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CAPÍTULO 2
SISTEMA ESCOLAR
   BRASILEIRO
NÍ VEI S DE ENSI NO


                              EDUCAÇÃO
                                BÁSICA




    EDUCAÇÃO                       ENSINO
                                                          ENSINO MÉDIO
       INFANTIL             FUNDAMENTAL
                                                           Duração mínima de
    Creches = 0 a 3 anos   Série iniciais= 1º ao 5º Ano
                                                              3[três] anos
Pré-escola = 4 a 6 anos    Série Finais = 6º ao 9º ano
22/10/12                   PEOSE- PROFª BETE - IEPJM                           2
CONT...

    Seqüenciais               EDUCAÇÃO
                               SUPERIOR                Graduação
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           [Especialização,
                                                    Extensão
              Mestrado,
              Doutorado]


22/10/12                PEOSE- PROFª BETE - IEPJM                  3
MODALIDADES
               DE ENSINO
                      EDUCAÇÃO I NFANTI L
                      Ar t igo 29 da lei 9394/ 96
                           [ de 0 a 6 anos]


                           ENSI NO FUNDAMENTAL
           LDB: Ar t . 5º [ dir eit o a ingr essar no Ensino
           Fundament al ]
                Ar t . 26 [ o cur r ículo do Ensino Fundament al]
                Ar t . 32 [ ensino obr igat ór io – dur ação de 9 anos , a
           par t ir de
                         6 anos de idade _ gr at uit o na escola
           pública]
22/10/12                PEOSE- PROFª BETE - IEPJM                            4
CONT...
                                   ENSI NO MÉDI O
                  Lei 5692/ 71: pr of issionalização compulsór ia _ Lei
           7044/ 82:f or mação pr of issional é opcional _ Lei 9394/ 96:
           Ensino Médio > f or mação ger al básica(ar t . 35) { For mação
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                             EDUCAÇÃO SUPERI OR
              são of er ecidas vár iaS modalidades> especialização
                                    pr of issional
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                                    limit adas
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                                 par t icular es
                                       SISTEMA DE COTAS
22/10/12                      PEOSE- PROFª BETE - IEPJM                            5
FUNCIONAMENTO
                                      RECURSOS SUFI CI ENTES
                                      PESSOAL ADEQUADO
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                                      CLI ENTELA NA I DADE CERTA


     ESCOLAR                          CURRÍCULOS E
                                      PROGRAMAS
                 PROCESS              ATUALIZADOS
    • SISTEMA    O                    PESSOAL
                                      QUALI FI CADO
                                      AUSÊNCI A DE EVASÃO
                                      E REPROVAÇÃO
                                      FORMAÇÃO ADEQ UADA DE
                                      PROFI SSI ONAI S
                 OUTPUTS
                                      DESENVOLVI MENTO
                                      CULTURAL DA POPULAÇÃO
                                      E REALI ZAÇÃO PESSOAL


22/10/12        PEOSE- PROFª BETE - IEPJM                      6
DIREITOS E DEVERES
                                                     LDB_ 9394/ 96:
                                  o
                           soa                          r
                       c es                  2º  _ deve
                     -a               A RT . íl i a e do      Ar t . 87- Década da
              T .5 º        l ...
                                             m
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                                               o
             en dam ART. 6º_ Mat r ícula:
                 n
              fu           pais e r esponsáveis




                                              do s          Const it uição
                                                            19 88 -A r t .
                                          t a õe

              A t r i bui
                          ções
                                        Es ui ç



                                                            214- PN E                   a
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                                     do r i b




                                                                               i çõ
              M uni cíp                                                 r i bu
                                       At




                        i o...                                      At
                                                                             o
                                                                     Uni ã
22/10/12                         PEOSE- PROFª BETE - IEPJM                                  7
ATIVIDADES
• 1) Questões do livro-base, página nº 29
•      [ 1 a 9]- No caderno. Será visto.
• 2) Preparar-se para a Discussão com
  colegas na sala de aula sobre os dois
  capítulos estudados
•          Bom trabalho...
•                    Profª Maria Elisabete

22/10/12       PEOSE- PROFª BETE - IEPJM     8

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  • 2. NÍ VEI S DE ENSI NO EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO ENSINO ENSINO MÉDIO INFANTIL FUNDAMENTAL Duração mínima de Creches = 0 a 3 anos Série iniciais= 1º ao 5º Ano 3[três] anos Pré-escola = 4 a 6 anos Série Finais = 6º ao 9º ano 22/10/12 PEOSE- PROFª BETE - IEPJM 2
  • 3. CONT... Seqüenciais EDUCAÇÃO SUPERIOR Graduação [pós-médio, tecnológicos] Pós-graduação [Especialização, Extensão Mestrado, Doutorado] 22/10/12 PEOSE- PROFª BETE - IEPJM 3
  • 4. MODALIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO I NFANTI L Ar t igo 29 da lei 9394/ 96 [ de 0 a 6 anos] ENSI NO FUNDAMENTAL LDB: Ar t . 5º [ dir eit o a ingr essar no Ensino Fundament al ] Ar t . 26 [ o cur r ículo do Ensino Fundament al] Ar t . 32 [ ensino obr igat ór io – dur ação de 9 anos , a par t ir de 6 anos de idade _ gr at uit o na escola pública] 22/10/12 PEOSE- PROFª BETE - IEPJM 4
  • 5. CONT... ENSI NO MÉDI O Lei 5692/ 71: pr of issionalização compulsór ia _ Lei 7044/ 82:f or mação pr of issional é opcional _ Lei 9394/ 96: Ensino Médio > f or mação ger al básica(ar t . 35) { For mação Pr of issional em Cur so Específ ico ar t , ar t iculado ou não com o ensino r egular - (ar t .40)}_ DURAÇÃO: 3 A 4 ANOS EDUCAÇÃO SUPERI OR são of er ecidas vár iaS modalidades> especialização pr of issional Vagas em inst it uições públicas e gr at uit as são muit o limit adas PROUNI : pr ogr ama par a vagas em univer sidades par t icular es SISTEMA DE COTAS 22/10/12 PEOSE- PROFª BETE - IEPJM 5
  • 6. FUNCIONAMENTO RECURSOS SUFI CI ENTES PESSOAL ADEQUADO I NPUTS ATENDI MENTO DE TODA A CLI ENTELA NA I DADE CERTA ESCOLAR CURRÍCULOS E PROGRAMAS PROCESS ATUALIZADOS • SISTEMA O PESSOAL QUALI FI CADO AUSÊNCI A DE EVASÃO E REPROVAÇÃO FORMAÇÃO ADEQ UADA DE PROFI SSI ONAI S OUTPUTS DESENVOLVI MENTO CULTURAL DA POPULAÇÃO E REALI ZAÇÃO PESSOAL 22/10/12 PEOSE- PROFª BETE - IEPJM 6
  • 7. DIREITOS E DEVERES LDB_ 9394/ 96: o soa r c es 2º _ deve -a A RT . íl i a e do Ar t . 87- Década da T .5 º l ... m da f a ... Educação A R si no ent a Est ad o en dam ART. 6º_ Mat r ícula: n fu pais e r esponsáveis do s Const it uição 19 88 -A r t . t a õe A t r i bui ções Es ui ç 214- PN E a do es d do r i b i çõ M uni cíp r i bu At i o... At o Uni ã 22/10/12 PEOSE- PROFª BETE - IEPJM 7
  • 8. ATIVIDADES • 1) Questões do livro-base, página nº 29 • [ 1 a 9]- No caderno. Será visto. • 2) Preparar-se para a Discussão com colegas na sala de aula sobre os dois capítulos estudados • Bom trabalho... • Profª Maria Elisabete 22/10/12 PEOSE- PROFª BETE - IEPJM 8