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Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho
Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva
www.magistradotrabalhista.com.br
Membro Currículo Temas
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Desembargador do Trabalho do TRT-12
Presidente da Comissão
Membro Titular
Desde 1° de dezembro de 2016, é Desembargador,
escolhido pelo critério de merecimento, do TRT-12.
Possui um mestrado e um doutorado em Direito do
Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Atualmente, é professor convidado
permanente da Escola Superior de Advocacia de
Santa Catarina, mas já deu aula também na UFSC,
Cesusc e Amatra-12. Autor de livros.
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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Dignidade da
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trabalhista.
MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI
Juiz do Trabalho Titular do TRT-2
Membro Titular
* Participou como membro suplente da comissão
examinadora da prova objetiva do Concurso
XXXVII (2012) do TRT-2.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo
em 1987. Professor Universitário da UNIP e UNIB
desde 1995. Pós-graduado em Direito do Trabalho
pela USP. Professor Universitário nas cadeiras de
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Juiz do
Trabalho Titular da 1ª VT/SP. Na Amatra-2 foi
membro do Conselho Fiscal da gestão 1998/2000 e
membro da Comissão de Prerrogativas na gestão
2000/2002.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Audiência
trabalhista, Provas no Processo do Trabalho;
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VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
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Advogado trabalhista e professor na Faculdade de
Direito da UNB, desde 1981. Possui graduação em
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(UNB, 1980) e Doutor em Direito. Autor de livros.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho.
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LUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
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livre-docência em Direito Constitucional (USP,
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Planck de Direito Público Comparado, em
Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade
Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Autor de livros.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Constitucional. Atuando principalmente nos
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fundamentais, Direitos sociais, Interpretação
constitucional e Separação de poderes.
EUGÊNIO HAINZENREDER JÚNIOR
Professor da PUC/RS e Advogado
Membro Titular
Advogado. Professor de direito do trabalho e
processo do trabalho da PUC/RS, nos cursos de
graduação e pós-graduação em Direito. É professor
convidado dos Cursos de Especialização em Direito
do Trabalho e Processo do Trabalho da UPF
(Universidade da Passo Fundo). É professor da
Fundação Dom Cabral. Doutor em Direito pela
PUC/RS (período de pesquisa na Universidad
Complutense de Madrid). É mestre em Direito pela
PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos - UNISINOS. Autor de livros.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Assessoria
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de Trabalho.
EDILTON MEIRELLES DE OLIVEIRA
SANTOS
Desembargador do Trabalho do TRT-5
Membro Suplente
Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal da Bahia (1985), mestrado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2001), doutorado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-
doutoramento pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (2011). Atualmente é
desembargador do trabalho no Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, professor adjunto na
graduação, mestrado e doutorado da Universidade
Católica do Salvador (UCSal) e professor associado
na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
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Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito
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Direito do Trabalho, Impacto das reformas da
legislação processual na teoria do processo, Direitos
fundamentais na relação de trabalho, Direitos
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LEANDRO KREBS GONÇALVES
Juiz do Trabalho Titular do TRT-4
Membro Suplente
* Participou como membro titular (Presidente) da
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Concurso de 2016 do TRT-4.
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de
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pela UNISINOS. Atualmente, é Juiz Titular da 6ª
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Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.
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Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
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CHRISTIANA D’ARC DAMASCENO
OLIVEIRA ANDRADE SANDIM
Juíza do Trabalho Titular do TRT-14
Membro Suplente
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC Minas, 2008). Especialista em
Direito Processual também pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas,
2009). Master em Teoria Crítica dos Direitos
Humanos pela Universidad Pablo de Olavide
(Sevilla, Espanha, 2010). Graduada em Direito pela
Universidade Federal do Acre - UFAC (2003). Foi
Auditora Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE (Rio Grande do Sul, 2004).
Membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT
14, AC e RO (biênio 2011/2012). Membro do
Conselho Editorial da Revista do TRT 14 (biênio
2011/2012). Professora convidada da Escola Judicial
do TRT 14 (2009/2014). Diretora da Escola Superior
da Magistratura Trabalhista da 14ª Região,
ESMATRA14 (2013/2015). Juíza do Trabalho no
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT
14, desde 2004. Membro da Comissão Nacional de
Efetividade da Execução Trabalhista, vinculada ao
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
desde abril de 2014. Autora de livro.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
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do Trabalho, Direito Internacional e Direitos
Humanos. Atuando principalmente nos seguintes
temas: Execução trabalhista, Processo judicial
eletrônico, Conciliação, Direito à desconexão, Bloco
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Competência da Justiça do Trabalho, Temas
contemporâneos de Direito do Trabalho, Sentença
trabalhista.
HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA
BENÍCIO
Professor do IDP/DF e Tabelião
Membro Suplente
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília
(2016), Mestre em Direito pela Universidade de
Brasília (2003) e graduado em Direito pela
Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no
Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e
Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor
coordenador do curso de pós-graduação em Direito
Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda
Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-
2000).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral.
Atuando principalmente no seguinte tema:
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos
notariais e de registro.
ALEXEI ALMEIDA CHAPPER
Advogado
Membro Suplente
Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/RS -
Pesquisador Bolsista CAPES. Mestre em Direito pela
PUC/RS - Pesquisador Bolsista CAPES. Autor
Premiado pela Editora LTr de São Paulo. Membro da
ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito
do Trabalho - Titular da Cadeira nº 14. Especialista
em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/RS.
Pós-Graduação na Escola Superior da Magistratura
do Rio Grande do Sul - AJURIS. Bacharel em Direito
pela UCPel - Orador da Turma Dr. Angenor Porto
Gomes; Monitor da Cadeira de Direito do Trabalho.
Premiado em oito Concursos Nacionais de
Monografias Jurídicas. Professor visitante e
convidado de vários cursos.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo
Civil, Direito Constitucional. Atuando principalmente
nos seguintes temas: Acidente de trabalho, Dispensa
coletiva, Pejotização, Estabilidade provisória,
Prescrição, Organização da Justiça do Trabalho,
Recursos no Processo do Trabalho, Lei 13.015/2014,
Execução trabalhista, Jurisprudência trabalhista,
Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho, Dano
moral, Terceirização, Relação de trabalho e novas
tecnologias.
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(www.magistradotrabalhista.com.br)
● É um material gratuito, sendo proibida a sua comercialização.

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Legislação sintetizada - Lei 5584 de 1970
 

Tabela didática sobre a Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva

  • 1. Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva www.magistradotrabalhista.com.br Membro Currículo Temas ALEXANDRE LUIZ RAMOS Desembargador do Trabalho do TRT-12 Presidente da Comissão Membro Titular Desde 1° de dezembro de 2016, é Desembargador, escolhido pelo critério de merecimento, do TRT-12. Possui um mestrado e um doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, é professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina, mas já deu aula também na UFSC, Cesusc e Amatra-12. Autor de livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando principalmente nos seguintes temas: Dignidade da pessoa humana, Teoria da relação de emprego, Acumulação flexível, Desregulamentação, Princípio de proteção ao trabalho, Despedida imotivada, Contrato temporário de trabalho, Acidente de trabalho, Reclamação trabalhista, Provas, Procedimento sumaríssimo, Substituição processual, Litispendência, Comissão de conciliação prévia, Conflitos coletivos de trabalho, Dano moral, Competência da Justiça do Trabalho, Sentença trabalhista. MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI Juiz do Trabalho Titular do TRT-2 Membro Titular * Participou como membro suplente da comissão examinadora da prova objetiva do Concurso XXXVII (2012) do TRT-2. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1987. Professor Universitário da UNIP e UNIB desde 1995. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela USP. Professor Universitário nas cadeiras de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Juiz do Trabalho Titular da 1ª VT/SP. Na Amatra-2 foi membro do Conselho Fiscal da gestão 1998/2000 e membro da Comissão de Prerrogativas na gestão 2000/2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando principalmente nos seguintes temas: Audiência trabalhista, Provas no Processo do Trabalho; Execução Fiscal; Procedimentos processuais na Justiça do Trabalho; Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho; Escravidão. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR Professor da UNB e Advogado Membro Titular Advogado trabalhista e professor na Faculdade de Direito da UNB, desde 1981. Possui graduação em Ciência Política pela Georgetown University (1978); graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UNB, 1980) e Doutor em Direito. Autor de livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando principalmente nos seguintes temas: Terceirização, Bancários, Negociação coletiva, Relações de trabalho, Recursos trabalhistas e Jurisprudência trabalhista.
  • 2. LUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA Professor da USP Membro Titular Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e livre-docência em Direito Constitucional (USP, 2004), além de estadias de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Autor de livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática dos direitos fundamentais, Direitos sociais, Interpretação constitucional e Separação de poderes. EUGÊNIO HAINZENREDER JÚNIOR Professor da PUC/RS e Advogado Membro Titular Advogado. Professor de direito do trabalho e processo do trabalho da PUC/RS, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É professor convidado dos Cursos de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UPF (Universidade da Passo Fundo). É professor da Fundação Dom Cabral. Doutor em Direito pela PUC/RS (período de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid). É mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Autor de livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando principalmente nos seguintes temas: Assessoria trabalhista empresarial, Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho, Prática trabalhista, Procedimentos de RH, Compra e venda de empresas, Greve, Meio ambiente do trabalho, Acidente de trabalho, Prova ilícita no Processo do Trabalho, Direito à intimidade, Vida privada, Poder diretivo, Uso do e-mail no trabalho, Sucessão trabalhista, Ação regressiva acidentária, flexibilização, Negociação coletiva, Arbitragem no Direito Coletivo de Trabalho. EDILTON MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS Desembargador do Trabalho do TRT-5 Membro Suplente Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós- doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011). Atualmente é desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, professor adjunto na graduação, mestrado e doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e professor associado na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito de Família. Atuando principalmente nos seguintes temas: Aspectos constitucionais do trabalho, questões propedêuticas de processo do trabalho, Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho, Aplicação do CC ao Direito do Trabalho, Impacto das reformas da legislação processual na teoria do processo, Direitos fundamentais na relação de trabalho, Direitos fundamentais, trabalho e família.
  • 3. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Titular do TRT-4 Membro Suplente * Participou como membro titular (Presidente) da comissão examinadora da prova objetiva do Concurso de 2016 do TRT-4. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Atualmente, é Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, convocado para o Gabinete Extraordinário da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região, Conselheiro e Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região. Diretor eleito da Comissão Executiva do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA. Acadêmico Titular da Cadeira nº 22 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando principalmente nos seguintes temas: Discriminação, Reforma trabalhista, Meio ambiente de trabalho, Doença ocupacional, Regulamento de empresa, Grupo econômico, Sucessão trabalhista, Salário complessivo, Turnos ininterruptos de revezamento, Trabalho doméstico, Terceirização, Conciliação. CHRISTIANA D’ARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM Juíza do Trabalho Titular do TRT-14 Membro Suplente Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2008). Especialista em Direito Processual também pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2009). Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha, 2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre - UFAC (2003). Foi Auditora Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (Rio Grande do Sul, 2004). Membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT 14, AC e RO (biênio 2011/2012). Membro do Conselho Editorial da Revista do TRT 14 (biênio 2011/2012). Professora convidada da Escola Judicial do TRT 14 (2009/2014). Diretora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região, ESMATRA14 (2013/2015). Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT 14, desde 2004. Membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, vinculada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desde abril de 2014. Autora de livro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Internacional e Direitos Humanos. Atuando principalmente nos seguintes temas: Execução trabalhista, Processo judicial eletrônico, Conciliação, Direito à desconexão, Bloco de constitucionalidade, Vínculo empregatício, Acidente de trabalho, Responsabilidade subsidiária, Competência da Justiça do Trabalho, Temas contemporâneos de Direito do Trabalho, Sentença trabalhista.
  • 4. HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO Professor do IDP/DF e Tabelião Membro Suplente Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999- 2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Atuando principalmente no seguinte tema: Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. ALEXEI ALMEIDA CHAPPER Advogado Membro Suplente Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/RS - Pesquisador Bolsista CAPES. Mestre em Direito pela PUC/RS - Pesquisador Bolsista CAPES. Autor Premiado pela Editora LTr de São Paulo. Membro da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho - Titular da Cadeira nº 14. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/RS. Pós-Graduação na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Bacharel em Direito pela UCPel - Orador da Turma Dr. Angenor Porto Gomes; Monitor da Cadeira de Direito do Trabalho. Premiado em oito Concursos Nacionais de Monografias Jurídicas. Professor visitante e convidado de vários cursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional. Atuando principalmente nos seguintes temas: Acidente de trabalho, Dispensa coletiva, Pejotização, Estabilidade provisória, Prescrição, Organização da Justiça do Trabalho, Recursos no Processo do Trabalho, Lei 13.015/2014, Execução trabalhista, Jurisprudência trabalhista, Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho, Dano moral, Terceirização, Relação de trabalho e novas tecnologias. ● Este material é de autoria do Blog Magistrado Trabalhista. (www.magistradotrabalhista.com.br) ● É um material gratuito, sendo proibida a sua comercialização.