados pelo site é a distribuição desses documentários: “A política de incentivo à produção esbarra no problema concreto da distribuição, muitos longas documentais são produzidos, poucos são distribuídos satisfatoriamente”. Em contrapartida, o documentário brasileiro encontrou na era digital novas maneiras de distribuição, como por exemplo o filme Belo Monte, Anúncio de uma Guerra (2011), de André Delia, que se tornou viral na internet e arrecadou cerca de R$ 121 mil em 15 dias por meio do site de financiamento coletivo Catarse. O filme já foi visto por 45 mil pessoas nos cinemas e mais de 3 milhões na internet. b) Revisão da literatura A reforma psiquiátrica no Brasil iniciou-se com o importante movimento da Luta Antimanicomial que teve seu início na Itália nos anos 1960, como visto no histórico do tema desta pesquisa. Segundo Rotelli e Amarante (1992) apud Tomaz (2009), a reforma psiquiátrica brasileira foi influenciada pela psiquiatria italiana desenvolvida por Franco Basaglia. Ele ficou inconformado com a situação em que se encontravam os doentes mentais nos hospitais psiquiátricos e decidiu reformular o sistema de saúde mental. Tomaz (2009) diz que os autores acreditam que tal influência tem se dado em função de dois fatores: primeiro, pela consolidação teórico-prática do modelo analítico; segundo, pela constatação da limitação dos modelos clássicos de assistência aos problemas relacionados à saúde mental, que não tinham por objetivo a extinção das instituições psiquiátricas totalitárias. Basaglia foi, sem dúvida, uma das pessoas que mais se empenharam na reforma psiquiátrica em seu país, porém não foi o único. Rotelli e Amarante (1992) apud Tomaz (2009) afirmam que o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil teve influência de outros pensadores, tais como Foucault, Goffman, Szaz e Castel, além da antes citada influência basagliana. Levando em consideração a importância da influência italiana para o desencadeamento do movimento no Brasil, mostramos uma breve relação entre a reforma psiquiátrica e o movimento da Luta Antimanicomial na Itália e no Brasil desde seu início.
  • 16. 21 Rotelli et. al. (1990) apud Tomaz (2009) explicam que o movimento pela reforma psiquiátrica realizado na Itália se diferencia daquele desenvolvido em alguns países da Europa e dos Estados Unidos. Nesses locais, a reforma limitou-se à desospitalização do doente, enquanto na Itália houve a desinstitucionalização com seus conteúdos de mobilização dos sujeitos sociais como atores de transformação das relações de poder entre instituição e paciente e de reconstrução de uma estrutura de saúde mental que pudesse substituir por completo a internação por meio da desmontagem e da reconversão dos recursos materiais e humanos. A estreia do trabalho de Franco Basaglia teve origem na transformação do Hospital Psiquiátrico Provincial de Goriza, na Itália, entre os anos de 1961 e 1968. Indignado com os maus-tratos que o hospital dava aos doentes mentais, implantou o projeto comunidade terapêutica. Em 1970, Basaglia atuou nos Estados Unidos como professor visitante em um dos Community Mental Healthy Centers de Nova York, onde amadureceu suas ideias de transformação da instituição psiquiátrica e entendeu que não bastava reorganizá-la. (TOMAZ, 2009, pág. 93) No entanto, Basaglia entendeu que a palavra-chave para acabar com os maus-tratos que os doentes mentais sofriam não era reorganização e sim mudanças no sistema de saúde. Em busca de uma nova legislação psiquiátrica, Franco Basaglia foi à luta para conquistar essas mudanças: uma legislação contra os maus- tratos aos doentes mentais na Itália. A experiência de Basaglia serviu de inspiração para a Lei n° 180, aprovada na Itália em 13 de maio de 1978, que determinou a extinção dos manicômios e a substituição do modelo psiquiátrico por outras modalidades de cuidado e assistência. A Lei Basaglia, como ficou conhecida, é, ainda, a única no gênero em todo o mundo. (AMARANTE, 2006, pág. 34) E assim, Basaglia trouxe um novo olhar sobre a loucura, indo contra os pensamentos da época, que acreditavam em qualquer coisa sobre os doentes mentais, menos que eles sofriam algum tipo de transtorno mental. Aqui no Brasil, pessoas que atuavam na área de saúde mental ficavam indignadas com as instituições psiquiátricas e com o tipo de tratamento a que os doentes eram submetidos. Goulart (2007) destaca que o trabalho de Basaglia e de sua equipe ficou conhecido entre os brasileiros após as visitas e os seminários de 1978 e 1979,
  • 17. 22 iniciativa de profissionais e associações do campo de saúde mental que já expressavam críticas às instituições psiquiátricas. Esses profissionais estavam em busca de soluções para a crise do modelo assistencial brasileiro. Ele dividiu com os brasileiros estratégias que sensibilizariam a opinião pública, o que viria a ser a chave para desencadear o processo de transformação institucional. A chegada de Basaglia ao Brasil no ano de 1978 foi considerada uma grande chance para o país. No ano seguinte, ele fez uma visita ao Hospital Colônia de Barbacena, Minas Gerais, que ficou conhecido como um dos mais cruéis manicômios brasileiros. Amarante (2006) conta que Basaglia comparou o Colônia a um campo de concentração, reforçando as denúncias de maus-tratos e violência. Foi com suas visitas que Basaglia se tornou referência na história da reforma psiquiátrica brasileira. Os profissionais de saúde mental não se contentavam em apenas denunciar os manicômios, eles passaram a buscar a reforma psiquiátrica para mudar a realidade no sistema de saúde. Labosque (2001) apud Goulart (2007, pág. 30) conclui: Assim como aconteceu na Itália, alguns congressos e seminários nacionais e estaduais de profissionais da área da saúde mental se convertiam em fóruns de discussão política e denúncias, muitas vezes permeáveis à participação de públicos leigos e entidades não pertencentes à área técnica, tais como o Congresso Brasileiro de Psiquiatria (1979), o Encontro da Rede de Alternativas à Psiquiatria (no início dos anos 1980), ambos em Belo Horizonte, e o Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru (1987), que se tornou o marco da constituição do movimento de luta antimanicomial brasileiro. O Brasil conseguiu, com esse movimento, se associar à redemocratização do país e à mobilização político-social. Um exemplo é o projeto do político brasileiro Paulo Delgado, que reformularia o modelo assistencial de saúde mental no Brasil e a proteção e os direitos dos portadores de transtornos mentais, como já citado neste trabalho. Porém, antes de ser aprovado, o projeto passou por obstáculos, como as grandes preocupações por parte dos proprietários de hospitais psiquiátricos, que perceberam o grande risco que a lei representava para seus negócios e planejaram lobbies em Brasília. Amarante (2006) explica que, além disso, alarmaram os parentes dos internos (em geral tão carentes e desassistidos quanto a maioria da população), fazendo-os crer que os pacientes lhes seriam devolvidos da noite para o dia caso o projeto de lei fosse aprovado.
  • 18. 23 Contudo, a opinião pública tomou conhecimento do fato e também a Sosintra (Sociedade de Serviços Gerais para a Integração Social pelo Trabalho), que dá auxílio aos portadores de transtornos mentais, orientação seus familiares e apoio aos técnicos do serviço de saúde mental. A Sosintra esteve à frente na defesa da reforma psiquiátrica e conseguiu manter a ideia contra os manicômios. Essa lei ficou conhecida como Lei Antimanicomial e representa um avanço na reforma psiquiátrica no Brasil. A extinção das estruturas manicomiais passou a ser implantada em todo o país. A transformação do modelo assistencial de saúde mental, que tinha como objetivo criar novos ambientes para tratamentos psiquiátricos, melhorar a qualificação dos profissionais da área e variar os métodos terapêuticos, virou prática política e social antes mesmo de virar lei, pois muitas experiências, como dar uma melhor condição de atendimento aos doentes mentais, não vingaram no Brasil. Alguns manicômios só foram fechados após a aprovação da Lei Federal de Saúde Mental nº 10.216/2001. Quando falamos em doença mental, muitas vezes pensamos em tratá-la, porém, nos esquecemos de que o principal ator nesse contexto não é a doença e sim o sujeito, ou seja, o portador de transtorno mental. Amarante (2006) acredita que o dito tratamento lida com questões de cidadania, inclusão social, solidariedade e, por isso, não é um processo do qual participam apenas profissionais da saúde, mas também muitos outros atores sociais. Barbosa et. al. (2012) apud Luchmann; Rodrigues explicam que os movimentos sociais são gestados no cotidiano por um mosaico de pessoas e grupos que questionam a realidade social e que podem permanecer em estado de latência. Sua visibilidade ocorre nas mobilizações coletivas, por meio de manifestações, encontros, eventos, protestos e conflitos. Loccoman (2012), em artigo para o site da revista Mente e Cérebro, explica: Drogas como o crack agem de maneira tão agressiva no corpo do usuário que não permitem que ele entenda a gravidade de sua situação e quanto seu comportamento pode ser nocivo para ele mesmo e para os outros. Foi com base nessa ideia que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP- PE) apresentou, em março deste ano [2012], uma proposta de política pública que prevê a internação compulsória temporária de dependentes químicos segundo indicação médica após o paciente passar por avaliação com profissionais de saúde. A internação contra a vontade do paciente está prevista no Código Civil desde 2001, pela Lei da Reforma
  • 19. 24 Psiquiátrica nº 10.216, mas a novidade agora é que o procedimento seja adotado não caso a caso, mas como uma política de saúde pública ― o que vem causando polêmica. São previstos três tipos de internação: 1- voluntária – o paciente tem que estar de acordo; o tratamento intensivo é indispensável e, nesse caso, a pessoa aceita ser levada para um hospital geral, onde fica internada durante um curto período. 2- involuntária – para casos de surto, agressividade exagerada, precisando que o paciente seja contido. Para esses dois tipos de internação é preciso um laudo médico comprovando a solicitação da família ou instituição. 3- internação compulsória – é diferencial, pois precisa da avaliação de um juiz; é indicada para pessoas que estejam correndo risco de morte devido ao uso excessivo de drogas ou portadoras de transtornos mentais graves. O autor conta ainda que as pessoas que se colocam a favor do projeto usam o argumento de que um em cada dois dependentes químicos apresenta algum tipo de transtorno mental, sendo o mais comum a depressão. A base são estudos americanos como o do Instituto Nacional de Saúde Mental (NIMH, na sigla em inglês), de 2005. Mas vários médicos, psicólogos e instituições, como os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), contrários à solução, contestam esses dados. A reforma psiquiátrica brasileira, além de priorizar o fechamento dos manicômios, acredita que a melhor opção para tratar o doente mental seja não só à base de medicamentos. É preciso também incluí-los na sociedade. Os profissionais da saúde mental e o sistema de conselhos de psicologia acreditam que o projeto fere os direitos humanos e vai contra o movimento da reforma psiquiátrica, prejudicando a vida dos pacientes. E que é necessário também cumprir o compromisso de ampliar o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com os dependentes de drogas. “Os especialistas acreditam que a opção pela internação em instituição terapêutica deva ser considerada e respeitada desde que seja avaliada caso a caso e jamais adotada como uma política pública.” (LUCCOMAN, 2012) No artigo de Luccoman aqui citado, o autor apresenta uma entrevista com a psicóloga Marília Capponi, representante do Conselho Nacional de Psicologia de São Paulo (CNP – SP). Luccoman (2012) conclui:
  • 20. 25 Uma contrapartida à internação compulsória é o reforço de políticas públicas de tratamento em rede substitutiva, em convivência familiar e comunitária aos usuários de entorpecentes. “A dependência química é um fenômeno que deve ser discutido da perspectiva biopsicossocial; o tráfico, o desemprego e a violência pedem intervenções mais amplas e recursos de outras áreas, como educação, habitação, trabalho, lazer e justiça”, ressalta Marília. A reforma psiquiátrica insiste em que não é apenas a doença que precisa ser curada, e sim as pessoas, que precisam de novas oportunidades, surgidas junto com a mudança do sistema de saúde mental, sem que sejam submetidas à internação compulsória. c) Pressupostos teóricos Para amparar teoricamente o tema da presente pesquisa, recorremos à psicologia, em especial à obra de Franco Basaglia. Segundo o autor, o movimento da Luta Antimanicomial é de grande importância para as áreas da psicologia. O autor foi e ainda é a principal influência para tudo o que diz respeito ao movimento antimanicomial no Brasil. Ele acredita que manter o doente dentro de uma instituição fechada é prejudicial para a saúde mental e o desenvolvimento do indivíduo. Se transportássemos essas categorias abstratas para o campo prático de um hospital psiquiátrico, o contrário da autoridade coercitiva seria a emissividade absoluta, que reduziria o pessoal encarregado do tratamento a uma situação de coação; o oposto da escravidão, simbolizada pelo hospital fechado, seria a liberdade do doente, que se tornaria o único árbitro da situação: a abolição da autoridade e do poder absoluto do médico corresponderia, automaticamente, à completa autonomia dos doentes; e os problemas de dependência se resolveriam numa inversão dos pólos da relação. (BASAGLIA, 1968, pág. 274) Basaglia utiliza o termo “instituição total”, criado por Erving Goffman, importante cientista social, para se referir aos hospitais psiquiátricos. A definição parte do princípio de que, em uma instituição total, as pessoas são controladas por outras, sem ter autonomia em sua vida. Goffman conta ainda que fazer parte de uma instituição total significa estar à mercê do controle, do julgamento e dos planos de outros, sem que o interessado possa intervir para modificar o andamento e o sentido da instituição. (BASAGLIA, 1968, pág.273)
  • 21. 26 No caso dos manicômios – ou hospitais psiquiátricos – o tratamento à base de isolamento e violência, além do controle que os funcionários exercem sobre a vida dos internos, faz com que eles sintam que merecem estar nessas condições, que não exista outra forma de ser tratados. A única identificação que esse tipo de instituição total oferece aos enfermos é a necessidade de as pessoas não se defenderem contra eles. Isso significa que o doente é levado a se identificar com um estereótipo bem definido na estrutura física e psicológica da instituição, o de um internado do qual as pessoas sãs se defendem. (BASAGLIA, 1968, pág. 273) Ou seja, baseado nessa visão de que os manicômios oferecem esse tipo de tratamento aos seus doentes, Basaglia deu início à sua luta para modificar essa realidade e transformar o manicômio em uma instituição de cura e não de sofrimento, fazendo com que a prática envolvesse todos os atores necessários, bem como pacientes, médicos, família e sociedade. Assim, a crise se tornaria responsabilidade de todos e criaria um tratamento mais humano. Para Basaglia, mudar a psiquiatria é mudar a instituição e suas práticas; mudar a instituição e suas práticas é mudar o saber psiquiátrico. E o projeto de transformação não se restringe ao hospital psiquiátrico. O manicômio fornece a condição de possibilidade epistêmica da psiquiatria, o que faz com que este seja um lugar prático e simbólico de eleição para o processo efetivo de desinstitucionalização. (AMARANTE, 1996, pág. 76) Para isso, discutimos no produto final as maneiras corretas de tratamento, apresentadas pela Luta Antimanicomial. Buscamos profissionais que não só estivessem envolvidos com saúde mental, mas também militassem no movimento, a fim de trazer a visão tanto da medicina quanto da causa social. Já que para Basaglia, e para a Luta Antimanicomial, o contato com a sociedade e a família é importante para o portador de transtorno mental encontrar a autonomia em sua vida, acompanhamos o que foi feito para incluir esse tipo de convívio no tratamento desses pacientes. Para amparar nossa atividade jornalística, nos fundamentamos na teoria da agenda-setting, baseada no conceito da influência das mídias de massa no comportamento da sociedade.
  • 22. 27 Segundo Pena (2007, pág. 142), a teoria do agendamento defende a ideia de que os consumidores de notícias tendem a considerar mais importantes os assuntos que são veiculados na imprensa, sugerindo que os meios de comunicação tenham o poder de agendar, estabelecer e escolher nossas conversas. Ou seja, a mídia nos diz sobre o que falar e pauta nossos relacionamentos. O agenda-setting, como é chamado nos Estados Unidos, surgiu no começo da década de 1970 como uma reação a outra teoria: a dos efeitos limitados, que teve seu auge entre os anos 40 e 60. O agendamento representa a insatisfação da nova geração de pesquisadores em comunicação, que tinha experiência prática em redações, como paradigma da limitação dos efeitos midiáticos na vida social. (PENA, 2007, pág. 142) Na década de 80, devido às denúncias sobre manicômios, o assunto era mais falado, ou seja, agendado. Depois que a Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado, foi aprovada, a questão da reforma psiquiátrica, e, por consequência, da Luta Antimanicomial, deixou de ter tanto espaço na mídia. Escolhemos a teoria da agenda-setting pelas razões apresentadas, pois a mídia seleciona as notícias de acordo com o impacto delas sobre a sociedade. E, por ser um tema com grande impacto, acreditamos que é necessário agendá-lo para que seja criada uma nova discussão. d) Pressupostos metodológicos Essa parte do trabalho foi construída por metodologias de pesquisa científica. Nas palavras de Severino (2007, pág. 117), essas metodologias são “elementos gerais comuns a todos os processos de conhecimento que pretenda realizar, marcando toda atividade de pesquisa”. Aqui colocamos os métodos de pesquisa científicos que utilizamos na pesquisa ao longo do trabalho: Pesquisa qualitativa: A pesquisa qualitativa pode ser identificada como uma pesquisa não estatística, pois procura analisar profundamente elementos difíceis, sobre um determinado conjunto de pessoas em relação a um problema específico. Severino (2007, pág. 119) explica que são várias metodologias de pesquisa que podem adotar uma abordagem qualitativa, modo de dizer que faz referência
  • 23. 28 mais a seus fundamentos epistemológicos do que propriamente a especificidades metodológicas. Essa pesquisa disponibiliza certa clareza ao contexto do problema, é um método que leva o pesquisador a entender por que o indivíduo age como age, pensa como pensa, as respostas são formadas pela abordagem qualitativa. Pesquisa exploratória: Tem como objetivo conhecer o assunto que ainda é pouco explorado; a busca sobre informações é fundamental para a construção de hipóteses. “A pesquisa exploratória busca apenas levantar informações sobre um determinado objeto, delimitando assim um campo de trabalho, mapeando as condições de manifestação desse objeto.” (SEVERINO, 2007, pág. 123) Nela também é necessária uma pesquisa bibliográfica, pois sempre haverá obras e entrevistas que relatam experiências práticas com problemas semelhantes ou estudos de exemplos comparáveis que aguçam o conhecimento. Pesquisa explicativa: Essa pesquisa tem como objetivo inicial definir ou contribuir para as ocorrências dos fenômenos, ou seja, algo que nos impressione de alguma maneira. Para Severino (2007, pág. 123): “A pesquisa explicativa é aquela que, além de registrar e analisar os fenômenos estudados, busca identificar suas causas”. Ela pode ser aplicada no método experimental ou por meio da interpretação permitida pela pesquisa qualitativa. Pesquisa bibliográfica: Parte de uma pesquisa de matérias já publicadas, constituídas por livros, artigos, reportagens e teses. Segundo Severino (2007, pág. 122), “os textos tornam- se fontes dos temas a serem pesquisados”. Assim, buscamos livros que pudessem melhor nos direcionar para o tema. Entrevista: Essa técnica de pesquisa foi fundamental para a realização deste trabalho, pois a entrevista serve para maior conhecimento sobre o que está sendo pesquisado. “É uma técnica de coleta de informações sobre um determinado assunto, diretamente solicitadas aos sujeitos pesquisados.” (SEVERINO, 2007, pág. 124) Portanto, o diálogo entre o pesquisador e o pesquisado é fundamental: o pesquisador deseja compreender o que os sujeitos pensam, representam e sabem.
  • 24. 29 e) Caracterização do produto As seguintes informações esclarecerão o porquê da escolha do nome do documentário, trará as referências da arte da capa do DVD e do logotipo, esclarecerá as funções de cada membro da equipe e as razões da importância deste documentário. e.1) Justificativa da escolha do título Protagonistas – Tratamento Antimanicomial Ao tratar de um tema como a Luta Antimanicomial, nos deparamos, em diversas entrevistas e encontros com profissionais de saúde mental, com um de seus principais objetivos: o protagonismo do usuário de saúde mental, ou seja, a autonomia do indivíduo em fazer escolhas em sua vida, em decidir o que lhe fará bem ou mal. Protagonista é o ator principal de uma peça de teatro, filme, novela ou livro. Na ficção, a história gira em torno do protagonista. Para a implantação definitiva dos protagonistas na nossa sociedade é necessário deixar a condição de usuário-objeto, ou seja, aquelas pessoas que se tornam mercadorias da indústria da loucura, por exemplo, pessoas que gastam fortunas em clínicas de internação onde o tratamento é puramente medicamentoso. A construção coletiva do protagonismo requer a saída da condição de usuário-objeto e a criação de formas concretas que produzam um usuário-ator, sujeito político. Isso vem ocorrendo por meio de inúmeras iniciativas de reinvenção da cidadania e empowerment, como atenta Vasconcelos (2000), por intervenções via associações de usuários ou de cooperativas sociais, ou ainda da participação política de tais atores nos mais importantes fóruns sociais de formulação de políticas da área, tal como nos conselhos de saúde e comissões de saúde mental (nos dois casos, tanto em nível nacional quanto estadual e municipal). (TORRE; AMARANTE, 2001, pág. 83) Entendemos que o exercício do protagonismo em saúde mental é a principal discussão em nossa pesquisa e produto. Sendo assim, a escolha de Protagonistas como título do trabalho se encaixa em nossa proposta. Tratamento vem do latim, tratare, lidar, manejar, administrar. Antimanicomial é o fim dos manicômios, ou seja, Tratamento Antimanicomial é cuidar do paciente fora de um manicômio, dando a ele condições de saúde e bem-estar psíquico com a
  • 25. 30 ajuda de familiares e de profissionais da saúde, atribuindo a ele a permissão de ir e vir sem ser tolhido em sua liberdade. e.2) Sinopse O videodocumentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial mostra o tratamento aplicado nos CAPS, por meio de entrevistas com usuários, familiares e profissionais da área de psicologia. Busca aproximar o espectador da realidade que um tratamento humanizado tem, a fim de contribuir para a sociedade e para a pessoa a ser tratada; do preconceito latente que ainda existe quando o assunto é distúrbio mental; e da força de vontade que os familiares precisam ter para ajudar e incluir de novo ao meio social um parente com transtornos mentais. Ficha Técnica Ano: 2014 Gênero: Documentário Duração: 28’’ Produção: Aline Castro Direção: Isabela Cavalcante e.3) Equipe Produtor (a): responsável por toda a parte administrativa e operacional. Entrou em contato com as fontes para agendar entrevistas e reuniões e contratar mão de obra e finalizar (Aline Castro). Diretor (a): responsável pela direção de fotografia, iluminação e enquadramento (Isabela Cavalcante). Roteirista: responsável pela adaptação da pesquisa para a produção audiovisual (Aline Castro e Natalia Francisca). Repórter: responsável por entrevistar os personagens e preparar a pauta (Aline Castro, Isabela Santos, Lucas Gonçalves e Natalia Francisca). Sonoplasta: responsável por toda a parte de áudio, da trilha sonora ao monitoramento do áudio das entrevistas (Natalia Francisca). Câmera: responsável por captar as imagens e enquadrar da maneira correta (Lucas Gonçalves e Isabela Cavalcante). Iluminador (a): responsável por coordenar e operar todo o sistema de iluminação e elaborar todo o plano de iluminação (Aline Castro e Natalia Francisca).
  • 26. 31 Editor (a): responsável por editar as imagens e montar o produto final (Rozy Silva, contratada). Designer: responsável pela criação da arte do logotipo e da capa do DVD (Felipe Rodrigues, cortesia). Finalizador (a): sua função foi viabilizar e coordenar o acabamento do videodocumentário (Isabela Santos, Lucas Gonçalves). e.4) Linha editorial do produto Missão: Fazer com que a sociedade tenha uma visão crítica a respeito dos impactos causados pela Luta Antimanicomial e da inclusão social e protagonismo dos usuários de saúde mental. Visão: Ser referência em estudos sociais e científicos sobre o movimento da Luta Antimanicomial e inclusão social de portadores de doença mental. Valores: Não ferir a ética jornalística e a integridade das pessoas citadas nesta pesquisa e entrevistados do videodocumentário. e.5) Identidade visual/sonora Utilizamos como referências estéticas para a arte no videodocumentário dois designers renomados internacionalmente, Stephan Lapp e Emrah Yucel, criadores da arte da série de TV norte-americana American Horror Story, que em sua segunda temporada aborda o tema da saúde mental. Apesar de se tratar de uma obra de ficção, a arte elaborada por esses dois profissionais refletem bem qual a ideia que as pessoas fazem de um manicômio: um lugar triste, obscuro, ruim, onde as pessoas não têm nenhuma perspectiva em relação ao futuro. Utilizamos em nosso videodocumentário as mesmas cores que os designers americanos: branco, vermelho e preto. O escritor Bill Nichols diz em seu livro que existem dois tipos de documentário: os ficcionais e os não ficcionais. Eduardo Coutinho, documentarista brasileiro, faz um filme não ficcional, ou seja, não interpretado por atores. Para construir uma narrativa, o diretor dá aos entrevistados a possibilidade de se construírem diante da tela, de se fazerem personagens, condutores de sua própria historia. Coutinho, assim como Woody Allen, utiliza uma técnica muito perspicaz para a gravação, o Lugar como um dos personagens. Em Babilônia (2000) e Edifício
  • 27. 32 Master (2002) há inúmeras histórias entrelaçadas que se encontram em um mesmo lugar. No caso do documentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial, há varias histórias, todas entrelaçadas a um mesmo lugar, o CAPS. Buscamos como referência para nossas entrevistas a forma com que o diretor realizava as suas. Ele fazia as entrevistas fluírem como diálogos em que as perguntas pareciam surgir do próprio contato, remetendo mais às relações do cotidiano do que a um interrogatório. e.5.1) Enquadramentos Utilizamos diferentes planos de imagem, para dar dinamismo ao videodocumentário. Planos mais abertos dão ao público uma visão geral do tema discutido e os mais fechados são utilizados nas entrevistas. Segundo Oliveira (2007, pág. 14): Os planos não têm o mesmo valor. Os planos mais fechados apelam mais à emoção. Os planos mais abertos são mais dirigidos à informação. Do mesmo modo, o zoom in sugere tensão e aumento da expectativa, ao passo que o zoom out sugere distanciamento e distensão. Os planos mais abertos que utilizamos são o Plano Geral, que é usado para captar a imagem de um cenário inteiro, como uma praça ou até mesmo uma sala, e o Plano Médio, um pouco mais fechado que o geral, mas que dá uma visão da “figura humana cortada pela cintura”. (OLIVEIRA, 2007, pág. 15) Os planos mais fechados são o Primeiro Plano, um pouco mais fechado que o Plano Médio, mostrando o entrevistado a partir do ombro, e, por fim, o Close, que tem a função de mostrar detalhes, como um olhar ou um objeto. e.5.2) GC, logotipo e capa do DVD Para as referências do logotipo e da arte utilizamos alguns trabalhos dos designers Emrah Yucel e Stephan Lapp, ambos criadores da empresa Iconisus, que cria pôsteres para as séries mais renomadas internacionalmente, entre elas American Horror Story: Asylum, onde os manicômios são vistos como verdadeiros filmes de terror (ver em anexos, pág. 64). Para a produção do GC, logotipo e capa do DVD, utilizamos as seguintes cores: preto, branco e vermelho. Segundo Rousseau (2002, pág. 114):
  • 28. 33 Se o branco é a reunião de todas as cores, o preto é a ausência de toda cor. O preto é, propriamente dito, a sombra, a obscuridade, a noite. Simbolicamente, o branco é a unidade da luz. No mesmo sentido, o preto é a negação da luz, tornando-se por isso o emblema de toda negação, do nada. Para o produto, o preto representa tudo a que o movimento da Luta Antimanicomial é contra: manicômios e tratamentos degradantes para doentes mentais. O branco representa os avanços obtidos pelo movimento para a psicologia. Já o vermelho, considerado cor quente, “é a cor do fogo e do sangue”, que “se referem igualmente a um arquétipo comum: a combustão, a união do carbono com o oxigênio do ar”. (ROUSSEAU, 2002, pág. 71) No documentário o vermelho representa, literalmente, o sangue. Não só daqueles que morreram em instituições manicomiais, mas também dos que lutaram e lutam até hoje por melhorias na realidade psiquiátrica brasileira e dos que sofrem convivendo com a doença, sendo portadores dela ou não. e.5.3) Trilha sonora Optamos pela utilização da faixa Dancing with an Angel, de Ridvan Düzey, por nos apresentar um som clássico de piano, limpo e calmo, mas não melodramático demais, pois não é a proposta do videodocumentário. O som dos cristais vai crescendo da metade da canção até o seu fim, remete à esperança e dá um ritmo diferente. Por essas razões, a música se encaixa na proposta deste produto. f) Evolução do produto
  • 29. 34 g) Aprendizagens acadêmicas e jornalísticas Aline Castro Pereira “Este trabalho é de extrema relevância, pois tenho a plena certeza de que o respeito, a liberdade e os movimentos sociais, como o da Luta Antimanicomial, são importantes para uma sociedade sem preconceitos. Além de mostrar para o público a importância da informação feita por um jornalista, que divulga a notícia com veracidade de fatos.” Isabela Santos Cavalcante “A experiência de desenvolver o projeto me proporcionou um maior amadurecimento, tanto na vida profissional quanto na pessoal, me fez enxergar que é essencial ter organização e responsabilidade para que tudo saia de acordo com o planejado, que é fundamental saber trabalhar em grupo e também se relacionar com o próximo, porque sem ajuda tudo se torna mais difícil.” Lucas Gonçalves da Silva
  • 30. 35 “Ao realizar este projeto, aprendi que o trabalho em grupo é essencial para quem deseja realizar uma proposta grandiosa, como é o videodocumentário para nós. O apoio de terceiros é fundamental. Tive a oportunidade de colocar minhas habilidades, construídas ao longo de quatro anos, em prática de fato e fechei este que será mais um dos vários ciclos da minha vida.” Natalia Francisca da Silva “Este projeto me ajudou a compreender a importância de movimentos sociais para o desenvolvimento social, político e econômico do país. E também a importância do jornalismo e da pessoa do jornalista, responsável por passar esse tipo de informação para a população, instigando o debate intelectual entre as pessoas acerca de um tema pouco agendado na mídia.” h) Deficiências Uma das dificuldades que tivemos foi encontrar personagens que concordassem em dar depoimentos. Mas, foi resolvida rapidamente. O problema não resolvido foi a impossibilidade de visitarmos algum CAPS da cidade de São Paulo, pois o prazo que a Coordenação de Saúde Mental do Município de São Paulo nos ofereceu não se encaixou em nosso cronograma. i) Currículo acadêmico do aluno Aline Castro Pereira “Ao ingressar na universidade tive a oportunidade de conhecer pessoas e aprendizados diferentes. No estágio, adquiri conhecimento prático, como, por exemplo, o trabalho de um jornalista na área de assessoria de imprensa. Desenvolvi trabalhos como telejornal, série de reportagem para rádio, elaboração de revista e jornal, reportagens, entrevistas, roteiros, clipagem, comunicados e boletins.” Isabela Santos Cavalcante “Os aprendizados adquiridos ao longo desses quatro anos na Universidade Cruzeiro do Sul já puderam ser refletidos na minha vida por meio dos trabalhos desenvolvidos em estágios na área de jornalismo, como assessora de imprensa, produtora e repórter. Outros conhecimentos obtidos durante o curso que também
  • 31. 36 poderei colocar em prática no futuro serão trabalhos em rádio, mídias impressas e on-line.” Lucas Gonçalves da Silva “Todos os ensinamentos e o conhecimento transmitidos pelos professores a mim refletiram muito na minha trajetória durante todos esses anos de graduação. Foi fundamental ingressar no estágio em assessoria de imprensa já com esse olhar que aprendi em sala de aula. Aprendi muito, na prática, a ter paciência, a persistir, a ajudar o próximo que tem dificuldade na realização de algum projeto. Na universidade, tivemos a oportunidade da realização de reportagem, tanto no impresso como em TV e em rádio, as discussões em sala de aula foram excelentes, aprendi muito com a experiência de meus colegas. No estágio, tive a oportunidade de trabalhar em coberturas jornalísticas, desde a realização de fotos até atendimento à imprensa e clipping.” Natalia Francisca da Silva “Tive a oportunidade de conhecer o trabalho de assessoria de imprensa na área da política, logo no segundo ano de faculdade, por meio de estágio. No terceiro ano, surgiu a oportunidade de estagiar em jornalismo empresarial, onde coloquei em prática o que aprendi nas disciplinas de redação, fotografia, diagramação, televisão, internet, além da importância do trabalho em equipe. Na vida acadêmica, realizei trabalhos utilizando todas as mídias: impressas, TV, rádio e internet, que me ajudaram muito neste início de vida profissional.” j) Investimentos
  • 32. 37 k) Pautas Neste item, serão exibidas em ordem decrescente todas as pautas realizadas com os personagens do videodocumentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial. Pauta 1 (utilizada para todos os usuários, no dia 29/09/2014, em visita ao CAPS III Mauá) DATA: 28/09/2014 Assunto: A Luta Antimanicomial – Inclusão e segregação dos usuários do CAPS Objetivo: Saber, sob o ponto de vista do entrevistado, o que mudou em sua vida – ou na vida do familiar – depois que começou a se tratar no CAPS. Investigar como é feito o tratamento e os benefícios que traz para a saúde do usuário. Investigar também sua história de vida, por que se trata no CAPS, o que o levou a se tratar. Se sofreu ou sofre algum tipo de preconceito e como lida com isso. Histórico: O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. (Portal da Saúde, Governo Federal, 2014)
  • 33. 38 Dentro do SUS, os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) são os locais mais apropriados para o tratamento de doentes mentais e foram previstos na Lei Paulo Delgado. Segundo o Manual CAPS, do Ministério da Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são instituições que visam à substituição dos hospitais psiquiátricos – antigos hospícios ou manicômios – e de seus métodos para cuidar de afecções psiquiátricas. Eles são divididos em CAPS I (Infantil), CAPS II (Adulto) e CAPS III ou AD (Álcool e Drogas). Fonte: Usuários/familiares que fazem uso do CAPS Mauá. Data: 29/09/2014 Horário: 9h Sugestões de perguntas: Como você se chama, qual é sua idade e profissão? Qual é o nome do seu filho e a idade dele? (caso seja familiar) Por que você se trata no CAPS? Quando descobriu que você é _______? (quando falar a doença, completar essa pergunta) Qual foi a reação da família ao saber? Como o CAPS ajuda no tratamento? No que o tratamento do CAPS ajuda para que a sociedade te enxergue de uma forma melhor? Antes do CAPS já se tratou em outro lugar? Qual é a diferença? O que acha do sistema de tratamento do CAPS? Como era a sua vida antes de se tratar no CAPS e como é agora? Você sofre ou já sofreu algum tipo de discriminação por ter a doença? Qual? Por que você acha que as pessoas têm preconceito? O que espera do seu futuro? Pauta 2 DATA: 28/09/2014 Assunto: A Luta Antimanicomial – Inclusão e segregação dos usuários do CAPS
  • 34. 39 Objetivo: Adquirir informações sobre como é feito hoje o cuidado com o usuário do CAPS. Discutir com o entrevistado a questão da inclusão e segregação do usuário, qual o papel do CAPS para incluí-lo na sociedade e qual o papel do senso comum na exclusão da pessoa com doença mental. Fazer imagens do CAPS Mauá, junto ao entrevistado, e investigar como é o tratamento, como é o ambiente e em que o CAPS ajuda no tratamento dos usuários. Histórico: O movimento de Luta Antimanicomial tornou-se, desde o final da década de 1980, um dos mais relevantes fenômenos associativos da sociedade civil brasileira, no processo de mudança no campo da saúde mental. O Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (1987) foi responsável pelo início da constituição do movimento da Luta Antimanicomial brasileira. O encontro impôs a necessidade da reforma legal, a garantia dos direitos e de cidadania dos portadores mentais, com maior fiscalização de clínicas e hospitais psiquiátricos. Hoje é garantido ao doente mental o direito a proteção assistencial, cidadania, humanidade no tratamento, rigorosa avaliação clínico-psiquiátrica, juiz e advogado, família, não discriminação da sociedade e melhores tratamentos disponíveis. Fonte: Moacyr Bertolino Lopes – Coordenador de Saúde Mental de Mauá Data: 29/9 Horário: 11h Local: CAPS Mauá Sugestão de perguntas: Luta Antimanicomial - Como você se iniciou no movimento? O que o motivou? - Qual o papel do Sistema Único de Saúde (SUS)? Qual o papel do governo? - Sabe quantos CAPS há atualmente na Grande São Paulo? No país? - Por que acabar com os manicômios e qual o diferencial dos CAPS? - Qual seria o tratamento adequado para essas pessoas? - Acredita que a Luta Antimanicomial e a reforma psiquiátrica trouxeram mudanças significativas? - Pode nos mostrar um pouco do CAPS aqui de Mauá? As salas, o que
  • 35. 40 acontece aqui, como é o atendimento? - Qualquer pessoa pode vir se tratar aqui ou apenas moradores de Mauá? Inclusão dos usuários - Quais os procedimentos utilizados pelo CAPS para a inclusão do usuário na sociedade? - Os autistas são atendidos no CAPS? - Qual a importância da família no tratamento e inclusão dos usuários? - Qual o papel dos profissionais de saúde na inclusão dessas pessoas na sociedade? Segregação - É comum uma família querer internar permanentemente um usuário no CAPS? - Isolar um doente mental prejudica o seu desenvolvimento? - O que faz uma pessoa querer internar um doente mental? (baixa escolaridade; renda) - O senso comum influencia na exclusão dessas pessoas da sociedade? Pauta 3 DATA: 23/09/2014 Assunto: A inclusão e segregação dos usuários do CAPS da região Metropolitana de São Paulo Objetivo: Contar um pouco da história do seu filho, como se envolveu com drogas, como a doença mudou sua vida em relação à família e à sociedade. Discutir com a entrevistada a questão de inclusão do filho junto à sociedade, o que mudou na vida do usuário quando começou a passar no CAPS, como é tratado no CAPS (se há palestras ou reuniões que ensinam a conviver em sociedade). Falar sobre preconceito. Histórico: O movimento de Luta Antimanicomial tornou-se, desde o final da década de 1980, um dos mais relevantes fenômenos associativos da sociedade civil brasileira, no processo de mudança no campo da saúde mental. O Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (1987) foi responsável pelo início da constituição do movimento da Luta Antimanicomial brasileira.
  • 36. 41 O encontro impôs a necessidade da reforma legal, a garantia dos direitos e de cidadania dos portadores mentais, com maior fiscalização de clínicas e hospitais psiquiátricos. Hoje é garantido ao doente mental o direito a proteção assistencial, cidadania, humanidade no tratamento, rigorosa avaliação clínico-psiquiátrica, juiz e advogado, família, não discriminação da sociedade e melhores tratamentos disponíveis. Fonte: Diná Freire, mãe de usuário do CAPS AD de Suzano Sugestão de perguntas: Como você se chama, qual sua idade e profissão? Qual é o nome do seu filho e idade? Quando e como ele começou a usar drogas? Há quanto tempo utiliza e por que decidiu procurar um tratamento? Qual foi a reação da família ao saber? Como o CAPS ajuda no tratamento? Há algum tipo de palestra que ensina o usuário a viver em sociedade? Antes do CAPS já se tratou em outro lugar? Qual é a diferença? O que acha do sistema de tratamento do CAPS? Você sofre ou já sofreu algum tipo de discriminação por ter a doença? Qual? (relatar resumidamente sobre o preconceito que já vivenciou) Por que você acha que as pessoas têm preconceito com o seu filho? (essa pergunta só vai ser feita para a mãe se o filho não quiser responder) No que o tratamento do CAPS ajuda para que a sociedade te enxergue de uma forma melhor? Como era a sua vida antes de se tratar no CAPS e como é agora? O que espera do seu futuro? IMAGENS Fazer imagens dela andando pela casa, lavando louça e varrendo o chão, se o filho não quiser aparecer mesmo com o efeito blur ou dando entrevista de costas, pedir para a mãe ficar com um quadro ou uma foto dele na mão e na hora da entrevista filmar essa cena. Pegar o olhar, o movimento das mãos, criar pequenas
  • 37. 42 cenas, como ela entrando e saindo do CAPS. Pauta 4 DATA: 16/09/2014 Assunto: A Luta Antimanicomial – inclusão e segregação dos usuários do CAPS Objetivo: Adquirir informações sobre como é feito hoje o cuidado com o usuário do CAPS. Discutir com a entrevistada a questão da inclusão e segregação do usuário, qual o papel do CAPS para incluí-lo na sociedade e qual o papel do senso comum na exclusão da pessoa com doença mental. Discutir também a experiência da entrevistada no movimento, que há 30 anos acompanha de perto a evolução do Sistema Único de Saúde na questão da saúde mental. Histórico: O movimento de Luta Antimanicomial tornou-se, desde o final da década de 1980, um dos mais relevantes fenômenos associativos da sociedade civil brasileira, no processo de mudança no campo da saúde mental. O Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (1987) foi responsável pelo início da constituição do movimento da Luta Antimanicomial brasileira. O encontro impôs a necessidade da reforma legal, a garantia dos direitos e de cidadania dos portadores mentais, com maior fiscalização de clínicas e hospitais psiquiátricos. Hoje é garantido ao doente mental o direito a proteção assistencial, cidadania, humanidade no tratamento, rigorosa avaliação clínico-psiquiátrica, juiz e advogado, família, não discriminação da sociedade e melhores tratamentos disponíveis. Fonte: Paulo Witkowski Frangetto Usuário do CAPS Sé e Psicólogo Data: 17/09/2014 Horário: às 17h30 Sugestão de perguntas: Qual CAPS você utiliza? Há quanto tempo? Se for usuário de drogas. Pergunta: Há quanto tempo utiliza e por que decidiu
  • 38. 43 procurar um tratamento. Se tiver algum transtorno mental, pergunta: Desde quando tem o problema e por que decidiu procurar um tratamento. Qual sua formação acadêmica e por que decidiu se formar nessa área? (Essa pergunta é interessante porque ele é psicólogo e utiliza o sistema). Antes do CAPS já se tratou em outro lugar? Qual é a diferença? O que acha do sistema de tratamento do CAPS? Você sofre ou já sofreu algum tipo de discriminação por ter esse transtorno? Qual? Conte-nos uma história que já tenha vivido e que não te agradou ou pela qual algum conhecido/ amigo tenha passado. Por que você acha que as pessoas têm preconceito com o seu transtorno? No que o tratamento do CAPS ajuda para que a sociedade te enxergue de uma forma melhor? Como era a sua vida antes de se tratar no CAPS e como é agora? O que espera do seu futuro? l) Roteiro TAKE 1 CARTELA LEI “Em 6 de abril de 2001, a Lei n° 10.216, que garante os direitos dos doentes mentais, entra em vigor.” “O § 1º do artigo 4° diz que o tratamento visará, como finalidade permanente, à reinserção social do paciente em seu meio.” TAKE 2 CARTELA – Tipos de CAPS “Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dividem-se em 5 tipos distintos de atendimento.” “CAPS I: atende adultos com transtornos mentais graves (das 8h às 18h).” “CAPS II: atende adultos com transtornos mentais graves (das 8h às 18h, com período até as 21h).” “CAPS III: atende adultos com transtornos mentais graves (24 horas).” “CAPS I: atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves.” “CAPS AD: atende usuários de álcool e drogas.”
  • 39. 44 TAKE 3 CAPS MAUÁ – MOISÉS (vídeo 10) Cartela com nome e idade/deixar apenas a voz do entrevistado. “Usuário do CAPS Mauá – Moisés da Silva – 55 anos” DI: 0’33’’ – Moisés da Silva... DF: 0’37’’ – 55 anos. CAPS MAUÁ – MOISÉS (vídeo 10) DI: 1’58’’ – Eu gosto de dançar hip-hop... DF: 2’09’’ – Para distrair a mente... USAR A FALA DO 1’58’’ A 2’09’’ COM O INSERT DO VÍDEO: CAPS MAUÁ INSERT MOISÉS 11 DI: 0’07’’ DF: 0’18’’ TAKE 4 CAPS MAUÁ ADRIANA (vídeo 9) Cartela com nome e idade/deixar apenas a voz da entrevistada. DI: 0’03’’ – Adriana... DF: 0’05’’ – 33 anos DI: 1’01’’ – Gosto mais de... DF: 1’04’’ – Mexer no computador. Vídeo: CAPS MAUÁ INSERT ADRIANA DI: 0’01’’ DF: 0’06’’ TAKE 5 CAPS MAUÁ ENZO (vídeo 13) Cartela com nome e idade/deixar apenas a voz do entrevistado. DI: 0’00 – Enzo de Oliveira DF: 0’01’’ – 56 anos TAKE 6
  • 40. 45 CAPS MAUÁ INSERT ANDRÉIA E ENZO (vídeo 14) Cartela com nome e idade. DI: 0’05 – Boa tarde Enzo, tudo bom? DF: 0’11’’ – Vamos lá. TAKE 7 CAPS MAUÁ ENZO (vídeo 13) FALA: DI: 0’23’’ – O pessoal tudo acomodado... DF: 0’28’’ – A Andréia é a minha amiga. Usar insert na fala de 0’23’’ a 0’26’’ com as imagens do vídeo: CAPS MAUÁ 15 INSERT ANDRÉIA E ENZO de 0’13’’ a 0’16’’ TAKE 8 CAPS MAUÁ LEANDRO (vídeo 12) Cartela com nome e idade. DI: 0’01’’ – Leandro Feitosa DF: 0’03’’ – de Lima. Obs.: Cortar a pergunta da repórter e voltar para a idade do entrevistado: DI: 0’04’’ – Eu tenho... DF: 0’05’’ – 32. TAKE 9 CAPS MAUÁ LEANDRO (vídeo 12) DI: 0’02’’ – Quando chega... DF: 0’12’’ – Minha perna não deixou. Insert do 0’03’’ até o 0’06’’ – vídeo “CENA CAPS MAUÁ INSERT 20” de 0’10’’ a 0’13’’. TAKE 10 Utilizar trilha: Dancing with an Angel – Ridvan Düzey Título: Protagonistas – Tratamento Antimanicomial TAKE 11 Cartela sobre o título
  • 41. 46 CARTELA 1 “Protagonista é o ator principal, seja de uma peça de teatro, filme, novela ou livro; é a pessoa em torno da qual a história gira.” TAKE 12 CARTELA 2 “A busca para que os usuários do CAPS sejam os protagonistas de suas vidas é a principal discussão deste videodocumentário.” Cortar trilha. TAKE 13 Cenas de rua DI: 0’00’’ DF: 0’05’’ TAKE 14 Cenas de carro DI: 0’07’’ DF: 0’12’’ TAKE 15 Vídeo: DINÁ 2 DI: 0’06’’ – Meu nome é Diná... DF: 0’21’’ – Assim como a maioria da minha família. DI: 0’23’’ – Sou frequentadora do CAPS. DF: 0’48’’ TAKE 16 Vídeo: DINÁ 3 (CHAMANDO PARA O CAPS) DI: 1’44’’ DF: 1’55 TAKE 17
  • 42. 47 Cartela – CAPS Suzano “Quarta-feira, 24 de setembro de 2014. CAPS/SUZANO” TAKE 18 Vídeo: DINÁ 4 (ENTRANDO NO CAPS) DI: 0’18’’ DF:0’23’’ TAKE 19 Cartela com informação sobre o que ela foi fazer no CAPS “Toda quarta-feira, Diná participa no CAPS/Suzano do Grupo de Mães que têm filhos dependentes químicos.” TAKE 20 Vídeo: DINÁ 9 ENTREVISTA DI: 00’00 – Foi ótimo, nossa! DF: 0’15’’ – Tão pequeno perto dos outros... TAKE 21 Cartela: CAPS Mauá “Terça-feira, 29 de setembro de 2014. CAPS/ MAUÁ” TAKE 22 Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2 DI: 0’01’’ – Meu nome é Kelly. DF: 0’07’’ – A gente vai conhecer um pouquinho do espaço. TAKE 23 Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2 DI: 1’10’’ – Aqui a gente está entrando pela unidade. DF: 1’44’’ – Cada um tem seu cadeado. TAKE 24
  • 43. 48 Vídeo: CAPS MAUÁ INSERT 22 DI: 0’10’’ DF: 0’18’’ – Deixar som ambiente. TAKE 25 Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2 DI: 1’56’’ – Aqui é uma área de convivência... DF: 2’12’’ – Uma empresa terceirizada que fornece. TAKE 26 Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 4 DI: 0’10’’ DF: 0’18’’ TAKE 27 Vídeo: CAPS MAUÁ KELI 2 DI: 5’03’’ – Aqui são os leitos femininos. DF: 5’13’’ – Banheiro privativo. TAKE 28 Vídeo: CAPS MAUÁ ENZO 13 DI: 0’39’’ – Eu trabalhava... DF: 0’58’’ – Cheguei a fazer faculdade. TAKE 29 Vídeo: CAPS MAUÁ LEANDRO 12 DI: 1’32’’ – O CAPS é legal... DF: 2’12’’ – Aí nós vamos para casa. TAKE 30 Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 6 DI: 0’07’’ – Os manicômios dizem respeito... DF: 1’23’’ – Na sua comunidade. TAKE 31
  • 44. 49 Vídeo: PAULO 2 DI: 0’24’’ – Eu sou Paulo de Tarso... DF: 0’59’’ – Da moradia e da saúde. TAKE 32 Vídeo: PAULO 3 DI: 6’01’’ – Na minha última internação... DF: 6’08’’ – Você não vai morar mais conosco. TAKE 33 Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 18 DI: 0’56’’ – Longas internações traz... DF: 1’24’’ – Fora do manicômio. TAKE 34 Vídeo: PAULO 3 DI: 6’59’’ – Parei de pagar assistência médica... DF: 7’32’’ – Associada a um surto psicótico. TAKE 35 Vídeo: CAPS MAUÁ SILVIA 7 DI: 0’04’’ – Meu nome é Silvia... DF: 0’28’’ – Porque hoje é segunda. (Tirar a palavra “isso” dita pela repórter.) TAKE 36 Vídeo: CAPS MAUÁ SILVIA 7 DI: 2’13’’ – O objetivo dessa oficina... DF: 2’30’’ – Muitas coisas que vocês não conhecem em Mauá. TAKE 37 Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8 DI: 0’19’’ – Eu sou Cristina... DF: 0’24’’ – Estou no CAPS na gerência...
  • 45. 50 Utilizar insert (vídeo INSERT CAPS MAUÁ KELI 2 de 6’38 a 6’43’’) de 0’22’’ até 0’40’ do take 34. TAKE 38 Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8 DI: 0’35’’ – O CAPS de Mauá... DF: 1’00’’ – De quem precisar de atendimento. TAKE 39 Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8 DI: 1’31’’ – O nosso público... DF: 2’04’’ – Relações sociais. TAKE 40 Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8 DI: 4’28’’ – E outra coisa é com as pessoas... DF: 5’05’’ – Relações ao preconceito. TAKE 41 Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8 DI: 6’13’’ – A gente faz várias saídas... DF:6’38’’ – Alguns materiais de artesanatos. TAKE 42 Vídeo: CAPS MAUÁ INSERT 24 MOISÉS DI: 0’08’’ – Desenhei esse... DF: 0’25’’ – Esse aqui... TAKE 43 Vídeo: CAPS MAUÁ ADRIANA 9 DI: 0’37’’ – Aqui é bom, tem oficina, tem canto... DF: 0’55 – Tem. TAKE 44
  • 46. 51 Vídeo: CAPS MAUÁ CRIS 8 DI: 6’40’’ – Tem também a oficina de esporte... DF: 6’55’’ – Campeonato de futebol de todos os CAPS (Utilizar fotos da Copa da Inclusão em 6’45’’ a 6’50’’). Finalizar com a fala da entrevistada de 6’50’’ a 6’55’’. TAKE 45 Vídeo: Diná 2 DI: 2’23’’ – Tem a parte da família... DF: 3’07’’ – Atendimento de rua. TAKE 46 Vídeo: Diná 2 DI: 3’37’’ – Enquanto outros excluem... DF: 3’40’’ – Eles acolhem. 0’02’’ de respiro TAKE 47 Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17 DI: 5’46’’ – A falta de informação... DF: 6’39’’ – E cuidarem deles. TAKE 48 Vídeo: PAULO 3 DI: 6’13’’ – Antes da minha primeira internação... DF: 6’29’’ – Após a minha primeira internação. TAKE 49 Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17 DI: 7’43’’ – A família é muito importante... DF: 8’40’’ – Gera muito mal a essas pessoas. TAKE 50 Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA
  • 47. 52 DI: 0’08’’ – Fui indicada para ir no CAPS.... DF: 0’43’’ – Trocamos experiências na verdade. TAKE 51 Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA DI: 0’46’’ – A família em geral... DF: 1’13’’ – Aprendi a conviver com isso. TAKE 52 Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA DI: 1’23’’ – Antes eu tinha vergonha... DF: 146’’ – É uma doença do século. TAKE 53 Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA DI: 2’36’’ – Começa pela minha cura... DF: 3’48’’ – Mães guerreiras. TAKE 54 Cartela explicando que o filho de Diná não quis aparecer e dizendo que Diná também integrou seu irmão ao CAPS. “O filho de Diná não quis aparecer nas imagens. A seguir, cenas do seu irmão, que também frequenta o CAPS.” TAKE 55 Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA DI: 7’15’’ – Vem aqui pertinho da Diná... DF: 7’33’’ – Que eu também estou levando no centro de convivência do CAPS. TAKE 56 Vídeo: DINÁ 15 ENTREVISTA DI: 7’43’’ – Ficava dentro de casa... DF: 8’01’’ – Eu sou a tradutora dele lá no CAPS.
  • 48. 53 TAKE 57 Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17 DI: 4’21’’ – Faço parte do movimento da Luta Antimanicomial... DF: 5’30’’ – Fim dos manicômios. TAKE 58 Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 18 DI: 2’37’’ – As violações são muitas... DF: 2’50’’ – Maus-tratos mesmo. TAKE 59 Cartela com dados de pessoas que já morreram por doenças mentais. “Em 2009, o número de mortes causadas por doenças mentais foi de 11.861. Estes são os dados mais recentes localizados até a edição final deste documentário.” “Fonte: Revista Brasileira de Psiquiatria (junho/2012)” TAKE 60 Vídeo: Diná 15 entrevista DI: 4’57’’ – Um lugar feio... DF: 5’07’’ – Essa visão dos manicômios. TAKE 61 Vídeo: CAPS Mauá Moacyr 17 DI: 9’25’’ – Nós conseguimos desde o início... DF: 10’10’’ – Serviços de saúde mental. TAKE 62 Vídeo: Paulo 4 DI: 0’14’’ – No entanto, os CAPS... DF: 1’36’’ – Se a medicação está fazendo efeito ou não. TAKE 63
  • 49. 54 Vídeo: CAPS MAUÁ MOACYR 17 DI: 10’11’’ – O que a gente gostaria de avançar mais... DF: 11’30’’ – Atendimento de qualidade nos municípios. TAKE 64 Cartela apresentando as fotos do movimento antimanicomial “18 de Maio de 2014, comemoração do movimento da Luta Antimanicomial no Brasil. O encontro reuniu trabalhadores e usuários da rede de saúde mental no Centro de São Paulo.” TAKE 65 Iniciar trilha – Dancing whith an Angel – Ridvan Düzey Fotos do Movimento (pasta Luta Antimanicomial) TAKE 66 Cartela: “A Grande São Paulo é formada por 39 cidades. Ao total, são 20.284.891 pessoas para 107 CAPS espalhados pela região.” TAKE 67 Sobe créditos: Imagens Lucas Gonçalves Assistência de câmera Isabela Cavalcante Produção Aline Castro Reportagem Aline Castro Isabela Cavalcante Lucas Gonçalves Natalia Francisca da Silva
  • 50. 55 Roteiro Aline Castro Natalia Francisca da Silva Edição Rozy Silva Finalização Isabela Cavalcante Lucas Gonçalves Direção Isabela Cavalcante Este videodocumentário foi orientado pela Professora Mestre Danielle Gaspar e é parte integrante dos requisitos necessários para obtenção do título de bacharel em Jornalismo pela Universidade Cruzeiro do Sul 2014 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
  • 51. 56 CONSIDERAÇÕES FINAIS Para a produção deste relatório foi necessário um levantamento detalhado das pesquisas realizadas ao longo da produção do videodocumentário Protagonistas – Tratamento Antimanicomial. Tais pesquisas, que tiveram como base estudos a respeito da Luta Antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil, nos levaram a abordar o tema com que mais nos identificamos: mostrar as mudanças no sistema de saúde mental do país, após a Lei nº 10.216/2001. E, mais especificamente, mostrar as formas de tratamento conquistadas a partir da reforma psiquiátrica, como a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e o que esses locais fazem para incluir os doentes mentais na sociedade. Entendemos que essa discussão é necessária por se tratar de dois assuntos do interesse de todos: o Sistema Único de Saúde e as doenças mentais. Fomos a campo para investigar e obter a resposta para o problema de pesquisa: como o usuário do CAPS é incluído na sociedade e por que a sociedade exclui essas pessoas. Fomos também munidos de duas hipóteses: a inclusão e segregação como peças-chave deste processo. O objetivo era mostrar que o doente mental pode estar integrado na sociedade e também revelar que, por preconceito e falta de conhecimento, tais cidadãos podem ficar em situação de exclusão da sociedade. Percebemos que, de fato, o CAPS cumpre seu papel: os doentes mentais são acolhidos nas unidades e participam de programas para inclusão social. Isso foi afirmado em visita ao CAPS II de Mauá e entrevista com Diná Freire, mãe de usuário do CAPS AD (Álcool e Drogas), de Suzano. Ela também relata que, ao frequentar o CAPS, descobriu que seu filho tem uma doença e isso fez o seu pensamento mudar totalmente em relação ao uso de substâncias e doenças mentais. Diná nos contou que sempre há encontros com os familiares dos usuários no CAPS a fim de dar suporte a eles e fazer com que o convívio em família seja agradável para o usuário. Em visita, também conversamos com usuários que nos contaram que lá são realizadas oficinas de artes, como música, pintura e dança, além de oficinas de inclusão digital e passeios culturais pela cidade. A gerente do CAPS II Mauá, Cristina Freire Weffort, nos contou que eles precisam constantemente fazer conscientização junto às pessoas da região do CAPS para que aceitem que os usuários podem ir e vir como pessoas normais.
  • 52. 57 Outra questão levantada pelo problema de pesquisa foi investigar o porquê da sociedade ainda ter preconceitos e excluir os doentes mentais do convívio social. Em entrevista com o coordenador de saúde mental de Mauá, Moacyr Bertolino, percebe-se que a falta de informação sobre o que se classifica como doença mental gera o preconceito. A Luta Antimanicomial procura divulgar a causa e as explicações sobre a doença mental a fim de, um dia, acabar com o preconceito para com os usuários. Sendo assim, neste trabalho, ao exercermos o papel do jornalista em informar e por meio da investigação in loco, o intuito é contribuir para que as pessoas que não têm afinidade com o assunto entendam e compreendam a complexidade desta discussão. Pudemos, ao final do trabalho, compreender que a mudança no sistema de saúde mental só foi possível porque houve profissionais da área que se engajaram na Luta Antimanicomial para que a reforma psiquiátrica fosse realizada no Brasil e, após isso, fosse criada a lei que deu origem aos CAPS. Contudo, ainda há barreiras para que sejam cumpridos com êxito todos os objetivos propostos pelo movimento. Talvez o maior deles seja a busca da autonomia dos pacientes que utilizam os CAPS, pois, apesar de esse protagonismo já ser estimulado pelos centros de atenção psicossocial – por meio de trabalhos desenvolvidos, como os passeios, as disputas de campeonatos esportivos, que vêm trazendo para a vida dessas pessoas cada vez mais independência –, o que ainda também precisa ser desenvolvido é a questão da sociedade, que tem a necessidade de conhecer melhor esses pacientes, para que possa olhá-los sem o pré-conceito e ajudá-los nessa busca pela autonomia. Mas entendemos que ainda levará algum tempo para que este problema seja resolvido, já que o termo sociedade é muito amplo e os projetos ou programas desenvolvidos pelo governo para a melhoria deste aspecto são poucos. A pesquisa realizada antes de iniciarmos o documentário foi de extrema importância, pois só assim conseguimos conhecer a história a fim de aprimorar as pesquisas em campo. Foi fundamental para delimitarmos o tema de prazo estipulado com informações relevantes. O movimento da Luta Antimanicomial tomou vários caminhos e, sem essa pesquisa, talvez pudéssemos perder a essência do que realmente queríamos mostrar. A maior restrição encontrada na realização do documentário foi a impossibilidade de visitar algum CAPS do município de São Paulo. Isso porque
  • 53. 58 exigiria um tempo maior, segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo. Contudo, não descartamos a possibilidade de focar no município em trabalhos futuros, pois o movimento da Luta Antimanicomial ainda pretende outras mudanças: o fim dos leitos nos hospitais psiquiátricos, nas clinicas ou em comunidades terapêuticas; mais ações de cooperativismo na saúde mental para que os usuários possam trabalhar; melhorias na convivência com a sociedade; ajuda do governo estadual para custeios dos CAPS. Podemos futuramente também focar em alguma dessas outras delimitações, para desenvolvermos trabalhos relacionados ao tema.
  • 54. 59 REFERÊNCIAS AMARANTE, Paulo Duarte. Loucos pela Vida: A Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. _______________________. O Homem e a Serpente: Outras Histórias para a Loucura e a Psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996. _______________________. Rumo ao Fim dos Manicômios. Revista Mente & Cérebro, São Paulo, páginas 30 a 35, setembro de 2006. ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro: Vida, Genocídio e 60 Mil Mortes no Maior Hospício do Brasil. 1ª edição. São Paulo: Geração Editorial, 2013. BARBOSA, Guilherme Correa; COSTA, Tatiana Garcia da; MORENO, Vânia. Movimento da Luta Antimanicomial: trajetória, avanços e desafios. Cad. Bras. Saúde Mental, Rio de Janeiro, páginas 45 a 50, jan/jun, 2012. BASAGLIA, Franco. A Instituição Negada. Volume 17. São Paulo: Edições Graal Ltda., 1985. DALPIZZOLO, Daniel. A História do Cinema: O Surgimento da Sétima Arte. Site Cineplayers, março de 2007. FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia. 6ª edição. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 2000. GOULART, Maria Stella Brandão. As Raízes Italianas do Movimento Antimanicomial. 1ª edição. São Paulo: Casa PsiLivraria, Editora e Gráfica Ltda., 2007. LEJDERMAN, Fernando. Que Mundo é Este em que os Doentes Mentais ficam nas Ruas e nas Prisões? Revista Psiquiatria Hoje, Rio de janeiro, páginas 48 a 50, janeiro/fevereiro de 2010. PASSETTI, Edson. Nise da Silveira, Uma Vida como Obra de Arte. Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto, São José do Rio Preto, julho de 2002. LINS, Consuelo; MESQUITA, Cláudia. Aspectos do Documentário Brasileiro Contemporâneo. site Lab Cultura Viva. Sem data. LUCCOMAN, Luiz. A polêmica da Internação Compulsória. Site Mente & Cérebro, São Paulo, abril de 2012. NICHOLS, Bill. Introdução ao Documentário. 1ª edição. Papirus Editora, 2005. OLIVEIRA, Jorge Nuno. Manual de Jornalismo de Televisão. 1ª edição. Lisboa: Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (Cenjor), 2007.
  • 55. 60 PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Contexto, 2005. RODRIGUES, Flávia Lima. Uma Breve História sobre o Cinema Documentário Brasileiro. CES Revista, Juiz de Fora, 2010. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ª edição. São Paulo: Editora Cortez, 2007. TOMAZ, Cristiane Silva. A Cidadania do Louco: Um Debate Necessário para a Compreensão da Direção Teórico-política da Luta Antimanicomial. 2009. 200f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Universidade Federal Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2009. TORRE, E. H. G.; AMARANTE, P. Protagonismo e Subjetividade: A Construção Coletiva no Campo da Saúde Mental. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, pág. 73-85, 2001.
  • 56. 61 ANEXOS 1) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto a raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. Art. 2o Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo. Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades; II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade; III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração; IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas; V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;